Common use of FISCAL E TRABALHISTA Clause in Contracts

FISCAL E TRABALHISTA. I – Comprovante de inscrição no CNPJ para pessoas jurídicas - demonstrando ser ativa a situação cadastral da licitante. II – Comprovante de Inscrição Municipal ou Alvará de Licença - com validade mínima até a data fixada para a entrega dos envelopes com a documentação. O comprovante de inscrição municipal também poderá ser aferido por quaisquer documentos onde se possa extrair esta informação. III – Comprovante de Inscrição Estadual (se houver) – sendo permitido a apresentação do mesmo através do Cartão de Inscrição Estadual; Consulta Pública ao Cadastro do Estado Respectivo (SINTEGRA), ou outro meio hábil onde se possa aferir o número de Inscrição Estadual.

FISCAL E TRABALHISTA. I – Comprovante de inscrição no CNPJ para pessoas jurídicas - demonstrando ser ativa a situação cadastral da licitante. II – Comprovante de Inscrição Municipal ou (Alvará de Licença Licença) - com validade mínima até a data fixada para a entrega dos envelopes com a documentação. O comprovante de inscrição municipal também poderá ser aferido por quaisquer documentos onde se possa extrair esta informação. III – Comprovante de Inscrição Estadual (se houver) – sendo permitido a apresentação do mesmo através do Cartão de Inscrição Estadual; Consulta Pública ao Cadastro do Estado Respectivo (SINTEGRA), ou outro meio hábil onde se possa aferir o número de Inscrição Estadual.

FISCAL E TRABALHISTA. I – Comprovante de inscrição no CNPJ para pessoas jurídicas - demonstrando ser ativa a situação cadastral da licitante. II – Comprovante de Inscrição Municipal ou Alvará de Licença - com validade mínima até a data fixada para a entrega dos envelopes com a documentação. O comprovante de inscrição municipal também poderá ser aferido por quaisquer documentos onde se possa extrair esta informação. III – Comprovante de Inscrição Estadual (se houver) – sendo permitido a apresentação do mesmo através do Cartão de Inscrição Estadual; Consulta Pública ao Cadastro do Estado Respectivo (SINTEGRA), ou outro meio hábil onde se possa aferir o número de Inscrição Estadual.

FISCAL E TRABALHISTA. I – Comprovante de inscrição no CNPJ para pessoas jurídicas - demonstrando ser ativa a situação cadastral da licitante. II – Comprovante de Inscrição Municipal ou Alvará de Licença - com validade mínima até a data fixada para a entrega dos envelopes com a documentação. Nota: O comprovante de da inscrição municipal também poderá ser aferido por quaisquer outros documentos onde se possa extrair esta informaçãoapresentados. III – Comprovante de Inscrição Estadual (se houver) – sendo permitido a apresentação do mesmo através do Cartão de Inscrição Estadual; Consulta Pública ao Cadastro do Estado Respectivo (SINTEGRA), ou outro meio hábil onde se possa aferir o número de Inscrição Estadual.