DAS DEFINIÇÕES. Para os fins desta Lei, consideram-se:
DAS DEFINIÇÕES. Para efeito deste Regulamento, considera-se:
DAS DEFINIÇÕES. 1.1 Aplicam-se ao presente CONTRATO as seguintes definições:
DAS DEFINIÇÕES. Para os efeitos deste contrato, considera- se:
DAS DEFINIÇÕES. 1.1. Neste CONTRATO e em seus ANEXOS, salvo se do contexto resultar claramente sentido diferente, os termos grafados em letras maiúsculas terão o seu significado explicitado no ANEXO A – GLOSSÁRIO, sem prejuízo de outros inseridos na legislação em vigor.
1.2. As siglas, termos e expressões listados no singular incluem o plural e vice-versa.
DAS DEFINIÇÕES. 1.1. Para os fins do presente Contrato, e sem prejuízo de outras definições aqui estabelecidas, as expressões seguintes são assim definidas:
DAS DEFINIÇÕES. Para efeito deste Termo de Cooperação Técnica entende-se por:
DAS DEFINIÇÕES. Para os efeitos deste contrato, são adotadas as seguintes definições:
DAS DEFINIÇÕES. 1.1. No âmbito deste contrato considerar-se-ão as seguintes definições:
DAS DEFINIÇÕES. Para fins deste contrato, a expressão “Termo de Adesão” designa o instrumento (impresso ou eletrônico) de adesão (presencial ou on-line) a este contrato, o qual determina o início de sua vigência, o completa e o aperfeiçoa, sendo parte indissociável e formando um só instrumento para todos os fins de direito, sem prejuízo de outras formas de adesão previstas em Lei e no presente contrato. O Termo de Adesão, assinado, obriga o ASSINANTE aos termos e condições do presente Contrato, podendo ser alterado através de aditivos, desde que devidamente assinados por cada parte.