DAS DEFINIÇÕES. Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se:
DAS DEFINIÇÕES. 1.1 Aplicam-se ao presente CONTRATO as seguintes definições:
DAS DEFINIÇÕES. 1.1. Neste CONTRATO e em seus ANEXOS, salvo se do contexto resultar claramente sentido diferente, os termos grafados em letras maiúsculas terão o seu significado explicitado no ANEXO A – GLOSSÁRIO, sem prejuízo de outros inseridos na legislação em vigor.
DAS DEFINIÇÕES. Para os efeitos deste contrato, considera- se:
DAS DEFINIÇÕES. 19.1. Para efeito deste contrato e visando a melhor compreensão de suas cláusulas e condições, bem como a adequada utilização da assistência contratada, devem ser observadas as seguintes definições:
DAS DEFINIÇÕES. 1.1. Para os fins do presente Contrato, e sem prejuízo de outras definições aqui estabelecidas, as expressões seguintes são assim definidas:
DAS DEFINIÇÕES. Para efeito deste Termo de Cooperação Técnica entende-se por:
DAS DEFINIÇÕES. 1.1. No âmbito deste contrato considerar-se-ão as seguintes definições:
DAS DEFINIÇÕES. 15.1. Para os efeitos deste contrato, são adotadas as seguintes definições:
DAS DEFINIÇÕES. I - Para os fins deste instrumento, entende-se por informação: os dados, os documentos e os materiais que lhe sejam pertinentes. A "informação" poderá se revestir da forma oral, escrita, ou qualquer outra, corpórea ou não, a exemplo de: fórmulas, algoritmos, processos, projetos, croquis, fotografias, plantas, desenhos, conceitos de produto, especificações, amostras de ideia, nomes de fornecedores, preços e custos, definições e informações de negócios.