FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO Cláusulas Exemplificativas
FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO. 3.1 Fluxo de Aprovação no modelo de emissão de certificado digital com atendimento presencial na autoridade de registro SERPRO:
3.1.1 Acesso à página ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇/ para obtenção das informações sobre o serviço e conhecimento de toda a documentação necessária à emissão dos certificados de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica;
3.1.2 Acesso à página ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/ para obtenção das informações sobre o serviço e conhecimento de toda a documentação necessária à emissão dos certificados de Equipamento;
3.1.3 Agendamento da identificação presencial e para a validação da documentação nos seguintes canais de atendimento: • Sistema Agenda Certificados: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇; • Formulário eletrônico: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇; • E-mail: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇; • Telefone: ▇▇▇▇-▇▇▇-▇▇▇▇
3.1.4 Registrar na tarefa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇) a relação contendo nome completo, CPF e e-mail dos servidores que solicitarão o certificado. Essa relação é necessária para controle, tanto do Órgão quanto do SERPRO; e
3.1.5 Efetuar a entrega do produto na data agendada para a emissão do certificado, conforme especificado nesse contrato.
FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO. 5.1. A prestação deste serviço compreende os seguintes fluxos: Fluxo de Solicitação
FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO. 1.6.1 Cada grupo terá uma carga horária compatível com a faixa etária: De até 6 anos serão até 8 (oito) horas semanais, divididas em até 4 encontros por semana em 1(um) turno de 02 (duas) horas cada; De 7 a 12 anos e de 13 a 17 anos, uma carga horária de 8 (oito) horas semanais, divididas em dois encontros por semana em 01(um) turno de 04(quatro) horas cada; para os idosos a carga horária serão 04(quatro) horas semanais, sendo um encontro por semana. Em todas as faixas etárias é necessário garantir 12 (doze) horas mensais, sem atendimento, para a equipe técnica elaborar, organizar e participar de atividades de planejamento, avaliação, formação e encaminhamento intersetorial.
FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO. 5.1. A prestação deste serviço compreende os seguintes fluxos:
5.1.1. Acessar o sítio ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/, para obter informações sobre o serviço e conhecer toda a documentação necessária para efetuar a emissão dos certificados de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica. Parecer Jurídico: 0010/2019 Caso este documento tenha sido assinado com certificado digital, em conformidade com a Medida Provisória nº 2200- 2/2001, será considerada a data na assinatura do último signatário das partes e sua validade poderá ser confirmada no endereço: ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇ RUBRICA SERPRO CONTRATANTE TESTEMUNHA PÁGINA 15/19
5.1.2. Acessar o sítio ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/, para obter informações sobre o serviço e conhecer toda a documentação necessária para efetuar a emissão dos certificados de Equipamento.
5.1.3. Registrar na tarefa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇) a relação contendo nome completo, CPF e e-mail dos servidores: • Autorizados a retirar o certificado; • Gestores que serão cadastrados no Sistema Agenda Certificados com permissão para autorizar emissão de certificados. Essa relação é necessária para controle, tanto do Órgão quanto do SERPRO.
5.1.4. Efetuar no sistema Agenda Certificados as autorizações de emissão.
5.1.5. Agendar a validação da documentação no sistema Agenda Certificados, no endereço ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.
5.1.6. Comparecer na sala da AR na data e horário agendados para validação presencial, munido dos documentos declarados, para retirada do produto.
FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO. 9.1 A FHVC responde pelo bom funcionamento do serviço de Tele/Vídeo-consulta;
9.2 A FHVC não assume, todavia, qualquer responsabilidade pelo mau funcionamento do serviço decorrente de eventuais falhas e/ou limitações de acesso à linha telefónica e/ou à plataforma por parte do Cliente, por quaisquer falhas do dispositivo informático utilizado pelo Cliente e/ou da própria Rede por este utilizada, casos em que declina qualquer responsabilidade pelos danos resultantes da utilização defeituosa ou da impossibilidade de utilização do Serviço de Tele/Vídeo-Consulta, sejam eles quais forem.
FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO. 5.1. A prestação deste serviço compreende os seguintes fluxos:
5.1.1. Acessar o sítio ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/, para obter informações sobre o serviço e conhecer toda a documentação necessária para efetuar a emissão dos certificados de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica.
5.1.2. Acessar o sítio ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/, para obter informações sobre o serviço e conhecer toda a documentação necessária para efetuar a emissão dos certificados de Equipamento.
5.1.3. Registrar na tarefa (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇) a relação contendo nome completo, CPF e e-mail dos servidores: • Autorizados a retirar o certificado; • Gestores que serão cadastrados no Sistema Agenda Certificados com permissão para autorizar emissão de certificados. Essa relação é necessária para controle, tanto do Órgão quanto do SERPRO.
5.1.4. Efetuar no sistema Agenda Certificados as autorizações de emissão.
5.1.5. Agendar a validação da documentação no sistema Agenda Certificados, no endereço ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.
5.1.6. Comparecer na sala da AR na data e horário agendados para validação presencial, munido dos documentos declarados, para retirada do produto.
FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO. O SerproMail Clientes visa atender às expectativas de diversos órgãos. Um dos grandes benefícios do serviço é a concentração do dispêndio em uma única estrutura, neste caso, no centro de dados do SERPRO.