Common use of HOMOLOGAÇÃO DAS RESCISÕES CONTRATUAIS Clause in Contracts

HOMOLOGAÇÃO DAS RESCISÕES CONTRATUAIS. As homologações de rescisão de contrato de trabalho que ocorrerem perante o sindicato dos trabalhadores, no período da vigência do presente Acordo Normativo, apenas quitarão os valores nelas constantes.

HOMOLOGAÇÃO DAS RESCISÕES CONTRATUAIS. As homologações de rescisão de contrato de trabalho que ocorrerem perante o sindicato dos trabalhadores, no período da vigência do da presente Acordo NormativoConvenção Coletiva de Trabalho, apenas quitarão os valores nelas constantes.

HOMOLOGAÇÃO DAS RESCISÕES CONTRATUAIS. As homologações de rescisão de contrato de trabalho que ocorrerem perante o sindicato dos trabalhadores, no período da vigência do presente Acordo Normativo, apenas quitarão os valores nelas constantes. empresas a apresentação de documentos diversos dos relacionados na Instrução Normativa nº 02, de 12.03.1992, do Ministério do Trabalho, e nesta convenção.