Common use of LEGISLAÇÕES Clause in Contracts

LEGISLAÇÕES. 1.5.1.Gerenciar a incorporação de legislações acervadas do Contratante, para sua posterior exibição na área pública do website, em página web específica, conforme design prévio, compondo um repositório único do website, informando para cada legislação incorporada, em campos específicos e independentes, o seguinte: a) A categoria padronizada da legislação, a ser selecionada entre as previamente gerenciadas pelos usuários responsáveis; b) A numeração da legislação; c) A data de assinatura da legislação; d) A data em que ocorrerá a publicação da legislação na área pública do website; e) O resumo da legislação; f) A ementa da legislação e; g) Os assuntos padronizados das legislações, a serem selecionados entre os previamente gerenciados pelos usuários responsáveis, E, ainda, deverá ser possível incorporar um arquivo correspondente à íntegra da legislação; 1.5.3.1.Permitir, através do gerenciamento, a pré-visualização (preview) do conteúdo dos arquivos incorporados às legislações, sem a necessidade efetuar o download dos mesmos; a) Números das legislações; b) Anos das legislações; c) Períodos de publicação das legislações; d) Status das legislações e; e) Categorias e assuntos das legislações; 1.5.4.1.Proporcionar a visualização, em face dos parâmetros informados, de todos os dados relacionados as legislações resultantes da consulta; a) Números das legislações; b) Anos das legislações; c) Categorias das legislações; d) Períodos de publicação das legislações e; e) Assuntos das legislações, E, ainda, em razão da informação de palavras, frases ou termos específicos, compostos por qualquer conjunto de caracteres, que se deseje consultar no conteúdo das legislações, sendo permitido também parametrizar o local em que a consulta irá atuar, através da seleção de um ou mais entre os seguintes locais: a) As ementas das legislações; b) Os arquivos da extensão PDF incorporados às legislações; c) O conteúdo HTML das legislações e; d) Os resumos das legislações.

LEGISLAÇÕES. 1.5.1.Gerenciar 7.5.1. Gerenciar a incorporação de legislações acervadas do Contratante, para sua posterior exibição na área pública do website, em página web específica, conforme design prévio, compondo um repositório único do website, informando para cada legislação incorporada, em campos específicos e independentes, o seguinte: a: (1) A a categoria padronizada da legislação, a ser selecionada entre as previamente gerenciadas pelos usuários responsáveis; b; (2) A a numeração da legislação; c; (3) A a data de assinatura da legislação; d; (4) A a data em que ocorrerá a publicação da legislação na área pública do website; e; (5) O o resumo da legislação; f; (6) A a ementa da legislação e; g; (7) Os os assuntos padronizados das legislações, a serem selecionados entre os previamente gerenciados pelos usuários responsáveis, Ee, ainda, deverá ser possível incorporar um arquivo correspondente à íntegra da legislação; 1.5.3.1.Permitir; 7.5.2. Permitir, através do gerenciamento, que possam ser incorporadas categorias e assuntos padronizados para classificação das legislações, e, além disto, que uma determinada legislação possa ser relacionada a um ou mais assuntos e, ainda, que uma legislação possa ser vinculada a uma ou mais legislações com as quais se relaciona; 7.5.3. Permitir, através do gerenciamento, que seja possível incorporar junto a legislação, um arquivo da extensão PDF, contendo a íntegra da legislação, sem limite de tamanho; 7.5.3.1. Permitir, através do gerenciamento, a pré-visualização (preview) do conteúdo dos arquivos incorporados às legislações, sem a necessidade efetuar o download dos mesmos; a) Números das legislações; b) Anos das legislações; c) Períodos de publicação das legislações; d) Status 7.5.4. Permitir a consulta das legislações e; e) Categorias e assuntos das legislações; 1.5.4.1.Proporcionar incorporadas ao repositório do website, durante as atividades de gerenciamento promovidas pelos usuários responsáveis, relativas a visualização, em face dos parâmetros informados, de todos os dados relacionados as legislações resultantes da consulta; a) Números das legislações; b) Anos das legislações; c) Categorias das legislações; d) Períodos de publicação das legislações e; e) Assuntos das legislações, E, ainda, em razão da informação de palavras, frases ou termos específicos, compostos por qualquer conjunto de caracteres, que se deseje consultar no conteúdo inseridos nas ementas das legislações, sendo permitido também parametrizar o local em que a consulta irá atuare, através da seleção de um ou mais entre os seguintes locais: aainda, ser possível produzir consultas parametrizadas, relativas ao seguinte: (1) As ementas números das legislações; b) Os arquivos da extensão PDF incorporados às legislações; c) O conteúdo HTML das legislações e; d) Os resumos das legislações.

LEGISLAÇÕES. 1.5.1.Gerenciar 7.5.1.Gerenciar a incorporação de legislações acervadas do Contratante, para sua posterior exibição na área pública do website, em página web específica, conforme design prévio, compondo um repositório único do website, informando para cada legislação incorporada, em campos específicos e independentes, o seguinte: a: (1) A a categoria padronizada da legislação, a ser selecionada entre as previamente gerenciadas pelos usuários responsáveis; b; (2) A a numeração da legislação; c; (3) A a data de assinatura da legislação; d; (4) A a data em que ocorrerá a publicação da legislação na área pública do website; e; (5) O o resumo da legislação; f; (6) A a ementa da legislação e; g; (7) Os os assuntos padronizados das legislações, a serem selecionados entre os previamente gerenciados pelos usuários responsáveis, Ee, ainda, deverá ser possível incorporar um arquivo correspondente à íntegra da legislação; 1.5.3.1.Permitir7.5.2.Permitir, através do gerenciamento, que possam ser incorporadas categorias e assuntos padronizados para classificação das legislações, e, além disto, que uma determinada legislação possa ser relacionada a um ou mais assuntos e, ainda, que uma legislação possa ser vinculada a uma ou mais legislações com as quais se relaciona; 7.5.3.Permitir, através do gerenciamento, que seja possível incorporar junto a legislação, um arquivo da extensão PDF, contendo a íntegra da legislação, sem limite de tamanho; 7.5.3.1. Permitir, através do gerenciamento, a pré-visualização (preview) do conteúdo dos arquivos incorporados às legislações, sem a necessidade efetuar o download dos mesmos; a; 7.5.4.Permitir a consulta das legislações incorporadas ao repositório do website, durante as atividades de gerenciamento promovidas pelos usuários responsáveis, relativas a palavras, frases ou termos específicos, compostos por qualquer conjunto de caracteres, inseridos nas ementas das legislações, e, ainda, ser possível produzir consultas parametrizadas, relativas ao seguinte: (1) Números números das legislações; (2) anos das legislações; (3) períodos de publicação das legislações; (4) status das legislações e; (5) categorias e assuntos das legislações; b) Anos das legislações; c) Períodos de publicação das legislações; d) Status das legislações e; e) Categorias e assuntos das legislações; 1.5.4.1.Proporcionar 7.5.4.1. Proporcionar a visualização, em face dos parâmetros informados, de todos os dados relacionados as legislações resultantes da consulta; a) Números das legislações; b) Anos das legislações; c) Categorias das legislações; d) Períodos de publicação ; 7.5.5.Permitir que as legislações fiquem ocultas, até que a sua exibição na área pública do website seja autorizada pelos usuários responsáveis; 7.5.6.Permitir a consulta das legislações e; e) Assuntos das legislações, E, ainda, em razão da informação de palavras, frases ou termos específicos, compostos por qualquer conjunto de caracteres, que se deseje consultar no conteúdo das legislações, sendo permitido também parametrizar o local em que a consulta irá atuarincorporadas ao repositório do website, através da seleção de um ou mais entre os seguintes locais: a) As ementas das legislações; b) Os arquivos da extensão PDF incorporados às legislações; c) O conteúdo HTML das legislações e; d) Os resumos das legislações.área pública, de

LEGISLAÇÕES. 1.5.1.Gerenciar 7.5.1. Gerenciar a incorporação de legislações acervadas do Contratante, para sua posterior exibição na área pública do website, em página web específica, conforme design prévio, compondo um repositório único do website, informando para cada legislação incorporada, em campos específicos e independentes, o seguinte:: ✔ 0,05 a) A categoria padronizada 7.5.2. Permitir, através do gerenciamento, que possam ser incorporadas categorias e assuntos padronizados para classificação das legislações, e, além disto, que uma determinada legislação possa ser relacionada a um ou mais assuntos e, ainda, que uma legislação possa ser vinculada a uma ou mais legislações com as quais se relaciona; ✔ 0,03 7.5.3. Permitir, através do gerenciamento, que seja possível incorporar junto a legislação, um arquivo da extensão PDF, contendo a íntegra da legislação, a ser selecionada entre as previamente gerenciadas pelos usuários responsáveis;sem limite de tamanho; ✔ 0,03 b) A numeração da legislação; c) A data de assinatura da legislação; d) A data em que ocorrerá a publicação da legislação na área pública do website; e) O resumo da legislação; f) A ementa da legislação e; g) Os assuntos padronizados das legislações, a serem selecionados entre os previamente gerenciados pelos usuários responsáveis, E, ainda, deverá ser possível incorporar um arquivo correspondente à íntegra da legislação; 1.5.3.1.Permitir7.5.3.1. Permitir, através do gerenciamento, a pré-visualização (preview) do conteúdo dos arquivos incorporados às legislações, sem a necessidade efetuar o download dos mesmos;; ✔ 0,03 a) Números 7.5.4. Permitir a consulta das legislações incorporadas ao repositório do website, durante as atividades de gerenciamento promovidas pelos usuários responsáveis, relativas a palavras, frases ou termos específicos, compostos por qualquer conjunto de caracteres, inseridos nas ementas das legislações; b, e, ainda, ser possível produzir consultas parametrizadas, relativas ao seguinte: (1) Anos números das legislações; c; (2) Períodos anos das legislações; (3) períodos de publicação das legislações; d; (4) Status status das legislações e; e; (5) Categorias categorias e assuntos das legislações; 1.5.4.1.Proporcionar ✔ 0,05 7.5.4.1. Proporcionar a visualização, em face dos parâmetros informados, de todos os dados relacionados as legislações resultantes da consulta;; ✔ 0,03 a7.5.5. Permitir que as legislações fiquem ocultas, até que a sua exibição na área pública do website seja autorizada pelos usuários responsáveis; ✔ 0,03 7.5.6. Permitir a consulta das legislações incorporadas ao repositório do website, através da área pública, de forma parametrizada, em face do seguinte: (1) Números números das legislações; b; (2) Anos anos das legislações; c; ✔ 0,05 ZIOS (3) Categorias categorias das legislações; d; (4) Períodos períodos de publicação das legislações e; e; (5) Assuntos assuntos das legislações, Ee, ainda, em razão da informação de palavras, frases ou termos específicos, compostos por qualquer conjunto de caracteres, que se deseje consultar no conteúdo das legislações, sendo permitido também parametrizar o local em que a consulta irá atuar, através da seleção de um ou mais entre os seguintes locais: a: (5.1) As as ementas das legislações; b; (5.2) Os os arquivos da extensão PDF incorporados às legislações; c; (5.3) O o conteúdo HTML das legislações e; d; (5.4) Os os resumos das legislações.

LEGISLAÇÕES. 1.5.1.Gerenciar Gerenciar a incorporação de legislações acervadas do Contratante, para sua posterior exibição na área pública do website, em página web específica, conforme design prévio, compondo um repositório único do website, informando para cada legislação incorporada, em campos específicos e independentes, o seguinte: a: (1) A a categoria padronizada da legislação, a ser selecionada entre as previamente gerenciadas pelos usuários responsáveis; b; (2) A a numeração da legislação; c; (3) A a data de assinatura da legislação; d; (4) A a data em que ocorrerá a publicação da legislação na área pública do website; e; (5) O a vinculação da legislação com o serviço de Diário Oficial Eletrônico, quando se aplicar, que mantém o registro de publicação e provê o acesso ao seu conteúdo; (6) o status quanto à vigência ou à revogação da legislação; (7) as vinculações da legislação com outras, com as quais se relaciona; (8) o resumo da legislação; f; (9) A a ementa da legislação e; g; (10) Os os assuntos padronizados das legislações, a serem selecionados entre os previamente gerenciados pelos usuários responsáveis, Ee, ainda, deverá ser possível incorporar um arquivo correspondente à íntegra da legislação; 1.5.3.1.PermitirPermitir, através do gerenciamento, que possam ser incorporadas categorias e assuntos padronizados para classificação das legislações, e, além disto, que uma determinada legislação possa ser relacionada a um ou mais assuntos e, ainda, que uma legislação possa ser vinculada a uma ou mais legislações com as quais se relaciona; Permitir, através do gerenciamento, que seja possível incorporar junto a legislação, um arquivo da extensão PDF, contendo a íntegra da legislação, sem limite de tamanho; Permitir, através do gerenciamento, a pré-visualização (preview) do conteúdo dos arquivos incorporados às legislações, sem a necessidade efetuar o download dos mesmos; a; Permitir, através do gerenciamento, que os arquivos anexos às legislações, em PDF, sejam convertidos, de forma automatizada, para o formato HTML (Hyper Text Markup Language) Números através do OCR (Optical Character Recognition) para sua posterior edição no editor de textos integrado; Permitir, através do gerenciamento, quando se aplicar, promover a associação da legislação como serviço de Diário Oficial Eletrônico que mantém o registro da sua publicação e provê o acessoao seu conteúdo, através de uma das legislações; bseguintes formas: (1) Anos das legislações; ca indicação de um endereço URL (UniformResourceLocator), quando se tratar de Diário Eletrônico externo ao website e; (2) Períodos a consulta e posterior associação da legislação com arquivo da sua publicação, mantido pelo Módulo de publicação das legislações; d) Status das legislações e; e) Categorias e assuntos Serviço Publicações Oficiais; Possuir editor de textos integrado, para gerenciar os conteúdos das legislações; 1.5.4.1.Proporcionar a visualizaçãoPermitir, em face dos parâmetros informadosatravés do gerenciamento, de todos que, quando os dados relacionados as legislações resultantes da consulta; a) Números das legislações; b) Anos das legislações; c) Categorias das legislações; d) Períodos de publicação conteúdos das legislações estiverem no formato HTML (Hyper Text Markup Language), e, se estiver utilizando o editor de textos integrado, seja possível indexar e formatar os conteúdos, identificando nas legislações o seguinte, porém não se limitando a: (1) títulos; (2) ementas; (3) preâmbulos; (4) artigos (inclusive com âncoras ou marcadores dos artigos); (5) parágrafos; (6) incisos; (7) alíneas; (8)capítulos; (9) seções; e) Assuntos das legislações, E, ainda, em razão da informação de palavras, frases ou termos específicos, compostos por qualquer conjunto de caracteres, que se deseje consultar no conteúdo das legislações, sendo permitido também parametrizar o local em que a consulta irá atuar, através da seleção de um ou mais entre os seguintes locais: a) As ementas das legislações; b) Os arquivos da extensão PDF incorporados às legislações; c) O conteúdo HTML das legislações e; d) Os resumos das legislações.