Common use of MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE OS CRITÉRIOS DE DESEMPATE Clause in Contracts

MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE OS CRITÉRIOS DE DESEMPATE. [Município]/[Estado], [●] de [●] de 20[●]. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ref.: EDITAL – Declaração de Atendimento aos Critérios de Desempate Prezados Senhores, Em atendimento ao EDITAL, a [PROPONENTE], por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), declara, para os devidos fins, que atende aos seguintes critérios estabelecidos no art. 3º, §2º da LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES: [ ] Serviços produzidos no País. [ ] Serviços prestados por empresas brasileiras. [ ] Serviços prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País. [ ] Serviços prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação. Na hipótese de a PROPONENTE ser CONSÓRCIO, somente será possível exercer as prerrogativas referentes aos critérios de desempate se as condições forem cumpridas por todas as integrantes do CONSÓRCIO. Os termos escritos em letras maiúsculas terão os significados a eles atribuídos no EDITAL, quando não definidos de outra forma [PROPONENTE] [representante legal]

MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE OS CRITÉRIOS DE DESEMPATE. [Município]/[Estado]Olinda/PE, [●] de [●] de 20[●]. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ref.: EDITAL – Declaração de Atendimento aos Critérios de Desempate Prezados Senhores, Em atendimento ao EDITAL, a [PROPONENTE], por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), declara, para os devidos fins, que atende aos seguintes critérios estabelecidos no art. 3º, §2º da LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES: [ ] Serviços produzidos no País. [ ] Serviços prestados por empresas brasileiras. [ ] Serviços prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País. [ ] Serviços prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação. Na hipótese de a PROPONENTE ser CONSÓRCIO, somente será possível exercer as prerrogativas referentes aos critérios de desempate se as condições forem cumpridas por todas as integrantes do CONSÓRCIO. Os termos escritos em letras maiúsculas terão os significados a eles atribuídos no EDITAL, quando não definidos de outra forma [PROPONENTE] [representante legal]

MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE OS CRITÉRIOS DE DESEMPATE. [Município]/[Estado]Xxxxxxxx xx Xxxxxxx/BA, [●] de [●] de 20[●]. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ref.: EDITAL – Declaração de Atendimento aos Critérios de Desempate Prezados Senhores, Em atendimento ao EDITAL, a [PROPONENTE], por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), declara, para os devidos fins, que atende aos seguintes critérios estabelecidos no nos incisos do art. 3º60, caput e §2º 1º, da LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES: [ ] Serviços produzidos Desenvolvimento pela Proponente de ações de equidade entre homens e mulheres no País. ambiente de trabalho, conforme regulamento; [ ] Serviços prestados por empresas Desenvolvimento pela Proponente de programa de integridade, conforme orientações dos órgãos de controle; [ ] Empresas estabelecidas no território do Estado em que a licitação é realizada; [ ] Empresas brasileiras. [ ] Serviços prestados por empresas Empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País. [ ] Serviços prestados por empresas Empresas que comprovem cumprimento a prática de reserva mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras 29 de acessibilidade previstas na legislaçãodezembro de 2009. Na hipótese de a PROPONENTE ser CONSÓRCIO, somente será possível exercer as prerrogativas referentes aos critérios de desempate se as condições forem cumpridas por todas as integrantes do CONSÓRCIO. Os termos escritos em letras maiúsculas terão os significados a eles atribuídos no EDITAL, quando não definidos de outra forma [PROPONENTE] [representante legal]

MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE OS CRITÉRIOS DE DESEMPATE. [Município]/[Estado]Araçatuba/SP, [●] de [●] de 20[●]. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ref.: EDITAL – Declaração de Atendimento aos Critérios de Desempate Prezados Senhores, Em atendimento ao EDITAL, a [PROPONENTE], por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), declara, para os devidos fins, que atende aos seguintes critérios estabelecidos no art. 3º, §2º da LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES: [ ] Serviços produzidos no País. [ ] Serviços prestados por empresas brasileiras. [ ] Serviços prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País. [ ] Serviços prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação. Na hipótese de a PROPONENTE ser CONSÓRCIO, somente será possível exercer as prerrogativas referentes aos critérios de desempate se as condições forem cumpridas por todas as integrantes do CONSÓRCIO. Os termos escritos em letras maiúsculas terão os significados a eles atribuídos no EDITAL, quando não definidos de outra forma [PROPONENTE] [representante legal]