Common use of MÓDULO FISCALIZAÇÃO Clause in Contracts

MÓDULO FISCALIZAÇÃO. Gerenciar os Processos Tributários Administrativos (PTA), possibilitando o controle e a emissão de Termo de Início, autos de infração, Termo de Intimação, Termo de apreensão de documento, imposição de multa, termo de encerramento e o controle de entrega e devolução de documentos; • Permitir a Escrituração automática de tomador de serviço a partir das notas fiscais emitidas; • Permitir a Geração de Guias de Recolhimento para as Notas e Escriturações pendente de emissão de Guias; • Permitir a configuração da lista de serviço de acordo com a lei municipal de modo que o sistema defina automaticamente o local onde o ISSQN é devido durante a emissão de nota eletrônica. • Permitir configurar a lista de serviço informando se é permitido ou não retenção do imposto na emissão da nota fiscal eletrônica; • Permitir o cruzamento dos valores pagos através da DAS do Simples Nacional com os valores de ISSQN apurado na emissão da nota fiscal eletrônica, com opção para emitir avisos através do sistema de ISSQN Eletrônico; • Permitir o cruzamento das escriturações de tomadores e prestadores para detectar inconsistência entre essas declarações com opção para emitir avisos através do sistema de ISSQN Eletrônico; • Permitir gerar avisos através do sistema de ISS eletrônico, dos contribuintes pendente de escrituração de guias de serviços tomados e de notas pendente de geração de guias; • Permitir gestão de controle, contendo mecanismos de controle do Valor Adicionado Fiscal; • Permitir que a fiscalização do Município de JAHU/SP acompanhe as informações fornecidas pelas empresas enquadradas no regime periódico de Apuração – RPA e pelas empresas enquadradas no Simples Nacional, através das importações de arquivos. • Permitir o Recebimentos dos arquivos Pré Formatado da GIAs via upload; • Permitir Análise dos Movimentos das CFOPs; • Permite Cruzamentos das Escriturações de produtor rural com os códigos 1.1, 1.2 e 1.3 da DIPAM-B da GIAs; • Possuir relatórios comparativos entre valores de exercício diferentes; • Permitir a importação dos arquivos dos valores adicionados provisórios e definitivos fornecidos pela SEFAZ-SP; • Permitir a importação do arquivo com os cadastros dos contribuintes fornecido pela SEFAZ-SP • Permitir a importação dos arquivos DAS e DEFIS do Simples Nacional; • Permitir detalhamento dos códigos da GIAs para visualizar a apuração do valor adicionado por contribuinte; • Permitir o detalhamento dos valores importado através dos arquivos DAS e DEFIS para visualização do Valor Adicionado Fiscal; • Permitir a notificação de Contribuintes, via e-mail e por notificação impressa dos contribuintes que não entregaram a GIA. • Permitir o controle dos arquivos processados no sistema. • Possuir relatórios que gerencias dos faturamentos dos contribuintes do Município de JAHU/SP. • Permitir a impressão dos recibos de entrega de GIAs • Permitir a consulta dos meses com GIA transmitidas e Não Transmitidas; • Permitir integração com o sistema da Junta Comercial do Estado, para receber informações sobre solicitações de abertura de empresas que estejam abertas e as que já foram concluídas, além daquelas que não possuem viabilidade; • Permitir acompanhar solicitações de abertura de empresas registradas, com detalhes de identificação da empresa e dos seus sócios, das atividades vinculadas a essas empresas, das licenças obtidas ou não nos órgãos competentes e dos pareceres emitidos em relação essas solicitações; • Deve permitir o cadastro dos tipos de documentos que podem ser relacionados aos diferentes tipos de solicitações, além do cadastro dos próprios documentos, com a identificação do órgão/setor que o emitiu; • Permitir o cadastro e a pesquisa dos diferentes órgãos/setores que podem estar envolvidos na liberação da solicitação de abertura de uma empresa; • Permitir o cadastro e a pesquisa dos laudos emitidos pelos órgãos/setores competentes para liberar ou não a abertura de uma empresa; • Deve permitir o cadastro de requisitos a serem cumpridos para a emissão de alvarás provisórios e definitivos para as empresas solicitantes; • Possuir um cadastro de leis de diferentes esferas de governo, que estejam ou não ativas e que veiculem regras que devem ser observadas na análise das solicitações de abertura de empresas; • Possuir cadastro de perguntas que podem ser apresentadas aos solicitantes dos processos de abertura de empresas para auxiliar na análise da viabilidade da autorização, de tal forma que seja possível indicar o formato da resposta esperada, assim como a obrigatoriedade do preenchimento de uma justificativa para tal resposta; • Deve permitir o cadastro das características de atuação dos diferentes tipos de empresa que podem ser abertas no Município de JAHU/SP; • Deve permitir o registro da informação sobre o risco relacionado a cada atividade CNAE, além de relacioná-lo ao órgão competente para analisá-lo, fator que pode influenciar na liberação da abertura da empresa; • Possuir cadastro das diferentes zonas de uso do Município de JAHU/SP, ativas ou não, além de suas características, das classes e dos níveis de impacto relacionadas a cada uma delas; • Permitir o envio de anexo através da troca de informação entre solicitante e Município de JAHU/SP. • Permitir após a finalização do processo de abertura a inclusão automática e em tempo real no cadastro do mobiliário do Município de JAHU/SP. • Permitir a consultar de Viabilidade para abertura de Empresa; • Permitir consultar o andamento da consulta de viabilidade; • Permitir responder e consultar as perguntas e solicitações realizadas no modulo Módulo Auditor; • Permitir anexar documentos nas respostas para o Modulo Auditor; • Permitir solicitar a abertura caso a consulta de viabilidade seja deferida; • Permitir consultar o motivo do indeferimento da consulta de viabilidade de abertura. • Permitir Solicitar o Cancelamento ou Baixa de Empresa • Permitir Solicitação de Alteração de Endereço.

MÓDULO FISCALIZAÇÃO. Gerenciar os Processos Tributários Administrativos (PTA), possibilitando o controle e a emissão de Termo de InícioInicio, autos de infração, Termo de Intimação, Termo de apreensão de documento, imposição de multa, termo de encerramento e o controle de entrega e devolução de documentos; • Permitir a Escrituração automática de tomador de serviço a partir das notas fiscais emitidas; • Permitir a Geração de Guias de Recolhimento para as Notas e Escriturações pendente de emissão de Guias; • Permitir a configuração da lista de serviço Serviço de acordo Acordo com a lei municipal de modo que o sistema defina automaticamente o local onde o ISSQN é devido durante a emissão de nota eletrônica. • Permitir configurar a lista de serviço informando se é permitido ou não retenção do imposto na emissão da nota fiscal eletrônica; • Permitir o cruzamento dos valores pagos através da DAS do Simples Nacional com os valores de ISSQN apurado na emissão da nota fiscal eletrônica, com opção para emitir avisos através do sistema de ISSQN Eletrônico; • Permitir o cruzamento das escriturações de tomadores e prestadores para detectar inconsistência entre essas declarações com opção para emitir avisos através do sistema de ISSQN Eletrônico; • Permitir gerar avisos através do sistema de ISS iss eletrônico, dos contribuintes pendente de escrituração de guias de serviços tomados e de notas pendente de geração de guias; • Permitir gestão de controle, contendo mecanismos de controle do Valor Adicionado Fiscal; • Permitir que a fiscalização do Município de JAHU/SP da prefeitura acompanhe as informações fornecidas pelas empresas enquadradas no regime periódico de Apuração – RPA e pelas empresas enquadradas no Simples Nacional, através das importações de arquivos. • Permitir o Recebimentos dos arquivos Pré Formatado da GIAs via uploadupload ; • Permitir Análise Analise dos Movimentos das CFOPs; • Permite Cruzamentos das Escriturações de produtor rural com os códigos 1.1, 1.2 e 1.3 da DIPAM-B da GIAs; • Possuir relatórios comparativos entre valores de exercício diferentes; • Permitir a importação dos arquivos dos valores adicionados provisórios e definitivos fornecidos pela SEFAZ-SP; • Permitir a importação do arquivo com os cadastros dos contribuintes fornecido pela SEFAZ-SP • Permitir a importação dos arquivos DAS e DEFIS do Simples Nacional; • Permitir detalhamento dos códigos da GIAs para visualizar a apuração do valor adicionado por contribuinte; • Permitir o detalhamento dos valores importado através dos arquivos DAS e DEFIS para visualização do Valor Adicionado Fiscal; • Permitir a notificação de Contribuintes, via e-mail email e também por notificação impressa dos contribuintes que não entregaram a GIA. • Permitir o controle dos arquivos processados no sistema. • Possuir relatórios que gerencias dos faturamentos dos contribuintes do Município de JAHU/SPmunicípio. • Permitir a impressão dos recibos de entrega de GIAs • Permitir a consulta dos meses com GIA transmitidas e Não Transmitidas; • Permitir integração com O Sistema de Cemitério Municipal deverá ter a finalidade de controlar e gerenciar os cemitérios. Realizar o controle dos terrenos, óbitos, sepultamentos, transferência de ossada e o total controle das exumações de cadáveres. E ter também um sofisticado controle estatístico e relatório que possibilitam o total gerenciamento do cemitério. O sistema da Junta Comercial de consulta deverá ser simples e objetivo, tornando rápido e preciso a obtenção das informações: Do cadastramento dos terrenos: possuir um grande número de dados cadastrais que possibilitam um completo controle dos terrenos do Estado, para receber cemitério. Deverá ter nesse cadastro informações sobre solicitações sua localização e todas as características físicas, inclusive com fotos laterais e frontais; No controle de abertura de empresas que estejam abertas e as que já foram concluídas, além daquelas que não possuem viabilidade; • Permitir acompanhar solicitações de abertura de empresas registradas, com detalhes de identificação da empresa e dos seus sócios, das atividades vinculadas a essas empresas, das licenças obtidas ou não nos órgãos competentes e dos pareceres emitidos em relação essas solicitações; • Deve óbitos deverá permitir o cadastro dos tipos óbitos, mesmo se o sepultamento relacionado a esse óbito não tenha sido realizado em um cemitério da cidade. Nesse controle deverá ter as informações referentes aos dados do cartório que emitiu o óbito e também de documentos todos os dados emitidos pelo médico e hospital que podem ser relacionados aos diferentes tipos atestou o óbito O controle de solicitaçõessepultamento ter as informações desde o velório até o sepultamento. Todas as informações referentes ao local onde o corpo foi velado, além do cadastro dos próprios documentos, com a identificação do órgão/setor que o emitiu; • Permitir o cadastro funerária responsável e a pesquisa dos diferentes órgãos/setores que podem estar envolvidos na liberação localização do sepultamento serão tratadas nesse controle O controle da solicitação transferência deverá ser simples e objetivo. O sistema deverá controlar tanto as transferências de abertura terrenos como as de uma empresagavetas. Todos os históricos das transferências serão gravados para consultas futuras; • Permitir o cadastro e a pesquisa dos laudos emitidos pelos órgãos/setores competentes para liberar ou não a abertura de uma empresa; • Deve permitir Todas as exumações deverão ser controladas no sistema. Durante o cadastro de requisitos uma exumação o usuário tem a serem cumpridos possibilidade de informar os responsáveis, o funcionário que realizou a exumação e também o motivo. Todo o histórico das exumações deverá ser gravado para consultas futuras O controle estatístico deverá ser realizado sobre os dados cadastrais informados no controle de terrenos, óbitos e sepultamentos. Todos os relatórios estatísticos deverão ter a opção de visualização e impressão em gráficos e em textos Permitir um controle avançado de usuários, com senhas e com atribuições de permissões a nível de tela e operação. Permitir a consulta via WEB dos sepultamentos do banco de dados do modulo cemitério; Permitir a emissão de alvarás provisórios e definitivos para as empresas solicitantessegunda via de carnês/Guias via Internet; • Possuir um cadastro de leis de diferentes esferas de governo, que estejam ou não ativas e que veiculem regras que devem ser observadas na análise das solicitações de abertura de empresas; • Possuir cadastro de perguntas que podem ser apresentadas aos solicitantes dos processos de abertura de empresas para auxiliar na análise da viabilidade da autorização, de tal forma que seja possível indicar o formato da resposta esperada, assim como a obrigatoriedade do preenchimento de uma justificativa para tal resposta; • Deve permitir o cadastro das características de atuação dos diferentes tipos de empresa que podem ser abertas no Município de JAHU/SP; • Deve permitir o registro da informação sobre o risco relacionado a cada atividade CNAE, além de relacioná-lo ao órgão competente para analisá-lo, fator que pode influenciar na liberação da abertura da empresa; • Possuir cadastro das diferentes zonas de uso do Município de JAHU/SP, ativas ou não, além de suas características, das classes e dos níveis de impacto relacionadas a cada uma delas; • Permitir o envio de anexo através da troca de informação entre solicitante e Município de JAHU/SP. • Permitir após a finalização do processo de abertura a inclusão automática e em tempo real no cadastro do mobiliário do Município de JAHU/SP. • Permitir a consultar Emissão de Viabilidade Guia de ITBI de imóveis urbanos e imóveis rural pela Internet pelos cartórios cadastrados. Na emissão da guia de ITBI, tanto dos imóveis urbano como dos imóveis rural, o sistema devera buscar automaticamente as informações de áreas e valores venais; Permitir a Emissão de Certidão negativa, positiva com efeito negativo dos cadastros imobiliário, imobiliário rural, mobiliário e pelo cadastro único de contribuintes; Permitir a Emissão de guias com uma ou mais parcelas das dívidas dos cadastros imobiliários, imobiliário rural, mobiliário e também através cadastro único de contribuintes; Permitir a Emissão de demonstrativo onde consta os valores lançados, pagos, em aberto, os valores atualizados quando vencidos, parcelas canceladas dos cadastros imobiliários, imobiliário rural, mobiliário e também através cadastro único de contribuintes; Permitir a emissão de listagem de débitos dos cadastros imobiliários, imobiliário rural, mobiliário e pelo cadastro único de contribuintes; Permitir a emissão de guias para abertura recolhimento, com opção de Empresaincluir uma ou mais parcelas dos lançamentos dos cadastros imobiliários, imobiliário rural, mobiliário e pelo cadastro único de contribuintes; • Permitir consultar o andamento da consulta de viabilidade; • Permitir responder e consultar as perguntas e solicitações realizadas no modulo Módulo Auditor; • Permitir anexar documentos nas respostas para o Modulo Auditor; • Permitir solicitar a abertura caso a consulta de viabilidade seja deferidadados cadastrais dos imóveis e empresas; • Permitir consultar o motivo a emissão do indeferimento da consulta Alvará de viabilidade Localização e Funcionamento ou Alvará de abertura. • Permitir Solicitar o Cancelamento ou Baixa de Empresa • Permitir Solicitação de Alteração de EndereçoLicença e Funcionamento.

MÓDULO FISCALIZAÇÃO. Gerenciar os Processos Tributários Administrativos (PTA), possibilitando o controle e a emissão de Termo de InícioInicio, autos de infração, Termo de Intimação, Termo de apreensão de documento, imposição de multa, termo de encerramento e o controle de entrega e devolução de documentos; • Permitir a Escrituração automática de tomador de serviço a partir das notas fiscais emitidas; • Permitir a Geração de Guias de Recolhimento para as Notas e Escriturações pendente de emissão de Guias; • Permitir a configuração da lista de serviço Serviço de acordo Acordo com a lei municipal de modo que o sistema defina automaticamente o local onde o ISSQN é devido durante a emissão de nota eletrônica. • Permitir configurar a lista de serviço informando se é permitido ou não retenção do imposto na emissão da nota fiscal eletrônica; • Permitir o cruzamento dos valores pagos através da DAS do Simples Nacional com os valores de ISSQN apurado na emissão da nota fiscal eletrônica, com opção para emitir avisos através do sistema de ISSQN Eletrônico; • Permitir o cruzamento das escriturações de tomadores e prestadores para detectar inconsistência entre essas declarações com opção para emitir avisos através do sistema de ISSQN Eletrônico; • Permitir gerar avisos através do sistema de ISS iss eletrônico, dos contribuintes pendente de escrituração de guias de serviços tomados e de notas pendente de geração de guias; • Permitir gestão de controle, contendo mecanismos de controle do Valor Adicionado Fiscal; • Permitir que a fiscalização do Município de JAHU/SP da prefeitura acompanhe as informações fornecidas pelas empresas enquadradas no regime periódico de Apuração – RPA e pelas empresas enquadradas no Simples Nacional, através das importações de arquivos. • Permitir o Recebimentos dos arquivos Pré Formatado da GIAs via uploadupload ; • Permitir Análise Analise dos Movimentos das CFOPs; • Permite Cruzamentos das Escriturações de produtor rural com os códigos 1.1, 1.2 e 1.3 da DIPAM-B da GIAs; • Possuir relatórios comparativos entre valores de exercício diferentes; • Permitir a importação dos arquivos dos valores adicionados provisórios e definitivos fornecidos pela SEFAZ-SP; • Permitir a importação do arquivo com os cadastros dos contribuintes fornecido pela SEFAZ-SP • Permitir a importação dos arquivos DAS e DEFIS do Simples Nacional; • Permitir detalhamento dos códigos da GIAs para visualizar a apuração do valor adicionado por contribuinte; • Permitir o detalhamento dos valores importado através dos arquivos DAS e DEFIS para visualização do Valor Adicionado Fiscal; • Permitir a notificação de Contribuintes, via e-mail email e também por notificação impressa dos contribuintes que não entregaram a GIA. • Permitir o controle dos arquivos processados no sistema. • Possuir relatórios que gerencias dos faturamentos dos contribuintes do Município de JAHU/SPmunicípio. • Permitir a impressão dos recibos de entrega de GIAs • Permitir a consulta dos meses com GIA transmitidas e Não Transmitidas; • Permitir integração com O Sistema de Cemitério Municipal deverá ter a finalidade de controlar e gerenciar os cemitérios. Realizar o controle dos terrenos, óbitos, sepultamentos, transferência de ossada e o total controle das exumações de cadáveres. E ter também um sofisticado controle estatístico e relatório que possibilitam o total gerenciamento do cemitério. O sistema da Junta Comercial de consulta deverá ser simples e objetivo, tornando rápido e preciso a obtenção das informações: Do cadastramento dos terrenos: possuir um grande número de dados cadastrais que possibilitam um completo controle dos terrenos do Estado, para receber cemitério. Deverá ter nesse cadastro informações sobre solicitações sua localização e todas as características físicas, inclusive com fotos laterais e frontais; No controle de abertura de empresas que estejam abertas e as que já foram concluídas, além daquelas que não possuem viabilidade; • Permitir acompanhar solicitações de abertura de empresas registradas, com detalhes de identificação da empresa e dos seus sócios, das atividades vinculadas a essas empresas, das licenças obtidas ou não nos órgãos competentes e dos pareceres emitidos em relação essas solicitações; • Deve óbitos deverá permitir o cadastro dos tipos óbitos, mesmo se o sepultamento relacionado a esse óbito não tenha sido realizado em um cemitério da cidade. Nesse controle deverá ter as informações referentes aos dados do cartório que emitiu o óbito e também de documentos todos os dados emitidos pelo médico e hospital que podem ser relacionados aos diferentes tipos atestou o óbito O controle de solicitaçõessepultamento ter as informações desde o velório até o sepultamento. Todas as informações referentes ao local onde o corpo foi velado, além do cadastro dos próprios documentos, com a identificação do órgão/setor que o emitiu; • Permitir o cadastro funerária responsável e a pesquisa dos diferentes órgãos/setores que podem estar envolvidos na liberação localização do sepultamento serão tratadas nesse controle O controle da solicitação transferência deverá ser simples e objetivo. O sistema deverá controlar tanto as transferências de abertura terrenos como as de uma empresagavetas. Todos os históricos das transferências serão gravados para consultas futuras; • Permitir o cadastro e a pesquisa dos laudos emitidos pelos órgãos/setores competentes para liberar ou não a abertura de uma empresa; • Deve permitir Todas as exumações deverão ser controladas no sistema. Durante o cadastro de requisitos uma exumação o usuário tem a serem cumpridos possibilidade de informar os responsáveis, o funcionário que realizou a exumação e também o motivo. Todo o histórico das exumações deverá ser gravado para consultas futuras O controle estatístico deverá ser realizado sobre os dados cadastrais informados no controle de terrenos, óbitos e sepultamentos. Todos os relatórios estatísticos deverão ter a opção de visualização e impressão em gráficos e em textos Permitir um controle avançado de usuários, com senhas e com atribuições de permissões a nível de tela e operação. Permitir a consulta via WEB dos sepultamentos do banco de dados do modulo cemitério; Permitir a emissão de alvarás provisórios segunda via de carnês/Guias via Internet; Permitir a Emissão de Guia de ITBI de imóveis urbanos e definitivos imóveis rural pela Internet pelos cartórios cadastrados. Na emissão da guia de ITBI, tanto dos imóveis urbano como dos imóveis rural, o sistema devera buscar automaticamente as informações de áreas e valores venais; Permitir a Emissão de Certidão negativa, positiva com efeito negativo dos cadastros imobiliário, imobiliário rural, mobiliário e pelo cadastro único de contribuintes; Permitir a Emissão de guias com uma ou mais parcelas das dívidas dos cadastros imobiliários, imobiliário rural, mobiliário e também através cadastro único de contribuintes; Permitir a Emissão de demonstrativo onde consta os valores lançados, pagos, em aberto, os valores atualizados quando vencidos, parcelas canceladas dos cadastros imobiliários, imobiliário rural, mobiliário e também através cadastro único de contribuintes; Permitir a emissão de listagem de débitos dos cadastros imobiliários, imobiliário rural, mobiliário e pelo cadastro único de contribuintes; Permitir a emissão de guias para as empresas solicitantesrecolhimento, com opção de incluir uma ou mais parcelas dos lançamentos dos cadastros imobiliários, imobiliário rural, mobiliário e pelo cadastro único de contribuintes; • Possuir um cadastro Permitir a consulta de leis de diferentes esferas de governo, que estejam ou não ativas dados cadastrais dos imóveis e que veiculem regras que devem ser observadas na análise das solicitações de abertura de empresas; • Possuir cadastro Permitir a emissão do Alvará de perguntas que podem ser apresentadas aos solicitantes dos processos Localização e Funcionamento ou Alvará de abertura Licença e Funcionamento. Solução online, utilizando plataforma web, executando em ambiente da Administração Pública Municipal, totalmente integrada em tempo real com sistema de empresas para auxiliar na análise da viabilidade da autorização, tributos O banco de tal forma que seja possível indicar o formato da resposta esperada, assim como a obrigatoriedade do preenchimento de uma justificativa para tal resposta; • Deve permitir o cadastro das características de atuação dos diferentes tipos de empresa que podem ser abertas dados deverá ficar hospedado no Município para maior segurança e domínio das informações Seguir o padrão ABRASF versão 2.01 Permitir o acesso à solução online através de JAHU/SP; • Deve permitir o registro da informação sobre o risco relacionado a cada atividade CNAE, além de relacioná-lo ao órgão competente para analisá-lo, fator que pode influenciar na liberação da abertura da empresa; • Possuir cadastro das diferentes zonas de uso do Município de JAHU/SP, ativas certificados digitais A1 ou não, além de suas características, das classes A3 e dos níveis de impacto relacionadas a cada uma delas; • com usuário e senha Permitir o envio de anexo através da troca avisos e notificações on-line aos contribuintes Permitir a inclusão de informação entre solicitante e Município de JAHU/SP. • Permitir após a finalização do processo links na tela de abertura do sistema Permitir a inclusão automática de texto personalizado na tela de abertura do sistema Possuir solução Web Service que permita a integração com os sistemas próprios dos contribuintes. Funcionalidades disponíveis: Geração de NFS-e, Recepção e em tempo real no Processamento de Lote de RPS, Enviar Lote de RPS Síncrono, Cancelamento de NFS-e, Substituição de NFS-e, Consulta de NFS-e por RPS, Consulta de Lote de RPS, Consulta de NFS-e por Serviços Prestados, Consulta de NFS-e por serviços tomados ou intermediados e Consulta por Faixa de NFS-e Permitir o cadastro automático do mobiliário do Município tomador de JAHU/SP. • serviço dentro próprio tela de emissão de nota, sem que seja necessário fecha-la Possuir mecanismo de consulta de tomador cadastrado dentro da tela de emissão de nota Permitir a consultar vinculação das notas fiscais eletrônica com a obra quando o serviço for relacionado à construção civil Possuir configuração para permitir ou não dedução da base de Viabilidade cálculo com limite, desconto condicional e incondicional Permitir consulta das notas fiscais por tomador, data de emissão, status, Item da lista de serviço Permitir a impressão das notas por faixa de número de nota e por limite da data de emissão Permitir a geração de XML das notas fiscais individuais ou por lote Permitir a alteração dos label das telas do sistema e também as cores para abertura melhor se adaptar as necessidades da prefeitura Possuir mecanismo para enquadrar automaticamente o contribuinte optante pelo simples nacional na sua alíquota Possuir mecanismo para impedir que o contribuinte imprima uma nota avulsa sem que o imposto esteja pago Possuir credenciamento via internet para contribuintes que emite nota fiscal avulsa eletrônica, nota fiscal convencional eletrônica, contribuintes de Empresa; • Permitir consultar outro município e de gráficas. A Administração Pública Municipal apenas autoriza o andamento da credenciamento mediante apresentação de documentos Possuir solução online para consulta de viabilidade; • Permitir responder autenticidade de notas, de prestadores de serviço, de RPS, de AIDF, de Lotes de RPS, da lista de serviço e consultar as perguntas suas alíquotas e solicitações realizadas a emissão do Recibo de Retenção de ISSQN Apresentação da quantidade de NFS-e emitidas e dos contribuintes autorizados a emitir no modulo Módulo Auditor; • Permitir anexar documentos nas respostas para o Modulo Auditor; • Permitir solicitar a abertura caso a consulta de viabilidade seja deferida; • Permitir consultar o motivo do indeferimento site da consulta de viabilidade de abertura. • Permitir Solicitar o Cancelamento ou Baixa de Empresa • Permitir Solicitação de Alteração de Endereço.Administração Pública

MÓDULO FISCALIZAÇÃO. Gerenciar os Processos Tributários Administrativos (PTA), possibilitando o controle e a emissão de Termo de Início, autos de infração, Termo de Intimação, Termo de apreensão de documento, imposição de multa, termo de encerramento e o controle de entrega e devolução de documentos; • Permitir a Escrituração automática de tomador de serviço a partir das notas fiscais emitidas; • Permitir a Geração de Guias de Recolhimento para as Notas e Escriturações pendente de emissão de Guias; • Permitir a configuração da lista de serviço de acordo com a lei municipal de modo que o sistema defina automaticamente o local onde o ISSQN é devido durante a emissão de nota eletrônica. • Permitir configurar a lista de serviço informando se é permitido ou não retenção do imposto na emissão da nota fiscal eletrônica; • Permitir o cruzamento dos valores pagos através da DAS do Simples Nacional com os valores de ISSQN apurado na emissão da nota fiscal eletrônica, com opção para emitir avisos através do sistema de ISSQN Eletrônico; • Permitir o cruzamento das escriturações de tomadores e prestadores para detectar inconsistência entre essas declarações com opção para emitir avisos através do sistema de ISSQN Eletrônico; • Permitir gerar avisos através do sistema de ISS eletrônico, dos contribuintes pendente de escrituração de guias de serviços tomados e de notas pendente de geração de guias; • Permitir gestão de controle, contendo mecanismos de controle do Valor Adicionado Fiscal; • Permitir que a fiscalização do Município de JAHU/SP XXXXXXXX XXXXXXX acompanhe as informações fornecidas pelas empresas enquadradas no regime periódico de Apuração – RPA e pelas empresas enquadradas no Simples Nacional, através das importações de arquivos. • Permitir o Recebimentos dos arquivos Pré Formatado da GIAs via upload; • Permitir Análise dos Movimentos das CFOPs; • Permite Cruzamentos das Escriturações de produtor rural com os códigos 1.1, 1.2 e 1.3 da DIPAM-B da GIAs; • Possuir relatórios comparativos entre valores de exercício diferentes; • Permitir a importação dos arquivos dos valores adicionados provisórios e definitivos fornecidos pela SEFAZ-SPRS; • Permitir a importação do arquivo com os cadastros dos contribuintes fornecido pela SEFAZ-SP • RS Permitir a importação dos arquivos DAS e DEFIS do Simples Nacional; • Permitir detalhamento dos códigos da GIAs para visualizar a apuração do valor adicionado por contribuinte; • Permitir o detalhamento dos valores importado através dos arquivos DAS e DEFIS para visualização do Valor Adicionado Fiscal; • Permitir a notificação de Contribuintes, via e-mail e por notificação impressa dos contribuintes que não entregaram a GIA. • Permitir o controle dos arquivos processados no sistema. • Possuir relatórios que gerencias dos faturamentos dos contribuintes do Município de JAHU/SPXXXXXXXX XXXXXXX. • Permitir a impressão dos recibos de entrega de GIAs • Permitir a consulta dos meses com GIA transmitidas e Não Transmitidas; • Permitir integração com o sistema da Junta Comercial do Estado, para receber informações sobre solicitações de abertura de empresas que estejam abertas e as que já foram concluídas, além daquelas que não possuem viabilidade; • Permitir acompanhar solicitações de abertura de empresas registradas, com detalhes de identificação da empresa e dos seus sócios, das atividades vinculadas a essas empresas, das licenças obtidas ou não nos órgãos competentes e dos pareceres emitidos em relação essas solicitações; • Deve permitir o cadastro dos tipos de documentos que podem ser relacionados aos diferentes tipos de solicitações, além do cadastro dos próprios documentos, com a identificação do órgão/setor que o emitiu; • Permitir o cadastro e a pesquisa dos diferentes órgãos/setores que podem estar envolvidos na liberação da solicitação de abertura de uma empresa; • Permitir o cadastro e a pesquisa dos laudos emitidos pelos órgãos/setores competentes para liberar ou não a abertura de uma empresa; • Deve permitir o cadastro de requisitos a serem cumpridos para a emissão de alvarás provisórios e definitivos para as empresas solicitantes; • Possuir um cadastro de leis de diferentes esferas de governo, que estejam ou não ativas e que veiculem regras que devem ser observadas na análise das solicitações de abertura de empresas; • Possuir cadastro de perguntas que podem ser apresentadas aos solicitantes dos processos de abertura de empresas para auxiliar na análise da viabilidade da autorização, de tal forma que seja possível indicar o formato da resposta esperada, assim como a obrigatoriedade do preenchimento de uma justificativa para tal resposta; • Deve permitir o cadastro das características de atuação dos diferentes tipos de empresa que podem ser abertas no Município de JAHU/SP; • Deve permitir o registro da informação sobre o risco relacionado a cada atividade CNAE, além de relacioná-lo ao órgão competente para analisá-lo, fator que pode influenciar na liberação da abertura da empresa; • Possuir cadastro das diferentes zonas de uso do Município de JAHU/SP, ativas ou não, além de suas características, das classes e dos níveis de impacto relacionadas a cada uma delas; • Permitir o envio de anexo através da troca de informação entre solicitante e Município de JAHU/SP. • Permitir após a finalização do processo de abertura a inclusão automática e em tempo real no cadastro do mobiliário do Município de JAHU/SP. • Permitir a consultar de Viabilidade para abertura de Empresa; • Permitir consultar o andamento da consulta de viabilidade; • Permitir responder e consultar as perguntas e solicitações realizadas no modulo Módulo Auditor; • Permitir anexar documentos nas respostas para o Modulo Auditor; • Permitir solicitar a abertura caso a consulta de viabilidade seja deferida; • Permitir consultar o motivo do indeferimento da consulta de viabilidade de abertura. • Permitir Solicitar o Cancelamento ou Baixa de Empresa • Permitir Solicitação de Alteração de Endereço.;