NORMAS E ESPECIFICAÇÕES AMBIENTAIS Cláusulas Exemplificativas

NORMAS E ESPECIFICAÇÕES AMBIENTAIS. 4 . 3 . 1 . 1 . C O R P O N O R M A T I V O A M B I E N T A L P / E M P R E E N D I M E N T O S R O D O V I Á R I O S - 1 9 9 6 − ISA-01/96 - Impactos da Fase de Planejamento de Rodovias; − ISA-02/96 - Estudo de Alternativas de Traçado; − ISA-03/96 - Estudos de Impactos Ambientais – EIA; − ISA-04/96 - Relatório de Impacto Ambiental – RIMA; − ISA-05/96 - Elaboração de Plano de Controle Ambiental (PCA); − ISA-06/96 - Impactos na Fase de Projetos Rodoviários; − ISA-07/96 - Impactos na Fase de Obras Rodoviárias; − ISA-08/96 - Impactos na Fase de Operação de Rodovias; − ISA-09/96 - Projeto Executivo Ambiental; − ISA-10/96 - Fiscalização Ambiental de Obras Rodoviárias.
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  • DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 4.1. As especificações técnicas do serviço encontram-se no Termo de Referência (Anexo I), devendo aquelas serem observadas rigorosamente quando da elaboração da Proposta Financeira.

  • DAS ESPECIFICAÇÕES 1.0. Fazem parte integrante do presente Contrato, como se estivessem integral e expressamente reproduzidos, o Edital do Pregão Presencial n.º 04/2019. e seus anexos, e a proposta apresentada pela CONTRATADA e demais documentos compreendidos no processo de Licitação, do conhecimento e aceitação da CONTRATADA.

  • DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

  • DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO As especificações do objeto encontram-se no Anexo I - Termo de Referência / especificações técnicas e na Minuta de Contrato, partes integrantes deste edital independente de sua transcrição.

  • ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO 2.2.1 As especificações, termos e condições dessa aquisição estão estabelecidos neste Edital e no Termo de Referência, ANEXO I deste Edital e Minuta da Ata de Registro de Preços, ANEXO IX deste Edital.

  • ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO 3.1 - Os medicamentos a serem adquiridos deverão satisfazer as especificações e serem fornecidos nas quantidades estimadas na planilha em anexo.

  • DA ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO 4.1- Conforme exigência legal foi realizada pesquisa de preços de mercado e estimativa de custos, junto a empresas do ramo, sendo apurada a média aritmética dos preços para verificação de disponibilidade orçamentária.

  • ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 1.O PARCEIRO PRIVADO deverá:

  • DOS ANEXOS Fazem parte integrante do presente Edital os seguintes anexos:

  • CONDIÇÕES ESPECIAIS Conjunto das disposições específicas relativas a cada modalidade e/ou cobertura de um plano de seguro, que eventualmente alteram as Condições Gerais.