OBRAS E SERVIÇOS REALIZADOS ATÉ 30/11/2000. Entende-se por Obras e Serviços Realizados até 30/11/2000, o conjunto de Intervenções Físicas sobre os elementos rodoviários existentes que a Concessionária executou desde a assinatura do Contrato, até a assinatura do Primeiro Termo Aditivo, que ocorreu em 30/11/2000. O desenvolvimento das Atividades da Concessionária quando da assinatura do contrato respondia ao seguinte cronograma: − Trabalhos Iniciais: a serem desenvolvidos do 1º ao 6º mês. Destes trabalhos dependiam a solução imediata dos problemas mais urgentes constatados nas pistas e a aceitação, pelo usuário, do sistema global de concessão; − Reabilitação e Melhoramentos: a estender-se do 7º mês ao término do 5º ano; − Manutenção: englobando o período do início do 6º ano ao xxxxxxxxxxxx xx xxxxx, xx 00x ano; − A conservação: estender-se-á da origem ao encerramento das atividades, ou seja, do 1º mês ao fim do 15º ano. O CRONOGRAMA realmente atendido pelas Concessionárias com o aval do Poder Concedente, respondeu à seguinte realidade: − Trabalhos Iniciais: Atividades desenvolvidas entre a assinatura do contrato e o mês de Dezembro de 1998; − Serviços de Manutenção e Conservação de Rotina: Atividades desenvolvidas durante o período compreendido entre o fim dos Trabalhos Iniciais, Dez/1998 e a Assinatura do Termo Aditivo n° 1 ocorrida no dia 30 de Novembro de 2000. A seguir resumiremos as atividades desenvolvidas pela Concessionária até o início da Fase Preparatória de Reabilitação. − O objetivo dos intervenções já realizadas respondiam em linhas gerais : − A minimização de problemas emergenciais existentes nas rodovias, que podiam apresentar riscos pessoais e materiais iminentes; − A solução de problemas crônicos que afetarem qualquer dos sistemas existentes nas rodovias; − A melhoria das condições de conforto ao rolamento ofertadas aos usuários; − O aprimoramento global da apresentação visual das rodovias. O conjunto de Intervenções Físicas já executadas foi constituído pelo seguinte grupo de atividades: • Limpeza de Pistas e Acostamentos; • Canteiro Central e Faixa de Domínio; • Pavimentos; • Sistema de Drenagem e Obras-de-Arte Correntes; • Obras-de-Arte Especiais; • Dispositivos de Proteção e Segurança; • Sinalização; • Terraplenos e Estrutura de Contenção; • Iluminação e Instalações Elétricas.
