PROGRAMA DE SAÚDE Cláusulas Exemplificativas
PROGRAMA DE SAÚDE. A EMBRAPA manterá o Plano de Assistência Médica nos termos do Estatuto aprovado por Assembleia Geral e Regulamento aprovado pelo Conselho de Administração da Caixa de Assistência dos Empregados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Casembrapa, conforme Termo de Convênio firmado, que será responsável por estabelecer, com base em cálculos atuariais, um modelo de custeio que garanta a estabilidade econômica e financeira do Plano, aprovado em assembleia geral de associados.
PROGRAMA DE SAÚDE. Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) As informações técnicas geradas no Estudo de Impacto Ambiental - EIA deverão ser apresentadas em documento em linguagem acessível ao público, que é o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, em conformidade com a Resolução CONAMA nº 001/86. Este relatório deverá ser ilustrado por mapas, quadros, gráficos e demais técnicas de comunicação visual, de modo que se possam entender claramente as consequências ambientais do projeto e suas alternativas, comparando as vantagens e desvantagens de cada uma delas.
PROGRAMA DE SAÚDE. A EMBRAPA manterá o Plano de
PROGRAMA DE SAÚDE. É recomendado a contratada implantar programas de saúde que visam contribuir com níveis cada vez maiores de segurança corporativas tais como programa de dependência química que tem por objetivo evitar que qualquer trabalhador que estiver sob efeito de álcool e drogas acesse a frente de trabalho sendo terminan- temente proibido seu consumo nas dependências da companhia.