PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. Nº 30/19, de autoria do Poder Executivo, que aprova a revisão e atualização do Plano Diretor do Município de Atibaia e dá outras providências. Aguardando a realização de audiência pública. Encontra-se nas Comissões, aguardando Pareceres.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. Nº 19/19, de autoria do Poder Executivo, que altera o anexo I da Lei Complementar número 749, de 18 de julho de 2017, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores Imobiliários, e dá outras providências. Retirado o presente Projeto, atendendo a solicitação do Sr. Prefeito Municipal na Sessão Ordinária do dia 17.11.20.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. Nº 07/20, de autoria do Poder Executivo, que estabelece diretrizes, ações e Normas da Coordenadoria Especial dos Direitos e Defesa Animal, no Município da Estância de Atibaia, e dá outras providências. Encontra-se nas Comissões, aguardando Pareceres.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. Nº 04/20, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a outorgar a Lazer Municipal Xxxxxxx Xxxxxxx, bem como sua administração e exploração, precedida de obra pública e a alienar a Central Geradora Hidrelétrica de Atibaia, incluindo suas instalações civis, hidráulicas, mecânicas e elétricas e dá outras providências. Encontra-se nas Comissões, aguardando Pareceres.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. Nº 08/20, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre normas e ações da Política de Proteção, Bem-Estar e Direito dos Animais, no Município de Atibaia, e dá outras providências. Encontra-se nas Comissões, aguardando Pareceres. Assinado por 1 pessoa: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código 9C24-3746-6F91-556E
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. Nº 62/2018 - Discussão Única – Maioria Absoluta (7) Autoria: Prefeito Municipal Exmo.(a). Sr. (a) Vereador (a) N E S T A EDIÇÃO 870 | AVARÉ, 10 DE AGOSTO DE 2018 9 AO MUNÍCIPE DE AVARÉ EXTRATO DE CONTRATO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. Nº 008/09, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre aprovação do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Prefeitura da Estância de Atibaia e o Sindicato dos Servidores Municipais, Câmara Municipal e Autarquias de Atibaia/SP- SISMA e dá outras providências;1ª discussão, maioria absoluta, votação nominal- Regime de urgência;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. Nº 007/09, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a localização, construção, instalação, ampliação, operação e desativação de postos de serviços com atividade de armazenamento e comércio varejista de combustíveis para veículos automotores e empresas com unidade de abastecimento próprio no Município de Atibaia e dá outras providências; às Comissões de Justiça, Planejamento e Finanças.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. Nº 15/17, de autoria do Vereador Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, que dispõe sobre o tempo de espera para atendimento de consultas em hospitais e clínicas particulares, e dá outras providências. Encontra-se na Comissão de Finanças. – Vence dia 24.10.17.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. Nº 19/17, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 582, de 19 de dezembro de 2008 e suas alterações, no que dispõe sobre a Estrutura de Empregos, Carreiras e Salários da Prefeitura da Estância de Atibaia e dá outras providências. EMENDA 12/17, de autoria do Poder Executivo, que apresenta emendas aditivas, modificativas e supressivas. Após a leitura dos pareceres na Sessão Ordinária do dia 17.10.17, à Ordem do Dia das próximas Sessões Ordinária e Extraordinárias no dia 24.10.17 em 1ª discussão, com emenda.