PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Cláusulas Exemplificativas
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. Nº 30/19, de autoria do Poder Executivo, que aprova a revisão e atualização do Plano Diretor do Município de Atibaia e dá outras providências. Aguardando a realização de audiência pública. Encontra-se nas Comissões, aguardando Pareceres.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. Nº 19/19, de autoria do Poder Executivo, que altera o anexo I da Lei Complementar número 749, de 18 de julho de 2017, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores Imobiliários, e dá outras providências. Retirado o presente Projeto, atendendo a solicitação do Sr. Prefeito Municipal na Sessão Ordinária do dia 17.11.20.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. Nº 07/20, de autoria do Poder Executivo, que estabelece diretrizes, ações e Normas da Coordenadoria Especial dos Direitos e Defesa Animal, no Município da Estância de Atibaia, e dá outras providências. Encontra-se nas Comissões, aguardando Pareceres.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. Nº 04/20, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a outorgar a Lazer Municipal ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, bem como sua administração e exploração, precedida de obra pública e a alienar a Central Geradora Hidrelétrica de Atibaia, incluindo suas instalações civis, hidráulicas, mecânicas e elétricas e dá outras providências. Encontra-se nas Comissões, aguardando Pareceres.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. Nº 24/17, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre os procedimentos de licenciamento, compensação ambiental e fiscalização da arborização urbana do município, e dá outras providências. Encontra- se na Comissão de Justiça. – Vence em 10.11.17.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. Nº 62/2018 - Discussão Única – Maioria Absoluta (7) Autoria: Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. Nº 08/20, de autoria
12. PROJETO DE LEI Nº 57/20, de autoria do Vereador ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, que dispõe sobre denominação de CENTRO ESPORTIVO ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ao Centro Esportivo sem denominação, no Bairro do Tanque, neste município e dá outras providências; Encontra-se na Comissão Justiça.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. Nº 15/17, de autoria do Vereador ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, que dispõe sobre o tempo de espera para atendimento de consultas em hospitais e clínicas particulares, e dá outras providências. Encontra-se na Comissão de Finanças. – Vence dia 24.10.17.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. Nº 007/09, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a localização, construção, instalação, ampliação, operação e desativação de postos de serviços com atividade de armazenamento e comércio varejista de combustíveis para veículos automotores e empresas com unidade de abastecimento próprio no Município de Atibaia e dá outras providências; às Comissões de Justiça, Planejamento e Finanças.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. Nº 19/17, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 582, de 19 de dezembro de 2008 e suas alterações, no que dispõe sobre a Estrutura de Empregos, Carreiras e Salários da Prefeitura da Estância de Atibaia e dá outras providências. EMENDA 12/17, de autoria do Poder Executivo, que apresenta emendas aditivas, modificativas e supressivas. Após a leitura dos pareceres na Sessão Ordinária do dia 17.10.17, à Ordem do Dia das próximas Sessões Ordinária e Extraordinárias no dia 24.10.17 em 1ª discussão, com emenda.