Common use of REQUISITOS DO DECRETO ESTADUAL 26/2015 Clause in Contracts

REQUISITOS DO DECRETO ESTADUAL 26/2015. Que não incide em nenhuma das situações impeditivas à contratação, indicadas no Decreto Estadual nº 26/2015, que veda o nepotismo nos órgãos e entidades estaduais nas contratações e convênios ou instrumentos equivalentes, celebrados pela Administração Pública do Estado do Paraná. Ainda, que nenhum funcionário da empresa possui qualquer tipo de impedimento em relação ao descrito no art. 4º, inc. I e II, do referido Decreto. Local e data Nome e carimbo do representante legal Protocolo n° 14.178.370-0 Pregão Eletrônico N° 19/2016 (página 22 de 27) CONTRATO N° - Aquisição de equipamentos de informática 40.245.920/0001-94, com sede e foro nesta capital, situada a Xxx Xxxx Xxxxxxxx xx Campos, sem número, 2º andar, Palácio das Araucárias, neste ato representado pelo Secretário Estadual da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, Sr. Artagão de Xxxxxx Xxxx Xxxxxx RG nº....., nomeado pelo Decreto nº …………… CONTRATADO(A): Nome, CNPJ, ENDEREÇO DA EMPRESA, neste ato representado por (CREDENCIADO) RG n° x.xxx.xxx-x SSP/PR e CPF n° xxx.xxx.xxx-xx, QUALIFICAÇÃO, ENDEREÇO, EMAIL E TELEFONE.

REQUISITOS DO DECRETO ESTADUAL 26/2015. Que não incide em nenhuma das situações impeditivas à contratação, indicadas no Decreto Estadual nº 26/2015, que veda o nepotismo nos órgãos e entidades estaduais nas contratações e convênios ou instrumentos equivalentes, celebrados pela Administração Pública do Estado do Paraná. Ainda, que nenhum funcionário da empresa possui qualquer tipo de impedimento em relação ao descrito no art. 4º, inc. I e II, do referido Decreto. Local e data Nome e carimbo do representante legal Protocolo n° 14.178.37014.230.930-0 Pregão Eletrônico N° 19/2016 11/2016 (página 22 19 de 2723) CONTRATO N° - Aquisição aquisição de equipamentos de informática jogos recreativos 40.245.920/0001-94, com sede e foro nesta capital, situada a Xxx Xxxx Xxxxxxxx xx Campos, sem número, 2º andar, Palácio das Araucárias, neste ato representado pelo Secretário Estadual da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, Sr. Artagão de Xxxxxx Xxxx Xxxxxx RG nº....., nomeado pelo Decreto nº …………… CONTRATADO(A): Nome, CNPJ, ENDEREÇO DA EMPRESA, neste ato representado por (CREDENCIADO) RG n° x.xxx.xxx-x SSP/PR e CPF n° xxx.xxx.xxx-xx, QUALIFICAÇÃO, ENDEREÇO, EMAIL E TELEFONE.

REQUISITOS DO DECRETO ESTADUAL 26/2015. Que não incide em nenhuma das situações impeditivas à contratação, indicadas no Decreto Estadual nº 26/2015, que veda o nepotismo nos órgãos e entidades estaduais nas contratações e convênios ou instrumentos equivalentes, celebrados pela Administração Pública do Estado do Paraná. Ainda, que nenhum funcionário da empresa possui qualquer tipo de impedimento em relação ao descrito no art. 4º, inc. I e II, do referido Decreto. Local e data Nome e carimbo do representante legal Protocolo n° 14.178.37014.416.170-0 Pregão Eletrônico N° 19/2016 03/2017 (página 22 21 de 2726) CONTRATO N° - Aquisição de equipamentos de informática materiais elétricos 40.245.920/0001-94, com sede e foro nesta capital, situada a Xxx Xxxx Xxxxxxxx xx Campos, sem número, 2º andar, Palácio das Araucárias, neste ato representado pelo Secretário Estadual da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, Sr. Artagão de Xxxxxx Xxxx Xxxxxx RG nº....., nomeado pelo Decreto nº …………… CONTRATADO(A): Nome, CNPJ, ENDEREÇO DA EMPRESA, neste ato representado por (CREDENCIADO) RG n° x.xxx.xxx-x SSP/PR e CPF n° xxx.xxx.xxx-xx, QUALIFICAÇÃO, ENDEREÇO, EMAIL E TELEFONE.