Common use of Sumário Clause in Contracts

Sumário. 1 – PREÂMBULO 3 2 – OBJETO 4 4 – DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 5 5 – DO CREDENCIAMENTO 6

Sumário. 1 – PREÂMBULO 3 2 – OBJETO 4 3 – DOPEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO 4 4 – DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 5 6 5 – DO CREDENCIAMENTO 67 6 – DASPROPOSTAS COMERCIAIS 8 7 – DAHABILITAÇÃO 11

Sumário. 1 – PREÂMBULO 3 2 – OBJETO 4 3 – DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E DAS IMPUGNAÇÕES DO ATO CONVOCATÓRIO 4 4 – DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 5 6 5 – DO CREDENCIAMENTO 67

Sumário. 1 – PREÂMBULO 3 2 – OBJETO 4 3 – DOPEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO 4 4 – DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 5 5 – DO CREDENCIAMENTO 66 6 – DASPROPOSTAS COMERCIAIS 8 7 – DA HABILITAÇÃO 10