FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº201 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2018
25%(vinte e por cento) ao valor do global do contrato na aquisição de gêneros de alimentação (Sucos e Biscoitos), para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE; IX - VALOR GLOBAL: passando o valor global do contrato de R$ 41.020,00 (Quarenta e um mil e vinte reais) para R$ 51.275,00 (cinquenta e um mil, duzentos e setenta e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 09 de outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE; XXXXXX X. PINHEIRO- EMPRESA D.V. PINHEIRO ME.
Xxxxxx Xxxxx Xxxxx PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 019/2018
PROCESSO Nº2963322/2018 NUCON/DETRAN/CE. OBJETO: locação do imóvel na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxx, nº 210, Centro, Independência/CE de propriedade do Sr. XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX, inscrito sob o CPF n.º 000.000.000-00, destinando-se à instalação e funcionamento do Posto de atendimento do DETRAN/CE na cidade de Independência-CE. JUSTIFICATIVA: Justifica a escolha da localização do imóvel em função da necessidade de instalações adequadas para atender a grande demanda proveniente do elevado número de veículos atendidos no Posto de Independência, bem como, em função de sua localização e segurança na área de vistoria, como também pelas características adequadas aos serviços que serão prestados nesta cidade. VALOR GLOBAL : R$ 14.772,00 ( quatorze mil, setecentos e setenta e dois reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200006.26.122.500.22226.15.339039.2700
0.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 24, X, da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 9.648/98. CONTRATADA : XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX, inscrito sob o CPF n.º 000.000.000-00. DISPENSA : declarada por XXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX - DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA - DETRAN/CE. RATIFICAÇÃO : ratificada por XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX-Superintedente do DETRAN/CE.
Xxxxxx Xxxxx Xxxxx PROCURADORIA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no despacho da PGE nº 0286/2015/SPU nº 1781818/2015, no Processo nº 0863414/2016, do VIPROC, e no Despacho de 17/02/2016 da Procuradoria Jurídica – PROJUR/FUNECE, considerando a necessidade de regularizar os procedimentos administrativos e funcionais dos servidores, e considerando que os processos de afastamento dos interessados não tramitaram em tempo hábil dada a mudança de Gestão da Administração Central, RESOLVE com fundamento no art. 110, inciso I, alíneas “b” da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, combinado o art. 1º do Decreto nº 25.851, de 12/04/2000, publicado no DOE da mesma data, alterado pelos artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10/09/2007, DOE da mesma data, e de acordo com o que determina a Resolução nº 2291-CEPE, de 16/10/2000, alterado pelo art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, de 07/04/2014, DOE 07/04/2014, e com a Resolução nº 1079/2014 - CONSU, de 02/06/2014, DOE 12/08/2014, AUTO- RIZAR OS AFASTAMENTOS para fora do País, dos DOCENTES que compõem o Anexo Único deste Ato, ocupantes de cargo de Professor da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, pelos os períodos e as finalidades indicadas, sem ônus para o erário estadual. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza, 23 de outubro de 2018.
Xxxxxx Xxxxxxxx de Xxxxxxx GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO GOVERNAMENTAL DE AFASTAMENTOS PARA FORA DO PAÍS DOS PROFESSORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO SUPERIOR – MAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE PARA CURSAR PÓS-GRADUAÇÃO
Nº | NOME | MATRÍCULA CARGO LOTAÇÃO PERÍODO | AFASTAMENTO |
PROCESSO | TIPO CURSO/PAÍS | ||
11581680-1 | XXXXXXXXXX XXXXX XXXXXX | 06902.1-X Professor CH – Psicologia 01/02/2012 a | Doutorado em Psicologia Clínica DOUTORADO na Universidade de Santiago de Compostela - Espanha |
12638452-5 | XXXXXXXXXX XXXXX XXXXXX | 06902.1-X Ass Professor x. E CH – Psicologia 01/02/2013 a istente, Re 31/01/2014 | 1ª prorrogação do Doutorado em Psicologia Clínica DOUTORADO na Universidade de Santiago de Compostela - Espanha |
7910681/2013 | XXXXXXXXXX XXXXX XXXXXX | 06902.1-X Professor CH – Psicologia 01/02/2014 a | 2ª prorrogação do Doutorado em Psicologia Clínica DOUTORADO na Universidade de Santiago |
Assistente, Ref. E 31/01/2013
12236212-8
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
12772074-0
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
3936069/2014
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Assistente, Ref. E 06881.1-8 Professor Assistente,
Ref. D
Ref. D
06881.1-8 Professor Assistente,
Ref. D
06881.1-8 Professor Assistente,
31/01/2015
15/08/2013
CCS – Educação Física 16/08/2012 a
15/08/2014
15/08/2015
CCS – Educação Física 16/08/2013 a CCS – Educação Física 16/08/2014 a
1ª prorrogação do DOUTORADO
2ª prorrogação do DOUTORADO
3ª prorrogação do DOUTORADO
de Compostela - Espanha
Doutorado em Ciências da Educação na Faculdade de Motricidade Humana na Universidade
Técnica de Lisboa – Portugal
Doutorado em Ciências da Educação na Faculdade de Motricidade Humana na Universidade
Técnica de Lisboa - Portugal
Doutorado em Ciências da Educação na Faculdade de Motricidade Humana na Universidade
Técnica de Lisboa - Portugal Doutorado do Programa de Posgrado
12237064-3 XXX XXXXXXXX XXXXXXX 06823.1-4 Professor Assistente,
FAEC – Pedagogia 10/08/2012 a
3ª Prorrogação do em Estúdios Latinoamericano –
Ref. D
09/08/2013
DOUTORADO PPELA na Universidade Nacional
Autônoma do México - UNAM
11225032-7 MARCIO SPARTACO NIGRI LANDI 06541.1-6 Professor Xxxxxxx,
CH – Música 02/08/2011 a
2ª Prorrogação do Doutorado na Universidade de
Ref. D
Ref. M
01/08/2012
DOUTORADO Missouri – Kansas - EUA
7701853/2013
XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX
06951.1-4 Professor Assistente,
FAFIDAM – Geografia 10/02/2014 a
Doutorado em Geografia na Universidade de Lisboa
09/02/2015
12772506-7
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX
06899.1-2
Professor Xxxxxxx, Ref. I
Professor
CH – Ciências Sociais 01/08/2014 a
31/07/2015
12/09/2012 a
DOUTORADO
PÓS- DOUTORADO
PÓS
Estágio Pós-Doutoral em Democracia e Direitos Humanos na Universidade de Coimbra – Portugal.
Pós-Doutorado de física (Xxxxx
12235765-5 XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX 06868.1-6
Adjunto, Ref. J FECLESC – Física
11/09/2013
- DOUTORADO
Laboratory) da Universidade da Pensilvânia - USA
12772508-3
XXXXXXX XXXXX AZUL XXXXXXXX XXXXXXXXXXX
Professor Xxxxxxx, Ref. I
FAVET – Medicina Veterinária
01/02/2014 a
31/01/2015
PÓS
- DOUTORADO
Estágio Pós-Doutoral na Universidade de Valência
06918.1-X
31/07/2015
Estágio Pós-Doutoral na
06912.1-6
DOS SANTOS
3226134/2014 XXXX XXXXXXXXX XXXXX
Professor Xxxxxxx, Ref. J
FECLESC – Pedagogia 01/08/2014 a
PÓS
- DOUTORADO
Faculdade de Filosofia da Universidade Complutente de Madrid – UCM – Espanha
Ref. D
10610371-7 XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX 06857.1-2 Professor Assistente,
FAEC – Química 01/12/2010 a
PÓS
30/11/2011
- DOUTORADO
Pós-Doutorado na Universidade de Aveiro/Portugal