MTS Systems Corporation
MTS Systems Corporation
C O N T R A T O D E L I C E N Ç A D E S O F T W A R E D O U S U Á R I O F I N A L
LEIA OS TERMOS E AS CONDIÇÕES (“TERMOS”) DESTE CONTRATO DE LICENÇA DE SOFTWARE DO USUÁRIO FINAL ATENTAMENTE ANTES DE USAR O SOFTWARE MTS. AO USAR O SOFTWARE MTS, O CLIENTE (“VOCÊ”) CONCORDA EM ESTAR VINCULADO A ESTES TERMOS. CASO NÃO CONCORDE COM ESTES TERMOS, NÃO USE ESTE SOFTWARE. PARA O SOFTWARE MTS INCLUÍDO EM SUA COMPRA DO HARDWARE, VOCÊ DEVERÁ DEVOLVER O PACOTE INTEIRO DE HARDWARE/SOFTWARE PARA OBTER UM REEMBOLSO.
1. Disposições gerais. Todo software e documentação relacionada (“Software”) é licenciado para você permitindo o uso de uma cópia do mesmo sob estes Termos. A MTS Systems Corporation (“MTS”), por meio deste documento, concede, ao receber pagamento, e você, como licenciado, mediante este pagamento, aceita uma licença não-exclusiva e intransferível para uso do Software e todas as respectivas atualizações subsequentes, exclusivamente sob estes Termos (“Licença”).
2. Validade. Esta Licença estará em vigor a partir da data de entrega do Software pela MTS, e permanecerá em vigor até que e a menos que seja revogada ou suspensa pela MTS em razão de não-pagamento ou violação destes Termos.
3. Propriedade intelectual. Qualquer título, direito e propriedade intelectual no Software e pertinente ao Software (incluindo, sem limitação, imagens, fotografias, animação, vídeo, áudio, música, texto e applets) incorporado ao Software, o material impresso que o acompanha e todas as cópias do Software são propriedades da MTS ou suas subsidiárias. O Software é protegido por leis de direitos autorais, leis de marca comercial e dispositivos de tratados internacionais. Você deverá tratar o Software como qualquer outro produto protegido por direitos autorais para fins de arquivamento. Você não poderá remover, modificar ou alterar nenhum aviso de direito autoral ou marca comercial da MTS de nenhuma parte do Software, incluindo, sem limitação, todo aviso desse tipo contido na mídia física ou eletrônica ou documentação, nas caixas “sobre” da MTS, em nenhum dos recursos em tempo de execução e em nenhum aviso de presença na Web ou habilitado para Web, código ou outras incorporações originalmente contidas no Software ou por ele criadas. É expressamente proibido o uso ou a cópia não autorizada do Software, incluindo Software que tenha sido modificado, mesclado ou incluído em outro software. Todas as cópias às quais você tem permissão, em conformidade com estes Termos, devem conter os mesmos avisos de direito autoral e outros avisos proprietários exibidos no Software Software e na documentação relacionada. Mediante sua solicitação, a MTS fornecerá uma cópia substituta da documentação relacionada por uma taxa razoável em caso de perda ou destruição.
4. Software de mídia dupla. Você pode receber o Software em mais de uma mídia. Entretanto, o Software contido em qualquer mídia adicional deve, não obstante, estar sujeito às restrições e limitações estabelecidas nestes Termos, independentemente do
tipo ou tamanho da mídia recebida. Você só poderá usar a mídia única que seja apropriada para seu computador exclusivo.
5. Informações confidenciais. O Software pode incorporar informações confidenciais da MTS ou de um terceiro proprietário. Todo Software constitui informações confidenciais da MTS e você deverá dedicar o mesmo nível de atenção e cuidado na proteção das informações confidenciais como o faria em relação a suas próprias informações confidenciais, porém acima de um padrão de cuidado razoável.
6. Limitações de uso. Você deverá usar o Software e qualquer parte a ele relativa, apenas no equipamento indicado para fazer uso de tal Software (“Equipamento”) e copiará o Software no todo ou em parte (com a inclusão adequada do aviso de direito autoral da MTS e todos os avisos proprietários da MTS) apenas para uso no Equipamento indicado, e não para publicação. Você poderá fazer 1 (uma) cópia do Software para manter como cópia substitua caso a cópia original apresente falha ou se torne não utilizável. A transferência do Software e de programas licenciados, excluindo bancos de dados do computador, é especificamente proibida em qualquer rede de computadores além do Equipamento indicado. Você não írá descompilar, fazer engenharia reversa, modificar, adaptar, converter, preparar trabalhos derivados, desmontar ou tentar descobrir o código fonte do Software, nem distribuir cópias do Software para terceiros, exceto e somente na medida em que tal atividade seja explicitamente permitida pela lei aplicável apesar desta limitação; além disso, não permitirá que terceiros realizem o anteriormente mencionado. Em caso de mau funcionamento que torne inoperante o Software no Equipamento indicado, o Software (ou cópia dele) poderá ser usado em outro Equipamento temporariamente durante o mau funcionamento, se a MTS for notificada por escrito. Se o Software apresentar falha ou se tornar inutilizável, você prontamente deverá retornar o Software defeituoso ou não utilizável à MTS para substituição. Você não fará cópias do Software licenciado para uso múltiplo simultâneo sem a aprovação explícita e por escrito da MTS. Esta Licença não se aplica a programas de aplicativos que não sejam da MTS, desenvolvidos ou produzidos com Software licenciado. Você deverá notificar a MTS imediatamente em caso de uso não autorizado, cópia ou divulgação do Software ou de qualquer informação confidencial para qualquer terceiro. Além disso, concorda em tomar a medida razoável que seja necessária para impedir todo uso adicional, cópia ou divulgação de tal produto de Software ou informação confidencial.
7. Reparações. Você confirma que, em caso de uma violação de suas obrigações mediante este contrato em relação a informações confidenciais, a MTS poderá estar ter direito a um recurso em equidade para proteger seus interesses aqui contidos, incluindo, sem limitação, medida cautelar temporária e permanente, bem como quaisquer outras reparações às quais possa ter direito, segundo a lei ou em equidade. Por meio deste documento você confirma que reparações além dos recursos em equidade são inadequados para proteger totalmente os direitos
da MTS ao Software e às informações confidenciais. A menos que definido em contrário neste documento, os direitos e as reparações de qualquer uma das partes estabelecidos neste Contrato não são exclusivos e acrescentam-se a quaisquer outros direitos e reparações estabelecidos por lei.
8. Transferência. Na ausência de um contrato por escrito assinado pela MTS, em nenhuma circunstância você poderá distribuir, transferir, alugar, vender, oferecer para venda, emprestar, arrendar, sub-arrendar, ceder, no todo ou em parte, nenhum de seus direitos ou obrigações mediante estes Termos, nem nenhuma parte do Software a um terceiro, seja por cessão, fusão, transferência de ativos, venda de ações, operação legal ou de outra forma, e toda tentativa em fazê-lo será considerada sem validade legal.
9. Rescisão. Sua falha em cumprir ou observar alguma de suas obrigações sob estes Termos ou caso um recebedor ou consignatário em falência seja apontado fará com que esta Licença seja imediatamente rescindida sem prejuízo de nenhum outro direito da MTS. Na rescisão de sua posse do Equipamento, sua Licença para uso do Software terminará automaticamente. No caso de qualquer rescisão, você imediatamente devolverá à MTS, ou destruirá, conforme orientado pela MTS, todos os originais e todas as cópias do Software, bem como todos os demais materiais a você fornecidos pela MTS mediante estes Termos. Estes Termos têm prioridade sobre quaisquer termos e condições de qualquer outro contrato entre você e a MTS em relação ao Software. As cláusulas contidas nestes Termos que protegem os interesses da MTS no Software e informações confidenciais sobreviverão ao término desta Licença.
10. Atualizações. Você usará todas e quaisquer atualizações, modificações, correções e itens similares fornecidos para o Software somente em conformidade com estes Termos, e estes Termos se aplicarão a tais atualizações, modificações, correções e itens similares na mesma medida em que se aplicam ao Software.
11. Serviços de suporte. A MTS poderá prestar serviços de suporte relacionados ao Software de acordo com os termos de um contrato. A prestação e o uso de serviços de suporte são regidos pelas políticas e os programas da MTS descritos no manual do usuário do Software e na documentação da MTS. Todo código de software suplementar instalado em seu computador como parte dos serviços de suporte será e permanecerá propriedade exclusiva da MTS. A MTS poderá remover qualquer tal código suplementar a qualquer momento de acordo com seu critério exclusivo. Com relação a quaisquer informações técnicas que você forneça à MTS como parte dos serviços de suporte, a MTS poderá usar tais informações para fins comerciais da empresa, inclusive para atualizações e desenvolvimento de produtos.
12. Direitos restritos ao Governo dos EUA. Se o Software for adquirido direta ou indiretamente em nome do governo dos EUA, ao governo dos EUA serão concedidos apenas os direitos especificados nestes Termos. O uso, duplicação ou divulgação pelo governo dos EUA está sujeito a restrições, como estabelecido em FAR, 48 CFR 52.227-19.
13. Garantia de Software limitada da MTS.
13.1 A MTS garante, por um período de 12 (doze) meses após a expedição de suas instalações, a menos que apresentada autorização explícita por escrito, que o Software em sua forma
inalterada está substancialmente em conformidade com as especificações e a documentação relacionada da MTS.
13.2 A responsabilidade total da MTS e sua reparação exclusiva, seja por contrato, ato ilícito extracontratual ou de outra natureza, por qualquer reclamação relacionada ou oriunda da violação da garantia que cobre o Software será, conforme opção da MTS, substituição ou design, código, exame, documentação e pronto fornecimento de qualquer emenda ou alteração ao Software que possa ser necessária para corrigir erros que afetem substancialmente o desempenho, de acordo com as especificações e a documentação relacionada. Somente o saldo do período de garantia original se aplicará após concluída a resolução de uma reclamação de garantia válida relacionada ao Software. Esta garantia é condicionada (a) ao seu aviso à MTS, por escrito, de tais erros, (b) ao Software ser usado apenas em relação ao Equipamento, e (c) a não ter havido nenhuma alteração, modificação ou melhoria ao Software não aprovadas por escrito pela MTS.
13.3 Após o período de garantia você poderá continuar a receber manutenção do Software por sua execução do contrato de manutenção então padrão da MTS e o pagamento de custos de manutenção.
14. Aviso de isenção de garantias. VOCÊ CONFIRMA E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O USO DO SOFTWARE OCORRE POR SEU RISCO EXCLUSIVO E QUE O RISCO INTEIRO EM RELAÇÃO A QUALIDADE, DESEMPENHO, EXATIDÃO E APLICAÇÃO SATISFATÓRIOS SÃO DE SUA RESPONSABILIDADE, EXCETO PELA GARANTIA LIMITADA DO SOFTWARE, DEFINIDA NA SEÇÃO 13 ANTERIOR E NA MEDIDA MÁXIMA DO PERMITIDO POR LEI. O SOFTWARE É FORNECIDO “COMO SE ENCONTRA”, COM TODAS AS FALHAS E SEM GARANTIA ADICIONAL DE NENHUM TIPO, E A MTS POR MEIO DESTE ISENTA-SE DE TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES RELACIONADAS AO SOFTWARE, QUER EXPLÍCITAS, IMPLÍCITAS OU ESTATUTÁRIAS, INCLUINDO, SEM SE LIMITAR NO ENTANTO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, DE QUALIDADE SATISFATÓRIA, DE ADEQUAÇÃO PARA UM FIM ESPECÍFICO E DE EXATIDÃO.
15. Limitação de responsabilidade. NA MEDIDA DO NÃO PROIBIDO POR LEI, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A MTS SERÁ RESPONSÁVEL POR DANO PESSOAL OU NENHUM DANO IMPREVISTO, ESPECIAL, INDIRETO OU CONSEQUENCIAL, QUALQUER QUE SEJA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR LUCROS PERDIDOS, PERDA DE DADOS, INTERRUPÇÃO DOS NEGÓCIOS OU QUALQUER OUTRO DANO OU PERDA COMERCIAL ORIUNDA DO USO DO SOFTWARE, OU RELACIONADA À SUA INCAPACIDADE DE USÁ-LO, SEJA QUAL FOR A CAUSA, INDEPENDENTEMENTE DA TEORIA DE RESPONSABILIDADE (CONTRATO, ATO ILÍCITO EXTRACONTRATUAL OU DE OUTRA NATUREZA) E AINDA QUE ADVERTIDA QUANTO À POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A RESPONSABILIDADE MÁXIMA TOTAL DA MTS EM RELAÇÃO A TODA E QUALQUER CAUSA DE AÇÃO OU OUTRAS QUESTÕES DE QUALQUER TIPO PROVENIENTES DESTE CONTRATO ESTÁ LIMITADA AO MONTANTE EFETIVAMENTE PAGO POR VOCÊ DE ACORDO COM ESTE DOCUMENTO.
16. Controle de exportação. Você não irá divulgar, exportar, reexportar nem desviar o Software, nem nenhum sistema que incorpore tal Software, para nenhum país ou pessoa a quem tal
divulgação, exportação, reexportação ou desvio esteja restrito pela lei dos EUA, exceto se toda autorização necessária e adequada tiver sido obtida do governo dos EUA. Esta cláusula sobreviverá à rescisão destes Termos.