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1. PREÂMBULO
PROCESSO LICITATÓRIO nº 0184/2009 PREGÃO n° 0110/2009 - TIPO PRESENCIAL
Pregao 0110 Mat divs Educacao
1.1. O Município de Xanxerê SC, torna público que, de acordo com a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar 123/06, e o Decreto Municipal nº AM 120/2005 de 08 de Setembro de 2005, e demais legislações aplicáveis, realizará processo licitatório na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor Preço por Lote, nas condições fixadas neste edital e seus anexos, conforme segue:
2. OBJETO
2.1. Aquisição de Móveis, Eletroeletrônicos, Materiais de Consumo, Brinquedos e Jogos Lúdicos destinados aos CEIMIs, CEIMs e Escolas da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos.
2.2. Constituem parte integrante deste Edital os seguintes anexos:
2.2.1. Anexo I – Especificações dos produtos;
2.2.2. Anexo II – Carta de Credenciamento;
2.2.3. Anexo III – Modelo Declaração de que cumpre com os requisitos de habilitação;
2.2.4. Anexo IV – Modelo Declaração de inexistência de fatos supervenientes impeditivos da qualificação.
3. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
3.1. Poderão participar do processo os interessados que atenderem a todas as exigências contidas neste Edital e seus anexos.
3.2. Estarão impedidos de participar de qualquer fase do processo interessados que se enquadrem em uma ou mais das situações a seguir:
3.2.1. Estejam constituídos sob a forma de consórcio;
3.2.2. Estejam cumprindo penalidade imposta por qualquer órgão da Administração Pública motivada pelas hipóteses previstas no artigo 88 da Lei nº 8.666/93;
3.2.3. Sejam declaradas inidôneas em qualquer esfera de Governo;
3.2.4. Estejam sob falência, concordata, dissolução ou liquidação;
3.2.5. O disposto no art. 9º da Lei n. º 8.666/93 e alterações;
3.2.6. Estejam em situação irregular perante as Fazendas: União, Federal, Estadual, INSS e FGTS;
3.2.7. Tenham em seu quadro, empregados menores de 18 (dezoito) anos efetuando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou, ainda, empregados com idade inferior a 16 (dezesseis) anos, efetuando qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos.
4. REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME
4.1. O certame será conduzido pelo Pregoeiro, que terá, em especial, as seguintes atribuições:
4.1.1. Acompanhar os trabalhos da equipe de apoio;
4.1.2. Responder as questões formuladas pelos fornecedores, relativas ao certame;
4.1.3. Abrir as propostas de preços;
4.1.4. Analisar a aceitabilidade das propostas;
4.1.5. Desclassificar propostas indicando os motivos;
4.1.6. Conduzir os procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta do lance de menor preço;
4.1.7. Verificar a habilitação do proponente classificado em primeiro lugar;
4.1.8. Declarar o vencedor;
4.1.9. Receber, examinar e decidir sobre a pertinência dos recursos;
4.1.10. Elaborar a ata da sessão;
4.1.11. Encaminhar o processo à autoridade superior para homologar e autorizar a contratação;
4.1.12. Convocar o vencedor para assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido;
4.1.13. Abrir processo administrativo para apuração de irregularidade visando à aplicação de penalidades previstas na legislação.
5. APRESENTAÇÃO E ENTREGA DOS ENVELOPES
5.1. Os envelopes “Proposta de Preços” e “Documentação de Habilitação” deverão ser indevassáveis, fechados e entregues ao Setor de Protocolo, conforme endereço, dia e horário especificados abaixo:
5.1.1. Os envelopes: n° 01 – Proposta e n° 02 – Documentação de Habilitação deverão ser Protocolados no Setor de Protocolo do Município, à rua Dr. Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, na cidade de Xanxerê, SC, até às 09:15 horas do dia 18 de dezembro de 2009.
5.2. Se decidirem entregar os envelopes no próprio dia da abertura, os Proponentes deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Xanxerê, com a necessária antecedência em relação ao prazo indicado no subitem 5.1.1, não se aceitando justificativas de atraso na entrega dos envelopes devido a problemas de trânsito, fila no Setor de Protocolo ou de qualquer outra natureza.
5.3. Os envelopes deverão ainda indicar em sua parte externa e frontal os seguintes dizeres:
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE XANXERÊ PREGÃO PRESENCIAL Nº 0110/2009 ENVELOPE Nº 01 - PROPOSTA DE PREÇOS RAZÃO SOCIAL DA PROPONENTE
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE XANXERÊ PREGÃO PRESENCIAL Nº 0110/2009 ENVELOPE Nº 2 – HABILITAÇÃO
RAZÃO SOCIAL DA PROPONENTE
6. DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
6.1. A abertura da sessão pública para o credenciamento do representante legal da licitante e abertura dos envelopes e demais atos dar-se-á às 09:30 horas do dia 18 de dezembro 2009 na sala do Setor de Licitações, localizado à Rua Dr. Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxx xx 000, xxxxxx, na cidade de Xanxerê SC.
7. DO CREDENCIAMENTO
7.1. No dia, hora e local designados para recebimento dos envelopes, cada empresa licitante far-se-á representar por seu titular, ou pessoa devidamente credenciada e somente estes poderão atuar na formulação de propostas e na prática dos demais atos inerentes ao certame. No ato da Sessão Pública serão efetivadas as devidas comprovações quanto à existência dos necessários poderes para a representação ou credenciamento através da apresentação dos documentos, os quais deverão ser entregues ao Pregoeiro fora dos envelopes, salientamos que os mesmos não serão devolvidos, em original ou cópia autenticada, conforme abaixo:
7.1.1. Sócio e/ou Proprietário:
a) Carteira de Identidade ou documento equivalente;
b) Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, conforme o caso;
c) Declarações constantes do item 7.2 e 7.3.
7.1.2. Representante:
a) Carteira de Identidade ou documento;
b) Procuração ou Carta de Credenciamento, conforme modelo do Anexo II, firmada pelo representante legal da empresa, nos termos do seu Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social;
c) Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social, visando à comprovação da condição do titular para delegar poderes ao representante a ser credenciado;
d) Declarações constantes do item 7.2 e 7.3.
7.2. Declaração de que cumpre com os requisitos de habilitação, conforme o modelo do Anexo III;
7.3. Declaração de inexistência de fatos supervenientes impeditivos da qualificação, conforme o modelo do Anexo IV.
7.4. As microempresas e empresas de pequeno porte, para ter preferência no critério de desempate quando do julgamento das propostas, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, deverão apresentar juntamente com o Credenciamento:
I.- Quando optante pelo SIMPLES nacional: Comprovante da opção pelo SIMPLES obtido no sitio da Secretaria da Receita Federal;
II. - Quando não optante pelo SIMPLES nacional: Declaração de Imposto de Renda ou Balanço Patrimonial e demonstração do resultado do exercício-DRE, comprovando ter receita bruta dentro dos limites estabelecidos nos incisos I e II, do artigo 3°, da Lei Complementar n° 123/06, ou comprovante expedido pela Junta Comercial.
A participação nas condições previstas neste item, implica no reconhecimento de não se encontrar em nenhuma das situações previstas no § 4°, do art. 3°, da Lei Complementar n° 123/06.
7.5. Os documentos relativos ao Credenciamento deverão ser apresentados ao Pregoeiro, no momento da licitação, em separado dos envelopes de documentação e proposta;
7.6. Ficam as empresas cientes de que somente participarão da fase de lances verbais aquelas que se encontrarem devidamente credenciadas nos termos dos subitens anteriores. As licitantes que decidirem pelo envio dos envelopes, sem que se efetive o devido credenciamento, somente participarão do certame com o preço constante no envelope de proposta;
7.7. É vedado a uma só pessoa física representar mais de uma empresa neste Pregão.
8. PROPOSTAS DE PREÇOS
8.1. As propostas de preços (envelope nº 01) deverão obrigatoriamente ser entregues impressas e em meio digital, em uma via, com suas páginas rubricadas, e a última assinada pelo representante legal da empresa, sem emendas, acréscimos, borrões, rasuras, ressalvas, entrelinhas ou omissões, salvo se, inequivocamente, tais falhas não acarretarem lesões ao direito dos demais licitantes, prejuízo à Administração ou não impedirem a exata compreensão de seu conteúdo, e deverão constar:
8.1.1. Razão social, endereço, telefone, “fax-símile” e o CNPJ da proponente;
8.1.2. Nome do titular ou do representante legalmente constituído com respectiva assinatura;
8.1.3. Data;
8.1.4. Preço unitário e total por item, grafado em algarismos, com duas casas decimais após á vírgula; em moeda brasileira corrente;
8.1.5. Marca dos itens;
8.1.6. Dados Bancários p/ Crédito dos Pagamentos em nome da Empresa proponente, de acordo com modelo no Anexo I, devidamente preenchido.
9. DO ARQUIVO DIGITAL
9.1. Para que o proponente possa elaborar a proposta em meio digital, citada no item 8.1, o mesmo deverá baixar o arquivo digital que encontra-se disponível no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx juntamente com o presente Edital e ler atentamente todas as instruções do Manual do Leitor de Edital;
9.2. Estão disponíveis também no site da Prefeitura Municipal para download o Leitor de Edital e o Manual do Leitor de Edital, necessários para cotação, o proponente deve acessar o site através do endereço xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxxxx.xxx?xxxxx000&xxx0&xxxxxxx000 e efetuar
o download dos mesmos, fica sob responsabilidade do proponente a leitura do Manual para que não ocorram problemas;
9.3. O proponente deverá certificar-se de que possui a última versão do Leitor de Edital, evitando assim problemas na hora da importação das propostas;
9.4. Após gerado o arquivo o mesmo não deve ser renomeado, evitando assim problemas na leitura do arquivo no momento da abertura da licitação;
9.5. A proposta pode ser impressa diretamente do Leitor de Xxxxxx, portanto o proponente não precisa digitar a mesma no Word e no Leitor de Edital, evitando-se o retrabalho, devendo o mesmo após a impressão, incluir os dados bancários conforme item 8.1.6 além de rubricar e assinar a proposta
9.6. No momento da impressão o fornecedor deve escolhe na caixa “Configuração da Impressão” – “Tipo da Impressora” Jato de Tinta/Laser, caso essa opção não seja escolhida a proposta saíra desconfigurada;
9.7. A comissão não se responsabilizará por quaisquer erros de comunicação que possam acontecer, devendo o proponente, caso não tenha recebido o arquivo após a solicitação, comparecer ao Setor de Licitações munido de mídia eletrônica para efetuar a retirada do arquivo pessoalmente;
9.8. Em hipótese alguma o fornecedor deve enviar a proposta eletrônica através de email para o Setor de Licitações, devendo o mesmo inserir o arquivo digital, gerado após a cotação, no Envelope nº 01 – Da Proposta, conforme prevê o item 8.1.
10. DA VALIDADE DA PROPOSTA
10.1. As propostas apresentadas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de seu envio, de acordo com art. 6º da Lei nº 10.520/2002;
10.2. Os prazos de validade da proposta apresentados que, porventura, divirjam do determinado no subitem 10.1 serão desconsiderados, prevalecendo o prazo previsto no subitem acima.
11. DA HABILITAÇÃO
11.1. Cópia do Contrato Social e Alterações posteriores, ou Cópia da última Alteração Consolidada (desde que conste o objeto social do contrato) registrados na Junta Comercial do Estado ou Registro Comercial para empresa individual e no caso de Sociedade por Ações o Ato Constitutivo acompanhado da Ata da Assembléia que elegeu a diretoria em exercício;
11.2. Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal de origem da empresa;
11.3. Prova de Regularidade com a Fazenda Estadual;
11.4. Prova de Regularidade com a Secretaria da Receita Federal e a Dívida Ativa da União;
11.5. Prova de Regularidade com INSS;
11.6. Prova de Regularidade com FGTS.
NOTAS:
- Caso o licitante tenha apresentado o Contrato Social no credenciamento, o mesmo fica dispensado do referido documento no envelope de habilitação;
- De acordo com o Art. 43 da Lei Complementar nº 123/06, de 14 de dezembro de 2006, As microempresas e empresas de pequeno porte por ocasião da participação no processo licitatório, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição;
- As certidões negativas que não possuírem prazo de validade serão consideradas válidas até 60 (sessenta) dias da data de emissão, exceto as emitida pela Internet;
- Todas as fotocópias deverão estar autenticadas, exceto as extraídas pela Internet;
- Todos os documentos de Habilitação deverão ser inseridos no envelope 02; preferencialmente dispostos ordenadamente;
- Os documentos de habilitação poderão ser substituídos pelo Certificado de Registro Cadastral, emitido pela Prefeitura Municipal de Xanxerê, desde que, esteja atualizado e com todos os documentos em dia.
12. SESSÃO DO PREGÃO
12.1. Após o encerramento do credenciamento e identificação dos representantes das empresas proponentes, o Pregoeiro declarará aberta à sessão do PREGÃO, oportunidade em que não mais aceitará novo proponente, dando início ao recebimento dos envelopes contendo a Proposta Comercial e os Documentos de Habilitação, exclusivamente dos participantes devidamente credenciados.
12.2. Da Classificação das Propostas
12.2.1. O Pregoeiro procederá à abertura dos envelopes que contêm a proposta Financeira avaliando o cumprimento das condições exigidas no edital.
12.2.2. O Pregoeiro classificará o autor da proposta de menor preço por Xxxx e aqueles que tenham apresentado propostas em valores sucessivos e superiores em até 10% (dez por cento) à proposta de menor preço, para participarem dos lances verbais.
12.2.3. Se não houver, no mínimo 3 (três) propostas de preços nas condições definidas na cláusula anterior, o Pregoeiro classificará as melhores propostas subseqüentes, até o máximo de 3 (três), para que seus autores participem dos lances verbais, quaisquer que sejam os preços oferecidos nas propostas apresentadas.
12.2.4. Caso duas ou mais propostas comerciais em igualdade de condições ficarem empatadas, será realizado sorteio em ato público, para definir a ordem de apresentação dos lances.
12.2.5. A Licitante que desistir de sua proposta escrita está sujeita às sanções administrativas previstas nestas Instruções.
12.3. Dos Lances Verbais
12.3.1. As licitantes classificadas terão a oportunidade para nova disputa, por meio de lances verbais, que deverão ser formulados de forma sucessiva, com valores distintos e decrescentes, a partir da proposta financeira classificada de maior valor e os demais lances, em ordem decrescente de valor, podendo o pregoeiro, definir no momento, lances mínimos;
12.3.2. Para a formulação de lances, poderá ser concedido tempo para o atendimento a eventuais necessidades de avaliação e de consulta à empresa pelo seu representante, por meio de telefone ou outros meios disponíveis;
12.3.3. Na hipótese em que houver mais de uma proposta igual de menor valor global, sem que tenha havido oferta de lances verbais, a ordem de classificação dar-se-á mediante novo sorteio a ser realizado, na mesma sessão pública, pelo Pregoeiro;
12.3.4. Não poderá haver desistência dos lances ofertados, sujeitando-se a Licitante desistente às penalidades legais e às sanções administrativas previstas nestas Instruções;
12.3.5. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo pregoeiro, implicará na exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de posterior ordenação das propostas;
12.3.6. Caso não se realizem lances verbais, será verificada a conformidade entre a proposta escrita e o valor estimado para a contratação;
12.3.7. Após o encerramento da etapa de lances da sessão pública, será assegurada às microempresas e às empresas de pequeno, que comprovaram tal situação, como critério de desempate, preferência de contratação desde que as propostas apresentadas sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores ao melhor preço ofertado na fase de lances, observado o seguinte procedimento:
a) A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela detentora do melhor preço, no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após a convocação do Pregoeiro, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado;
b) Não ocorrendo a contratação na forma do subitem “a”, serão convocadas as microempresas ou empresas de pequeno porte remanescentes que se enquadrem na hipótese do subitem 12.3.7, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito;
c) A não-contratação nos termos previstos no subitem 12.3.7, ensejará a adjudicação do objeto licitado em favor da proposta originalmente vencedora;
d) O disposto no subitem 12.3.7 somente será aplicado quando o melhor preço ofertado na fase de lances não houver sido apresentado por microempresa ou empresa de pequeno porte.
12.3.8. Xxx proponentes vencedores não será necessário o envio de nova proposta readequando os valores de acordo com os lances, tal readequação será feita EXCLUSIVAMENTE pelo sistema utilizado por esta Prefeitura.
12.4. Do Julgamento
12.4.1. O critério de julgamento será exclusivamente o de Menor Preço por Lote ofertado.
12.4.2. Declarada encerrada a etapa competitiva e ordenadas às ofertas, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade da primeira classificada, quanto ao objeto e valor, decidindo motivadamente a respeito.
12.4.3. Caso não se realizem lances verbais, será verificada a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado da contratação.
12.4.4. Em havendo apenas uma oferta e desde que atenda a todos os termos do edital e que seu preço seja compatível com o valor estimado da contratação, esta poderá ser aceita.
12.4.5. Sendo aceitável a oferta de menor preço, será aberto o envelope contendo a documentação de habilitação do licitante que a tiver formulado, para confirmação das suas condições habilitatórias.
12.4.6. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, das microempresas e empresas de pequeno porte, será assegurado o prazo de 2 (dois) dias úteis para a regularização da documentação, conforme prevê o § 1º e 2º do Art. 43 da Lei Complementar nº 123/06, de 14 de dezembro de 2006.
12.4.7. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, será declarado o proponente vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto para o qual apresentou proposta.
12.4.8. Se a oferta não for aceitável ou se a Licitante desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a oferta subseqüente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo a verificação da habilitação da Licitante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda as Instruções, sendo a respectiva licitante declarada vencedora e a ela adjudicado o objeto do certame.
12.4.9. Apurada a melhor proposta que atenda ao edital, o Pregoeiro poderá negociar para que seja obtido um melhor preço.
12.4.10.Da reunião, lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registrados todos os atos do procedimento e as ocorrências relevantes e que, ao final, será assinada pelo Pregoeiro, Equipe de Apoio, e pelos licitantes.
12.4.11. Decididos os recursos ou transcorrido o prazo para sua interposição relativamente ao pregão, o Pregoeiro devolverá, aos licitantes, julgados desclassificados no certame, os envelopes “Documentação de Habilitação” inviolados, podendo, todavia, retê-los até o encerramento da licitação.
13. DA IMPUGNAÇÃO E DO RECURSO ADMINISTRATIVO
13.1. Até três dias antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa física ou jurídica poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este edital.
13.2. Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, cuja síntese será lavrada em ata, sendo concedido o prazo de 3 (três) dias para apresentação das razões de recurso, ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.
13.3. O licitante poderá também apresentar as razões do recurso no ato do pregão, as quais serão reduzidas a termo na respectiva ata, ficando todos os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contra-razões no prazo de 3 (três) dias, contados da lavratura da ata, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.
13.4. Não serão admitidos recursos apresentados fora do prazo legal e/ou subscritos por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pela Licitante.
13.5. A falta de manifestação imediata e motivada do licitante, importará a decadência do direito de recurso.
13.6. O acolhimento de recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.
13.7. O resultado do recurso será divulgado mediante afixação no quadro de avisos deste órgão e comunicado a todos os licitantes via fax ou correio eletrônico.
14. ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO
14.1. Inexistindo manifestação recursal, o Pregoeiro adjudicará o objeto da licitação ao licitante vencedor, com a posterior homologação do resultado pela Autoridade Competente.
14.2. Decididos os recursos porventura interpostos, e constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente homologará a adjudicação e determinará a contratação, no prazo previsto neste edital.
15. DO PAGAMENTO
15.1. O pagamento será efetuado em até 10 (dez) dias, após a entrega, mediante apresentação da Nota Fiscal, devidamente certificada pelo órgão competente, recebedor do objeto licitado;
15.2. Constatando o recebedor qualquer divergência ou irregularidade na Nota Fiscal, esta será devolvida à licitante para as devidas correções.
16. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16.1. A despesa decorrente desta licitação correrá por conta da dotação orçamentária, exercício de 2009:
• Secretaria Municipal de Educação, Manutenção da Educação Infantil, Aplicações Diretas.
17. DA VIGÊNCIA DO PROCESSO
17.1. O processo será válido até 28 de fevereiro de 2010.
18. DA ENTREGA DOS PRODUTOS
18.1. O fornecedor obriga-se a entregar os produtos, em que foi declarado vencedor, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Compra;
18.2. Endereço do local de entrega: Secretaria Municipal de Educação, Rua Dr. Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxx 00000-000, Xxxxxxx/XX, no horário das 08:00hs às 11:30hs e 13:30hs às 17:00hs.
18.3. Os produtos deverão ser entregues em parcela única.
19. DAS OBRIGAÇÕES
19.1. DA CONTRATADA:
19.1.1. Entregar os produtos de acordo com as especificações do Edital, sendo que os que estiverem em desacordo com o exigido não serão aceitos;
19.1.2. Os produtos referentes aos lotes 02, 03 e 04 deverão ser aprovados e certificados pelo
INMETRO;
19.1.3. Fornecer garantia nos produtos eletroeletrônicos pelo período de 12 (doze) meses;
19.1.4. Garantia de troca dos produtos que apresentarem defeitos;
19.1.5. O fornecedor responsabilizar-se-á pela qualidade dos produtos entregues, especialmente para efeito de substituição imediata, no caso de não atendimento ao solicitado;
19.1.6. Manter conforme orientação da Xxxxxxxxx, o controle de fornecimento;
19.1.7. Pela observação nos prazos estabelecidos neste edital, para entrega e validade da proposta;
19.1.8. Fornecer as devidas Notas Fiscais, nos termos da Lei.
19.2. DA CONTRATANTE:
19.2.1. Apresentar Ordem de Compra, especificando a quantidade e o local de entrega;
19.2.2. Efetuar o pagamento conforme definido no Edital, mediante apresentação da Nota Fiscal, desde que, atendidas as demais exigências estabelecidas neste Edital;
19.2.3. Fiscalizar a entrega.
20. DAS PENALIDADES:
20.1. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela Administração, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-se às penalidades aqui estabelecidas.
20.2. O descumprimento total ou parcial do contrato sujeitará a CONTRATADA às seguintes penalidades:
20.2.1. Advertência;
20.2.2. Multa:
a) No caso de não cumprimento do prazo de entrega do objeto, será aplicável à CONTRATADA multa moratória de valor equivalente a 2% do valor contratual;
b) Pela inexecução total ou parcial do contrato, a Prefeitura do Município de Xanxerê poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as sanções previstas no artigo nº 87 da Lei nº 8.666/93, sendo que no caso de multa esta corresponderá a 2% sobre o valor total do contrato, limitada a 10% do valor contratual.
c) Multa de 10% (dez por cento) do valor contratual quando a contratada ceder o contrato, no todo ou em parte, a pessoa física ou jurídica, sem autorização da contratante, devendo reassumir o contrato no prazo máximo de 5 (cinco) dias, da data da aplicação da multa, sem prejuízo de outras sanções contratuais;
20.3. Suspensão do direito de participar em licitações/contratos de qualquer órgão da administração direta ou indireta, pelo prazo de até 2 (dois) anos quando, por culpa da CONTRATADA, ocorrer à suspensão, e se for o caso, descredenciamento do Cadastro de Fornecedores do Município de Xanxerê, pelo prazo de 05 (cinco) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou, ainda, até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade;
20.4. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com órgãos da administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contrato ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior;
20.5. Nenhuma sanção será aplicada sem o devido processo administrativo, que prevê defesa prévia do interessado e recurso nos prazos definidos em Lei, sendo-lhe franqueada vista ao processo.
21. DAS INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS
21.1. Informações complementares que visam obter maiores esclarecimentos sobre o presente Edital serão prestadas pelo Pregoeiro, na sala de licitações desta Prefeitura Municipal de Xanxerê, na Rua Dr. Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, através do e-mail xxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx ou pelo telefone/fax (00) 0000-0000, informando o número da licitação, nos dias úteis, das 08:00 às 11:45 e das 13:30 às 17:30 horas;
21.2. Informações complementares referentes aos produtos licitados, serão prestadas pela Secretaria da Educação, falar com Evandro Amarante no telefone (00)0000-0000 e 0000-0000.
22. DISPOSIÇÕES GERAIS
22.1. O Prefeito Municipal, Sr. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, nomeia como membro da equipe de apoio, para o presente Xxxxxx, a Sra. Xxxxxxx Xxxxxx, conforme previsto no Decreto BLB n° 235/2009, em seu artigo 3°, parágrafo único.
22.2. Este edital deverá ser lido e interpretado na íntegra, e após apresentação da documentação e da proposta não serão aceitas alegações de desconhecimento ou discordância de seus termos.
22.3. Será dada vista aos proponentes interessados tanto das Propostas de Preços como dos Documentos de Habilitação apresentados na Sessão.
22.4. É facultado ao Pregoeiro ou à Autoridade Superior em qualquer fase do julgamento promover diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo e a aferição do ofertado, bem como solicitar a Órgãos competentes a elaboração de pareceres técnicos destinados a fundamentar as decisões.
22.5. É vedado ao licitante retirar sua proposta ou parte dela depois de aberta a sessão do pregão.
22.6. O objeto da presente licitação poderá sofrer acréscimos conforme previsto no parágrafo 1º do art. 65 da Lei 8.666/93.
22.7. É vedado à contratada subcontratar total ou parcialmente o fornecimento.
22.8. A presente licitação somente poderá ser revogada por razões de interesse público, decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, ou anulada, em todo ou em parte, por ilegalidade de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente comprovado.
22.9. O Pregoeiro, no interesse da Administração, poderá relevar omissões puramente formais observadas na documentação e proposta, desde que não contrariem a legislação vigente e não comprometa a lisura da licitação sendo possível à promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo.
Xxxxxxx SC, 07 de dezembro de 2009.
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Prefeito Municipal
ANEXO I
Descrição dos itens
+ + + + + + + + + +
|ITEM |LOTE |ORDEM| E S P E C I F I C A Ç Ã O |UN.|QUANTIDADE| MARCA |VALOR UNITÁRIO| VALOR TOTAL |
+ + + + + + + + + +
| 1 | 1 | 1 |COLCHONETE COM CAPA DE CORVIN, TAMANHO 1,30CM X 58CM,|UN | 100| | | |
| | | |ESPUMA DE 8CM, NA COR AZUL | | | | | |
+ + + + + + + + + +
| 2 | 1 | 2 |TRAVESSEIRO TAMANHO 45x65, TECIDO 50% POLIÉSTER E 50%|UN | 150| | | |
| | | |ALGODÃO, RECHEADO C/ 100% FIBRA DE POLIESTER. | | | | | |
+ + + + + + + + + +
| 3 | 1 | 3 |COBERTOR CASAL 1,80 X 2,20 100% ACRÍLICO, ANTIALÉRGICO. |UND| 100| | | |
+ + + + + + + + + +
| 4 | 2 | 1 |CAMINHÃO DE FERRAMENTAS, COLORIDO, EM PLÁSTICO,|UN | 40| | | |
| | | |FERRAMENTAS TRANSPORTADAS POR UM CAMINHÃOZINHO | | | | | |
+ + + + + + + + + +
| 5 | 2 | 2 |CARRINHO DE METAL, DIMENSÕES 18X14X4CM (AxLxP), PESO|UN | 100| | | |
| | | |APROXIMADO 60G | | | | | |
+ + + + + + + + + +
| 6 | 2 | 3 |PICK UP TURBO MAX WALBERT 950 (AxLxC) 21x23x46cm.|UN | 50| | | |
| | | |DIMENSÕES APROXIMADA DE EMBALAGEM (AxLxC)52,5x22,5x23cm.| | | | | |
+ + + + + + + + + +
| 7 | 2 | 4 |TRATOR COM CAÇAMBA EM PLÁSTICO RESISTENTE, ATÓXICO,|UN | 25| | | |
| | | |COLORIDO, MEDINDO 83X25X25CM. | | | | | |
+ + + + + + + + + +
| 8 | 2 | 5 |PICK-UP POLÍCIA EM PLÁSTICO RESISTENTE, COLORIDO,|UN | 30| | | |
| | | |ATÓXICO, MEDINDO 46X20X19CM. | | | | | |
+ + + + + + + + + +
| 9 | 2 | 6 |TRATOR COM ESCAVADEIRA EM PLÁSTICO RESISTENTE, COLORIDO,|UN | 30| | | |
| | | |ATÓXICO, MEDINDO 42X32X25CM. | | | | | |
+ + + + + + + + + +
| 10 | 2 | 7 |TRICICLO FABRICADO EM PLÁSTICO EJETADO, 57CM DE|UN | 10| | | |
| | | |COMPRIMENTO, TRAÇÃO A PEDAIS DIMENSÕES DO PRODUTO| | | | | |
| | | |51X55X67 (ALTURA LARGURA, P) IDADE RECOMENDADA DE 2 A 5| | | | | |
| | | |ANOS. | | | | | |
+ + + + + + + + + +
| 11 | 2 | 8 |CARRINHO DE BONECA, DIMENSÕES DA CAIXA 33X15X71CM,|UN | 18| | | |
| | | |ALTURA DO PRODUTO MONTADO 53CM, EM PLÁSTICO COLORIDO | | | | | |
+ + + + + + + + + +
| 12 | 2 | 9 |CENTOPÉIA GIGANTE DE VINILONA, MEDINDO 5 METROS POR 50|UN | 10| | | |
| | | |CM DE DIÂMETRO | | | | | |
+ + + + + + + + + +
| 13 | 2 | 10 |PLAYGROUND JUNIOR, ESCORREGADOR EM PLÁSTICO SUPER|UN | 1| | | |
| | | |RESISTENTE, MONTEGEM POR ENCAIXES, DIMENSÕES:| | | | | |
| | | |132x76x78,5cm. | | | | | |
+ + + + + + + + + +
| 14 | 2 | 11 |GANGORRAS ANDADOR 2 EM 1, ACOMPANHA PLATAFORMA QUE|UN | 12| | | |
| | | |TRANSFORMA O ANDADOR EM UMA GANGORRA VAI-VEM, CORPO EM| | | | | |
| | | |PLÁSTICO RÍGIDO E SUPER RESISTENTE COM FORRO EM TECIDO| | | | | |
| | | |ESPECIAL, ANTIALÉRGICO E LAVAVEL. ANDADOR 56X33X55CM,| | | | | |
| | | |PLATAFORMA 78X34,5X11CM. | | | | | |
+ + + + + + + + + +
| 15 | 3 | 1 |KIT DE PANELAS. DIMENSÔES: C=22 CM X L=33 CM X A=9 CM.|UND| 30| | | |
| | | |EMB. CONTENDO 4 PANELAS E 3 TALHERES DE PLÁSTICO | | | | | |
+ + + + + + + + + +
| 16 | 3 | 2 |BALDINHO DE AREIA EM PLÁSTICO RESISTENTE COLORIDO,|UN | 80| | | |
| | | |CONTENDO PÁ, RASTELO E ENXADINHA, MEDIDA DE 20 CM DE| | | | | |
| | | |ALTURA | | | | | |
+ + + + + + + + + +
| 17 | 3 | 3 |BATE PINOS COM 4 PINOS E MARTELO, COM FRENAGEM DOS|UN | 20| | | |
| | | | | | | | | |
| | | | | | | | | |
| | | |PINOS, 24X20X10cm, DIMENSÕES DO PRODUTO 20,4X25,8X16,5CM|
| | | |PESO UNITÁRIO 761gr, DIMENSÕES CX. EXPEDIÇÃO:|
| | | |50,7X27,3X22,6CM QUANTIDADE CX. DE EXPEDIÇÃO: 3, PESO| | | | | |
| | | |TOTAL 2.613gr. | | | | | |
+ + + + + + + + + +
| 18 | 3 | 4 |SENTINELA TURMA DA MÔNICA AZUL E ROSA PRIVADINHA|UN | 10| | | |
| | | |EDUCATIVA, ACOMPANHA URINOL REMOVÍVEL, DIMENSSÕES APROX.| | | | | |
| | | |EMBALAGEM: 31X27,5X33CM (AxLxP) PESO APROXIMADO: 1KG | | | | | |
+ + + + + + + + + +
| 19 | 3 | 5 |BOLA FOFURA, UM MORDEDOR CHOCALHO EM MATERIAL MACIO E|UN | 30| | | |
| | | |COLORIDO | | | | | |
+ + + + + + + + + +
| 20 | 3 | 6 |BONECA DE PANO. DIMENSÕES: ALT.: 42 CM, MACIA, COM|UND| 50| | | |
| | | |ROUPA. | | | | | |
+ + + + + + + + + +
| 21 | 3 | 7 |BONECA DE VINIL ATÓXICO, PRESILHAS PARA CABELO,|UN | 70| | | |
| | | |FRALDINHA P/TROCAR O NENÊ, VESTIDO EM TECIDO LAVÁVEL,| | | | | |
| | | |FACILITANDO A LIMPEZA. ALTURA 27CM, LARGURA 14,50CM,| | | | | |
| | | |PROFUNDIDADE 22,50CM, PESO 300GR. | | | | | |
+ + + + + + + + + +
| 22 | 3 | 8 |CAVALINHO INFLÁVEL CONFECCIONADO EM VINIL ATÓXICO EM|UN | 20| | | |
| | | |ALTA DENSIDADE TAMANHO 52X27CM (CAVALO UPA UPA) | | | | | |
+ + + + + + + + + +
| 23 | 3 | 9 |CASINHA ALEGRE, COTÉM BONECOS, PORTAS COM CHAVES QUE|UN | 10| | | |
| | | |ABREM, CHAMINÉ, TAMANHO DO BRINQUEDO 27,5X27,5X27CM,| | | | | |
| | | |PESO LÍQUIDO POR UNIDADE 0,532KG, EM PLÁSTICO RESISTENTE| | | | | |
| | | |COLORIDO, ATÓXICO | | | | | |
+ + + + + + + + + +
| 24 | 3 | 10 |CHOCALHO TURMA DA MÔNICA DIMENSÇÕES 3X16,5X20CM (AxLxP)|UN | 100| | | |
| | | |PESO APROX. 42g | | | | | |
+ + + + + + + + + +
| 25 | 3 | 11 |CONJUNTO DE FANTOCHES CONTENDO 12 PEÇAS DA HISTÓRIA|UN | 2| | | |
| | | |XXXXXXXX XXXXXX, XXXXXX, XXXXX XXXXXXX, XXX XXXXXXXXX,| | | | | |
| | | |VISCONDE DE XXXXXXXX, PEDRINHO, XXXXXX, XXXX XXXXXX,| | | | | |
| | | |CUCA, QUINDIM, XXX XXXXXXX, XXXX XXXXX, XXXXXXXXX,| | | | | |
| | | |CONFFECCIONADOS EM ESPUMA, MALHA E VELTRO MEDIDA APROX.| | | | | |
| | | |30CM | | | | | |
+ + + + + + + + + +
| 26 | 3 | 12 |CONJUNTO DE FANTOCHES CONTENDO 10 UNIDADES,|UN | 3| | | |
| | | |CARACTERIZADOS POR 9 PERSONAGENS INFANTISN: XXXXXXX,| | | | | |
| | | |XXXXX XXXX, FADA CHAPELZINHO VERMELHO, LOBO MAL, 3| | | | | |
| | | |PORQUINHOS, SACI PERERE, BRUXA, CONFECCIONADOS EM| | | | | |
| | | |ESPUMA, MALHA E VELTRO MEDIDA APROXIMADA 30CM | | | | | |
+ + + + + + + + + +
| 27 | 3 | 13 |CONJUNTO DE FANTOCHES COM 6 UNIDADES REPRESENTANDO,|UN | 2| | | |
| | | |MENINA, XXXXXX, MAMÃE, XXXX, VOVÔ E PAPAI,| | | | | |
| | | |CONFECCIONADOS EM ESPUMA, MALHA E VELTRO, NAS CORES| | | | | |
| | | |CLARAS MEDIDA APROXIMADA 30CM. | | | | | |
+ + + + + + + + + +
| 28 | 3 | 14 |CONJUNTO DE FANTOCHES COM 6 UNIDADES REPRESENTANDO,|UN | 2| | | |
| | | |MENINA, XXXXXX, MAMÃE, XXXX, VOVÔ E PAPAI,| | | | | |
| | | |CONFECCIONADOS EM ESPUMA, MALHA E VELTRO, NAS CORES| | | | | |
| | | |ESCURAS MEDIDA APROXIMADA 30CM. | | | | | |
+ + + + + + + + + +
| 29 | 3 | 15 |LAGARTINHA TROCA-ROUPA, COM PEÇAS GRANDES E COLORIDAS|UN | 30| | | |
| | | |QUE SE ENCAIXAM COM CORDINHA EM TECIDO PARA PUXAR| | | | | |
| | | |BRINQUEDO | | | | | |
+ + + + + + + + + +
| 30 | 3 | 16 |KIT FAZENDINHA COM 10 BICHOS E CELEIRO P/MONTAR DE|UND| 30| | | |
| | | |PLÁSTICO E A FAZENDINHA DE PAPELÃO. TAM. DO PCT: 17,5 X| | | | | |
| | | |33 CM. | | | | | |
+ + + + + + + + + +
| 31 | 3 | 17 |KIT ZOOLOGICO COM 12 BICHOS E JAULA DE PLASTICO E|UN | 30| | | |
| | | |ZOOLOGICO DE PAPELÃO. TAMANHO DO PACOTE: 35,5 X 17,5 CM.| | | | | |
+ + + + + + + + + +
| 32 | 3 | 18 |KIT DE BELEZA (ACESSÓRIOS CONTENDO ESPELINHO, PENTE,|UND| 30| | | |
| | | |PULSEIRINHA, BATOM, ESMALTE, TIARINHA COM AS ORELHINHAS| | | | | |
| | | |E O LACINHO, SECADOR COM MECANISMO QUE FUNCIONA SEM| | | | | |
| | | |PILHAS E UMA XXXXX XXXXXXXX. | | | | | |
+ + + + + + + + + +
| 33 | 3 | 19 |MOBILE MUSICAL, CONTÉM CAIXA DE MÚSICA, ESPELHO, TAMANHO|UN | 10| | | |
| | | |DO BRINQUEDO 44X30X57CM, PESO 0,410KG | | | | | |
+ + + + + + + + + +
| 34 | 3 | 20 |TELEFONE DIVERTIDO COLORIDO, COM 4 BOTÕES COM EFEITO|UN | 10| | | |
| | | |SONORO, DIMENSÕES APROX. DA EMBALAGEM: 19X4X14CM| | | | | |
| | | |(AxLxP), PESO APROXIMADO: 80G | | | | | |
+ + + + + + + + + +
| 35 | 3 | 21 |MORDEDOR ARGOLAS, DIMENSÕES APROXIMADAS 9,5X9X1CM|UN | 20| | | |
| | | |(AxLxP), PESO APROXIMADO 74G, IDADE RECOMENDADA: A| | | | | |
| | | |PARTIR DE 3 MESES | | | | | |
+ + + + + + + + + +
| 36 | 3 | 22 |XXX XXXXXXX XXXX CHEFF COMPLETO, CONJUNTO DE BRINQUEDOS|UN | 30| | | |
| | | |CONTENDO FOGÃO, PANELAS, TALHERES, PRATOS, COPOS. FAIXA| | | | | |
| | | |ETÁRIA: A PARTIR DE 3 ANOS. | | | | | |
+ + + + + + + + + +
30| | | | | | | |
| | | | | | | |
| 37 | 4 | 1 |BLOCOS QUEBRA-CABEÇA SPIDER-MAN & FRIENDS COM 32 PEÇAS|UN |
| | | |EM MADEIRA RECOMENDADO PARA MAIORES DE 2 ANOS, DIMENSÕES| |
| | | |DA CAIXA 26,5 X 5 X 20,5CM | | | | | |
+ + + + + + + + + +
| 38 | 4 | 2 |CUBOS ENCAIXAVEIS DE NÚMEROS E QUANTIDADES EM PLÁSTTICO,|UN | 50| | | |
| | | |COM 24 PEÇAS, MEDINDO 26 X 24 X 3,5CM. | | | | | |
+ + + + + + + + + +
| 39 | 4 | 3 |DESAFIO GENIAL AVENTURA NA AMAZÔNIA, JOGO DE RACIOCÍNIO,|UN | 40| | | |
+ + + + + + + + + +
| | | |COM CARTÕES DE DIFERENTES GRAUS DE DIFICULDADES, 48| | | | | |
| | | |DESAFIOS, EM PLÁSTICO COLORIDO | | | | | |
+ + + + + + + + + +
| 40 | 4 | 4 |JOGO DESCOBRINDO O BOLICHE, CONTÉM 4 PINOS, 1 BOLA DE|UN | 15| | | |
| | | |BOLICHE, DIMENSÕES DA CAIXA 10X18X23CM, EM PLÁSTICO| | | | | |
| | | |TRANSPARENTE COM OBJETOS EM SEU INTERIOR, IDADE| | | | | |
| | | |RECOMENDADA MAIORES DE 6 MESES. | | | | | |
+ + + + + + + + + +
| 41 | 4 | 5 |JOGO DE DOMINÓ EM PLÁSTICO CONTENDO DE UM LADO NÚMEROS E|UN | 50| | | |
| | | |DE OUTRO BOLINHAS COLORIDAS | | | | | |
+ + + + + + + + + +
| 42 | 4 | 6 |CONJUNTO ENCAIXE E DESENCAIXE CONFECCIONADO EM PLÁSTICO|UN | 35| | | |
| | | |COLORIDO ATÓXICO, CONTENDO 8 JOGOS, (PALHAÇO PATIBUM,| | | | | |
| | | |PIERRÔ, PALHAÇO NARIZINHO, PALHAÇO TEIMOSO, PALHAÇO| | | | | |
| | | |TREVO, CACHORRRO BASSÊ, TARTARUGA E URSO ENCAIXE) | | | | | |
+ + + + + + + + + +
| 43 | 4 | 7 |JOGO DE MEMÓRIA ALFABETO, C/ 54 PEÇAS PAPEL |UN | 3| | | |
+ + + + + + + + + +
| 44 | 4 | 8 |JOGO DE A ao Z, COM 23 PEÇAS (PALAVRAS, FIGURA E LETRAS)|UN | 5| | | |
| | | |EM PAPEL | | | | | |
+ + + + + + + + + +
| 45 | 4 | 9 |JOGO DE PALAVRA CRUZADA APARTIR DE 7 ANOS, COM 120 PEÇAS|UN | 5| | | |
| | | |EM MADEIRA, 1 TABULEIRO DOBRÁVEL, 1 REGRA BÁSICA, 4| | | | | |
| | | |SUPORTES DE MADEIRA. | | | | | |
+ + + + + + + + + +
| 46 | 4 | 10 |JOGO DE BINGO COM 01 CONJUNTO DE 75 PEDRAS EM MADEIRA,|UN | 80| | | |
| | | |20 CARTELAS NUMERADAS, 01 CARTELA GUIA, 01 CARTELA COM| | | | | |
| | | |INSTRUÇÕES, IDADE: A PARTIR DE 06 ANOS | | | | | |
+ + + + + + + + + +
| 47 | 4 | 11 |JOGO DE MEMÓRIA 24 PEDRAS EM MADEIRA |UN | 80| | | |
+ + + + + + + + + +
| 48 | 4 | 12 |JOGO DE MEMÓRIA PEÇAS GIGANTES EM E.V.A. 24 PEÇAS TURMA|UN | 5| | | |
| | | |DA MÔNICA | | | | | |
+ + + + + + + + + +
| 49 | 4 | 13 |JOGO DOS NÚMEROS E QUANTIDADES C/ 20 PAÇAS DE MADEIRA |UN | 3| | | |
+ + + + + + + + + +
| 50 | 4 | 14 |JOGO MONTA FIGURAS TURMA DA XXXXXX, CONTÉM 24 PEÇAS EM|UN | 50| | | |
| | | |MADEIRA, IDADE RECOMENDADA MAIS DE 3 ANOS. | | | | | |
+ + + + + + + + + +
| 51 | 4 | 15 |PALAVRA SECRETA, PEÇAS DE PAPEL MAIS DE 7 ANOS, 2 A 4|UN | 3| | | |
| | | |PARTICIPANTES, 66 CARTAS DE PAPEL, 1 TABULEIRO, 1 ALVO,| | | | | |
| | | |4 PEÕES, 1 DADO, 1 CONJUNTO DE ADESIVOS PARA DADO, 1| | | | | |
| | | |REGRA | | | | | |
+ + + + + + + + + +
| 52 | 4 | 16 |QUEBRA CABEÇA CONTENDO 4 PEÇAS EM MADEIRA TAMANHO GRANDE|UN | 50| | | |
| | | |10CM. | | | | | |
+ + + + + + + + + +
| 53 | 4 | 17 |QUEBRA CABEÇA EDUCATIVO 24 PEÇAS DIMENSÕES DA EMBALAGEM|UN | 100| | | |
| | | |7X15X CM (AXCXP) | | | | | |
+ + + + + + + + + +
| 54 | 4 | 18 |QUEBRA CABEÇA PEÇAS GIGANGES EM E.V.A. 28 PEÇAS (TURMA|UN | 5| | | |
| | | |DA MÔNICA/BACKYARDIGANS) | | | | | |
+ + + + + + + + + +
| 55 | 4 | 19 |TAPETE ALFA NUMÉRICO CONTÉM 36 PEÇAS, 26 LETRAS E 10|UN | 28| | | |
| | | |NÚMEROS DIMENSÕES DE CADA PEÇA 30X30CM DE ALTURA E| | | | | |
| | | |LARGURA. | | | | | |
+ + + + + + + + + +
| 56 | 4 | 20 |Tapete Amarelinha 8mm 13 Peças – Característica Cobre|UN | 28| | | |
| | | |área de 0,90m2; Colorido; Lavável; Atóxico;| | | | | |
| | | |-Anti-derrapante;Não agressivo; Contém: 13 peças (10| | | | | |
| | | |números e 3 placas lisas);Dimensões aproximadas de cada| | | | | |
| | | |peça: 30x30cm (AxL); | | | | | |
+ + + + + + + + + +
| 57 | 4 | 21 |PARQUE DE ATIVIDADES, COMPOSTO POR PEQUENOS CARROSSÉIS,|UN | 20| | | |
| | | |CONTÉM BOLINHAS COLORIDAS, QUE PROPORCIONAM DIVERSOS| | | | | |
| | | |MOVIMENTOS, MATERIAL PLÁSTICO, IDADE RECOMENDADA A| | | | | |
| | | |PARTIR DE 9 MESES. | | | | | |
+ + + + + + + + + +
| 58 | 4 | 22 |CARIMBO ABCD ILUSTRADO EM MADEIRA COM 28 PEÇAS |UN | 20| | | |
+ + + + + + + + + +
| 59 | 4 | 23 |CARIMBOS EDUCATIVOS DE FRUTAS, CONTÉM 06 CARIMBOS DE|UN | 20| | | |
| | | |MADEIRA, 01 ALMOFADA COM TINTA ATÓXICA, GIZ DE CERA E 01| | | | | |
| | | |BLOCO DE PAPEL | | | | | |
+ + + + + + + + + +
| 60 | 4 | 24 |CARIMBOS DE LETRAS E NÚMEROS, COM 40 CARIMBOS EM CABOS|UN | 20| | | |
| | | |DE MADEIRA, COM ALMOFADA E TINTA ATÓXICA. | | | | | |
+ + + + + + + + + +
| 61 | 5 | 1 |TV 26 POLEGADAS LCD, RESOLUÇÃO:1366 X 768 pixels;|UN | 1| | | |
| | | | | | |Áudio-Estéreo/SAP, | potência: 14W RMS-AVL(Auto Volume| | | | | | | | | | | |
| | | | | | |Level), ajuste de | áudio: balanço, graves e agudos,| | | | | | | | | | | |
| | | | | | |imagem resolução: | 1366 x 768 pixels, constraste| | | | | | | | | | | |
| | | | | | |60.000:1, ângulo de visão: 178º x 178º, brilho 500| | | | | | | | | | | ||
| | | | | | |cd/m2, formato tela 16:9, vida útil 60.000 horas ou 20| | | | | | | | | | | ||
| | | | | | |anos(considerando o uso de 8 horas diárias), XD engine,| | | | | | | | | | | ||
| | | | | | |progressive scan, trinorma: PAL-M/N/NTSC, diagonal| | | | | | | | | | | ||
| | | | | | |visual aproximada:66cm, conveniência, ajuste formato| | | | | | | | | | | ||
| | | | | | |tela: 4:3, 16:9, just scan, zoom1 e cinema zoom 1,| | | | | | | | | | | ||
| | | | | | |ajuste temp.cor (ACC) quente/frio/médio, ajuste imagem:| | | | | | | | | | | ||
| | | | | | |vivo, padrão, natural cinema, esportes, jogos, expert 1| | | | | | | | | | | ||
| | | | | | |e 2, pré-ajuste áudio: SRS TXT, voz nítida, padrão| | | | | | | | | | | ||
| | | | | | |música cinema, esportes e jogos, relógio:On-Off timer,| | | | | | | | | | | ||
| | | | | | |sleep, timer e desl.aut, quantidade de canais: 181,| | | | | | | | | | | ||
| | | | | | |bloqueio de teclas, idiomas do menu: português, inglês e| | | | | | | | | | | ||
| | | | | | |espanhol, closed caption, função mute, simplink:| | | | | | | | | | | ||
| | | | | | |controla outros aparelhos compatíveis com a função,| | | | | | | | | | | ||
| | | | | | |através do controle remoto da TV. Especificações| | | | | | | | | | | ||
| | | | | | |técnicas: voltagem: bivolt, consumo médio: 110W, consumo| | | | | | | | | | | ||
| | | | | | |stand by: 1W conexões - 1 entrada vídeo componente, 1| | | | | | | | | | | ||
| | | | | | |entrada áudio e vídeo, 1 saída áudio e vídeo, 2 entradas| | | | | | | | | | | ||
| | | | | | |HDMI, 1 entrada RGB (para PC). | | | | | | | | | | | ||
+ | + | + | + + + | + | + | + | + | ||
| 62 | | | 5 | | | 2 | |Aparelhos de DVD com CD e MP3 modelo VCD, com reprodutor|UN | | 1| | | | | | | |
| | | | | | |de fotos, digital, congelamento de cenas, câmara lenta,| | | | | | | | | | | ||
| | | | | | |110/220 W; | | | | | | | | | | | ||
+ | + | + | + + + | + | + | + | + | ||
| 63 | | | 5 | | | 3 | |AQUECEDOR DESUMIDIFICADOR NÃO QUEIMA OXIGÊNIO, 02|UN | | 6| | | | | | | |
| | | | | | |TERMOSTATO DE SEGURANÇA, MEDIDAS 37x26x16 CM. | | | | | | | | | | | ||
+ | + | + | + + + | + | + | + | + | ||
| 64 | | | 5 | | | 4 | |FORNO ELÉTRICO, VOLUME 44 LITROS, ABERTURA ERGONÔMICA,|UN | | 1| | | | | | | |
| | | | | | |FRONTAL EM TERMOPLÁTICO, CONTROLE AUTOMÁTICO DE| | | | | | | | | | | ||
| | | | | | |TEMPERATURA, CONTROLE DAS RESISTÊNCIAS, LUZ PILOT, CORPO| | | | | | | | | | | ||
| | | | | | |INTERNO AUTOLIMPANTE, BANDEJA PARA RESÍDUOS ESMALTADA,| | | | | | | | | | | ||
| | | | | | |POTÊNCIA 1,75KW, TEMPERATURA MÁXIMA 320º, DIMENSÃO| | | | | | | | | | | ||
| | | | | | |EXTERNA APROX. DO PRODUTO (LxAxP): 57,7x36x49cm. | | | | | | | | | | | ||
+ | + | + | + + + | + | + | + | + | ||
| 65 | | | 5 | | | 5 | |FREEZER HORIZONTAL 420 LITROS, GABINETE INTERNO E|UN | | 1| | | | | | | |
| | | | | | |EXTERNO EM CHAPA DE AÇO PINTADA, SEXTO E GRADES| | | | | | | | | | | ||
| | | | | | |REMOVÍVEIS, DRENO FRONTAL, FECHADURA COM CHAVE| | | | | | | | | | | ||
| | | | | | |INJETÁVEL, DEGELO AUTOLIMPANTE, CONTROLE EXTERNO DE| | | | | | | | | | | ||
| | | | | | |TEMPERATURA, GAVETA EXTRAFRIA, COM CONTROLE ADICIONAL DE| | | | | | | | | | | ||
| | | | | | |TEMPERATURA, PORTA-LATAS PARA 3 UNIDADES, PORTA| | | | | | | | | | | ||
| | | | | | |LATICÍNIOS. | | | | | | | | | | | ||
+ | + | + | + + + | + | + | + | + | ||
| 66 | | | 5 | | | 6 | |REFRIGERADOR 1 PORTA, COM 2 PRATELEIRAS FUNDAS COM TRAVA|UN | | 1| | | | | | | |
| | | | | | |PARA GARRAFAS, GAVETÃO TRANSPARENTE DE FRUTAS E LEGUMES,| | | | | | | | | | | ||
| | | | | | |PRATELEIRAS ARAMADAS REMOVÍVEIS E REGULÁVEIS, CAPACIDADE| | | | | | | | | | | ||
| | | | | | |REFRIGERADOR: 286 LTS, CAPACIDADE CONGELADOR: 31LTS,| | | | | | | | | | | ||
| | | | | | |CAPACIDADE TOTAL: 317 LTS, CAPACIDADE BRUTA: 330 LITROS,| | | | | | | | | | | ||
| | | | | | |DIMENSÕES APROXIMADAS: 162,5x60x68CM (AxLxP) PESO APROX:| | | | | | | | | | | ||
| | | | | | |53KG. | | | | | | | | | | | ||
+ | + | + | + + + | + | + | + | + | ||
| 67 | | | 5 | | | 7 | |FOGÃO INDUSTRIAL 4 BOCAS, COM FORNO E REGISTRO DE INOX,|UN | | 1| | | | | | | |
| | | | | | |COM DUAS BOCAS COM UM CIRCULO DE FOGO E DUAS BOCAS COM| | | | | | | | | | | ||
| | | | | | |DOIS CIRCULOS DE FOGO. | | | | | | | | | | | ||
+ | + | + | + + + | + | + | + | + | ||
| 68 | | | 5 | | | 8 | |RÁDIO GRAVADOR COM CD ERG-353, COM MP3, LÊ MP3,POTÊNCIA|UN | | 3| | | | | | | |
| | | | | | |DE 120w PMPO, COMPATÍVEL COM CD-R/CD-RW, ALTA PRECISÃO| | | | | | | | | | |
| | | | | | |NA LEITURA DO CD PLAYER, 16 MEMÓRIAS PROGRAMÁVEIS, RÁDIO| | | | | | | | | | | |||||
| | | | | | |AM/FM STÉREO, SISTEMA BASS BOOST, PARADA AUTOMÁTICA COM| | | | | | | | | | | |||||
| | | | | | |XXXX XXXXXXX, BOTÃO ÚNICO DE GRAVAÇÃO ARL (AUTOMATIC| | | | | | | | | | | |||||
| | | | | | |RECORDING LEVEL), SAÍDA PARA FONE DE OUVIDO DE 3,5mm,| | | | | | | | | | | |||||
| | | | | | |INDICADOR FM STÉREO, ANTENA TELESCÓPIA DE FM, DIMENSÕES| | | | | | | | | | | |||||
| | | | | | |APROX. 33X15X23CM(AxLxP), PESO LIQ. 2,8KG. | | | | | | | | | | | |||||
+ | + | + | + + + | + | + | + | + | |||||
| 69 | | | 5 | | 9 | |LIQÜIDIFICADOR DOMÉSTICO, CAPACIDADE MÍNIMA DE 1,5|UN | | 1| | | | | | | | ||||
| | | | | | |LITROS, 3 VELOCIDADES, FUNÇÃO PULSAR, LÂMINAS DE AÇO| | | | | | | | | | | |||||
| | | | | | |INÓX, LÂMINAS INTEGRADAS, BIVOLTS, POTENCIA 350 | | | | | | | | | | | |||||
+ | + | + | + + + | + | + | + | + | |||||
| 70 | | | 5 | | 10 | |SECADORA DE ROUPAS, 7 PROGRAMAS, CAPACIDADE 10KG, CICLO|UN | | 1| | | | | | | | ||||
| | | | | | |AMACIANTE, CICLOS ESPECIAIS, LED INDICADOR DE LIMPEZA| | | | | | | | | | | |||||
| | | | | | |COM FILTRO, MECANISMO ANTI-RUGAS, OPÇÃO AQUECIMENTO| | | | | | | | | | | |||||
| | | | | | |SUAVE, PORTA VIDRO TEMPERADO, PORTA REVERSÍVEL, PÉS| | | | | | | | | | | |||||
| | | | | | |NIVELADORES TUBO DE EXAUSTÃO, COR BRANCA, POTÊNCIA| | | | | | | | | | | |||||
| | | | | | |2000W, TEMPARATURA MÁXIMA DO CICLO DELICADO: 45ºC,| | | | | | | | | | | |||||
| | | | | | |TEMPERATURA MÁX. DO CICLO NORMAL: 60ºC, VOLTAGEM 220V,| | | | | | | | | | | |||||
| | | | | | |CONSUMO DE ENERGIA MÁX. CICLO NORMAL 4,8KWh, CONSUMO DE| | | | | | | | | | | |||||
| | | | | | |ENERGIA MÁX. CICLO DELICADO 2,9KWh, VELOCIDADE DO CESTO| | | | | | | | | | | |||||
| | | | | | |COM ROUPAS 56RPM, DIMENSÕES APROXIMADAS:| | | | | | | | | | | |||||
| | | | | | |83X61X58CM(AxLxP), PESO APROXIMADO: 40,5KG, ESPELHO 4mm| | | | | | | | | | | |||||
| | | | | | |COM MOLDURA DE 4CM, TAMANHO 1,50mX1,00m. | | | | | | | | | | | |||||
+ | + | + | + + + | + | + | + | + | |||||
| 71 | | | 5 | | 11 | |FERRO ELÉTRICO A VAPOR, BASE ANTIADERENTE, BOTÃO PARA|UN | | 1| | | | | | | | ||||
| | | | | | |INJETAR ÁGUA, CONTROLE DE TEMPERATURA, LÂMPADA PILOTO,| | | | | | | | | | | |||||
| | | | | | |RESERVATÓRIO DE ÁGUA, 220 VOLTS, POTÊNCIA DE 1200 WATTS,| | | | | | | | | | | |||||
| | | | | | |FREQÜÊNCIA DE 50-60 Hz. | | | | | | | | | | | |||||
+ | + | + | + + + | + | + | + | + | |||||
| 72 | | | 5 | | 12 | |VENTILADOR DE PAREDE, POTENCIAL 1/4 CV 160 WTS 110/220,|UND| | 6| | | | | | | | ||||
| | | | | | |OSCILANTE, COM 3 PÁS DE 60 CM, VELOCIDADE REGULÁVEL, 60| | | | | | | | | | | |||||
| | | | | | |CM NA COR BRANCA. | | | | | | | | | | | |||||
+ | + | + | + + + | + | + | + | + | |||||
| 73 | | | 5 | | 13 | |BATEDEIRA PLANETÁRIA, VELOCIDADE 5, TIGELA PLÁSTICA|UN | | 1| | | | | | | | ||||
| | | | | | |RESISTENTE, BATEDORES ALTURA REGULÁVEL, FUNÇÃO PULSAR,| | | | | | | | | | | |||||
| | | | | | |COR BRANCA, POTÊNCIA 280W | | | | | | | | | | | |||||
+ | + | + | + + + | + | + | + | + | |||||
| 74 | | | 5 | | 14 | |LAVADOURA DE ROUPA 10KG, TIPO: AUTOMÁTICA, CAPACIDADE|UN | | 1| | | | | | | | ||||
| | | | | | |(KG ROUPA SECA), 10, PROGRAMAS OU COMBINAÇÕES DE| | | | | | | | | | | |||||
| | | | | | |LAVAGEM: 20, NÍVEL DE ÁGUA: 04, SISTEMA DE LAVAGEM:| | | | | | | | | | | |||||
| | | | | | |AGITAÇÃO (COM AGITADOR), DIMENSÕES (LxAxP):| | | | | | | | | | | |||||
| | | | | | |590x1020x640, PESO: 40,0kg, VOLTAGEM: 110;220, GARANTIA| | | | | | | | | | | |||||
| | | | | | |1 ANO | | | | | | | | | | | |||||
+ | + | + | + + + | + | + | + | + | |||||
| 75 | | | 6 | | | 1 | |CADEIRA PARA ALUNO PRÉ-ESCOLAR, confeccionada em tudo de|UND| | 100| | | | | | | | |||
| | | | | | |aço 1010/1020, com costura, diâmetro 26,7mm (3/4),| | | | | | | | | | | |||||
| | | | | | |espessura da chapa 1,20mm (chapa 18). Pintura em tinta a| | | | | | | | | | | |||||
| | | | | | |pó "híbrida" eletrostática acetinada, polimerizada em| | | | | | | | | | | |||||
| | | | | | |estufa, espessura mínima de 40 microns na cor preta.| | | | | | | | | | | |||||
| | | | | | |Fechamento de topos e sapatas em polipropileno injetado| | | | | | | | | | | |||||
| | | | | | |na cor e tonalidade de acabamento. Assento (305x305x8mm)| | | | | | | | | | | |||||
| | | | | | |e encosto (155x305x8mm) em madeira compensada, moldada.| | | | | | | | | | | |||||
| | | | | | |Fixação do assento e encosto à estrutura por rebite tipo| | | | | | | | | | | |||||
| | | | | | |"POP" de 4,8x16mm. Todas as partes metálicas deverão ser| | | | | | | | | | | |||||
| | | | | | |unidas entre si por meio de solda, configurando uma| | | | | | | | | | | |||||
| | | | | | |estrutura | única, | devendo | receber | tratamento| | | | | | | | | | | |
| | | | | | |antiferruginoso. Eliminar rebarbas e respingos de solda,| | | | | | | | | | | | ||||
| | | | | | |esmerilhar juntas e arredondar cantos agudos. Madeira| | | | | | | | | | | | ||||
| | | | | | |(fórmica bege) utilizada para revestimento do assento e| | | | | | | | | | | | ||||
| | | | | | |encosto. Medidas: altura total: 580mm e altura | assento:| | | | | | | | | | | | ||||
| | | | | | |310mm. | | | | | | | | | | | | | ||||
+ | + | + | + | + | + | + | + | + | + | ||||
| 76 | | | 6 | | | 2 | |MESA PARA ALUNO PRÉ-ESCOLAR CONFECCIONADA EM COMPENSADO|UND| | 100| | | | | | | | ||||
| | | | | | |MULTILAMINADO DE 18MM, DIMENSOES ACABADAS 470x340x18MM,| | | | | | | | | | | ||||||
| | | | | | |REVESTIDO | NA | FACE | SUPERIOR DE LAMINADO| | | | | | | | | | | | ||
| | | | | | |MELAMINICO(FORMICA) DE | 0,6MM. | FACE | INFERIORNO| | | | | | | | | | | | ||
| | | | | | |AGLOMERADOREVESTIDO EM | FF.TOPOS | LONGITUDINAIS| | | | | | | | | | | | |||
| | | | | | |ENCABEÇADOS COM FITA DE BORDA DE POLIESTIRENO NA COR E| | | | | | | | | | | ||||||
| | | | | | |TONALIDADE DE TINTA DE ACABAMENTO, COLADOS COM ADESIVO.| | | | | | | | | | | ||||||
| | | | | | |FIXAÇAO DO TAMPO ATRAVES DE PARAFUSOS AUTO-ATARRACHANTES| | | | | | | | | | | ||||||
| | | | | | |DE 3/16 x 3/4" ZINCADOS. FECHAMENTOS DE TOPOS E| | | | | | | | | | | ||||||
| | | | | | |SAPATAS/PONTEIRAS EM POLIPROPENOINJETADO NA COR E| | | | | | | | | | | ||||||
| | | | | | |TONALIDADE DA TINTA DE ACABAMENTO, FIXADOS A ESTRUTURA| | | | | | | | | | | ||||||
| | | | | | |ATRAVEZ DE ENCAIXE. AS SAPATAS DEVERAO RECEBER REFORÇO| | | | | | | | | | | ||||||
| | | | | | |DE FIXAÇAO ATRAVES DE REBITES TIPO "POP". PINTURA EM| | | | | | | | | | | ||||||
| | | | | | |TINTA A PÓ "HIBRIDA" ELETROSTATICA ACETINADA,| | | | | | | | | | | ||||||
| | | | | | |POLIMERIZADA EM ESTUFA, ESPESSURA MINIMA DE 40 MICRONS| | | | | | | | | | | ||||||
| | | | | | |NA COR PRETA. PORTA LIVROS COM EM PERFIL DE AÇO REDONDO| | | | | | | | | | | ||||||
| | | | | | |1/4", SOLDADOA ESTRUTURA. ESTRUTURA CONFECCIONADAEM TUBO| | | | | | | | | | | ||||||
| | | | | | |DE AÇO 1010/1020, COM COSTURA, DIAMETRO 26,7MM (3/4),| | | | | | | | | | | ||||||
| | | | | | |ESPESSURA DE CHAPA 1,20MM (CHAPA 18). MADEIRA (FORMICA| | | | | | | | | | | ||||||
| | | | | | |BEGE)UTILIZADA PARA REVESTIMENTO. MEDIDAS:ALTURA| | | | | | | | | | | ||||||
| | | | | | |TOTAL:580MM | | | | | | | | | | | ||||||
+ | + | + | + + + | + | + | + | + | ||||||
| 77 | | | 6 | | | 3 | |CADEIRA DE ALIMENTAÇAO: ASSENTO E ENCOSTO ACOLCHOADO|UND| | 30| | | | | | | | ||||
| | | | | | |MAIS AMPLO E CONFORTAVEL-AMPLA BANDEJA REGULAVEL E| | | | | | | | | | | ||||||
| | | | | | |REMOVIVEL, TRAVA DE SEGURANÇA, CINTO DE SEGURANÇA DE| | | | | | | | | | | ||||||
| | | | | | |CINCO PONTOS COM REGULAGEM NA ALTURA DOS OMBROS, PARA| | | | | | | | | | | ||||||
| | | | | | |CRIANÇA DE 6 A 36 MESES, DIMENSOES(MONTADO):106x64x75cm| | | | | | | | | | | ||||||
| | | | | | |(AxLxP)PESO APROXIMADO:4,7KG. | | | | | | | | | | | ||||||
+ | + | + | + + + | + | + | + | + | ||||||
| 78 | | | 6 | | | 4 | |BERÇOS: REVESTIMENTO:IMPRESSAO UV: SUPER BRILHO, PADRAO|UND| | 20| | | | | | | | ||||
| | | | | | |DE COR BRANCO, HASTES MATÁLICASPARA MOSQUEIRO, SISTEMA| | | | | | | | | | | ||||||
| | | | | | |DE MONTAGEMCOM PORCAS CILINDRICAS, PARAFUSOS,| | | | | | | | | | | ||||||
| | | | | | |CABECEIRAS, PESO 20 KG, DIMENSOES: (LxAxP)| | | | | | | | | | | ||||||
| | | | | | |91,0x67,5x133,5cm, RODIZIOS 04, SENDO 2 COM TRAVA. | | | | | | | | | | | ||||||
+ | + | + | + + + | + | + | + | + | ||||||
| 79 | | | 7 | | | 1 | |Arquivo de aço longo, com 4 gavetas e chave, dimensão|UN | | 1| | | | | | | | ||||
| | | | | | |1,33 x 46 x 67 | | | | | | | | | | | ||||||
+ | + | + | + + + | + | + | + | + | ||||||
| 80 | | | 7 | | | 2 | |Mesa para computador BP aglomerado melaminico 15 mm,|UN | | 1| | | | | | | | ||||
| | | | | | |perfil de PVC, com pés nivelador e ponteira de plástico,| | | | | | | | | | | ||||||
| | | | | | |com tubos de ferro 30 x 50, com suporte ajustável para| | | | | | | | | | | ||||||
| | | | | | |teclado e suporte fixo para estabilizador e CPU, montado| | | | | | | | | | | ||||||
| | | | | | |nas unidades | | | | | | | | | | | ||||||
+ | + | + | + + + | + | + | + | + | ||||||
| 81 | | | 7 | | | 3 | |CARRINHO DE PASSEIO PARA BEBÊ, COM 2 POSIÇÕES, QUEBRA|UN | | 5| | | | | | | | ||||
| | | | | | |SOL, FREIO NAS RODAS TRASEIRAS, RODAS DIANTEIRAS COM| | | | | | | | | | | ||||||
| | | | | | |TRAVAS E SISTEMA DE AMORTECEDOR, PORTA BAGAGEM, CINTO DE| | | | | | | | | | | ||||||
| | | | | | |SEGURANÇA COM 3 POSIÇÕES, DOBRÁVEL PARA COLOCAR NO| | | | | | | | | | | ||||||
| | | | | | |CARRO, CAPOTA COM VISOR. | | | | | | | | | | | ||||||
+ | + | + | + + + | + | + | + | + | ||||||
| 82 | | | 7 | | | 4 | |QUADRO LOUSA BRANCA POPULAR PARA PINCEL moldura de|UND| | 4| | | | | | | | ||||
| | | | | | |alumínio. Confeccionado em lousa branca brilhante, para| | | | | | | | | | | ||||||
| | | | | | |salas de aula, Medidas 1,23x2,00 mts. | | | | | | | | | | | ||||||
+ | + | + | + + + | + | + | + | + | ||||||
| 83 | | | 7 | | | 5 | |MESA PARA PROFESSOR EM MELANINA, NA COR BEBE, MED.1,20 X|UN | | 2| | | | | | | | ||||
| | | | | | |0,60 X 0,74 M, COM 2 GAVETAS, PÉS EM TUBO DE AÇO| | | | | | | | | | | ||||||
| | | |50x30MM, PINTADO DE PRETO. | | | | | |
+ + + + + + + + + +
| 84 | 7 | 6 |CADEIRA FIXA, NOVA, COM ASSENTO EM COMPENSADO|UND| 5| | | |
| | | |MULTILAMINADO de madeira com 14mm de espessura, estofado| | | | | |
| | | |com espuma injetada anatomicamente com 40mm de espessura| | | | | |
| | | |média, medindo 425mm de largura por 370 mm de| | | | | |
| | | |profundidade. Encosto em compensado multilaminado de| | | | | |
| | | |madeira com 14mm de espessura, estofado com espuma| | | | | |
| | | |injetada anatomicamente com 40mm de espessura média,| | | | | |
| | | |medindo 375 mm de largura por 280 mm de altura,| | | | | |
| | | |revestimento do estofamento confeccionado em tecido 100%| | | | | |
| | | |polipropileno na cor azul, com acabamento das bordas em| | | | | |
| | | |perfil de PVC. Estrutura com 4 pés (tipo palito) em tubo| | | | | |
| | | |industrial redondo de 7/8", sapatas em polipropileno| | | | | |
| | | |injetado. Acabamento das partes metálicas em pintura| | | | | |
| | | |epóxi a pó do tipo híbrida, na cor preta. | | | | | |
+ + + + + + + + + +
| 85 | 7 | 7 |CADEIRA GIRATORIA COM RODAS E ESPUMA INJETADA, COM|UN | 1| | | |
| | | |AJUSTE DE ALTURA, NA COR AZUL, ESPUMA COM GOMOS E COM| | | | | |
| | | |PERFIL DE PROTEÇÃO NAS BORDAS, BRAÇOS FIXOS TOTALMENTE| | | | | |
| | | |REVESTIDOS EM POLIURETANO INJETADO INTEGRAL SKIN,| | | | | |
| | | |MECANISMO COM REGULAGEM DE PROFUNDIDADE DO ENCOSTO,| | | | | |
| | | |REGULAGEM DE ALTURA DO ASSENTO MECÂNICA(OU A GÁS),| | | | | |
| | | |ACABAMENTO DOS BRAÇOS, PERFIS E ESTRUIRURA NA COR PRETA.| | | | | |
+ + + + + + + + + +
| | T O T A L : | |
+ + + +
DADOS BANCÁRIOS P/ CRÉDITO DOS PAGAMENTOS
RAZÃO SOCIAL: CNPJ:
BANCO: AGÊNCIA:
CONTA CORRENTE:
ANEXO II
MODELO DE CREDENCIAMENTO
A empresa . . . . . . . , inscrito no CNPJ nº . . . . . . , com sede à , neste ato representada pelo(s) diretores
ou sócios, com qualificação completa (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu Procurador o Senhor (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço), a quem confere amplos poderes para junto ao Município de
. . . . . . , praticar os atos necessários com relação à licitação na modalidade de Pregão Presencial, usando dos recursos, interpô-los, apresentar lances, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, renunciar, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta em outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom, firme e valioso, e em especial, para esta licitação.
Local, data
Assinatura e Carimbo
ANEXO III
MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE CUMPRE COM OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
(NOME DA EMPRESA) , CNPJ nº. . . . . . . . . . , sediada (endereço completo) , DECLARA, sob as penas da lei, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação no presente Pregão Presencial e, ainda, que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.
Local e data, , de de 2009.
(nome e identidade do representante legal)
ANEXO IV
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES IMPEDITIVOS DA QUALIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Xanxerê SC
Pregão Presencial nº 0110 /2009
O signatário da presente, em nome da proponente . . . . . . . . , declara para todos os fins de direito, a inexistência de fatos supervenientes impeditivos da qualificação ou que comprometam a idoneidade da proponente nos termos do artigo 32, parágrafo 2º e artigo 97 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.
Local, . . . . . . . de de 2009.
(carimbo, nome e assinatura do responsável legal) (carteira de identidade número e órgão emissor)