Guia de Investimentos Partners FX
Guia de Investimentos Partners FX
Tomando como base o regulamento 3 do artigo 37° da Lei de Investimentos em Produtos Financeiros, a Empresa de Investimentos em Produtos Financeiros que pretende firmar o Contrato de Investimentos em Produtos Financeiros, possui a obrigação de apresentar previamente ao cliente o documento que contenha os itens estipulados por Decretos Ministeriais (é considerado como apresentado, caso seja oferecido por meio eletrônico), cujo documento é o "Guia de Investimentos Partners FX". O cliente deve ler suficientemente o conteúdo do documento supra citado, as “Cláusulas do Investimento no Mercado Cambial pelo Sistema de Depósito de Garantia (Cláusulas Contratuais)” e as “Cláusulas Contratuais Partners FX” até o final e, após compreender o mecanismo, o conteúdo, os riscos, etc., deverá realizar as operações sob sua própria decisão e responsabilidade.
O Partners FX
・ Permite realizar operações perante custódia de uma parte do valor operado, designado depósito de garantia, em que é possível manter uma operação em aberto através da prorrogação do prazo habitual de execução de 2 dias utilizados entre os bancos no investimento cambial a vista, caso não haja a liquidação pela compra/venda inversa.
・ No Partners FX é possível realizar operações cambiais de valores correspondentes ao máximo aproximado de 50 vezes o valor do depósito de garantia, portanto a alavancagem máxima é de aproximadamente 50 vezes. Quando há o lucro quanto maior a alavancagem maior será seu valor em comparação ao depósito de garantia, mas quando há o prejuízo o valor será igualmente maior. A alavancagem pode ser reduzida quando o cliente, por sua própria decisão, mantém uma folga de depósito de garantia e diminui o volume operado.
・ Tem a comissão gratuita para operações feitas via internet. Há ocorrência de comissão caso a operação seja feita via telefone ou operação de liquidação em espécie (Delivery).
・ Tem o pagamento ou recebimento dos Pontos Swap referentes às diferenças dos juros entre as moedas.
・ Permite operações 24 horas, das 7:00 da segunda-feira até as 6:50 do sábado (durante horário de verão americano, até as 5:50), excetuando o horário de manutenção. Porém, há casos em que não é possível as operações em função de feriado nos principais mercados estrangeiros, etc.
・ Não é um investimento que assegure rendimentos nem o principal, podendo gerar prejuízos.
・ Liquida as posições automaticamente quando o valor do prejuízo ultrapassa certo nível, porém há o risco de o valor do prejuízo ultrapassar o depósito de garantia custodiado pelo cliente.
O Partners FX, devido à natureza das operações via internet, está sujeito a obstruções na internet, obstruções no sistema ou distribuição de cotação anormal e conseqüentemente há a possibilidade de concretização em valor distante do valor do pedido, cancelamento de concretização ou impossibilidade operacional, e como resultado pode gerar prejuízo ao cliente.
Os pedidos dos clientes têm a Money Partners (abaixo denominada “esta empresa”) como contra-parte e concretiza as operações como mercado de balcão.
1. Item sobre a comissão
No Partners FX, a comissão referente às operações realizadas via internet é gratuita. No caso de pedido via telefone será cobrada uma comissão de 0.20 iene por unidade de moeda no caso de um pedido com volume inferior a 100 mil unidades de moeda, e 0.10 iene por unidade de moeda no caso de um pedido com volume de 100 mil unidades de moeda ou superior. E a comissão para liquidação em espécie (Delivery) é de 0.40 iene por unidade de moeda no caso de volume inferior a 100 mil unidades de moeda, e 0.20 iene por unidade de moeda no caso de volume de 100 mil unidades de moeda ou superior.
2. Item sobre os riscos do mercado
(1) Existência de risco de prejuízo em decorrência do risco do mercado
No Partners FX, devido à oscilação dos valores das moedas operadas ou dos Pontos Swap e caso em que é necessário pagar os Pontos Swap, o valor do ato da venda pode ser inferior ao valor do ato da compra no momento da liquidação, o que representa o risco de prejuízo.
(2) Existência de risco de prejuízo superior ao principal em decorrência do risco do mercado
No Partners FX é possível operar um valor superior ao valor do depósito de garantia, portanto uma pequena oscilação pode causar um grande prejuízo, havendo a possibilidade de o valor do prejuízo de (1) superar o valor do depósito de garantia.
3. Item referente ao risco de crédito
De acordo às alterações da situação patrimonial ou de serviços dos agentes de cobertura descritos no item 4, há a possibilidade de a apresentação de cotações ser dificultada e conseqüentemente o risco de prejuízo ao cliente.
E ainda, de acordo às alterações da situação patrimonial ou de serviços desta empresa ou dos “bancos de depósito temporário” citados no item 5, excluindo-se o patrimônio da conta de crédito, o valor que pode ser devolvido ao cliente pode ser reduzido, representando risco de prejuízo ao cliente.
4. Sobre a contraparte da operação coberta
Esta empresa, a fim de minimizar quaisquer riscos de prejuízo desta empresa decorrente das transações via Partners FX, realiza operações cobertas com qualquer uma das seguintes instituições financeiras: UBS AG Bank (UBS, serviços bancários sob a supervisão da Comissão Federal de Bancos da Suíça); Goldman Sachs Japan Co., Ltd. (Corretora de ações sob supervisão da Agência de Serviços Financeiros do Japão); Barclays Bank (serviços bancários sob supervisão da Autoridade de Serviços Financeiros da Inglaterra); Deutsche Bank (DB, serviços bancários sob a supervisão da Secretaria Federal de Finanças da Alemanha); Dresdner Kleinwort (Corretora de ações sob supervisão da Agência de Serviços Financeiros do Japão); Bank of America, N.A. (serviços bancários sob a supervisão da Agência de Supervisão Financeira dos Estados Unidos); The Royal Bank of Scotland plc (serviços bancários sob supervisão da Autoridade de Serviços Financeiros da Inglaterra).
5. Local do depósito e método de administração segregada
Os recursos em espécie recebidos dos clientes são fiduciariamente depositados em contas de crédito do SG Private Banking (em japonês, SG Shintaku Ginko) e ficam completamente separados dos ativos desta empresa. Durante o período até ser depositado nesta conta de crédito, os recursos são administrados separadamente dos ativos desta empresa, em contas de depósito claramente segregadas por titulares, como depósito de garantia, etc., nos bancos de depósito temporário (Mizuho Bank, Sumitomo Mitsui Bank Corporation, Bank of Tokyo-Mitsubishi UFJ, eBank, Japan Net Bank, SBI Sumishin Net Bank e Japan Post Bank). E os Valores Mobiliários Substitutos serão administrados separamente dos ativos da empresa no sistema de compensação e guarda mobiliária.
6. Sistema de Cooling-off
Ao Partners FX não se aplica o Cooling-off.
Atendimento de dúvidas do Partners FX
◎Free Dial 0000-000-000
◎E-mail xxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xx.xx
Ⅰ Estrutura da Empresa
<Razão Social>
Money Partners Co., Ltd.
<Matriz>
〒160-6016 Tokyo-to, Minato-ku, Roppongi 1-6-1, Izumi Garden Tower 16F
<Diretor-Presidente> Xxxxxxx Xxxxxx
<Capital Financeiro>
3.100.000.000 ienes (em 01 de outubro de 2008)
<Data de Fundação> 09 de maio de 2008
<Principais Bancos>
Mizuho Bank, Sumitomo Mitsui Bank Corporation, Bank of Tokyo-Mitsubishi UFJ
<Associação Inscrita>
Corporação Jurídica: Associação de Futuros Financeiros do Japão (Associado Número 1583) Associação das Corretoras de Valores do Japão (Código na Associação 1121)
(Não há empresa reconhecida como associação de proteção ao investidor)
<Atividades da Empresa>
Esta empresa é uma empresa de investimentos em produtos financeiros que recebeu o registro do artigo 29º da Lei de Investimentos em Produtos Financeiros.
Principalmente todo o serviço relacionado ao investimento no mercado cambial pelo sistema de depósito de garantia e serviços relacionados a valores mobiliários utilizando a internet.
<Número de Registro>
Diretor da Secretaria das Finanças de Kanto (Kinsho) Nº 2028
Ⅱ Sumário do Contrato
1. Comissão
(1) Comissão no caso de operações via internet
A comissão referente às operações, cujos pedidos foram realizados via internet, é gratuita tanto para o pedido de início como para o pedido de liquidação.
(2) Comissão no caso de operação via telefone
Para os pedidos via telefone, o recebimento ocorrerá dentro do horário à parte estabelecido pela empresa. Porém, para um lote inferior a 100 mil unidades monetárias em cada pedido, a comissão de operação será de ¥2,000 para cada lote de 10 mil unidades monetárias (¥0.20 por unidade monetária), no início da operação, e para um lote superior a 100 mil unidades monetárias em cada pedido, será de ¥1,000 para cada lote de 10 mil unidades monetárias (¥0.10 por unidade monetária), no início da operação. A comissão referente à liquidação da operação é definida de acordo ao montante pedido no início da posição.
Para as operações liquidadas no mesmo dia, a comissão de liquidação é gratuita. Por fim, o valor da comissão não será debitada no início da operação e sim, debitada totalmente, no ato da liquidação da operação, do valor custodiado pelo cliente.
(3) Comissão no caso de liquidação em espécie
No Partners FX, normalmente as operações se encerram na liquidação das mesmas (compra ou venda contrária), mas caso o cliente queira, poderá efetuar o pedido de Liquidação em espécie (Delivery), na própria tela de operações (há moedas que não podem ser liquidadas em espécie). Havendo o pedido de Liquidação em espécie (Delivery), será cobrada comissão de compra/venda referente ao início da operação, além de comissão de Liquidação em espécie à parte.
As comissões para a liquidação em espécie (Delivery) são as seguintes: No caso de um lote inferior a 100 mil unidades, ¥4,000 por cada lote de 10 mil unidades (¥0.40 por unidade de moeda), e no caso de um lote superior a 100 mil unidades, ¥2,000 por cada lote de 10 mil unidades (¥0.20 por unidade de moeda). A comissão é descontada do depósito custodiado do cliente.
(4) Método de cálculo da comissão
A comissão é calculada pela multiplicação da quantidade concretizada pelo valor total da comissão de início da operação e comissão de liquidação ou comissão de liquidação em espécie (Delivery).
Porém, a comissão referente à liquidação da operação feita pelo telefone é definida de acordo ao montante pedido no início da posição.
(Exemplo)
●Inicia uma posição de 100 mil unidades e liquida a cada 10 mil…¥2,000×10=¥20,000 de comissão. (A comissão de
¥1,000 do início da operação também é aplicada na liquidação, mesmo que essa seja em volume inferior a 100 mil unidades.)
●Inicia com 10 pedidos de 10 mil unidades e liquida de uma vez 100 mil unidades...¥4,000×10= ¥40,000 de comissão. (A comissão de ¥2,000 do início da operação também é aplicada na liquidação, mesmo que essa seja feita de uma vez em volume superior a 100 mil unidades.
2. Sobre a conta de operações
(1) Abertura da conta
Para o cliente realizar as operações Partners FX, em primeiro lugar, é necessário prover uma conta para investimento no mercado cambial pelo sistema de depósito de garantia. Para a abertura de conta é necessária a
solicitação através de preenchimento do formulário de abertura de conta disponibilizado na Home Page da Money Partners ou do documento específico indicado pela Money Partners, envio de documento de identificação pessoal específico além de demais documentos exigidos pela Money Partners.
(2) Manutenção da conta
Para a conta de investimentos Partners FX, não há custos de abertura, manutenção, administração, etc. (Apenas no caso de abertura de conta de pessoa jurídica há casos em que é necessário o selo Shunyuinshi(収入印紙))
Porém, caso haja motivo de cancelamento do contrato da conta, como em caso de apreensão ou detenção, etc., e seja julgado que o próprio cliente não pode realizar as operações, cessará o oferecimento do investimento Partners FX e a conta de investimentos pode ser encerrada. E ainda, caso continue por mais de 1 ano com a situação de o saldo da conta não atingir o mínimo necessário para operações, ou sem operações, de acordo à decisão desta empresa, a conta de investimentos pode ser encerrada após o procedimento de saque para a conta destinada para saque na instituição financeira indicada previamente pelo cliente.
(3) Ferramentas de informações
Com a abertura da conta de investimentos do Partners FX, poderá utilizar gratuitamente as ferramentas de informações (todas as notícias, informações e sistemas de gráficos).
Porém, após passar um mês da abertura de conta sem operações, caso o valor do patrimônio líquido da conta de investimentos não atinja o mínimo necessário para operações, restringiremos o uso das ferramentas de informações.
3. Sobre o manuseio do número da conta (ID) e da senha
(1) Envio via correio da senha e ID
Ao terminar os trâmites de abertura de conta, a empresa lhe enviará ao endereço cadastrado, através de carta com comprovação de entrega do correio, o “Comunicado de Abertura de Conta”, no qual constam o número da conta (ID) e a senha.
※Confirmação pessoal por parte da instituição financeira, e outros.
De acordo à Lei para prevenção de transferência de rendimentos de procedência criminal, a instituição financeira procede a confirmação pessoal do próprio cliente da seguinte maneira: “recebe o envio de cópia ou original do documento de confirmação pessoal pelo cliente e retorna, através de carta registrada, etc., os documentos referentes às operações ao endereço residencial apresentado no documento da referida pessoa”.
Ao terminar os trâmites de abertura de conta, esta empresa também enviará, por carta com comprovação de entrega
do correio, o “Comunicado de Abertura de Conta”.
Enviando através deste procedimento, em caso de ausência do cliente na ocasião da entrega, o correio deixará um comunicado de ausência. Ao receber esse comunicado, solicitamos entrar em contato por telefone com a agência do correio da jurisdição para que a carta lhe seja entregue, ou então, dirigir-se à agência do correio da jurisdição portando o comunicado de ausência deixado durante a sua ausência e o seu carimbo pessoal (inkan) para receber a correspondência.
O período de armazenamento da carta com comprovação de entrega do correio na agência é de 7 dias. Tome cuidado pois, caso não for buscar dentro do prazo, a correspondência será devolvida à nossa empresa.
Ainda, no caso de o titular da conta se tratar de uma entidade jurídica, enviaremos a carta com comprovação de entrega tanto para o endereço declarado da pessoa jurídica como para o endereço declarado do responsável pelas operações.
※Xxxx não for possível comprovar a identidade da pessoa com o recebimento do “Comunicado de Abertura de
Conta”, não será possível realizar as operações Partners FX. E ainda, enquanto não for possível a confirmação pessoal conforme a Lei para prevenção de transferência de rendimentos de procedência criminal, o número de conta ou senha não serão em hipótese alguma informados por e-mail, telefone, etc.
(2) Em caso de perda ou esquecimento do número da conta ou da senha
Nesses casos, por favor comunique-se com a Central de Atendimento (0120-894-909) desta empresa. Após confirmar a identidade da própria pessoa, efetuaremos os seguintes trâmites:
①Em caso de perda ou esquecimento do número de conta
Será enviado via correspondência registrada ao endereço registrado pelo cliente. Até que seja recebida a correspondência não será possível utilizar o Partners FX.
②Em caso de perda ou esquecimento da senha
Será enviado via correspondência registrada ao endereço registrado pelo cliente o comunicado de reemissão da senha ao endereço registrado pelo cliente. Até que seja recebida a correspondência não será possível realizar pedidos via internet.
※A senha reemitida será a senha registrada inicialmente.
※Mesmo em caso de pressa em efetuar operações, não é possível, de maneira alguma, informar o número da conta ou a senha por telefone, e-mail e outros meios, portanto tome suficiente cuidado na administração do número da conta e da senha.
4. Execução/recebimento dos pedidos de compra e venda
(1) Ferramentas de pedidos
Em relação aos pedidos de compra e venda do investimento Partners FX, os pedidos de compra e venda serão limitados às ferramentas de pedidos abaixo (internet ou telefone), e não serão recebidos pedidos de outras formas.
◎Ferramentas de pedidos
O cliente, no momento do pedido pelo Partners FX, pode utilizar as seguintes ferramentas:
○Navegador de internet
○Aplicativo específico “Hyper Speed”
○3 tecnologias de celulares
i-mode (NTT DoCoMo), Yahoo!Keitai! (Softbank Mobile) e EZweb (au)
○Telefone (Atenção, pois há comissão operacional.)
(2) Momento de aprovação do pedido de compra/venda
Sobre os pedidos de compra/venda utilizando a internet, após o cliente digitar o conteúdo do pedido e confirmar sua digitação em tela determinada, no momento em que a Money Partners confirmar o recebimento dessa digitação é que ocorre a aprovação do pedido de compra/venda.
Sobre os pedidos de compra/venda pelo telefone, a Money Partners, representando o cliente, digita o conteúdo do pedido em tela determinada e, com o consentimento do cliente, procede a confirmação da digitação e no momento em que a Money Partners confirmar o recebimento dessa digitação é que ocorre a aprovação do pedido de compra/venda. Em tempo, sobre os pedidos de compra/venda via telefone, em comparação à operação via internet, há a possibilidade de diferença no horário de recebimento dos pedidos de compra/venda e comissão operacional. E ainda, no recebimento do pedido de compra/venda e em sua execução podem haver defasagem de tempo.
*A mostragem das telas de apresentações e afins, que são atualizadas automaticamente, podem não apresentar a situação mais recente devido ao não-recebimento de informações emitidas por esta empresa, em função do ambiente de transmissão do cliente (A apresentação dos dados mais recentes pode ser processada através do botão "Atualizar" da própria página ou botão "Atualizar" do navegador).
(3) Procedimento de pedidos
No momento de realizar pedidos pelo Partners FX, o cliente deve digitar ou indicar os seguinte pontos: Itens para digitar ou indicar
○Formato do pedido (veja abaixo item (A) para mais detalhes.)
○「Venda」ou「Compra」
○「Início(Quando quiser manter uma nova posição)」ou「Liquidação(Quando quiser liquidar uma posição existente)」
○Par de moedas passível a negociação(veja abaixo item (B) para mais detalhes.)
○Quantia da operação(veja abaixo item (C) para mais detalhes)
○Prazo de validade do pedido(Apenas para “Valor indicado”, etc.)(veja abaixo item (D) para mais detalhes.)
○Valor do pedido(Apenas para “Valor indicado”, etc.)
(A) Formato do pedido
No Partners FX, existem os seguintes tipos de pedidos de operações:
●Valor de mercado (Streaming, somente para terminais de computadores)
●Market price (Nariyuki, somente no celular)
●Pedido Simples (Valor indicado (Sashine), Controle de risco (Gyakusashine))
●Pedido OCO ●Pedido IFDONE ●Pedido IF-OCO
●Liquidação Total (Zenkessai)
※O conteúdo dos pedidos para as operações pode sofrer limitações de acordo com a oscilação do câmbio.
※Os pedidos de Market price e Liquidação Total são pedidos que não há especificação de valor, portanto a sua concretização não se limita ao valor do momento da emissão.
※Os pedidos de Liquidação Total e Valor de mercado não podem ser efetuados através de terminais móveis.
(B) Pares de moedas passíveis a negociação
●Dólar Americano/Iene ●Euro/Iene ●Libra Esterlina/Iene ●Dólar Australiano/Iene
●Xxxxxx Xxxxx/Iene ●Dólar Canadense/Iene ●Dólar Neozelandês/Iene
●Rand Sul-africano/Iene ●Euro/Dólar Americano ●Libra Esterlina/Dólar Americano
※Atenção! No caso de realizar uma operação em Euro/Dólar Americano ou Libra Esterlina/Dólar Americano, tanto o lucro ou o prejuízo como os pontos “Swap” serão realizados em “Dólar Americano”, tornando-se um saldo em dólar americano.
(C) Quantia da operação
A menor quantia de negociação do Partners FX é de 10.000 unidades por moeda. E ainda, a quantia máxima permitida para uma única operação via internet é de 3.000.000 de unidades por moeda.
※Exceto as operações Zenkessai (liquidação total) e Loss Cut automático (liquidação automática).
(D) Prazo de validade do pedido
Com as exceções do pedido de operação por Market Price, Valor de Mercado e Liquidação Total, o prazo de validade deverá ser estipulado no momento da operação. Existem os seguintes prazos de validade: Day Order (válido somente para o mesmo dia), Week Order (válido até o final de semana) e GTC (Good Till Cancel, válido até o pedido de cancelamento), totalizando 3 tipos de validade.
○Day Order
Do momento em que esta empresa confirme o recebimento do pedido do cliente até o horário de término das operações do mesmo dia útil do Partners FX.
○Week Order
Do momento em que esta empresa confirme o recebimento do pedido do cliente até o horário de término das operações do Partners FX do último dia útil da referida semana.
○GTC(Good Till Cancel)
Do momento em que esta empresa confirme o recebimento do pedido do cliente até o momento em que o cliente cancele o referido pedido e esta empresa receba a vontade expressa do cliente.
※O horário de término das operações no dia útil é às 16:55 do mercado cambial de Nova Iorque (no final de semana, às 16:50).
Porém, em caso de descanso do mercado de câmbio de Nova Iorque, poderá ser adotado o horário de 17:00 do mercado cambial de Tóquio, além de poder diferir no final e início de ano. Nesses casos será avisado previamente.
(4) Sobre a Operação Dupla
(Posição de compra e venda ao mesmo tempo da mesma moeda operada)
No Partners FX, é possível a realização de operação dupla se for da vontade do cliente. Porém, este procedimento não é recomendável. Essa operação é sem sentido em termos econômicos, pois, na realidade, não apresenta vantagens, sendo necessário comissão e Spread dobrados, e também há risco de ocorrer o oposto no Swap Point, além disso há a necessidade de depositar o depósito de garantia para cada operação, etc.
5. Horário das Operações e Horário dos Pedidos
O horário das operações do Partners FX é a partir das 7:00 da manhã de segunda-feira (horário do Japão) às 6:50 da manhã de sábado (5:50 da manhã pelo horário de verão dos EUA). As operações podem ser feitas a qualquer momento dentro desse horário (excetuando-se o período de manutenção), inclusive durante os feriados do Japão. Os pedidos “Valor de mercado” (Streaming), “Market price” (Nariyuki) e Liquidação total (Zenkessai) somente são possíveis durante o horário das operações. Os demais pedidos podem ser efetuados em qualquer momento, excetuando-se o período de manutenção, inclusive aos sábados e domingos. Os pedidos efetuados via telefone têm seus horários de recebimento limitado dentro de horário estipulado baseando-se no horário das operações.
※A taxa de câmbio de fechamento oficial do dia é determinada às 6:55 da manhã (5:55 da manhã pelo horário de verão dos EUA), com exceção dos finais de semana. Haverá ainda manutenção do sistema por cerca de 15 minutos, durante a qual não será possível efetuar operações ou mesmo concretizar pedidos.
※É realizada manutenção periódica todos os domingos a partir das 2:00 da manhã.
※Não se limita em caso de outros feriados nos principais mercados do exterior.
※O horário para conversão e liquidação em espécie (delivery) é das 8:00 da manhã às 3:00 da madrugada seguinte todos os dias úteis.
※O horário das operações pode ser alterado no fim e início de ano. Nesse caso será avisado previamente através de meios como a Home Page.
6. Prazo de Liquidação/Término do contrato de operações
Normalmente, no Mercado de Câmbio Spot, a liquidação é feita pela troca do valor referente pela moeda estrangeira após 2 dias úteis da operação. No Partners FX, por outro lado, pode-se prorrogar o prazo de liquidação da operação (pelo sistema Rollover) até o cliente determinar, mantendo continuamente a operação, portanto não existe prazo de liquidação. Caso o cliente queira encerrar suas operações pela compra/venda inversa, poderá fazê-lo a qualquer momento, dentro do horário normal de operações, seguindo os procedimentos do item 4. Execução/recebimento dos pedidos de compra e venda.
E ainda, em caso de cancelamento da conta, caso haja posições existentes nessa conta, essa empresa poderá processar essas posições, mediante aviso, e com isso terminar o contrato de operações.
E também pode haver ocasião de terminar o contrato de operações de acordo ao item 11. Liquidação Automática.
7. Pontos Swap
No Partners FX, quando a posição é prorrogada diariamente surge a diferença entre os juros das moedas distintas, e essa é recebida (ou paga) a cada dia. Sendo chamado de Pontos Swap, quando se mantém uma operação de compra de moeda de juro alto, acarreta no recebimento diário do valor referente à diferença de juros. Por outro lado, quando se mantém uma venda de moeda de juro alto, acarreta no pagamento diário do valor referente à diferença de juros havendo a possibilidade de resultar em prejuízo. O Swap Point oscila de acordo com a situação dos juros de cada país, entre outros, e é calculado pela empresa tendo como base o diferencial de juros entre as moedas e os dias de prorrogação (Rollover) das operações, então os valores reais que foram recebidos/pagos são publicados na home page e na tela de operações. O recebimento ou pagamento do Swap Point ocorre no momento da liquidação da operação, porém o Swap Point incidente nas operações ainda não liquidadas será agregado ao cálculo do Patrimônio Líquido.
8. Apresentação de cotações / Spread
As cotações que são apresentadas por esta empresa aos clientes são cotações desta empresa baseadas nas cotações distribuidas pelas instituições financeiras coligadas a esta empresa, considerando a cotação real do mercado interbancário, etc. As cotações apresentadas por esta empresa aos clientes, em princípio, são concretizadas e não têm sua concretização recusada.
Esta empresa apresenta simultaneamente os valores de compra e os valores de venda de cada moeda, mas existe uma diferença entre esses valores (Spread). Baseando-se nas cotações distribuidas pelas instituições financeiras coligadas, o Spread é definido na empresa por uma avaliação da situação econômica, da competitividade do mercado, etc., mas antes e após anúncios de índices econômicos, dentre outros motivos, há casos em que o Spread do mercado interbancário aumenta, acarretando no aumento do Spread que é apresentado aos clientes.
9. Unidade operacional / Depósito de garantia / Depósitos e saques
(1) Unidade operacional
No Partners FX, cada par de moedas tem sua unidade operacional mínima de 10 mil unidades, e para as operações é necessário no mínimo o valor abaixo para cada par de moedas como depósito de garantia para posições. O valor da movimentação que o cliente pode realizar é de aproximadamente 50 vezes o depósito de garantia necessário para
operação. Porém, o valor do depósito de garantia necessário para operações pode ser alterado de acordo à oscilação cambial, etc., e há casos em que será necessário novo capital de acordo à situação do mercado.
◎Valor do depósito de garantia necessário para posições (Em 01 de outubro de 2008) Par de moedas Valor do depósito de garantia para cada 10.000 unidades
USD/JPY ¥20,000
AUD/JPY ¥20,000
NZD/JPY ¥15,000
GBP/JPY ¥40,000
EUR/JPY ¥30,000
CHF/JPY ¥20,000
CAD/JPY ¥20,000
ZAR/JPY ¥10,000
EUR/USD ¥30,000
GBP/USD ¥40,000
※O valor do depósito de garantia para cada par de moedas poderá sofrer alterações conforme a necessidade, após considerar a volatilidade, entre outros fatores.
◎High Leverage Course
No Partners FX, também existe o “High Leverage Course” que permite realizar operações com a metade do valor do depósito de garantia necessário para posições mencionado acima.
Caso queira utilizar o High Leverage Course, será necessário procedimento à parte após a abertura de conta. E ainda, será realizada uma inspeção determinada por esta empresa, por isso contamos com sua prévia compreensão.
(2) Sobre o local de custódia do depósito de garantia / Depósitos e saques, etc.
O depósito de garantia deve ter seu valor necessário custodiado antes do início das operações de compra ou venda virem a ser realizadas. A maneira de custodiar o depósito de garantia consiste apenas na transferência via Furikomi para a conta da instituição financeira designada pela empresa, e o local de custódia do depósito de garantia é esta empresa. O depósito de garantia do cliente custodiado na empresa é composto de ienes e/ou outra moeda determinada pela empresa em espécie, além de poder substituí-lo por valores mobiliários. Sobre os valores substituídos, tipo de valores mobiliários, entre outros, no caso de substituição do Depósito de Garantia por valores mobiliários são conforme especificado no item (3) abaixo.
Caso o valor custodiado exceder o depósito de garantia que deve ser custodiado na empresa, o cliente poderá solicitar a esta empresa a devolução total ou parcial desse excedente, após fazer o login através da tela de operações. Em princípio, esse valor será transferido para a conta da instituição financeira cadastrada, cujo o titular deve ser o próprio cliente, no dia seguinte (dia de funcionamento das instituições financeiras) para moeda nacional e após 3 dias úteis (excetos os feriados das instituições financeiras nacionais e internacionais) para moeda estrangeira. Para solicitar a retirada dos valores mobiliários no caso de uso em substituição do Depósito de Garantia, entrar em contato com o Call Center desta empresa (Free-dial 0000-000-000).
※Mesmo aos Clientes com depósito somente em “Ienes”, no caso de realizar uma operação “EUR/USD” ou “GBP/USD”, tanto o lucro ou o prejuízo como os pontos “Swap” serão realizados em “Dólar Americano”, tornando-se um depósito em dólar americano. Pedimos a atenção para o seguinte: caso alguma das moedas fique com saldo negativo no saldo por moedas, enquanto não for efetuada a conversão para cobrir esse valor negativo, não será possível o processo de saque.
※O capital transferido pelo cliente através de banco, etc., na conta da empresa para recebimento do depósito de garantia será refletido na conta de investimentos Partners FX após esta empresa confirmar o recebimento do dinheiro. Pode haver atraso, etc., do processamento pelos bancos, etc., ou necessidade de tempo para confirmação do recebimento, e como resultado pode acabar processando a liquidação automática, etc., cuja responsabilidade não cabe a esta empresa.
(3) Sobre a substituição do depósito de garantia por valores mobiliários
Os tipos de valores mobiliários que podem ser utilizados em substituição do depósito de garantia são limitados às ações desta empresa e ações negociadas nos níveis 1 e 2 das Bolsas de Valores de Tóquio, Nagóia e Osaka.
O valor avaliado para substituição será o valor de fechamento do dia útil anterior da bolsa de valores multiplicado por um fator de 50%. O valor avaliado para substituição não é refletido na Garantia recebida e sim como Patrimônio líquido.
*Fundos de investimentos negociados na bolsa (ETF), Fundos de investimentos imobiliários (REIT) e títulos com registro interno (Ações e afins de onde o cliente trabalha) não são considerados títulos válidos para Valores Mobiliários Substitutos.
*Tome cuidado, pois de acordo com a tendência do mercado acionário, entre outros, por decisão desta empresa, o fator pode ser alterado, ou então, o título ser desconsiderado válido para Valores Mobiliários Substitutos.
*No caso de alteração do percentual ou desconsideração, esse conteúdo será previamente avisado e validado no quinto dia útil a contar da data de aviso. Porém, no caso de ações (títulos) específicos, se esta empresa decidir que não há possibilidade de avaliação adequada para depósito de garantia quando o valor de mercado da referida ação (título) não refletir o valor real da ação, em caso de ocorrer uma emergência reconhecida que pode causar grande impacto na administração e havendo uma previsão de quedas contínuas ou fortes futuramente, poderá ser aplicado no próximo dia útil ao dia do aviso.
(4) Venda dos Valores Mobiliários Substitutos
A venda dos Valores Mobiliários Substitutos pode ter seus pedidos emitidos através da tela de operações do Partners FX, mas é necessário atenção, pois há restrições sobre horário de pedidos, tipo de pedidos, cancelamento de pedidos, etc. (Informações mais detalhadas sobre a comissão de venda dos valores mobiliários, etc. estão no “Documento de valores mobiliários listados na bolsa e afins” apresentado antes de abrir a conta de investimentos em valores mobiliários.)
Caso seja efetuada a venda dos Valores Mobiliários Substitutos, o valor avaliado correspondente será refletido no Patrimônio líquido até o dia pré-definido de entrega (normalmente após 4 dias úteis) e chegado o dia de entrega, automaticamente o valor correspondente à venda será creditado na Garantia recebida.
Finalmente, de acordo à liquidação das operações do Partners FX, caso surja uma moeda com saldo negativo no saldo por moeda, esse saldo negativo pode ser coberto através de depósito em espécie ou venda dos Valores Mobiliários Substitutos. E ainda, na avaliação do patrimônio líquido no final de cada mês, caso o valor do patrimônio líquido corresponda a 50% ou menos do saldo avaliado em iene da moeda em negativo, esta empresa solicitará ao cliente em questão que realize a venda dos Valores Mobiliários Substitutos rapidamente. Caso o cliente não corresponda ao requerimento desta empresa, esta empresa, por decisão própria, poderá realizar a venda e atribuir à Garantia recebida a fim de cobrir saldo negativo da devida moeda a partir do dia 15 do mês seguinte ao mês em questão (considerar o próximo dia útil caso o dia 15 não seja um dia útil, como sábado, domingo, etc.)
10. Avaliação do Patrimônio Líquido
No Partners FX há a avaliação do Patrimônio Líquido em intervalos regulares. Considera-se como sendo o patrimônio líquido, o capital total com os valores referentes aos pedidos de saque excluídos, e os lucros/perdas avaliados, os pontos Swap não liquidados e a avaliação dos Valores Mobiliários Substitutos incluídos.
◎Valor Disponível para Saque/ Capacidade Operacional
Do Patrimônio Líquido é subtraida a Garantia total necessária (Garantia para posições abertas + Garantia para pedidos reservados) e, caso o valor restante seja positivo, em príncipio esse valor está disponível para saque e também para pedido de início de operação (Capacidade Operacional). Como o Patrimônio Líquido se altera constantemente, os pedidos de início de operação indicados pelo pedido de “Valor Indicado (sashine)”, etc., que foram aceitos no momento do pedido, podem vir a ser cancelados, ao invés de concretizados, no momento que alcançar a cotação indicada.
※Caso o Patrimônio Líquido ultrapasse o valor do depósito de garantia recebido (incluindo os lucros de operações não-liquidadas ou avaliação dos Valores Mobiliários Substitutos) é possível realizar novos pedidos correspondentes a esse valor, mas, em relação ao saque, o valor do depósito de garantia recebido fica sendo como limite. Contamos antecipadamente com sua compreensão.
※Xxxxxxx a atenção para o seguinte: caso alguma das moedas fique com saldo negativo no saldo por moedas, enquanto não for efetuado depósito ou conversão para cobrir esse valor negativo, não será possível o processo de saque. E ainda, na avaliação do patrimônio líquido no final de cada mês, caso o valor do patrimônio líquido corresponda a 50% ou menos do saldo avaliado em iene da moeda em negativo, esta empresa solicitará ao cliente em questão que realize a conversão rapidamente. Caso o cliente não corresponda ao requerimento desta empresa, esta empresa realizará a conversão da totalidade do valor negativo da devida moeda pela cotação de conversão do Partners FX a partir do dia 15 do mês seguinte ao mês em questão (considerar o próximo dia útil caso o dia 15 não seja um dia útil, como sábado, domingo, etc.). (Caso tenha avaliação em valores mobiliários, poderá haver a venda dos Valores Mobiliários Substitutos conforme 9.(4))
11. Liquidação Automática (Loss Cut Automático)
(1) No Partners FX, o Patrimônio Líquido da conta do cliente passa por uma avaliação periódica em intervalos regulares. Caso a avaliação do Patrimônio Líquido atinja um percentual igual ou abaixo de 40% (no caso de High Leverage Course, 80%) do valor total da “Garantia para Posições Abertas”, todas as operações em aberto serão liquidadas automaticamente pelo pedido de cotação do momento. (No cálculo da liquidação automática não está contabilizada a comissão de operação.)
A liquidação automática é uma medida que tem por finalidade proteger o patrimônio do cliente, mas devido a motivos tais como oscilações do mercado, o valor a ser liquidado pode ficar muito defasado em relação ao nível da liquidação automática, podendo o prejuízo superar até o capital do cliente custodiado na empresa. Sobretudo no início da semana, é possível que haja uma grande defasagem sobre o valor da cotação de fechamento do final de semana anterior, portanto pedimos sua atenção no caso de manter posições que transpassem a semana. E levando-se ainda em consideração as características do mercado de balcão (OTC, Over The Counter), poderá haver diferença entre a cotação da empresa e a divulgada por outros veículos de comunicação (emissoras de TV, internet, etc.).
Para manter a posição do cliente frente às oscilações cambiais, é aconselhável que seja efetuado um depósito maior que o depósito de garantia necessário.
(2) Além da liquidação automática acima descrita, o próprio cliente também pode especificar o nível de liquidação automática (Controle Patrimonial). No momento em que ocorre a avaliação periódica do patrimônio líquido, caso o patrimônio líquido esteja igual ou abaixo do nível de liquidação automática especificado pelo próprio cliente automaticamente todas as operações em aberto do cliente serão liquidadas pelo pedido de cotação do momento. O Controle Patrimonial não garante o valor nível de Stop Loss configurado pelo cliente e pode ser executado com
muita defasagem em relação ao valor nível de Stop Loss de acordo com a situação do mercado e afins. Sobretudo no início da semana, é possível que haja uma grande defasagem sobre o valor da cotação de fechamento do final de semana anterior, portanto pedimos sua atenção no caso de manter posições que transpassem a semana. E ainda, caso o valor nível de Stop Loss do Controle Patrimonial esteja abaixo do nível de liquidação automática de (1), a liquidação automática de (1) terá prioridade. E tome cuidado, pois quando houver solicitação de saque o Controle Patrimonial configurado é automaticamente cancelado.
12. Proteção de Crédito
Esta empresa realiza a administração dos fundos depositados pelos Clientes, em uma conta de crédito segregada, firmando um contrato de crédito com o SG Private Banking, com o objetivo de que o Cliente possa realizar suas operações de forma tranqüila.
(1) Abrangência da Proteção de Crédito
A proteção de crédito abrange valores dos Clientes em custódia, conforme segue: o valor do depósito de garantia, excluindo-se o valor do pedido de saque, o lucro e prejuízo concretizado, avaliação do lucro e prejuízo e Pontos Swap (valor do Patrimônio Líquido), menos o valor da comissão não concretizada. O valor abrangido pela Proteção de Crédito é calculado em todos os dias úteis (excetuando-se os feriados nacionais do Japão), no qual
estabelece-se um patrimônio necessário. Esta empresa manterá sempre em sua conta de crédito um valor superior a este valor estabelecido, de forma a poder devolver o patrimônio do Cliente mesmo em caso de eventual necessidade.
(2) Administrador do Crédito
É designado um administrador interno denominado de administrador de crédito (A) e um advogado sem vínculos empregatícios com a empresa, como sendo o administrador de crédito (B). E, constantemente, o administrador de crédito (A) fiscalizará as condições de crédito do patrimônio, tais como, fazendo uma comparação diária dos valores mantidos em proteção. Esta empresa efetuará a comunicação do valor que deverá estar sujeito à proteção de crédito ao administrador de crédito (A), depois de avaliar o patrimônio do Cliente, conforme o valor de ajuste desta empresa, no momento do fechamento do mercado de Nova Iorque, a cada dia útil. Neste momento, caso o valor em crédito for menor que o valor que deverá estar sujeito à proteção de crédito, esta empresa adicionará capital na conta de crédito. Em caso de emergência, como por exemplo, ocorrência de falência desta empresa, o administrador de crédito (B) receberá a devolução do patrimônio em crédito do banco de crédito, e devolverá ao Cliente os bens que devem ser devolvidos.
※As operações pelo Partners FX apresentam a possibilidade de prejuízo devido à oscilação cambial, etc., e o serviço de Proteção de Crédito não assegura o principal do investimento Partners FX. O SG Private Banking realiza apenas a administração do patrimônio creditado por esta empresa, e não lhe cabe a responsabilidade de nomear ou fiscalizar o administrador de crédito e esta empresa. E ainda, o SG Private Banking não tem a obrigação de pagar o patrimônio, dentre outros, ao cliente no lugar desta empresa, e o cliente não poderá requisitar diretamente ao SG Private Banking o pagamento de patrimônio, etc.
13. Sobre a emissão Eletrônica de Documentos
A Emissão eletrônica consiste na emissão dos documentos obrigatórios por lei que devem ser apresentados pela empresa ao cliente, em substituição aos de papel.
◎Dentre os documentos emitidos por esta empresa, os documentos que podem ser emitidos eletronicamente são:
・”Relatório (Extrato) de Compra e Venda e o Comprovante (Extrato) de Saldo/Notificação de Recebimento do Depósito de Garantia”
・”Relatório (Extrato) de saldo operacional”
◎Conteúdo e formato do modo de emissão eletrônica
Após o login no sistema de operações (página específica onde é necessária a confirmação individual) estarão dispostos arquivos em PDF exclusivo do cliente, e estes arquivos são a forma de apresentar os dados registrados dos documentos.
◎Alteração do meio de emissão
Em caso de mudança na lei ou quando a empresa julgar necessário, existe a possibilidade da emissão, etc., dos documentos em formato impresso, inclusive os que já tenham sido emitidos eletronicamente.
Ⅲ Explicação dos vocábulos utilizados no Partners FX
◎Aitai Torihiki (Negociação Direta)
Negociação feita diretamente entre o vendedor e o comprador sem o envolvimento de uma bolsa de corretagem. Negociação feita entre duas contrapartes (de um para um) envolvendo dois bancos ou um banco e um cliente. Preços e regras são estabelecidos de comum acordo entre ambas as partes. O mesmo que OTC (Over The Counter).
◎Ask
Valor da cotação cambial de venda apresentado pelo mercado cambial. E por consequência será o valor de compra para o comprador (cliente). Caso haja indicação de preços de ambos os lados, refere-se ao valor mais alto. O mesmo que Offer. Já o valor da cotação cambial de compra é chamado de Bid.
◎If Done Order (Pedido If Done)
Maneira de definir a ordem de concretização de duas reservas. Um pedido somente terá validade após a concretização do primeiro.
◎Interbank Rate (Cotação Cambial Interbancária)
Taxa de câmbio designada entre os bancos. Taxa de câmbio negociada entre os bancos do mundo todo via telefone ou internet durante 24 horas por dia. A taxa interbancária simultânea não é única, existindo várias delas, que são transacionadas na proporção de um para um.
◎Endaka (Valorização da moeda Iene)
O valor do iene sobe e o valor do dólar cai. O preço a pagar em ienes por um dólar se torna menor.
◎Enyasu (Desvalorização da moeda Iene)
O valor do iene cai e o valor do dólar sobe. O preço a pagar em ienes por um dólar se torna maior.
◎OCO (One Cancel Other)
Processo no qual uma reserva composta por dois pedidos ao mesmo tempo que, caso um deles seja concretizado, cancela automaticamente o outro. Por exemplo, usando-se o pedido OCO é possível realizar dois pedidos ao mesmo tempo como uma para concretizar o lucro e um outro pedido para limitar o prejuízo.
◎Overnight Position
Quando no mercado de câmbio, uma posição não é liquidada no mesmo dia, e é prorrogada para o dia seguinte.
◎Offer
Valor da cotação cambial de venda apresentada pelo mercado cambial. E por consequência será o valor de compra para o comprador (cliente). Caso haja indicação de preços de ambos os lados, refere-se ao valor mais alto. O mesmo que Ask. Já o valor da cotação cambial de compra é chamado de Bid.
◎Owarine (Cotação de encerramento)
Taxa de câmbio do fechamento das operações do mercado cambial do dia. Cotação referencial do dia usada para cálculos contábeis.
◎Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx (Mercado Cambial-Foreign Exchange Market)
Mercado onde são realizadas as compras e vendas de moedas. É dividido basicamente em mercado interbancário e mercado para clientes. Normalmente, ao se referir sobre o mercado cambial, é indicado como sendo o mercado interbancário. Diferente do Mercado de Ações, não dispõe de um espaço físico (bolsa de valores e corretora), tratando-se de um mercado aberto 24 horas por dia nas grandes metrópoles do mundo inteiro, tais como, Sydney, Tóquio, Hong Kong, Cingapura, Zurique, Paris, Londres e Nova Iorque, entre outras. Era chamado anteriormente de “mercado do telefone” já que as operações eram feitas através de linhas telefônicas exclusivas entre os bancos. Atualmente, esse cenário vem se transformando, com as operações sendo efetuadas nas telas de monitores de terminais de telecomunicação, mais conhecidas como pregão eletrônico.
◎Gyakusashine (Controle de Risco - Stop Order)
As stop orders de compra são estabelecidas a um preço acima do preço atual de mercado, ou seja, a ordem de comprar é ativada caso o preço stop esteja mais alto que o valor da compra corrente. Já as stop orders de venda são empregadas abaixo do preço de mercado, com a ordem de venda ativada caso o preço stop estiver abaixo do valor de venda corrente. Esta é uma estratégia de compra e venda para acompanhar a força do mercado e também é utilizado como pedido de liquidação visando limitar o prejuízo maior que um determinado valor, tal como o Stop Loss.
◎Sashine (Valor Indicado - Limit Order)
Determinar o preço ao dar uma ordem de compra ou venda, com o objetivo de concretizá-la no momento em que o preço estiver mais favorável que no momento da ordem, ou seja, uma ordem que indica o tipo de moeda a ser negociada, a quantia bem como o valor da negociação. Normalmente, no caso do dólar/iene, é como dar uma ordem “Comprar US$ 50 mil a \ 105”. O Controle de Risco é usado quando o pedido de liquidação deve ser concretizado em uma cotação desfavorável em comparação com a cotação do momento da ordem, para não ficar com um prejuízo maior.
◎Xxxxxxxx Xxxxxxxx (Mercado à Vista - Spot)
Operação que consiste na entrega da moeda estrangeira e sua compensação em 2 dias úteis após o fechamento da operação de câmbio. Operação que faz uso do Spot Rate. Operações à vista. Normalmente, numa operação à vista, a taxa de câmbio no mercado interbancário é chamada de Spot Rate.
◎Stop Loss
Operação de compra e venda inversa feita para limitar as perdas dentro de um determinado patamar. Caso a cotação oscile até uma direção desfavorável, é feito uma operação para manter as perdas dentro de um determinado patamar.
◎Streaming Chuumon (Streaming Order, Valor de Mercado)
Pedido que pode ser feito clicando-se na tela de operações com a taxa de câmbio do momento, levando-se em consideração a oscilação em tempo real do mesmo.
◎Spot Rate
Taxa de câmbio do mercado à vista. Cotação à vista. Geralmente, a taxa de câmbio no mercado interbancário se refere ao Spot Rate.
◎Swap Point (Pontos Swap)
Diferencial de juros entre duas moedas. Em caso de “compra de moeda com juro alto/venda de moeda com juro baixo”, há o recebimento de juros. Por outro lado, em caso de “venda de moeda com juro alto/compra de moeda com juro baixo”, há o pagamento de juros.
◎TTS (Telegraphic Transfer Selling Rate)
Valor estabelecido pelo banco para ser comprado pelo cliente. Valor com acréscimo de \ 1 sobre o preço médio, no caso de dólar por iene. Ao iniciar seu depósito em moeda estrangeira, o cliente vende ienes e compra moedas estrangeiras. Para o banco, trata-se de comprar ienes e vender moedas estrangeiras. O TTS é o valor aplicado nesse caso.
◎TTM (Telegraphic Transfer Middle Rate)
É o preço médio. Valor base para definir as operações do cliente. Fixado pelos bancos por volta das 10 horas da manhã, o preço médio é definido tendo como referência a taxa interbancária efetiva.
◎TTB (Telegraphic Transfer Buying Rate)
Valor estabelecido pelo banco para ser vendido ao cliente. Valor com desconto de \ 1 sobre o preço médio, no caso de dólar por iene. Ao trocar seu depósito em moeda estrangeira por ienes, o cliente vende moedas estrangeiras e compra ienes. Para o banco, trata-se de vender ienes e comprar moedas estrangeiras. O TTB é o valor aplicado nesse caso.
◎Value Date
Data da liquidação. Na operação de câmbio (mercado à vista), a liquidação financeira da transação, normalmente é feita depois de 2 dias úteis.O Swap Point é calculado a partir do dia da liquidação financeira. Portanto, é diferente em relação aos dias em que foi mantida a posição.
◎Compra/venda inversa
Em operações de crédito ou operações em futuros, etc., indica o fato de vender o título que estava comprado, ou então, comprar de volta o título que estava vendido.
◎Bid
Valor de cotação cambial de compra apresentada pelo mercado cambial. É o valor de venda para o comprador (cliente). Caso haja indicação de preços de ambos os lados, prevalece o valor mais baixo. Já o valor da cotação cambial de venda é chamado de Ask.
◎Yakujoo (Concretização/Efetivação) Concretização da negociação de compra e venda.
Ⅳ Impostos
Os lucros gerados pelo Partners FX (lucro da diferença cambial/pontos swap), no caso de pessoa física, são passíveis de tributação como “Rendas diversas” (Zatsushotoku). Caso haja outros rendimentos diversos (direitos autorais, recompensa por palestras, etc.), e o total desses rendimentos diversos acumulados durante o ano (de 1º de janeiro a 31 de dezembro) somarem mais de 200 mil ienes, é necessária a declaração de imposto de renda.
※É necessária a declaração separada da declaração de taxas segregadas provenientes de investimentos de futuros em bolsa ou ações, etc., devido à classificação ser diferente.
※No caso de assalariado cujo rendimento salarial anual seja abaixo de 20 milhões de ienes e ainda o rendimento diverso durante o ano fique abaixo de 200 mil ienes está isento da declaração.
Para maiores informações sobre a maneira de realizar a declaração e a margem de despesas necessárias, favor consultar a receita federal (Zeimusho) de sua jurisdição ou a Home Page da National Tax Agency.
Ⅴ Atos Proibidos às Empresas de Investimentos em Produtos Financeiros
1. De acordo com a Lei de Investimentos em Produtos Financeiros, a empresa de investimento em produtos financeiros ou seus diretores ou então empregados, são proibidos de cometer os seguintes atos.
(1)Ato de produzir fatos falsos aos clientes para firmar contrato de investimento em produto financeiro ou sua angariação;
(2)Ato de persuasão a firmar contrato de investimento em produto financeiro fornecendo decisões conclusivas sobre fatos duvidosos, ou fatos como reais que podem causar entendimento errôneo ao cliente;
(3)Ato de angariar a firmar contrato de investimento em produto financeiro, através de telefonema ou visita, ao cliente que não tenha solicitado a angariação para firmar contrato de investimento em produto financeiro;
(4)Ato de angariar sem confirmar a intenção do cliente em receber ou não tal angariação previamente, no momento de firmar contrato de investimento em produto financeiro;
(5)Ato de continuar a angariar o cliente que já recebeu a angariação para firmar contrato de investimento em produto financeiro mesmo que este tenha expressado sua intenção de não firmar tal contrato de investimento em produto financeiro (inclusive a intenção de não desejar receber tal angariação);
(6)Ato de firmar contrato de investimento em produto financeiro sem explicar através de maneiras e medidas necessárias para fazer o cliente em questão entender previamente a emissão de documentos de alteração do contrato ou documentos emitidos antes de firmar contrato, considerando o conhecimento, experiência, situação patrimonial do cliente e o motivo de firmar o contrato de investimento em produto financeiro, conforme artigo mencionado na Lei de Investimentos em Produtos Financeiros, Cláusula 37, Item 3, Página 1, Números 1 a 7;
(7)Ato de demonstrar com falsidade ou então de modo que se faça entender erroneamente um ponto importante para firmar contrato de investimento em produto financeiro e sua angariação;
(8)Ato de prover lucro especial ao cliente ou a uma terceira pessoal, prometendo prover lucro especial ao cliente ou pessoa indicada, mediante contrato de investimento em produto financeiro (inclusive o ato de prometer prover lucro especial a terceiro, ou o provimento em si.);
(9)Ato de utilizar cálculos falsos ou então ameaçar ou usar de violência para firmar ou cancelar o contrato de investimento em produto financeiro;
(10)Ato de atrasar injustamente ou recusar o cumprimento de uma parte ou a totalidade das obrigações em exercício do ato de investimento em produto financeiro baseado no contrato de investimento em produto financeiro ou baseado em outros contratos de futuros financeiros correspondentes;
(11)Ato de adquirir a custódia de dinheiro, depósito de garantia, ações ou outros patrimônios pertencentes aos cálculos do cliente baseando-se no contrato de investimento em produto financeiro, utilizando de cotações falsas ou outros meios ilícitos;
(12)Ato de persuadir por visita ou telefonema em horário em que é sabido do transtorno causado ao cliente para
firmar ou cancelar o contrato de investimento em produto financeiro;
(13)Ato de reunir clientes para firmar contrato de investimento em produto financeiro sem deixar claro previamente aos referidos clientes o objetivo de firmar o contrato de investimento em produto financeiro em questão;
(14)Ato de angariar para firmar contrato de investimento em produto financeiro mesmo que o cliente tenha expressado previamente o desejo de não firmar tal contrato (inclusive o desejo de não receber angariação a fim de firmar tal contrato de investimento em produto financeiro);
(15)Ato de realizar compra e venda de ações, outras operações, ou então investimentos em derivativos, etc., com o cálculo do cliente, sem ter previamente o consentimento do cliente em questão;
(16)Ato de realizar compra e venda de ações do cliente, outras operações, etc., com o objetivo único de buscar lucro especulativo ou baseando-se em informações privilegiadas adquiridas no âmbito trabalhista na tendência dos pedidos referentes à compra e venda de ações do cliente, outras operações, etc., pelos executivos (inclusive os funcionários designados, caso o executivo seja pessoa jurídica) ou funcionários da empresa de investimento em produto financeiro, ou similares, utilizando o próprio cargo;
(17)Ato de firmar contrato com o conteúdo de execução do investimento sem seus devidos documentos (exceto quando firmado por meios que utilizam o organograma de processamento de informações eletronicamente ou outras tecnologias de transmissão de informações), pela empresa de investimentos em produto financeiro e afins, caso ocorra um fato específico em processo via calculadora eletrônica ou outros métodos previamente determinados, em relação ao não-consentimento do cliente da distinção da compra ou venda, objeto negociado, quantidade ou valor (ou itens correspondentes no investimento em derivativos), mesmo que haja o consentimento sobre o valor total do patrimônio, para o investimento em derivativos ou sua custódia, etc.;
(18)Ato de angariar, ou ato semelhante, o cliente às operações de compra ou venda no investimento em futuros financeiros de balcão, ou outras operações baseadas nelas e operações contrárias (diz-se da operação que a partir da sua realização pode diminuir o prejuízo), na custódia de investimento em futuros financeiros de balcão;
(19)Ato de compensar uma parte ou a totalidade, com o capital próprio ou de terceiros, de determinado valor, caso esse não alcance o lucro estabelecido previamente ou o prejuízo causado ao cliente no investimento em derivativos, ou então, a fim de repor esse valor, prometer ou inscrever o cliente ou determinada pessoa com o propósito de fornecer lucro sobre patrimônio do cliente em questão ou terceiros, ou ainda fazer prometer ou inscrever a terceiros em relação ao investimento em derivativos;
(20)Ato de a própria pessoa ou terceiros compensar uma parte ou totalidade do prejuízo do cliente gerado pelo investimento em derivativos, ou então, a fim de acrescentar no lucro do cliente, prometer ou inscrever o cliente ou determinada pessoa com o propósito de fornecer lucro sobre patrimônio do cliente em questão ou terceiros, ou ainda, fazer prometer ou inscrever a terceiros, em relação ao investimento em derivativos;
(21)Ato de compensar uma parte ou a totalidade do prejuízo do cliente gerado pelo investimento em derivativos, ou então, prover lucro patrimonial ao cliente ou terceiros a fim de acrescentar no lucro do cliente, ou ainda, fazer prover a terceiros;
2. De acordo com a Lei de Investimentos em Produtos Financeiros, os clientes são proibidos de cometer os seguintes atos.
(1)Ato de realizar o acordo do item 19 acima citado, entre si e a empresa de investimento em produto financeiro e afins, ou entre si e terceiros, ou então fazer terceiros prometerem realizá-lo (limitado em casos em que a própria pessoa prometeu ou houve a requisição a terceiros);
(2)Ato de realizar o acordo do item 20 acima citado, entre si e a empresa de investimento em produto financeiro e afins, ou entre si e terceiros, ou então fazer terceiros prometerem realizá-lo (limitado em casos em que a própria pessoa prometeu ou houve a requisição a terceiros);
(3)Ato de receber o lucro patrimonial do item 21 acima citado da empresa de investimento em produto financeiro e afins ou de terceiros, ou então fazer terceiros receberem tal lucro patrimonial (limitado em casos em que a própria
pessoa proveu tal lucro patrimonial ou requis a terceiros, ou a própria pessoa fez tal promessa ou requis a solicitação a terceiros, além de prometer o item 2 anterior);
Ⅵ Política de Angariação para Investimentos em Produtos Financeiros
Nesta empresa, para angariar cliente para o Investimento em Produtos Financeiros, o mais importante é obter a confiança do mesmo, e esse processo deve ser feito seguindo-se a política abaixo, de acordo com a Lei de Investimentos em Produtos Financeiros, leis pertinentes à venda, etc., de Produtos Financeiros, e outras leis e regulamentos relacionados.
1…A menos que o cliente solicite a angariação, em relação às operações, os funcionários da empresa não realizam visitas a domicílio nem telefonam para efetuar abordagens.
2…Efetuamos angariações levando em consideração o conhecimento do Produto Financeiro, a experiência e as condições do patrimônio do cliente, além de seu propósito de firmar contrato.
3…Não efetuamos abordagens para angariar clientes em horário inconveniente, nem fazemos propostas insistentes. 4…Xxxxxxxxxxx para que o cliente entenda corretamente os itens importantes da “Lei referente à venda, etc., de Produtos Financeiros”. E para que o cliente possa por si próprio tomar uma decisão de investimento adequada, trabalhamos para explicar corretamente e suficientemente sobre o conteúdo do produto, riscos, etc.
5…A nossa postura básica é efetuar o contrato com o cliente após este compreender suficientemente o conteúdo do Guia de Investimentos, assim como o teor das Cláusulas Contratuais e as estipulações dos Termos do Acordo. 6…Xxxxxxxxxxx para oferecer ao cliente informações corretas para que o cliente possa, por sua própria decisão e responsabilidade, realizar suas operações, e ainda para não levar o cliente a um entendimento errôneo.
7…Tendo em vista poder corresponder à confiança e a expectativa dos clientes, os funcionários desta empresa sempre se esforçarão de forma a adquirir mais conhecimento e conseguir a aprimoração pessoal. E ainda, para uma angariação adequada, trabalhamos no reforço da estrutura da administração interna.
8 … Caso seja avaliado que há problema de adequabilidade na etapa da angariação do cliente, esta será imediatamente interrompida.
9…Trabalhamos para atender às consultas dos clientes com rapidez e adequadamente. Caso o cliente tiver alguma opinião ou solicitação, pedimos que entre em contato com a Central de Atendimento ao Cliente da nossa empresa (TEL: 0000-000-000).
Money Partners Co., Ltd. (Outubro de 2008)
Ⅶ Adequabilidade do Cliente para Investimentos em Produtos Financeiros
O regulamento de controle interno para clientes passíveis a angariação desta empresa estipula o seguinte:
<Passível de angariação>
Considerando suficientemente a adequabilidade do cliente, as pessoas que se enquadram nos itens abaixo não serão alvos de abordagem em hipótese alguma.
(1)…Menores de idade
(2)…Maior de idade completamente ou parcialmente incapaz, pessoa com distúrbio, pessoa que recebe indenizações e pessoa beneficiária da lei de auxílio-subsistência
(3)…Xxxxxx que vive exclusivamente e dependente de renda da aposentadoria, pensão, renda recebida na ocasião da retirada do emprego, seguro social, etc., e não conta com valores (dinheiro) excedentes à disposição (4)…Pessoa com a qual não é possível se entrar em contato habitualmente como, por exemplo, aquela internada por longo tempo, ou pessoa, cujas despesas de tratamento médico em casa encerram uma parte fixa da renda como, por exemplo, pessoa convalescente em casa
(5)…Estrangeiro que vive ilegalmente no Japão
(6)…Outras pessoas, em que é reconhecida a falta de adequabilidade à realização de Investimentos em Produtos Financeiros nesta empresa.
Money Partners Co., Ltd. (Outubro de 2008)
Sem mais
Histórico de revisões do Guia de Investimentos Partners FX Efetivado em 01 de outubro de 2008
Revisado em 15 de dezembro de 2008 Revisado em 16 de fevereiro de 2009