Finance, Investment & Banking Sample Contracts

REGULAMENTO DO
Regulamento Do Fundo De Investimento • August 7th, 2023

O objetivo do FUNDO é proporcionar a seus cotistas valorizações de suas cotas, mediante aplicação de seu patrimônio líquido em ativos financeiros e/ou modalidades operacionais disponíveis no mercado, mantendo uma carteira diversificada de ativos, sem o compromisso de concentração, mesmo que indiretamente, em nenhum mercado, ativo ou fator de risco específico.

Capítulo I. Do FUNDO
Regulamento Do Fundo De Investimento • March 27th, 2019

designado FUNDO) é uma comunhão de recursos, constituído sob a forma de condomínio aberto e com prazo indeterminado de duração, destinado à aplicação em ativos financeiros.

REGULAMENTO DO
Regulamento Do Fundo De Investimento • April 18th, 2024

O objetivo do FUNDO é proporcionar a seus cotistas valorizações de suas cotas, mediante aplicação de seu patrimônio líquido em cotas de fundos de investimento que mantenham uma carteira diversificada de ativos financeiros. A alocação do FUNDO e dos fundos investidos deverá obedecer as limitações previstas neste Regulamento e na regulamentação em vigor.

CAPÍTULO I DO FUNDO
Regulamento Do Fundo De Investimento • April 7th, 2020

Artigo 1º - O FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES ORGANON, doravante designado FUNDO é organizado sob a forma de condomínio aberto, com prazo indeterminado de duração e cujo exercício social terminará em 30 de junho de cada ano, nos termos da Instrução CVM n.º 555, de 17 de dezembro de 2014 (“ICVM 555”).

CONTRATO FOMENTO PARANÁ - SFM N.º 4554/2024
Financing Agreement • May 24th, 2024
REGULAMENTO DO
Regulamento Do Fundo De Investimento • January 16th, 2023

O objetivo do FUNDO é proporcionar a seus cotistas valorizações de suas cotas por meio de uma carteira composta por ativos financeiros negociados no exterior. Para tanto, o patrimônio líquido do FUNDO deverá estar alocado no mínimo em 90% no fundo MIROVA GLOBAL SUSTAINABLE EQUITY DÓLAR ADVISORY MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES INVESTIMENTO NO EXTERIOR IS,

REGULAMENTO DO
Regulamento Do Fundo De Investimento • May 18th, 2023

O objetivo do FUNDO é proporcionar a seus cotistas valorizações de suas cotas por meio de uma carteira composta por ativos financeiros negociados no exterior. Para tanto, o patrimônio líquido do FUNDO deverá estar alocado no mínimo, 95% (noventa e cinco por cento) em cotas do fundo internacional de Renda Variável AXA WF Framlington Digital Economy (“FUNDO ALVO”), , cujo objetivo seja investir em ações negociadas no exterior à vista e/ou via derivativos. A alocação do FUNDO deverá obedecer as limitações previstas neste Regulamento e na regulamentação em vigor, principalmente no que tange à categoria a que o FUNDO pertence.

DESCRITIVO OPERACIONAL DE PROGRAMA NÃO PATROCINADO
Programa Não Patrocinado De Emissão De Certificados De Depósito De Valores Mobiliários • September 16th, 2016

Banco Bradesco S.A., na qualidade de instituição depositária (o “Depositário” ou “Bradesco”) estabeleceu um programa não patrocinado de Certificados de Depósito de Valores Mobiliários Nível I (“BDRs” e o “Programa”), a ser listado no Mercado de Bolsa – Segmento BOVESPA (“Mercado de Bolsa”), administrado pela BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”), nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 332, de 4 de abril de 2000 (“Instrução CVM 332”), conforme alterada, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis.

Capítulo I. Do FUNDO
Regulamento Do Fundo De Investimento • February 3rd, 2020

LONGO PRAZO (doravante designado FUNDO) é uma comunhão de recursos, constituído sob a forma de condomínio aberto e com prazo indeterminado de duração, destinado à aplicação em ativos financeiros.

ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATO DE INVESTIMENTO
Investment Agreement • February 15th, 2024

CONTRATO DE INVESTIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXT REMO SUL – BRDE E A PRODUTORA [NOME DA PRODUTORA] PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE CELEBRAM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. E O MUNICÍPIO DE MARQUINHO.
Contrato De Financiamento • November 8th, 2022

Pelo presente instrumento particular, de um lado a Agência de Fomento do Paraná S.A., pessoa jurídica de direito privado, com sede nesta Capital, na Rua Comendador Araújo, 652 - inscrita no CNPJ nº 03.584.906/0001-99, neste ato representada por seus Diretores signatários, a seguir denominada FOMENTO PARANÁ, e de outro, o Município de MARQUINHO - PR, inscrito no CNPJ nº 01.612.552/0001-13, neste ato representado por seu Prefeito, Sr(a). ELIO BOLZON JUNIOR, a seguir denominado MUNICÍPIO, celebram o presente Contrato de Financiamento, observados os dispositivos legais aplicáveis à espécie e as cláusulas seguintes:

ESTADO DE GOIÁS
Credenciamento De Correspondente • October 4th, 2024

Pelo presente instrumento particular de Contrato, de um lado a AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A, sociedade anônima de economia mista de capital fechado, autorizada a sua criação por força da Lei Estadual de nº 13.533 de 15/10/99, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.918.382/0001-25, com sede na Avenida Goiás, nº 91, Setor Central, Goiânia-GO, CEP: 74.005-010 doravante denominada GOIÁSFOMENTO, neste ato representada por seu Diretor Presidente EURÍPEDES JOSÉ DO CARMO, brasileiro, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº 509988 - SSP/GO, inscrito no CPF sob o nº 122.363.221-00, residente e domiciliado em Goiânia-GO, e pela Diretora de Operações LEANDRA ADRIANO DE ASSIS, brasileira, solteira, advogada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 3685704 DGPC/GO, inscrita no CPF sob o nº 900.659.991-34, residente e domiciliada em Goiânia-GO, e de outro, a empresa ATENA CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 36.373.055/0001-94, com ende

Contrato - nº 0621929-70
Contrato De Financiamento • October 10th, 2023

Por este instrumento, as partes adiante nominadas e qualificadas, representadas como ao final indicado, têm justo e contratado, entre si, a concessão de FINANCIAMENTO, na forma a seguir ajustada:

REGULAMENTO DO
Investment Fund Regulation • January 16th, 2023

O objetivo do FUNDO é proporcionar aos seus cotistas valorizações de suas cotas por meio de uma carteira composta por ativos financeiros negociados no exterior. Para tanto, o patrimônio líquido do FUNDO deverá estar alocado no mínimo 90% (noventa por cento) em cotas do fundo SEILERN WORLD GROWTH DOLAR ADVISORY MASTER FIA

DESCRITIVO OPERACIONAL DE PROGRAMA NÃO PATROCINADO
Programa Não Patrocinado De Emissão De Certificados De Depósito De Valores Mobiliários • June 21st, 2013

Banco Bradesco S.A., na qualidade de instituição depositária (o “ Depositário ” ou “ Bradesco ” ) estabeleceu um programa não patrocinado de Certificados de Depósito de Valores Mobiliários Nível I ( “ BDRs ” e o “ Programa ” ), a ser listado no Mercado de Bolsa – Segmento BOVESPA ( “ Mercado de Bolsa ” ), administrado pela BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros ( “ BM&FBOVESPA ” ), nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários ( “ CVM ” ) nº 332, de 4 de abril de 2000 ( “ Instrução CVM 332 ” ), conforme alterada, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis.

Capítulo I. Do FUNDO
Regulamento Do Fundo De Investimento • December 15th, 2021

Artigo 1º. O CAPITÂNIA CREDPREVIDÊNCIA ICATU FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO

CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE CELEBRAM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. E O MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA.
Financing Agreement • September 30th, 2022

Pelo presente instrumento particular, de um lado a Agência de Fomento do Paraná S.A., pessoa jurídica de direito privado, com sede nesta Capital, na Rua Comendador Araújo, 652 - inscrita no CNPJ nº 03.584.906/0001-99, neste ato representada por seus Diretores signatários, a seguir denominada FOMENTO PARANÁ, e de outro, o Município de GUARAPUAVA - PR, inscrito no CNPJ nº 76.178.037/0001-76, neste ato representado por seu Prefeito, Sr(a). CELSO FERNANDO GÓES, a seguir denominado MUNICÍPIO, celebram o presente Contrato de Financiamento, observados os dispositivos legais aplicáveis à espécie e as cláusulas seguintes:

QUARTO ADITAMENTO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE ESCRITURA DA 5ª (QUINTA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, COM GARANTIA REAL ADICIONAL, EM SÉRIE ÚNICA, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA, COM ESFORÇOS RESTRITOS, DA...
Debenture Agreement • October 23rd, 2023

INVEPAR, sociedade por ações, com registro de companhia aberta sob a categoria “A” perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), com sede na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, Loja H, Botafogo, CEP 22250-911, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (“CNPJ”) sob o nº 03.758.318/0001-24, neste ato representada na forma de seu estatuto social (“Emissora”); e

ANEXO 13
Contrato De Administração De Contas • December 13th, 2022

O MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, por intermédio da Secretaria Municipal [•], com sede na [•], na Cidade de Alagoinhas, Estado da Bahia, representada pelo Sr. [NOME], brasileiro, [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], Secretário Municipal [•], portador da carteira de identidade nº [•], expedida pelo [•], e inscrito no CPF/MF sob o nº [•] (“MUNICÍPIO”);

CNPJ/MF nº 35.828.684/0001-07
Regulamento Do Fundo De Investimento • September 5th, 2022
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO E ADESÃO DE ESTABELECIMENTOS AO SISTEMA REDE
Credenciamento E Adesão De Estabelecimentos • September 27th, 2022

Por este instrumento, a pessoa jurídica ou a pessoa física qualificada na respectiva Proposta de Credenciamento e Adesão de Estabelecimentos ao SISTEMA REDE (“PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO”) ou documento equivalente aceito pela REDE, os quais são parte integrante deste CONTRATO, ora designada ESTABELECIMENTO e a REDECARD INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Rua Tenente Mauro de Miranda, nº 36, 7º andar parte, Parque Jabaquara, CEP 04345-030, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.425.787/0001-04 (“REDE”), denominada individualmente como Parte ou coletivamente como Partes, têm entre si justo e acordado este CONTRATO, uma vez aprovada a sua adesão ao SISTEMA REDE, nos termos e condições abaixo:

CONDIÇÕES GERAIS APLICÁVEIS AO CONTRATO DE "CRÉDITO PRÉ-APROVADO".
Crédito Pré-Aprovado • February 17th, 2019

Estas são as condições gerais do contrato de "CRÉDITO PRÉ-APROVADO", que serão aplicáveis durante todo o período de contratação. Para perfeito entendimento e interpretação deste instrumento, são adotadas as seguintes definições:

REGULAMENTO DO GOLFE FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO
Regulamento Do Fundo De Investimento • December 1st, 2014

CRÉDITO PRIVADO, doravante designado abreviadamente FUNDO, constituído sob a forma de condomínio aberto, com prazo indeterminado de duração, é regido pelo presente Regulamento e pelas disposições legais e regulamentares que lhe forem aplicáveis.

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS – Finep INSTRUMENTO CONTRATUAL CÓDIGO Nº
Financing Agreement • October 25th, 2022

A FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - Finep, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, com sede em Brasília, Distrito Federal, e escritório no Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo n° 200 - Parte, Flamengo, inscrita no CNPJ n.º 33.749.086/0001-09, doravante denominada Finep;

INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO DO
Alteração Do Fundo De Investimento • March 14th, 2023

MOBILIÁRIOS S.A., (“BNY MELLON”) com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson nº 231, 11º andar, Centro, CEP 20030-905, inscrito no CNPJ sob o nº 02.201.501/0001-61, neste ato representado na forma de seu Estatuto Social, CONSIDERANDO:

WARREN FATORES BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO EM AÇÕES - BDR NÍVEL I
Regulamento Do Fundo De Investimento • March 22nd, 2022

O FUNDO é regido por este Regulamento, pela Lâmina de Informações Essenciais e pelas disposições legais e regulamentares que lhe forem aplicáveis.

REGULAMENTO DO YUKON FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES CNPJ nº 07.205.872/0001-35
Regulamento Do Fundo De Investimento • July 14th, 2015

O YUKON FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES (doravante designado FUNDO), constituído sob a forma de condomínio aberto e com prazo indeterminado de duração, é uma comunhão de recursos destinados à aplicação em títulos e valores mobiliários admitidos pela legislação em vigor, inclusive as Instruções nºs 409/2004, 450/2007, 456/2007, 512/2011 e 522/2012 publicadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), observadas as limitações de sua política de investimento.

CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA A CONSUMIDOR Nº XXXXX
Contrato De Locação Financeira • June 28th, 2024

BMW BANK GmbH - SUCURSAL PORTUGUESA, com sede em Lagoas Park - Edifício 11 (2º Piso) 2740-270 Porto Salvo, Oeiras, com o capital afeto de 12.271.005,00 Euros, pessoa colectiva número 980191599 e matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Cascais sob o mesmo número.

CAPÍTULO I
Fundo De Investimento • January 20th, 2022
CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE FLOR DO SERTÃO/SC DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO PARA O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, CONFORME PLANO DE INVESTIMENTO – COM RECURSOS DO FINISA: PROGRAMA DE...
Financing Agreement • May 31st, 2023

Por este instrumento, as partes adiante nominadas e qualificadas, representadas como ao final indicado, têm justo e contratado, entre si, a concessão de FINANCIAMENTO, na forma a seguir ajustada:

CONDIÇÕES GERAIS DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO
Contrato De Concessão De Empréstimo • April 15th, 2024

As Condições Gerais estabelecidas neste Instrumento, juntamente com as Condições Específicas constantes no Comprovante de Contratação (“Comprovante”), são partes integrantes e indissociáveis do Contrato de Concessão de Empréstimo mediante Consignação em Folha de Pagamento (“Contrato de Empréstimo”) firmado entre o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A, instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil para operar como Banco Múltiplo, constituído na forma de Sociedade de Economia Mista, de Capital Aberto, dotado de personalidade jurídica de direito privado, regido pelas normas do Conselho Monetário Nacional e demais regulamentações, todas de âmbito Federal, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (“CNPJ”) sob o n.º 92.702.067/0001-96, com sede na Rua Capitão Montanha, nº 177, em Porto Alegre/RS e endereço eletrônico banriajuda@banrisul.com.br, e a Pessoa Física (“Cliente”), identificada e qualificada no Comprovante.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃO DO DOMINI - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO
Fundo De Investimento Imobiliário • October 4th, 2024

Pelo presente instrumento particular BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., instituição financeira com sede na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, na Rua Iguatemi, nº 151 – 19º andar (parte), Itaim Bibi, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.486.793/0001-42, sociedade devidamente autorizada pela CVM a exercer a atividade de administração de carteira de títulos e valores mobiliários, neste ato representado na forma do seu estatuto social, por sua representante infra-assinada (“Administrador”), RESOLVE:

REGULAMENTO DO
Regulamento Do Fundo De Investimento • December 20th, 2022

O GESTOR, por meio de gestão ativa, buscará a valorização do patrimônio do FUNDO através do investimento de parte preponderante dos recursos deste em cotas de fundos ou veículos de investimento domiciliados no exterior.