Notas Explicativas – 4º Trimestre 2018 Nota 01 – Obrigações Contratuais
Notas Explicativas – 4º Trimestre 2018 Nota 01 – Obrigações Contratuais
Em 31/12/2018, o Órgão 26434 – Instituto Federal Fluminense possuía saldo de R$ 17.533.294,64,
relativo às obrigações contratuais que serão executadas no exercício financeiro de 2018 e nos próximos exercícios.
A seguir, apresenta-se a tabela, segregando-se essas obrigações, de acordo com a natureza dos respectivos contratos e a evolução em termos percentuais.
Tabela 1 – Obrigações Contratuais – Composição.
R$ milhares (ou R$)
31/12/2018 | 31/12/2017 | AV (%) | AH (%) | |
Aluguéis | 17.771,45 | 39.383,54 | 0,10 | -54,87 |
Fornecimento de Bens | 603.851,48 | 1.097.220,67 | 3,44 | -44,96 |
Seguros | 34.000,00 | 0,00 | -100,00 | |
Serviços | 16.911.671,00 | 00.000.000,30 | 96,46 | -29,57 |
Total | 17.533.294,00 | 00.000.000,51 | 100,00 | -30,37 |
Fonte: Tesouro Gerencial, 2017 e 2018. |
A maioria das obrigações contratuais está relacionada a Contratos de Serviços que representam 96,46% do total das obrigações assumidas pelo Órgão 26434 – IFF até 31/12/2018. Houve redução significativa nas Obrigações Contratuais em relação a dezembro de 2017, impulsionada por regularizações efetuadas pela Xxxxxxxx, XX 000000, nas contas relativas às obrigações contratuais, ajustando os saldos alongados constantes nas contas contábeis: 8.1.2.3.1.02.01 – Contratos de Serviços a Executar e 8.1.2.3.1.01.01 - Contratos de Seguros em Execução.
A seguir, apresenta-se tabela contendo valores por Unidade Gestora contratante na data base de 31/12/2018.
Tabela 2 – Obrigações Contratuais – Por Órgão (Unidade Gestora) Contratante.
R$ milhares (ou R$)
31/12/2018 | AV (%) | |
UG 158139 | 6.787.212,10 | 40,13 |
UG 158274 | 3.676.879,54 | 21,74 |
UG 158384 | 263.218,90 | 1,56 |
UG 158385 | 1.453.003,88 | 8,59 |
UG 158386 | 478.480,52 | 2,83 |
UG 158387 | 2.290.268,41 | 13,54 |
UG 158468 | 1.078.457,33 | 6,38 |
UG 155851 | 884.151,03 | 5,23 |
Total | 17.533.294,64 | 100,00 |
Fonte: Tesouro Gerencial, 2018. |
A unidade gestora 158139 (Reitoria) é responsável por 40,13% do total contratado, isso se deve principalmente pelo fato de registar a sua execução de contratos e a dos contratos de seis Campi centralizados.
Na tabela apresentada a seguir, relacionam-se os 06 (seis) contratos com valores mais significativos na data base de 31/12/2018.
Tabela 3 – Obrigações Contratuais – Por Contratado.
R$ milhares (ou R$)
31/12/2018 | AV (%) | |
Contratado A: Best Vigilância e Segurança Ltda | 3.817.496,49 | 21,77 |
Contratado B: Ferthymar Empreendimentos e Partipações LTDA | 2.580.740,49 | 14,72 |
Contratado C: Liderança Limpeza e Conservação LTDA | 1.559.841,27 | 8,90 |
Contratado D: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA | 959.963,15 | 5,47 |
Contratado E: Locadora Sul LTDA - EPP | 910.403,92 | 5,19 |
Contratado F: Total Clean Comércio e Serviços Eirelli | 788.380,54 | 4,50 |
Demais | 6.916.468,78 | 39,45 |
Total | 16.274.946,96 | 100,00 |
Fonte: Tesouro Gerencial, 2018. |
Em relação aos contratados A, B, C, D, E e F, estes representam 60,55% do total dos contratos. A seguir é apresentado o resumo das principais transações:
Notas Explicativas – 4º Trimestre 2018
(a) Contratado A: Best Vigilância e Segurança Ltda. - CNPJ: 05.234.289/0001-27.
Contrato | Objeto | Vigência |
14/2014 | Prestação de serviço de vigilância patrimonial com dedicação exclusiva dos empregados de forma indireta e contínua nas dependências dos campi Itaperuna, Maricá e Santo Antônio de Pádua. | 30/09/2019 |
07/2017 | Execução de remanescente de serviços não integralmente executados, em virtude de rescisão unilateral do contrato nº 22/2016, oriundo do pregão nº 45/2016 – Processo Licitatório nº 23317.001237.2016-15, especializada para Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial, com dedicação exclusiva dos empregados, nos campi Campos Centro, Campos Guarus, Macaé, Quissamã, Cabo Frio, Bom Jesus do Itabapoana, Campus Avançado de Cambuci, Polo de Inovação Campos dos Goytacazes, Reitoria, Campus Avançado São João da Barra e Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação. | 03/08/2019 |
(b) Contratado B: Ferthymar Empreendimentos e Partipações LTDA - CNPJ: 04.635.778/0001-28.
Contrato | Objeto | Vigência |
09/2014 | Prestação de serviços de motorista para atender demanda de transporte dos Campi do Instituto Federal Fluminense. | 31/07/2019 |
15/2018 | Prestação de Serviços de apoio administrativo do Campus Campos Centro, Pregão nº 12/2018. | 30/09/2019 |
02/2018 | Prestação de serviços de Limpeza e Conservação, nas dependências do Campus Itaperuna, Pregão nº 01/2018. | 31/07/2019 |
(c) Contratado C: Liderança Limpeza e Conservação LTDA – CNPJ: 00.482.840/0001-38
Contrato | Objeto | Vigência |
03/2016 | Prestação de serviços de Agropecuária e Produção de Alimentos, com dedicação exclusiva dos empregados, nas dependências dos Campi Bom Jesus do Itabapoana e Cambuci | 31/10/2019 |
03/2018 | Prestação de serviços de recebimento, armazenamento, higienização, preparo e distribuição de alimentos, nas dependências do Campus Itaperuna. | 31/07/2019 |
(d) Contratado D: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA – CNPJ: 05.340.639/0001-30
Contrato | Objeto | Vigência |
12/2018 | Prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento de combustíveis e prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de manutenção automotiva em geral (preventiva e corretiva) do IFF | 31/08/2019 |
Notas Explicativas – 4º Trimestre 2018
(e) Contratado E: Locadora Sul LTDA – EPP – CNPJ: 90.169.285/0001-81
Contrato | Objeto | Vigência |
01/2017 | Prestação de serviços de limpeza, conservação e apoio administrativo no Campus Macaé. | 31/07/2019. |
01/2017 | Prestação de serviços de limpeza, conservação e apoio administrativo no Campi Bom Jesus do Itabapoana e Cambuci. | 10/09/2019. |
(f) Contratado E: Total Clean Comércio e Serviços Eirelli – CNPJ: 15.145.687/0001-20
Contrato | Objeto | Vigência |
05/2015 | Prestação de serviços de limpeza, conservação, manutenção predial e apoio administrativo (recepção), com dedicação exclusiva dos empregados, nas dependências do Campus Santo Antônio de Pádua. | 31/01/2020 |
Notas Explicativas – 4º Trimestre 2018 Nota 02 – Fornecedores e Contas a Pagar
Em 31/12/2018, o Órgão 26434 – Instituto Federal Fluminense apresentou um saldo em aberto de R$ 5.659.518,18 relacionados com fornecedores e contas pagar, sendo todas as obrigações de curto prazo e com fornecedores nacionais.
A seguir, apresenta-se a tabela, segregando-se essas obrigações, entre fornecedores nacionais e estrangeiros e entre circulante e não circulante.
Tabela 1 – Fornecedores e Contas a Pagar – Composição.
R$ milhares (ou R$)
31/12/2018 | 31/12/2017 | AH (%) | |
Circulante | 5.659.518,18 | 2.920.570,55 | 93,78 |
Fornecedores Nacionais | 5.659.518,18 | 2.920.570,55 | 93,78 |
Total | 5.659.518,18 | 2.920.570,55 | 93,78 |
Fonte: Tesouro Gerencial, 2017 e 2018. |
Na sequência, apresenta-se a tabela relacionando-se as unidades gestoras contratantes com valores mais expressivos de fornecedores e contas a pagar na data base de 31/12/2018.
Tabela 2 – Fornecedores e Contas a Pagar – Por Órgão (Unidade Gestora) Contratante.
R$ milhares (ou R$)
31/12/2018 | AV (%) | |
UG 158139 – Instituto Fed. de Educação, Ciência e Tec. Fluminense (Reitoria) | 1.770.914,63 | 31,29 |
UG 158274 – Instituto Fed. Fluminense/ Campus Campos Centro | 1.400.223,26 | 24,74 |
UG 158385 – Instituto Fed. Fluminense/ Campus Itaperuna | 432.791,54 | 7,64 |
UG 158386 – Instituto Fed. Fluminense/ Campus Guarus | 724.255,87 | 12,80 |
UG 158387 – Inst. Fed. Fluminense/ Campus Bom Jesus do Itabapoana | 652.924,93 | 11,54 |
UG 158468 – Instituto Fed. Fluminense/ Campus Cabo Frio | 289.767,17 | 5,12 |
UG 158384 – Instituto Fed. Fluminense/ Campus Macaé | 215.050,66 | 3,80 |
UG 155851 – Instituto Fed. Fluminense/ Campus Quissamã | 173.590,12 | 3,07 |
Total | 5.659.518,18 | 100,00 |
Fonte: Tesouro Gerencial, 2018. |
As unidades gestoras 158139 e 158274 são responsáveis por 56,03% do total a ser pago. A unidade gestora 158139, Reitoria do Instituto Federal Fluminense, apresenta um valor expressivo de obrigações a pagar, pois abrange a sua execução e a de seis Campi centralizados. Já a unidade gestora 000000, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx é o maior Campus do Instituto.
Na tabela apresentada a seguir, relacionam-se os oito fornecedores mais significativos e o saldo em aberto, na data base de 31/12/2018.
Tabela 3 – Fornecedores e Contas a Pagar – Por Fornecedor.
Valores em R$
31/12/2018 | AV (%) | |
Fornecedor A: BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA | 601.663,98 | 10,63 |
Fornecedor B: AMPLA ENERGIA e SERVIÇOS S.A | 537.833,43 | 9,50 |
Xxxxxxxxxx C: NASCIMENTO & FILHOS EMPREEN E NEGOCIOS IMOBILIA | 300.900,88 | 5,32 |
Fornecedor D: MAZA COMERCIAL EIRELI - EPP | 262.729,89 | 4,64 |
Fornecedor E: M. PAES SERVICOS LTDA | 256.246,27 | 4,53 |
Fornecedor F: L. SUL LOCADORA DE SERVICOS - EIRELI | 254.734,24 | 4,50 |
Fornecedor G: FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS e PARTICIPAÇÕES | 251.041,97 | 4,44 |
Fornecedor H: FLEXIMADE COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS LTDA | 243.892,00 | 4,31 |
Demais | 2.950.475,52 | 52,13 |
Total | 5.659.518,18 | 100,00 |
Fonte: Tesouro Gerencial, 2018 | ||
Em relação aos fornecedores A, B, C, D, E, F, G e H eles representam 47,87% do total a ser pago. A seguir é apresentado o resumo das principais transações:
Notas Explicativas – 4º Trimestre 2018
(a) Fornecedor A: BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
Contrato 14/2014: Prestação de serviço de vigilância patrimonial com dedicação exclusiva dos empregados de forma indireta e contínua nas dependências dos campi Itaperuna, Maricá e Santo Antônio de Pádua;
Contrato 07/2017: Prestação de serviço de vigilância patrimonial com dedicação exclusiva dos empregados de forma indireta e contínua nas dependências dos campi Campos Centro, Campos Guarus, Macaé, Quissamã, Cabo Frio, Bom Jesus do Itabapoana, Campus Avançado de Cambuci, Polo de Inovação Campos dos Goytacazes, Reitoria, Campus Avançado São João da Barra e Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação;
(b) Fornecedor B: AMPLA ENERGIA e SERVIÇOS S.A Serviço de energia elétrica em todos os Campi do IFF;
(c) Xxxxxxxxxx C: NASCIMENTO & FILHOS EMPREEN E NEGOCIOS IMOBILIA
Contrato 36/2016: Obra de Engenharia para conclusão da Construção do Prédio dos Laboratórios do Campus Guarus referente a Concorrência nº 09/2016;
(d) Fornecedor D: MAZA COMERCIAL EIRELI – EPP
Contratos 02/2015 e 01/2016: Serviços de limpeza, conservação e apoio administrativo nas dependências dos Campus Cabo Frio e Campus Itaperuna;
(e) Fornecedor E: M. PAES SERVICOS LTDA
Contrato 15/2017: Obra de Engenharia para Construção das salas de aulas de Cambuci referente a Concorrência nº 01/2017;
(f) Fornecedor F: L. SUL LOCADORA DE SERVICOS - EIRELI
Contrato 01/2017- Prestação de serviços de limpeza, conservação, jardinagem e apoio administrativo (recepção), nas dependências do Campus Bom Jesus do Itabapoana e Campus Cambuci;
Contrato 01/2017: Prestação de serviços de limpeza, conservação, jardinagem e apoio administrativo
(recepção), nas dependências do Campus Macaé;
(g) Fornecedor G: FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS e PARTICIPAÇÕES
Contrato 15/2018: Serviços de apoio administrativo do Campus Campos Centro, Pregão nº 12/2018. Processo nº 23318.005492/2018-99;
Contrato 02/2018: Prestação de serviços de Limpeza e Conservação, nas dependências do Campus Itaperuna, Pregão nº 01/2018. Processo nº 23322.000048.2018-18;
Contrato 09/2014: Prestação de Serviços de motorista dos Campi do Instituto;
(h) Fornecedor H: FLEXIMADE COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS LTDA
Aquisição de mobiliário através de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 22/2017, da UASG 160529. Processo nº 23317.004915.2018-83.
Órgão 26434 – Instituto Federal Fluminense
Notas Explicativas – 4º Trimestre/2018.
Nota 03 – Provisões.
Em 31/12/2018, o Órgão 26434 – Instituto Federal Fluminense não possuía saldo de Provisões a curto ou a longo prazo.
Notas Explicativas – 4º Trimestre/2018 Nota 04 – Execução Orçamentária dos Restos a Pagar
Em 31/12/2018, o Órgão 26434 – Instituto Federal Fluminense apresentou saldo total de Restos a Pagar Não Processados Inscritos de R$ 29.840.475,25, dispostos da seguinte forma:
Tabela 1 – Restos a Pagar Não Processados Inscritos por Unidade Gestora
Valores em R$
Unidade Gestora | Total Inscrito | AV% |
158139 - Instituto Fed. de Educação, Ciência e Tec. Fluminense (Reitoria) | 17.867.926,44 | 59,88 |
158274 - Instituto Fed. Fluminense/ Campus Campos-Centro | 2.886.838,85 | 9,67 |
158384 - Instituto Fed. Fluminense/ Campus Macaé | 1.918.043,23 | 6,43 |
158385 - Instituto Fed. Fluminense/ Campus Itaperuna | 1.111.279,97 | 3,72 |
158386 - Instituto Fed. Fluminense/ Campus Guarus | 779.760,42 | 2,61 |
158387 - Inst. Fed. Fluminense/ Campus Bom Jesus do Itabapoana | 2.598.468,65 | 8,71 |
158468 - Instituto Fed. Fluminense/ Campus Cabo Frio | 2.408.358,94 | 8,07 |
155851 - Instituto Fed. Fluminense/ Campus Quissamã | 269.798,75 | 0,91 |
TOTAL | 29.840.475,25 | 100,00 |
Fonte: Tesouro Gerencial, 2018
Nota: A Coluna “Total Inscrito” representa a soma dos Restos a Pagar Não Processados Inscritos e Reinscritos.
A UG 158139 (Reitoria) é responsável por 59,88% de todos os Restos a Pagar não Processados do órgão, que se justifica pelo fato de que a maioria das obras está sendo executadas na UG da Reitoria e porque ainda existem 6 (seis) unidades não descentralizadas.
O elevado saldo de despesas inscritas em restos a pagar não processados no Órgão 26434 – IFF se justifica pela existência de excepcionalidades legais quanto à validade destas despesas, conforme previa o artigo 68, §3º, II, do Decreto 93.872 de 23 de dezembro de 1986, onde disciplinava que as despesas voltadas a Manutenção e Desenvolvimento de Xxxxxx inscritas em Resto a Pagar Não Processados permaneciam com seus saldos válidos após 30 de junho do segundo ano subsequente ao da sua inscrição. Vale destacar, que este Decreto foi alterado pelo Decreto 9.428 em 29 de junho de 2018, excluindo do rol das excepcionalidades as despesas voltadas para Manutenção e Desenvolvimento de Ensino.
Abaixo, apresenta-se o saldo total de Restos a Pagar Processados Inscritos de R$ 3.093.838,31, dispostos da seguinte forma:
Tabela 2 – Restos a Pagar Processados Inscritos por Unidade Gestora
Valores em R$
Unidade Gestora | Total Inscrito | AV% |
158139 - Instituto Fed. de Educação, Ciência e Tec. Fluminense (Reitoria) | 1.122.984,27 | 36,30 |
158274 - Instituto Fed. Fluminense/ Campus Campos-Centro | 902.867,19 | 29,18 |
158384 - Instituto Fed. Fluminense/ Campus Macaé | 87.483,48 | 2,83 |
158385 - Instituto Fed. Fluminense/ Campus Itaperuna | 43.150,22 | 1,39 |
158386 - Instituto Fed. Fluminense/ Campus Guarus | 457.084,09 | 14,78 |
158387 - Inst. Fed. Fluminense/ Campus Bom Jesus do Itabapoana | 172.031,29 | 5,56 |
158468 - Instituto Fed. Fluminense/ Campus Cabo Frio | 268.257,40 | 8,67 |
155851 - Instituto Fed. Fluminense/ Campus Quissamã | 39.980,37 | 1,29 |
TOTAL | 3.093.838,31 | 100,00 |
Fonte: Siafi, 2018
Nota: A Coluna “Total Inscrito” representa a soma dos Restos a Pagar Processados Inscritos e Reinscritos.
A unidade gestora 158139 (Reitoria) é responsável por 36,30% de todos os Restos a Pagar Processados do órgão, isso se deve, principalmente, ao fato de que a maioria das obras está sendo executadas na UG da Reitoria e porque ainda existem 6 (seis) unidades não descentralizadas.
Assim, de acordo com a tabela 3, que apresenta a Execução dos Restos a pagar não processados por unidade gestora, é possível constatar que do total de despesas inscritas em restos a pagar não processados, 60,05% foram liquidadas, 57,13% foram pagas e 20,55% canceladas. Dos empenhos inscritos em restos a pagar não processados há um saldo de 19,39% a ser executados.
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Notas Explicativas – 4º Trimestre/2018 Tabela 3 – Execução dos Restos a Pagar Não Processados por Unidade Gestora
Valores em R$
UG | Inscritos | Em Liquidação | Liquidados | Pagos | Cancelados | Saldo | |
158139 | 17.867.926,44 | 8.721.542,52 | 8.063.040,84 | 5.393.868,07 | 3.752.515,85 | ||
158274 | 2.886.838,85 | 2.515.157,29 | 2.489.823,24 | 121.183,03 | 250.498,53 | ||
158384 | 1.918.043,23 | 1.271.938,06 | 1.271.938,06 | 271.491,18 | 374.613,99 | ||
158385 | 1.111.279,97 | 1.036.722,16 | 932.298,65 | 9.300,32 | 65.257,49 | ||
158386 | 779.760,42 | 4.001,00 | 527.766,75 | 454.672,57 | 12.280,99 | 235.711,68 | |
158387 | 2.598.468,65 | 1.392.255,95 | 1.382.376,82 | 273.168,08 | 933.044,62 | ||
158468 | 2.408.358,94 | 2.204.048,54 | 2.204.048,54 | 43.726,19 | 160.584,21 | ||
155851 | 269.798,75 | 250.697,30 | 250.697,30 | 6.588,35 | 12.513,10 | ||
TOTAL | 29.840.475,25 | 17.920.128,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,47 |
Fonte: Siafi, 2018
Nota: A Coluna “Total Inscrito” representa a soma dos Restos a Pagar Não Processados Inscritos e Reinscritos.
A tabela 4 apresenta a execução dos restos a pagar não processados por grupo de despesa. Verifica-se que do total inscrito, 61,88% referem-se a investimentos, sendo grande parte relativa às obras do Instituto Federal Fluminense. Constata-se que R$ 5.270.943,21 (86%) de restos a pagar não processados cancelados referem-se a Investimentos. Do saldo a liquidar 47% são investimentos e 53% são de outras despesas correntes.
Tabela 4 – Execução dos Restos a Pagar Não Processados por grupo de despesa
Grupo de
Despesa
Inscrito
%
Cancelado
%
Liquidado
%
Pago
%
Saldo
%
Outras despesas
correntes 11.374.873,03 38,12% 860.663,00 14% 7439156,04 41,51% 7.295.260,35 43% 3.075.049,95 53%
Investimentos 18.465.602,26 61,88% 5.270.943,21 86% 10480972,53 58,49% 9.753.635,67 57% 2.713.690,52 47%
TOTAL
29.840.475,25
100%
6.131.606,21
100%
17.920.128,57
100%
17.048.896,02
100%
5.788.740,47
100%
Fonte: Tesouro Gerencial, 2018
Nota: A Coluna “Total Inscrito” representa a soma dos Restos a Pagar Não Processados Inscritos e Reinscritos.
Já a tabela 5 apresenta a execução dos restos a pagar processados. Verifica-se que 87,27% dos restos a pagar processados foram pagos, 1,89% foram cancelados e há um saldo de 10,83% a ser executado. A Reitoria deste Instituto com o apoio de todas as unidades também vem realizando um trabalho de análise e cancelamento de saldos que não serão utilizados referentes aos Restos a Pagar Processados.
Tabela 5 – Execução dos Restos a Pagar Processados por Unidade Gestora
Valores em R$
UG | Inscritos | Pagos | Cancelados | Saldo |
158139 – Inst. Fed. Fluminense/Reitoria | 1.122.984,27 | 937.727,24 | 12.755,05 | 172.501,98 |
158274 – Inst. Fed. Fluminense/ Campus Campos-Cent | 902.867,19 | 833.676,05 | 1.306,00 | 67.885,14 |
158384 - Instituto Fed. Fluminense/ Campus Macaé | 87.483,48 | 28.000,00 | 44.377,80 | 15.105,68 |
158385 - Instituto Fed. Fluminense/ Campus Itaperuna | 43.150,22 | 43.150,22 | - | - |
158386 - Instituto Fed. Fluminense/ Campus Guarus | 457.084,09 | 431.285,62 | - | 25.798,47 |
158387 - Inst. Fed. Fluminense/ C. Bom Jesus Itabapo | 172.031,29 | 118.173,84 | - | 53.857,45 |
158468 - Instituto Fed. Fluminense/ Campus Cabo Frio | 268.257,40 | 268.186,60 | 70,80 | 0,00 |
155851 - Instituto Fed. Fluminense/ Campus Quissamã | 39.980,37 | 39.980,37 | - | - |
TOTAL | 3.093.838,31 | 2.700.179,94 | 58.509,65 | 335.148,72 |
Fonte: Siafi, 2018
Notas Explicativas – 4º Trimestre/2018
Nota 05 – Imobilizado.
Em 31/12/2018, o Órgão 26434 – Instituto Federal Fluminense apresentou um saldo de R$ 396.030.223,97 relacionado ao imobilizado. O imobilizado é composto pelos bens móveis e imóveis e é reconhecido inicialmente com base no valor de aquisição, construção ou produção.
Na tabela a seguir, é apresentada a composição do subgrupo Imobilizado e a sua evolução em termos percentuais comparando o quarto trimestre de 2018 com o quarto trimestre de 2017.
Tabela 1 – Imobilizado – Composição.
R$ milhares
31/12/2018 | 31/12/2017 | AH% | |
Bens Móveis | |||
(+) Valor Bruto Contábil | 96.120.581,00 | 00.000.000,89 | 8,67 |
(-) Depreciação/Amortização/Exaustão Acum. Xxxx Xxxxxx | (32.450.245,72) | (28.817.691,67) | 12,61 |
(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Móveis | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Bens Imóveis (+) Valor Bruto Contábil | 336.785.363,69 | 151.259.105,72 | 122 |
(-) Depr./Amortização/Exaustão Acum. Bens Imóveis | (4.425.475,70) | (3.438.841,32) | 28,69 |
(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Imóveis | 0,00 | 0,00 | |
Total | 396.030.223,00 | 000.000.000,65 | 90,90 |
Fonte: Tesouro Gerencial 2018 e 2017. | |||
Bens Móveis |
Os Bens Móveis do Órgão 26434 em 31/12/2018 totalizavam R$ 63.670.335,98 distribuídos nas seguintes contas contábeis detalhadas na tabela a seguir.
Tabela 2 – Bens Móveis – Composição
R$ milhares
31/12/2018 | 31/12/2017 | AH(%) | |
Máquinas, Aparelhos, Equipamentos e Ferramentas | 33.993.985,00 | 00.000.000,77 | 2,53 |
Bens de Informática | 25.735.933,00 | 00.000.000,19 | 6,86 |
Móveis e Xxxxxxxxxx | 18.790.196,00 | 00.000.000,27 | 20,53 |
Material Cultural, Educacional e de Comunicação | 7.964.327,78 | 6.702.027,87 | 18,83 |
Veículos | 9.533.913,31 | 8.849.402,41 | 7,74 |
Peças e Conjuntos de Reposição | 0,0 | 0,0 | 0,00 |
Bens Móveis em Andamento | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Bens Móveis em Almoxarifado | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Armamentos | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Semoventes e Equipamentos de Montaria | 37.543,93 | 14.667,48 | 155,97 |
Demais Bens Móveis | 64.680,90 | 59.540,90 | 8,63 |
Depreciação / Amortização Acumulada | (32.450.245,72) | (28.817.691,67) | 12,61 |
Redução ao Valor Recuperável | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Total | 63.670.335,00 | 00.000.000,22 | 6,76 |
Fonte: Tesouro Gerencial 2018 e 2017. |
Dos Bens Móveis registrados no Órgão que apresentam maior representatividade em relação ao total, 35,37% referem-se a Máquinas, Aparelhos, Equipamentos e Ferramentas e 26,77% referem-se a Bens de Informática.
A variação positiva de 155,97% de Semoventes, 20,53% de Móveis e Utensílios e 18,83% de Material Cultural, Educacional e de Comunicação, explica-se pela aquisição desses bens distribuídos por todas as unidades do Órgão.
Notas Explicativas – 4º Trimestre/2018
Bens Imóveis
Os Bens Imóveis da União em 31/12/2018 totalizavam R$ 332.359.887,99 e estão distribuídos em algumas contas contábeis, conforme demonstrado na tabela a seguir.
Tabela 3 – Bens Imóveis – Composição.
R$ milhares
31/12/2018 | 31/12/2017 | AH(%) | |
Bens de Uso Especial | 278.967.463,00 | 00.000.000,37 | 327,86 |
Bens de Uso Comum do Povo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Bens Dominicais | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Bens Imóveis em Andamento | 57.817.900,00 | 00.000.000,38 | -32,82 |
Instalações | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Demais Bens Imóveis | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Benfeitorias em Propriedade de Terceiros | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Redução ao Valor Recuperável | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Depreciação / Amortização Acumulada | (4.425.475,70) | (3.438.841,32) | 28,69 |
Total | 332.359.887,00 | 000.000.000,43 | 124,84 |
Fonte: Tesouro Gerencial 2018 e 2017. |
Conforme tabela acima, os Bens de Uso Especial correspondem a 82,83% do valor bruto de todos os bens imóveis reconhecidos contabilmente no Balanço Patrimonial do Órgão, perfazendo um montante de R$ 278.967.463,24 em 31/12/2018. A evolução desse grupo em relação ao mesmo período do exercício anterior, justifica-se pela reavaliação dos bens.
Os valores registrados a título de Bens Imóveis em Andamento correspondem a 17,17% do valor bruto de todos os bens imóveis reconhecidos contabilmente no Balanço Patrimonial. Destacamos que parte desse valor refere-se a obras já finalizadas, mas que não foram baixadas no SIAFI para posterior inclusão no SPIUnet. Atualmente, o setor de contabilidade realiza trabalho em conjunto com os setores de Patrimônio e de Infraestrutura visando regularizar tal situação, trabalho este que já se encontra em andamento, podendo ser verificado pela redução de 32,82% dos valores contidos neste grupo.
Tabela 4 – Bens de Uso Especial – Composição
R$ milhares
30/09/2018 | 30/12/2017 | AH(%) | |
Fazendas, Parques e Reservas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Xxxxxxxx, Xxxxxx | 0,00 | 122.082,33 | -100,00 |
Aquartelamentos | 0,00 | 2.532.124,50 | -100,00 |
Imóveis de Uso Educacional | 0,00 | 2.999.882,14 | -100,00 |
Edifícios | 0,00 | 11.313.777,02 | -100,00 |
Complexos, Fábricas e Usinas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Imóveis Residenciais e Comerciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Aeroportos, Estações e Aeródromos | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Outros Bens Imóveis de Uso Especial | 278.967.463,00 | 00.000.000,38 | 478,38 |
Total | 278.967.463,00 | 00.000.000,37 | 327,86 |
Fonte: Tesouro Gerencial 2018 e 2017. |
Os Bens de Uso Especial são constituídos de Outros Bens de Uso Especial – Autarquias e Fundações que correspondem a totalidade do grupo, devido orientações de reclassificação de contas
Notas Explicativas – 4º Trimestre/2018
pela equipe da SPU/RJ. Esse grupo apresentou evolução positiva de 327,86% e refere-se ao trabalho de reavaliação realizado pela Diretoria de Infraestrutura da Reitoria deste Instituto.
(a) Reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação, amortização e exaustão.
Os procedimentos para registro da reavaliação, redução a valor recuperável, depreciação, amortização e exaustão na Administração Pública direta da União, suas Autarquias e Fundações tem como base legal a Lei nº 4.320/1964, Lei Complementar nº 101/2000, NBCASP, MCASP e Lei nº 10.180/2001. Os procedimentos contábeis estão descritos, de maneira mais detalhada, no Manual SIAFIWeb, Macrofunções 020330 e 020335, disponível no sítio da STN e na Portaria Conjunta STN/SPU nº 03/2014.
(a.1) Reavaliação
Segundo a Portaria Conjunta STN/SPU nº 03/2014, os valores dos bens imóveis de uso especial da União, Autarquias e fundações Públicas Federais deverão ser reavaliados, aqueles nos quais seja aplicado, a título de benfeitoria, valor percentual igual ou superior ao estipulado pela SPU; houver alteração de área construída, independentemente do valor investido; seja comprovada a ocorrência de quaisquer sinistros, tais como incêndio, desmoronamento, desabamento, arruinamento, dentre outros.
Os valores deverão ser atualizados sistemicamente, a cada ano, na data base de 31 de dezembro, independentemente da classificação, considerando os parâmetros e características específicas dos imóveis e preços unitários regionais, atualizados periodicamente.
O trabalho de reavaliação realizado pelo Órgão, com base na Portaria nº 1.894 de 27 de Dezembro de 2017 que regulamenta os procedimentos relativos à gestão de imóveis, gerou registros de “Valorização de Imóveis de Uso Especial no SPIUnet” em contrapartida com a conta de Variação Patrimonial Aumentativa (VPA) – “Reavaliação de Bens Imóveis” no total de R$ 238.670.375,48, baseado em laudos de reavaliação individualizados para os campi: Bom Jesus do Itabapoana, Itaperuna, Campos Centro, Quissamã, Itaboraí, Maricá, São João da Barra, Guarus, Santo Antônio de Pádua, Macaé, Cabo Frio e Polo de Inovação. Entretanto, o mesmo trabalho de reavaliação, gerou de registros de “Desvalorização de Imóveis de Uso Especial no SPIUnet” em contrapartida com a conta de Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) – “Reavaliação de Bens Imóveis” no total de R$ 24.902.923,61, baseado em laudos individualizados para o campus Cambuci e para um imóvel da Reitoria situado à Rua Xxxxx Xxxxxxx. Vale ressaltar que a ocorrência desses valores muito expressivos de reavaliação se deram pelo fato de ser o primeiro trabalho neste sentido realizado pelo Órgão.
Os bens imóveis foram reavaliados através do processo nº 23317.005150.2017-06.
(a.2) Redução ao valor recuperável de ativos – Impairment
O Órgão não realizou teste de recuperabilidade dos seus bens até o término do exercício de 2018. Passando-se a adotar os procedimentos, o órgão seguirá orientações do MCASP (Parte II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais), que também encontram-se descritas de forma mais detalhada no Manual SIAFIWeb, Macrofunção 020335, disponível no sítio da STN (xxx.xxxxxxx.xxx.xx).
(a.3) Depreciação, Amortização ou Exaustão de bens imóveis não cadastrados no SPIUnet e bens móveis
No órgão 26434 todos os bens imóveis estão registrados no SPIUnet.
Notas Explicativas – 4º Trimestre/2018
A base de cálculo para a depreciação, amortização ou exaustão é o custo do ativo imobilizado, compreendendo tanto os custos diretos como os indiretos. O método de cálculo dos encargos de depreciação a ser utilizado para toda a Administração Pública direta, autárquica e fundacional para os bens imóveis que não são cadastrados no SPIUnet e para os bens móveis é o das quotas constantes.
Como regra geral, a depreciação dos bens imóveis não cadastrados no SPIUnet e dos bens móveis será iniciada a partir do primeiro dia do mês seguinte à data da colocação do bem em utilização. Porém, quando o valor do bem adquirido e o valor da depreciação no mês sejam relevantes, admite- se, em caráter de exceção, o computo da depreciação em fração menor do que um mês.
Os bens móveis adquiridos a partir de janeiro de 2015 até a presente data estão em um novo sistema (SUAP), onde o módulo “Depreciação” está em fase de ajustes finais pelo setor de TI, por isso até o 4º trimestre de 2018 o grupo Depreciação/Amortização Acumulada não contempla estes bens. Vale destacar que esforços serão efetuados para que, o mais breve possível, este módulo esteja em funcionamento.
Os bens móveis do Órgão 26434 ainda não sofreram a avaliação determinada até a presente data, porém o Instituto constituiu um grupo de trabalho através da Portaria nº 1.349, de 26 de setembro de 2017, com a finalidade de analisar e providenciar os ajustes que se façam necessários para as questões que envolvem o patrimônio.
(a.4) Depreciação de bens imóveis cadastrados no SPIUnet
A Portaria Conjunta STN/SPU nº 03/2014, dispõe sobre procedimentos e requisitos gerais para mensuração, atualização, reavaliação e depreciação dos bens imóveis da União, autarquias e fundações públicas federais, controlados pelo SPIUnet.
O SPIUnet é um sistema de cadastro e controle de imóveis da União e de terceiros utilizados pelos Órgãos Federais, que mantém atualizado o valor patrimonial dos imóveis. O sistema é interligado ao SIAFI para o reconhecimento contábil das adições, baixas e transferências, exceto a depreciação, que por sua vez é registrado no SIAFI por meio de um arquivo que é encaminhado pela SPU à STN, para que seja contabilizado no SIAFI.
O valor depreciado dos bens imóveis da União, autarquias e fundações públicas federais é apurado mensal e automaticamente pelo sistema SPIUnet sobre o valor depreciável da acessão, utilizando-se para tanto o Método da Parábola de Kuentzle e a depreciação será iniciada no mesmo dia que o bem for colocado em condições de uso.
O Método da Parábola de Kuentzle distribui a depreciação ao longo da vida útil da benfeitoria, segundo as ordenadas de uma parábola, apresentando menores depreciações na fase inicial e maiores na fase final, o que é compatível com o desgaste progressivo das partes de uma edificação, o cálculo é realizado de acordo com a seguinte equação:
Kd = (n² - x²) / n², onde:
Kd = coeficiente de depreciação n = vida útil da acessão
x = vida útil transcorrida da acessão
A vida útil será definida com base no informado pelo laudo de avaliação específico ou, na sua ausência, por parâmetros predefinidos pela SPU, segundo a natureza e características dos bens imóveis. Nos casos de bens reavaliados, independentemente do fundamento, a depreciação acumulada deve ser zerada e reiniciada a partir do novo valor.
Quanto aos registros da depreciação acumulada de bens imóveis, o Órgão apresenta o valor total de R$ 4.425.475,70. Deste total, R$ 182.505,52 foram registrados no quarto trimestre de 2018, tendo
Notas Explicativas – 4º Trimestre/2018
como contrapartida uma variação patrimonial diminutiva (VPD), apresentada nas demonstrações das variações patrimoniais (DVP). Cabe informar que os registros contábeis são realizados diretamente pela STN, tendo por base arquivos encaminhadas pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
(b) Ajustes de Exercícios Anteriores
São considerados os decorrentes de efeitos da mudança de critério contábil, ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes, devendo ser reconhecidos à conta do patrimônio líquido.
O órgão 26434 efetuou Ajuste de Exercícios Anteriores com contrapartida da conta Obras em Andamento em virtude de baixas em obras com termo de recebimento definitivo de anos anteriores conforme processo: 23317.007606.2018-45 no montante de R$ 34.446.276,81. Cabe ressaltar que esse trabalho ainda não foi concluído e terá continuidade no exercício de 2019.
Notas Explicativas – 4º Trimestre/2018 Nota 06 – Intangível
Em 31/12/2018, o Órgão 26434 – Instituto Federal Fluminense apresentou um saldo de R$ 88.301,17 relacionados ao intangível.
Na tabela a seguir, é apresentada a composição do subgrupo Intangível e a evolução em termos percentuais comparando o quarto trimestre de 2018 com o quarto trimestre de 2017.
Tabela 1 – Intangível – Composição.
R$ milhares
31/12/2018 | 31/12/2017 | AH(%) | |
Software com Vida Útil Definida | 204.657,58 | 204.657,58 | 0,00 |
Software com Vida Útil Indefinida | 10.423,90 | 6.419,90 | 62,37 |
Marcas Direitos e Patentes – Vida Útil Definida | 140,00 | 140,00 | 0,00 |
Marcas Direitos e Patentes – Vida Útil Indefinida | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Direito de Uso de Imóvel – Prazo Determinado | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Direito de Uso de Imóvel – Prazo Indeterminado | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Amortização Acumulada | (126.920,31) | (110.856,42) | 14,49 |
Redução ao Valor Recuperável de Intangível | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Total | 88.301,17 | 100.361,06 | -12,01 |
Fonte: Tesouro Gerencial 2018 e 2017.
No intangível, destaca-se o item Softwares com vida útil definida, que representa 95,09% do grupo.
As adições de Softwares com vida útil definida se deram em novembro de 2016 e são referentes a novas aquisições.
Em virtude de adequação de sistema, somente se está registrando a Amortização dos softwares adquiridos antes de 2015, contudo estes representam 77,63%; maior parte dos softwares presentes no órgão (R$ 158.873,84). Sendo que esta divergência do sistema está sendo trabalhado para se ajustar o quanto antes.
Complementarmente esclarecemos que todos os Ativos Intangíveis encaminhados para registro encontram-se contabilizados.
Órgão 26434 – Instituto Federal Fluminense
Notas Explicativas – 4º Trimestre 2018
Nota 07 – Balanço Patrimonial
Em 31/12/2018, o Órgão 26434 – Instituto Federal Fluminense apresenta saldo na contábil 23711.03.00 – Ajustes de Exercícios Anteriores no valor de R$ 37.538.164,00. Assim, a tabela a seguir discrimina esses ajustes, de acordo com a sua natureza e sua representatividade em termos percentuais.
Tabela 1 – Ajustes Exercícios Anteriores– Composição.
R$ milhares (ou R$)
NATUREZA DOS AJUSTES | CONTA CONTÁBIL | 31/12/2018 | AV (%) |
OBRAS EM ANDAMENTO | 12321.0601 | 34.446.276,81 | 91,76 |
ADIANTAMENTO DE FÉRIAS | 11311.0102 | 2.794.715,75 | 7,44 |
DEPRECIAÇÃO | 12381.0100 | 297.131,56 | 0,78 |
ESTOQUES 11561.0100 39,88 0,01
Total
37.538.164,00
100,00
Fonte: Siafi 2018.
Os ajustes efetuados na conta contábil 12321.06.01 – Obras em Andamento, representam 91,76% do total da conta contábil 23711.03.00 – Ajustes de Exercícios Anteriores e referem-se as baixas de obras com termo de recebimento definitivo de anos anteriores conforme processo: 23317.007606.2018-45 no montante de R$ 34.446.276,81. Cabe ressaltar que esse trabalho ainda não foi concluído e terá continuidade no exercício de 2019 e tem como base a Portaria nº 1.894 de 27 de Dezembro de 2017 que regulamenta os procedimentos internos relativos à gestão de imóveis
Os ajustes efetuados na conta contábil 11311.0102 – Adiantamento de Férias, representam 7,44% do total da conta contábil 23711.03.00 – Ajustes de Exercícios Anteriores, e trata-se de uma conciliação de saldos efetuada conforme orientação da Mensagem 2018/1229780 emitida pela UG – 150003 e determinação de Acórdão da TCU 1322/2018.
Quanto aos ajustes efetuados na conta contábil 12381.0100 – Depreciação, trata-se de lançamentos pertinente a Depreciação dos bens móveis referente aos: mês de Dezembro/2017 na UG 158139 (R$ 208.985,10), mês de Dezembro/2017 na UG 158274 (R$ 23.636,98) e exercícios de 2014 a 2017 na
UG 158387 (R$ 64.509,48).
Por fim, os ajustes efetuados na conta de Estoques, trata-se de alterações efetuadas no sistema de gerenciamento de Estoque do IFF, o SUAP, que promoveu atualização no cálculo do custo médio dos itens em estoque na UG 158386 e R$ 39,67, na UG 158139.
Órgão 26434 – Instituto Federal Fluminense
Notas Explicativas – 4º Trimestre/2018
NE 08 – Receitas Correntes
Em 31/12/2018 o Instituto Federal Fluminense apresentou no final do quarto trimestre de 2018 um excesso de arrecadação nas Receitas próprias do Instituto, de aproximadamente 165,33%, constada pela diferença entre a previsão da receita corrente própria (R$ 1.694.237,00) em relação a sua realização (R$ 2.801.068,63). A seguir, seguem as seguintes observações:
Receita de Serviços
Este grupo de receita impulsionou o excesso de arrecadação na Receita Corrente Própria do Instituto, tendo em vista sua previsão na ordem de R$ 1.293.643,00 e a sua realização no exercício de 2018 foi de R$ 2.452.029,89, o que corresponde à realização de 189,54 % da Receita de Serviços prevista para o exercício. Este excesso de arrecadação justifica-se pela realização de Concurso público no primeiro trimestre.
Receita Agropecuária
Este grupo de Receita corrente própria apresentou uma frustração em sua arrecadação no exercício de 2018, pois teve uma realização na ordem de R$ 123.022,50, correspondente a 74% da receita prevista para o exercício (R$ 166.245,00). Esta frustração na arrecadação desta receita, observada no exercício de 2018 é proveniente da baixa produção dos insumos agrícolas desenvolvidos pelo Campus Bom Jesus (158387).
Receita Patrimonial
Este grupo de receita corrente própria apresentou um saldo de arrecadação de R$ R$ 223.916,63 que corresponde a 98,42% de realização da receita em relação à receita prevista para o exercício de 2018, que foi na ordem de R$ 227.519,00.
Outras Receitas Correntes
O grupo de Outras Receitas Correntes representa 0,07% do total da receita arrecadada e apresentou uma frustação em sua arrecadação, pois foi realizada uma receita no valor de R$ 2.099,61, o que corresponde a 30,74% do total da receita prevista para o exercício de 2018 (R$ 6.830,00). Informo ainda, que sua arrecadação é caracterizada pela aplicação de Multas Contratuais.
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