FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS
72 – São Paulo, 126 (82) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 5 de maio de 2016
1. O presente termo aditivo tem como objeto a Prorrogação da vigência do contrato 90/2014 – FFLCH, por mais um período de 12 meses, a contar de 01-05-2016.
2. O valor atualizado da remuneração mensal fixa à Contra- tada, válido a partir de maio/2016, é de R$ 472,20, totalizando R$ 5.666,40 para o novo período de vigência do ajuste (de 01-05-2016 a 30-04-2017).
Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.
FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS
Extrato de Convênio
Convênio 40378 USP. Partícipes: USP/FZEA e Universi- ty of Missouri (Estados Unidos). Processo: 2016.1.326.74.4. Objeto: Cooperação acadêmica na(s) área(s) de Zootecnia, Engenharia de Alimentos, Medicina Veterinária e Engenharia de Biossistemas, a fim de promover o intercâmbio de docentes/ pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de gra- duação (com reconhecimento mútuo de estudos de graduação) e membros da equipe técnico-administrativa das respectivas instituições. Concedente: University of Missouri (Estados Uni- dos). Convenente: Universidade de São Paulo – Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos. Vigência: 5 anos a contar da data da assinatura: 28-04-2016.
Extrato de Convênio
Convênio 39444 USP. Partícipes: USP/FZEA e Universidad de Zaragoza (Espanha). Processo: 2015.1.1466.74.3. Objeto: programa de mobilidade entre a Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da Universidade de São Paulo (Brasil) e a Universidad de Zaragoza (Espanha), que facilite o intercâmbio de estudantes de ambas, garantindo aos beneficiários destes intercâmbios a qualidade acadêmica e o reconhecimento dos estudos realizados. Concedente: Universidad de Zaragoza (Espa- nha). Convenente: Universidade de São Paulo – Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos. Vigência: 5 anos a contar da data da assinatura: 28-04-2016.
Extrato de Convênio
Convênio 39958 USP. Partícipes: USP/FZEA e Zhejiang University (China). Processo: 2016.1.218.74.7. Objeto: Colabo- ração acadêmica em pesquisa, intercâmbio de pesquisadores e estudantes. Concedente: Zhejiang University (China). Conve- nente: Universidade de São Paulo – Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos. Vigência: 5 anos a contar da data da assinatura: 26-04-2016.
Comunicado
Processo: 2016.1.388.74.0
Objeto: Permissão de Uso de Espaço Físico para Exploração de Serviços Reprográficos, para atender as necessidades desta Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da Univer- sidade de São Paulo – FZEA/USP, conforme especificações e condições constantes nos autos processuais.
Termo de Autorização de Uso – Autorização Precária de Uso Autorizada: Digital Copy Serviços Ltda. ME - CNPJ:
01.082.382/0001-02
Valor Mensal: R$ 700,00 Vigência: 180 dias.
Data de assinatura: 27-04-2016
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
Despacho do Superintendente, de 02-05-2016
Processo USP: 16.1.168.62.6
Modalidade: Preg.Eletrônico –Bec –Reg. De Preço -Menor Preço 037/16
Homologo o procedimento licitatório referente ao Pregão acima especificado, conforme Ata da Sessão Pública de 08-03- 2016, e autorizo a despesa.
INSTITUTO DE ASTRONOMIA, GEOFÍSICA E CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS
Despacho do Diretor, de 04-05-2016
Ratificando, com base na Portaria GR-6.561, de 16-06- 2014, nos termos do artigo 24, inciso XXI, da Lei 8.666-93, alterada pela Lei 9.648-98, o ato declaratório de dispensa de licitação, o Proc. RUSP-2016.1.304.14.7 Contratada: Campbell Cientific Inc - USD 6.102,10, com recurso do Projeto Fapesp RTI 2015/18429-9 – Prof. Dr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx.
Despacho do Diretor, de 04-05-2016
Ratificando, com base na Portaria GR-6.561, de 16-06- 2014, nos termos do artigo 24, inciso XXI, da Lei 8.666-93, alterada pela Lei 9.648-98, o ato declaratório de dispensa de licitação, o Proc. RUSP-2016.1.305.14.3, Contratada: Metek GmbH – Euros 15.640,00, com recurso do Projeto Fapesp RTI 2015/18429-9 – Prof. Dr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx.
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
Retificação do D.O. de 21-04-2016
A Presidente da Comissão de Pós-Graduação do Programa de Pós-Graduação Interunidades em Biotecnologia da Universi- dade de São Paulo informa as seguintes retificações no edital de abertura do Processo Seletivo – 2º Semestre 2016 – Biotecnolo- gia, publicado no D.O. em 21-04-2016.
1. No item 1.1, onde se lê: no período de 20 a 25-05-2016, leia-se: no período de 20-05 a 03-06-2016.
2. No item 1.2 onde se lê: até o dia 25-05-2016, leia-se: até o dia 03-06-2016.
3. No item 2.1 onde se lê: no dia 03-06-2016 às 09h, leia-se: no dia 10-06-2016 as 09h.
Comunicado
Retificação do Edital de Abertura do Processo Seletivo – Ano Letivo de 2016
A Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Bio- logia da Relação Patógeno-Hospedeiro do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo, torna publica a retificação do Edital de Abertura do Processo Seletivo – Ano Letivo 2016, publicado no D.O. do dia 30-10-2015, onde se lê “Após a divulgação do resultado o candidato aprovado terá 120 dias para efetuar a matrícula.”, leia-se “Após a divulgação do resultado o candidato aprovado terá 12 meses para efetuar a matrícula”.
INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
Portaria do Diretor, de 04-05-2016 Cessando a designação dos alunos:
Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, 5640233, designado para exercer a função de aluno-monitor no primeiro semestre de 2016, junto ao Departamento de Matemática - MAT (Portaria IME 1603 de 26-02-2016) devido ao encerramento do vínculo com a pós-graduação em 28-04-2016 e Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, 7673290, designado para exercer a função de aluno-monitor no primeiro semestre de 2016, junto ao Departamento de Ciência da Computação - MAC (Portaria IME 1614 de 04-03-2016) devido ao encerramento do vínculo com a pós-graduação em 29-04-2016. (Portaria IME 1635).
Designando a aluna Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, 5383741, para exercer a função de aluna-monitora no primeiro semestre de 2016, junto ao Departamento de Matemática - MAT, a partir de 04-05-2016. (Portaria IME 1636).
INSTITUTO DE PSICOLOGIA
Comunicado
Proc. 14.1.480.47.4 – Nota de Empenho 2011120/2014, em atendimento ao artigo 5º, parágrafo 1º da portaria GR-4. 710- 2010, informamos que houve atraso no pagamento da referida nota de empenho por problemas administrativos.
INSTITUTO DE QUÍMICA
Comunicado
Serviço de Materiais IQ/USP
5º Termo de Aditamento de Contrato Celebrado Entre a Universidade de São Paulo, Através do Instituto de Química, e a Empresa Elevadores Zenit Ltda para Execução de Serviços Técnicos de Manutenção Preventiva de Um Elevador de Cargas, Processo 2013.1.386.46.9
Contrato 018/2013
Cláusula III – Do Valor e dos Recursos
Altera a cláusula III do Contrato, firmado em 01-05-2013, que passa a ter a seguinte redação:
O valor mensal a ser pago pelo presente contrato é de R$ 657,71. O valor total do contrato para o período de 12 meses é de R$ 7.892,52.
E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente Termo de Aditamento permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais.
INSTITUTO DE QUÍMICA DE SÃO CARLOS
Despacho do Diretor, de 02-05-2016
Proc.2015.1.573.75.9; Devidamente examinados os proce- dimentos adotados em conformidade com a Legislação vigente, nota-se que a empresa Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, (Forne- cedor Cadastrado 260835), não obedeceu a ordem de entrega dos materiais constante na instrução de encaminhamento/fatu- ramento das Notas de Empenho Ordinário 260835/2016. Diante do fato, aplica-se à empresa em referência, a seguinte multa:
Data para entrega – 12-02-2016, prorrogado para 01-03- 2016
Data da entrega 11-03-2016 Dias de Atraso: 10
Percentual da multa sobre o faturamento (Portaria 3161/99
– Art. 4º) = 0,1% ao dia
Multa Diária: R$3,03 (R$3.030,25x0,1%)
Total a ser descontado: R$30,30 (10 dias X R$3,03) Líquido a Receber: R$3.030,25 – R$30,30 = R$2.999,95
Universidade Estadual de Campinas
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
Retificação do D.O. de 14.04.16
No Extrato,
onde constou: “...Relatório Final de Atividades do Termo Aditivo 01 ao Convênio firmado entre a UNICAMP/FUNCAMP e SOFTEX...”
constar: “...Relatório Final de Atividades do Termo Aditivo 01 ao Convênio firmado entre UNICAMP e SOFTEX...”
REITORIA
Portaria GR-24, de 25-04-2016
Retifica o Artigo 1º da Portaria GR-s 021/2016
O Reitor da Universidade Estadual de Campinas, baixa a seguinte Portaria:
Artigo 1º - Retificar o Artigo 1º da Portaria GR-S 021/2016, para fazer constar: Professor Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx, onde constou Professora Doutora Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Despacho do Reitor, de 03-05-2016
Pelo que consta dos autos e de acordo com o Parecer PG 991/2016 de fls. 07/08 e Despacho PG 3627/2016 de fls. 09, recebo o recurso interposto pela empresa GBVT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, contra procedimento administrativo de ressarcimento de prejuízo à Universidade, no valor de R$535,64, em decorrência de reparo emergencial em rede de telefonia e fibra ótica, que alimenta o back bone do Instituto de Química danificada durante a execução dos serviços de recuperação asfáltica na avenida Xxxxxxxx Xxxxxx, para no mérito, indeferi-lo pelas razões expostas no Parecer PG mencionado acima. Proc. 01P-27300/2014
VICE REITORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria DGRH-22, de 4-5-2016
Autoriza a ordenar despesas com recursos do Centro Orçamentário 01 alocados na Conta Local 1320
A Coordenadora Adjunta da Diretoria Geral de Recursos Humanos - DGRH, emite a seguinte portaria:
Artigo 1º - Ficam autorizados a ordenar despesas com recur- sos do Centro Orçamentário 01 alocados na Conta Local a seguir indicada, na condição de substitutos, e nos termos estabelecidos na Resolução GR-5 de 10-03-2016, os seguintes servidores:
Número da Conta Local: 1320
Nome da Conta Local: DSSO/SST-EPIS
Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, mat. 246221, Diretor de Divisão
Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, mat. 91723, Assisten- te Técnico de Direção
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Portaria Cocen-3, de 27-4-2016
O Coordenador da Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa – Cocen da Universidade Estadual de Campinas, com base no Artigo 3º da Resolução GR -05/2016, de 11/03/2016, resolve:
Artigo 1º - Fica autorizado a ordenar despesa com recursos do Centro Orçamentário 01 alocados nas Contas Locais a seguir indicadas, na condição de substituto, e nos termos estabelecidos na Resolução GR 05/2016, o seguinte servidor:
Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx – Assistente Técnico de Coorde- nação, matrícula 20481-1.
Conta Local 210 – Cocen / Cota
Conta Local 4771 – Papdic - Programa Auxiliar Pesquisador Docente Xxxxxx Xxxxxxxx
Conta Local 4772 – Infra Biblioteca
Conta Local 4773 – Avaliação Institucional
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Portaria FE-12, de 26-04-2016
A Diretora da Faculdade de Enfermagem, da Universidade Estadual de Campinas, na condição de responsável pela execu- ção de despesas com recursos alocados nos Centros Orçamentá- rios – C.O’s. a seguir identificados, resolve:
Artigo 1º - Fica Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, Assistente Técnico de Unidade – ATU, autorizada a ordenar despesas, exclusivamente, de Solicitações Eletrônica de Compras – SEC a serem atendidas através do Sistema Automatizado de Compras
– SCO, com recursos alocados nos seguintes Centros Orçamen- tários – C.O’s.:
Número do C.O.: 3933
Nome do C.O.: CPG/Faculdade de Enfermagem Número do C.O.: 38
Nome do C.O.: Faculdade de Enfermagem Número do C.O.: 4004
Nome do C.O.: UEC/Capes/Proap-Fenf-Enfermagem Número do C.O.: 2607
Nome do C.O.: FENF/Enfermagem
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Comunicado
Termo de Aplicação de Penalidade
Aplicando a PATRIOTA SEGURANÇA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob 17.813.549/0001-06, com sede à Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx, 00, Xxxx Xxxxxxxxx XX, Xxxxxxx Xxxxxxxx/XX, XXX: 00.000-000, a penalidade de MULTA PELA INEXECUÇÃO TOTAL
DO CONTRATO, em virtude do não cumprimento total da obriga- ção assumida com esta Universidade através da Carta Contrato 231/2015, unilateralmente rescindida nos autos do processo 01-P-18707/2015, nos seguintes termos:
- Fundamento Legal da Xxxx: inciso II do artigo 87 da Lei Federal 8.666/93 c/c alínea “c” da subcláusula 7.2 da Carta Contrato 231/2015.
- Valor da Multa: R$ 7.200,00.
- Base de Cálculo: 30% sobre R$ 24.000,00, montante correspondente ao valor total do objeto da Carta Contrato 231/2015 (100% do valor total do instrumento contratual).
- Fundamento Legal do Cálculo: alínea “c” da subcláusula
7.2 da Carta Contrato 231/2015.
Fica garantido o direito a interposição de Recurso no Prazo de 05 dias úteis, contados da data do recebimento deste, com vistas franqueadas aos autos do processo para fins de direito. Data da assinatura: 04-05-2016.
Suprimentos
Despacho do Diretor da Divisão de Suprimento de Serviços e Obras, de 04-05-2016
Com fundamento no subitem 11.2.1, letras “a” e “b”, do Edital nº PE DGA 984/2015 e dispositivos da Portaria GR 248/98, além do caput do art. 87 da Lei Federal 8.666/93, Aplica à empresa STILL TEC MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO EIRELI – ME,
inscrita no CNPJ sob 19.440.430/0001-52, com sede à Xxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx 000, Xxxxx - Xxx Xxxxx/XX, XXX 00000-000, a Multa Moratória no importe de R$ 1.333,35, calculado à base de 0,1% por dia de atraso, do 1º ao 30º dia e 0,2% do 31º ao 60º dia, sobre o valor contratual de R$ 14.815,00, em decorrência do atraso injustificado da obrigação assumida mediante Autori- zação de Fornecimento 15486/2015 (NE 11561/2015) nos autos do processo 02-P-21914/2015.
Aberto prazo recursal de 05 dias úteis com vistas franquea- das aos autos para fins de direito.
Divisão de Contratos
Resumo de Termo Aditivo
TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO 166/2014 - PROCESSO
01-P-32770/2013 - CONTRATANTE: Universidade Estadual de Campinas - CONTRATADA: Transporte Padovani Ltda. - Objeto: O presente termo tem por objeto a alteração do ponto localizado na Xxx xxx Xxxxxxxx xx 000 para o 21 e a alteração do elemento econômico da presente contratação de 3333-43 para 3333-46, nos termos do Anexo I. Tais alterações passarão a vigorar a partir do primeiro dia útil subsequente à assinatura deste instrumento e sem ônus financeiro à contratatante.- DATA DA ASSINATURA: 04-05-2016.
TERMO ADITIVO 004 À CARTA CONTRATO 71/2013 - PRO-
CESSO 01-P-30769/2012 - CONTRATANTE: Universidade Estadu- al de Campinas - CONTRATADA: Defenzza Assessoria e Serviços Técnicos Ltda. - ME - Objeto: O presente termo tem por objeto alterar o número da agência bancária da contratada constante nas subcláusulas 5.1.1 do contrato, de "6960-4" para "1227-0".
- DATA DA ASSINATURA: 04-05-2016.
Extrato de Contratos
CONTRATO 168/2016 – Processo: 01-P 23721/2014 – PER- MITENTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS – PERMIS-
SONÁRIA: ISABELA DE LIMA TACLA - Objeto: Permissão de uso de espaço físico destinado ao ramo de alimentação no Diretório Central de Estudantes – DCE – VALOR DO CONTRATO: R$ 143.668,20 – MODALIDADE: Concorrência Pública Especial DGA 025/2015 - – VIGÊNCIA: será de 12 meses contados da data da liberação das atividades podendo ser prorrogado nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei Federal 8666/93, mediante justifi- cativa e autorização da autoridade competente.– ASSINATURA: 03-05-2016.
CONTRATO 167/2016 – Processo: 01 – P 18375/2015– CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS – CONTRATADA: VAPOR ARTES GRÁFICAS LTDA - ME. – Objeto:
Contratação de serviços de impressão de trabalhos gráficos diversos para a Gráfica da Diretoria Geral da Administração
– DGA/UNICAMP. – VALOR DO CONTRATO: R$ 167.522,90 –
MODALIDADE: Pregão Eletrônico DGA 181/2016 – FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.0122.0100.5272 – ELEMENTO ECONÔMI-
CO:3339-83 – VIGÊNCIA: será de 12 meses contados da data de sua assinatura. – ASSINATURA: 03-05-2016.
CONTRATO 145/2016 – Processo: 16 – P 8732/2016– CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
– CONTRATADA: ROMABOOKS COMERCIAL EDUCAÇÃO E
TURISMO LTDA - EPP. – Objeto: Aquisição de Xxxxxx Xxxxx- nais. – VALOR DO CONTRATO: R$ 105.157,00– MODALIDADE:
Pregão Presencial DGA 09/2016 – FUNCIONAL PROGRAMÁTI- CA: 12.0364.1043.5304 – ELEMENTO ECONÔMICO:3330-43–
VIGÊNCIA: será a partir da data de assinatura até a realização do pagamento do preço, fixo e irreajustável – ASSINATURA: 03-05-2016.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
Extrato de Contrato
Termo aditivo 01 ao Contrato 116/2015, Processo 15P- 24237/2014, Contratante: Universidade Estadual de Campinas, Contratada: Produmed Serviços Industria e Comércio Ltda. Objeto: O presente Termo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato para o período de 04-05-2016 a 03-05-2017, nos termos no inciso II do artigo 57 da Lei Federal 8.666/93. Data da assinatura: 02-05-2016.
Extrato de Contrato
Resumo de Contrato de aquisição 148/2016, Processo 15P- 00463/2016, Contratante: Universidade Estadual de Campinas, Contratada: RADIOMETER MEDICAL APS - representada pela empresa SCAN MÉDICA INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS EIRELI.
Objeto: O objeto do presente contrato é Aquisição de Reagentes para Gasometria, para Divisão de Patologia Clínica do Hospital de Clínicas, no mercado externo, mediante importação direta, com entrega única, conforme descrito no Anexo I e II. Data da assinatura: 27-04-2016.
Extrato de Contrato
Resumo de Contrato de aquisição 165/2016, Processo 15P- 07554/2013, Contratante: Universidade Estadual de Campinas, Contratada: EMPRESA GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES
LTDA, Objeto: O objeto do presente é a aquisição de sistema de angiografia digital com entrega única, conforme descrito no Anexo I. Data da assinatura: 27-04-2016.
Universidade Estadual Paulista
REITORIA
Resolução Unesp-36, de 4-5-2016
Dispõe sobre a coincidência dos mandatos dos Coordenadores, dos Vice-Coordenadores e dos demais membros dos Conselhos de Cursos de Graduação da Unesp
O Reitor da Universidade Estadual Paulista “Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx”, à vista do deliberado pela Câmara Central de Graduação, em sessão de 03-12-2015, nos termos do Despacho 467/2015-CCG/SG, e do deliberado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão de 12-04-2016, nos termos do Despacho 048/2016-CEPE/SG, com fundamento no inciso IX do artigo 24 do Regimento Geral, baixa a seguinte Resolução:
Artigo 1º - Os mandatos dos Coordenadores, dos Vice- Coordenadores e dos demais membros dos Conselhos de Curso de Graduação serão coincidentes em toda a Unesp.
Artigo 2º - Os mandatos coincidentes terão início em 1º de setembro dos anos pares, iniciando em 2016.
Parágrafo único - Os mandatos em curso no dia 01-09-2016, serão automaticamente prorrogados, com a data de término estabelecida para 31-08-2018.
Artigo 3º - Nos casos de vacância ou início de implantação de curso ocorrerá um mandato provisório, que se estenderá até a data de início do próximo mandato, comum a todos os Conselhos de Curso.
Artigo 4º - Situações não previstas na presente Resolução serão tratadas pela Congregação da Unidade ou pelo Conselho Diretor do Câmpus Experimental, tendo como princípio a unifi- cação dos mandatos.
Artigo 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
(Proc. 2276/50/03/1990)
Resolução Unesp-37, de 4-5-2016
Altera o §1º do artigo 29 da Resolução Unesp 30/2010, que dispõe sobre o Regimento Geral de Pós-Graduação da Unesp
O Reitor da Universidade Estadual Paulista “Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx”, com fundamento no inciso IX do artigo 24 do Regimento Geral da Unesp, tendo em vista a aprovação pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária, conforme Despacho 058/2016-CEPE/SG, em sessão de 12-04-2016, baixa a seguinte resolução:
Artigo 1º - O § 1º do artigo 29 da Resolução Unesp 30, de 17-06-2010, que dispõe sobre o Regimento Geral de Pós- graduação, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Artigo 29 - (...)
§1º - Os títulos de Mestre e de Doutor serão qualificados de acordo com a designação indicada no Regulamento do Progra- ma, a qual constará nos diplomas."
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
(Proc. 338/50/05/1979)
Extrato de Convênio Convênio 032/2016. Proc. 4262/2016 – FMB.
Convenentes: Unesp, através da Faculdade de Medicina do Campus de Botucatu e a University of Nottingham – Reino Unido.
Natureza: Cooperação Acadêmica, Científica e Técnica. Objetivo: Tem tendo por objetivo a execução do Projeto de
Pesquisa intitulado “Prevenindo infecções do trato urinário asso- ciadas a cateter (ITUAC) em pessoas com mais de 65 anos: Um estudo qualitativo de transferência de conhecimento no Reino Unido e no Brasil”. O Projeto recebeu financiamento da British Academy Newton Mobility Grant Scheme.
Data de assinatura: 13-04-2016. Vigência: 05 anos.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARARAQUARA
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Divisão Técnica Administrativa
Extrato de Contrato
Contrato 006/2013-FO/CAr.
Proc. 1248/2013 - FO/CAr. - Contratante: UNESP - Campus de Araraquara - Faculdade de Odontologia - Contratada: ZOC- CAL – SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - EPP – Fica prorrogado
o prazo contratual em mais 15 meses a contar de 01-06-2016.
- Data da Assinatura: 03-05-2016.
INSTITUTO DE QUÍMICA
Despacho do Diretor, de 04-05-2016
Ratificando a Dispensa de Licitação, nos termos do Inciso XXI, do artigo 24, da Lei 8.666/93, e alterações, para importação de outros materiais de consumo, da empresa FEI EUROPE B.V, no valor total de R$ 16.807,02, com recursos CNPq, Processo 402297/2013-0. (Proc. IQ/CAr. 267/2016).
CAMPUS DE BAURU
FACULDADE DE ENGENHARIA
Despacho do Diretor, de 04-05-2016
Em obediência ao artigo 5º da Lei 8.666-93 e suas alte- rações, justificamos o pagamento efetuado imediato, indepen- dente de ordem cronológica, no valor de R$2.380,00 à empresa Santiago & Santos Manutenção Eletrica Ltda- ME; despesa necessária ao desenvolvimento das atividades desta Unidade. (Proc:275/2016) (não publicado em epoca oportuna).
Em obediência ao artigo 5º da Lei 8.666-93 e suas alte- rações, justificamos o pagamento efetuado imediato, indepen- dente de ordem cronológica, no valor de R$1.223,52 à empresa PIX Administradora de Cartão de Crédito e Serviçoes Ltda -EPP; despesa necessária ao desenvolvimento das atividades desta Unidade. (Proc:1101/2015)
CAMPUS DE BOTUCATU
FACULDADE DE MEDICINA
Extrato de Contrato
Resumo do Termo de Aditamento 161527 do Contrato 9912294422
Proc. 1675/2012-FM, Empenho Direto 4323/2012-FM Contratante: Unesp - Campus de Botucatu - Faculdade de
Medicina.
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Objeto: Altera o preâmbulo do contrato supra os repre-
sentantes legais da Contratante: Xxxxxxx Xxxxxxxx - Diretor da Faculdade de Medicina de Botucatu; e da Contratada: Xxxxxxxx Xxxxx - Diretor Redional dos Correios. E prorroga a vigência por mais 12 meses, de 22-05-2016 a 22-05-2017.
Assinatura: 29-02-2016.