quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 129 (212) – 233
quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 129 (212) – 233
ÇÃO HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÕES desta Prefeitura, conforme a tabela em anexo; A ASSESSORIA JURÍDICA, para elaborar contrato neste sentido, se necessário; A DIRETORIA DE FINANÇAS para providenciar a Nota de Empenho e respectivo pagamento; Após formalidades legais, arquive-se. ADJUDICAÇÃO CONSIDERANDO a decisão da COMIS- SÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, optamos pela ADJUDICAÇÃO do presente:XXXXXXX XXXXXX XXXXX SALTO DE PIRAPORA ME
- Itens: 1, 2, 4, 5 N.E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP
- Itens: 3, 6 EMPRESA: XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX DE PIRA- PORA ME - CNPJ: 00.159.506/0001-48 TOTAL: R$ 100.490,00
(Cem Mil, Quatrocentos e Noventa Reais) EMPRESA: N.E MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP - CNPJ: 23.299.591/0001-
45 TOTAL: R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais) ITAPETININGA, 31 de Outubro de 2019.XXXXXXXX XX XXXX-
QUERQUE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS ORDENADOR DE DESPESAS, DECRETO Nº1.671 DE 25/08/2017 HOMOLOGA-
ÇÃO PROCESSO Nº 29706/2019 Pregão Presencial 174/2019 OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA O PROJETO "PARADA JOVEM" NÚCLEO I e II - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP)
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL. HOMOLO- GAÇÃO HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES desta Prefeitura, conforme a tabela em anexo; A ASSESSORIA JURÍDICA, para elaborar contrato neste sentido, se necessário; A DIRETORIA DE FINANÇAS para providenciar a Nota de Empenho e respectivo pagamento; Após formalidades legais, arquive-se.ADJUDICAÇÃO CONSIDERANDO a decisão da COMIS- SÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, optamos pela ADJUDICAÇÃO do presente:XXXXXXX XXXXXX XXXXX CIA LTDA - Itens: 6, 14
Todos os demais itens foram considerado fracassados.
EMPRESA: XXXXXXX XXXXXX XXXXX CIA LTDA TOTAL: R$
795,00 (Setecentos e Noventa e Cinco Reais) ITAPETININGA, 31 de Outubro de 2019.XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX- RA GIRIBONI - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA - PRE- GÃO PRESENCIAL Nº 202/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MONITORAMENTO DE ALARMES NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL E CECS, SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, U.A.B. (UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL) E CEPROM, PELO PERÍODO DE 12 MESES – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Fica
o edital retificado nos seguintes termos: Onde se lê: XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Leia-se: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX - SECRE- TÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE EDUCAÇÃO Ficam mantidas
as demais disposições publicadas. A presente retificação estará disponibilizada no site xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx, no tópico da modalidade Pregão Presencial Itapetininga, 01 de novembro de 2019. XXXXXXX XXXXX XXXXXXX - XXXXXXXXXX- TO DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA - PRE- GÃO PRESENCIAL Nº 197/2019 OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA AS ENTIDADES ATENDIDAS PELO DEPARTA- MENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006. Fica o edital retificado nos seguintes termos: Onde se lê: XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Leia-se: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX SECRETÁRIO MUNICIPAL INTE-
RINO DE EDUCAÇÃO Ficam mantidas as demais disposições publicadas. A presente retificação estará disponibilizada no site xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx, no tópico da modalidade Pregão Presencial Itapetininga, 01 de novembro de 2019. XXXXXXX XXXXX XXXXXXX DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 36214/2019 Pregão Pre- sencial 178/2019 OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI PARA AS ENTIDADES ATENDIDAS PELO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SECRE- TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. HOMOLOGA- ÇÃO HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÕES desta Prefeitura, conforme a tabela em anexo;A ASSESSORIA JURÍDICA, para elaborar contrato neste sentido, se necessário;A DIRETORIA DE FINANÇAS para providenciar a Nota de Empenho e respectivo pagamento;Após formalidades legais, arquive-se.ADJUDICAÇÃO CONSIDERANDO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, optamos pela ADJU- DICAÇÃO do presente:EMPRESA: XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX DE CAM. ITAP. - ME - Itens: 0, 0, 0, 0, 0, 0, 00, 00, 12, 13, 14,
16, 19, 20, 21, 22, 23, 24 CNPJ: 24.603.125/0001-74 TOTAL: R$
55.037,00(Cinquenta e Cinco Mil e Trinta e Sete Reais)EMPRESA: RT33 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME - Itens: 3, 5, 6, 15, 17, 18 CNPJ: 18.820.419/0001-55 TOTAL: R$ 79.060,00 (Setenta
e Nove Mil e Sessenta Reais) Total do Pregão: R$ 134.097,00 (Cento e trinta e quatro mil, e noventa e sete reais) Itapetininga, 30 de Outubro de 2019.Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Secretário Municipal Interino de Educação
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 15246/2019 Pregão Pre- sencial 175/2019 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FURADEIRAS DE DOBRADIÇAS E MOTOSSERAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO PER-
MANENTE DE LICITAÇÕES desta Prefeitura, conforme a tabela em anexo;A ASSESSORIA JURÍDICA, para elaborar contrato neste sentido, se necessário;A DIRETORIA DE FINANÇAS para providenciar a Nota de Empenho e respectivo pagamento;Após formalidades legais, arquive-se.ADJUDICAÇÃO CONSIDERANDO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, optamos pela ADJUDICAÇÃO do presente:O item 03 fracassou.EMPRESA: ITAPEVA COMERCIO DE PARAFUSOS E FERRAGENS ME- Itens: 1, 2 CNPJ: 17.184.076/0001-17TOTAL: R$ 28.800,00(Vinte e Oito
Mil e Oitocentos Reais)Itapetininga, 30 de Outubro de 2019.Car- los Xxxxxxx Xxxxxxx - Secretário Municipal Interino de Educação Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx Secretário Municipal de Obras
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 48335/2019 Tomada de Preço Obras 19/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA USF XXXX XXXXXX SALEM BAIRRO TABOAOZINHO CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E CRONOGRAMA FÍSI- CO FINANCEIRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.HOMO- LOGAÇÃO HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES desta Prefeitura, conforme a tabela em anexo;A ASSESSORIA JURÍDICA, para elaborar contrato neste sentido, se necessário;A DIRETORIA DE FINANÇAS para providenciar a Nota de Empenho e respectivo pagamento;Após formalidades legais, arquive-se.ADJUDICAÇÃO CONSIDERANDO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, optamos pela
ADJUDICAÇÃO do presente:
GALLI INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME - Item: 1 EMPRESA: GALLI INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME CNPJ: 18.787.702/0001-22 INSCRIÇÃO ESTADUAL: 669.782.402.11
ENDEREÇO: Avenida Xxxxxx Xxxxxxx, nº 845 BAIRRO: Jd. Prestes de Barros CEP: 1802-120 CIDADE: SOROCABA/SP
FONE: (00)0000-0000 TOTAL: R$ 299.135,09 (Duzentos
e Noventa e Nove Mil, Cento e Trinta e Cinco Reais e Nove Centavos) ITAPETININGA, 31 de Outubro de 2019. XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ORDENADOR DE DESPESAS DECRETO MUNICIPAL Nº 1.671 DE 25.08.2017
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 206/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓ- VEIS, E MATERIAIS PARA ADEQUAÇÃO DO CRAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). SESSÃO DE ABERTURA SERA DIA 10/12/2019 ÁS 09:00 HORAS NA SALA DE PREGÃO PRESENCIAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA.
Edital ficara disponível no site xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/ licitacao.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 210/2019 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIA- LIZADA EM SAÚDE DO SUS ATRAVÉS DA PROPOSTA DE N° 137810690001180-06 E 137810690001180-11 COM DESTI- NAÇÃO AO HOSPITAL DR. XXX XXXX XXXXXXXXX. SESSÃO DE ABERTURA SERA DIA 09/12/2019 ÁS 09:00 HORAS NA SALA DE PREGÃO PRESENCIAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA-
PETININGA. Edital ficara disponível no site www.itapetininga. xx.xxx.xx/xxxxxxxxx.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 211/2019 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIA- LIZADA EM SAÚDE DO SUS ATRAVÉS DA PROPOSTA DE N° 137810690001180-06 E 137810690001180-11 COM DESTI- NAÇÃO AO HOSPITAL DR. XXX XXXX XXXXXXXXX. SESSÃO DE ABERTURA SERA DIA 09/12/2019 ÁS 14:00 HORAS NA SALA DE PREGÃO PRESENCIAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA-
PETININGA. Edital ficara disponível no site www.itapetininga. xx.xxx.xx/xxxxxxxxx.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 205/2019 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, ILUMINAÇAO, TELEFONIA E REFRIGERAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SESSÃO DE ABERTURA SERA DIA 11/12/2019 ÁS 09:00 HORAS NA SALA DE PREGÃO PRESENCIAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA-
PETININGA. Edital ficara disponível no site www.itapetininga. xx.xxx.xx/xxxxxxxxx.
TERMO DE RETIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 44/2019 AQUISI- ÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER PROCESSOS JUDICIAIS PELO PERIODO DE 3 MESES. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ONDE SE LÊ: EMPRESA: DROGARIA DROGAVITA ITAPETININGA LTDA, CNPJ: 55.266.308/0001-75 - TOTAL: R$ 8.558,00 (Oito mil
xxxxxxxxxx e cinquenta e oito reais); LUMAR COM. DE PRODU- TOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 49.228.695/0001-52 - TOTAL:
R$ 1.276,97 (Um mil duzentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos). LEIA-SE: DROGARIA DROGAVITA ITAPETININGA LTDA, CNPJ: 55.266.308/0001-75 - TOTAL: R$ 8.882,00 (Oito mil
oitocentos e oitenta e dois reias). LUMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 49.228.695/0001-52 - TOTAL: R$
952,97 (Novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos). Ficam mantidas as demais informações do termo de ratiicação. Itapetininga 31 de outubro de 2019. SOLANGE D. B. XXXXXXXX - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - ORDENADOR DE DESPESAS PORTARIA Nº 19 DE 11/01/2019
COMUNICADO ITENS FRACASSADOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 181/2019 – PROCESSO Nº 39573/2019 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER A PACIENTES QUE NECESSITAM DE SUPORTE NUTRICIONAL
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) – COM A APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006. Comunicamos que serão fra- cassados os itens 01, 05, 06 e 10 para reanálise do descritivo. O comunicado está disponível no site xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/ licitacao no ícone Pregão Presencial. Itapetininga, 06 de novem- bro de 2019. XXXXXXX XXXXX XXXXXXX - XXXXX DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS
COMUNICADO DE RECURSO CP 05 - 2018 A COMUNI- CAMOS QUE O PROCESSO Nº 1388/2018 – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 05/2018 – OBJETO: Concessão Onerosa na moda- lidade de Concorrência para gestão da exploração, apoio e monitoramento de vagas de estacionamento rotativo eletrônico pago, denominado “Área Tarifada” ou “Zona Azul”, monitora- mento social e administração de Solução de Estacionamento Digital no Município de ITAPETININGA, SP, contemplando todos os recursos materiais, de tecnologia e serviços necessários ao seu correto funcionamento, com repasse de percentual de receitas ao Município por período de 10 (Dez) anos, de acordo com as especificações técnicas constantes nos anexos deste edital. Requisitado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. A Comissão de Licitações torna público, para os fins do disposto no § 3º do artigo 109 da Lei nº 8.666/93, que a empresa: SERBET SISTEMA DE ESTACIONAMENTO VEICULAR
DO BRASIL LTDA EPP, protocolou um Recurso Administrativo quanto ao laudo da prova de conceito, intimados do recurso interposto para que, querendo, apresentem as competentes impugnações ao mesmo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, em conformidade com o Artigo 109
§ 3º da Lei Federal nº 8.666/93. Itapetininga, 06 de novembro de 2019 XXXXXXX XXXXX XXXXXXX - XXXXX DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS
CONTRATO 186/2019 - CONTRATADA: XXXXXXXXX XXXXX- TRIA PANIFICADORA ITAPETININGA LTDA. PREGÃO PRESEN- CIAL 123/2018. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS PERECÍVEIS
– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME QUAN- TIDADES E ESPECIFICAÇÕES PORMENORIZADAS CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. VALOR: R$ 7.572,00. VIGÊNCIA: 03
meses. ASSINATURA: 16.10.2019. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - Secretária de Educação. Ordenadora de Despesas. Decreto Municipal 1671 de 25/08/2017.
ATA 113/2019 – PREGÃO PRESENCIAL 125/2019. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE VEICULOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA MUNICI- PAL DE EDUCAÇÃO - PERIODO 12 MESES - EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA (ME) E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP)
- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. DETENTORA: ENGEMAQ COMPONENTES PARA TRATORES LTDA. ITENS: 4 E 15. ASSINA-
TURA: 15.10.2019. VIGÊNCIA: 12 meses. Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx. Secretário de Serviços Públicos. Ordenador de Despesas. Decreto Municipal 1671 de 25/08/2017.
ATA 112/2019 – PREGÃO PRESENCIAL 111/2019. OBJETO: ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A CORRETA MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SER- VIÇOS PÚBLICOS - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). DETENTORA: ENGEMAQ COMPONENTES PARA TRATORES LTDA. ITENS: 1, 3, 5, 6, 8 AO 12
E 14 AO 16. ASSINATURA: 15.10.2019. VIGÊNCIA: 12 meses. Gui-
lherme Xxxx Xxxxxxx. Secretário de Serviços Públicos. Ordenador de Despesas. Decreto Municipal 1671 de 25/08/2017.
ATA 109/2019 – PREGÃO PRESENCIAL 147/2019. OBJE- TO: AQUISIÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DE PNEUS (RESSOLAGEM) DESTINADOS AOS CAMINHÕES E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL - PERÍODO DE 12 MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS). DETENTORA: DENIPOTTI & DENIPOTTI COMERCIO E RECAUCHUTAGEM DE PNEUS LTDA. ITENS: 2, 13, 4, 15, 7 E 18. ASSINATURA: 03.10.2019. VIGÊNCIA: 12 meses.
Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx. Secretário de Serviços Públicos. Ordena- dor de Despesas. Decreto Municipal 1671 de 25/08/2017.
ATA 116/2019 – PREGÃO PRESENCIAL 155/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE HOSPEDA- GEM NO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA PARA EVENTOS DA SECRETARIA - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. EXCLUSIVO PARA MICRO- EMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP).
DETENTORA: HOTEL UNIVERSITÁRIO DE ITAPETININGA LTDA. ITENS: 1 AO 5. ASSINATURA: 29.10.2019. VIGÊNCIA: 12 meses.
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx. Secretário de Cultura e Turismo. Ordenador de Despesas. Decreto Municipal 1671 de 25/08/2017.
ITAPEVI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI
Processo nº SUPRI nº 698/2019 – TOMADA DE PREÇOS nº 030/2019 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA DE ENGENHARIA PARA A OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS
– AVCB – DOS PRÉDIDOS PÚBLICOS – A Comissão Permanente de Licitação faz saber aos interessados que, não houve apresen- tação de recursos quanto à fase de habilitação, razão pela qual fica marcada a data de abertura dos envelopes de PROPOSTA COMERCIAL para o dia 11/11/2019 às 09h00, a realizar-se na Sala de Licitações da Secretaria de Suprimentos, situada à Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 675 – 2º andar – Vila Nova Itapevi
- Itapevi/SP - Itapevi, 06/11/2019 – Departamento de Compras e Licitações.
03º Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo nº 85/2019 – Processo SUPRI 251/2018 - Tomada de Preços nº 21/2018 – Contratada: Alti Engenharia e Arquitetura LTDA EPP Objeto: Prorrogação de Prazo - Data de Assinatura: 04/11/2019. Itapevi, 06/11/2019.
P.M. Xxxxxxx - 00x Termo de Aditamento ao Contrato Admi- nistrativo nº 122/2019 – Processo SUPRI 241/2019 - Tomada de Preços nº 11/2019 – Contratada: Milênio Comércio, Locação e Serviços LTDA Objeto: Prorrogação de Prazo - Data de Assinatu- ra: 22/10/2019. Itapevi, 06/11/2019
01º Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo nº 229/2019 – Processo SUPRI 160/2018 - Pregão Eletrônico nº43/2019 – Contratada: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx ME Objeto: Prorrogação de Prazo - Data de Assinatura: 31/10/2019. Itapevi, 06/11/2019.
Processo 10478/18 – PREGÃO PRESENCIAL nº 104/18 –
Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos (tributários e não tribu- tários) e demais receitas públicas Municipais, na modalidade cobrança, em fichas de compensação, especialmente IPTU, ITBI, ISSQN, Taxas, serviços e outros, do Município de Itapevi, Lan- çados em 2019 e com vencimento para 2020. O Pregoeiro E a Equipe de Apoio fazem saber aos interessados que, o Secretário Municipal da Fazenda, por delegação do Exmo. Sr. Prefeito, homologou a decisão do Pregoeiro, adjudicando o objeto da licitação a favor da empresa CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Itapevi, 06/11/2019 – Departamento de Compras e Licitações.
Processo Supri 6108/19 – PREGÃO PRESENCIAL nº 102/19 – Contratação de empresa especializada para confecção de jornal. O Pregoeiro E a Equipe de Apoio fazem saber aos interessados que, o Chefe de Gabinete, por delegação do Exmo. Sr. Prefeito, homologou a decisão do Pregoeiro, adjudicando o objeto da licitação a favor da empresa VS EDITORA E PUBLICIDADE LTDA - ME. Itapevi, 06/11/2019 – Departamento de Compras e Licitações.
ITAPIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2019 EDITAL DE LICITAÇÃO N° 136/2019 ERRATA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA TORNA PÚBLICO A QUEM POSSA INTERESSAR QUE O PREGÃO QUE TEM POR OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.
Onde se lê: DATA DA REALIZAÇÃO: 21/11/2019 - HORÁRIO
INÍCIO: 9:00 horas
Leia-se: DA REALIZAÇÃO: 25/11/2019 - HORÁRIO INÍCIO:
9:00 horas
LOCAL: Xxx Xxxx xx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx - Secretaria de Recursos Materiais. RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx – licitações. E PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA FAZ PUBLICAR NA IMPRENSA ESCRITA, NO JOR-
NAL OFICIAL DO MUNICÍPIO (www.imprensaoficialmunicipal. xxx.xx/xxxxxxx) E NO SITE xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx – LICITAÇÕES.
Itapira, 06 de Novembro de 2019.
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - Secretária de Saúde PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 146/2019
(Ampla participação ME/EPP e outros) AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATE- RIAIS PARA LAVAGEM E DESINFECÇÃO DE ROUPAS HOSPITA- LARES, COM FORNECIMENTO PARCELADO, PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL
- DATA DA REALIZAÇÃO: 26/11/2019 - HORÁRIO INÍCIO: 9:00
horas - LOCAL: Xxx Xxxx xx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx - Secretaria de Recursos Materiais. RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx – licitações. E PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA FAZ PUBLICAR NA IMPRENSA ESCRITA, NO JOR-
NAL OFICIAL DO MUNICÍPIO (www.imprensaoficialmunicipal. xxx.xx/xxxxxxx) E NO SITE xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx – LICITAÇÕES.
Itapira, 06 de Novembro de 2019.
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - Secretária de Saúde PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 147/2019
(Ampla participação ME/EPP e outros) AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS, ESCALPE DE SEGURANÇA, ADAPTADORES E AGULHAS PARA COLETA DE SANGUE, COM FORNECIMENTO PARCELADO, PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO - DATA DA REALIZAÇÃO: 28/11/2019 - HORÁ-
RIO INÍCIO: 9:00 horas - LOCAL: Rua Xxxx xx Xxxxxx, 508 - Cen- tro - Secretaria de Recursos Materiais. RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx – licitações.
E PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA FAZ PUBLICAR NA IMPRENSA ESCRITA, NO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO
(xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx) E NO SITE www. xxxxxxx.xx.xxx.xx – LICITAÇÕES.
Itapira, 06 de Novembro de 2019.
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - Secretária de Saúde PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 148/2019
(Ampla participação ME/EPP e outros) AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA IMPRESSÃO, ACABAMENTO E ARTE FINAL DE IMPRESSOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS COM FORNECIMENTO PARCELADO, PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL - DATA DA REALIZAÇÃO: 29/11/2019 - HORÁ-
RIO INÍCIO: 9:00 horas. LOCAL: Rua Xxxx xx Xxxxxx, 508 - Cen- tro - Secretaria de Recursos Materiais. RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx – licitações. E PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA FAZ PUBLICAR NA IMPRENSA ESCRITA, NO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO (www.imprensa-
xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx) E NO SITE xxx.xxxxxxx.xx.xxx. br – LICITAÇÕES.
Itapira, 06 de Novembro de 2019
Xxxxxxxx Xxxxxxx - Secretária Municipal de Recursos Materiais
ITAPIRAPUÃ PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista torna público que se encontra aberta Licitação na modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços sob o nº 027/2019
– Processo Administrativo nº 049/2019, Tipo Menor Preço Global, destinada Aquisição de Cestas Básicas para o Fundo Social de Solidariedade, visando atender famílias em estado de vulnerabilidade social e em casos emergências, com aber- tura dos envelopes “Proposta” e “Documentos de Habilita- ção” para o dia 21/11/2019, às 10h00. O Edital se encontra a disposição dos interessados no setor de Licitações, sito a Avenida Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, nº 47 – Centro, no horário das 08H00 às 17H00, de segunda a sexta-feira, ou no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx – Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx – Prefeito Municipal.
ITAPUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSA- DOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
Processo original nº: 0021496-38.2012.8.26.0302 Cumprimento de sentença nº: 0006915-42.2017.8.26.0302 Classe – Assunto: Ação Civil Pública – Municipais Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo Requerido: Município de Itapuí
A MM. Juíza de Direito da 3ª Vara Cível do Foro e Comarca de Jaú, Estado de São Paulo, Dra. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, FAZ SABER a EVENTUAIS INTERESSADOS NA LIDE que o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO move Cumprimento de Sentença – Municipais contra MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, objetivando a ciência de credores, para execução individual de seus créditos, nos termos da sentença, transitada em julgado em 26/11/2015, na forma da lei (CDC, arts. 95 e 117, c/c Lei nº 7.347/1985, art. 21), bem como a indenização dos prejuízos causados, sofridos por toda a sociedade do Município de Itapuí/SP, em montan- te a ser apurado em liquidação, destinado a recolhimento ao Fundo Estadual de Reparação de Interesses Difusos Lesados (Decreto Estadual nº 27.070/87; art. 13 da Lei nº 7.347/85
– Banco Nossa Caixa S/A, agência 0935-1, conta corrente nº 13.00074-5), sobre o qual deverá incidir juros legais e correção monetária desde a distribuição da demanda. Para conhecimento de eventuais interessados na lide, foi deter- minada a expedição de edital com prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação no Órgão Oficial, nos termos e para os fins do art. 94 do CDC. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapuí, Comarca de Jaú, Estado de São Paulo, aos 06 de novembro de 2019.
ITIRAPINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA
AVISO DE SUSPENSÃO
Edital de Licitação n° 063/2019
Tipo de Licitação: “Menor Valor Global” Processo Administrativo nº 094/2019 Modalidade Pregão Presencial n° 044/2019
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, A FIM DE ELABORAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL E REALIZAR OS EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS E COMPLEMENTARES DO PCMSO, LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DO TRABALHO (LTCAT), ALÉM DE CURSO DE FORMAÇÃO DA (CIPA) E (BRI- GADA DE INCÊNDIO) E A IMPLANTAÇÃO DA NR 32 NOS ESTABELECIMENTOS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA, CONFORME DISCRIMINADO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO.
A Prefeitura Municipal de Xxxxxxxxx torna pública e a quem possa interessar que, para readequações do Edital referente ao processo administrativo nº 094/2019, com objeto acima mencionado, encontra-se Suspenso para Retificação, com novo prazo determinado de início de retirada do Edital a partir de 07.11.2019, com a data para entrega dos envelopes às 08h 30min do dia 26 de novembro de 2019, obedecendo ao descrito no Artigo 4º inciso V, da Lei 10.520/02.
Local da Sessão de Licitação: Sala de Reunião - Xxxxxxx 00, xx 000, Xxxxxx - Xxxxxxxxx/XX.
Itirapina, 06 de novembro de 2019.
Xxxxxx Xxxxxx de Lima Gianei - Pregoeira da Divisão de Licitações
ITUPEVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 008/19, de 06 de
novembro de 2019. ÓRGÃO: Município de Itupeva. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia civil para Recapeamento da Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxx XXX, com material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Projeto, pelo prazo de até 04 (quatro) meses. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA:
xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx (entrar no link “Licitações”), pelo e-mail
xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx / xxxxxxxxxx0@xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou retirar na Secretaria Municipal de Gestão Pública, Depto. de Compras e Licitações, no Paço Municipal, 2° Andar, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas. VISI- TA TÉCNICA: através do telefone (00) 0000-0000, até às 14h00 do dia 21/101/2019. ENTREGA DOS ENVELOPES: até as 14:00
horas do dia 25 de novembro de 2019. DATA DA REALIZAÇÃO
DA SESSÃO: 10:00 horas do dia 25 de novembro de 2019. LOCAL DA SESSÃO: Paço Municipal – Auditório, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, xx 00, Xx. Xxx Xxxxxx.
(XXXXX XXXXXXX XXXXXX) - Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPEVA
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 06/2019 - Processo Administrativo nº 086/2019, do tipo MENOR PREÇO
- Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica para a manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de rede lógica de informática (rede de cabeamento estruturado, servi- dores, switches, roteadores, firewall, modens, pontos de acesso sem fio), gerenciamento de antivírus, implementação e manu- tenção de backup de dados, inspeção de nobreaks e serviços correlatos da rede de computadores pertencentes ao acervo patrimonial da Câmara Municipal de Itupeva, com carga horá- ria mensal estimada é de 32 (trinta e duas) horas, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I – O.C nº 838801801002019OC00007. Data do Início do Prazo para Envio da Proposta Eletrônica: 08/11/2019; Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: A sessão pública do Pregão será realizada no endereço eletrônico
quinta-feira, 7 de novembro de 2019 às 02:26:32.