REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Revista da
Propriedade Industrial
Nº 2696
06 de Setembro de 2022
Contrato de Tecnologia
Seção II
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Presidente
Xxxx Xxxxxxxxx
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Ministro da Economia
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Economy, Federative Republic of Brazil, which publishes all its official acts, orders and decisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides those regarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, celle-si est la publication officielle de I'Institut National de la Propriété Industrielle, un office lié au Ministère de l'Économie, République Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes, ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris marques et brevets, aussi que ceux référents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement des programmes d´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la Propiedad Industrial, oficina vinculada al Ministerio de la Economía, República Federativa del Brasil, que publica todos sus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así que los referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro de programas de ordenador como derecho de autor.
Laut Gesetz Nr. 5.648 vom 11. Dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für gewerbliches Eigentum, eines Organs des Bundesministeriums für Wirtschaft der Bundesrepublik Brasilien, welches Amtsblatt alle Amtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsverträge von Technologie und Computerprogrammen als Urheberrecht, veröffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 134 - Petição deferida 5
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição 8
Código 184 - Arquivamento de Processo 14
Código 185 - Processo Arquivado 15
Código 350 - Certificado expedido 16
Código 134 - Petição deferida
Deferimento da petição apresentada. Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: BR 70 2022 000302-8 Código 134 - Petição deferida
Petição: 880220001676
Requerente: WHG CARIBBEAN HOLDINGS, INC
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento de disposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento do processo conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: BR 70 2017 000377-1 Código 145 - Exigência
Cedente: OFFICINE MACCAFERRI S.P.A.
Cessionária: MACCAFERRI SKAPS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA.
Processo: BR 70 2017 000587-1 Código 145 - Exigência
Cedente: PROSEGUR CASH, S.A.
Cessionária: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA
Processo: BR 70 2017 000603-7 Código 145 - Exigência
Cedente: OFFICINE MACCAFERRI S.P.A.
Cessionária: BMD TEXTEIS LTDA
Processo: BR 70 2017 000604-5 Código 145 - Exigência
Cedente: OFFICINE MACCAFERRI S.P.A.
Cessionária: BMD TEXTEIS LTDA
Processo: BR 70 2018 000449-5 Código 145 - Exigência
Cedente: VALVOLINE INTERNATIONAL, INC. Cessionária: USIQUIMICA DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2020 000008-2 Código 145 - Exigência
Cedente: TECHNIP N-POWER
Cessionária: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO LTDA.
Processo: BR 70 2020 000280-8 Código 145 - Exigência
Cedente: MAN TRUCK & BUS SE
Cessionária: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
Processo: BR 70 2020 000557-2 Código 145 - Exigência
Cedente: BIOCON BIOLOGICS LIMITED
Cessionária: LIBBS FARMACÊUTICA LTDA
Processo: BR 70 2022 000182-3 Código 145 - Exigência
Cedente: HARD ROCK CAFE INTERNATIONAL (USA), INC. Cessionária: ARENA PETRY PRODUCOES E EVENTOS S.A
Processo: BR 70 2022 000223-4 Código 145 - Exigência
Cedente: AB MAURI TECHNOLOGY & DEVELOPMENT PTY LTD Cessionária: AB BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2022 000307-9 Código 145 - Exigência
Cedente: TRULY NOLEN INTERNATIONAL, INC Cessionária: XXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXX
Processo: BR 70 2022 000417-2 Código 145 - Exigência
Cedente: PROSEGUR CASH, S.A.
Cessionária: PROSEGUR SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S.A.
Processo: BR 70 2022 000418-0 Código 145 - Exigência
Cedente: PROSEGUR CASH, S.A.
Cessionária: PROSEGUR LOGÍSTICA E ARMAZENAMENTO LTDA.
Processo: BR 70 2022 000419-9 Código 145 - Exigência
Cedente: PROSEGUR CASH, S.A.
Cessionária: LOG CRED TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Processo: BR 70 2022 000420-2 Código 145 - Exigência
Cedente: PROSEGUR CASH, S.A.
Cessionária: PROS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA.
Processo: BR 70 2022 000421-0 Código 145 - Exigência
Cedente: PROSEGUR CASH, S.A.
Cessionária: PROSEGUR PAY CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Processo: BR 70 2022 000443-1 Código 145 - Exigência
Cedente: REEBOK INTERNATIONAL LIMITED Cessionária: SAVE COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.
Processo: BR 70 2022 000444-0 Código 145 - Exigência
Cedente: HITACHI ASTEMO, LTD.
Cessionária: HITACHI ASTEMO MANAUS CHASSIS SYSTEMS LTDA.
Processo: BR 70 2022 000455-5 Código 145 - Exigência
Cedente: COMPAGNIE XXXXXXX XXXXXX
Cessionária: DANONE LTDA
Processo: BR 70 2022 000459-8 Código 145 - Exigência
Cedente: GEOSINERGIA SERVICIOS DE INGENIERIA Cessionária: JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
Processo: BR 70 2022 000460-1 Código 145 - Exigência
Cedente: ITASCA CHILE SPA
Cessionária: VALE S.A.
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição de qualquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ou formulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data da publicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 131066 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001693
Data do Protocolo: 25/08/2022
Requerente: MAHLE BEHR GERENCIAMENTO TERMICO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2015 000988-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001744
Data do Protocolo: 30/08/2022 Requerente: THE COCA-COLA COMPANY
Processo: BR 70 2016 000168-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001718
Data do Protocolo: 29/08/2022 Requerente: AISIN AUTOMOTIVE LTDA.
Processo: BR 70 2016 000169-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001719
Data do Protocolo: 29/08/2022 Requerente: AISIN AUTOMOTIVE LTDA.
Processo: BR 70 2017 000102-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001703
Data do Protocolo: 26/08/2022
Requerente: ACUMENT BRASIL SISTEMAS DE FIXAÇÃO S.A.
Processo: BR 70 2017 000292-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001743
Data do Protocolo: 30/08/2022 Requerente: THE COCA-COLA COMPANY
Processo: BR 70 2017 000366-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001702
Data do Protocolo: 26/08/2022
Requerente: HELLER MAQUINAS OPERATRIZES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo: BR 70 2017 000451-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001721
Data do Protocolo: 29/08/2022 Requerente: AISIN AUTOMOTIVE LTDA.
Processo: BR 70 2017 000607-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001697
Data do Protocolo: 26/08/2022
Requerente: MULTI B DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA
Processo: BR 70 2017 000664-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001754
Data do Protocolo: 31/08/2022
Requerente: SEOYON INTECH FABRICAÇÃO DE SISTEMA INTERIOR AUTOMOTIVO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2018 000222-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001722
Data do Protocolo: 29/08/2022 Requerente: AISIN AUTOMOTIVE LTDA.
Processo: BR 70 2018 000351-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001723
Data do Protocolo: 29/08/2022 Requerente: AISIN AUTOMOTIVE LTDA.
Processo: BR 70 2019 000453-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001725
Data do Protocolo: 29/08/2022 Requerente: AISIN AUTOMOTIVE LTDA.
Processo: BR 70 2019 000526-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001704
Data do Protocolo: 26/08/2022 Requerente: VERALLIA BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2019 000536-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001726
Data do Protocolo: 29/08/2022 Requerente: AISIN AUTOMOTIVE LTDA.
Processo: BR 70 2020 000283-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001705
Data do Protocolo: 26/08/2022
Requerente: FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA
Processo: BR 70 2020 000424-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001727
Data do Protocolo: 29/08/2022 Requerente: AISIN AUTOMOTIVE LTDA.
Processo: BR 70 2020 000467-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001728
Data do Protocolo: 29/08/2022 Requerente: AISIN AUTOMOTIVE LTDA.
Processo: BR 70 2021 000136-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001729
Data do Protocolo: 29/08/2022 Requerente: AISIN AUTOMOTIVE LTDA.
Processo: BR 70 2021 000618-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001737
Data do Protocolo: 29/08/2022
Requerente: ACCIONA CONSTRUCCION S.A
Processo: BR 70 2022 000314-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001758
Data do Protocolo: 31/08/2022
Requerente: XYLEM BRASIL SOLUCOES PARA AGUA LTDA.
Processo: BR 70 2022 000323-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001700
Data do Protocolo: 26/08/2022
Requerente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE
Processo: BR 70 2022 000326-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001738
Data do Protocolo: 29/08/2022
Requerente: KAPLAST INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA
Processo: BR 70 2022 000327-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001694
Data do Protocolo: 25/08/2022 Requerente: LAUWE GMBH
Processo: BR 70 2022 000331-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001717
Data do Protocolo: 29/08/2022
Requerente: 3 BRASSEURS RESTAURANTE E CERVEJARIA ARTESANAL LTDA
Processo: BR 70 2022 000382-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001752
Data do Protocolo: 30/08/2022
Requerente: PETRONAS LUBRICANTS ITALY S.P.A.
Processo: BR 70 2022 000400-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001760
Data do Protocolo: 31/08/2022
Requerente: VGV CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA
Processo: BR 70 2022 000447-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001753
Data do Protocolo: 30/08/2022 Requerente: BRASKEM S.A.
Processo: BR 70 2022 000466-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 25/08/2022
Cedente: NET CARBON CONSULTING PTY LTD Cessionária: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO
Processo: BR 70 2022 000467-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 25/08/2022
Cedente: BAR E RESTAURANTE TABU DA BARRA LTDA Cessionária: RESTAURANTE SIRI DA BARRA FRANCHISE LTDA
Processo: BR 70 2022 000468-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 26/08/2022 Cedente: HONDA MOTOR CO. LTD
Cessionária: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA
Processo: BR 70 2022 000469-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 26/08/2022 Cedente: SABAF S.P.A.
Cessionária: SABAF DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2022 000470-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 26/08/2022
Cedente: GRI RENEWABLE INDUSTRIES, S.L. Cessionária: GRI CORTE E BISELADO BRASIL S/A
Processo: BR 70 2022 000471-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 26/08/2022
Cedente: GRI RENEWABLE INDUSTRIES, S.L.
Cessionária: GRI FLANGES BRASIL FORJADOS DE ACO S/A
Processo: BR 70 2022 000472-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 26/08/2022
Cedente: GRI RENEWABLE INDUSTRIES, S.L.
Cessionária: GRI TOWER BRASIL ESTRUTURAS METÁLICAS S/A
Processo: BR 70 2022 000473-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 29/08/2022
Cedente: GNOVA PARTICIPÁÇÕES LTDA.
Cessionária: GUIMARÃES BRASIL INDUSTRIA E ALIMENTOS LTDA.
Processo: BR 70 2022 000474-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 29/08/2022 Cedente: XX XXXXXXXX
Cessionária: MEGA PORTAL VITA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA.
Processo: BR 70 2022 000475-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 29/08/2022 Cedente: AISIN CORPORATION
Cessionária: AISIN AUTOMOTIVE LTDA.
Processo: BR 70 2022 000476-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 29/08/2022 Cedente: AISIN CORPORATION
Cessionária: AISIN AUTOMOTIVE LTDA.
Processo: BR 70 2022 000477-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 29/08/2022 Cedente: MIURA CO., LTD.
Cessionária: MIURA BOILER DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2022 000478-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 29/08/2022 Cedente: MESBLA S/A
Cessionária: MESBLER COMERCIAL LTDA
Processo: BR 70 2022 000479-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 30/08/2022 Cedente: SKODA AUTO AS
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA
Processo: BR 70 2022 000481-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 30/08/2022 Cedente: RAYMETRICS S.A.
Cessionária: VALE S.A.
Processo: BR 70 2022 000482-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 30/08/2022 Cedente: HIDROCORP INC
Cessionária: HM HOTEIS E TURISMO S A EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo: BR 70 2022 000483-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 31/08/2022
Cedente: ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA.
Cessionária: INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES BELEM LTDA.
Processo: BR 70 2022 000484-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 31/08/2022
Cedente: ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA. Cessionária: INDUSTRIA BAIANA DE COLCHÕES E ESPUMAS LTDA
Processo: BR 70 2022 000485-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 01/09/2022 Cedente: TRE GMBH
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA
Processo: BR 70 2022 000487-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 01/09/2022 Cedente: TRE GMBH
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA
Processo: BR 70 2022 000488-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 01/09/2022 Cedente: TRE GMBH
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA
Processo: 712022000480 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001742
Data do Protocolo: 30/08/2022 Requerente: DU PONT DO BRASIL S/A
Código 184 - Arquivamento de Processo
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a Certificado de Averbação ou de Registro vencido; a ausência de manifestação sobre Indeferimento de Processo, nos termos do Artigo 212 da Lei 9.279/1996; a perda do objeto dos contratos que envolvem Direitos de Propriedade Industrial.
Processo: 110874 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: BAP BRASILIEN AUTOMOTIVE PARTS TRADING GMBH Cessionária: KEIPER TECNOLOGIA DE ASSENTOS AUTOMOTIVOS LTDA.
Processo: BR 70 2017 000435 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: AISIN SEIKI CO., LTD.
Cessionária: AISIN AUTOMOTIVE LTDA.
Processo: BR 70 2017 000478 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: NIPPON CRUCIBLE COMPANY
Cessionária: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA
Processo: BR 70 2018 000121 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: XXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX
Cessionária: CONTECH PRODUTOS BIODEGRADÁVEIS S.A.
Processo: BR 70 2021 000272 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TPF CONSULTORES DE ENGENHARIA E ARQUITETURA S.A.
Cessionária: VALE S.A.
Processo: BR 70 2021 000421 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: PONTO SUL INTERNATIONAL BUSINESS LTDA Cessionária: UPPER TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Processo: BR 70 2022 000098 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: DEUTSCHES ZENTRUM FUR LUFT UND RAUMFAHRT E V LINDER HOHE - DLR
Cessionária: EMBRAER S.A.
Processo: BR 70 2022 000305 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: IMTECH PTY LTD
Cessionária: ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S/A
Código 185 - Processo Arquivado
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a não manifestação do requerente, no prazo, quanto à exigência formulada; a pedido do requerente; por ofício. Será disponibilizada carta no Busca Web para o login que realizou o protocolo da petição no e-Contratos para os arquivamentos a pedido.
Processo: BR 70 2021 000590-7 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXXXXX
Cessionária: MUNICIPIO DE SALVADOR - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED
Processo: BR 70 2022 000228-5 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: VIVACCI FASHION COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Cessionária: NEW FASHION COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI
Processo: BR 70 2022 000332-0 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: MOR INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Cessionária: DIASA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
Código 350 - Certificado expedido
Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e
211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontra disponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: 070834 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 070834/05 Data do Protocolo: 24/08/2022
Cedente: TOYOTA JIDOSHA KABUSHIKI KAISHA (TOYOTA MOTOR CORPORATION)
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: TOYOTA DO BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Aditivo nº4 de 29/07/2022 ao Contrato de 25/01/2007, Aditivo nº1 de 23/07/2014, Aditivo nº2 de 17/02/2017 e Aditivo nº3 de 13/09/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Pedidos de Registro de Marca e os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração dos itens “Objeto”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 05/07/2022 até 05/07/2032 para o Registro de Marca 911999930; De 12/07/2022 até 12/07/2032 para o Registro de Marca 829483039. De 24/08/2022 até 02/10/2022 para o Registro de Marca 821938959; 26/03/2023 para o Registro de Marca 830643176; 03/08/2023 para os Registros de Marca 816481342, 816481369, 816481377,
816481385, 816481393, 816481407, 816481423, 816481431, 816481466,
816481490, 816481504, 816481512, 816481555, 816481571 e 816481580;
28/01/2024 para o Registro de Marca 830645748; 24/06/2024 para o Registro de Marca 830905065; 07/12/2024 para o Registro de Marca 821873571; 14/12/2024 para o Registro de Marca 821694251; 21/01/2025 para o Registro de Marca 831248645; 18/02/2025 para o Registro de Marca 840022077; 17/03/2025 para o Registro de Marca 830524525; 14/04/2025 para os Registros de Marca 840101830, 840101848 e 840101864; 22/04/2025 para os Registros de Marca 840063725, 840063750, 840063776, 840063784, 840063792, 840063806,
840063814, 840063822, 840063830, 840063849, 840063857, 840063865,
840063873, 840063881, 840063890, 840063903, 840063911 e 840063920;
28/04/2025 para os Registros de Marca 840101805 e 840121628; 30/06/2025 para os Registros de Marca 840131658, 840131666, 840131674, 840131690,
840131712, 840131755, 840131763, 840136587, 840136595, 840136609 e
840143737; 04/07/2025 para o Registro de Marca 816481415; 06/08/2025 para o Registro de Marca 003161048; 08/09/2025 para o Registro de Marca 840261039; 15/09/2025 para os Registros de Marca 831284552, 831284560, 840300271 e 840300310; 22/09/2025 para o Registro de Marca 840312741; 08/04/2026 para os Registros de Marca 811231291, 811231305 e 811231313; 03/05/2026 para os Registros de Marca 840101856, 840558260 e 840558279; 10/05/2026 para o Registro de Marca 840607628; 07/06/2026 para o Registro de Marca 840647786; 25/06/2026 para o Registro de Marca 816667438; 10/07/2026 para o Registro de Marca 006384323; 01/08/2026 para o Registro de Marca 823144631; 11/08/2026 para o Registro de Marca 003347958; 01/11/2026 para os Registros de Marca 840792522, 904926575 e 907511813; 22/11/2026 para o Registro de Marca 840813082; 29/11/2026 para o Registro de Marca 907741738; 13/12/2026 para o Registro de Marca 907819133; 12/02/2027 para o Registro de Marca 816481520; 01/03/2027 para o Registro de Marca 840131739; 04/03/2027 para o Registro de Marca 817103120; 24/04/2027 para os Registros de Marca 824513657, 824698959 e 824733290; 25/04/2027 para o Registro de Marca 006548130; 02/05/2027 para os Registros de Marca 825193176 e 825389615; 05/06/2027 para o Registro de Marca 825628059; 06/06/2027 para o Registro de Marca 908578989; 12/06/2027 para o Registro de Marca 825689210; 20/06/2027 para os Registros de Marca 908869363 e 908869444; 03/07/2027 para o Registro de Marca 825193168; 18/07/2027 para os Registros de Marca 908803478, 908803494, 908803508 e 908803567; 25/07/2027 para os Registros de Marca 908803427, 908803435, 908803443, 908803451, 908803460, 908803486,
908803524, 908803540, 908803583, 908803621, 908803630, 908803648,
908803672, 908803699, 908803710, 908803729, 908803761, 908803788,
908803842, 908803907, 908803923, 908803931, 908803982, 908803990,
908804032, 908804229, 908805632, 908805756 e 908805799; 15/08/2027 para
os Registros de Marca 908803885, 908805675 e 908805713; 29/08/2027 para os Registros de Marca 908972067 e 908972083; 18/09/2027 para o Registro de Marca 827025637; 25/09/2027 para os Registros de Marca 827164092 e 827214170; 26/09/2027 para o Registro de Marca 840006853; 03/10/2027 para o Registro de Marca 840321643; 17/10/2027 para o Registro de Marca 830107541; 07/11/2027 para o Registro de Marca 909489882; 28/11/2027 para os Registros de Marca 910059365 e 910059527; 18/12/2027 para o Registro de Marca 827681500; 06/02/2028 para os Registros de Marca 910231621, 910231656,
910231702, 910231737, 910231745, 910231753, 910231770, 910231800,
910231834, 910231842, 910231850, 910231877, 910231885, 910231907,
910231923, 910231931, 910231974, 910232016, 910232032, 910232210,
910232253, 910232300, 910232326, 910232342 e 910232393; 14/02/2028 para
os Registros de Marca 910232490, 910237956, 910237980, 910238022,
910238065, 910238138, 910238154, 910238170, 910238189, 910238200,
910238324, 910238367, 910238472, 910238642, 910238790, 910238839,
910238910, 910238928, 910238995, 910649880 e 910649944; 27/02/2028 para
os Registros de Marca 910449244, 910449376 e 910449643; 11/03/2028 para os
Registros de Marca 828132917 e 828132925; 13/03/2028 para o Registro de Marca 910826870; 03/04/2028 para os Registros de Marca 910238103, 910678847, 910679088, 910696861 e 910708991; 10/04/2028 para o Registro de
Marca 910759790; 24/04/2028 para o Registro de Marca 910818703; 05/06/2028 para o Registro de Marca 908804326; 12/06/2028 para os Registros de Marca 911571590, 911571710 e 911571876; 19/06/2028 para o Registro de Marca 911699465; 26/06/2028 para os Registros de Marca 908804296 e 908806531; 10/08/2028 para o Registro de Marca 006735436; 21/08/2028 para o Registro de Marca 908804261; 04/09/2028 para o Registro de Marca 912317264; 02/10/2028 para os Registros de Marca 909090823, 911999663, 911999973 e 912000570; 27/11/2028 para o Registro de Marca 908806612; 08/01/2029 para o Registro de Marca 912000309, 913348325, 913348368, 913348414, 913385450, 913385557,
913385581, 913386910, 913386952 e 913387002; 22/01/2029 para o Registro de
Marca 908804288; 27/01/2029 para o Registro de Marca 824235444; 19/02/2029 para o Registro de Marca 913769673; 03/03/2029 para o Registro de Marca 823275949; 17/03/2029 para o Registro de Marca 827744340; 26/03/2029 para os Registros de Marca 912000120 e 913963364; 16/04/2029 para o Registro de Marca 914206273; 20/04/2029 para o Registro de Marca 819547670; 30/04/2029 para o Registro de Marca 914325574; 07/05/2029 para os Registros de Marca 825621739, 914931652, 914931725, 914931768, 914931865, 914931881,
914931938, 914932020, 914932179, 914932195, 914932217 e 914932365;
21/05/2029 para os Registros de Marca 914524747 e 914525182; 28/05/2029 para o Registro de Marca 914645510; 16/06/2029 para o Registro de Marca 828597340; 02/07/2029 para os Registros de Marca 914524917, 914525042 e 914945734; 23/07/2029 para o Registro de Marca 915142449; 30/07/2029 para os Registros de Marca 915785633 e 915785730; 20/08/2029 para os Registros de Marca 915921723 e 915921804; 24/08/2029 para o Registro de Marca 819547689; 01/10/2029 para os Registros de Marca 914931814 e 916344592; 22/10/2029 para os Registros de Marca 908803613, 916264726 e 916604578; 24/12/2029 para os Registros de Marca 917097688, 917097777, 917097947 e 917098030; 07/01/2030 para o Registro de Marca 917145208; 19/01/2030 para os Registros de Marca 829483047, 829483055, 829483071, 829483098, 829483101,
829483128, 829483136, 829483152, 829483160, 829483179, 829483187,
829483195, 829483209, 829483217, 829483225, 829483233, 829483241,
829483250, 829483268, 829483276, 829483284, 829483349, 829483357,
829483381, 829483390, 829483411, 829483420, 829483438, 829483446 e
829569901; 11/02/2030 para o Registro de Marca 916876357; 27/02/2030 para o Registro de Marca 917431243; 17/03/2030 para o Registro de Marca 913383147; 20/04/2030 para o Registro de Marca 829483063; 29/06/2030 para o Registro de Marca 827744331; 30/06/2030 para o Registro de Marca 912000430; 07/07/2030 para o Registro de Marca 912000287; 24/08/2030 para o Registro de Marca 829696130; 11/09/2030 para o Registro de Marca 004069587; 23/10/2030 para o Registro de Marca 501568223; 24/11/2030 para os Registros de Marca 919297277 e 919297510; 12/01/2031 para os Registros de Marca 919560202, 919560318 e
919610080; 15/01/2031 para o Registro de Marca 814772781; 02/03/2031 para o Registro de Marca 919302807; 15/03/2031 para o Registro de Marca 829696423; 23/03/2031 para o Registro de Marca 919858910; 27/03/2031 para os Registros de Marca 820635138, 820635146 e 820635154; 26/04/2031 para o Registro de Marca 824733282; 24/05/2031 para o Registro de Marca 901295370; 07/06/2031 para o Registro de Marca 829483110; 05/07/2031 para o Registro de Marca 830112200; 02/08/2031 para os Registros de Marca 829363920, 829483144,
829483403, 829488260, 829718885 e 830156488; 16/08/2031 para o Registro de
Marca 829696121; 23/08/2031 para o Registro de Marca 830202250; 30/08/2031 para o Registro de Marca 901499153; 14/09/2031 para os Registros de Marca 921005156 e 921005261; 27/09/2031 para o Registro de Marca 830225595; 11/10/2031 para o Registro de Marca 901499242; 22/11/2031 para o Registro de Marca 823250946; 01/02/2032 para o Registro de Marca 922139350; 20/03/2032 para o Registro de Marca 901262790; 07/04/2032 para o Registro de Marca 815141300; 07/06/2032 para o Registro de Marca 923022880; 09/08/2032 para os Registros de Marca 923385045 e 923686509; 26/12/2032 para os Registros de Marca 830533508, 830533516, 830533524 e 830533540. a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos 908803656, 924211431, 924561076, 924608641, 924608757, 924608854, 925220361, 925223034,
925224332, 925224715 e 925915289 desde que não ultrapassem a data de 26/12/2032.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 05/07/2022 até 26/12/2032. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Pedidos de Registro de Marca dos Registros de Marca licenciados; 2- Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referentes a cada um dos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 070834/01 até 070834/04; 4- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0967/2022.
Processo: 131066 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 131066/05 Data do Protocolo: 30/03/2022
Cedente: MAHLE BEHR GMBH & CO. KG
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: MAHLE BEHR GERENCIAMENTO TERMICO BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 01/03/2004 e Aditivo de 09/09/2010. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para o Registro de Marca 006521886. - Alteração dos itens “Cedente” (anteriormente denominada “BEHR GMBH & XX.XX.”) e "Prazo de Vigência Declarado do Contrato".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 30/03/2022 até 10/03/2027 para o Registro de Marca 006521886.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre as receitas líquidas dos produtos contratuais.
Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 31/03/2022 até 31/03/2025. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação é condicionada à regular situação da marca licenciada; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 131066/01 até 131066/04.
Processo: BR 70 2017 000153-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000153/07 Data do Protocolo: 09/08/2022
Cedente: BRENNTAG GLOBAL SERVICES GMBH
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: BRENNTAG QUIMICA BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente
Natureza do Documento: 1º Aditivo de 18/07/2022 ao Contrato de 01/10/2016. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. - Alteração dos itens “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 09/08/2022 até: 05/03/2023 para o Registro de Marca 830588345; 04/02/2024 para o Registro de Marca 830710205; 24/07/2027 para o Registro de Marca 825419115; 05/12/2027 para os Registros de Marca 910027226, 910027250, 910027285 e 910027307; 13/10/2029 para os Registros de Marca 825928230 e 825928249; 08/11/2031 para os Registros de Marca 825928257 e 825928265; 16/11/2031 para os Registros de Marca 825928290, 825928303 e 825928320; 22/02/2032 para os Registros de Marca 830235280, 830235299, 830235310, 830235345, 830235353, 830235388,
830235396, 830235434, 830235442, 830235477, 830235493, 830235507,
830235515, 830235531, 830235612 e 830235620.
Valor Declarado do Contrato: 0,9% (zero vírgula nove por cento) das vendas líquidas, conforme artigo 3 (a) do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2023 até 31/12/2023. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca sublicenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702017000153/01 até 702017000153/06.
Processo: BR 70 2020 000220-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000220/01 Data do Protocolo: 22/05/2020
Cedente: THE NIELSEN COMPANY (US) LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: X.X. XXXXXXX DO BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Pesquisas de mercado e de opinião pública
Natureza do Documento: Contrato de 03/12/2019 e Primeiro Aditivo de 01/03/2021.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença e sublicença não exclusivas para o Pedido e Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 22/05/2020 até: 18/05/2021 para os Registros de Marca nºs 815065388, 815177623, 820622052, 909198772, 827028318, 828676348, 828676399, 820620580, 812849582,
813569842, 911534334; 01/06/2021 para o registro de marca nº 818954779; a expedição do Certificado de Registro de Marca do Pedido de Registro de Marca nº 911856854, desde que não ultrapasse a data de 18/05/2021. De 22/05/2020 até: 26/10/2020 para o Registro de Marca nº 829915478; 09/03/2021 para o Registro de Marca nº 829037365; 07/06/2021 para o Registro de Marca nº 900274565; 12/07/2021 para o Registro de Marca nº 829037314; 02/08/2021 para o Registro de Marca nº 829037381; 09/08/2021 para o Registro de Marca nº 829915451; 16/08/2021 para o Registro de Marca nº 830113401; 30/08/2021 para o Registro de Marca nº 829037349; 04/10/2021 para o Registro de Marca nº 829037373; 11/10/2021 para o Registro de Marca nº 829957464; 18/06/2023 para os Registros de Marca nºs 828998108 e 828998140; 26/08/2023 para o Registro de Marca nº 820118834; 04/10/2023 para o Registro de Marca nº 710220529; 21/01/2024 para o Registro de Marca nº 901900826; 22/07/2024 para o Registro de Marca nº 903516870; 21/09/2024 para o Registro de Marca nº 822267756; 26/01/2026 para o Registro de Marca nº 840501757; 05/07/2026 para o Registro de Marca nº 905046161; 10/10/2027 para os Registros de Marca nºs 909358109, 909358168, 909358192, 909358257, 909358273, 909358362, 909358397 e 909358451;
20/02/2028 para o Registro de Marca nº 910457557; 11/03/2028 para o Registro de Marca nº 823929582; 10/07/2028 para o Registro de Marca nº 909103895; 28/08/2028 para os Registros de Marca nºs 912032146 e 912032200; 27/11/2028 para o Registro de Marca nº 913223271; 13/01/2029 para o Registro de Marca nº 823929434; 29/01/2029 para o Registro de Marca nº 910287937; 06/10/2029 para os Registros de Marca nºs 829037322, 829037330 e 829037357; De 26/07/2021 até: 06/03/2022 para os registros de marca nºs 830237860 e 830237992.
Valor Declarado do Contrato: - 1% (um por cento) do preço líquido de venda de serviços e/ou produtos, sujeito às condições estabelecidas no Artigo IV, A, do Contrato. - NIHIL para o Pedido de Registro de Marca.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 03/12/2019 até 03/12/2021.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas e sublicenciadas; 2- Faz parte deste Certificado de Averbação a Carta C/INPI/CGTEC/N°0980/2022.
Processo: BR 70 2021 000290-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000290/02 Data do Protocolo: 25/04/2022
Cedente: SEOYON E-HWA CO. LTD.
País da Cedente: REPÚBLICA DA CORÉIA
Cessionária: SEOYON E-HWA FABRICACAO DE SISTEMA INTERIOR AUTOMOTIVO BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: 1º Aditivo de 07/04/2022 ao Contrato de 10/06/2021. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de peças automotivas descritas no Anexo I, necessárias para a fabricação e montagem dos modelos de automóveis SU2B. - Alteração do item “Valor Declarado no Contrato”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: (i) 3,8% da Receita Líquida de Vendas de todos os Produtos vendidos pela Receptora no mês de Agosto de 2022; (ii) 1,0% da Receita Líquida de Vendas de todos os Produtos vendidos pela Receptora nos demais meses.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 10/06/2021 até 09/06/2026. Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº 702021000290/01.
Processo: BR 70 2022 000046-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000046/01 Data do Protocolo: 14/01/2022
Cedente: WEERULIN GMBH País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL S/A
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Produção de tubos de aço sem costura
Natureza do Documento: Contrato #VSB-Weerulin de 06/08/2021.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços de estudo conceitual (consultoria) em refratários, conforme detalhamento do Anexo 1. Incluindo as fases de Coleta de dados, Análise de conceitos refratários da Vallourec Jeceaba e Novos conceitos refratários melhorados para a Vallourec Jeceaba.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: Até EUR 70.300 (setenta mil e trezentos euros)
Forma de Pagamento: Taxa/dia variando de EUR 750,00 até EUR 1.250,00. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/09/2021 até 30/08/2022
Processo: BR 70 2022 000296-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000296/01 Data do Protocolo: 27/05/2022
Cedente: CELESTRON ACQUISITION, LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: SUNOR COMERCIO DE PRESENTES LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente Natureza do Documento: Contrato de 09/03/2022
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva do Registro de Marca nº 823814262.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 27/05/2022 até 13/01/2029 para o Registro de Marca 823814262.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL"
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 09/03/2022 até 13/01/2029. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada. 2- O prazo final do Certificado de Averbação foi determinado pela vigência do Registro de Marca nº 823814262, conforme art. 13, inciso V, do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017.
Processo: BR 70 2022 000302-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000302/01 Data do Protocolo: 01/06/2022
Cedente: WHG CARIBBEAN HOLDINGS, INC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: CASCHIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Incorporação de empreendimentos imobiliários Natureza do Documento: Contrato de 26/08/2020.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Subranquia não exclusiva para a operação de um hotel da rede do sistema “DAYS INN BY WYNDHAM” somente no endereço Avenida Xxxxxx Xxxxx, nº 1.243, Cascavel, Paraná, PR, Brasil (“DAYS INN BY XXXXXXX XXXXXXXX BRAZIL”), relacionada aos Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS E REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 01/06/2022 até 09/12/2024 para o Registro de Marca 831241098; 13/01/2025 para os Registros de Marca 831274204 e 831274220; 03/07/2028 para os Registros de Marca 911572260 e 911573518; 19/05/2029 para o Registro de Marca 828593990; 19/01/2030 para o Registro de Marca 828594007; 29/06/2030 para o Registro de Marca 827025955; 12/07/2031 para o Registro de Marca 827025963; 04/12/2031 para os Registros de Marca 820018597, 820018619 e 820018635.
Valor Declarado do Contrato: - Taxa inicial de subfranquia (“Taxas Iniciais”): BRL 20.160,00, nos termos da cláusula 6, item 6.1 e do Apêndice B do Contrato; - Royalties (“Royalty”): 4% (quatro por cento) da receita bruta gerada por diárias do hotel, nos termos da cláusula 7, item 7.1, subitem 7.1.1 e do Apêndice B do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 26/08/2020 até 26/08/2030. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das Marcas sublicenciadas; 2- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0962/2022.
Processo: BR 70 2022 000389-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000389/01 Data do Protocolo: 12/07/2022
Cedente: ENDEEPER SOLUCOES EM INFORMACOES E METODOS LTDA.
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de produtos do refino de petróleo
Natureza do Documento: Contrato nº 5900.0120443.22.2 de 18/03/2022 Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Tecnologia relacionada às aplicações Petroledge, Hardledge, RockViewer e PetroQuery (Suite Endeeper), com entrega do código-fonte, nos termos do Anexo I.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: BRL 3.820.659,81 (três milhões, oitocentos e vinte mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos).
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 18/03/2022 até 18/03/2023 Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0954/2022.
Processo: BR 70 2022 000431-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000431/01 Data do Protocolo: 03/08/2022
Cedente: SU XXXX XXX
País da Cedente: REPÚBLICA POPULAR DA CHINA
Cessionária: BELA RIO COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de bolsas, malas e artigos de viagem Natureza do Documento: Contrato de 01/07/2022.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para o Pedido de Registro de Marca nº 909010730.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 23/08/2022 até a concessão do Pedido de Registro de Marca nº 909010730.
Valor Declarado do Contrato: “NIHIL”.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/07/2022 até a concessão do
Pedido de Registro de Marca nº 909010730.
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação do Pedido de Registro de Marca licenciado. 2) Após a concessão do Certificado de Registro de Marca, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado no prazo de até 60 (sessenta) dias a contar da data de sua publicação na Revista da Propriedade Industrial - RPI, nos termos do Art.13, §2º do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017. 3) O Pedido de Direito de Propriedade Industrial nº 909010730 está em situação de Recurso no INPI, nos termos do § 1º, do artigo 212, da Lei n° 9.279, de 1996.
Processo: BR 70 2022 000446-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000446/01 Data do Protocolo: 12/08/2022
Cedente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: M. M. SARUE LTDA. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 13/07/2022. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença não exclusiva dos Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 12/08/2022 até: 09/06/2025 para o Registro de Marca 904311082; 22/10/2029 para o Registro de Marca 900632291; 21/08/2032 para o Registro de Marca 829364110; 02/10/2032 para o Registro de Marca 829364099.
Valor Declarado do Contrato: 7,0% (sete por cento) das Vendas Líquidas de Atacado; 4,0% (quatro por cento) das Vendas Líquidas de Varejo, respeitando as vendas mínimas e os royalties mínimos previstos no Anexo 1 do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/07/2022 até 30/06/2028. Observações: 1- A validade do presente Certificado e Averbação está condicionada à regular situação das marcas sublicenciadas. 2- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/nº 0975/2022..
Processo: BR 70 2022 000453-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000453/01 Data do Protocolo: 17/08/2022
Cedente: GOLDER ASSOCIATES PTY, LTD
País da Cedente: AUSTRÁLIA Cessionária: VALE S.A.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Extração de minério de ferro
Natureza do Documento: Contrato de 15/06/2022.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: SAT - Serviços de geologia, engenharia de mina e serviços de auditoria técnica independente de recursos e reservas para todos os projetos e operações da VALE, especialmente em minério de ferro, manganês, minas e depósitos de carvão identificados no Anexo II, de acordo com normas internacionais (SEC-S-K 1300 JORC...) e Diretrizes Globais Vale de Gestão de Recursos e Reservas Minerais (PNR 000119).
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até USD 2.134.095,00.
Forma de Pagamento: Taxas/hora variando de USD 70,00 até USD 230,00. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 15/06/2022 até 14/06/2025. Observações: Faz parte do presente Certificado a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0960/2022.
Processo: BR 70 2022 000456-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000456/01 Data do Protocolo: 17/08/2022
Cedente: MEINHARDT EPCM (INDIA) PRIVATE LIMITED
País da Cedente: INDIA Cessionária: VALE S.A.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Extração de minério de ferro
Natureza do Documento: Contrato nº 5500086494 de 07/12/2021 e Aditivo de 08/07/2022.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços técnicos para a engenharia conceitual para a rota de processamento de módulos da empresa cessionária para o Conselho Independente de Revisão de Rejeitos (ITRB).
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até USD 171.584,01
Forma de Pagamento: Taxa/hora variando de USD 15,00 até USD 122,55. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 18/07/2022 até 15/11/2022 Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0971/2022.
Processo: 921829 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 921829/17 Data do Protocolo: 15/03/2022
Cedente: XXX XXXXX XXXXX XXXXXXXXXXX
Xxxx xx Xxxxxxx: XXXXXXX XXXXXX
Cessionária: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de equipamentos de informática
Natureza do Documento: Aditivo de 14/12/2021 ao Contrato de 24/06/1992 e Aditivos de 03/04/1997, 19/02/1998, 16/04/1999, 02/01/2002, 27/10/2014, 25/01/2017, 18/12/2018 e 18/07/2019.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE Objeto: EP - Sublicença não exclusiva para as Patentes relacionadas no item
"Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"; UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens “Objeto”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: EP - De 15/03/2022 até: 19/02/2023 para a Patente PI0009251-7; 10/11/2025 para a Patente PI0206547-9; 19/01/2026 para a Patente PI0215706-3; 22/03/2026 para a Patente XX0000000-0; 23/08/2026 para as Patentes XX0000000-9, PI0410569-9; 30/05/2027 para a Patente XX0000000-6; 11/02/2030 para as Patentes PI0908825-3, PI0908824-5; 20/10/2030 para a Patente XX0000000-9; 01/12/2030 para as Patentes
PI0906426-5, BR112012033817-0, BR112012033816-1; UM - De 15/03/2022 até:
08/08/2025 para o Registro 817557458; 13/02/2026 para os Registros 817879072, 817879080, 817879099; 02/05/2029 para o Registro 812285379; 24/04/2030 para
o Registro 814020909; 02/05/2030 para o Registro 814020917.
Valor Declarado do Contrato: EP - 5% (cinco por cento) sobre a receita líquida relativa às vendas, serviços, arrendamento e/ou instalação dos produtos IHS e "Advanced Interactive eXecutive" (AIX), relativos às Patentes sublicenciadas por este Contrato e aditivos, apurados após a dedução das importações dos equipamentos, partes, peças e componentes oriundos diretamente da Cedente ou fonte vinculada; UM - "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 15/03/2022 até 01/12/2030. Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das patente e das marcas sublicenciadas; 2 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs: 921829/01 a 921829/16. 3 - Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N°0970/2022.