CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS SOBRE PATENTEContrato De Cessão De Direitos Sobre Patente • March 15th, 2021
Contrato de cessão: Trata-se de uma das espécies de contrato que se incluem no gênero transferência de tecnologia. Aplica-se, necessariamente, às hipóteses de cessão, em caráter definitivo, de direitos sobre propriedade intelectual protegida (patentes depositadas e patentes já concedidas). Há duas hipóteses previstas na lei: a cessão ao criador, que se dará de forma não onerosa; e a cessão a terceiros, que se dará de forma necessariamente remunerada.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILPatent • May 18th, 2023
DE INVENÇÃO, que outorga ao seu titular a propriedade da invenção caracterizada neste título, em todo o território nacional, garantindo os direitos dela decorrentes, previstos na legislação em vigor.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILContrato De Tecnologia • April 27th, 2018
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
CONTRATOS EM PROPRIEDADE INTELECTUALContratos De Propriedade Intelectual • January 11th, 2006
Os contratos de propriedade industrial e de transferência de tecnologia são regulados, no presente momento, por um conjunto disperso de normas, não espelhadas, como ocorria até recentemente, num único normativo 1. Tais normas relevantes incluem:
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILTechnology Contract • December 21st, 2018
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
MODELOTechnology Transfer Agreement • September 22nd, 2020
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILTechnology Contract • June 29th, 2018
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
CONTRATO PARA AJUSTE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS E A UNIVERSIDADE TIRADENTES E O INSTITUTO DE TECNOLOGIA E PESQUISA.Ip Transfer Agreement • February 22nd, 2022
Pelo presente instrumento particular, de um lado a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, inscrita no CNPJ n° 130315470001-04 com sede na Av. Marechal Rondon s/n, Conjunto Jardim Rosa Elze, Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos, São Cristóvão, Sergipe, Brasil, neste ato representada por seu Magnífico Reitor Professor Doutor Valter Joviniano de Santana Filho, doravante denominada UFS e de outro lado a UNIVERSIDADE TIRADENTES, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/ME nº 13.013.263/0001-87 com sede na Av. Murilo Dantas, nº 300, Bairro Farolândia, Aracaju, Sergipe, Brasil mantida pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES LTDA, neste ato representada por seu Magnífico Reitor Jouberto Uchôa De Mendonça, doravante denominada UNIT, de outro lado o INSTITUTO DE TECNOLOGIA E PESQUISA, inscrita no CNPJ n° 02886.710/0001-96 com sede na Av. Murilo Dantas, nº 300, Bairro Farolândia, Aracaju, Sergipe, Brasil, neste ato representado por seu Presidente Dr. Diego Silva Menezes, doravante
ANEXO IVTermo De Cessão De Propriedade E Direitos Autorais • December 23rd, 2021
[nome da pessoa física e/ou jurídica], com sede [endereço completo], inscrita no CPF/CNPJ sob o n.º [...], doravante denominada CEDENTE, cede e transfere para a Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ/ES, simplesmente denominada CESSIONÁRIA, a propriedade dos direitos autorais relativos ao PROJETO, de acordo com as condições abaixo expostas:
CONTRATO Nº 153/2024Contract of Promise of Assignment of Mining Rights • October 4th, 2024
A COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM, empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com as atribuições do Serviço Geológico do Brasil, com sede no Setor Bancário Norte – SBN Quadra 02, Bloco H, Edifício Central Brasília, CEP 70040-904, Brasília, DF, inscrita no CNPJ sob o nº 00.091.652/0001-89, neste ato representada, por seus Diretores, na forma de seu Estatuto Social, doravante denominada simplesmente CPRM, e a ELEPHANT MINERAÇÃO SPE LTDA, com sede em Rua Antônio Francisco de Araújo, 29, box 132 - (modalidade self storage), Parque Esperança, Cabedelo, PB,, CEP.: 58108-646, inscrita no CNPJ sob o nº 56.038.757/0001-29, neste ato representada por SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA FILHO, portador da Carteira de Identidade nº *.579.***, expedida pela SSP/PB, e inscrito no CPF sob o nº ***.513.874-**, doravante denominada simplesmente PROMITENTE CESSIONÁRIA, cada uma dessas partes também individualmente designada como “Parte” e, em conjunto, como “Partes”, com a int
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILTechnology Contract • September 5th, 2022
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILPatent • September 16th, 2021
DE INVENÇÃO, que outorga ao seu titular a propriedade da invenção caracterizada neste título, em todo o território nacional, garantindo os direitos dela decorrentes, previstos na legislação em vigor.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILPatent Grant • January 8th, 2021
DE INVENÇÃO, que outorga ao seu titular a propriedade da invenção caracterizada neste título, em todo o território nacional, garantindo os direitos dela decorrentes, previstos na legislação em vigor.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILTechnology Contract • January 12th, 2018
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILContrato De Tecnologia • August 10th, 2018
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILPatent • August 22nd, 2023
DE INVENÇÃO, que outorga ao seu titular a propriedade da invenção caracterizada neste título, em todo o território nacional, garantindo os direitos dela decorrentes, previstos na legislação em vigor.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILPublication of Industrial Property Acts • August 8th, 2014
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPEPatent Assignment Agreement • May 21st, 2021
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, autarquia federal pública instituída e regulamentada pelo Decreto-Lei nº 269 em 28 de fevereiro de 1967, da República Federativa do Brasil sediada na Av. Marechal Rondon, S/N – Jardim Rosa Elze, município de São Cristóvão, Estado de Sergipe CEP 49100-000, registrado no CNPJ/MF sob o número 13.031.547/0001-04, doravante denominada CEDENTE, neste ato representada por Prof. Dr. Valter Joviniano de Santana Filho, sediado na cidade de Aracaju/SE, doravante denominada CESSIONÁRIA, neste ato representado(a) na forma de seu estatuto/contrato social pelo(a) Sr(a). xxxx (indicar nome, cargo, e qualificação do representante legal), com a interveniência da xxxx (indicar nome da FUNDAÇÃO DE APOIO), com sede na xxxx (indicar endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob o nº xxxx, neste ato representada por seu xxx (indicar nome, cargo, e qualificação do representante legal), celebram o presente CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS SOBRE A CRIAÇÃO CONSUBSTANCIADA NA PATENT
CONTRATO DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS PATRIMONIAIS DE AUTOR, QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) SENHOR(A) E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE.Ip Transfer Agreement • February 2nd, 2018
Pelo presente instrumento, de um lado, nome do autor, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito(a) no CPF/Mb nº , portador(a) da cédula de identidade nº Órgão Emissor/UF, domiciliado(a) no endereço, CEP, doravante designado simplesmente CEDENTE e, de outro lado, o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o n°. 10.877.412/0001-68, com sede na Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692, Tirol, Natal/RN, CEP 59015-300, neste ato devidamente representada, conforme competência delegada pela Portaria nº 1469/2017-Reitoria/IFRN, de 17/05/2017, pelo Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação AVELINO ALDO DE LIMA NETO, brasileiro, solteiro, servidor público federal, portador de cédula de identidade nº ________ SSP/RN, inscrito no CPF sob nº ____________, residente e domiciliado na ____________________, Tirol, Natal/RN, CEP ____________, doravante designado simplesmente CESSIONÁRIO, resolvem, entre si, de maneira justa e aco
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILPublication of Industrial Property Acts • December 1st, 2014
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILPublication of Official Acts • September 9th, 2013
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILContrato De Tecnologia • December 3rd, 2018
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILPublication of Industrial Property Acts • October 3rd, 2014
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILContracts of Technology • March 10th, 2014
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
Embrapa SemiáridoContrato De Reconhecimento De Cotitularidade, Direitos E Deveres Sobre Tecnologia • May 18th, 2021
Pelo presente Instrumento e na melhor forma de direito, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o nº 24.098.477/0001-10, doravante denominada simplesmente UFPB, com sua Reitoria na Cidade Universitária, s/n, Conjunto Castelo Branco, João Pessoa-PB, Brasil, CEP 58.051-900, representada por seu Reitor, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, brasileiro, casado, servidor público federal, inscrito no CPF 442.051.554-68, residente e domiciliada nesta cidade, na Rua Antônio Miguel Duarte, Nº 50, Apto. 304, Bancários, João Pessoa-PB, CEP 58.051-125, neste ato representado por KELLY CRISTIANE GOMES DA SILVA, Diretora Presidente da Agência UFPB de Inovação Tecnológica, brasileira, casada, servidora pública federal, inscrita no CPF sob o nº 028.171.884-97, residente e domiciliada nesta cidade, na Rua Iolanda Eloy de Medeiros, nº 101, Apto. 904 C, Residencial Renascença, Bairro Água Fria, conforme Ato Administrativo Nº 01/2021 de
AQUISIÇÃO DOS DIREITOS SOBRE O DESIGN DE JOIASCessão Ou Licença De Direitos De Propriedade Intelectual • August 4th, 2017
O design de uma joia consiste em uma obra artística concebida por um indivíduo ou um grupo de indivíduos. De acordo com a legislação brasileira, somente a pessoa física poderá ser titular originária de suas criações artísticas, no caso, o design de uma joia.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILTechnology Contract • November 9th, 2018
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILPublication of Official Acts • January 24th, 2014
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILTechnology Contract • October 31st, 2022
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILTechnology Contract • December 27th, 2021
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILPublication of Official Acts • November 25th, 2016
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILContrato De Tecnologia • July 4th, 2022
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILTechnology Contract • February 15th, 2019
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILTechnology Contract • November 18th, 2019
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
TERMO DE CESSÃO DE USO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUALCessão De Uso Dos Direitos De Propriedade Intelectual • February 20th, 2018
e, de outro lado, como CESSIONÁRIOS, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI CETIQT, Centro de Tecnologia da Industria Química e Têxtil, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n.º 03.851.105/0001-42 sede na Rua Dr. Manoel Cotrim, 195 – Riachuelo – RJ, têm justo e acordado o presente Contrato de Cessão de Uso dos Direitos de Propriedade Intelectual, em caráter universal, total e definitivo, que se faz por prazo indeterminado e gratuito, mediante as seguintes cláusulas e condições: