LICITAÇÃO E CONTRATOS
Edição N°117/2023
04 de julho de 2023
LICITAÇÃO E CONTRATOS
AVISO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01.003 /2023 – LEI N. 14.133/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2023
O agente de Contratação e sua equipe de apoio do município de Teixeira, torna público o julgamento referente ao processo acima citado, que DECIDIU por unanimidade, em conformidade com os princípios da licitação, edital e a Lei 8.666/93: INABILITADAS: 1- MINERAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº
49.119.369/0001-07, Não atendeu aos seguintes itens:
09.02.01 do edital – não apresentou licença de funcionamento atualizada; 09.02.02 do edital – não apresentou Comprovante de Inscrição da empresa no CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde; 09.02.03 - do edital – não apresentou Registro no Conselho Regional de Medicina; 09.02.05 do edital
– não apresentou Atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado; 09.02.07 do edital – não apresentou Declaração de sócios e diretores de que não ocupam cargo ou função de chefia, assessoramento ou função de confiança no Sistema Único de Saúde a nível Municipal; 09.05.01.02 do edital – não apresentou Declaração do sócio da empresa de que está de acordo com as normas e tabelas de valores definidos no presente Edital; 2- HONORATO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 34.424.547/0001-36, Não atendeu aos seguintes itens: 09.02.06.02 do edital – não apresentou - No caso de profissional(ais) autônomo(s), mediante a apresentação de cópia do(s) contrato(s) de prestação de serviço, firmado(s) anteriormente ao certame, entre a empresa e o(s) profissional(ais) em questão, cuja vigência não seja inferior ao prazo de execução do objeto; 09.02.06.03 do edital - não apresentou - O(s) profissional(ais) acima indicado(s) deverá(ão) participar da execução do objeto do contrato, através de termo de compromisso assinado pelo responsável técnico da empresa diante do Conselho de Medicina, admitindo a substituição por outro profissional de experiência equivalente ou superior, mediante previa aprovação pelo Contratante quando se fizer necessário; 09.02.07 do edital – não apresentou - Declaração de sócios e diretores de que não ocupam cargo ou função de chefia, assessoramento ou função de confiança no Sistema Único de Saúde a nível Municipal; 09.04.04 do edital – não atende – apresentou Prova de regularidade junto ao Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço – (FGTS) com o prazo de sua vigência vencida; 09.05.01.02 do edital – não apresentou Declaração do sócio da empresa de que está de acordo com as normas e tabelas de valores definidos no presente Edital; 3- I. A MANGUEIRA & CIA LTDA, CNPJ Nº 46.552.293/0001-10, Não atendeu aos seguintes itens: 09.02.02 do edital – não atende – na hora de verificar o site não aparece a efetivação da inscrição da empresa no CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde; 09.02.05 do edital – não apresentou Atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado; 4- RAISSA M. N. DE PONTES TEIXEIRA LTDA, CNPJ Nº
49.456.911/0001-17; Não atendeu aos seguintes itens:
09.02.02 do edital – não atende – na hora de verificar o site não aparece a efetivação da inscrição da empresa no CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde; 09.02.06.01 do edital – No caso de proprietário ou sócio, mediante a apresentação de relação de profissionais com seus respectivos conselhos de classe;
09.03.01 do edital – não apresentou - Certidão negativa de falência ou concordata ou recuperação judicial ou recuperação extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede do licitante em processo judicial eletrônico e físico; 09.05.01.02 do edital – não apresentou Declaração do sócio da empresa de que está de acordo com as normas e tabelas de valores definidos no presente Edital; 5- XXXXX XXXXXXXX GUIMARÃES MENINO (MELIZ LTDA), CNPJ Nº 48.873.049/0001- 85; Não atendeu aos seguintes itens: 09.02.02 do edital
– não apresentou Comprovante de Inscrição da empresa no CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde; 09.02.05 do edital – não apresentou Atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado; 09.02.06. do edital – não apresentou- Comprovação de que a pessoa jurídica possui em seu quadro permanente de pessoal, profissional(ais) para área de atuação para qual está pleiteando credenciamento; 09.02.07 do edital – não atende – apresentou Declaração de sócios e diretores de que possui ocupam cargo ou função de chefia, assessoramento ou função de confiança no Sistema Único de Saúde a nível Municipal; 6- XXXXXX XXXX XXXXXXX, CNPJ Nº 49.487.620/0001-96; Não atendeu aos seguintes itens: 09.02.02 do edital – não apresentou Comprovante de Inscrição da empresa no CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde;
09.02.05 do edital – não apresentou Atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado;
09.02.06. do edital – não apresentou- Comprovação de que a pessoa jurídica possui em seu quadro permanente
de pessoal, profissional(ais) para área de atuação para qual está pleiteando credenciamento; 09.02.07 do edital
– não apresentou Declaração de sócios e diretores de que não possui ocupam cargo ou função de chefia, assessoramento ou função de confiança no Sistema Único de Saúde a nível Municipal; 09.05.01.01 - do edital – não apresentou Declaração do sócio da empresa de que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno; 09.05.01.02 do edital – não apresentou Declaração do sócio da empresa de que está de acordo com as normas e tabelas de valores definidos no presente Edital; 7- XXXXXX XXXXXXX ESTUPINAN LTDA, CNPJ Nº 47.544.360/0001-18, Não atendeu aos seguintes itens: 09.02.01 do edital – não apresentou licença de funcionamento atualizada;
09.02.02 do edital – não apresentou Comprovante de Inscrição da empresa no CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde; 09.02.05 do edital – não apresentou Atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado; 09.02.06. do edital – não apresentou- Comprovação de que a pessoa jurídica possui em seu quadro permanente de pessoal, profissional(ais) para área de atuação para qual está pleiteando credenciamento; 09.02.07 do edital – não apresentou Declaração de sócios e diretores de que não possui ocupam cargo ou função de chefia, assessoramento ou função de confiança no Sistema Único de Saúde a nível Municipal; 09.05.01.02 do edital – não apresentou Declaração do sócio da empresa de que está de acordo com as normas e tabelas de valores definidos no presente Edital; 8- MED SKIN LTDA, CNPJ Nº 47.048.684/0001-65, Não atendeu aos seguintes itens: 09.02.02 do edital – não apresentou Comprovante de Inscrição da empresa no CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde; 09.02.06.01 do edital – No caso de proprietário ou sócio, mediante a apresentação de relação de profissionais com seus respectivos conselhos de classe; 09.05.01.02 do edital – não apresentou Declaração do sócio da empresa de que está de acordo com as normas e tabelas de valores definidos no presente Edital; 9- XXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX-ME, CNPJ Nº 46.724.153/0001-82, Não atendeu aos seguintes itens:
09.02.01 do edital – não apresentou Comprovante de Inscrição da empresa no CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde; 09.02.07 do edital - Não apresentou Declaração de sócios e diretores de que não ocupam cargo ou função de chefia, assessoramento ou função de confiança no Sistema Único de Saúde a nível Municipal; 09.04.03 do edital - Não apresentou prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicilio ou sede da empresa, ou outra equivalente, na forma da lei; 09.05.01.02 do edital - Não apresentou Declaração do sócio da empresa de que está de acordo com as normas e tabelas de valores definidos no presente Edital. Estando todas inabilitadas.
Xxxxxxxx – PB, 04 de julho de 2023.
XXXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 01.061/2023
PREGÃO ELETRONICO N. 07/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA - PB
CONTRATADO: COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS JR EIRELI, CNPJ Nº 40.512.617/0001-00.
OBJETO: a clausula quarta do contrato, passa ter a seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA: DA ORIGEM DOS
RECURSOS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento, para o exercício de 2023, com recursos ordinários/SUS/FUS CONVÊNIO nº 0076/2021- firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e o Município de Teixeira/PB.
02.010 Gabinete do Prefeito
04 122 2001 2003 Manutenção das Atividades Administrativas do GAPRE
02.020 Secretaria de Comunicação
24 131 2001 2006 Manutenção das Atividades da Secretaria de Comunicação
02.030 Secretaria de Finanças
04 123 2001 2007 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Finanças – SEFIN
02.040 Secretaria de Administração
04 122 2001 2009 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração - SECAD
02.050 Secretaria de Planejamento
04 121 2001 2010 Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento – SEPLAN
02.070 Secretaria de Saúde
10 301 1003 2013 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
02.080 Fundo Municipal de Saúde
10 302 1003 2015 Manutenção da Unidade Mista Xxxxxx Xxxxx – RECURSOS PRÓPRIOS
02.090 Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20 122 1004 2029 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
02.100 Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
18 122 1004 2033 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
02.150 Secretaria de Educação
12 361 1001 2005 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação
02.170 Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos
15 122 1004 2076 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos
02.180 Secretaria de Desenvolvimento Humano, Emprego e Renda
08 122 1002 2079 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Humano, Emprego e Renda
02.200 Secretaria de Esporte, Juventude e Turismo
13 122 1005 2086 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Esporte, Juventude e Turismo
02.210 Secretaria de Cultura
04 122 1005 2087 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Cultura
3390.30 Material de Consumo
FUNDAMENTAÇÃO: Com base nos parágrafos: 6º e 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93,
DATA ASSINATURA: 11 de abril de 2023.
XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX
Prefeito Constitucional
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 01.062/2023
PREGÃO ELETRONICO N. 007/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA - PB
CONTRATADO: J.T.A COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTÁVEIS LTDA
CNPJ Nº 21.318.384/0001-65.
OBJETO: 1.1.a clausula quarta do contrato, passa ter a seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA: DA ORIGEM DOS
RECURSOS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento, para o exercício de 2023, com recursos ordinários/SUS/FUS CONVÊNIO nº 0076/2021- firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e o Município de Teixeira/PB.
02.010 Gabinete do Prefeito
04 122 2001 2003 Manutenção das Atividades Administrativas do GAPRE
02.020 Secretaria de Comunicação
24 131 2001 2006 Manutenção das Atividades da Secretaria de Comunicação
02.030 Secretaria de Finanças
04 123 2001 2007 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Finanças – SEFIN
02.040 Secretaria de Administração
04 122 2001 2009 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração - SECAD
02.050 Secretaria de Planejamento
04 121 2001 2010 Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento – SEPLAN
02.070 Secretaria de Saúde
10 301 1003 2013 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
02.080 Fundo Municipal de Saúde
10 302 1003 2015 Manutenção da Unidade Mista Xxxxxx Xxxxx – RECURSOS PRÓPRIOS
02.090 Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20 122 1004 2029 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
02.100 Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
18 122 1004 2033 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
02.150 Secretaria de Educação
12 361 1001 2005 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação
02.170 Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos
15 122 1004 2076 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos
02.180 Secretaria de Desenvolvimento Humano, Emprego e Renda
08 122 1002 2079 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Humano, Emprego e Renda
02.200 Secretaria de Esporte, Juventude e Turismo
13 122 1005 2086 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Esporte, Juventude e Turismo
02.210 Secretaria de Cultura
04 122 1005 2087 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Cultura
3390.30 Material de Consumo
FUNDAMENTAÇÃO: Com base nos parágrafos: 6º e 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93,
DATA ASSINATURA: 11 de abril de 2023.
XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX
Prefeito Constitucional
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 01.084/2023
PREGAO ELETRONICO N. 010/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA - PB
CONTRATADO: COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS JR EIRELI,CNPJ Nº 40.512.617/0001-00.
OBJETO: a clausula quarta do contrato, passa ter a seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA: DA ORIGEM DOS
RECURSOS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento, para o exercício de 2023, com recursos ordinários/SUS/FUS CONVÊNIO nº 0076/2021- firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e o Município de Teixeira/PB.
02.010 Gabinete do Prefeito
04 122 2001 2003 Manutenção das Atividades Administrativas do GAPRE
02.020 Secretaria de Comunicação
24 131 2001 2006 Manutenção das Atividades da Secretaria de Comunicação
02.030 Secretaria de Finanças
04 123 2001 2007 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Finanças – SEFIN
02.040 Secretaria de Administração
04 122 2001 2009 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração - SECAD
02.050 Secretaria de Planejamento
04 121 2001 2010 Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento – SEPLAN
02.070 Secretaria de Saúde
10 301 1003 2013 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
02.080 Fundo Municipal de Saúde
10 302 1003 2015 Manutenção da Unidade Mista Xxxxxx Xxxxx – RECURSOS PRÓPRIOS
02.090 Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20 122 1004 2029 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
02.100 Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
18 122 1004 2033 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
02.150 Secretaria de Educação
12 361 1001 2005 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação
02.170 Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos
15 122 1004 2076 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos
02.180 Secretaria de Desenvolvimento Humano, Emprego e Renda
08 122 1002 2079 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Humano, Emprego e Renda
02.200 Secretaria de Esporte, Juventude e Turismo
13 122 1005 2086 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Esporte, Juventude e Turismo
02.210 Secretaria de Cultura
04 122 1005 2087 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Cultura
3390.30 Material de Consumo
FUNDAMENTAÇÃO: Com base nos parágrafos: 6º e 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93,
DATA ASSINATURA: 24 de abril de 2023.
XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX
Prefeito Constitucional
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 01.085/2023
PREGAO ELETRONICO N. 010/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA - PB
CONTRATADO: M. TESTA CONFECÇÃO, CNPJ Nº 23.829.339/0001-09.
OBJETO: a clausula quarta do contrato, passa ter a seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA: DA ORIGEM DOS
RECURSOS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento, para o exercício de 2023, com recursos ordinários/SUS/FUS CONVÊNIO nº 0076/2021- firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e o Município de Teixeira/PB.
02.010 Gabinete do Prefeito
04 122 2001 2003 Manutenção das Atividades Administrativas do GAPRE
02.020 Secretaria de Comunicação
24 131 2001 2006 Manutenção das Atividades da Secretaria de Comunicação
02.030 Secretaria de Finanças
04 123 2001 2007 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Finanças – SEFIN
02.040 Secretaria de Administração
04 122 2001 2009 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração - SECAD
02.050 Secretaria de Planejamento
04 121 2001 2010 Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento – SEPLAN
02.070 Secretaria de Saúde
10 301 1003 2013 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
02.080 Fundo Municipal de Saúde
10 302 1003 2015 Manutenção da Unidade Mista Xxxxxx Xxxxx – RECURSOS PRÓPRIOS
02.090 Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20 122 1004 2029 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
02.100 Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
18 122 1004 2033 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
02.150 Secretaria de Educação
12 361 1001 2005 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação
02.170 Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos
15 122 1004 2076 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos
02.180 Secretaria de Desenvolvimento Humano, Emprego e Renda
08 122 1002 2079 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Humano, Emprego e Renda
02.200 Secretaria de Esporte, Juventude e Turismo
13 122 1005 2086 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Esporte, Juventude e Turismo
02.210 Secretaria de Cultura
04 122 1005 2087 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Cultura
3390.30 Material de Consumo
FUNDAMENTAÇÃO: Com base nos parágrafos: 6º e 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93,
DATA ASSINATURA: 24 de abril de 2023
XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX
Prefeito Constitucional
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 01.086/2023
PREGAO ELETRONICO N. 010/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA - PB
CONTRATADO: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, CNPJ Nº 20.008.831/0001-17.
OBJETO: a clausula quarta do contrato, passa ter a seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA: DA ORIGEM DOS
RECURSOS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento, para o exercício de 2023, com recursos ordinários/SUS/FUS CONVÊNIO nº 0076/2021- firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e o Município de Teixeira/PB.
02.010 Gabinete do Prefeito
04 122 2001 2003 Manutenção das Atividades Administrativas do GAPRE
02.020 Secretaria de Comunicação
24 131 2001 2006 Manutenção das Atividades da Secretaria de Comunicação
02.030 Secretaria de Finanças
04 123 2001 2007 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Finanças – SEFIN
02.040 Secretaria de Administração
04 122 2001 2009 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração - SECAD
02.050 Secretaria de Planejamento
04 121 2001 2010 Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento – SEPLAN
02.070 Secretaria de Saúde
10 301 1003 2013 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
02.080 Fundo Municipal de Saúde
10 302 1003 2015 Manutenção da Unidade Mista Xxxxxx Xxxxx – RECURSOS PRÓPRIOS
02.090 Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20 122 1004 2029 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
02.100 Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
18 122 1004 2033 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
02.150 Secretaria de Educação
12 361 1001 2005 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação
02.170 Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos
15 122 1004 2076 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos
02.180 Secretaria de Desenvolvimento Humano, Emprego e Renda
08 122 1002 2079 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Humano, Emprego e Renda
02.200 Secretaria de Esporte, Juventude e Turismo
13 122 1005 2086 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Esporte, Juventude e Turismo
02.210 Secretaria de Cultura
04 122 1005 2087 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Cultura
3390.30 Material de Consumo
FUNDAMENTAÇÃO: Com base nos parágrafos: 6º e 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93,
DATA ASSINATURA: 24 de abril de 2023.
XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA – PB
Administração
Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx- Prefeito Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx – Vice-Prefeito
Gabinete do Prefeito
JORNAL OFICIAL
Edição/Diagramação: Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx End.: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, 00 – Xxxxxx XXX: 00.000-000 / Teixeira – PB