Contract
52 – São Paulo, 129 (156) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 20 de agosto de 2019
tiro com arco esportivo dos cursos de graduação da Faculdade de Educação Física, consistente na colaboração para a elabora- ção de material didático e no fornecimento de materiais e equi- pamentos necessários para as aulas práticas. 15-P-14205/2016
- HC - Emenda 02 ao Contrato de Estudo Clínico - Partes: Uni- camp/Funcamp e Janssen Reseach and Development, LLC - Resu- mo do Objeto: Alteração do Anexo B do Contrato que visa a realização do "Estudo Clínico aberto e multicêntrico do golimu- mabe intravenoso, um anticorpo anti-TNFa humano, em sujeitos pediátricos com artrite idiopática juvenil (AIJ) em forma poliarti- cular ativa apesar da terapia com metotrexato". 32-P-8867/2019
- Hemocentro - Contrato de Prestação de Serviços de Pesquisas de Medicamentos através da realização de Estudos Clínicos - Vigência: Até 30.06.24 - Resumo do Objeto: Realização de pes- quisa científica com o medicamento AMN107 (nilotinibe) de sua fabricação conduzida por meio de estudo clínico fase 2, protoco- lo nº CAMN107A2408. 8-P-14272/2019 - IFGW - Termo de
Compromisso - Partes: Unicamp e Duke University - Vigência: 24 meses - Resumo do Objeto: Delinear o financiamento e acordo sobre a propriedade intelectual em relação ao projeto de pesqui- sa objeto do Memorando de entendimento celebrado entre a Duke University e Fapesp “Física de neutrinos em astrofísica”. 1-P-11359/2017 - Inova - Termo de Aditamento 01 ao Contrato de Licença não Exclusivo de Exploração de Tecnologia - Partes: Unicamp/Funcamp e Noviga Partner Consultoria e Planejamento Financeiro Ltda, Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio - Fundepag e Instituto de Tecnologia Alimentos - Ital - Resumo do Objeto: Alterar o Contrato de Licença não Exclusivo que visa o licenciamento não exclusivo, a título onero- so, pelas Licenciantes a Licenciada, dos direitos de uso, produção e exploração da tecnologia 806_SEED, "Processo de obtenção de cristais de gordura microencapsulados, os cristais de gordura microencapsulados assim obtidos e seus usos". 1-P-12007/2019
- Inova - Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia - Par- tes: Unicamp/Funcamp e Cognita Soluções Tecnológicas de Pes- quisa e Desenvolvimento Científico Ltda. - Data de Assinatura: junho/2019 - Vigência: pelo período de vigência da patente - Recursos: 2% sobre o faturamento líquido resultante da comer- cialização dos produtos, processos e/ou serviços e Consultoria R$ 380,00/hora - Resumo do Objeto: Formalizar a licença para exploração de patente em caráter não exclusivo, da licenciante para licenciada, da tecnologia "Nanopartículas Lipídicas Sólidas (NLS) e Carreadores Lipídicos Nanoestruturados (CLN) para aplicação em alimentos, processo para obtenção de NLS e CLN e uso das NLS e dos CLN” para fins de desenvolvimento, produção e comercialização, conforme as reivindicações descritas no documento de patente acima mencionado, em área geográfica irrestrita, somente para aplicação na área de alimentos. 11-P- 29286/2015 - IQ - Termo Aditivo 5º ao Convênio - Partes: Uni- camp/Funcamp e Produtos Químicos Guaçu - Resumo do Objeto: Acrescer o valor de R$23.351,04 que será aplicado no pagamen- to de bolsas de graduação e pós-graduação. 11-P-632/2019 - IQ
- Termo de Contrato - Partes: Unicamp/Funcamp e Fundação
para o Remédio Popular “Chopin Tavares de Lima” - Furp - Vigência: 12 meses - Recursos: R$12.828,00 - Resumo do Objeto: Prestação de serviço de análise de caracterização de substâncias químicas. 11-P-7992/2019 - IQ - Termo de Transferência de Material - Partes: Unicamp e A.C. Camargo Câncer Center - Resu- mo do Objeto: Disponibilizar à Unicamp os reagentes: 51 amos- tras de sangue e 50 amostras de urina para utilização no projeto investigação de biomarcadores tumorais de prognóstico e predi- ção de linfoma não hodgkin por abordagem metabolômica. 11-P-11784/2019 - IQ - Termo de Compromisso - Partes: Uni- camp e Emory University - Georgia - Vigência: 02 anos - Resumo do Objeto: Documentar um entendimento entre as partes acerca dos direitos de propriedade intelectual para trabalharem em conjunto no projeto de pesquisa financiado pela Fapesp - rota- tional diffusion in two-dimensional colloidal glasses. 11-P- 12861/2019 - IQ - Acordo de Cooperação Acadêmica Internacio- nal - Partes: Unicamp e Universidad Esan - Peru - Vigência: Indeterminada - Resumo do Objeto: Fomentar a cooperação acadêmica por meio de projetos de pesquisa em comum e/ou o intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de gradua- ção e pós-graduação, com o reconhecimento mútuo dos cursos realizados na universidade parceira, e membros técnico-adminis- trativos de cada instituição.
b) Homologados
27-P-21766/2018 - Caism - Convênio de Cooperação - Par- tes: Unicamp e Centro de Pesquisas em Saúde Reprodutiva de Campinas - Cemicamp - Data de Assinatura: 07.01.19 - Vigência: 05 anos - Resumo do Objeto: Ampla cooperação entre os partí- cipes, com a finalidade de promover, através do ensino, pesquisa e assistência, a melhoria do bem-estar físico, mental e social da mulher e do recém-nascido. 1-P-25034/2015 - Cepetro - 1) Termo Aditivo 03 ao Termo de Cooperação - Partes: Unicamp/Funcamp e Petrobras - Data de Assinatura: 20.06.18 - Resumo do Objeto: Viabilizar o andamento das atividades ainda pendentes do plano de trabalho, visando o desenvolvimento do projeto "Estudos do Escoamento Líquido - Gás em S-BCSS" - 2) Termo Aditivo 04 - Data de Assinatura: 13.07.18 - Resumo do Objeto: Prorrogar, por mais 365 dias, o prazo de vigência do Termo de Cooperação - 3) Termo Aditivo 05 - Data de Assinatura: 19.10.18 - Resumo do Objeto: Viabilizar o andamento das atividades ainda pendentes do plano de trabalho - 4) Termo Aditivo 06 - Data de Assinatura: 1º.07.19 - Resumo do Objeto: Viabilizar o andamento das ativi- dades ainda pendentes do plano de trabalho, visando o desen- volvimento do projeto "Estudos do Escoamento Líquido - Gás em S-BCSS". 1-P-25045/2015 - Cepetro - Aditivo 05 ao Termo de Cooperação - Partes: Unicamp/Funcamp e Petrobras - Data de Assinatura: 03.06.19 - Resumo do Objeto: Viabilizar o andamen- to das atividades ainda pendentes do plano de trabalho, visando o desenvolvimento do projeto "Desenvolvimento de um pro- tótipo industrial de uma sonda ultrassônica para identificação do padrão de escoamento e determinação da fração de gás de escoamentos multifásicos". 1-P-13844/2016 - Cepetro - Primeiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços - Partes: Unicamp/ Funcamp e Repsol Sinopec Brasil S.A. - Data de Assinatura:
25.06.19 - Resumo do Objeto: Alteração da cláusula de proprie- dade intelectual, prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses e o acréscimo de atividades complementares referidas no Anexo "B". 1-P-2612/2019 - Cepetro - Acordo de Cooperação de Pesquisa - Partes: Unicamp/Funcamp e Shell Brasil Petróleo Ltda. - Data de Assinatura: 10.06.19 - Vigência: 12 meses - Recursos: R$869.318,77 - Resumo do Objeto: Desenvolvimento do projeto “Implementação de infraestrutura de pesquisa do LAB-Laboratório Avançado em Baterias”. 13-P-3831/2019 - Cotil - Termo Aditivo 03 ao Convênio de Cooperação - Partes: Unicamp e Prefeitura Municipal de Limeira - Data de Assinatura:
30.05.19 - Vigência: Indeterminada - Resumo do Objeto: For- necimento de estágio obrigatório aos alunos do Curso Técnico em Enfermagem do Colégio Técnico de Limeira. O Convênio de Cooperação visa a ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade de realizar parcerias para o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão. 1-P-7492/2018 - Deri - Acordo de Cooperação Acadêmica Internacional - Partes: Unicamp e Esiee Paris - Data de Assinatura: 21.06.19 - Vigência: Indeterminada - Resumo do Objeto: Fomentar a cooperação acadêmica por meio de projetos de pesquisa em comum e/ ou o intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação, com o reconhecimento mútuo dos cursos realizados na universidade parceira, e membros técnico-
-administrativos de cada instituição. 1-P-12710/2018 - Deri - Termo Aditivo 04 ao Acordo de Cooperação - Partes: Unicamp e Universidade de Évora - Portugal - Data de Assinatura: 04.07.19
- Vigência: 03 anos - Resumo do Objeto: Cooperação acadêmica nas áreas/cursos de interesse das instituições, a fim de promover o intercâmbio de docentes, investigadores, estudantes de pós-
-graduação, estudantes de graduação (com reconhecimento mútuo de estudos de graduação) e membros da equipe técnico-
-administrativa das respectivas instituições. 36-P-18382/2017
- FCA - Termo Aditivo 01 ao Termo Aditivo 01 do Convênio de Cooperação - Partes: Unicamp/Funcamp e Liga de Basquete Feminino - Data de Assinatura: 16.07.18 - Resumo do Objeto: Prorrogar até 07.12.18, o Termo Aditivo 01 que visou a execução do plano de trabalho "Dinâmica do jogo de basquetebol femi- nino no Brasil". 36-P-12358/2018 - FCA - Termo Aditivo 01 ao Termo Aditivo 01 do Convênio de Cooperação - Partes: Unicamp/ Funcamp e Prefeitura Municipal de Limeira - Data de Assinatura: julho/2019 - Resumo do Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, a vigência do Termo Aditivo 01 que visa o Oferecimento de "Cursinho pré-vestibular, colmeia - jovens construindo seus projetos de futuro", na cidade de Limeira/SP, para 350 alunos. 3-P-5372/2017 - FEM - Termo Aditivo 01 ao Contrato de Presta- ção de Serviços - Partes: Unicamp/Funcamp e Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM - Data de Assinatura:
19.07.19 - Resumo do Objeto: Prorrogação até 31.10.19 do prazo de vigência do Contrato que visa a prestação de serviços de consultoria técnica referente à “Avaliação dos efeitos de diferentes misturas de palha e bagaço na performance de cal- deira de biomassa”. 18-P-24833/2014 - FEQ - Convênio - Partes: Unicamp e Det Norske Veritas - Data de Assinatura: 02.03.15
- Vigência: 540 dias corridos - Resumo do Objeto: Simulação de casos de explosão utilizando Flacs, desenvolver um modelo de explosão mais avançado que os atuais e desenvolver uma ferra- menta de engenharia, na plataforma Excel para cálculo do valor de sobrepressão considerando os dados de geometria, de acordo com a proposta de trabalho. 18-P-14636/2017 - FEQ - Termo de Parceria - Partes: Unicamp e Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - Data de Assinatura: 1º.03.19 - Vigência: 01 ano - Resumo do Objeto: Ampla cooperação entre as partí- cipes visando a divulgação de atividades e Cursos de Extensão e Especialização da FEQ/ Unicamp. 15-P-16326/2003 - HC - 1) Emendas ao Contrato para Realização de Estudo Clínico - Partes: Unicamp/Funcamp e Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda. - Data de Assinatura: agosto/2005 - Resumo do Objeto: Alterar o número de visitas programadas; valor total das visitas; estender para 240 semanas o Estudo Clínico “Estudo randomizado, aberto, comparativo, de segurança e eficácia de Tripanavir, reforçado com baixa dose de Ritonavir (TPV/RTV) versus um Inibidor da Protease genotipicamente definido/Rito- navir (IP/RTV) em pacientes com experiência multipla de drogas anti-retrovirais RESIST 2: Randomized Evaluation of Strategic Intervention in Mult-Drug ReSistant Patients with Tipranavir (avaliação randomizada de intervenção estratégica com tripa- navir em pacientes com resistência medicamentosa múltipla)”
- Protocolo BI-1182.48 - 2) Carta-Aditivo - Data de Assinatura: dezembro/2005 - Resumo do Objeto: Alterar para R$ 673,00 o valor de cada visita - 3) Contrato de Doação de Medicações
- Resumo do Objeto: Doação de medicação em quantidade suficiente para o tratamento durante de 12 meses, cujo prazo poderá ser prorrogado. 15-P-22540/2003 - HC - 1) Termo Aditivo 02 ao Contrato de Pesquisa Clínica - Partes: Unicamp/Funcamp e Snofi-Synthelabo Ltda, Instituto de Pesquisa Farmacêutica da Bristol-Myers Squibb - Data de Assinatura: 19.11.08 - Resumo do Objeto: Prorrogar até novembro de 2008 e alterar os recursos envolvidos do "Estudo do Clopidogrel e Irbesartana na fibrilação atrial para a prevenção de eventos vasculares, avaliação randô- mica, paralela, controlada do Clopidogrel associado ao Ácido Acetil Salicílico, com avaliação fatorial da Irbesartana para a prevenção de eventos vasculares em pacientes com fibrilação atrial" - 2) Termo Aditivo 03 - Data de Assinatura: 16.07.09
Resumo do Objeto: Alterar os recursos envolvidos. 15-P- 10812/2004 - HC - 1) Aditivo de Contrato 01 ao Contrato de Pesquisa Clínica - Partes: Unicamp/Funcamp e Pharmaceutical Research Associates Ltda. - Data de Assinatura: 23.01.06 - Resu- mo do Objeto: Reestruturar o cronograma de pagamentos e ratificar as demais cláusulas do Contrato que visou a realização da pesquisa clínica "Eficácia e Segurança do BIA 2-093 como terapia adjuvante para convulsões parciais refratárias em um estudo clínico, duplo-cego, randomizado, controlado por placebo, de grupos paralelos e multicêntrico" - 2) Aditivo de Contrato 02 - Data de Assinatura: 16.05.07 - Resumo do Objeto: Reestruturar o cronograma de pagamentos e ratificar as demais cláusulas. 15-P-20452/2005 - HC - Aditivo ao Contrato de Estudo Clínico - Partes: Unicamp/Funcamp e Janssen Cilag & Tibotec Pharmaceuticals Ltda. - Data de Assinatura: 23.07.07 - Resumo do Objeto: Alteração do orçamento do Contrato que visou o “Estudo randomizado, controlado, aberto, para comparar a eficácia, a segurança e a tolerabilidade do TMC114/RTV versus LPV/RTV em pacientes infectados pelo HIV-1 que tenham recebi- do tratamento prévio”. 15-P-26748/2005 - HC - Alteração 01 ao Contrato de Extensão do Estudo - Partes: Unicamp/Funcamp e Gilead Sciences Inc. & PPD - Data de Assinatura: 11.12.07 - Resu- mo do Objeto: Prorrogar até 29.12.10 e substituir o Apêndice 1 do Contrato que visou a pesquisa de estudo fase III, randomi- zado, duplo cego, multicêntrico sobre tratamento prévio com anti-retrovirais, comparando fumarato de tenofovir disoproxil administrado em combinação com lamivudina e efavirenz versus estavudina, lamivudina e efavirenz. 15-P-25586/2007 - HC - 1) Contrato de Pesquisa por Meio de Estudos Clínicos - Partes: Uni- camp/Funcamp e Schering Corporation/Schering-Plough Resear- ch Institute - Data de Assinatura: 12.03.08 - Vigência: 60 meses
- Resumo do Objeto: Estudo “Vicriviroc no tratamento combi-
nado com um esquema ART otimizado em indivíduos tratados anteriormente (Victor-E3) - P0440543” - 2) Emendas - Resumo do Objeto: Alterar o orçamento do anexo A. 15-P-26654/2007 - HC - Aditivo ao Contrato de Estudos Clínicos - Partes: Unicamp/ Funcamp e Tibotec Pharmaceuticals Limited & Janssen Cilag Pharmaceuticals Ltda. - Data de Assinatura: 27.09.10 - Resumo do Objeto: Alterar o orçamento descrito no Anexo B - Compen- sação financeira para a fase de extensão do Contrato que visou a pesquisa de estudo aberto, randomizado, para comparar a eficácia, segurança e tolerabilidade de DRV/rtv (800/100mg) 1x dia versus DRV/rtv (600/100mg) 2x dia em pacientes infectados por HIV-1 pouco experimentados. 15-P-27197/2009 - HC - Dis- trato de Contrato de Estudo Clínico - Partes: Unicamp/Funcamp e Bristol Myers Squibb Inc. Pfizer Inc e CRO: PPDDevelopment, LP - Data de Assinatura: 02.07.13 - Resumo do Objeto: Encerrar o Contrato de Estudo Clínico que visou a realização do "Estudo de segurança e eficácia para avaliação do uso de Apixaban no tratamento de trombose venosa profunda e embolia pulmonar sintomáticas" - protocolo CV185056. 32-P-27049/2013 - Hemo- centro - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Pesquisas de Medicamentos Através da Realização de Ensaios Clínicos - Partes: Unicamp/Funcamp e Novartis Biociências S.A. - Data de Assinatura: 08.08.16 - Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência até 30.06.19 do Contrato que visou o “Estudo de fase II, aberto, de braço único, de remissão livre de tratamento após ter alcançado RM4.5 sustentada com nilotinibe”. 34-P-11095/2019 - IC - Contrato de Prestação de Serviços - Partes: Unicamp/Funcamp e Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. - Data de Assinatura: 27.06.19 - Vigência: 12 meses - Recursos: R$189.525,00 - Resumo do Objeto: Realiza- ção, pela Unicamp, de curso de difusão “INF0123-Ciência de dados” com carga horária de 100 horas, para uma turma com no máximo 40 funcionários (as). 26-P-21119/2014 - IE - Termo de Cooperação - Partes: Unicamp e Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Data de Assinatura: 07.05.14 - Vigência: 05 anos
- Resumo do Objeto: Cooperação acadêmica e científica na área
multidisciplinar do trabalho. 26-P-21385/2017 - IE - Memorando de Entendimento - Partes: Unicamp e Virginia Polytechnic Insti- tute and State University - EUA - Data de Assinatura: 30.04.19
- Vigência: 05 anos - Resumo do Objeto: Intercâmbio de acadê- micos, estudantes, informações e materiais acadêmicos. 22-P- 10242/2019 - IG - Carta de Acordo - Partes: Unicamp/Funcamp e Cardiff University - Data de Assinatura: 12.07.19 - Vigência: Até
31.07.19 - Resumo do Objeto: Cooperação entre as partes para o desenvolvimento do projeto “Solos sustentáveis: adaptação e mitigação das mudanças ambientais em sistemas de produção hortícola de pequena escala”. 1-P-7294/2019 - Inova - Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia - Partes: Unicamp/
Funcamp e S Distribuidora de Cosméticos - Data de Assinatura: junho/2019 - Vigência: pelo período de vigência da patente
- Recursos: Royalties 3% sobre o faturamento líquido - Consul- toria R$ 380,00/hora - Resumo do Objeto: Formalizar a Licença para Exploração de Patente em caráter exclusivo, da Licenciante para Licenciada, da tecnologia "Processo de obtenção de frações enriquecidas de ativos a partir do Gênero Artemisia, frações enriquecidas e, composição bioativa" para fins de uso para pesquisa e desenvolvimento, produção e comercialização, conforme as reivindicações descritas no documento de patente acima mencionado, em área geográfica irrestrita. 1-P-3407/2019
- Inova - Acordo de Confidencialidade - Partes: Unicamp e T&E Analítica - Centro de Pesquisas, Desenvolvimentos, Análises e Consultoria Química, Biológica e Farmacêutica Ltda. - Data de Assinatura: 14.05.19 - Vigência: 05 anos - Resumo do Objeto: Troca recíproca de informações confidenciais. 1-P-3915/2019
- Inova - Acordo de Confidencialidade - Partes: Unicamp e Fullbrand Brasil Produções Artísticas Ltda. - Data de Assinatura:
17.06.19 - Vigência: 05 anos - Resumo do Objeto: Troca recíproca de informações confidenciais. 1-P-9032/2019 - Inova - Compro- misso de Sigilo e Confidencialidade - Partes: Unicamp e Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. - Data de Assinatura: 03.06.19
- Vigência: 05 anos - Resumo do Objeto: Troca recíproca de infor- mações confidenciais. 1-P-10630/2019 - Inova - Acordo de Con- fidencialidade - Partes: Unicamp e HD Business Solutions - Data de Assinatura: 14.06.19 - Vigência: 05 anos - Resumo do Objeto: Troca recíproca de informações confidenciais. 1-P-10633/2019
- Inova - Acordo de Confidencialidade - Partes: Unicamp e HD Business Solutions - Data de Assinatura: 14.06.19 - Vigência: 05 anos - Resumo do Objeto: Troca recíproca de informações confi- denciais. 1-P-13212/2019 - Inova - Acordo de Confidencialidade
- Partes: Unicamp e Kemin do Brasil Ltda. - Data de Assinatura:
14.06.19 - Vigência: 05 anos - Resumo do Objeto: Troca recíproca de informações confidenciais. 1-P-14993/2018 - Proec - Acordo de Cooperação - Partes: Unicamp, Associação Amigos do projeto Guri - Organização Social de Cultura e Prefeitura Municipal de Campinas - Data de Assinatura: 12.07.18 - Vigência: 06 meses - Resumo do Objeto: Atuação conjunta das partes para o desenvolvimento das atividades musicais do Projeto Guri com crianças, adolescentes e jovens do Município, contando com o envolvimento da comunidade local.
Ciência:
Pesquisador Colaborador Adesões
1-P-7805/2018 - Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx - CBMEG. 1-P- 11786/2019 - Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx - Xxxxxxx. 24-P- 11487/2019 - Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx - CLE. 36-P-8439/2019 - Thais Tartalha do Nascimento Lombardi - FCA. 19-P-12216/2019
- Xxxx Xxxxxx Xxxxx - FE. 4-P-8912/2019 - Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxxx - FEA. 4-P-13267/2019 - Xxxxx Xxxxxxxx - FEA. 29-P-11619/2019 - Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - Feec. 6-P- 25773/2018 - Xxxxxx Xxxxx xx Xxxx Xxxxx - FOP. 6-P-5240/2019 - Xxxxxxx Xxxxxx de Castilho - FOP. 6-P-6781/2019 - Xxxxx Xxxxxxx Freire de Castilho - FOP. 7-P-12500/2019 - Xxxxxxx Xxxxxxx - XX. 7-P-12501/2019 - Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxxx Xxxxxx - XX. 26-P- 7512/2019 - Xxxxxxx Xxxxxxx Junior - IE. 11-P-10298/2019 - Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx - IQ. 11-P-12802/2019 - Xxxxx Xxxx- xxxx Xxxxxx Munin - IQ. 1-P-8192/2019 - Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Xxxxxxx.
Renovações
2-P-6888/2010 - Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - FCM. 2-P- 13762/2010 - Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx - FCM. 2-P- 11014/2015 - Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - FCM. 2-P- 9403/2017 - Xxxxxxxxx Xxxxxxx Moura - FCM. 19-P-7819/2017
- Xxxxx Xxxxxx Serodio - FE. 19-P-12477/2017 - Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - FE. 2-P-14167/2003 - Xxx Xxxxx Xxxxxxx Speran- dio - FEC. 18-P-10572/2017 - Xxxxxx Xxxxxxxxxxxx Nonato
- FEQ. 18-P-21073/2010 - Xxxxxxxx Xxxxxxxx Lucente Frego- lente - FEQ. 6-P-23874/2015 - Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx
- FOP. 6-P-23458/2016 - Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - FOP. 6-P-30276/2016 - Xxxxxxx Xxxxxxxxx Venezian - FOP. 6-P- 31078/2016 - Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - FOP. 6-P-16424/2017
- Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx - FOP. 7-P-21420/2011 - Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - IB. 7-P-22108/2013 - Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx
- IB. 7-P-21138/2015 - Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx - IB. 7-P-13853/2017
- Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx - IB. 26-P-9354/2017 - Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxx - IE. 11-P-10798/2007 - Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx
- Nipe. 18-P-22328/2007 - Xxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxx - Xxxx. 1-P-18867/2013 - Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - Xxxx. 1-P- 24940/2013 - Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx - Nipe.
Professor Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx
19-P-12732/2019 - Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx - FE. 28-P- 13659/2019 - Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx - Xxxxxx. 17-P- 8903/2019 - Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx - IA. 26-P- 12485/2019 - Xxxxxx Xxxxxxxx - IE. 9-P-10678/2019 - Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Dávila - IFCH. 8-P-14244/2019 - Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx - IFGW.
Renovações
1-P-23254/2013 - Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx - CEL. 2-P-6285/2017 - Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx
- FCM. 1-P-184/1969 - Roosevelt Moises Smeke Cassorla - FCM. 19-P-7817/2017 - Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx
- FE. 5-P-4685/2017 - Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx - FEC. 29-P-12129/2017 - Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx - Xxxx. 29-P- 12138/2017 - Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Xxxx. 3-P-5378/2017 - Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - FEM. 3-P-5379/2017 - Rod- nei Bertazzoli - FEM. 3-P-9456/2017 - Xxxxxx Xxxxxxxx - FEM. 6-P-27389/2008 - Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - FOP. 6-P-26612/2010
- Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx - FOP. 26-P-5350/2017 - Xxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx - IE. 21-P-18666/2009 - Xxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx - IEL. 21-P-21497/2013 - Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - IEL. 21-P-12350/2017 - Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - XXX. 9-P-15515/2017 - Xxxxx Xxxxx Xxxxx - IFCH. 8-P-23330/2009 - Xxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxx - IFGW.
REITORIA
Resolução GR-31, de 16-8-2019
Dispõe sobre Vestibular Indígena 2020
O Reitor da Universidade Estadual de Campinas, conside- rando a Deliberação Consu-A-032, de 21-11-2017, que especi- fica sobre os sistemas de ingresso aos Cursos de Graduação da Unicamp, torna público a Resolução do Vestibular Indígena 2020 para vagas no ensino de Graduação:
CAPÍTULO I
Das Normas Gerais
Artigo 1º - O ingresso de candidatos indígenas por reserva de vagas nos cursos de graduação da Universidade Estadual de Campinas em 2020 será feito por meio de processo de seleção, realizado para classificar os(as) candidatos(as) segundo o seu desempenho nas avaliações realizadas. O desempenho será avaliado considerando-se a capacidade do(a) candidato(a) para:
I - expressar-se com clareza; II - organizar suas ideias;
III - estabelecer relações;
IV - interpretar dados e fatos; V - elaborar hipóteses;
VI - demonstrar domínio dos conteúdos das áreas de conhe- cimento desenvolvidas no ensino médio.
Parágrafo único. Todas essas capacidades deverão ser demonstradas em língua portuguesa.
Artigo 2º - As provas da seleção para ingresso no ano letivo de 2020 serão elaboradas, aplicadas e corrigidas pela Comissão Permanente para os Vestibulares da Universidade Estadual de Campinas (Comvest).
Artigo 3º - Esta seleção destina-se exclusivamente a candi- datos das etnias indígenas do Brasil.
Parágrafo único. Para ter seu pedido de inscrição aceito, o(a) candidato(a) deverá comprovar que pertence a uma das etnias
indígenas do território brasileiro, por meio da documentação especificada nesta Resolução.
Artigo 4º - Os candidatos devem ter cursado o ensino médio integralmente na rede pública (municipal, estadual, federal), ou em escolas indígenas reconhecidas pela rede pública de ensino, ou devem ter obtido a certificação do ensino médio pelo Enem ou exames oficiais (por exemplo, o Encceja).
Parágrafo único. São consideradas escolas indígenas reco- nhecidas pela rede pública de ensino aquelas devidamente cadastradas nessa condição junto ao Ministério da Educação.
CAPÍTULO II
Da Inscrição
Artigo 5º - As inscrições serão realizadas gratuitamente no período de 02 a 30-09-2019, por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado na página eletrônica da Comvest, no qual obrigatoriamente deverão ser inseridos as informações e os dados dos documentos solicitados.
Artigo 6º - No ato da inscrição, o(a) candidato(a) poderá indicar até dois cursos, em ordem de preferência.
Parágrafo único. A segunda opção será aplicada conforme o previsto no artigo 13.
Artigo 7º - O(a) candidato(a) deverá apresentar, no dia da prova, um dos documentos abaixo:
I - Registro Administrativo de Nascimento Indígena - RANI (original e cópia).
II - Declaração de Etnia e de Vínculo com Comunidade Indígena (original), na qual será obrigatório:
a) informar se o(a) candidato(a) reside na terra ou comuni- dade indígena à qual declara estar vinculado;
b) apresentar justificativa de como seu vínculo com essa terra ou comunidade indígena pode ser comprovado, caso indi- que não residir na terra ou comunidade indígena;
c) indicar o nome completo das três lideranças indígenas diferentes que assinarão a Declaração de Etnia e de Vínculo com Comunidade Indígena à qual o(a) candidato(a) declara pertencer e vincular-se;
d) informar dados de contato das mesmas três lideranças indígenas (telefone, e-mail ou outra informação por meio da qual seja possível identificar ou contatar essas lideranças);
e) indicar nome do órgão regional da Funai cujo represen- tante poderá atestar a existência e a localização da comunidade indígena à qual o(a) candidato(a) afirma estar vinculado(a).
§ 1º - O(a) candidato(a) que comparecer para a realização da prova e não estiver de posse do RANI ou da Declaração de Etnia e de Vínculo com Comunidade Indígena na via original, em papel, devidamente preenchida e contendo as assinaturas indi- cadas, de acordo com o modelo contido no Anexo II desta Reso- lução, como condição para realizar a prova, assinará Termo de Compromisso que ficará retido pela universidade. Nesse termo, assumirá a responsabilidade integral de remeter tal documento à Unicamp no prazo de até 10 (dez) dias úteis, a contar do dia subsequente à aplicação da prova, por meio de carta registrada ou Sedex para o seguinte endereço:
Universidade Estadual de Campinas - Unicamp Comvest - Comissão Permanente para os Vestibulares (Ingresso - Indígenas 2020)
Xx. Xxxxx Xxxxxxxxx, 0000
Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx “Zeferino Vaz” Barão Geraldo - Campinas - SP
XXX 00000-000
§ 2º - O(a) candidato(a) que descumprir as instruções sobre o Termo de Compromisso referido no parágrafo 1º deixará de ter sua prova corrigida e será automaticamente eliminado do processo de seleção.
§ 3º - Estudantes indígenas ingressantes pelo VI 2019 devidamente matriculados estão dispensados de apresentação da documentação descrita neste artigo.
Artigo 8º - Na inscrição, o(a) candidato(a) deverá preencher o questionário socioeducacional.
Parágrafo único. Em hipótese alguma, as informações prestadas pelo(a) candidato(a) no questionário socioeducacio- nal serão utilizadas para fins de classificação no processo de seleção, estando seu uso restrito para levantamento de perfil socioeconômico de estudantes ingressantes por meio dessa seleção específica.
CAPÍTULO III
Das Vagas e dos Cursos Oferecidos
Artigo 9º - As 96 vagas destinadas à seleção do VI 2020 estão discriminadas por curso na tabela do Anexo IV.
§ 1º -31 vagas são regulares, subtraídas do total de vagas oferecidas pelo Vestibular Unicamp. Se essas vagas não forem preenchidas, serão transferidas para ampla concorrência do Vestibular Unicamp.
§ 2º -65 vagas são adicionais. Se essas vagas não forem pre- enchidas, não migrarão para nenhum outro sistema de ingresso previstos na Deliberação Consu-A-32/2017.
CAPÍTULO IV
Das Provas
Artigo 10 - A seleção será organizada em uma única etapa, no dia 01-12-2019, conforme calendário contido no Anexo I desta Resolução, com a aplicação das seguintes avaliações, todas em Língua Portuguesa:
a) Linguagens e códigos, com 14 (quatorze) questões de múltipla escolha;
b) Ciências da Natureza, com 12 (doze) questões de múl- tipla escolha;
c) Matemática, com 12 (doze) questões de múltipla escolha;
d) Ciências Humanas, com 12 (doze) questões de múltipla escolha;
e) Redação.
§ 1º -O conteúdo programático que servirá como base para a elaboração das questões que comporão as provas está contido no Anexo III desta Resolução.
§ 2º -As provas serão aplicadas nas cidades de Bauru (SP), Campinas (SP), Caruaru (PE), Dourados (MS), São Gabriel da Cachoeira(AM) e Tabatinga (AM), em datas, horários e endere- ços a serem previamente consultados pelos(as) candidatos(as), exclusivamente pela internet, quando da divulgação da convoca- ção para as provas, que será feita na data e horários estabeleci- dos no calendário contido no Anexo I desta Resolução.
§ 3º - O tempo máximo de duração de prova será de 4 (quatro) horas. O tempo mínimo de permanência do candidato será até às 15 horas (horário local).
§ 4º - Em hipótese alguma, haverá envio de correspondên- cias, mensagens ou avisos, de qualquer natureza, por parte da Comvest, para convocar os(as) candidatos(as) para as provas.
Artigo 11 -Os(as) candidatos(as) ao curso de Licenciatura em Música, além das provas de que trata o artigo 10 desta Reso- lução, realizarão a Prova de Habilidades Específicas em Música.
§ 1º - A prova de Habilidades Específicas para os cursos de Música consistirá no envio de arquivo digital para a página eletrônica da Comvest (xxx.xxxxxxx.xxxxxxx.xx), conforme informações disponíveis no manual do Candidato e na página da Comvest.
§ 2º - O arquivo digital deverá ser enviado entre os dias 09 e 16-09-2019 através da página eletrônica da Comvest (www. xxxxxxx.xxxxxxx.xx).
CAPÍTULO V
Da Classificação dos Candidatos
Artigo 12 - A classificação dos candidatos será realizada por curso.
Parágrafo único - Para a convocação serão aplicados os seguintes critérios:
I - Os candidatos serão convocados por ordem decrescente da nota final.
II - Primeiramente, serão convocados os candidatos que optaram pelo curso em 1ª opção.
III - Havendo vagas não preenchidas pelo critério II, serão convocados candidatos que optaram pelo curso como 2ª opção. Artigo 13 - Para o cômputo dos pontos nas diferentes pro-
vas serão conferidos valores a cada questão da seguinte forma:
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terça-feira, 20 de agosto de 2019 às 01:00:47.