DIÁRIO OFICIAL Nº 34051 ◼ 101
Quinta-feira, 05 DE DEZEMBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 34051 ◼ 101
atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Contrato n°: 001/2019/PMO/SEMED. Contratada: A.B. PEREIRA SERVIÇOS - ME, CNPJ:
22.188.376/0001-04, Valor Contratado para 02 (dois) meses: R$ 56.408,00 (Cinquenta e seis mil quatrocentos e oito reais). Contrato n°: 002/2019/PMO/ SEMED. Contratada: META CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS COMÉRCIO LTDA -
EPP, CNPJ: 17.431.955/0001-04, Valor Contratado para 02 (dois) meses: R$ 23.572,56 (Vinte e três mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Contrato n°: 003/2019/PMO/SEMED. Contratada: N. L. E. BERTINO LTDA - ME, CNPJ: 26.410.933/0001-40, Valor Contratado para 02 (dois) meses: R$ 27.838,80 (Vinte e sete mil oitocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). Contrato n°: 004/2019/PMO/SEMED. Contratada: C. DOS SANTOS FERREIRA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - ME, CNPJ: 20.052.351/0001-53, Valor
Contratado para 02 (dois) meses: R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais). Vigência dos Contratos: 20/11/2019 à 31/12/2019. XXXXX XXXXX XX XXXXX - Secretário Municipal de Educação - Decreto nº. 0531/2018.
Protocolo: 504087
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
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de R$ 124.400,00(Cento e Vinte e Quatro Mil, Quatrocentos Reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - XXXX XXXX XXX XXXXXX XXXXX. 03 de Dezembro de 2019.
PARAUAPEBAS - PA, 03 de Dezembro de 2019
XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX
Comissão de Licitação Presidente
Protocolo: 503727
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20190518
ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-024SEMOB CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA: CONSORCIO SPE - UNIAO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO NA AV. PRESI- DENTE KENNEDY, SOBRE O IGARAPÉ ILHA DO COCO, BAIRRO BEIRA RIO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR TOTAL: R$ 3.278.201,17 (três milhões, duzentos e setenta e oito mil, duzentos e um reais e dezessete centavos)
VIGÊNCIA: 02 de Dezembro de 2019 a 01 de Dezembro de 2020 DATA DA ASSINATURA: 02 de Dezembro de 2019
Protocolo: 503729
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
ESTADO DO PARÁ .
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20190515
ORIGEM: CONVITE Nº 1/2019-012SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA: NG PAISAGISMO EIRELI - EPP .
OBJETO: Construção de palco coberto anexo ao ginásio poliesportivo no Municí- pio de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 319.111,64 (trezentos e dezenove mil, cento e onze reais e sessenta e quatro centavos)
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2019-101001
VIGÊNCIA: 28 de Novembro de 2019 a 27 de Maio de 2020 DATA DA ASSINATURA: 28 de Novembro de 2019
Protocolo: 503724
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBA
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20190516
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2019-006SEMAS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: C W ALENCAR COMERCIO EIRELI - ME
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo: água mineral natural em copo descartável de 200ml e gelo triturado, destinados a atender a Secretaria Mu- nicipal de Assistência Social e suas unidades, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 756,00 (setecentos e cinquenta e seis reais) VIGÊNCIA: 29 de Novembro de 2019 a 28 de Novembro de 2020 DATA DA ASSINATURA: 29 de Novembro de 2019
O Município de Ponta de Pedras, através da Prefeitura Municipal, torna pú- blico que no dia 23/12/2019 às 10:00h em sua sede à Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx 00, xxxxxxxxx Licitação, Modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global. Constitui o objeto de obtenção de Proposta mais vantajosa para a Administração, relativa à Contratação de empresa capacitada para prestação de serviços de manutenção do Parque de Iluminação Pública do Município de Ponta de Pedras, compreendendo a execução de serviços de manutenção permanente, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamen- tos e ferramental necessários, conforme Projetos, Memoriais Descritivos e Planilhas Orçamentárias. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital Retificado e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrô- nico: xxxx://xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx.xxx e no departamento de licitações do Palácio municipal, na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx 00 - XXX: 68830-000, informações via e-mail - xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx ou Fone: (00) 00000-0000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs.Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-Presidente da CEL.
Protocolo: 504089
ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 503726
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PARTICULARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO .
PREGÃO Nº 9/2019-009SEMSI
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Sec.
XXXX XXXXXX XX XXXXX CPF nº 000.000.000-00
Mun. De Seg. Instit. e Defesa do Cidadão, mediante o Pregoeiro devidamente
designado, torna público que às 09:00 horas do dia 19 de Dezembro de 2019, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na Forma PRESENCIAL, tipo menor preço, para Registro de Preços para aquisição de Capacetes e Coletes reflexivos para padronização dos mototaxistas em cumprimento ao Decreto Municipal nº 865/2018, do Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coorde- nadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através do xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx- rencia/4507490, consultar no ícone licitações ou do Portal do TCM-PA www.tcm. xx.xxx.xx/xxxxxx-xxx-xxxxxxx.
PARAUAPEBAS - PA, 04 de Dezembro de 2019.
XXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX
Pregoeiro
Proprietário da FAZENDA AQUIRA e FAZENDA KIARA, localizado no municí- pio de Paragominas-PA, torna publico que requereu da SEMMA - Paragominas-PA, a Licença Atividade Rural (LAR) para a atividade de Agricultura e Pecuária.
Protocolo: 504046
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EMPRESARIAL
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SBA TORRES BRASIL, LIMITADA,
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA a Licença Prévia para a atividade de Torre de Telefonia Móvel (BR57263-A), sob o processo de nº 877/19, localizada na Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 0000, Xxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxxxx/XX.
Protocolo: 504054
ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 503807
CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. - CELPA LICENÇA AMBIENTAL
COMUNICADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: CONVITE nº 1/2019-002SEM- MA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de mate- riais impressos personalizados atendendo as necessidades da Secretaria Muni- cipal de Meio Ambiente do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Vence- dor(es): F C A CUNHA EIRELI - ME, com o valor total de R$ 20.950,00(Vinte Mil, Novecentos e Cinquenta Reais), PLASMOBRAS LTDA-ME, com o valor total
A Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que recebeu da Secretaria Munici- pal de Meio Ambiente do município de Acará, a Licença Prévia- LP Nº 017/2019, Licença de Instalação - LI Nº 021/2019 e a Autorização de Supressão Vegetal
-ASV Nº 010/2019, para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV
- “Ramal Trans Acará - Km 39 Ramal Providência / Ramal Jutequi / Comunidade Nova Esperança (ID. 2297877)”, localizada no Município de Acará, no Estado do Pará.