EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2018 - UASG 154840
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 235, sexta-feira, 7 de dezembro de 2018
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2018 - UASG 154840
Nº Processo: 23421003207201818.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário.
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 02700617000145. Contratado : CONJAL -
CONSTRUTORA JALES LTDA -.Objeto: Obra de construção de reservatório de águas pluviais do IFRN campus São Paulo do Potengi. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 04/12/2018 a 03/04/2019. Valor Total: R$149.968,00. Fonte: 8188000000 - 2018NE800276. Data de Assinatura: 04/12/2018.
(SICON - 06/12/2018) 154840-26435-2018NE800006
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA INTERNACIONAL
3.2A inscrição para o Sistema de Ingresso via SORTEIO PÚBLICO implica a aceitação, pela/pelo candidata/candidato, das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital.
4.DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS
4.1O Sorteio Público iniciará às 8h30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília, do dia 21 de dezembro de 2018, nas dependências do Auditório do Campus Farroupilha, localizado na Av. Xxx Xxxxxxx, 000, Bairro Cinquentenário, na cidade de Farroupilha.
4.2A presença dos candidatos não é obrigatória.
4.3O resultado deste processo seletivo, bem como o cronograma de matrículas, será divulgado no site xxxxx://xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxx no dia 21 de dezembro de 2018.
5.DOS CRITÉRIOS PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS
5.1O preenchimento das vagas oferecidas pelo Campus Farroupilha do IFRS para o primeiro semestre de 2019 se dará conforme item 1.5 do Edital.
5.2Todas/Todos as/os candidatas/candidatos, seja na opção de concorrer pelo Acesso Universal como na opção de concorrer por alguma reserva de vagas, serão ordenadas/ordenados por sorteio de forma decrescente, para fins de preenchimento das vagas.
IBF INTERNATIONAL CONSULTING S.A - BÉLGICA
CONVENENTES: IBF International Consulting S.A - Bélgica e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul. OBJETO: Apoiar o desenvolvimento do comércio justo, ético e solidário entre o Brasil e a União Europeia, a partir de uma demanda específica da Delegação da União Europeia, executado via a empresa IBF International Consulting e IFRS, como parceiro técnico. VIGÊNCIA: 06/04/2018 a 05/04/2019. DATA E ASSINATURA: 06/04/2018, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Diretora da Escuela de Agricultura - EA, Dependente da Universidad Nacional de Cuyo, Mendoza, Argentina; Xxxx Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx, Reitor Substituto do IFRS. Nº PROCESSO: 23360.000001.2018-06.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2018 - UASG 158141
Nº Processo: 8/419001098201843.
INEXIGIBILIDADE Nº 62/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 13183749000163. Contratado : MINHA BIBLIOTECA
LTDA. -.Objeto: Licenciamento de software minha biblioteca para o IFRS. Fundamento Legal: Artigo 61, parágrafo unico da lei 8666/93. Vigência: 03/12/2018 a 03/12/2020. Valor Total: R$120.000,00. Fonte: 8100000000 - 2018NE800626. Data de Assinatura: 21/11/2018.
(SICON - 06/12/2018) 158141-26419-2018NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2018 - UASG 158141
Nº Processo: 23419001099201898.
INEXIGIBILIDADE Nº 62/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 42546531000124. Contratado : ELSEVIER EDITORA LTDA
-.Objeto: Licenciamento de Software de e-volutionpara o IFRS. Fundamento Legal: Artigo 61 parágrafo unico da Lei 8666/93. Vigência: 03/12/2018 a 03/12/2019. Valor Total: R$68.299,00. Fonte: 8100000000 - 2018NE800627. Data de Assinatura: 21/11/2018.
(SICON - 06/12/2018) 158141-26419-2018NE800001
6.DA MATRÍCULA E NOVAS CHAMADAS
6.1O período, local e o horário para a efetivação da matrícula será informado pelo site xxxxx://xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxx, juntamente com cada uma das chamadas de matrículas.
6.2É de inteira responsabilidade da/do candidata/candidato o acompanhamento das informações de matrícula por meio do site xxxxx://xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxx.
7. DA DOCUMENTAÇÃO
7.1Para a efetivação da matrícula, a/o candidata/candidato aprovada/aprovado ou seu representante legal deverá comparecer ao campus munida/munido dos Documentos Obrigatórios, na data, local e horário que foram divulgados juntamente com o resultado do Processo Seletivo Extra, observando a modalidade de ingresso em que foi classificado.
8DA OCUPAÇÃO DA RESERVA DE VAGAS (COTAS)
8.1De acordo com a Instrução Normativa IFRS nº10/2017, as/os candidatas/candidatos que se autodeclararem negras/negros (pretas/pretos ou pardas/pardos) no ato da inscrição, caso aprovadas/aprovados, deverão ter, antes da matrícula, a veracidade de sua autodeclaração confirmada por uma comissão específica do IFRS por meio de entrevista com a presença da/do própria/próprio candidata/candidato.
8.2De acordo com a Portaria nº 04/2018 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG), a comissão de heteroidentificação utilizará, exclusivamente, o critério fenótipo para aferição da condição declarada pela/pelo candidata/candidato.
8.3A/O candidata/candidato que se autodeclarar negra/negro (preta/preto ou parda/xxxxx) deverá entregar no momento da entrevista o formulário de autodeclaração de candidata/candidato preta/preto/parda/pardo.
8.4O deferimento na Comissão de Heteroidentificação é uma etapa do processo de seleção para as/os candidatas/candidatos que se autodeclararem negras/negros (pretas/pretos ou pardas/pardos) no ato da inscrição e não garante a matrícula, devendo a/o candidata/candidato seguir os demais procedimentos constantes no item 6.
8.5A/O candidata/candidato autodeclarada/autodeclarado indígena deverá entregar no ato da matrícula o formulário de autodeclaração de candidata/candidato indígena.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2018 - UASG 158141
Nº Processo: 23419001100201884.
INEXIGIBILIDADE Nº 62/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 01404158000190. Contratado : PEARSON EDUCATION
DO BRASIL LTDA -.Objeto: Licenciamento do Software biblioteca virtual para o IFRS. Fundamento Legal: Artigo 61, parágrafo unico da Lei 8666/93. Vigência: 03/12/2018 a 03/12/2019. Valor Total: R$126.000,00. Fonte: 8100000000 - 2018NE800628. Data de
Assinatura: 21/11/2018.
(SICON - 06/12/2018) 158141-26419-2018NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2018 - UASG 158141
Nº Processo: 23419001121201808.
INEXIGIBILIDADE Nº 44/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 00000028000129. Contratado : TARGET ENGENHARIA E
CONSULTORIA -LTDA.. Objeto: Licença de uso e infraestrutura do sistema targuet Getweb para o IFRS. Fundamento Legal: Artigo 61, parágrafo unico da Lei 8666/93. Vigência: 03/12/2018 a 03/12/2019. Valor Total: R$23.000,00. Fonte: 8100000000 - 2018NE800624.
Data de Assinatura: 22/11/2018.
(SICON - 06/12/2018) 158141-26419-2018NE800001
CAMPUS FARROUPILHA
EDITAL Nº 39, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018 PROCESSO SELETIVO EXTRA
O Diretor-geral pro tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Farroupilha, nomeado pela Portaria nº 848/2016 do IFRS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de 30 (trinta) vagas no Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio do Campus Farroupilha do IFRS, com início no primeiro semestre de 2019, nos termos deste edital:
1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1Este edital destina-se a oferecer 30 vagas no Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio do Campus Farroupilha do IFRS, conforme Quadro de Vagas, Anexo I, respeitando a legislação vigente do Sistema de Reserva de Vagas, Anexo II.
1.2Para ingressar no curso integrado ao ensino médio a/o estudante deve possuir o Ensino Fundamental completo (1º grau) ou concluí-lo até a data da matrícula.
1.3Os cursos oferecidos neste edital são gratuitos. 1.4Não será cobrada taxa de inscrição.
1.5A ocupação das vagas oferecidas dar-se-á por:
a) Acesso Universal;
b) Acesso Universal e Reserva de Vagas para egressas/egressos de Escolas Públicas, detalhado no item 1.5.4 deste edital;
c) Acesso Universal e Reserva de Vagas para Pessoa com Deficiência independente de ser egressa/egresso de escola pública - PcD.
1.5.1 - Toda/todo candidata/candidato inscrita/inscrito à Reserva de Vagas também estará concorrendo por Acesso Universal.
1.5.2 - Do total das vagas oferecidas em cada curso, serão reservadas 50% (cinquenta por cento) para candidatas/candidatos egressas/egressos de Escolas Públicas, em decorrência do disposto na Lei nº. 12.711/2012 e Portaria Normativa MEC, nº 9 de 05 de maio de 2017.
0.XX CRONOGRAMA
2.1 As informações referentes ao cronograma estarão disponíveis na página xxxxx://xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxx.
3.DAS INSCRIÇÕES
3.1As inscrições para o Processo Seletivo serão GRATUITAS e realizadas no período das 9h do dia 10 de dezembro de 2018 às 23h59min do dia 19 de dezembro de 2018, exclusivamente via INTERNET no endereço xxxxx://xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxx.
8.6Para apuração e comprovação da renda familiar bruta per capita mensal, o
IFRS tomará por base as informações prestadas e os documentos fornecidos pela/pelo candidata/candidato conforme Documentação Complementar para Comprovação de Renda.
8.7A/O candidata/candidato inscrita/inscrito na reserva de vaga de Pessoa com Deficiência (PcD) deverá comprovar sua condição mediante entrega no ato da matrícula de Xxxxx Xxxxxx original com a Classificação Internacional de Doença (CID), emitido dentro dos últimos doze meses, que será analisado de acordo a classificação apresentada no Art. 4º do Decreto nº 3.298/99, alterado pelo Decreto nº 5.296/04 (Art.5º § 1º, inciso I) e na Lei nº 12.764/12 (Art.1º § 2º).
9. INFORMAÇÕES
8.8Informações adicionais podem ser obtidas no site: xxxxx://xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxx ou junto ao Campus Farroupilha
do IFRS no endereço abaixo:
Campus Farroupilha: xxxxx://xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ xxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xx
Av. Xxx Xxxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxxx/XX - CEP: 95174-274
XXXXXXX XXXXXXXX
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2018 - UASG 158675
Nº Processo: 23366000516201848.
PREGÃO SRP Nº 58/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 29081505000100. Contratado : GGH ASCENSORES
EIRELI -.Objeto: Aquisição de Elevador de Uso restrito e plataformas de acessibilidade. Fundamento Legal: Parágrafo único, art.61, Lei 8.666/93. Vigência: 01/12/2018 a 01/12/2019. Valor Total: R$55.500,00. Fonte: 8108000000 - 2018NE800236. Data de
Assinatura: 21/11/2018.
(SICON - 06/12/2018) 158675-26419-2018NE800010
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2018 - UASG 158328
Nº Processo: 23362000284201868.
PREGÃO SRP Nº 66/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 18785255000172. Contratado : NG COMERCIO E
SERVICOS LTDA -.Objeto: Servicos Terceirizados para COBERTURA DE PASSARELAS no Campus Caxias do Sul-IFRS. Fundamento Legal: Art. 61, parágrafo único, da lei 8666/2003. Vigência: 03/12/2018 a 03/12/2019. Valor Total: R$363.559,00. Fonte: 8188000000 - 2018NE800226 Fonte: 8188000000 - 2018NE800240. Data de Assinatura: 26/11/2018.
(SICON - 06/12/2018) 158328-26419-2018NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 158328
Número do Contrato: 127/2017. Nº Processo: 23362000054201718.
PREGÃO SRP Nº 18/2017. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 19516782000144. Contratado : BRG ENGENHARIA E
ASSESSORIA -TECNICA LTDA. Objeto: Renovação Contrato 127/2017 com empresaBRG Engenharia e Assessoria Técnica Ltda por 06(seis)meses,serviços terceirizados de manutenção predial. Fundamento Legal: Art.57, inciso II lei 8666/93 .Vigência: 11/12/2018 a 11/06/2019. Valor Total: R$85.077,67. Fonte: 112000000 - 2017NE800351 Fonte: 112000000 - 2017NE800352 Fonte: 112000000 - 2017NE800355 Fonte: 112000000 - 2017NE800356 Fonte: 112000000 - 2017NE800383. Data de Assinatura:
03/12/2018.
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(SICON - 06/12/2018) 158328-26419-2018NE800001