Contract
42 – São Paulo, 134 (124) Diário Oficial Caderno Executivo - Seção III terça-feira, 2 de julho de 2024
escrito pela autoridade competente, em 04.06.2024 no Processo SEI. – CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência
contratual passa ser de 38 meses, a contar da assinatura do contrato em 24.02.2022, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços, concluindo em 24.04.2025. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 08 meses, de 26.06.2024 a 25.02.2025, perfazendo o total de 36 meses. – CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronogra-
ma autuado ao Processo SEI, foi aprovado pelo Superintendente e regulará o andamento da execução dos serviços. – CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor
estimado do presente aditamento é de R$ 2.541.259,76 para cobertura de 08 meses, sendo o valor de R$ 1.946.902,98 para o exercício e o valor de R$ 594.356,78 para o exercício de 2025, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26782262714180000-449051. – VALOR DO CONTRATO: O valor
do contrato passa a ser de R$ 11.387.910,60. – VIGÊNCIA: A vigência do presente aditamento para os posteriores exercícios fica sujeita a condição resolutiva, consubstanciada na inexis- tência de recursos nas respectivas leis orçamentárias de cada exercício para atender às respectivas despesas. – CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado ao Processo SEI, foi ratificado pelo Diretor de Operações em 03.06.2024, no mesmo Processo SEI. – CLÁUSULA QUINTA: DA
GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. – CLÁUSULA SEXTA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 4º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. – CLÁU- SULA SÉTIMA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do novo contrato decorrente de futura licitação, ou outro que venha a substituir, com objeto semelhante, abrangendo todas as Regionais. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. – CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente.
Diretoria de Planejamento
Despacho do Superintendente do DER de 26/06/2024. Processo 139.00039735/2023-26 – Fica declarado encerra-
do o Convênio n° 6.164, celebrado entre este Departamento e o Município de Morungaba.
Diretoria de Planejamento
Despacho do Superintendente do DER de 26/06/2024. Processo 139.00046584/2023-62 – Fica declarado encerra-
do o Convênio n° 6.203, celebrado entre este Departamento e o Município de Arujá.
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO
PROCESSO SEI nº 139.00042058/2023-23 – CONTRATAN- TE: DER/SP – CONTRATO nº 21.300-7 – CONTRATADA: TCL TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA. – TERMO DE ENCER- RAMENTO nº 114 – DATA: 12.06.2024 – OBJETO: Programa
de recuperação de estradas vicinais do Estado de São Paulo (Novas Vicinais), divididos em 58 lotes, Fase 2, constituído pelo LOTE 26: Estrada Vicinal PMT-285, ligação SP-375 à UHE Parí, localizada no município de Palmital com 9,100km de extensão; Vicinal CDM-030, com 14,400km de extensão, localizada no município de Candido Mota e Vicinal SGR-465 no município de Salto Grande, com 4.750km de extensão. Extensão total de 28,250km: Vicinal 1: PMT-285 do km0,000 ao km9,100, Vicinal 2: CDM-030 do km0,000 ao km14,400 e Vicinal 3: SGR-465 do km0,000 ao km4,750. Edital nº 062/2021-CO. FINALIDADE: Encerramento do contrato nº 21.300-7, firmado em 08.11.2021.
– MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER nº 013 de 25.09.2023. – AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superin-
tendente em 15.04.2024 no Processo SEI. – VALOR FINAL: O valor final do contrato foi de R$ 17.033.587,44 – REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, referente as medições 001 a 008, de acordo com a DTM-SUP/DER-004 de 07.04.2022, autorizado em 23.11.2023, conforme lançado na Planilha da Dívida e Boletim Demonstrativo acostado no Processo SEI, no valor de R$ 1.221.556,65. – ANULAÇÃO: Do saldo referente aos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo no Processo SEI, no valor de (R$ 82.832,71). – REAJUSTAMENTO: Conforme Boletim Demonstrativo acostado no Processo SEI, no valor de R$ 5.021.545,18. – GARANTIA: A caução depositada como garantia de execução contratual, no valor de R$ 543.665,91, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo acos- tado no Processo SEI. – PRAZO: O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 12 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 10.11.2021, sendo encerrado em 10.11.2022. – VIGÊNCIA: A vigência contratual foi de 17 meses, a contar da assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Recebimento Definitivo. – QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 21.300-7 ora encerrado, outorgando-
-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DA PROCURADORA GERAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES
1º Termo Aditivo
PROCESSO PGE-PRC-2023/00708 - SEI Nº 023.00006810/2023-15
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2023 CONTRATO PGE Nº 07/2023
Parecer AJG nº 233/2024 de 21/06/2024 Contratante: Procuradoria Geral do Estado
Contratada:COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP
CNPJ n°: 62.577.929/0001-35
Objeto:Prestação de serviços de informática de central de atendimento Help Desk/Service Desk, suporte administrativo na gestão do contrato Intragov e chamado técnico, relacionado na Planilha de Orçamento e na "Especificação de Serviços e Preços" nº E0230092
Vigência: 12 meses - 01/07/2024 a 30/06/2025 Valores Estimados:
Contratação R$ 811.215,24
Valor para o exercício de 2024: R$ 405.607,62 Valor para o exercício de 2025: R$ 405.607,62
Classif. Recursos: Programa de Trabalho: 03.126.4001.5892.0000
Unidade Gestora: 400102
Subelemento Econômico: 339040-90 Data da Assinatura: 29/06/2024
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE SOROCABA
Acha-se aberto na Procuradoria Regional de Sorocaba, sita à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, 00 - Xxxxxx, Xxxxxxxx - XX, Dispensa de Licitação Com Disputa, Aviso de Contratação Direta nº 90003/2024, Id contratação PNCP: 71584833000195-1- 000051/2024, cuja Data de início de recebimento de propostas é 01/07/2024 11:50 (horário de Brasília) e a Data fim de rece- bimento de propostas é 05/07/2024 09:29 (horário de Brasília), para aquisição de peças e componentes para o reparo dos elevadores instalados na Procuradoria Regional de Sorocaba, por meio do portal Xxxxxxx.xxx: xxx.xxx.xx/xxxxxxx
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
COORDENADORIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO PROCESSO SCTI nº 008.00000046/2024-99 TERMO DE FOMENTO SCTI/CES nº 001/2024
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, E A FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITU- CIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
– FAI-UFSCa
Objeto:O presente Termo de Fomento, nos termos do artigo 29 da Lei federal n° 13.019/2014, tem por objeto a transferência de recursos financeiros do ESTADO, provenientes de emenda parlamentar n° 2024.265.56297, para custeio das atividades do projeto “Modernização e Inovação no ensino de graduação UFSCAR”, consoante o Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável deste ajuste (Anexo I).
Vigência: O prazo de vigência desta parceria é de 18 (dezoi- to) meses, a partir da data de sua assinatura.
Recursos Financeiros: O valor total da presente parceria é de R$ 100.000,00 (cem mil reais), de responsabilidade do ESTADO, provenientes da emenda parlamentar nº 2024.265.56297, one- rando a U.O. 48001 – Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inova- ção, U.G.E. 480106 – Coordenação de Ensino Superior, natureza da despesa 33.50.39, PT 04.127.5125.2272.0000, integralmente no orçamento vigente.
Data da assinatura: 25/06/2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº do Processo: 253.00000074/2024-78
Interessado: Equipe Técnica de Licitações e Contratos, Diretoria Administrativa
Assunto: Contratação de serviço de manutenção de ar-
-condicionado
Considerando a manifestação da Sra. Agente de Contra- tação 0031475623, do Sr. Diretor Administrativo 0032149375, bem como o Parecer Jurídico nº 48/2024 0032054312:
• Adjudico e homologo o Pregão Eletrônico n° 05/2024, em favor da empresa FXR AR-CONDICIONADO SOLUCOES EM REFRIGERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 19.978.084/0001-60, com o valor total registrado no sistema de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais);
• Autorizo a assinatura do contrato;
• Autorizo a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 36.893,34 (trinta e seis mil e oitocentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) para o exercício 2024.
Encaminhe-se os autos à Equipe Técnica de Licitação e Contratos para publicação e demais providências.
São Paulo, 28 de junho de 2024. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Presidente
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA XXXXX XXXXX
Prezado(a) Senhor(a),
Convocamos o representante legal da empresa ART & CINE AGENCIA MOBILIZADORA LTDA para, no prazo de 05 (cinco) dias corridos contados do dia subsequente à publicação do ato no Diário Oficial do Estado, proceder a ASSINATURA ELETRÔNI- CA disponibilizada na Plataforma do SEI para o CONTRATO Nº 214/2024, referente ao lote 01, Processo 136.00045496/2024- 17, Pregão Eletrônico nº 90002/2024, que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADESIVAÇÃO NAS UNIDADES MÓVEIS do CEETEPS.
Salientamos que, conforme Instrução nº 01/2020 do Tribunal
de Contas do Estado, no momento da assinatura do Contrato e do Termo de Ciência e Notificação, a empresa convocada deverá apresentar a Declaração de Atualização Cadastral do represen- tante responsável pela assinatura no sistema “Cadastro Corpo- rativo TCESP – CadTCESP”, disponível no Portal de Sistemas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (doravante TCESP), através do endereço xxxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx/.
Atenciosamente. Vidette Bonazzio
Assessor Técnico Administrativo I
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo: 136.00032211/2024-70
Dispensa do chamamento público, ato respaldado na Lei nº 13.019/2014, em seus artigos 30, VI e 32, bem como no Decreto Estadual nº 61.981/2016, em seu artigo 3º, I.
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Base legal: artigos 30, VI e 32 da Lei nº 13.019/2014 e artigo 3º, I do Decreto Estadual nº 61.981/2016.
Organização da Sociedade Civil/Proponente: Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Fundabom.
Objeto Proposto: Constitui objeto do Acordo de Cooperação a estruturação do currículo de Especialização Técnica em Segu- rança Contra Incêndios.
Dos recursos: O Acordo de Cooperação não implica transfe- rência de recursos financeiros ou materiais entre os partícipes, e será executado com recursos orçamentários próprios de cada um deles, na medida das respectivas atribuições.
Vigência: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, até o limite máximo de 60 (sessenta) meses.
JUSTIFICATIVA PELA DISPENSA
Considerando as especificidades da Lei nº 13.019/2014 quanto à dispensa do chamamento público, ato respaldado na mesma lei, em seus artigos 30, VI e 32, bem como no Decreto Estadual nº 61.981/2016, em seu artigo 3º, I;
Considerando que a Fundação de Apoio ao Corpo de Bom- beiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Fundabom é uma entidade civil, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia patrimonial, admi- nistrativa e financeira, de duração indeterminada, instituída pelo esforço voluntário dos integrantes do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, regida por Estatuto, por seu Regimento Interno e pela legislação que lhe for aplicável.
Considerando que a Fundabom tem por finalidade promo- ver e difundir a produção do conhecimento cultural e científico na área de emergências no território nacional como também, atuar no desenvolvimento institucional dos Corpos de Bom- beiros mediante apoio, estímulo, planejamento e execução de programas, projetos e atividades conforme indicado no artigo 4" de seu Estatuto.
Justificando sua função pública, o Centro Xxxxx Xxxxx, como uma instituição credenciada para tal finalidade, estabelece parceria, frente a uma demanda social da Fundabom, que busca oferecer educação profissional por meio de cursos.
E, ainda, baseando-se na Lei 13.019/14 em seu Artigo 30, item VI, que respalda que a Administração Pública poderá dispensar a realização do chamamento público para ativida- des voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social, desde que executadas por Organizações da Sociedade Civil.
Mediante as considerações expostas e diante da neces- sidade de atendimento ao disposto no artigo 32 da Lei nº 13.019/2014, e ainda, considerando a conveniência, oportu- nidade e o relevante interesse público envolvido, AUTORIZO a dispensa de chamamento público para o Acordo de Cooperação a ser firmado entre o Centro Estadual de Educação Tecnológica
Xxxxx Xxxxx - Xxxxxxx e a Fundação de Apoio ao Corpo de Bom- beiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Fundabom.
Publique-se.
Fica aberto o prazo para impugnação, a contar da publi- cação desta no DOE, de acordo com o artigo 32, § 2º, da Lei nº 13.019/2014
Data de assinatura 21/06/2024 RESUMO DE CONTRATO PROCESSO: 136.00073118/2024-15
PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº 113/2022 DE 09/05/2022
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023
CONTRATO: 189/2024
CONTRATANTE: C.E.E.T. “Xxxxx Xxxxx”
CONTRATADA: PILÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
- CNPJ 01.294.872/0001-72
OBJETO: SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE BAIXA COMPLEXIDADE, CONSISTENTES EM MANUTENÇÃO, CONSER- VAÇÃO E REPAROS DE PEQUENO PORTE NOS PRÉDIOS DA 223 - ETEC CEPAM
VALOR DO CONTRATO: R$ 920.791,17 (novecentos e vinte mil, setecentos e noventa e um reais e dezessete centavos)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias PRAZO DE VIGÊNCIA: 260 (duzentos e sessenta) dias ELEMENTO ECONÔMICO: 339039
UNIDADE: 223 - ETEC CEPAM DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024 RESUMO DE CONTRATO PROCESSO: 136.00072047/2024-33
PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº 113/2022 DE 09/05/2022
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023
CONTRATO: 190/2024
CONTRATANTE: C.E.E.T. “Xxxxx Xxxxx”
CONTRATADA: ANDROMEDA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 05.578.285/0001-66
OBJETO: SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE BAIXA COMPLEXIDADE, CONSISTENTES EM MANUTENÇÃO, CONSER- VAÇÃO E REPAROS DE PEQUENO PORTE NOS PRÉDIOS DA 007
- ETEC CONSELHEIRO X. PRADO
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.848.774,89 (um milhão, oito-
centos e quarenta e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias PRAZO DE VIGÊNCIA: 260 (duzentos e sessenta) dias ELEMENTO ECONÔMICO: 339039
UNIDADE: 007 - ETEC CONSELHEIRO A. PRADO DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024
RESUMO DE CONTRATO PROCESSO: 136.00072544/2024-31
PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº 113/2022 DE 09/05/2022
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023
CONTRATO: 191/2024
CONTRATANTE: C.E.E.T. “Xxxxx Xxxxx”
CONTRATADA: CAMILA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 05.625.875/0001-00
OBJETO: SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE BAIXA COMPLEXIDADE, CONSISTENTES EM MANUTENÇÃO, CONSER- VAÇÃO E REPAROS DE PEQUENO PORTE NOS PRÉDIOS DA 079
- ETEC XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.364.566,20 (um milhão,
trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte centavos)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias PRAZO DE VIGÊNCIA: 260 (duzentos e sessenta) dias ELEMENTO ECONÔMICO: 339039
UNIDADE: 079 - ETEC XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024
RESUMO DE CONTRATO PROCESSO: 136.00072363/2024-13
PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº 113/2022 DE 09/05/2022
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023
CONTRATO: 196/2024
CONTRATANTE: C.E.E.T. “Xxxxx Xxxxx”
CONTRATADA: JL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ 57.085.201/0001-56
OBJETO: SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE BAIXA COMPLEXIDADE, CONSISTENTES EM MANUTENÇÃO, CONSER- VAÇÃO E REPAROS DE PEQUENO PORTE NOS PRÉDIOS DA 184
- FATEC DE MOGI DAS CRUZES
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.151.332,33 (um milhão, cento e cinquenta e um mil, trezentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos
PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias PRAZO DE VIGÊNCIA: 260 (duzentos e sessenta) dias ELEMENTO ECONÔMICO: 339039
UNIDADE: 184 - FATEC DE MOGI DAS CRUZES DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024
RESUMO DE CONTRATO PROCESSO: 136.00086179/2024-42
PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº 113/2022 DE 09/05/2022
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023
CONTRATO: 192/2024
CONTRATANTE: C.E.E.T. “Xxxxx Xxxxx”
CONTRATADA: CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 02.243.019/0001-94
OBJETO: SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE BAIXA COMPLEXIDADE, CONSISTENTES EM MANUTENÇÃO, CONSER- VAÇÃO E REPAROS DE PEQUENO PORTE NOS PRÉDIOS DA 127
- FATEC CRUZEIRO
VALOR DO CONTRATO: R$ 846.273,43 (oitocentos e qua- renta e seis mil, duzentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos
PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias PRAZO DE VIGÊNCIA: 260 (duzentos e sessenta) dias ELEMENTO ECONÔMICO: 339039
UNIDADE: 127 - FATEC CRUZEIRO DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024 RESUMO DE CONTRATO PROCESSO: 136.00115353/2024-71
PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº 156/2023 DE 27/06/2023
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 068/2023
CONTRATO: 215/2024
CONTRATANTE: C.E.E.T. “Xxxxx Xxxxx”
CONTRATADA: XXXXX X. DA SILVA COMERCIAL EPP – CNPJ 11.211.419/0001-09
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA ATRAVÉS DA ATA 016/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.448,19 (Cinco mil, quatrocen- tos e quarenta e oito reais e dezenove centavos)
PRAZO DE ENTREGA: 15 dias corridosELEMENTO ECONÔ- MICO: 339030
UNIDADE: DIVERSAS UNIDADES DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024
RESUMO DE CONTRATO PROCESSO: 136.00095835/2024-06
PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº 153/2023 DE 23/06/2023
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO 067/2023
CONTRATO: 204/2024
CONTRATANTE: C.E.E.T. “Xxxxx Xxxxx”
CONTRATADA: XXXXX X. DA SILVA COMERCIAL EPP – CNPJ 11.211.419/0001-09
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAÇAROLA E PANELA DE PRESSÃO ATRAVES DA ATA 010/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.795,86 (Oito mil, setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos)
PRAZO DE ENTREGA: 15 dias corridos ELEMENTO ECONÔMICO: 339030 UNIDADE: DIVERSAS UNIDADES DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024 RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 136.00115305/2024-83
PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº 156/2023 DE 27/06/2023
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO 117/2023
CONTRATO: 201/2024
CONTRATANTE: C.E.E.T. “Xxxxx Xxxxx”
CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX – CNPJ 15.521.062/0001-16
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS UTENSILIOS DE COZI- NHA ATRAVES DA ATA 030/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 9.586,59 (Nove mil, quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e nove centavos)
PRAZO DE ENTREGA: 15 dias corridos ELEMENTO ECONÔMICO: 339030 UNIDADE: DIVERSAS UNIDADES DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024 RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 136.00115220/2024-03
PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº 153/2023 DE 23/06/2023
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 067/2023
CONTRATO: 206/2024
CONTRATANTE: C.E.E.T. “Xxxxx Xxxxx”
CONTRATADA: HBA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTI- COS LTDA – CNPJ 09.507.172/0001-20
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CANECA PLASTICA
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.793,60 (Dois mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos)
PRAZO DE ENTREGA: 15 dias corridos ELEMENTO ECONÔMICO: 339030 UNIDADE: DIVERSAS UNIDADES DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 136.00115347/2024-14
PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº 156/2023 DE 27/06/2023
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 068/2023
CONTRATO: 205/2024
CONTRATANTE: C.E.E.T. “Xxxxx Xxxxx”
CONTRATADA: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA – CNPJ 37.730.284/0001-81
OBJETO: PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE PEGADOR DE SALA-
DA
VALOR DO CONTRATO: R$ 217,50 (Duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos)
PRAZO DE ENTREGA: 15 dias corridos ELEMENTO ECONÔMICO: 339030 UNIDADE: DIVERSAS UNIDADES DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO PROCESSO: 136.00055277/2024-38
PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº 151/2024 DE 19/06/2024
CONTRATO: 138/2024
CONTRATANTE: C.E.E.T. “Xxxxx Xxxxx”
CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXX ENGENHARIA E CONS- TRUÇÕES LTDA - CNPJ 66.748.955/0001-30
OBJETO: SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE BAIXA COMPLEXIDADE, CONSISTENTES EM MANUTENÇÃO, CONSER- VAÇÃO E REPAROS DE PEQUENO PORTE NOS PRÉDIOS DA ETEC TIQUATIRA - 208
DA RETIFICAÇÃO: Retifica-se o prazo de vigência para 260 (duzentos e sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024
Extrato: Convênio de Manutenção da Etec Prof. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx
Processo SEI 136.00033281/2024-45
Convênio nº 42/2024
PARECER: CJ/CEETEPS Nº 112/2024, de 9 de maio de 2024
PARTÍCIPES: Centro Estadual de Educação Tecnológica Xxxxx Xxxxx - XXXXXXX e Prefeitura Municipal de
Fernandópolis - CNPJ: 47.842.836/0001-05
OBJETO: cooperação entre o CEETEPS e o MUNICÍPIO, visando a conjugação de esforços para continuidade da cessão de funcionários, por parte do Município, para prestarem serviços junto à Etec “Prof. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx”, Unidade de Ensino Técnico do Centro Estadual de Educação Tecnológica Xxxxx Xxxxx, situada no Município de Fernandópolis, conforme plano de trabalho em anexo, devidamente aprovado pela autoridade competente, e que constitui parte integrante deste instrumento, independentemente da transcrição.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
VALOR: O presente ajuste não contempla a transferência de recursos entre os partícipes.
GESTORES: pelo CEETEPS a Profa.Valdete Aparecida Xxxxxx Xxxxxxxxx-Diretora da Etec “Prof. Xxxxxxx Xxxx
Farinazzo” e pelo Município Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx
-Gerente do Gabinete do Prefeito.
SIGNATÁRIOS: pelo CEETEPS a Profª Xxxxx X. X. Xxxxxx, Diretora Superintendente do CEETEPS e pela Prefeitura Munici- pal de Fernandópolis, o Senhor Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx- do, Prefeito Municipal de Fernandópolis/SP.
Data de assinatura: 01/07/2024
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Gestão de Contratos e Importação Extrato de Termo de Aditamento PROCESSO: 2020.1.4017.1.5 CONTRATO Nº: 27/2021 - PRCEU
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO CONTRATADA: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
ALTERAÇÃO: 3º Termo de Aditamento
OBJETO: Prorrogação da vigência do ajuste por mais um período de 12 meses a contar de 24/06/2024.
PARECER JURÍDICO: Portaria GR. 7394/19 datada de 06.06.2019.
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.450,20 VIGÊNCIA: 24/06/2024 A 23/06/2025
terça-feira, 2 de julho de 2024 às 05:01:59