ANEXO I

ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA

Pregão Presencial - Compras

PROCESSO Nº 22.208.000095.2013

1. OBJETO

1.1. Contratação da aquisição de material de expediente, para atender às necessidades do SEE/Fundação centro integrado de apoio ao portador de deficiência, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:

It em	Código	Descrição	Unidade	Lote	Qtde
1	1992	APAGADOR para quadro branco (memoboard), corpo em material plástico, base em feltro, medindo 15,0x6,0cm. It em registrado na ata: 0158/2012	Pç	Único	5
2	1986	BALÃO colorido liso, em látex, conforme NBR 11786 aprovado pelo Imet ro tamanho 7, cores sortidas, embalagem com 50 unidades. It em registrado na ata: 0158/2012	Pct	Único	20
3	85787	BARBANTE em algodão CRU , 4/8 FIOS com 579 m.	M	Único	10
4	1748	BARBANTE, t ipo f it ilho para amarração, em material sintético (nylon), cores variadas.	Kg	Único	4
5	10557	BLOCO sem pauta, para anotações, em papel acetinado, 53 g/m2, medindo (210 x 148) mm, com 48 folhas.	Un	Único	580
		BORRACHA branca, macia, para apagar escrita de lápis grafite, medindo

6	10816	aproximadamente (20 mm de largura X 30 mm de comprimento X 5 mm de espessura).Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante.	Un	Único	5
7	45259	CANETA esferográfica, escrita f ina, em cor, tampa da mesma cor da t inta, sextavado, medindo 14cm, ponta de latão não rosquiável, e esfera de tungstênio, com selo do inmetro, embalagem com 50 unidades, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. It em registrado na ata: 0158/2012	Cx	Único	15
8	10827	CANETA hidrográfica, com ponta de 4 mm, medindo aproximadamente 110 mm, embalagem com 12 cores distintas. It em registrado na ata: 0158/2012	Pct	Único	10
9	1770	CANETA marcador para quadro branco (memoboard), com tampa, corpo de resina termoplástica, t inta a base de pigmentos orgânicos, solventes, embalagem com 04 unidades, nas cores (vermelho, azul, verde e preta), medindo 12,0 cm, validade de 1 ano.	Pct	Único	24
10	62095	CARTOLINA guache, em cor, medindo (65 X 38) cm. It em registrado na ata: 0158/2012	Fl	Único	210
11	22856	COLA branca para artesanato (madeira), tarja azul, embalagem com 01 Kg.	Un	Único	10
12	2016	COLA branca, líquida, f rasco com 40g, lavável, não tóxica, composição básica de acetato de polivinila, validade de no mínimo 1 ano, embalagem com 12 unidades.	Cx	Único	2
13	45958	COLA líquida colorida a base de P.V.A, nas cores primárias, para uso em papel, cerâmica, tecido, artesanato, embalagem com 04 unidades plásticas, com bico economizador, de peso líquido 25 g cada. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. It em registrado na ata: 0158/2012	Cx	Único	20
14	45970	COLA líquida, gliter, em cor, adesivo a base de P.V.A., para uso em papel, cerâmica, tecido, artesanato. Embalagem: plástico, com bico economizador, peso líquido 35 g.	Un	Único	80
15	74937	COPO descartável com capacidade de 180 ml. Embalagem com 100 unidades.	Pct	Único	180
16	74938	COPO descartável com capacidade de 50 ml. Embalagem com 100 unidades.	Pct	Único	210
17	11019	ENVELOPE, para oficio, em papel apergaminhado, 94 g/m2, cor branca, espaco reservado para o cep, formato 114 x 229 mm. Acondicionado em embalagem original do fabricante com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Embalagem com 1000 unidades.	Pct	Único	1

18	10617	ESTILETE com corpo em aço inox, para lâminas de 18 mm; recoberto com material sintético de alto impacto; formato anatômico; cabo dotado de ranhuras para corte f irme; t rava de f ixação; dispositivo para descarte das secções utilizadas das lâminas; acompanhado de uma lâmina 18 mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante.	Un	Único	70
19	14817	EMBORRACHADO XXX, medindo: (50 x 40)cm e 3mm de espessura, em cor.	Fl	Único	230
20	14820	EMBORRACHADO XXX, medindo: (50 x 40)cm e 3mm de espessura, na cor branca.	Fl	Único	15
21	74059	TATAME de encaixe em material EVA ,tamanho aproximado 1m x 1m.	Un	Único	50
22	10651	FITA adesiva para embalagem, em cor, medindo 48 mm x 50 m. Pacote com 5 rolos. It em registrado na ata: 0158/2012	Un	Único	21
23	10648	FITA crepe adesiva, medindo (19 mm de largura e 50 m de comprimento). Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.	Rl	Único	24
24	10636	FITA adesiva dupla face, em rolo com 19 mm de largura e 30 m de comprimento. It em registrado na ata: 0158/2012	Un	Único	10
25	10638	FITA adesiva para empacotamento, em papel kraft, rolo com 45 mm de largura x 50 m de comprimento.	Un	Único	10
26	10655	FITA adesiva t ransparente, rolo medindo (12 mm de largura x 30 m de comprimento). It em registrado na ata: 0158/2012	Un	Único	6
27	10848	LÁPIS de cera t ipo estaca, não tóxico. Embalagem com 12 cores distintas e comprimento de 90 a 110 mm. It em registrado na ata: 0158/2012	Cx	Único	18
28	1954	LÁPIS de cor, longo, de 17,5cm, apontado, corpo de madeira maciça, embalado em caixa de papelão com 12 cores, composto de pigmentos aglutinantes, carga inerte e cera, embalagem com 12 peças.	Un	Único	10
29	1857	LÁPIS grafite preto n.º 2, corpo de madeira maciça, roliço, apontado, medindo no mínimo 17,5 cm. Embalagem com uma grosa(144 peças) It em registrado na ata: 0158/2012	Cx	Único	3
30	73582	LÁPIS marcador permanente para escrita em tubos plásticos, de vinil e vidros.	Un	Único	40
31	45219	LIMPADOR para quadro branco em spray com 60ml.	Un	Único	12
32	2110	LIVRO ata, capa de papelão 1000g/m², folhas internas em papel branco, apergaminhado, 56g/m², 50 folhas numeradas e pautadas, medindo 220,0 x 320,0mm. It em registrado na ata: 0158/2012	Un	Único	2

33	45209	LIVRO protocolo de correspondência c/100fls.	Un	Único	2
34	45921	PAPEL toalha em rolo, folha dupla absorvente, picotada, de f ibras celulósicas, dimensões (22,0 x 20,0) cm, com variação de +/- 1 cm, com 02 rolos contendo +/- 60 toalhas cada. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto.	Un	Único	28
35	52519	PAPEL 40KG, medindo (0,66 x 0,96)cm.	Fl	Único	660
36	90571	PAPEL A4 medindo 21,0 x 29,7 cm.	Resma	Único	112
37	63258	PAPEL sulfite formato A4, (210,0 x 297,0)mm, gramatura de 75g/m², amarelo, embalagem em papel plastificado resistente a umidade, com 100 folhas.	Un	Único	100
38	63259	PAPEL sulfite formato A4, (210,0 x 297,0)mm, gramatura de 75g/m², azul, embalagem em papel plastificado resistente a umidade, com 100 folhas.	Un	Único	100
39	63260	PAPEL sulfite formato A4, (210,0 x 297,0)mm, gramatura de 75g/m², rosa, embalagem em papel plastificado resistente a umidade, com 100 folhas.	Un	Único	100
40	63261	PAPEL sulfite formato A4, (210,0 x 297,0)mm, gramatura de 75g/m², verde, embalagem em papel plastificado resistente a umidade, com 100 folhas.	Un	Único	100
41	11098	PAPEL camurça, em cor, em folha medindo 40 x 60 cm. It em registrado na ata: 0158/2012	Un	Único	80
42	22855	PAPEL cartão pardo PH-Neutro, formato (0,96 x 0,66)cm, gramatura 400g.	Fl	Único	160
43	46392	PAPEL contato t ransparente, medindo 50 cm de largura. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. It em registrado na ata: 0158/2012	M	Único	80
44	11170	PAPEL laminado, em cor, medindo (50 x 60) cm.	Un	Único	80
45	46639	PAPEL madeira na cor kraft ouro, dimensões 66 x 96 cm, gramatura 120g. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.	Fl	Único	270
46	22547	PAPEL Paraná PH-Neutro, formato (0,96 x 0,66)cm, gramatura 60g.	Fl	Único	160
47	1962	PAPEL de seda, liso, folha medindo 48,0x65,0cm, embalagem com 50 folhas.	Pct	Único	2
48	52491	PAPELÃO de 60kg, para encadernação.	Fl	Único	40
49	2157	PASTA polionda com 03 abas internas e elástico nas extremidades, medindo 50 x 35 cm, em cor. It em registrado na ata: 0158/2012	Un	Único	580
50	1895	RÉGUA em acrílico t ransparente, medindo 50,0cm, detalhada em centímetros e milímetros.	Un	Único	40

51	75119	TESOURA com lâminas em aço, com aproximadamente 15 cm de comprimento, ponta f ina. Com cabo de plástico.	Un	Único	70
52	1981	TINTA guache, para uso em papel, cartão e cartolina, com 6 f rascos de 15,0 ml, com as cores básicas (verde, vermelho, azul e amarelo), composto de resina vegetal, água desmineralizada, pigmentos orgânicos e conservantes, validade de 1 ano. It em registrado na ata: 0158/2012	Jg	Único	7
53	50607	TINTA relevo dimensional metálica, em cor, f rasco com aproximadamente 35 ml. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com data de fabricação e prazo de validade.	Un	Único	80
54	16215	TECIDO TNT 100% polipropileno, medindo 140 cm de largura, com gramatura aproximada de 45g/m, na cor branca. It em registrado na ata: 0006/2013	M	Único	10
55	1718	TECIDO TNT 100% polipropileno, medindo 140 cm de largura, com gramatura aproximada de 45g/m, em cor. It em registrado na ata: 0006/2013	M	Único	60
56	15204	PAPEL crepom, com superfície enrugada, em cor, dimensões (2,0 x 0,48) m. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. It em registrado na ata: 0158/2012	Un	Único	90

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2. JUSTIFICATIVA

2.1. Este material é para atender as ações de formação a serem realizadas interna e externamente pela FUNAD, atraves da Divisão de Capacitação de Recursos Humanos em convenio com Xxx.xx Educação do Estado,buscando a melhoria continua dos serviços prestados em nossa fundação.

3. CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS

3.1. Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de

2002, e do Decreto Estadual nº 24.649/2003.

4. ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO

4.1. Os bens deverão ser entregues na sede do órgão, no endereço Xxx Xxxxxxx Xxxxxx x/x, Conjunto Xxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxx PB., no horário das Para almoxarifado(08:00-11:30 hs/ 13:30-17:00 hs) , em remessa UNICA, no prazo não superior a 30 (trinta dias) dias, contados a partir por Nota de Empenho ou por contrato.

4.2. Os bens serão recebidos provisoriamente logo após a entrega pelo(a) responsável pelo acompanhamento e f iscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta.

4.3. Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo máximo de 15(quinze dias da notificação.) xxxx, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

4.4. Os bens serão recebidos definitivamente no prazo máximo de 30 dias(TRINTA DIAS) dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo circunstanciado.

4.4.1. Se o recebimento dos bens for efetuado por unidade descentralizada, a unidade recebedora, por intermédio de servidor ou comissão designada, deverá encaminhar à unidade pagadora relatório declarando o recebimento do material e a conformidade das especificações técnicas e quantitativos juntamente com a Nota Fiscal.

4.5. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.

5. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

5.1. A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda:

5.1.1. Efetuar a entrega dos bens em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela Administração, em estrita observância das especificações do Edital e da proposta, acompanhado da respectiva nota f iscal constando detalhadamente as indicações da marca, fabricante, modelo, tipo, procedência e prazo de garantia;

5.1.1.1. Os bens devem estar acompanhados, ainda, quando for o caso, do manual do usuário, com uma versão em português, e da relação da rede de assistência técnica autorizada;

5.1.2. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do produto, de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);

5.1.3. substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, no prazo máximo de 15 (quinze dias da notificação.) dias, o produto com avarias ou defeitos;

5.1.4. Atender prontamente a quaisquer exigências da Administração, inerentes ao objeto da presente licitação;

5.1.5. Comunicar à Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;

5.1.6. Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

5.1.7. Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada, exceto nas condições autorizadas no Termo de Referência ou na minuta de contrato;

5.1.8. Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz

para os maiores de quatorze anos; nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre;

5.1.9. Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, f iscais, comerciais, taxas, f retes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato.

6. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

6.1. A Contratante obriga-se a:

6.1.1. Receber provisoriamente o material, disponibilizando local, data e horário;

6.1.2. Verificar minuciosamente, no prazo f ixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para f ins de aceitação e recebimento definitivos;

6.1.3. Acompanhar e f iscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de servidor especialmente designado;

6.1.4. Efetuar o pagamento no prazo previsto.

7. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO

7.1. A f iscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração.

7.1.1. O representante da Contratante deverá ter a experiência necessária para o acompanhamento e controle da

execução do contrato.

7.2. A f iscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em co-responsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.

7.3. O f iscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.

8. VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO

8.1. O prazo de vigência da contratação será de 90 (noventa dias) dias, a partir da data da assinatura do contrato, ou da data da retirada da Nota de Empenho, e deve f icar adstrito à vigência do respectivo crédito orçamentário, nos termos do artigo 57 da Lei n° 8.666, de 1993.

9. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

9.1. A disciplina das sanções administrativas aplicáveis no curso da licitação e da contratação é aquela prevista no Edital e legislações correlatas.

Rua Xxxxxxx Xxxxxx s/n ,Conjunto Xxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxx PB., Xxxx Xxxxxx,vinte e dois de março de dois mil e treze.

Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Chefe de Compras

0967-9

Aprovo, em vinte e dois de março de dois mil e treze.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Presidente

Documento gerado através do registro n: 7DD1E4DA503A3ED103257B5C006733B1

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