TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE REFERÊNCIA
Contratação de Engenheiro (a) Florestal para Assessoria e Prestação de Serviços na Execução de Plano de Manejo Florestal Comunitário
1. CONTEXTO
O Instituto Floresta Tropical é uma organização brasileira não governamental, reconhecida como OSCIP, que promove o manejo sustentável das florestas amazônicas por meio de educação ambiental, pesquisa e de programas de extensão florestal1. Sua missão é promover a adoção de boas práticas de manejo florestal, contribuindo para a conservação dos recursos naturais e melhoria da qualidade de vida da população.
O Instituto, fundado em 2002, nasceu a partir do trabalho da Fundação Floresta Tropical (FFT), estabelecida na Amazônia desde 1994 como uma subsidiária da ONG Tropical Forest Foundation no Brasil. Em quase 21 anos de existência desde a criação da FFT, foram treinadas mais de 7.000 pessoas nas práticas de manejo florestal, incluindo trabalhadores florestais, empresários, agentes do governo, comunitários e outros atores do Brasil, Bolívia, Guiana, Suriname, Colômbia, Equador, Peru, Venezuela, Gana, República Democrática do Congo e Estados Unidos.
Na prática, agindo isoladamente ou em consórcio com outras organizações parceiras, o IFT tem funcionado como um catalisador para a adoção das técnicas de manejo florestal por meio da capacitação e treinamento, extensão e sensibilização em manejo florestal, pesquisa aplicada e estudos estratégicos do setor florestal. O IFT é considerado hoje como um centro de referência em manejo florestal, tendo apoiado a maioria dos empreendimentos certificados pelo FSC em florestas naturais amazônicas. As estratégias que norteiam as ações do IFT são:
⬝ Capacitação e Treinamento. Objetiva capacitar atores do setor florestal (de trabalhadores da exploração florestal a gestores) para planejar, implantar, monitorar e disseminar o bom manejo florestal.
⬝ Sensibilização em manejo florestal. Objetiva desmitificar o manejo florestal, demonstrando os benefícios sociais, econômicos e ecológicos das práticas do manejo florestal.
⬝ Pesquisa florestal aplicada. Objetiva aprimorar o manejo florestal, tornando-o mais rentável, minimizando seus impactos e aliando-o dinamicamente à conservação.
⬝ Estudos técnicos florestais. Objetiva executar e apoiar a geração de informações estratégicas para o desenvolvimento do setor florestal e para o planejamento público ligado ao uso e conservação das florestas.
⬝ Florestas Comunitárias. Objetiva apoiar, tutorear e assessorar produtores florestais de pequena escala e comunidades tradicionais em suas escolhas produtivas relacionadas direta ou indiretamente ao uso e à conservação de florestas.
O Instituto Floresta Tropical (IFT), até 2014, contou com o apoio de grandes parceiros que investiram em importantes projetos de abrangência regional, notadamente na região amazônica brasileira. Tal apoio levou o IFT a alcançar um nível de excelência em manejo florestal industrial, e a gerar os primeiros resultados na condução de iniciativas de manejo florestal comunitário.
1 Maiores detalhes sobre as atividades do IFT podem ser vistos em xxx.xxx.xxx.xx.
Considerando este contexto, o IFT, por meio deste presente Termo de Referência (TdR), busca um profissional recém- formado de nível superior em engenharia florestal para apoiar tecnicamente atividades previstas na atuação do projeto florestal comunitário.
2. OBJETIVO
O presente TdR tem como objetivo discriminar as bases para o desenvolvimento do trabalho de um engenheiro florestal para apoiar o IFT no desenvolvimento do projeto e Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) e Exploração de Impacto Reduzido (EIR) do PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável) Virola-Jatobá, em Anapu, Pará.
Especificamente, os objetivos são:
1. Atuar no apoio à equipe técnica e gestora do PDS;
2. Atuar em Assistencia técnica e extensão florestal comunitária em apoio florestais;
3. Receber capacitação e treinamento em diferentes atividades condizentes com o manejo florestal para subsidiar as ações do profissional na área do PDS;
4. Atuar como executor do Plano de Manejo do PDS;
5. Atuar como parte integrante de um programa experimental de residência florestal;
6. Atuar com planejamento participativo envolvendo as organizações locais (AVJ e COOPAF) e parceiros.
3. PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
1. Supervisão, prestação de serviços compartilhados e acompanhamento cotidiano da equipe de ATES nas suas atribuições abaixo:
a) Elaboração dos Planos Operativos Anuais e Relatórios Pós-Exploratórios para Unidades de Produção Anual do PMFS do PDS Virola-Jatobá;
b) Planejamento, acompanhamento, orientação e supervisão das atividades de campo do PMFS do PDS Virola- Jatobá;
c) Manutenção de comunicação e contatos/atendimento junto aos órgãos ambientais e fundiários visando responder demandas e notificações relacionadas ao licenciamento ambiental do PMFS/POAs do PDS Virola- Jatobá;
d) Assessorar os processos relacionados à gestão do CEPROF/SISFLORA e emissão das Guias Florestais de Transporte compatíveis e regular com o romaneio de toras e exploração florestal realizada na área da UPA autorizada efetuando um balanço periódico da produção transportada da área de manejo e créditos comercializados pela AVJ, detentora do PMFS demonstrando a regularidade da exploração e comercialização dos créditos florestais;
e) Apoiar a COOPAF e AVJ em processos de gestão administrativa e financeira relacionados ao manejo florestal.
2. Instrução e capacitação de técnicos florestais e manejadores comunitários que atuam no PMFS do PDS Virola- Jatobá;
3. Assessoria à busca de compradores da produção madeireira e não madeireira.
4. PRÉ-REQUISITOS BÁSICOS PARA CANDIDATA-SE A VAGA
• Profissional graduado em Engenharia Florestal, com registro e habilitação no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura em situação regular e atualizada junto ao CREA (anuidade);
• Experiência de pelo menos 1 ano no manejo com Exploração Impacto Reduzido na Amazônia;
• Ter disponibilidade para viagens frequentes;
• Possibilidade de dedicação integral ao projeto, durante 18 meses;
• Conhecimentos sobre cooperativismo e associativismo;
• Conhecimento sobre o Código Florestal Brasileiro e legislação ambiental que regula a atividade florestal;
• Conhecimento avançado de programas do pacote Office (Word, Excel, Powerpoint) ou similares;
• Habilitação para condução de veículos categoria (A e B);
• Disponibilidade e habilidade para realizar atividades de campo que incluem relacionamento profissional com agricultores familiares, representantes de instituições públicas, financiadores e empreendedores que atuam em atividades florestais.
• Boa redação na língua portuguesa;
• Boa capacidade de comunicação interpessoal para trabalhar em grupo;
• Forte senso de organização.
5. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO
A contratação será em regime de CLT por meio de Contrato por Tempo Determinado (18 meses).
4. CARGA HORÁRIA
A jornada de trabalho será de 44 horas semanais em período integral.
5. REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS
O IFT oferecerá um salário compatível com o nível de experiência e de acordo com a média de mercado para região, Assistência médica, Vale Alimentação e Vale Transporte.
6. PROCESSO DE SELEÇÃO
Interessados (as) devem endereçar ao IFT, por meio de correio eletrônico (xxxxxxxxxxxx@xxx.xxx.xx), escrevendo no campo assunto as palavras “Engenheiro de Projeto”, com cópias digitais dos seguintes documentos:
✓ Curriculum vitae com, no máximo, 2 páginas (obrigatório).
✓ Carta de recomendação caso já tenha tido experiência operacional (não obrigatório).
Candidatos (as) que não seguirem as especificações acima serão sumariamente desconsiderados (as). O prazo final para o envio de documentos é 05 de agosto de 2016. Não serão feitas exceções após o término do prazo.
Somente serão aceitos currículos enviados por meio eletrônico.
Os candidatos (as) pré-selecionados (as) serão contatados (as) para realização de entrevista com os profissionais do IFT. O IFT incentiva a participação de representantes de minorias sociais no processo de seleção.
A seleção será efetuada em duas etapas:
1ª etapa: Seleção do Curriculum vitae, cartas de recomendação (se houver), no período de 25/07 a 05/08/2016 e,
2ª etapa: Entrevista presencial em Belém, ou via conferência telefônica (ou internet) para os candidatos de fora, com os pré-selecionados (as), na semana entre os dias 07-09/08/16 em dia a ser acordado com os pré-selecionados (as). Todos os custos de transporte, hospedagem e alimentação, para entrevistas em Belém são de responsabilidade dos candidatos (as).
O resultado final será no dia 10/08/2016 e comunicado formalmente, via e-mail, a todos os participantes do processo seletivo.
O prazo final para o envio de documentos é 05 de agosto de 2016.
Obs.: Esclarecimentos serão prestados apenas por meio de correio eletrônico.