SAEP
ATOS OFICIAIS
PODER EXECUTIVO
SAEP
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1679/22 - EDITAL N.º 59/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 27/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2022
ABERTURA DOS ENVELOPES: 02 de agosto de 2022 – 14:00 h.
OBJETO: O presente Pregão Presencial tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção da Bomba I da Elevatória da ETE Cachoeira de Emas, de acordo com as exigências constantes no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital, que se encontra à disposição no site www.saep- xxxxx.xxx.xx, a partir do dia 20/07/2022, ícone Licitação. Xxxxxxxxxxxx, 19 de julho de 2022. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx
– Seção de Licitação.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 24/2022– PREGÃO PRESENCIAL 18/2022
Objeto: aquisição de bobinas térmicas para impressão de contas públicas de água e esgoto para atender a Seção de Contas do SAEP. ADJUDICO para a empresa: VPFLEX INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, o item 01
conforme a Ata da Sessão Pública datada de 13 de julho de 2022. Xxxxxxxxxxxx, 15 de julho de 2022. XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX – Pregoeira – SAEP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 24/2022– PREGÃO PRESENCIAL 18/2022
Objeto aquisição de bobinas térmicas para impressão de contas públicas de água e esgoto para atender a Seção de Contas do SAEP. HOMOLOGO o objeto em conformidade com a proposta apresentada pela empresa: VPFLEX INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA conforme a Ata da Sessão Pública datada de 13 de julho de 2022. Xxxxxxxxxxxx, 19 de julho de 2022. XXXX XXXXXXX XXXXXX – Superintendente Xxxxxxxx XXXX.
Extrato de contrato
LOCATARIO: SAEP – SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA. LOCADOR:. XXXX XXXXXXXXX
BALDIM. OBJETO¨- Aluguel de residência localizada a Rua: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx 4060 Jardim Pavesi, para acomodar família que teve sua residência abalada por estouro de rede de água. Valor R$ 8.400,00. Modalidade: Dispensa. Prazo contratual 6 meses. Pirassununga 15 de julho de 2022. Xxxx Xxxx Xxxxxxxxxxxx – Superintendente
Processo Administrativo Protocolo: 1797/2022. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 154/2022. Artigo 24, Inciso II, c/c artigo 38, inciso VII, da Lei n° 8.666/93. Homologação e Ratificação: 15/07/2022. Proponentes: 04 (quatro). Empresa Adjudicada e Contratada: MCF LACRE DE SEGURANÇA LTDA - EPP. Valor: R$ 6.300,00 (seis
mil e trezentos reais). Autorização de Fornecimento n° 587/22. Prazo de entrega: Conforme Termo de Referência devendo a entrega ser em sua totalidade. Data de Expedição das Autorizações de Fornecimento 15/07/2022. Objeto: Aquisição de 5.000 (cinco mil) lacres com fechamento tipo manivela/manilock, de formato em “T”, em cabo de aço de 30 cm, para lacração das caixas de proteção de hidrômetro. Xxxxxxxxxxxx, 15 de julho de 2022. Xxxx Xxxx Xxxxxxxxxxxx – Superintendente.
Seção de Licitação
EDITAL
Edital: 71/22. Processo Administrativo: 1513/22. Tomada de Preços: 12/22. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria para elaboração do plano de mobilidade urbana de Pirassununga. O Edital será disponibilizado no site xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, a partir do dia 20 de julho de 2022. Os envelopes deverão ser protocolados até as 09:00 horas do dia 22 de agosto de 2022, na Seção de Licitações. Xxxxxxxxxxxx, 19 de julho de 2022. Xxxxxx X. Xxxxxx Xxxxxxxxx – Chefe da Seção de Licitação.
Seção de Material
Processo Administrativo: 577/2018. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 230/18. Termo Aditivo nº 114/22. Termo de Prorrogação ao Contrato nº 51/18. Contratada: ORION SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA
ME. Prorrogação: fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses, a contar retroativamente a 18 de abril de 2022. Valor: o valor para atender ao período será na ordem de R$ 1.502,16 (mil, quinhentos e dois reais e dezesseis centavos). Assinatura: 18/07/2022. Objeto: serviço de monitoramento de alarme da EMAIC Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, com equipamentos em comodato.
Processo Administrativo: 616/2020. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 68/20. Termo Aditivo nº 121/22. Termo de Prorrogação ao Contrato nº 07/20. Contratada: ORION SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA
ME. Prorrogação: fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses, a contar retroativamente a 06 de abril de 2022. Valor: o valor para atender ao período será na ordem de R$ 1.399,40 (mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Assinatura: 18/07/2022. Objeto: serviço de monitoramento de alarme da Sede da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, com equipamentos em comodato.
Processo Administrativo: 1427/2020. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 167/20. Termo Aditivo nº 97/22. Termo de Prorrogação ao Contrato nº 35/20. Contratada: ORION SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA
ME. Prorrogação: fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses, a contar retroativamente a 06 de maio de 2022. Valor: o valor para atender ao período será na ordem de R$ 1.455,84 (mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Assinatura: 18/07/2022. Objeto: serviço de monitoramento de alarme da Creche Municipal Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx.
Processo Administrativo: 1075/2020. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 156/20. Termo Aditivo nº 120/22. Termo de Prorrogação ao Contrato nº 23/20. Contratada: ORION SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA
ME. Prorrogação: fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses, a contar retroativamente a 06 de maio de 2022. Valor: o valor para atender ao período será na ordem de R$ 1.339,40 (mil, trezentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). Assinatura: 18/07/2022. Objeto: serviço de monitoramento de alarme da Sede do Conselho Tutelar.
Processo Administrativo: 1041/2020. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 101/20. Termo Aditivo nº 86/22. Termo de Prorrogação ao Contrato nº 14/20. Contratada: ORION SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA
ME. Prorrogação: fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses, a contar retroativamente a 09 de abril de maio de 2022. Valor: o valor para atender ao período será na ordem de R$ 1.695,12 (mil, seiscentos e noventa e cinco reais e doze centavos). Assinatura: 18/07/2022. Objeto: serviço de monitoramento de alarme da Creche Municipal Xxxx Xxxxxxx.- Dr. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - Prefeito Municipal.
Secretaria Municipal de Administração
PORTARIA (S)
PORTARIA Nº 518/2022
DR. XXXX XXXXXX XXXXXXXXX, Prefeito Municipal de Pirassununga, Estado de São Paulo.
No exercício do cargo e uso das prerrogativas legais,
RESOLVE:
Nomear, a partir desta data, o Sr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, RG nº 6.431.168-5 - SSP/SP, interinamente para o emprego em comissão de Superintendente do Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga - SAEP.
Xxxxxxxxxxxx, 19 de julho de 2022. DR. XXXX XXXXXX XXXXXXXXX
XXXXX X. XXXXXXXXXX X. SANTOS.
Secretária Municipal de Administração. Dmc/.
PORTARIA Nº 519/2022
DR. XXXX XXXXXX XXXXXXXXX, Prefeito Municipal de Pirassununga, Estado de São Paulo.
No uso de suas atribuições legais, e face à representação encaminhada ao Executivo Municipal pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Justiça, objeto da Comunicação Interna nº 066/2022,
RESOLVE:
I - Revogar, a Portaria nº 385, de 18 de maio de 2022, e suas alterações.
II - Constituir, a Comissão de Monitoramento e Avaliação referente ao Termo de Colaboração celebrado entre o Município de Pirassununga e a União Municipal Espírita de Pirassununga - UMEP, designando para compô-la as servidoras municipais, a saber:
Xxxxxx Xxxxxxx Veronez - CPF nº 000.000.000-00
Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx - CPF nº 000.000.000-00
Xxxx Xxxxx Xxx Xxx Xxxxxxxx - CPF nº 000.000.000-00 II - Designar a servidora Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - CPF nº 000.000.000-00 como gestora do aludido Termo de Colaboração.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Xxxxxxxxxxxx, 19 de julho de 2022. DR. XXXX XXXXXX XXXXXXXXX
Prefeito Municipal
XXXXX X. XXXXXXXXXX X. SANTOS.
Secretária Municipal de Administração dmc/.
PORTARIA Nº 520/2022
DR. XXXX XXXXXX XXXXXXXXX, Prefeito Municipal de Pirassununga, Estado de São Paulo.
No uso de suas atribuições legais, e face à representação encaminhada ao Executivo Municipal pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Justiça, objeto da Comunicação Interna nº 067/2022,
RESOLVE:
I - Revogar, a Portaria nº 272, de 21 de julho de 2020, e suas alterações.
II - Constituir, a Comissão de Monitoramento e Avaliação relativa ao Termo de Colaboração celebrado entre o Município de Pirassununga e a Associação Beneficente Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - AMMA, designando para compô- la as servidoras municipais, a saber:
Xxxx Xxxxx Xxx Xxx Xxxxxxxx - CPF nº 000.000.000-00 Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx - CPF nº 000.000.000-00
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - CPF nº 000.000.000-00
II - Designar a servidora Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - CPF
nº 000.000.000-00 como gestora do aludido Termo de Colaboração.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Xxxxxxxxxxxx, 19 de julho de 2022. DR. XXXX XXXXXX XXXXXXXXX
Prefeito Municipal
XXXXX X. XXXXXXXXXX X. SANTOS.
Secretária Municipal de Administração dmc/.
PORTARIA Nº 521/2022
DR. XXXX XXXXXX XXXXXXXXX, Prefeito Municipal de Pirassununga, Estado de São Paulo.
No uso de suas atribuições legais, e face à representação encaminhada ao Executivo Municipal pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Justiça, objeto da Comunicação Interna nº 068/2022,
RESOLVE:
I - Revogar, a Portaria nº 273, de 21 de julho de 2020, e suas alterações.
II - Constituir, a Comissão de Monitoramento e Avaliação referente ao Termo de Colaboração celebrado entre o Município de Pirassununga e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirassununga - APAE, designando para compô-la as servidoras municipais, a saber:
Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx - CPF nº 000.000.000-00
Xxxxxx Xxxxx Granchi Pistori Devitte - CPF nº 077.312.968- 57
Xxxx Xxxxx Xxx Xxx Xxxxxxxx - CPF nº 000.000.000-00 II - Designar a servidora Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - CPF nº 000.000.000-00 como gestora do aludido Termo de Colaboração.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Xxxxxxxxxxxx, 19 de julho de 2022. DR. XXXX XXXXXX XXXXXXXXX
Prefeito Municipal
XXXXX X. XXXXXXXXXX X. SANTOS.
Secretária Municipal de Administração dmc/.
PORTARIA Nº 522/2022
DR. XXXX XXXXXX XXXXXXXXX, Prefeito Municipal de Pirassununga, Estado de São Paulo.
No exercício do cargo e uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Autorizar a Seção de Pessoal a efetuar, a partir de 18 de julho do fluente ano, a rescisão do contrato de trabalho celebrado em 2 de junho de 2014, com a servidora Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, RG nº 40.850.856-5 - SSP/SP,
ocupante do emprego permanente mensalista de Professor Substituto, tendo em vista o pedido de demissão formulado.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Xxxxxxxxxxxx, 19 de julho de 2022. DR. XXXX XXXXXX XXXXXXXXX
Prefeito Municipal
XXXXX X. XXXXXXXXXX X. SANTOS.
Secretária Municipal de Administração. dmc/.
PORTARIA Nº 523/2022
DR. XXXX XXXXXX XXXXXXXXX, Prefeito Municipal de Pirassununga, Estado de São Paulo.
No exercício do cargo e uso das prerrogativas legais,
RESOLVE:
Designar, a partir desta data, o Secretário Municipal de Comércio e Indústria Fábio Joilson Dela Líbera, portador do RG nº 21.408.335-4 - SSP/SP e CPF nº 123.426.198-
71, para exercer cumulativamente as funções do emprego em comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
Xxxxxxxxxxxx, 19 de julho de 2022. DR. XXXX XXXXXX XXXXXXXXX
Prefeito Municipal
XXXXX X. XXXXXXXXXX X. SANTOS.
Secretária Municipal de Administração. dmc/.
PORTARIA Nº 524/2022
DR. XXXX XXXXXX XXXXXXXXX, Prefeito Municipal de Pirassununga, Estado de São Paulo.
No exercício do cargo e uso das prerrogativas legais,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, do emprego em comissão de Assessor de Secretaria, o servidor Augusto Guelli, RG nº 8.322.347-2 - SSP/SP e CPF nº 000.000.000-00, ficando
o mesmo, a partir desta data, à disposição da Seção de Pessoal, para fins de promoção do procedimento demissional.
Determinar que uma vez submetido ao exame demissional, seja rescindido o contrato de trabalho com referido servidor.
CUMPRA-SE.
Xxxxxxxxxxxx, 19 de julho de 2022. DR. XXXX XXXXXX XXXXXXXXX
Prefeito Municipal
XXXXX X. XXXXXXXXXX X. SANTOS.
Secretária Municipal de Administração. dmc/.
F I M D A E D I Ç Ã O
MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA: 45731650000145
Assinado digitalmente por MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA: 45731650000145
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, S=SP, L=Pirassununga, OU=AC CERTIFICA
3 / 3
MINAS v5, OU=32071174000131, OU=Presencial, OU=Certificado PJ A1, CN=MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA:45731650000145
Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Paginas 1 a 3
Data: 2022.07.19 15:24:44-03'00'
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