COTAÇÃO Nº 36/2023
COTAÇÃO Nº 36/2023
A Associação Pinacoteca Arte e Cultura - APAC, associação civil sem fins lucrativos, com sede na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, na Xxxxx xx Xxx, xx 0, Xxx Xxxxxx, XXX 00000-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 96.290.846/0001-82, vem por meio deste, convidar fornecedores a apresentar proposta para o serviço: “Prestação de serviço de Recrutamento e Seleção “ , nos termos e condições mencionados abaixo:
I. JUSTIFICATIVA
A APAC tem por objetivo a efetivação de atividades de natureza cultural, consubstanciadas na colaboração técnica, material e financeira que garanta a preservação e a conservação do acervo artístico e divulgação da Pinacoteca do Estado de São Paulo (“Pinacoteca”) como centro de referência de atividades e pesquisa de caráter cívico, educacional, artístico e cultural, objetivando, no cumprimento de sua atuação, o apoio ao funcionamento da Pinacoteca.
No âmbito de suas atividades estatutárias a APAC tem contrato com o Estado de São Paulo nº 01/2018, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa, o qual tem por objeto o fomento e a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços na área de museologia na Pinacoteca de São Paulo.
II. OBJETO
II. 1. O objeto do presente Xxxxxxx consiste na escolha da proposta mais vantajosa para serviço descrito conforme Xxxxx X.
II. 2. A empresa vencedora deverá prestar os serviços com respeito aos termos deste Convite, bem como obedecidos os termos e condições do contrato a ser assinado entre a APAC e a empresa vencedora.
III. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
III. 1. Para participar do certame objeto do presente Xxxxxxx, os interessados deverão encaminhar proposta (“Proposta”), da qual deverá constar, pelo menos, as seguintes informações:
Nome e qualificação completa da empresa (obrigatoriamente com currículo e/ou portifólio e de preferência com 03 atestados de capacidade técnica ou cartas de recomendação), endereço e telefone para contato;
Cópia do cartão de CNPJ, comprovante de Inscrição estadual e municipal, se houver, bem como cópia do contrato social e alterações posteriores;
IV. ENTREGA DAS PROPOSTAS
IV. 1. As propostas deverão ser entregues por e-mail para: xxxxxxx@xxxxxxxxxx.xxx.xx , aos cuidados da Área de Compras, até o dia 15/07/2023
V. PRAZO DE VIGÊNCIA.
V. 1. O Contrato celebrado em decorrência deste Convite terá prazo de vigência a ser acordada com o vencedor do processo.
VI. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
VI. 1. Os resultados serão divulgados mediante comunicação às empresas participantes do processo.
VI. 2. A homologação da escolha da empresa selecionada será efetuada por intermédio da assinatura do respectivo Contrato.
VI. 3. Decorrido o prazo, se o vencedor não assinar referido Contrato, será facultado à APAC a seleção de outra empresa participante.
VII. DISPOSIÇÕES GERAIS
VII. 1. Não será admitida a participação de empresas:
a. suspensas do direito de licitar e contratar com a Administração Pública;
b. declaradas inidôneas;
c. que possuírem qualquer débito ou pendência junto à APAC ou à Administração Pública;
d. que estiverem sob regime de falência ou concordata;
e. que tenham em seu quadro de sócios ou de administradores, pessoas que sejam consangüíneas ou parentes até o 3º (terceiro) grau do Governador, Vice-Governador, Secretários de Estado, diretores, conselheiros e funcionários da APAC.
f. Não poderão participar empresas localizadas fora da cidade de São Paulo e Grande São Paulo
VII. 2. Serão liminarmente desclassificadas as propostas que:
a. não obedecerem às exigências deste Convite;
b. contenham preços unitários simbólicos, irrisórios ou de valor igual a zero.
VII. 3. Quaisquer outras informações, atendimentos ou contatos a respeito deste Convite serão prestados exclusivamente por escrito, por meio dos e-mails xxxxxxx@xxxxxxxxxx.xxx.xx a solicitação de informações não motivará a prorrogação do prazo fixado para entrega das propostas.
VII. 4. O presente convite não obriga a APAC, sob qualquer forma, a assinar o respectivo Contrato com o concorrente selecionado nos termos deste Convite, sendo facultado à APAC revogar o presente convite, a qualquer tempo, inclusive antes da assinatura do Contrato, por fundado motivo, obrigando-se, neste caso, a cientificar os interessados mediante o envio de notificação.
São Paulo, 27 de junho de 2023
Atenciosamente,
Xxxxxx Xxxx
Coordenadora
Núcleo Financeiro
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
Objeto: Contrato de Serviços de Recrutamento e Seleção
Escopo:
Diálogo constante com os Núcleos relacionados a área de atuação da vaga (a ser contratada) e com o Núcleo Recursos Humanos.
Inclusão da vaga no site xxxxx.xxx
Seleção dos Currículos pelo site xxxxx.xxx.
Análise dos Currículos.
Encaminhamento dos currículos pré-selecionados para núcleo solicitante.
Agendamento das Entrevistas.
Aplicação de testes
Entrevistas
Envio de oferta de trabalho e lista de documentação para candidata(o) aprovada(o)
Devolutiva aos demais candidatos e candidatas
Relatórios gerenciais.
Demanda estimada: 60 vagas por ano
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