CONTRATO DE ADESÃO “ASSOCIADO CONTRIBUINTE TEMPORÁRIO” SEDE SOCIAL e CLUBE DE CAMPO

CONTRATO DE ADESÃO “ASSOCIADO CONTRIBUINTE TEMPORÁRIO” SEDE SOCIAL e CLUBE DE CAMPO

A adesão a esta categoria, “Associado Contribuinte Temporário” se dará a todo aquele que aceitar as condições estatutárias especificas. Sua concordância se dá através da assinatura de aceite e de acordo no presente documento.

A – DO PRAZO:

TEMPO/PRAZO	RENOVAÇÃO	OPÇÃO	TEMPO/PRAZO	RENOVAÇÃO	OPÇÃO
24 meses	Não tem direito	( )	06 meses	3 renovações semestrais	( )
12 meses	1 renovação anual	( )	03 meses	7 renovações quadrimestrais	( )

O presente Contrato Associativo tem prazo determinado de acordo com opção escolhida, 24, 12, 06 ou 03 meses. Caso o associado queira rescindir a presente avença antes do prazo determinado, deverá fazê-lo por escrito junto à Secretaria, mediante prévio aviso de 30 (trinta) dias, arcando com multa de 20% (vinte por cento) sobre o saldo remanescente do total do contrato.

B - DADOS PESSOAIS DO(A) CANDIDATO(A):

NOME:                                                            CPF.:                          RG:                          NACIONALIDADE:             EST. CIVIL:           NASC.:      /    /    ENDEREÇO:                                    Nº        AP.         BAIRRO:                 CEP.:                 XXXX XXXXX.:             CELULAR:                    E-MAIL:             @                  CIDADE:   UF.:                   LOCAL DE TRABALHO:                      FONE:                PROFISSÃO/CARGO:                                    

C - DEPENDENTES DA FAMÍLIA DE RESPONSABILIDADE DO(A) CANDIDATO(A) OU FILHO(A):

ESPOSA(O)                                     NASC.:    /     /   CELULAR:                     E-MAIL:              @                  LOCAL DE TRABALHO:                      XXXX:                PROFISSÃO/CARGO:                                               FILHOS(AS):

                                               NASC.:    /     /

                                              NASC.:     /     /

                                               NASC.:    /     /

D - NOME E ASSINATURAS DOS SÓCIOS TITULARES APRESENTANTES:

PROPONENTE 1                           ASSIN.               COTA   

PROPONENTE 2                           ASSIN.                COTA   

CAMPINAS,         DE                  DE     

E – ASSINATURAS:

Estou ciente e de acordo com as disposições estatutárias que regem o Associado Contribuinte Temporário, inclusive quanto multa em caso de rescisão antes do período contratado, conforme consta deste.

ASSINATURA DE ACEITE DO(A) CANDIDATO(A)

Seção VIII – Dos Associados Contribuintes Temporários

Art.36. São Associados Contribuintes Temporários, os maiores de 21 anos, que foram admitidos no Quadro Social do Clube, sem a aquisição de Quota Patrimonial, contribuindo com os pagamentos das taxas de manutenção mensal vigente, acrescida de 15%, os quais se dividem nas categorias “Familiar” e “Individual”.

§1º. A admissão do Associado Contribuinte Temporário seguirá os mesmos critérios das admissões dos Associados Titulares, na forma do previsto no capítulo VI.

§2º. Aplica-se ao Associado Contribuinte Temporário os demais direitos e deveres inerentes ao Associado titular, sendo os casos omissos decididos pelo CD.

§3º. A categoria “Individual” mencionada no “caput” compreende apenas aqueles que sejam comprovadamente solteiros, separados judicialmente, divorciados ou viúvos, e não tenham dependentes.

§4º. Os Associados Titulares ainda que preencham as condições necessárias, não poderão passar a Associados Contribuintes Temporários, ou obter os benefícios a eles inerentes.

§5º. A quantidade de Associados Contribuintes Temporários será definida anualmente pela DE e aprovada pelo CD.

Art.37. A permanência do Associado nesta categoria se dará por um período ininterrupto de 02 (dois) anos, sendo que, ao término deste prazo, deverá optar por adquirir uma Quota Patrimonial ou deixar o Quadro Social.

Parágrafo único. A aquisição da Quota Patrimonial pelo Associado Contribuinte Temporário se dará na forma do que preceitua o inciso V do Art. 14.

Art. 38. Aos Associados Contribuintes Temporários é vedado:

a. Participar de qualquer Órgão

b. da Administração e comissões;

c. Votar e ser votado;

d. Acumular atraso superior a duas mensalidades, sob pena de eliminação do Quadro Social;

e. Ceder os direitos de Associado Contribuinte Temporário a terceiros;

f. Retornar ao quadro social do Clube, na mesma condição.

Seção I – Das Admissões

Art.40. A admissão de Associado Titular ao Quadro Social será feita mediante proposta escrita de aquisição ou transferência de Quota Patrimonial encaminhada à DE, através de formulário próprio fornecido pelo Clube, contendo a assinatura de no mínimo 02 (dois) Associados Titulares, denominados “apresentantes”.

§1º. A proposta de admissão deverá ser preenchida de próprio punho pelo interessado e deverá estar acompanhada obrigatoriamente de cópias dos seguintes documentos, declarando-se a sua veracidade sob as penas da lei:

a. Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF);

b. Registro Geral (RG);

c. Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável ou Sentença Transitada em Julgado, que reconheça a União Estável, ou declaração de união estável atestada por 02 (dois) sócios titulares ou declaração de imposto de renda, que conste o nome do companheiro(a).

d. Certidão de Nascimento ou RG para dependentes;

e. Recibo de Entrega da Declaração de Imposto de Renda; xxx.xxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx

f. Atestado de Antecedentes Criminais; xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxx.xx

g. Comprovante de Residência;

h. 2 fotografias 3X4 do proposto e seus dependentes, recentes e iguais.

APROVAÇÃO:

COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

DIRETORIA EXECUTIVA

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