Contract
102 – São Paulo, 67 (120) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 29 de junho de 2022
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº : 016/SVMA/2022 Processo nº : 6027.2022/0002684-7
Objeto : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção da Quadra Poliesportiva no Parque Xxxxx Xxxxxx, localizado na Xxx Xxxxxxx, 0000 – Xxxx Xxxxx Xxxxxx – Xxx Xxxxx/XX, observadas as especificações e condições de prestação de serviço constantes do Termo de Referência – Anexo I, parte integrante do edital.
x Móvel) 4 - R$ 2,55 R$ 30,61 Mês (assinatura) R$ 543,92
Mês (mensalidade) R$ 1.665,01
Total mês R$ 2.208,93
Total ano R$ 26.507,16
DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2.022.
Às 10:00:53 horas do dia 20 de Junho de 2022, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC: 801020801002022OC00016. Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de lances.
Resultado da Sessão Pública
Encerrada sem recurso
ITEM 1
Descrição: SERVICO DE ADAPTACOES,REPAROS,REFORMAS,INSTALACAO EM OBRAS CIVIS-AGRUPAMENTO DE PRECOS UNITA- RIOS PARA PREGAO ELETRONICO, SERVICO DE ADAPTACOES,REPAROS,REFORMA,INSTALACAO EM OBRAS CIVIS-AGRUPAMENTO DE PRECOS UNITARIOS PARA, PREGAO ELETRONICO
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 1 / VIDE EDITAL Menor Valor: 32.340,0000
CNPJ/CPF - Vencedor: 16482215000126 - TOP-TRACK CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO ESPORTIVO EIRELI
Propostas Entregues: 9 Desistência de Propostas: 0 Propostas Restantes: 9
Propostas Classificadas: 9
Resultado do Item: Adjudicado
Justificativa: CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS
Propostas
Licitante | Ordem | Valor | Data/Hora | Situação | Justificativa |
TOP-TRACK CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO ESPORTIVO EIRELI | 1 | 45.000,0000 | 17/06/2022 00:00 | Classificada | classifico o item |
HCS ENGENHARIA CIVIL CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA. | 2 | 200.000,0000 | 18/06/2022 00:00 | Classificada | classifico o item |
DOIS A SERVICOS E COMERCIO LTDA | 3 | 500.000,0000 | 14/06/2022 00:00 | Classificada | classifico o item |
AHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA | 4 | 1.000.000,0000 | 19/06/2022 00:00 | Classificada | classifico o item |
M F ENGENHARIA CIVIL LTDA | 5 | 1.000.000,0000 | 10/06/2022 00:00 | Classificada | classifico o item |
HERMECON CONSTRUÇÕES LTDA - epp | 6 | 3.976.540,0000 | 06/06/2022 00:00 | Classificada | classifico o item |
RV Sports engenharia & Serviços Ltda - me | 7 | 12.000.000,0000 | 15/06/2022 00:00 | Classificada | classifico o item |
Belartec-Construção Manutenção & Negocios EIRELI | 8 | 35.000.000,0000 | 13/06/2022 00:00 | Classificada | classifico o item |
GSK Comércio e Indústria Eireli | 9 | 1.000.000.000,0000 | 17/06/2022 00:00 | Classificada | classifico o item |
Desistência
Não houve desistência.
Negociação
Licitante Valor Data/Hora Situação
TOP-TRACK CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO ESPORTIVO EIRELI 33.000,0000 20/06/2022 11:17:22 Válido e confirmado TOP-TRACK CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO ESPORTIVO EIRELI 32.500,0000 20/06/2022 11:22:54 Válido e confirmado TOP-TRACK CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO ESPORTIVO EIRELI 32.340,0000 20/06/2022 11:24:02 Válido e confirmado
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante Origem Valor Data/Hora Preço Justificativa
TOP-TRACK CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO ESPORTIVO EIRELI Negociação 32.340,0000 20/06/2022 11:26 Aceitável Considero o preço aceitável mediante consulta do preço referencial
Habilitação
Licitante Data/Hora Habilitação Justificativa
TOP-TRACK CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO ESPORTIVO 22/06/2022 14:14 Habilitado Documentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências contidas
SEI 6027.2020/0012429-2
Interessado: SVMA/UMAPAZ/DPM
Assunto: Alterações quantitativas do Contrato n. 076/ SVMA/2021. Supressão do valor contratual.
I - No exercício das atribuições a mim conferidas por Xxx, à vista dos elementos constantes do presente, em especial as ma- nifestações sob SEIs 064415445 e 064743631; com fundamento no artigo 65, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Mu- nicipal nº 13.278/02 e no artigo 49, do Decreto nº 44.279/03, AUTORIZO o Termo Aditivo de Escopo do Contrato n. 076/ SVMA/2021, celebrado com a empresa LANG SERVIÇOS EIRE- LI? – ME – CNPJ: 08.223.709/0001-68, cujo objeto é a presta- ção de seviços de limpeza, asseio e conservação predial, dedeti- zação, descupinização e desratização, limpeza de caixa d´água, com fornecimento de mão-de-obra, saneantes domissanitários materiais e equipamentos visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene para continuidade das atividades no Planetário Professor Xxxxxx Xxxxxx - localizado no Parque do Carmo, para suprimir a prestação de serviços de lim- peza com fornecimento de materiais ao prédio sede da SVMA, a partir de 28/05/2022, conforme informação sob SEI 064751685, suprimindo R$ 37.158,65 (trinta e sete mil cento e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), de modo que o novo valor do contrato passa a ser de R$ 174.068,90 (cento e setenta e quatro mil sessenta e oito reais e noventa centavos);
SEI 6027.2019/0002562-4
Interessado: SVMA/CAF
Assunto: Contrato 025/SVMA/2019. Prorrogação contratual por 12 (doze) meses.
I – À vista dos elementos do presente processo, RERRATI- FICO o despacho publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 14/06/2022, página 79, nos seguintes termos:
I.a – Onde constou: "pelo valor anual reajustado estimado de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais)";
I.b – Passa a constar: "pelo valor anual reajustado estima- do de R$ 204.000,85 (duzentos e quatro mil reais e oitenta e cinco centavos)";
II – Os demais itens ficam ratificados;
SEI 6027.2022/0006160-0
Interessado: SVMA/CGPABI/DFS
Assunto: Aquisição de compressa de gaze hidrófila, 7,5
da Carteira de Identidade nº 4.137.657-2, inscrito no CPF/MF sob o n° 18667448/04.
O objetivo do curso é apresentar e debater o panorama atual das áreas naturais protegidas a partir das abordagens presentes na mediação socioeducativa, do entendimento da biodiversidade com o patrimônio cultural e dos desafios presen- tes na relação sociedade e natureza.
A proposta tem formato híbrido, com três ciclos temáticos, compostos por quatro encontros virtuais e um encontro presen- cial cada, e tem a seguinte previsão para ser disponibilizado entre os meses de setembro a novembro de 2022.
Os eventuais interessados em se opor ou apresentar pro- postas congêneres deverão entregar os seguintes documentos no Setor de Protocolo da SVMA, localizado à Xxx xx Xxxxxxx, 000, xxxxxx, das 09:00 às 16:00 com a menção ao processo SEI 6027.2022/0003446-7 acompanhado de: a) cópia do registro comercial, certidão simplificada expedida pela Junta Comer- cial do Estado, ato constitutivo e alterações subsequentes ou decreto de autorização para funcionamento, conforme o caso;
b) cópia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídi- cas - CNPJ; c) Cópia dos documentos do representante legal da Xxxxxx Xxxxxxxx; se pessoa física: (i) Cópia de Documento de Identidade; (ii) Cópia de Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; (iii) Cópia de comprovante de residência; d) plano de trabalho contendo no mínimo: identificação do objeto a ser executado; descrição de metas a serem atingidas; etapas ou fases de execução, estabelecendo, para tanto, o seu período de vigência; plano de aplicação dos recursos financeiros, caso exis- ta; previsão de início e fim da execução do objeto, bem assim da conclusão das etapas ou fases programadas.
O prazo para entrega dos documentos é até às 16:00 do terceiro dia útil subsequente ao da publicação deste edital de chamamento público.
Para maiores informações e acesso às minutas-padrão dos documentos necessários, acessar o sítio eletrônico http:// xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxxx/xxxx_xxxxxxxx/. Em caso de dúvidas não sanadas por meio de consulta ao sítio, pode-se entrar em contato pelo e-mail svmacgpabi@prefeitura. xx.xxx.xx e xxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx
EIRELI
no edital.
cm X 7,5 cm (5 dobras e 8 camadas), para o tratamento dos
Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso
Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve interposição de recurso.
Licitantes
Legenda | Enquadramento | CNPJ/CPF | Licitante |
FOR0852 | ME | 02.529.711/0001-83 | HCS ENGENHARIA CIVIL CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA. |
FOR0550 | EPP | 02.818.737/0001-41 | HERMECON CONSTRUÇÕES LTDA - epp |
FOR0796 | EPP | 16.482.215/0001-26 | TOP-TRACK CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO ESPORTIVO EIRELI |
FOR0404 | EPP | 18.409.431/0001-71 | M F ENGENHARIA CIVIL LTDA |
FOR0641 | ME | 22.218.434/0001-03 | AHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA |
FOR0360 | ME | 30.622.265/0001-92 | GSK Comércio e Indústria Eireli |
FOR0305 | ME | 33.143.669/0001-91 | Belartec-Construção Manutenção & Negocios EIRELI |
FOR0723 | ME | 33.248.106/0001-68 | DOIS A SERVICOS E COMERCIO LTDA |
FOR0061 | ME | 40.931.500/0001-61 | RV Sports engenharia & Serviços Ltda - me |
Encerramento realizado pela pregoeira.
Considerações finais:
Assim adjudicamos o objeto licitado ao licitante FOR0796 (TOP-TRACK CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO ESPORTIVO EIRELI-ME – CNPJ: 16.482.215/0001-26), pelo valor global total da contratação é de R$ 32.340,00 (trinta e dois mil trezentos e quarenta reais). Após a publicação da presente ata, os autos seguirão à Assessoria Jurídica para o despacho de Homologação pela Autoridade Competente. A íntegra desta Ata está disponível no Sistema BEC, bem como, nos autos do Processo Sei nº 6027.2022/0002684-7. Agradecemos a todos pela participação.
Data: 27/06/2022 às 14:35:56
OBSERVAÇÃO: A íntegra desta Ata está disponível no processo SEI 6027.2022/0002684-7, bem como no Sistema BEC.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 017/SVMA/2022
CONTRATO Nº 040/SVMA/2021
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº 027/SVMA/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2021/0005835-6
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ 74.118.514/0001-82
CONTRATADA:XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX – CNPJ: 05.637.139/0001-64.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modifica- ção unilateral do Termo de Contrato nº 040/SVMA/2021, visando apenas a alteração na nomenclatura re unidade de peso referentes aos itens descritos no doc SEI 065269223, por apostilamento, em virtude da alteração sofrida no Boletim Diário da Companhia de Entrepostos dos Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP), tendo em vista que não afetará a base contratual, conforme segue abaixo planilha com demonstração:
ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO UNID/PESO REFERÊNCIA CEAGESP QUANTIDADE ESTIMADA SEMANAL IBIRAPUERA
QUANTIDADE ESTIMADA SEMANAL ANHANGUERA CEMACAS QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL
VERDURAS
20 ALMEIRÃO DZMC 1 DZMC 2 DZMC 156 DZMC
21 BROCOLOS DZMC 0 DZMC 3 DZMC 156 DZMC
22 CATALONHA DZMC 4 DZMC 3 DZMC 364 DZMC
23 COUVE B 1/KG 1,5 KG 15 KG 858 KG
24 MILHO VERDE A 1/KG 24 KG 96 KG 6.240 KG
DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2.022.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 018/SVMA/2022
CONTRATO Nº 001/SVMA/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2021/0016318-4
MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Ata de Registro de Preços nº 008/ SG-COBES/2019.
CONTRATANTE:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ 74.118.514/0001-82
CONTRATADA:TELEFÔNICA BRASIL S.A, inscrita sob o CNPJ nº 02.558.157/0001-62
OBJETO DO APOSTILAMENTO: presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Contrato nº 001/SVMA/2022, visando o reajuste anual através do Índice de Preços ao Consumidor – IPC, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, nos termos da Portaria SF nº 389, o demonstrativo de REAJUSTE ANUAL, para o objeto/ contrato em questão, conforme informação sob SEI nº 058281117, segue abaixo a demonstração:
Reajuste (IPC/FIPE 9,960414%) a partir de 01/11/2021
Processo: 6027.2021/0016318-4
Item Ata RP Descrição Quantitativo (mês) Vr. Unitário Vr. Mês Vr. Ano
1 assinatura E1 4 R$ 135,98 R$ 543,92 R$ 6.527,04
2 assinatura DDR 500 R$ - R$ - R$ -
(A) Valor total assinatura Link 504 - R$ 543,92 R$ 6.527,04 E1 / DDR
1 Minutos Local - (Fixo-Fixo) 53.337 R$ 0,0116 R$ 618,71 R$ 7.424,51
2 Minutos Local - (Fixo-Móvel) - (SMP e SME) 16.980 R$ 0,0581 R$ 986,54 R$ 11.838,46
3 Minutos Interestadual - (Fixo-Fixo) 716 R$ 0,0116 R$ 8,31 R$ 99,67
4 Minutos Intraestadual - (Fixo-Fixo) 345 R$ 0,0116 R$ 4,00 R$ 48,02
5 Minutos Intraestadual - (Fixo-Móvel) 230 R$ 0,0581 R$ 13,36 R$ 160,36
6 Minutos Interestadual - (Fixo-Móvel) 477 R$ 0,0581 R$ 27,71 R$ 332,56
(B) Valor total Minutos Local e Loga Distancia
(Interestadual / Intraestadual) 72.085 - R$ 1.658,63 R$ 19.903,58
7 Mercosul (Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai) (I) 6 R$ 0,6377 R$ 3,83 R$ 45,91
(C) Valor total Minutos Longa Distancia Internacional (Fixo
x Fixo) | 6 | - | R$ | 3,83 | R$ 45,91 | |
16 | Mercosul (Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai) (I) | 4 | R$ | 0,6377 | R$ 2,55 | R$ 30,61 |
(D) Valor total Minutos Longa Distancia Internacional (Fixo
animais da Divisão da Fauna Silvestre, pela ata de R.P. nº? 192/2022-SMS.G.
I – No exercício das atribuições a mim conferidas por Xxx, à vista dos elementos constantes do presente, com fundamento no artigo 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, regulamen- tada pelos Decretos nº 7.892/13 e 8.250/14; na Lei Municipal n.º 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03 e no Decreto nº 56.144/15, AUTORIZO a aquisição, pela Ata de Registro de Preços nº 192/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa DUPATRI FOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EX-
PORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.027.894/0008- 30?, de 6.000 (seis mil) unidades de compressas de gaze hidrófila, 7,5 cm X 7,5 cm (5 dobras e 8 camadas), pelo valor individual de R$ 0,30 (trinta centavos), e total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais);
II – A presente contratação fica condicionada à verificação, pela área técnica responsável, da apresentação de todos os documentos jurídico-fiscais das empresas elencados na Instru- ção 02/2019, aprovada pela Resolução 12/2019, do Tribunal de Contas do Município de São Paulo;
III – Satisfeito o item II acima, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho a favor da empresa detentora, onerando a dotação orçamentária nº 27.10.18.541.3005.6651.33903000.0 0, de acordo com a Nota de Reserva nº 39.417 (23/06/2022), acostada sob SEI 065761465, atentando-se à documentação comprobatória da regularidade fiscal e observado o limite orça- mentário para o exercício;
SEI 6027.2022/0006897-3
Interessado: SVMA/CGPABI/DFS
Assunto: Aquisição de 60 (sessenta) unidades de fita adesi- va microporosa branca - 2,5 cm x 10 m para o tratamento dos animais da Divisão da Fauna Silvestre – DFS, pela ata de R.P. nº? 401/2021-SMS.G.
I – No exercício das atribuições a mim conferidas por Xxx, à vista dos elementos constantes do presente, com fundamento no artigo 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, regulamen- tada pelos Decretos nº 7.892/13 e 8.250/14; na Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03 e no Decreto nº 56.144/15, AUTORIZO a aquisição, pela Ata de Registro de Preços nº 401/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 61.418.042/0001-31?, de 60 (sessenta) unidades de fita adesiva microporosa branca - 2,5 cm x 10 m?, pelo valor individual de R$ 2,02 (dois reais e dois centavos) e total de R$ 121,20 (cento e vinte e um reais e vinte centavos);
II – A presente contratação fica condicionada à verificação, pela área técnica responsável, da apresentação de todos os documentos jurídico-fiscais das empresas elencados na Instru- ção 02/2019, aprovada pela Resolução 12/2019, do Tribunal de Contas do Município de São Paulo;
III – Satisfeito o item II acima, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho a favor da empresa detentora, onerando a dotação orçamentária nº 27.10.18.541.3005.6651.33903000.0 0, de acordo com a Nota de Reserva nº 39.099 (22/06/2022), acostada sob SEI 065706508, atentando-se à documentação comprobatória da regularidade fiscal e observado o limite orça- mentário para o exercício;
SEI 6027.2022/0003446-7
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/ SVMA.G/2022
O Município de São Paulo, através da SECRETARIA MU- NICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE – SVMA, TORNA PÚ-
BLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, conforme autorizado pelo inciso X do Decreto Municipal nº 19.512/84, que recebeu a proposta de parceria técnica no SEI 6027.2022/0003446-7, doc. SEI 060642974, para a formaliza- ção de termo de cooperação técnica cujo objeto é proporcionar o Curso de Gestão de Áreas Protegidas para o público em geral e não tem caráter de formação profissional e ou valor estimado, sem qualquer transferência de recursos financeiros e/ ou patrimoniais da Administração Pública Municipal, proposta pelo SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC - Administração Regional no Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob o nº 03.667.884/0001-20, com sede à Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx, Xxx Xxxxx/XX, CEP: 03.331-000, representa- da legalmente pelo Sr. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, portador
INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 002/120/ SIURB/21/22 .
CONTRATO Nº 120/SIURB/21
PROCESSO SEI Nº 6022.2018/0004820-0 LICITAÇÃO CONVITE Nº 019/21/SIURB
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO
CONTRATADA: MH CONSTRUTORA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE DE- SENVOLVIMENTO DE PROJETO EXECUTIVO COMPLETO DE IM- PLANTAÇÃO, SONDAGEM E PARECER TÉCNICO DE FUNDAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DO CEI SETOR 1604, SITUADO NA RUA DOMINGAS GALLETERI BLOTTA X RUA SÃO CANUTO – SP/SA
OBJETO DO ADITAMENTO: DA REDUÇÃO DO VALOR CON- TRATUAL E DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL
DA REDUÇÃO DO VALOR CONTRATUAL
Fica estabelecido a redução do valor do contrato no mon- tante de R$8.460,88 (oito mil quatrocentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos), alterando o valor contratual atual de R$ 58.694,17 (cinquenta e oito mil e seiscentos e noventa e quatro reais e dezessete centavos) para R$ 50.233,29 (cinquen- ta mil duzentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos), correspondendo a uma redução de 14,42% do valor atual do contrato.
DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL
Prorrogação do prazo contratual por 60 (sessenta) dias corridos a contar de 03/06/2022.
7910.2019/0000694-0
Int.: CONSÓRCIO SYSTRA / EBEI
Ass.: Aditivo de Valor Contratual - Contrato nº 025/ SIURB/2021 – Elaboração de projeto básico e projeto executivo para implantação do Corredor Leste Aricanduva - trecho Radial Leste - Terminal São Mateus.
DESPACHO: I - Em face dos elementos constantes destes autos, especialmente da manifestação da ATAJ (065614773, 065710598), que acolho, com fundamento na Lei nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03 e de acordo com o ar- tigo 65, I, "b" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações que regem o Contrato nº 025/SIURB/21, celebrado com CONSÓRCIO SYSTRA / EBEI, inscrita no CNPJ sob o nº 42.500.221/0001-79 (constituído pelas empresas: SYSTRA Engenharia e Consultoria Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 52.635.422/0001-37 e Empresa Brasileira de Engenharia de Infraestrutura Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 10.500.017/0001-61), tendo por escopo a elabo- ração de projeto básico e projeto executivo para implantação do Corredor Leste Aricanduva - trecho Radial Leste - Terminal São Mateus, e pela competência a mim delegada na Portaria nº 002/SMSO.G/2017, AUTORIZO a alteração contratual de forma a acrescer o valor do contrato no montante R$ 1.407.250,62 (um milhão, quatrocentos e sete mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta e dois centavos), alterando o valor contratual de R$ 12.163.544,61 para R$ 13.570.795,23, correspondendo a um acréscimo, sem compensação, de 11,57% em relação ao valor inicial, sem decréscimos, conforme planilha de orçamento (063038468), sendo certo que, para elaboração das planilhas foram respeitados as premissas do Acórdão nº 749/2010 – TCU. II - APROVO os serviços e preços extracontratuais do RPA 001/22 no processo SEI nº 7910.2022/0000048-4 e adoção do novo cronograma físico-financeiro no sei 063038535, sem
alteração do prazo contratual.
III - Outrossim, conforme informado por SIURB/DAF/DF (065578322),, há disponibilidade de recursos para aprovação do aditivo contratual consoante Nota de Reserva n° 38.429/2022 (065578181), onerando a dotação orçamentária n° 98.22.26.45 3.3009.5.392.4.4.90.39.00.08 do orçamento vigente.
quarta-feira, 29 de junho de 2022 às 05:00:54