EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 21101/2019. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato STJ 21/2020. CONTRATADA:

G.S.I Serviços Especializados Eireli. CNPJ: 15.219.654/0001-88. OBJETO: Ajuste de tributos, repactuação de preços e prorrogação de vigência contratual. FUNDAMENTO: Art. 57, II e art. 58, § 1º, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 06/03/2023. VIGÊNCIA: 02/07/2023 a 01/03/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.584.291,80. SIGNATÁRIOS: XXXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX - SAD/STJ, e XXXXX XXXXXXX XXXXX - Xxxxxxxxxx.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 31696/2020. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato STJ 30/2021. CONTRATADA: Arvvo Tecnologia, Consultoria e Serviços Ltda. CNPJ: 25.359.140/0001-81. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual com cláusula resolutória. FUNDAMENTO: Art. 57, IV e art. 65, II, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 06/03/2023. VIGÊNCIA: 01/06/2023 a

31/05/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 69.600,00. SIGNATÁRIOS: XXXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX - SAD/STJ, e XXXXX XXXX XXXXX XX XXXXXXXX - Xxxxxxxxxx.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

SECRETARIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação da empresa Ramos Arquitetura e Consultoria em Eficiência Energética Ltda, CNPJ 38.266.325/0001-93, com vistas à realização do curso "EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM EDIFICAÇÕES", previsto para o período de 27 a 31 de março de 2023, na modalidade presencial, com carga horária de 36 horas-aula, ao custo total de R$ 49.000,00, com fundamento no art. 25, inc. II, c/c o art. 13, inc. VI, da Lei nº 8.666/93. Ratificada por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Presidente do CSJT, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93.

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

AUDITORIA DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostila Contratual nº 5. Contrato nº 03/2019. Processo SEI 000068/23-04.46. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ: 00.497.552/0015-52. Contratada: COLABORE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA. CNPJ: 11.499.545/0001-00. Objeto: Repactuação

do valor mensal do contrato de R$ 33.383,64 (trinta e três mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 35.429,63 (trinta e cinco mil, quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e três centavos), com vigência a partir de 01/01/2023, em razão da homologação da CCT 2023. Fundamento Legal: Art. 57 da IN nº 05/2017-MPDG,

§ 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, e Cláusula Décima do Contrato. Data de Assinatura: 02/03/2023. Signatário: Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Juiz Federal da Justiça Militar.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021

Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 0006165-90.2019. Pregão Eletrônico 20/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA. CNPJ 07.789.113/0001-67. Objeto:

Alterar/incluir/atualizar cláusulas/itens/anexos; Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 666.825,00. Vigência: 08/03/2027 a 30/11/2027. Data de assinatura: 02/03/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor XXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pela Contratada, o Senhor XXXXXXX XXXXX XXXXX, Representante.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

SECRETARIA-GERAL

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

"Comunico que o Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, ratificou a inexigibilidade de licitação com vistas à contratação da PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 69.112.514/0001-35, com a finalidade de prestação dos serviços de manutenção, suporte técnico e atualização do software Sophia Biblioteca (SBA), em continuidade ao sistema instalado nas Bibliotecas do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, do Centro Cultural Justiça Federal e da Seção Judiciária do Espírito Santo, através do Processo nº TRF2-EOF- 2022/00243, cujo valor estimado anual é de R$ 23.262,00."

Rio de Janeiro - RJ, 7 de março de 2023.

XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX

Diretor-Geral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 0009204-36.2022.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.006.10.2023, firmado em 06/03/2023; Contratantes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº

59.949.362/0001-76, JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº

05.445.105/0001-78, JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 05.422.922/0001-00; Contratada: VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA., CNPJ nº

14.121.957/0001-09; Objeto: emissão de Certificados Digitais, padrão ICP-Brasil, para pessoas físicas, pessoa jurídica e equipamentos de rede, incluindo visitas para emissão e o fornecimento de dispositivos tokens USB para armazenamento de certificado digital; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo período de 30 meses; Valor Total: R$ 621.500,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 003/2023; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nºs 10.024/2019, 7.746/2012, 7.174//2010 e 8.538/2015 e Lei nº 8.078/1990 - Código de

Defesa do Consumidor; Signatários: pelos Contratantes, o Sr. Otávio Xxxxxxx Xxxxxxxx Perillo, Diretor-Geral do TRF 3ª Região, o Dr. Xxxxxx Xxxxx Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, a Dra. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul e, pela Contratada, o Sr. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Procurador e o Sr. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Administrador.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 65/2022

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de telecomunicações na modalidade de serviço móvel pessoal (SMP), no sistema digital pós-pago, com fornecimento de chips (SIM cards) habilitados e estações móveis (aparelhos).

XXXXXX XXXXXXXX XXXX

Pregoeira

(SIDEC - 07/03/2023) 090029-20901-2023NE000100

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 90029

Nº Processo: 0046921-53.2020.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de controle de acesso (SCA), estúdio fotográfico, impressão de crachás, detectores de metais e cofres de segurança, integrantes de sistema eletrônico de segurança predial, com fornecimento de peças novas, instalados no Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Xx. Xxxxxxxx, 0000 - Xxxxx Xxxxx, 00 Xxxxx, Xxxxxxxx 000, Xxxx Xxxxx - Xxx Xxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 13h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX

Pregoeira Substituta

(SIASGnet - 07/03/2023) 90029-20901-2023NE000100

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 389/2022

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 389/2022. CONVENENTES: Tribunal

Regional Federal da 4ª Região e Hospital de Clínicas de Porto Alegre. OBJETO: A renovação da cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 116 e parágrafos da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 08/03/2023 a 08/03/2028. P.A. 0009167-89.2016.4.04.8000.

ASSINATURA: Desembargador Federal Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Presidente do TRF 4ª Região, em 05/03/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO PRIMEIRO ao Contrato nº 11/2021. CONTRATANTE: TRF 4ª

Região. CONTRATADA: LE Veículos e Extintores Ltda. OBJETO: A prorrogação da vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, nos temos da Cláusula III do Instrumento original, a partir de 21.05.2023; o contrato prevê prestação continuada de serviços de manutenção preventiva e vistoria dos sistemas de segurança contra fogo. DOT ORÇAMENTÁRIA: PT-168396, ND 3390.39 e reforço à 2023NE500210. VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 38.892,00. PA: 0002914-12.2021. ASSINATURA: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx,

Diretora Administrativo, em exercício, em 06/03/2023.

DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 90030

Nº Processo: 0000287-64.2023. Objeto: Registro de Preços de Divisórias e ajustes de Persianas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, 000, Xxxxx xx Xxxxx - Xxxxx Xxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 11h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 14h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: Edital também disponível no site xxx.xxx0.xxx.xx e e-mail: xxx@xxx0.xxx.xx.

XXXXXX XXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

Diretora Geral

(SIASGnet - 07/03/2023) 90030-00001-2023NE500106

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 0208479-SJMG. CONCEDENTE: União, por meio da Subseção Judiciária de Teófilo Otoni/Minas Gerais. MANTENEDORA: Fundação Educacional do Nordeste Mineiro - Fenord, com adesão do Instituto de Ensino Superior Integrado - IESI. OBJETO: Concessão de Estágio . VIGÊNCIA: 60 meses a partir da data de assinatura. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico nº 0005614-64.2022.4.06.8001 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: Assinado em 01/03/2023 pelo Juíz Federal Diretor, Dr. Antônio Lúcio Túlio de Oliveira, pela Concedente, o Sr. Diretor Executivo Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, pela Mantenedora e o Sr. Coordenador Geral Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx, pela IESI.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 90013

Nº Processo: 32147720224068001. Objeto: Contratação exclusiva de ME/EPP, em caráter continuado, de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar- condicionado do edifício-sede, da Subseção Judiciária de Lavras, sem fornecimento de peças de reposição e incluindo todo material de consumo e equipamentos necessários para completa realização dos serviços descritos no item 8 do Termo de Referência e Minuta Contratual.. Total de Itens Licitados:

1. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Xx. Xxxxxxx Xxxxxx, Xx. 0000 - Xxxxx Xxxxxxxxx, - Xxxx Xxxxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 13h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .

XXXXXXX XXXXX EMIDIO DO CARMO

Pregoeira

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023030800129

129

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que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

(SIASGnet - 07/03/2023) 90013-00001-2023NE000001