PLANO BODY DIAMANTE ANUAL, poderá utilizar a unidade Varginha Shopping, Centro e Santa Luiza e unidade Alfenas Centro.
PLANO BODY DIAMANTE ANUAL, poderá utilizar a unidade Varginha Shopping, Centro e Santa Luiza e unidade Alfenas Centro.
Por meio deste Termo de Adesão (“Termo”), o Contratante (“Cliente”) contrata os serviços da BODY HEALTH WELLNESS CENTER, declarando ter lido e anuído, livremente, com as condições abaixo:
I. DO OBJETO:
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços direcionados às atividades físicas especializadas que a Academia se obriga a prestar ao Cliente através dos seus profissionais. Este contrato é individual e intransferível, no qual o Cliente adere pessoalmente às condições aqui dispostas.
Parágrafo primeiro. O quadro resumo acima dispõe os dados do Cliente, do Plano escolhido e da Unidade que o Cliente poderá frequentar. Este quadro foi gerado de acordo com as informações fornecidas pelo Cliente no ato da Xxxxxx. A veracidade dos dados pessoais é de responsabilidade do Cliente.
Parágrafo segundo. A contratação dos serviços do Cliente junto a Academia se dará através da escolha dos planos disponíveis e autorização de pagamento por débito automático em cartão de crédito, cujas regras serão apresentadas neste contrato.
Parágrafo terceiro. O Cliente deverá pagar a taxa de matrícula, conforme tabela vigente à época.
Parágrafo quarto. Para efetivação da matrícula, o Cliente deverá apresentar documento de identidade (com foto) ou CNH e cadastrar impressão digital, foto digital e cadastrar senha no sistema para identificação de acesso às dependências da Academia.
Parágrafo quinto. Após a efetivação da matrícula, para ingressar nas dependências da Academia, o Cliente deverá se utilizar do sistema de identificação digital ou, na ausência de funcionamento deste, apresentar documento oficial de identificação.
II. REGRAS DE UTILIZAÇÃO:
Cláusula 2ª: Ao assinar o Termo, o Cliente concorda com as condições da contratação e do Regimento Interno da BODY HEALTH WELLNESS CENTER, disponíveis no site da Academia. Em caso de descumprimento do Regimento Interno pelo Cliente (ou por Convidado do Cliente), da BODY HEALTH WELLNESS CENTER poderá aplicar penalidades / advertências ou rescindir unilateralmente este Termo. Em caso de rescisão deste Termo pelos motivos acima, fica resguardado à da BODY HEALTH WELLNESS CENTER o direito de não permitir nova matrícula do Cliente infrator.
III. DO PLANO CONTRATADO, DAS FORMAS DE PAGAMENTO E DO VALOR:
Cláusula 3ª. O Cliente, através do presente, está se matriculando para frequentar as dependências da Academia, bem como usufruir dos serviços oferecidos, na forma e condições estabelecidas nas cláusulas deste instrumento no Regimento Interno e Termo de Adesão, disponíveis no site da Academia.
Parágrafo primeiro. O valor da mensalidade será debitado na data da compra do contrato estabelecida no quadro resumo do contrato, e terá reajuste anual no mês de aniversário do contrato pela variação positiva do IGP-M acumulado dos últimos 12 meses.
Parágrafo segundo. O valor da manutenção anual R$ 120,00 será devido no ato da matrícula, e a cada 12 (doze) meses, no momento da renovação. O valor poderá ser pago em duas parcelas por mera liberalidade da Academia.
Parágrafo terceiro. Em caso de inadimplemento por parte do Cliente haverá a incidência de correção monetária pelo IGPM/FGV e de juros moratórios de 1% ao mês mais multa de 2 % (dois por cento) sobre o valor da parcela, desde o vencimento até o efetivo pagamento.
Parágrafo quarto. Havendo atraso de pagamento de qualquer valor ou acréscimo previsto no presente termo de adesão, a Academia fica desde já autorizada a emitir contra o Cliente os títulos de créditos pertinentes; efetuar a cobrança pelos meios previstos na legislação comum aplicável, extrajudicialmente ou judicialmente; registrar seu débito, nos valores exatos das respectivas parcelas, com todos os reajustes especificados neste contrato e quando for o caso, com os acréscimos aqui previstos, nos órgãos de proteção ao crédito, bastando para tanto, em atendimento ao artigo 43 § 2º do Código de Defesa do Consumidor, uma comunicação prévia que se dará mediante o envio de carta com aviso de recebimento (A.R.)., informando a consequente inscrição no SPC, SERASA ou outro órgão do gênero, assim como poderá encaminhar ao Tabelião/Cartório de protesto as parcelas referentes às mensalidades não pagas em seu vencimento.
Parágrafo quinto. Após o vencimento da mensalidade, caso o Cliente encontre-se inadimplente, o sistema eletrônico de controle de
entrada impedirá sua entrada até que haja a regularização das pendências financeiras.
Parágrafo sexto: A Academia fica desde já autorizada a debitar o valor da mensalidade em aberto para regularização do pagamento. Aderindo ao presente Contrato, com a autorização para débito em conta. Caso essa forma de pagamento do plano escolhido seja negada ou não esteja mais disponível para a realização da cobrança. Caso não esteja autorizado, o Cliente deverá pagar o valor integral da mensalidade, com a finalidade para continuidade das cobranças em razão dos serviços contratados. Caso o Cliente opte pelo pagamento em dinheiro, o valor total do contrato deverá ser pago à vista, já que a opção de pagamento parcelado somente está disponível para as modalidades de crédito recorrente.
Parágrafo sétimo. O Cliente está ciente e concorda que é de sua responsabilidade o preenchimento correto dos dados, caso haja alguma divergência quanto aos dados fornecidos, o Cliente será integralmente responsável pela regularização.
Parágrafo oitavo. O não comparecimento do Cliente às dependências da Academia, não exime o pagamento, tendo em vista a disponibilidade do serviço.
IV. DO PRAZO:
Cláusula 4ª. O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses e FIDELIDADE de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.
V. DO CANCELAMENTO, DA DESISTÊNCIA E TRANSFERÊNCIA: Cláusula 5ª. O Cliente poderá solicitar o CANCELAMENTO DO PLANO a qualquer tempo, sem cobrança multa, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da próxima cobrança, devendo optar por uma das 02 (duas) opções disponíveis, quais sejam: a) preenchimento do PROTOCOLO DE CANCELAMENTO disponível na recepção da academia; b) carta REGISTRADA via correio. NÃO serão admitidos pedidos de cancelamento realizados por telefone, verbalmente na recepção da academia, por e-mail ou por qualquer outra forma senão aquelas descritas nos itens "a" e "b" desta cláusula.
Pela prestação dos serviços objeto deste instrumento o Cliente pagará a Academia o valor de mensalidade correspondente ao plano que representar o período por ela efetivamente utilizado, segundo valores expressos na planilha abaixo:
Valor da mensalidade COM o desconto promocional em recorrência da fidelidade R$ 230,00.
Valor da mensalidade SEM o desconto promocional em decorrência da fidelidade R$ 350,00
• Plano de 1 (um) meses de vigência a mensalidade será de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais);
• Plano de 2 (dois) meses de vigência mensalidade será R$ 335,00 (Trezentos e trinta e cinco reais);
• Plano de 3 (três) meses de vigência mensalidade será R$ 330,00 (Trezentos e trinta reais);
• Plano de 4 (quatro) meses de vigência mensalidade será R$ 325,00 (Trezentos e vinte e reais);
• Plano de 5 (cinco) meses de vigência mensalidade será R$ 320,00 (Trezentos e vinte reais);
• Plano de 6 (seis) meses de vigência mensalidade será R$ 315,00 (Trezentos e quinze reais);
• Plano de 7 (sete) meses de vigência mensalidade será R$ 300,00 (Trezentos reais);
• Plano de 8 (oito) meses de vigência mensalidade será R$ 285,00 (Duzentos e oitenta e cinco reais);
• Plano de 9 (nove) meses de vigência mensalidade será R$ 270,00 (Duzentos e setenta reais);
• Plano de 10 (dez) meses de vigência mensalidade será R$ 255,00 (Duzentos e cinquenta e cinco reais);
• Plano de 11 (onze) meses de vigência mensalidade será R$ 240,00 (Duzentos e quarenta reais);
• Plano de 12 (doze) meses de vigência mensalidade será R$ 230,00 (Duzentos e trinta reais).
Parágrafo primeiro. Em caso de cancelamento do plano, será cobrado do Cliente o valor integral da manutenção devido no ato da matrícula. O valor do pró-rata da manutenção será cobrado após 12 meses de contrato e pago devidamente no ato da rescisão, valendo- se para tanto o valor de tabela, e não o valor do desconto eventualmente concedido no momento da contratação.
Parágrafo segundo. O Cliente não poderá em nenhuma hipótese transferir o contrato à terceiro.
VI. DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ACADEMIA E DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES:
Cláusula 6ª. A BODY HEALTH WELLNESS CENTER funcionará conforme estabelecido no regimento interno disponível na Unidade e no site da Academia.
Parágrafo primeiro: o regimento interno poderá sofrer alterações, bem como a grade de aulas coletivas, de acordo com as necessidades da Academia e estarão sempre disponíveis na Unidade
e no site da Academia.
Parágrafo segundo: A administração da Academia se reserva o direito de promover alterações ou modificações pertinentes na escala de aulas e horários, bem como substituir instrutores, conforme necessidade e conveniência desta sem necessidade de aviso prévio.
VII. RESPONSABILIDADE PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DECLARAÇÃO DE SAÚDE:
Cláusula 7ª. O Cliente ou convidado antes de iniciar as atividades físicas, ou em até 05 dias contados da data de realização da matrícula, deverá responder o questionário PAR-Q, por meio eletrônico ou por meio físico. Caso haja alguma resposta positiva ao questionário, o Cliente deverá assinar o termo de responsabilidade, e nas cidades onde a legislação exigir deverá ser apresentado atestado médico comprovando estar apto a realizar as atividades físicas oferecidas pela Academia.
Parágrafo primeiro: Caso o Cliente seja menor de idade deverá apresentar obrigatoriamente o Termo de Responsabilidade assinado pelos pais ou responsável legal, ficando este responsável pela veracidade das informações prestadas.
Parágrafo segundo: O Cliente compromete-se a informar sempre que for submetido a intervenções cirúrgicas, hospitalares e ambulatoriais de média e grande complexidade aos Instrutores responsáveis, ficando ciente que deverá apresentar atestado médico posterior à intervenção, comprovando a aptidão para prática de atividades físicas. Fica ciente ainda, que a falta de comunicação exime a Academia de toda e qualquer responsabilidade sobre eventuais danos sofridos pelo Cliente.
Parágrafo quinto: O Cliente deverá realizar a Avaliação Física/Funcional antes de iniciar as atividades na Academia e a cada período de 04 (quatro) meses deverá renová-la. Os custos referentes a este serviço serão cobrados a parte.
Parágrafo sexto: A avaliação física periódica será realizada por profissional autônomo, cujo agendamento e pagamento deverão ser feitos diretamente com o profissional.
VIII. DA PROTEÇÃO DOS DADOS
Cláusula 8ª. O Cliente autoriza o tratamento de dados pessoais, inclusive os dados sensíveis, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que rege a proteção geral dos dados, informados por ocasião da contratação dos serviços de atividades de condicionamento físico oferecido pela Academia, com a finalidade de organizar a prestação os serviços ora contratados, realizar as operações financeiras inerentes à execução do presente contrato, construção dos treinamentos de acordo com as características físicas de cada Cliente e informar sobre os serviços promocionais oferecidos pela Academia ou qualquer informação que seja pertinente. As informações também poderão ser usadas em auditorias, análises estatísticas, ciência de dados, desenvolvimento e melhoria de serviços prestados pela Academia.
Parágrafo primeiro. A Academia utilizará as medidas técnicas e administrativas necessárias aptas para proteger todos os dados informados pelo Cliente.
Parágrafo segundo. A Academia não se responsabiliza por práticas maliciosas ou pelo mau uso de conteúdo de outros sites, bem como por falhas na segurança de dados ou ilegalidades cometidas por terceiros, sejam estes parceiros comerciais ou não.
Parágrafo terceiro. A Academia coletará dados indispensáveis ao funcionamento das suas operações, como nome e CPF, endereço, e- mail, telefones para contato, entre outros. O Cliente, ora titular dos dados, pode optar por não conceder alguma dessas informações. Nessa situação, o Cliente será cientificado sobre as consequências da não-autorização tanto em termos das limitações de acesso aos
serviços disponíveis na plataforma online, quanto à negação de acesso a operação, informando os respectivos motivos.
Parágrafo quarto. A Academia pode, ainda, coletar e armazenar informações sobre a navegação do titular, como endereço IP, tempo de permanência e características de dispositivos móveis. Informações de outras fontes, cadastros de parceiros ou de outros órgãos públicos ou privados também podem ser somados à base de dados.
Parágrafo quinto. Todos os dados pessoais dos Clientes são armazenados em bancos de dados de plataformas de terceiros, proporcionando a segurança das informações coletadas.
Parágrafo sexto. A Academia disponibilizará um canal de atendimento para a apresentação de reclamações, sugestões, solicitações, denúncias e elogios sobre práticas, procedimentos e processos, e poderá ser acessada no endereço eletrônico: xxxxxxx@xxxxxxxxxx.xxx.xx
Parágrafo sétimo. Em caso de violação de dados pessoais, a Academia informará ao Cliente de forma imediata e notificará o acontecimento aos órgãos governamentais competentes, nos termos e condições previstos na lei.
Parágrafo oitavo. O Cliente assume total responsabilidade quanto às declarações prestadas para a celebração do presente contrato, especialmente com relação à sua identificação; dados cadastrais; assunção das obrigações ora convencionadas; aptidão legal para cumprimento do Contrato, concordando, desde já, que a não entrega dos documentos legais comprobatórios das declarações prestadas, poderá acarretar a extinção deste contrato, isentando a Academia de qualquer responsabilidade pelos eventuais danos resultantes do cancelamento.
Parágrafo nono. Os dados pessoais dos Clientes serão conservados pela Academia por um período de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de extinção do presente contrato, para efeitos de divulgação dos serviços e promoções oferecidas pela Academia.
IX. DISPOSIÇÕES GERAIS:
Cláusula 9ª. A Body Health manterá os equipamentos e instalações em perfeito estado de conservação e higiene.
Cláusula 10ª. O Cliente autoriza, a título gratuito, o uso da sua imagem em todo e qualquer material entre fotos e documentos, para ser utilizada em campanhas promocionais da Academia. A presente autorização pode ser revogada a qualquer tempo mediante solicitação expressa junto à Academia através do e-mail.: xxxxxxx@xxxxxxxxxx.xxx.xx
Cláusula 11ª. Os Clientes menores de 18 (dezoito) anos aderem a este instrumento juntamente com seu responsável legal, mediante a assinatura do respectivo termo de responsabilidade disponível no site da Academia, solidariamente, por seus atos, omissões e obrigações. Não será permitida a matrícula de menores de 12 (doze) anos.
Cláusula 12ª. O Cliente declara que está ciente de todos os termos estipulados neste contrato de prestação de serviço de atividades físicas e autorização de débito automático e juntamente com seu regimento interno, estando em pleno acordo com o mesmo, obrigando-se a respeitá-los e cumpri-los de forma integral.
O presente instrumento contratual encontra-se disponível na Academia e no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx ou aplicativo EVO mobile, tendo o seu conteúdo sido previamente levado ao conhecimento prévio do Cliente Contratante.
As partes elegem o Foro da Comarca da Cidade de Varginha/Alfenas
- MG, em renúncia de qualquer outro.
Assinaturas eletrônicas: Este documento poderá ser assinado eletronicamente, através do e-mail cadastrado, receberá um link para assinatura ou no aplicativo EVO Mobile, reconhecendo o Cliente como válida a assinatura eletrônica nos termos do artigo 10 da MP 2.200-2/01, ratificando validade jurídica para surtir efeitos legais.