SEÇÃO III

SEÇÃO III

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

SUBSECRETARIA DE APOIO OPERACIONAL

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2004 – SEG

Processo: 210.001.644/2004. Interessado: BRANEZ COMUNICAÇÃO TOTAL. Obje- to: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do Contrato nº 38/ 2004-SEG por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II do § 1º do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir de 19 de novem- bro de 2006, vigorando até 18 de novembro de 2007. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data de Assina- tura: 17 de novembro de 2006. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, na qualidade de Subsecretário de Apoio Operacional. Pela Contratada: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, na qualidade de representantes legais. Brasília, 17 de novembro de 2006.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2004 – SEG

Processo: 210.001.644/2004. Interessado: RC COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do Contrato nº 39/2004-SEG por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II do § 1º do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir de 19 de novembro de 2006, vigorando até 18 de novembro de 2007. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data de Assinatura: 17 de novembro de 2006. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, na qualidade de Subsecretário de Apoio Operacio- nal. Pela Contratada: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, na qualidade de supervisora de atendimen- to. Brasília, 17 de novembro de 2006.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2004 – SEG

Processo: 210.001.644/2004. Interessado: STYLUS COMUNICAÇÃO INTEGRADA

LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do Contrato nº 41/2004-SEG por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II do § 1º do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir de 19 de novembro de 2006, vigorando até 18 de novembro de 2007. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data de Assinatura: 17 de novembro de 2006. Signatários: Pelo Distrito Fede- ral: Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, na qualidade de Subsecretário de Apoio Operacional. Pela Contratada: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, na qualidade de representante legal. Brasília, 17 de novembro de 2006.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 38/2003-SEG

Processo: 010.000.711/2003. Partes: DF/SEG X NABIL NAZIR EL HAJE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato, com base no inciso II, artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir de 28 de outubro de 2006, vigorando até 27/10/2007. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: 27 de outubro de 2006 - Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxxx Xxxxx Xxxx na qualidade de Subsecretário de Apoio Operacional. Pela contratada: Xxxxx Xxxxx El Haje, na qualidade de Proprietário.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

FUNDO DE MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA – PRÓ-GESTÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO E ALTERAÇÃO DO EDITAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2006 – CPL/SGA

O PREGOEIRO designado para proceder ao certame acima informa aos interessados que foi acrescentando ao Objeto mais 01 (um) item, o que alterou substancialmente o ato convocatório. Diante disso, a data de abertura dos envelopes passa a ser no dia 1° de dezembro de 2006, às 10:00 horas, na Escola de Gestão Pública do Distrito Federal, situada no SGON, Xxxxxx X, Xxxx Xxxxxxxx X, Xxxx 00, Xxxxxxxx-XX. O novo edital está disponível no Protocolo Geral da SGA, andar térreo do Edifício Anexo do Palácio do Buriti, no horário de 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas. Maiores informações pelos telefones: (00) 0000-0000, 0000-0000, ou no endereço: Xx. Xxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxxx, 0x xxxxx, xxxx 000, Xxxxxxxx-XX.

Xxxxxxxx – DF, 17 de novembro de 2006.

XXXXXXX XX XXXXX

Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

SUBSCRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES

AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 508/2006

Objeto: AQUISIÇÃO de material permanente: (livros técnicos de diversos autores, pôsteres e painéis), para a Secretaria de Educação do DF, conforme condições, quantidades e especificações constantes no anexo I do edital, com recursos do CONVENIO Nº 306/2000-MEC/BID/PROEP). Data e horário para recebimento das propostas: até 09 horas do dia 20 de dezembro de 2006, processos 080.003.544/2006 e outros. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

Brasília/DF, 17 de novembro de 2006. XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX

Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL Nº 254/2006

O PREGOEIRO comunica aos interessados que a nova abertura do Pregão em epígrafe, processo 014.000.175/2005-Vice-Governadoria/DF, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal pós-pago (SMP), na modalidade local compreendendo inicialmente 50 (cinquenta) habilitações para atender a Vice Governadoria do DF, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei, será dia 1º de dezembro de 2006 às 14:30 horas. Lembrando que o referido pregão encontrava-se adiado “Sine Die”, e que o novo edital estará à disposição das empresas que já o retiraram, sem ônus, na Seção de protocolo desta Subsecre- taria ou pelo endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Aos demais interessados, mediante a apre- sentação do comprovante de recolhimento pago em qualquer agência bancária, através de DAR, código 357-3, no valor de R$ 7,00 (sete reais), que estará à disposição dos licitantes também na Seção de Protocolo, no Setor Bancário Sul Quadra 02, Bloco “L”, Térreo, Edifício Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, das 08 às 12 horas e das 14 às 18 horas. As empresas e ou representantes que adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial do Distrito Federal a possíveis alterações.

Brasília/DF, 17 de novembro de 2006. XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 414/2006

O PREGOEIRO comunica aos interessados que a nova abertura do Pregão em epígrafe, conforme a Decisão nº 6.148/2006 do TCDF que autorizou a continuidade do certame, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de transportes dos alunos da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, conforme condições, quantidade e especificações constantes no anexo I do edital, processo 080.003.888/2005-SEE/DF, será dia 04 de dezembro de 2006 às 14 horas. Lembrando que o referido pregão encontrava-se adiado “Sine Die”, e que o novo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, mediante pré-cadastro realizado no referido site para participação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site através do telefone 3312.5325.

Brasília/DF, 17 de novembro de 2006.

XXXXX XXXXXXX XXXX

AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2006

O PREGOEIRO comunica a repetição do Pregão acima citado, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, conservação e remanejamento de lixeiras, conforme condições, quantidade e especificações constantes no anexo I do edital. Data e horário para recebi- mento das propostas: até 08:30 horas do dia 11 de dezembro de 2006, processo 094.000.557/2005- BELACAP/DF. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, mediante pré-cadastro realizado no referido site para participação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site através do telefone 3312.5325.

Brasília/DF, 17 de novembro de 2006.

XXXXX XX XXXXX

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÕNICO N° 473/2006

O PREGOEIRO comunica aos interessados que o pregão acima citado, processo 040.003.783/ 2006-SEF/DF, cujo objeto é obtenção de melhor proposta pra Registro de Preços de aquisição de veículo, tipo ônibus para transporte coletivo urbano, encontra-se adiado “Sine Die”, tendo em vista alteração no anexo I do edital.

Brasília/DF, 17 de novembro de 2006.

XXXXX XXXXXXX XXXX

AVISOS DOS RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL N° 272/2006

O PREGOEIRO comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado encontra-se afixado no Quadro de Avisos da Subsecretaria de Compras e Licitações, no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “L” 5º andar, Edifício Xxxx Xxxxxxx Xxxxx e no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx .

Brasília/DF, 17 de novembro de 2006.

XXXXX XXXXXXX XXXX

PREGÕES ELETRÔNICOS Nºs: 304 e 351/2006

O PREGOEIRO comunica que os Resultados dos Julgamentos dos Pregões acima citados encon- tram-se afixados no Quadro de Avisos da Subsecretaria de Compras e Licitações, no Setor Bancá- rio Sul, Quadra 02, Bloco “L” 5º andar, Edifício Xxxx Xxxxxxx Xxxxx e no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

Brasília/DF, 17 de novembro de 2006. XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRENCIA N° 33/2006

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA, DA SUBSECRE- TARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

DO DISTRITO FEDERAL, COMUNICA aos interessados que a Concorrência acima citada, cujo objeto é Fornecimento de peças e acessórios para sinalizadores (sinalizadores visuais, sire- nes rotativas e acústicas das marcas RONTAN e ENGESIG), processo 052.001.225/2005, da Polícia Civil de Distrito Federal, encontra-se adiada “sine die”, em atendimento a Decisão nº 6.151/2006 proferida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal/TCDF.

Brasília, 17 de novembro de 2006 XXXXXXX XXXX

Presidente

DIRETORIA DE PESQUISA E REGISTRO DE PREÇOS GERÊNCIA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 269/2006 E-COMPRAS VALIDADE ATÉ 16 DE NOVEMBRO DE 2007

A GERÊNCIA DE REGISTRO DE PREÇOS, DA DIRETORIA DE PESQUISA E REGISTRO DE PREÇOS, DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, DA SECRETARIA

DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Distrital nº 938/95, c/c Decreto Federal nº 3.931/2001, adotado no âmbito do Distrito Federal por intermédio do Decreto nº 22.950/2002 e Pregão Eletrônico nº 352/2006, objeto do processo 040.003.790/2006, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços n° 269/2006 E-COMPRAS, dos materiais abaixo relacionados, com suas especificações, preços, marcas e fornecedores, com exceção dos itens nºs: 24, 77, que foram anulados; dos itens nºs: 5, 15, 18, 28, 29, 31, 34, 35, 42, 44, 56, 57, 58, 63, 65, 67, 70, 72, 73, 74,

81, 86, 87, 92, 96, 100, 107, 115, 117, 121, 123, 130, 133, 136, 138, 143, 144, 148, 149, 156, 164,

170, 172, 186, 187, 192, 193, 194, 197, 199, 200, 307, 210, que restaram fracassados; dos itens nºs: 04, 37, 161, 167, 173, que restaram desertos; do item nº: 124, que foi cancelado e dos itens nºs: 02, 40, 61, 119, 196, 206, 208, 209, tendo em vista a detentora encontrar-se suspensa no período

de 26.10.2006 a 26.12.2006, conforme publicação no DODF nº 206, de 26.10.2006, página 02: item: 1, quantidade estimada anual: 400, unid.: fa, especificação: abciximab, forma farmacêutica: solução injetável, concentração: 2 mg / ml, forma de apresentação: frasco-ampola 5 ml, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: frasco-ampola (fa), código ses: 090013, unidade de fornecimento: frasco-ampola 5 ml, fornecedor: Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, marca: Lilly, valor unit.: 1.248, 90; item: 3, quantida- de estimada anual: 132.600, unid.: cp, especificação: aciclovir, forma farmacêutica: comprimido, concentração por unidade: 200 mg, forma de apresentação: blíster ou strip, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: comprimido (cp), código ses: 090869, unidade de fornecimento: comprimido com 200 mg em blíster ou strip, fornecedor: Cellofarm Ltda, marca: Cellofarm, valor unit.: 0, 08; item: 6, quantidade estimada anual: 4.056, unid.: am, especificação alfentanila (cloridrato), forma farmacêutica: solução injetável, concentra- ção: 0, 5 mg / ml, forma de apresentação: ampola 5 ml, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: ampola (am), código ses: 090976, unidade de forneci- mento: ampola 5 ml, fornecedor: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, marca: Cris- tália, valor unit.: 9, 98; item: 7, quantidade estimada anual: 780.000, unid.: cp, especificação alprazolam, forma farmacêutica: comprimido, concentração por unidade: 1mg, forma de apresen- tação: blíster ou strip, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: comprimido (cp), código ses: 005668, unidade de fornecimento: comprimido com 1mg em blíster ou strip, fornecedor: União Química Farmacêutica Nacional S/A, marca: União Quími- ca, valor unit.: 0, 048; item: 8, quantidade estimada anual: 1.872, unid.: fr, especificação ambroxol, forma farmacêutica: xarope, concentração: 3mg/ml, forma de apresentação: frasco 100 ml com doseador, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: frasco (fr), código ses: 090172, unidade de fornecimento: frasco 100 ml com doseador, fornece- dor: Prati Donaduzzi & Cia Ltda, marca: Prati Donaduzzi, valor unit.: 0, 9765; item: 9, quantida- de estimada anual: 23.400, unid.: un, especificação amido hidroxietilico, forma farmacêutica: solução colóide injetável, concentração: 6%, forma de apresentação: sistema fechado de infusão (frasco ou bolsa) 500ml, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: unidade (um), código ses: 021041, unidade de fornecimento: sistema fechado de infusão (frasco ou bolsa) 500ml, características adicionais: para administração através de sistema fechado de infusão; acondicionado em frasco ou bolsa plástica, o frasco ou bolsa deve permitir o escoamento total da solução, conter dois sítios, sendo um autovedável e outro protegido por membrana e lacre de esterilidade, permitir conexão de todos os equipos para infusão, mantendo- a em sistema fechado e evitando vazamento, fornecedor: Fresenius Kabi Brasil, marca: Fresenius, valor unit.: 17, 00; item: 10, quantidade estimada anual: 9.360, unid.: un, especificação aminoáci-

dos, forma farmacêutica: solução injetável, concentração: 10%, forma de apresentação: frasco ou bolsa com 250ml, características adicionais: para nutrição parenteral em pacientes pediátricos, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: unidade (un), código ses: 090513, unidade de fornecimento: frasco ou bolsa com 250ml, fornecedor: Fresenius Kabi Brasil, marca: Fresenius, valor unit.: 19, 00; item: 11, quantidade estimada anual: 7.800, unid.: un, especificação aminoácidos, forma farmacêutica: solução injetável, concentração: 10%, forma de apresentação: sistema fechado de infusão (frasco ou bolsa) 500ml, características adici- onais: para nutrição parenteral, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: unidade (um), código ses: 021336, unidade de fornecimento: sistema fechado de infusão (frasco ou bolsa) 500ml., fornecedor: Fresenius Kabi Brasil, marca: Fresenius, valor unit.: 21, 00; item: 12, quantidade estimada anual: 624, unid.: un, especificação aminoácidos, forma farmacêutica: solução injetável, forma de apresentação: sistema fechado de infusão (frasco ou bolsa) 250 ml, características adicionais: para nutrição parenteral em nefropatas, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: unidade (un), código ses: 021337, unidade de fornecimento: frasco ou bolsa com 250 ml, fornecedor: Fresenius Kabi Brasil, marca: Fresenius, valor unit.: 30, 00; item: 13, quantidade estimada anual: 1.622.400, unid.: cp, especificação amiodarona (cloridrato), forma farmacêutica: comprimido, concentração por unidade: 200mg, forma de apresentação: blíster ou strip, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: comprimido (cp), código ses: 090300, unidade de fornecimento: comprimido com 200mg em blíster ou strip, fornecedor: Biolab Sanus Farma- cêutica Ltda, marca: Biolab Sanus, valor unit.: 0, 06; item: 14, quantidade estimada anual: 124.800, unid.: fa, especificação ampicilina + sulbactam, forma farmacêutica: pó para solução injétavel, concentração por unidade: (2, 0g + 1, 0g)/frasco-ampola, forma de apresentação: frasco-ampola, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: frasco-ampola (fa), código ses: 090302, unidade de fornecimento: frasco-ampola com 2, 0g + 1, 0g, fornecedor: Laboratório Libra do Brasil S/A, marca: Libra, valor unit.: 6, 60; item: 16, quantidade estimada anual: 390.000, unid.: cp, especificação atorvastatina, forma farmacêutica: comprimido, concen- tração por unidade: 10 mg, forma de apresentação: blíster ou strip, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: comprimido (cp), código ses: 004383, unidade de fornecimento: comprimido com 10 mg em blíster ou strip, fornecedor: Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, marca: Pfizer, valor unit.: 2, 85; item: 17, quantidade estimada anual: 405.600, unid.: cp, especificação atorvastatina, forma farmacêutica: comprimido, concentração por unidade: 20 mg, forma de apresentação: blíster ou strip, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: comprimido ( cp ), código ses: 008820, unidade de fornecimento: comprimido com 20 mg em blíster ou strip, forne- cedor: Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, marca: Pfizer, valor unit.: 4, 96; item: 19, quantidade estimada anual: 28.080, unid.: cp, especificação azitromicina, forma farmacêutica: comprimido, concentração por unidade: 500 mg, forma de apresentação: blíster ou strip, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: compri- mido (cp), código ses: 090106, unidade de fornecimento: comprimido com 500 mg em blíster ou strip, fornecedor: Laboratório Neo Química Comércio e Indústria Ltda, marca: Neo Química, valor unit.: 0, 45; item: 20, quantidade estimada anual: 62.400, unid.: fr, especificação beclometa- sona ( dipropionato ), forma farmacêutica: solução spray nasal, concentração: 50 mcg / dose, forma de apresentação: frasco 200 doses, prazo de validade: 75 % do prazo total de validadae do produto, unidade de estoque: frasco ( fr ), código ses: 000578, unidade de fornecimento: frasco com 200 doses, fornecedor: Farmalab Indústria Químicas e Farmcacêuticas Ltda, marca: Farma- lab, valor unit.: 19, 77; item: 21, quantidade estimada anual: 31.200, unid.: fr, especificação beclometasona ( dipropionato ), forma farmacêutica: solução spray oral, concentração: 250 mcg

/ dose, forma de apresentação: frasco com 200 doses, prazo de validade: 75 % do prazo total de validadae do produto, unidade de estoque: frasco ( fr ), código ses: 090092, unidade de forneci- mento: frasco com 200 doses, fornecedor: Farmalab Indústria Químicas e Farmcacêuticas Ltda, marca: Farmalab, valor unit.: 20, 91; item: 22, quantidade estimada anual: 31.200, unid.: fr, especificação benzoato de benzila, forma farmacêutica: emulsão tópica, concentração: 250 mg/ml, forma de apresentação: frasco com 100 ml, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: frasco ( fr ), código ses: 090820, unidade de fornecimento: frasco, fornecedor: Indústria Farmacêutica Riquímica Ltda, marca: Rioquímica, valor unit.: 1, 089; item: 23, quantidade estimada anual: 936, unid.: bs, especificação betametasona (valerato), forma farmacêutica: creme, concentração: 0, 1%, forma de apresentação: bisnaga com 15 g, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: bisnaga (bs), código ses: 090640, unidade de fornecimento: bisnaga com 15 g, fornecedor: Aglon Comércio e Repre- sentações Ltda, marca: Medley, valor unit.: 3, 08; item: 25, quantidade estimada anual: 3.120.000, unid.: un, especificação brometo de n-butil-escopolamina, forma farmacêutica: comprimido ou drágea, forma de apresentação: blíster ou strip, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: unidade (um), código ses: 090462, unidade de fornecimento: comprimido ou drágea com 10 mg em blíster ou strip, concentração por unidade: 10 mg, fornece- dor: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, marca: Hipolabor, valor unit.: 0, 0599; item: 26, quantidade estimada anual: 748.800, unid.: cp, especificação bupropiona, forma farmacêutica: comprimido, concentração por unidade: 150 mg, forma de apresentação: blíster ou strip, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: comprimido (cp), código ses: 000773, unidade de fornecimento: comprimido com 150 mg em blíster ou strip, fornecedor: Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, marca: Eurofarma, valor unit.: 1, 28; item: 27, quantidade estimada anual: 17.160, unid.: cp, especificação cabergo- lina, forma farmacêutica: comprimido, concentração por unidade: 0, 5mg (vo), forma de apresen- tação: blíster ou strip, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: comprimido (cp), código ses: 000607, unidade de fornecimento: comprimido com 0,

5mg (vo) em blíster ou strip, fornecedor: Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, marca: Pfizer, valor unit.: 27, 00; item: 30, quantidade estimada anual: 9.703.200, unid.: cp, especificação carbamazepina, forma farmacêutica: comprimido, forma de apresentação: blíster ou strip, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: compri- mido (cp), código ses: 090071, unidade de fornecimento: comprimido com 200 mg em blíster ou strip, concentração por unidade: 200 mg, fornecedor: Laboratório Neo Química Comércio e Indústria Ltda, marca: Neo Química, valor unit.: 0, 037; item: 32, quantidade estimada anual: 1.138.800, unid.: cp, especificação carbonato de lítio, princípio ativo: carbonato de lítio, forma farmacêutica: comprimido, concentração por unidade: 300 mg (vo), forma de apresentação: blís- ter ou strip, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: comprimido (cp), código ses: 090101, unidade de fornecimento: comprimido com 300 mg (vo) em blíster ou strip, fornecedor: Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, marca: Eurofarma, valor unit.: 0, 12; item: 33, quantidade estimada anual: 624, unid.: fa, especificação carboplatina, forma farmacêutica: pó para solução injetável, concentração por unidade: 450 mg / frasco - ampola, forma de apresentação: frasco - ampola, prazo de validade: 75 % do prazo de total de validade do produto, unidade de estoque: frasco - ampola ( fa ), código ses: 090811, unidade de fornecimento: frasco - ampola, fornecedor: Farmaconn Ltda, marca: Filaxis, valor unit.: 67, 05; item: 36, quantidade estimada anual: 390.000, unid.: cp, especificação ciclobenza- prina (cloridrato), forma farmacêutica: comprimido revestido, concentração: 10 mg, forma de apresentação: blíster ou strip, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: comprimido (cp), código ses: 018513, unidade de fornecimento: comprimido com 10 mg em blíster ou strip, fornecedor: Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospita- lares Ltda, marca: Eurofarma, valor unit.: 0, 4998; item: 38, quantidade estimada anual: 3.900, unid.: fa, especificação ciclofosfamida, forma farmacêutica: pó liofilizado para solução injetável, concentração por unidade: 1 g / frasco - ampola, forma de apresentação: frasco - ampola, prazo de validade: 75 % do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: frasco - ampola ( fa ), código ses: 090812, unidade de fornecimento: frasco - ampola, fornecedor: Farmaconn Ltda, marca: Filaxis, valor unit.: 21, 70; item: 39, quantidade estimada anual: 1.326, unid.: fa, especifi- cação cisplatina, forma farmacêutica: solução injetável, concentração: 50 mg / frasco - ampola, forma de apresentação: frasco - ampola, prazo de validade: 75 % do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: frasco - ampola ( fa ), código ses: 090944, unidade de fornecimento: frasco - ampola, fornecedor: Laboratório Químico Farmacêutico Bergamo Ltda, marca: Bergamo, valor unit.: 14, 93; item: 41, quantidade estimada anual: 10.920, unid.: fa, especificação citarabina, forma farmacêutica: solução injetável, forma de apresentação: frasco - ampola, prazo de validade: 75 % do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: frasco - ampola (fa), código ses: 090769, unidade de fornecimento: frasco - ampola, concentração: 500 mg / frasco - ampola, fornecedor: Farmaconn Ltda, marca: Filaxis, valor unit.: 16, 30; item: 43, quantidade estimada anual: 234.000, unid.: fr, especificação cloreto de sódio, forma farmacêutica: solução injetável, concentração: 0, 9%, forma de apresentação: frasco de 1000 ml, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: frasco (fr), código ses: 090374, unidade de fornecimento: frasco de 1000 ml, fornecedor: Fresenius Kabi Brasil Ltda(Filial), marca: Frese- nius, valor unit.: 1, 43; item: 45, quantidade estimada anual: 15.600, unid.: un, especificação cloreto de sódio, forma farmacêutica: solução injetável, concentração: 0, 9%, forma de apresenta- ção: sistema fechado de infusão (frasco ou bolsa) 1000ml, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: unidade (um), código ses: 0090249, unidade de fornecimento: sistema fechado de infusão (frasco ou bolsa) 1000ml, características adicionais: para administração através de sistema fechado de infusão; acondicionado em frasco ou bolsa plástica. o frasco ou bolsa deve permitir o escoamento total da solução, conter dois sítios, sendo um autovedável para adição de solução ao interior da bolsa ou frasco e outro protegido por membrana e lacre de esterilidade, permite a conexão de todos os equipos para infusão, mantendo- a em sistema fechado e evitando vazamentos, fornecedor: Baxter Hospitalar Ltda, marca: Baxter, valor unit.: 1, 95; item: 46, quantidade estimada anual: 2.340, unid.: un, especificação cloreto de sódio, forma farmacêutica: solução injetável, concentração: 0, 9%, forma de apresentação: siste- ma fechado de infusão (frasco ou bolsa) 100ml, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: unidade (um), código ses: 003219, unidade de fornecimento: sistema fechado de infusão (frasco ou bolsa) 100ml, características adicionais: sistema fechado de infusão a base de polietileno, membrana autocicatrizante isento de látex, aplicação: empregado exclusivamente para preparação e administração de medicamentos incompatíveis com pvc (para quimioterápicos entre outros), fornecedor: Laboratórios B.Braun S/A, marca: B.Braun, valor unit.: 1, 70; item: 47, quantidade estimada anual: 46.800, unid.: un, especificação cloreto de sódio, forma farmacêutica: solução injetável, concentração: 0, 9%, forma de apresentação: sistema fe- chado de infusão (frasco ou bolsa) 100ml, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: unidade (um), código ses: 090542, unidade de fornecimento: siste- ma fechado de infusão (frasco ou bolsa) 100ml, características adicionais: para administração através de sistema fechado de infusão; acondicionado em frasco ou bolsa plástica. o frasco ou bolsa deve permitir o escoamento total da solução, conter dois sítios, sendo um autovedável para adição de solução ao interior da bolsa ou frasco e outro protegido por menbrana e lacre de esterilidade, permite a conexão de todos os equipos para infusão, mantendo-a em sistema fechado e evitando vazamentos, fornecedor: Halex Istar Indústria Farmacûtica Ltda, marca: Halex Istar, valor unit.: 1, 15; item: 48, quantidade estimada anual: 2.028, unid.: un, especificação cloreto de sódio, forma farmacêutica: solução injetável, concentração: 0, 9%, forma de apresentação: siste- ma fechado de infusão (frasco ou bolsa) 250ml, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: unidade (um), código ses: 003220, unidade de fornecimento: sistema fechado de infusão (frasco ou bolsa) 250ml, características adicionais: sistema fechado de infusão a base de polietileno, membrana autocicatrizante isento de látex, aplicação: empregado

exclusivamente para preparação e administração de medicamentos incompatíveis com pvc (para quimioterápicos entre outros), fornecedor: Laboratórios B.Braun S/A, marca: B.Braun, valor unit.: 1, 62; item: 49, quantidade estimada anual: 390.000, unid.: un, especificação cloreto de sódio, forma farmacêutica: solução injetável, concentração: 0, 9%, forma de apresentação: siste- ma fechado de infusão (frasco ou bolsa) 250ml, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: unidade (um), código ses: 090543, unidade de fornecimento: sistema fechado de infusão (frasco ou bolsa) 250ml, características adicionais: para administração através de sistema fechado de infusão; acondicionado em frasco ou bolsa plástica. o frasco ou bolsa deve permitir o escoamento total da solução, conter dois sítios, sendo um autovedável para adição de solução ao interior da bolsa ou frasco e outro protegido por menbrana e lacre de esterilidade, permite a conexão de todos os equipos para infusão, mantendo-a em sistema fechado e evitando vazamentos, fornecedor: Laboratórios B.Braun S/A, marca: B.Braun, valor unit.: 1, 22; item: 50, quantidade estimada anual: 1.560, unid.: un, especificação cloreto de sódio, forma farmacêutica: solução injetável, concentração: 0, 9%, forma de apresentação: sistema fechado de infusão (frasco ou bolsa) 500ml, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: unidade (um), código ses: 003221, unidade de fornecimento: sistema fechado de infusão (frasco ou bolsa) 500ml, características adicionais: sistema fechado de infusão a base de polietileno, membrana autocicatrizante isento de látex, aplicação: empregado exclusivamente para preparação e administração de medicamentos incompatíveis com pvc (para quimioterápicos entre outros), fornecedor: Laboratórios B.Braun S/A, marca: B.Braun, valor unit.: 1, 72; item: 51, quantidade estimada anual: 1.872.000, unid.: un, especificação cloreto de sódio, forma farmacêu- tica: solução injetável, concentração: 0, 9%, forma de apresentação: sistema fechado de infusão (frasco ou bolsa) 500ml, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: unidade (um), código ses: 090544, unidade de fornecimento: sistema fechado de infusão (frasco ou bolsa) 500ml, características adicionais: para administração através de sistema fechado de infusão; acondicionado em frasco ou bolsa plástica; o frasco ou bolsa deve permitir o escoamento total da solução, conter dois sítios, sendo um autovedável para adição de solução ao interior da bolsa ou frasco e outro protegido por membrana e lacre de esterilidade, permite a conexão de todos os equipos para infusão, mantendo-a em sistema fechado e evitando vazamen- tos, fornecedor: Baxter Hospitalar Ltda, marca: Baxter, valor unit.: 1, 30; item: 52, quantidade estimada anual: 624, unid.: fa, especificação complexo protrombinico total, forma farmacêutica: injetável, concentração: 500 ui a 600 ui / frasco-ampola, forma de apresentação: frasco-ampola, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: frasco ampola (fa), código ses: 008462, unidade de fornecimento: frasco-ampola, fornecedor: Zlb Behring Co- mércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, marca: Beriplex P/N, valor unit.: 733, 50; item: 53, quantidade estimada anual: 3.900, unid.: fr, especificação contraste gastrointestinal-sulfato de bário, forma farmacêutica: suspensão oral, concentração: 1 g / ml, forma de apresentação: frasco com 150 g, prazo de validade: 75 % do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: frasco ( fr ), código ses: 090938, unidade de fornecimento: frasco com 150 g, fornecedor: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, marca: Cristália, valor unit.: 5, 88; item: 54, quantidade estimada anual: 1.560.000, unid.: ml, especificação contraste iodado não iônico isosmolar ou de baixa osmolaridade, forma farmacêutica: solução injetável, forma de apresentação: frasco, carac- terísticas adicionais: uso em tomografia computadorizada, urografia, angiografia e hemodinâmica, prazo de validade: 75 % do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: mililitro (ml), código ses: 090989, unidade de fornecimento: frasco, fornecedor: Goiânia Médica Produtos Hospitalares Ltda, marca: Guerbet, valor unit.: 1, 32; item: 55, quantidade estimada anual: 4.680, unid.: ml, especificação contraste para histerossalpinografia - meglumina + povidona, forma farmacêutica: solução injetável, concentração: 128 mg/ml + 140 mg/ml, forma de apresentação: frasco ampola, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: mililitro (ml), código ses: 090933, unidade de fornecimento: frasco ampola, fornecedor: Goiânia Médica Produtos Hospitalares Ltda, marca: Guerbet, valor unit.: 1, 35; item: 59, quan- tidade estimada anual: 5.928, unid.: fr, especificação dexametasona, forma farmacêutica: solução oftámica, forma de apresentação: frasco com 5ml, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: frasco (fr), código ses: 020832, unidade de fornecimen- to: frasco com 5ml, concentração: 0, 1%, fornecedor: Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, marca: Alcon, valor unit.: 3, 68; item: 60, quantidade estimada anual: 66.768, unid.: fr, especificação dexclorfeniramina, forma farmacêutica: xarope, forma de apresentação: frasco com 100 ml, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: frasco (fr), código ses: 090141, unidade de fornecimento: frasco com 100 ml, concentra- ção: 2mg / 5 ml, características adicionais: com doseador, fornecedor: Prati Donaduzzi & Cia Ltda, marca: Prati Donaduzzi, valor unit.: 0, 7984; item: 62, quantidade estimada anual: 780, unid.: fr, especificação digoxina, forma farmacêutica: elixir, concentração: 0, 05mg/ml, forma de apresentação: frasco com 60ml com doseador, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: frasco (fr), código ses: 090250, unidade de fornecimento: frasco com 60ml com doseador, fornecedor: Prodiet Farmacêutica Ltda, marca: Prati Donaduzzi, valor unit.: 2, 80; item: 64, quantidade estimada anual: 37.440, unid.: am, especificação dimenidrinato

+ piridoxina (cloridrato) + glicose + frutose, forma farmacêutica: solução injetável, concentração: ( 30 mg + 50 mg + 1000 mg + 1000 mg) /ml, forma de apresentação: ampola 10 ml, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: ampola (am), código ses: 090167, unidade de fornecimento: ampola com 10 ml, fornecedor: Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, marca: Altana, valor unit.: 1, 6298; item: 66, quantida- de estimada anual: 25.740, unid.: am, especificação dobutamina (cloridrato), forma farmacêutica: solução injetável, concentração: 12, 5mg/ml, forma de apresentação: ampola com 20ml, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: ampola (am), código ses: 090260, unidade de fornecimento: ampola com 20ml, fornecedor: Novafarma Indústria Far-

macêutica Ltda, marca: Novafarma, valor unit.: 1, 939; item: 68, quantidade estimada anual: 124.800, unid.: dg, especificação doxiciclina, forma farmacêutica: drágea, concentração por unida- de: 100 mg, forma de apresentação: blíster ou strip, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: drágea (dg), código ses: 090948, unidade de fornecimen- to: drágea com 100 mg em blíster ou strip, fornecedor: Laboratório Neo Química Comércio e Indústria Ltda, marca: Neo Química, valor unit.: 0, 068; item: 69, quantidade estimada anual: 100, unid.: fa, especificação drotregogina alfa, forma farmacêutica: pó para injetável, concentração por unidade: 20 mg/frasco-ampola, forma de apresentação: frasco-ampola com 20 mg, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: frasco-ampola (fa), código ses: 019929, unidade de fornecimento: frasco-ampola com 20 mg, fornecedor: Eli Lilly do Brasil Ltda, marca: Eli Lilly, valor unit.: 4.600, 00; item: 71, quantidade estimada anual: 14.040.000, unid.: cp, especificação enalapril, forma farmacêutica: comprimido sulcado, concentração: 20mg, forma de apresentação: blíster ou strip, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: comprimido (cp), código ses: 090423, unidade de fornecimento: comprimido com 20mg em blíster ou strip, fornecedor: Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, marca: Genoma, valor unit.: 0, 023; item: 75, quantidade estimada anual: 10.920, unid.: cp, especificação femprocumona, forma farmacêutica: comprimido, concentração por unidade: 3 mg, forma de apresentação: blíster ou strip, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: comprimido (cp), código ses: 090612, unidade de fornecimento: comprimido com 3 mg em blíster ou strip, fornecedor: Produtos Roche Químicos e Farmacêuti- cos S/A, marca: Marcoumar, valor unit.: 0, 20; item: 76, quantidade estimada anual: 62.400, U nid.: am, especificação fenitoína (sódica), forma farmacêutica: solução injetável, concentração: 50 mg / ml, forma de apresentação: ampola com 5 ml, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: ampola (am), código ses: 090076, unidade de forneci- mento: ampola com 5 ml, fornecedor: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, marca: Cristália, valor unit.: 0, 72; item: 78, quantidade estimada anual: 62.400, unid.: fr, especificação fenoterol (bromidrato), forma farmacêutica: solução inalatória, concentração: 0, 5%, forma de apresentação: frasco com 20ml, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: frasco (fr), código ses: 090155, unidade de fornecimento: frasco com 20ml, fornecedor: Milênio Produtos Hospitalares Ltda, marca: Ems, valor unit.: 1, 23; item: 79, quan- tidade estimada anual: 780, unid.: un, especificação fentanila, forma farmacêutica: adesivo trans- dérmico, forma de apresentação: sachê, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: unidade (um), código ses: 011733, unidade de fornecimento: sachê com 75 mcg, concentração por unidade: 75 mcg / adesivo, fornecedor: Hospfar Indústria e Comér- cio de Produtos Hospitalares Ltda, marca: Janssen, valor unit.: 73, 00; item: 80, quantidade estimada anual: 624, unid.: un, especificação fentanila, forma farmacêutica: adesivo transdérmico, forma de apresentação: sachê, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: unidade (um), código ses: 013824, unidade de fornecimento: sachê com um adesivo de liberação 25 mcg/hora, concentração por unidade: liberação de 25 mcg/hora, fornece- dor: Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, marca: Janssen, valor unit.: 27, 00; item: 82, quantidade estimada anual: 1.560, unid.: am, especificação fitomenadiona (vita- mina k), forma farmacêutica: solução injetável, concentração: 2 mg / 0, 2 ml, forma de apresenta- ção: ampola, características adicionais: para uso intravenoso, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: ampola (am), código ses: 019772, unidade de fornecimento: ampola 0, 2 ml, fornecedor: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S/A, marca: Kanadion/Roche, valor unit.: 1, 61; item: 83, quantidade estimada anual: 3.120, unid.: am, especificação flumazenila, forma farmacêutica: solução injetável, concentração: 0, 5 mg / 5 ml, forma de apresentação: ampola com 5 ml, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: ampola (am), código ses: 090863, unidade de fornecimento: ampola com 5 ml, fornecedor: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, marca: Cristália, valor unit.: 7, 38; item: 84, quantidade estimada anual: 23.400, unid.: cp, especificação flunitrazepam, forma farmacêutica: comprimido, concentração por unidade: 1 mg, forma de apresentação: com- primido com 1 mg, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: comprimido (cp), código ses: 090110, unidade de fornecimento: comprimido com 1 mg, fornecedor: Milênio Produtos Hospitalares Ltda, marca: Ems, valor unit.: 0, 30; item: 85, quan- tidade estimada anual: 1.404, unid.: am, especificação fluoresceína, forma farmacêutica: solução injetável, concentração: 20%, forma de apresentação: ampola com 5ml, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: ampola (am), código ses: 019342, unidade de fornecimento: ampola com 5ml, fornecedor: Gamapharma Comércio Ltda Epp, marca: Oftalmopharma, valor unit.: 9, 9999; item: 88, quantidade estimada anual: 2.964.000, unid.: cp, especificação fluoxetina, forma farmacêutica: comprimido ou cápsula, concentração por unidade: 20mg, forma de apresentação: blíster ou strip, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: undade (um), código ses: 090289, unidade de fornecimento: comprimido ou cápsula com 20mg em blíster ou strip, fornecedor: Laboratório Teuto Brasileiro S/A, marca: Rrozen/Teuto, valor unit.: 0, 0345; item: 89, quantidade estimada anual: 1.560, unid.: un, especificação folitropina alfa/beta (r-hfsh), forma farmacêutica: pó liofilizado para solução injetável, concentração: 75 ui / ampola ou frasco-ampola, forma de apresentação: ampola ou frasco-ampola, características adicionais: acompanha diluente, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: unidade (um), código ses: 090223, unidade de fornecimento: ampola ou frasco-ampola com 75 ui, fornecedor: Hospfar Indústria e Comércio De Produtos Hospitalares Ltda, marca: Serono, valor unit.: 180, 00; item: 90, quantidade estimada anual: 62.400, unid.: un, especificação fosfato de sódio monobásico + fosfato de sódio dibásico, forma farmacêutica: solução enema, concentração: (16 g + 6 g) / 100 ml, forma de apresentação: frasco ou bolsa com 130 ml, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: unidade (um), código ses: 090502, unidade de fornecimento: frasco ou bolsa

com 130 ml, fornecedor: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, marca: Cristália, valor unit.: 2, 32; item: 91, quantidade estimada anual: 14.200, unid.: Cs, especificação gabapentina, forma farmacêutica: cápsula, concentração por unidade: 400 mg, forma de apresentação: blíster ou strip, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: cápsula, código ses: 04822, unidade de fornecimento: cápsula com 400 mg em blíster ou strip, fornecedor: Aglon Comércio e Representações Ltda, marca: Ranbaxy, valor unit.: 0, 80; item: 93, quantidade estimada anual: 1.560, unid.: Fa, especificação gencitabina (cloridrato), forma farma- cêutica: pó liofilizado para solução injetável, concentração por unidade: 1g / frasco - ampola, forma de apresentação: frasco - ampola com 1 g, prazo de validade: 75 % do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: frasco - ampola (fa), código ses: 090781, unidade de fornecimento: frasco - ampola com 1 g, fornecedor: Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, marca: Lilly, valor unit.: 570, 61; item: 94, quantidade estimada anual: 1.248, unid.: Fa, especificação gencitabina (cloridrato), forma farmacêutica: pó liofilizado para solução injetável, concentração por unidade: 200 mg / frasco - ampola, forma de apresentação: frasco - ampola com 200 mg, prazo de validade: 75 % do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: frasco - ampola (fa), código ses: 090768, unidade de fornecimento: frasco - ampola com 200 mg, fornecedor: Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, marca: Lilly, valor unit.: 110, 90; item: 95, quantidade estimada anual: 18.300, unid.: cp, especificação genfi- brozila, forma farmacêutica: comprimido, concentração por unidade: 900 mg, forma de apresen- tação: blíster ou strip, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: comprimido (cp), código ses: 013820, unidade de fornecimento: comprimido com 900 mg em blíster ou strip, fornecedor: Milênio Produtos Hospitalares Ltda, marca: Ems, valor unit.: 0, 99; item: 97, quantidade estimada anual: 15.600, unid.: un, especificação glicose + cloreto de sódio, forma farmacêutica: solução injetável, concentração: 5% + 0, 9%, forma de apresentação: sistema fechado de infusão (frasco ou bolsa) com 500ml, características adicionais: sistema fechado de infusão a base de polietileno, membrana autocicatrizante, isento de látex. empregado exclusivamente para preparação e administração de medicamentos incompatíveis com pvc (para quimioterápicos entre outros), prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: unidade (um), código ses: 019350, unidade de fornecimento: sistema fechado de infusão (frasco ou bolsa) com 500ml, fornecedor: Laboratórios B.Braun S/A, marca: B.Braun, valor unit.: 1, 79; item: 98, quantidade estimada anual: 31.200, unid.: un, especificação glicose, forma farmacêutica: solução injetável, concentração: 10%, forma de apresentação: sistema fecha- do de infusão (frasco ou bolsa) 250ml, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: unidade (um), código ses: 90373, unidade de fornecimento: sistema fechado de infusão (frasco ou bolsa) 250ml, características adicionais: para administração através de sistema fechado de infusão; acondicionado em frasco ou bolsa plástica. o frasco ou bolsa deve permitir o escoamento total da solução, conter dois sítios, sendo um autovedável para adição de solução ao interior da bolsa ou frasco e outro protegido por menbrana e lacre de esterilidade, permite a conexão de todos os equipos para infusão, mantendo-a em sistema fechado e evitando vazamentos, fornecedor: Laboratórios B.Braun S/A, marca: B.Braun, valor unit.: 1, 40; item: 99, quantidade estimada anual: 31.200, unid.: un, especificação glicose, forma farmacêutica: solução injetável, concentração: 10%, forma de apresentação: sistema fechado de infusão (frasco ou bolsa) 500ml, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: unidade (um), código ses: 090375, unidade de fornecimento: sistema fechado de infusão (frasco ou bolsa) 500ml, características adicionais: para administração através de sistema fechado de infusão; acondicionado em frasco ou bolsa plástica. o frasco ou bolsa deve permitir o escoamento total da solução, conter dois sítios, sendo um autovedável para adição de solução ao interior da bolsa ou frasco e outro protegido por menbrana e lacre de esterilidade, permite a conexão de todos os equipos para infusão, mantendo-a em sistema fechado e evitando vazamentos, fornecedor: Baxter Hospitalar Ltda, marca: Baxter, valor unit.: 1, 50; item: 101, quantidade estimada anual: 7.800, unid.: un, especificação glicose, forma farmacêutica: solução injetável, concentração: 5%, forma de apresentação: sistema fechado de infusão (frasco ou bolsa) 100ml, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: unidade (um), código ses: 090572, unidade de fornecimento: sistema fechado de infusão (frasco ou bolsa) 100ml, caracterís- ticas adicionais: para administração através de sistema fechado de infusão; acondicionado em frasco ou bolsa plástica. o frasco ou bolsa deve permitir o escoamento total da solução, conter dois sítios, sendo um autovedável para adição de solução ao interior da bolsa ou frasco e outro protegido por menbrana e lacre de esterilidade, permite a conexão de todos os equipos para infusão, mantendo-a em sistema fechado e evitando vazamentos, fornecedor: Halex Istar Indús- tria Farmacûtica Ltda, marca: Halex Istar, valor unit.: 1, 185; item: 102, quantidade estimada anual: 3.276, unid.: un, especificação glicose, forma farmacêutica: solução injetável, concentração: 5%, forma de apresentação: sistema fechado de infusão (frasco ou bolsa) 250ml, prazo de valida- de: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: unidade (um), código ses: 003229, unidade de fornecimento: sistema fechado de infusão (frasco ou bolsa) 250ml, caracterís- ticas adicionais: sistema fechado de infusão a base de polietileno, membrana autocicatrizante, isento de látex, aplicação: empregado exclusivamente para preparação e administração de medica- mentos incompatíveis com pvc (para quimioterápicos entre outros), fornecedor: Laboratórios B.Braun S/A, marca: B.Braun, valor unit.: 1, 69; item: 103, quantidade estimada anual: 187.200, unid.: un, especificação glicose, forma farmacêutica: solução injetável, concentração: 5%, forma de apresentação: sistema fechado de infusão (frasco ou bolsa) 250ml, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: unidade (um), código ses: 090573, unidade de fornecimento: sistema fechado de infusão (frasco ou bolsa) 250ml, características adicionais: para administração através de sistema fechado de infusão; acondicionado em frasco ou bolsa plástica. o frasco ou bolsa deve permitir o escoamento total da solução, conter dois sítios, sendo um autovedável para adição de solução ao interior da bolsa ou frasco e outro protegido por

menbrana e lacre de esterilidade, permite a conexão de todos os equipos para infusão, mantendo- a em sistema fechado e evitando vazamentos, fornecedor: Laboratórios B.Braun S/A, marca: B.Braun, valor unit.: 1, 33; item: 104, quantidade estimada anual: 936, unid.: un, especificação glicose, forma farmacêutica: solução injetável, concentração: 5%, forma de apresentação: sistema fechado de infusão (frasco ou bolsa) 500ml, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: unidade (um), código ses: 003230, unidade de fornecimento: siste- ma fechado de infusão (frasco ou bolsa) 500ml, características adicionais: sistema fechado de infusão a base de polietileno, membrana autocicatrizante, isento de látex, aplicação: empregado exclusivamente para preparação e administração de medicamentos incompatíveis com pvc (para quimioterápicos entre outros), fornecedor: Laboratórios B.Braun S/A, marca: B.Braun, valor unit.: 1, 83; item: 105, quantidade estimada anual: 185.640, unid.: cp, especificação haloperidol, forma farmacêutica: comprimido, forma de apresentação: blíster ou strip, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: comprimido (cp), código ses: 090123, unidade de fornecimento: comprimido com 1 mg em blíster ou strip, concentração por unidade: 1 mg, fornecedor: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, marca: Cristália, valor unit.: 0, 023; item: 106, quantidade estimada anual: 20.280, unid.: am, especificação heparina sódica, forma farmacêutica: solução injetável, concentração: 5000 ui / 0, 25 ml, forma de apresentação: ampola 0, 25 ml, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: ampola (am), código ses: 090611, unidade de fornecimento: ampola 0, 25 ml, caracterís- ticas adicionais: uso subcutâneo, fornecedor: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, marca: Cristália, valor unit.: 0, 50; item: 108, quantidade estimada anual: 3.900, unid.: un, espe- cificação hialuronato (sódico), forma farmacêutica: solução injetável, concentração: 10 mg / ml, forma de apresentação: seringa preenchida de 2, 0 a 2, 5 ml, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: unidade (un), código ses: 090412, unidade de forne- cimento: seringa preenchida de 2, 0 a 2, 5 ml, fornecedor: Milênio Produtos Hospitalares Ltda, marca: Bioniche, valor unit.: 132, 00; item: 109, quantidade estimada anual: 62.400, unid.: cp, especificação hidralazina (cloridrato), forma farmacêutica: comprimido, concentração por unida- de: 50mg, forma de apresentação: blíster ou strip, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: comprimido (cp), código ses: 090410, unidade de fornecimento: comprimido com 50mg em blíster ou strip, fornecedor: Hospfar Indústria e Co- mércio de Produtos Hospitalares Ltda, marca: Novartis, valor unit.: 0, 1580; item: 110, quantida- de estimada anual: 1.014.000, unid.: cp, especificação hidróxido de alumínio, forma farmacêutica: comprimido mastigável, concentração por unidade: 300 mg, forma de apresentação: blíster ou strip, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: compri- mido (cp), código ses: 090450, unidade de fornecimento: comprimido com 300 mg em blíster ou strip, fornecedor: Milênio Produtos Hospitalares Ltda, marca: Greenpharm, valor unit.: 0, 04; item: 111, quantidade estimada anual: 62.400, unid.: am, especificação hidróxido de ferro iii polimaltosado, forma farmacêutica: solução injetável, concentração: 100 mg/5ml, forma de apre- sentação: ampola com 5 ml, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: ampola (am), código ses: 090590, unidade de fornecimento: ampola com 5 ml, fornecedor: Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, marca: Altana, valor unit.: 6, 69; item: 112, quantidade estimada anual: 5.304.000, unid.: cp, especificação ibuprofeno, forma farmacêutica: comprimido, concentração: 300 mg, forma de apresentação: blíster, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: comprimido (cp), código ses: 020940, unidade de fornecimento: comprimido com 300 mg em blíster, fornecedor: Laboratório Teuto Brasileiro S/A, marca: Ibupril/Teuto, valor unit.: 0, 034; item: 113, quantidade estimada anual: 1.248, unid.: fr, especificação ibuprofeno, forma farmacêu- tica: suspensão oral, concentração: 20 mg / ml, forma de apresentação: frasco 100 ml, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: frasco (fr), código ses: 090371, unidade de fornecimento: frasco 100 ml, fornecedor: Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, marca: Abbott, valor unit.: 6, 68; item: 114, quantidade estimada anual: 31.200, unid.: un, especificação imatinib ( mesilato ), forma farmacêutica: comprimido revestido ou cápsula, concentração por unidade: 100 mg, forma de apresentação: blíster ou strip, prazo de validade: 75 % do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: comprimido revestido ou cápsula, código ses: 090328, unidade de fornecimento: comprimido revestido ou cápsula com 100 mg em blíster ou strip, fornecedor: Novartis Biociências S/A, marca: Novartis, valor unit.: 41, 00; item: 116, quantidade estimada anual: 10.920.000, unid.: cp, especificação indapamida, forma farmacêutica: comprimido com liberação prolongada, concentração por unida- de: 1, 5 mg, forma de apresentação: blíster ou strip, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: comprimido (cp), código ses: 090313, unidade de fornecimento: comprimido com 1, 5 mg em blíster ou strip, fornecedor: Laboratório Servier do Brasil Ltda, marca: Servier, valor unit.: 0, 04; item: 118, quantidade estimada anual: 8.000, unid.: un, especificação interferona peguilado alfa 2a, forma farmacêutica: injetável, concentração: 180 mcg / unidade de apresentação, forma de apresentação: frasco - ampola ou seringa preenchida, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: unidade, código ses: 001664, unidade de fornecimento: frasco - ampola ou seringa preenchida com 180 mcg, fornecedor: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S/A, marca: Pegasys/Roche, valor unit.: 980, 00; item: 120, quantidade estimada anual: 780, unid.: fa, especificação irinotecano (cloridrato), forma farmacêutica: solução injetável, concentração: 20 mg / ml, forma de apresenta- ção: frasco - ampola com 5 ml, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: (fa) frasco - ampola, código ses: 090269, unidade de fornecimento: frasco - ampola com 5 ml, fornecedor: Farmaconn Ltda, marca: Filaxis, valor unit.: 118, 50; item: 122, quantidade estimada anual: 71.000, unid.: cs, especificação isotretinoína, forma farmacêutica: cápsula, concentração por unidade: 20mg, forma de apresentação: blíster ou strip, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: cápsula ( cs ), código

ses: 008460, unidade de fornecimento: cápsula com 20mg em blíster ou strip, fornecedor: Produ- tos Roche Químicos e Farmacêuticos S/A, marca: Roacutan/Roche, valor unit.: 0, 70; item: 125, quantidade estimada anual: 223.100, unid.: cp, especificação lamotrigina, forma farmacêutica: comprimido, concentração por unidade: 100 mg, forma de apresentação: blíster ou strip, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: comprimido (cp), código ses: 001764, unidade de fornecimento: comprimido com 100 mg em blíster ou strip, fornecedor: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, marca: Cristália, valor unit.: 0, 30; item: 126, quantidade estimada anual: 109.200, unid.: cp, especificação levodopa + benserazida ( cloridrato ), forma farmacêutica: comprimido, concentração por unidade: 200 mg + 50 mg, forma de apresentação: blíster ou strip, prazo de validade: 75 % do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: comprimido ( cp ), código ses: 090178, unidade de fornecimento: comprimi- do com 200mg + 50mg em blíster ou strip, fornecedor: Produtos Roche Químicos e Farmacêuti- cos S/A, marca: Prolopa/Roche, valor unit.: 1, 19; item: 127, quantidade estimada anual: 31.200, unid.: un, especificação levodopa + benserazida ( cloridrato ), forma farmacêutica: comprimido, cápsula ou drágea de liberação prolongada, concentração por unidade: 100 mg + 25 mg, forma de apresentação: blíster ou strip, prazo de validade: 75 % do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: unidade (un), código ses: 006172, unidade de fornecimento: comprimido, cápsula ou drágea com 100mg + 25mg em blíster ou strip com liberação prolongada, fornecedor: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S/A, marca: Prolopa/Roche, valor unit.: 0, 88; item: 128, quantidade estimada anual: 31.200, unid.: cp, especificação levotiroxina (sódica), forma farmacêutica: comprimido, concentração por unidade: 100 mcg, forma de apresentação: blíster ou strip, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: compri- mido (cp), código ses: 090182, unidade de fornecimento: comprimido com 100 mcg em blíster ou strip, fornecedor: Merck S/A, marca: Merck, valor unit.: 0, 1420; item: 129, quantidade estimada anual: 31.200, unid.: cp, especificação levotiroxina (sódica), forma farmacêutica: comprimido, concentração por unidade: 25 mcg, forma de apresentação: blíster ou strip, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: comprimido (cp), código ses: 090307, unidade de fornecimento: comprimido com 25 mcg em blíster ou strip, fornecedor: Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, marca: Sanofi, valor unit.: 0, 168; item: 131, quantidade estimada anual: 10.200, unid.: un, especificação linesolida, forma farmacêu- tica: solução injetável, concentração: 600mg/300ml, forma de apresentação: sistema fechado de infusão (bolsa) com 300ml, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: unidade (um), código ses: 090265, unidade de fornecimento: sistema fechado de infusão (bolsa) com 300ml, características adicionais: para administração através de sistema fechado de infusão; acondicionado em frasco ou bolsa plástica. o frasco ou bolsa deve permitir o escoamento total da solução, conter dois sítios, sendo um autovedável e outro protegido por membrana e lacre de esterilidade, permitir a conexão de todos os equipos para infusão, mantendo- a em sistema fechado e evitando vazamento, fornecedor: Hospfar Indústria e Comércio de Produ- tos Hospitalares Ltda, marca: Pfizer, valor unit.: 198, 35; item: 132, quantidade estimada anual: 6.240, unid.: cp, especificação losartano (potássico), forma farmacêutica: comprimido revestido, concentração por unidade: 50 mg, forma de apresentação: blíster ou strip, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: comprimido (cp), código ses: 008944, unidade de fornecimento: comprimido revestido com 50 mg em blíster ou strip, fornecedor: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, marca: Cristália, valor unit.: 0, 13; item: 134, quantidade estimada anual: 28.400, unid.: cp, especificação metadona (cloridrato), forma farma- cêutica: comprimido, concentração por unidade: 10mg, forma de apresentação: blíster ou strip, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: comprimido (cp), código ses: 000654, unidade de fornecimento: comprimido com 10mg em blíster ou strip, fornecedor: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, marca: Cristália, valor unit.: 0, 628; item: 135, quantidade estimada anual: 12.480.000, unid.: cp, especificação metformina (cloridra- to), forma farmacêutica: comprimido, concentração por unidade: 850 mg, forma de apresentação: blíster ou strip, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: comprimido (cp), código ses: 090226, unidade de fornecimento: comprimido com 850 mg em blíster ou strip, fornecedor: Laboratório Teuto Brasileiro S/A, marca: Teutoformin, valor unit.: 0, 0299; item: 137, quantidade estimada anual: 234.000, unid.: cp, especificação metilfeni- dato, forma farmacêutica: comprimido revestido liberação prolongada., concentração por unida- de: 18 a 20 mg, forma de apresentação: comprimido revestido com 18 a 20 mg, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: comprimido (cp), código ses: 020777, unidade de fornecimento: comprimido revestido com 18 a 20 mg, fornecedor: Hospfar Indústria e Comércio De Produtos Hospitalares Ltda, marca: Jansseen, valor unit.: 5, 52; item: 139, quantidade estimada anual: 527.300, unid.: cp, especificação micofenolato mofetila, forma farmacêutica: comprimido, concentração por unidade: 500 mg, forma de apresentação: blíster ou strip, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: compri- mido (cp), código ses: 007056, unidade de fornecimento: comprimido com 500 mg em blíster ou strip, fornecedor: Cellofarm Ltda, marca: Cellofarm, valor unit.: 2, 43; item: 140, quantidade estimada anual: 32.500, unid.: cp, especificação midazolam, forma farmacêutica: comprimido, concentração por unidade: 15mg, forma de apresentação: blíster ou strip, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: comprimido (cp), código ses: 090112, unidade de fornecimento: comprimido com 15mg em blíster ou strip, fornecedor: Cristália Produ- tos Químicos Farmacêuticos Ltda, marca: Cristália, valor unit.: 0, 42; item: 141, quantidade estimada anual: 14.820, unid.: cp, especificação minociclina, forma farmacêutica: comprimido, concentração por unidade: 100 mg, forma de apresentação: blíster ou strip, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: comprimido (cp), código ses: 08522, unidade de fornecimento: comprimido com 100 mg em blíster ou strip, fornecedor: Aglon Comércio E Representações Ltda, marca: Ranbaxy, valor unit.: 0, 80; item: 142, quantidade

estimada anual: 780.000, unid.: cp, especificação mirtazapina, forma farmacêutica: comprimido ou comprimido orodispersível, concentração por unidade: 15 mg, forma de apresentação: blíster ou strip, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: comprimido (cp), código ses: 021047, unidade de fornecimento: comprimido com 15 mg em blíster ou strip, fornecedor: Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, marca: Organon, valor unit.: 2, 40; item: 145, quantidade estimada anual: 4.680, unid.: cp, especificação morfina (sulfato), forma farmacêutica: comprimido liberação prolongada, concentração por uni- dade: 30 mg, forma de apresentação: blíster ou strip, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: comprimido (cp), código ses: 000665, unidade de fornecimento: comprimido com 30 mg em blíster ou strip, fornecedor: Cristália Produtos Quími- cos Farmacêuticos Ltda, marca: Cristália, valor unit.: 0, 99; item: 146, quantidade estimada anual: 53.040, unid.: cp, especificação morfina (sulfato), forma farmacêutica: comprimido, concentra- ção por unidade: 10 mg, forma de apresentação: blíster ou strip, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: comprimido, código ses: 090052, unidade de fornecimento: comprimido com 10 mg em blíster ou strip, fornecedor: Cristália Produtos Quími- cos Farmacêuticos Ltda, marca: Cristália, valor unit.: 0, 20; item: 147, quantidade estimada anual: 10.920, unid.: am, especificação morfina, concentração por unidade: ***, forma farmacêutica: solução injetável, forma de apresentação: ampola com 1 ml, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: ampola (am), código ses: 090196, unidade de fornecimento: ampola com 1 ml, concentração: 0, 2 mg / ml, fornecedor: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, marca: Cristália, valor unit.: 0, 74; item: 150, quantidade estimada anual: 131.040, unid.: un, especificação nicotina, forma farmacêutica: adesivo transdérmico, con- centração por unidade: 14 mg, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: unidade (um), código ses: 000767, unidade de fornecimento: unidade, forne- cedor: Hospfar Indústria E Comércio De Produtos Hospitalares Ltda, marca: Glaxo, valor unit.: 4, 50; item: 151, quantidade estimada anual: 131.040, unid.: un, especificação nicotina, forma farmacêutica: adesivo transdérmico, concentração por unidade: 21 mg, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: unidade (um), código ses: 000765, unidade de fornecimento: unidade, fornecedor: Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hos- pitalares Ltda, marca: Glaxo, valor unit.: 4, 70; item: 152, quantidade estimada anual: 131.040, unid.: un, especificação nicotina, forma farmacêutica: adesivo transdérmico, concentração por unidade: 7 mg, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: unidade (um), código ses: 000761, unidade de fornecimento: unidade, fornecedor: Prodiet Farma- cêutica Ltda, marca: Glaxo, valor unit.: 4, 05; item: 153, quantidade estimada anual: 34.320, unid.: cp, especificação nitrazepam, forma farmacêutica: comprimido, concentração por unidade: 5 mg, forma de apresentação: blíster ou strip, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: comprimido (cp), código ses: 005277, unidade de fornecimento: comprimido com 5 mg em blíster ou strip, fornecedor: Cristália Produtos Químicos Farmacêuti- cos Ltda, marca: Cristália, valor unit.: 0, 07; item: 154, quantidade estimada anual: 2.496, unid.: am, especificação nitroglicerina, forma farmacêutica: solução injetável, concentração: 5mg/ml (25mg/ampola), forma de apresentação: ampola com 5ml, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: ampola (am), código ses: 090199, unidade de forne- cimento: ampola com 5ml, fornecedor: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, marca: Cristália, valor unit.: 14, 45; item: 155, quantidade estimada anual: 34.320, unid.: cx, especifica- ção norestisterona, forma farmacêutica: comprimido, concentração por unidade: 0, 35 mg, forma de apresentação: caixa com 35 comprimidos acondicionados em blíster, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: caixa (cx), código ses: 090018, unidade de fornecimento: caixa com 35 comprimidos acondicionados em blíster, fornecedor: Biolab Sanus Farmacêutica Ltda, marca: Biolab Sanus, valor unit.: 3, 80; item: 157, quantidade estimada anual: 234.000, unid.: am, especificação ocitocina, forma farmacêutica: solução injetável, concentração por unidade: 3 ui ou 5 ui, forma de apresentação: ampola 1 ml, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: ampola, código ses: 090680, unidade de forne- cimento: ampola 1 ml, fornecedor: União Química Farmacêutica Nacional S/A, marca: União Química, valor unit.: 0, 62; item: 158, quantidade estimada anual: 280.800, unid.: cp, especifica- ção olanzapina, forma farmacêutica: comprimido revestido, concentração por unidade: 10 mg, forma de apresentação: blíster ou strip, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: comprimido (cp), código ses: 008784, unidade de fornecimento: comprimido revestido com 10 mg em blíster ou strip, fornecedor: Hospfar Indústria E Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, marca: Lilly, valor unit.: 15, 26; item: 159, quantidade estimada anual: 124.800, unid.: fa, especificação omeprazol, forma farmacêutica: pó liofilizado para solu- ção injetável, concentração: 40 mg, forma de apresentação: frasco - ampola + solução diluente (ampola com 10 ml), prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: frasco - ampola (fa), código ses: 090203, unidade de fornecimento: frasco - ampola 40 mg + solução diluente (ampola com 10 ml), fornecedor: Blausiegel Indústria e Comércio Ltda, marca: Blausiegel, valor unit.: 2, 34; item: 160, quantidade estimada anual: 78.000, unid.: am, especificação ondasentrona, forma farmacêutica: solução injetável, concentração: 2 mg / ml, forma de apresentação: ampola com 4 ml, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: ampola (am), código ses: 090949, unidade de fornecimento: ampola com 4 ml, fornecedor: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, marca: Cristália, valor unit.: 0, 36; item: 162, quantidade estimada anual: 10.218.000, unid.: cp, especificação paracetamol, forma farmacêutica: comprimido, concentração por unidade: 500 mg, forma de apresentação: blíster ou strip, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: comprimido (cp), código ses: 020060, unidade de fornecimento: comprimido com 500 mg em blíster ou strip0, fornecedor: Prati Donaduzzi & Cia Ltda, marca: Prati Donaduzzi, valor unit.: 0, 0197; item: 163, quantidade estimada anual: 936.000, unid.: fr, especificação paraceta-

mol, forma farmacêutica: solução oral, forma de apresentação: frasco 15 ml, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: frasco (fr), código ses: 090314, unidade de fornecimento: frasco com 15 ml, concentração: 200 mg / ml, fornecedor: Indústria Farmacêutica Riquímica Ltda, marca: Rioquímica, valor unit.: 0, 37; item: 165, quantidade estima- da anual: 62.400, unid.: am, especificação petidina, princípio ativo: petidina, forma farmacêutica: solução injetável, dosagem: 50 mg/ml, forma de apresentação: ampola com 2 ml, prazo de valida- de: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: ampola (am), código ses: 090044, unidade de fornecimento: ampola com 2 ml, fornecedor: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, marca: Cristália, valor unit.: 0, 49; item: 166, quantidade estimada anual: 70.200, unid.: cp, especificação pirimetamina, forma farmacêutica: comprimido, concentração por unidade: 25 mg, forma de apresentação: frasco, blister ou strip, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: comprimido (cp), código ses: 090324, unidade de fornecimento: comprimido com 25 mg em frasco, blister ou strip, fornecedor: Prodiet Farmacêutica Ltda, marca: Farmoquímica, valor unit.: 0, 0499; item: 168, quantidade estimada anual: 2.964.000, unid.: cp, especificação prometazina (cloridrato), forma farmacêutica: compri- mido, concentração por unidade: 25 mg, forma de apresentação: blíster ou strip, prazo de valida- de: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: comprimidp (cp), código ses: 090761, unidade de fornecimento: comprimido com 25 mg em blíster ou strip, fornecedor: Cris- tália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, marca: Cristália, valor unit.: 0, 032; item: 169, quantidade estimada anual: 6.240, unid.: cp, especificação propafenona, forma farmacêutica: comprimido, concentração por unidade: 300 mg, forma de apresentação: blíster ou strip, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: comprimido, código ses: 090983, unidade de fornecimento: comprimido com 300 mg em blíster ou strip, fornecedor: Milênio Produtos Hospitalares Ltda, marca: Abbott, valor unit.: 1, 64; item: 171, quantidade estimada anual: 7.800, unid.: cp, especificação propiltiouracila, forma farmacêutica: comprimido, concentração por unidade: 100 mg, forma de apresentação: blíster ou strip, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: comprimido (cp), código ses: 090660, unidade de fornecimento: comprimido com 100 mg em blíster ou strip, fornecedor: Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, marca: Pfizer, valor unit.: 0, 50; item: 174, quantidade estimada anual: 936.000, unid.: am, especificação ranitidina, forma farma- cêutica: solução injetável, concentração: 25 mg / ml, forma de apresentação: ampola com 2 ml, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: ampola (am), código ses: 090209, unidade de fornecimento: ampola com 2 ml, fornecedor: Novafarma Indústria Farmacêutica Ltda, marca: Novafarma, valor unit.: 0, 198; item: 175, quantidade estimada anual: 1.248, unid.: bs, especificação retinol (acetato) + aminoácidos + dl-metionina + cloranfenicol, forma farmacêutica: pomada oftálmica, concentração: (10.000 ui + 25 ui + 5 ui + 5 ui), forma de apresentação: bisnaga com 3, 5 g, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: bisnaga (bs), código ses: 008757, unidade de fornecimento: bisnaga com 3, 5 g, fornecedor: Milênio Produtos Hospitalares Ltda, marca: Allergan, valor unit.: 6, 16; item: 176, quantidade estimada anual: 249.600, unid.: cs, especificação ribavirina, forma farmacêutica: cáp- sula, concentração por unidade: 250 mg, forma de apresentação: blíster ou strip, prazo de valida- de: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: cápsulas (cs), código ses: 004326, unidade de fornecimento: cápsula com 250 mg em blíster ou strip, fornecedor: UCI Farma Indústria Farmacêutica Ltda, marca: Virazole/Uci, valor unit.: 0, 19; item: 177, quantidade estimada anual: 304.200, unid.: cp, especificação risperidona, forma farmacêutica: comprimido, concentração por unidade: 2, 0 mg, forma de apresentação: blíster ou strip, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: comprimido (cp), código ses: 007032, unidade de fornecimento: comprimido com 2 mg em blíster ou strip, fornecedor: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, marca: Cristália, valor unit.: 0, 05; item: 178, quantidade estimada anual: 9.360, unid.: fa, especificação risperidona, forma farmacêutica: pó para solução injetável, concentração por unidade: 25 mg, forma de apresentação: frasco ampola com 25 mg + diluente, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: frasco - ampola ( fa ), código ses: 021061, unidade de fornecimento: frasco ampola com 25 mg + diluente, fornecedor: Hospfar Indústria e Comércio De Produtos Hospitalares Ltda, marca: Janssen, valor unit.: 315, 35; item: 179, quantidade estimada anual: 9.360, unid.: fa, especificação risperidona, forma farmacêutica: pó para solução injetável, concentração por unidade: 37, 5 mg, forma de apresentação: frasco ampola com 37, 5 mg + diluente, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: frasco - ampola ( fa ), código ses: 021062, unidade de fornecimento: frasco - ampola ( fa ), fornecedor: Hospfar Indústria e Comércio De Produtos Hospitalares Ltda, marca: Janssen, valor unit.: 407, 85; item: 180, quantidade estimada anual: 7.800, unid.: fr, especificação risperidona, forma farmacêutica: solução oral, forma de apresentação: frasco com 30 ml, com dosador, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: frasco ( fr ), código ses: 021063, unidade de fornecimento: frasco com 30 ml, com dosador, concentração: 1 mg/ml, fornecedor: Hospfar Indústria e Comércio De Produtos Hospitalares Ltda, marca: Janssen, valor unit.: 48, 38; item: 181, quantidade estimada anual: 31.200, unid.: cs, especificação rivastigmina, forma farmacêutica: cápsula, concentração por unidade: 1, 5 mg, forma de apresentação: blíster ou strip, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: cápsula (cs), código ses: 005276, unidade de fornecimento: cápsula com 1, 5 mg em blíster ou strip, fornecedor: Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda, marca: Novartis, valor unit.: 3, 59; item: 182, quantidade estimada anual: 39.000, unid.: cs, especificação rivastigmina, forma farmacêutica: cápsula, concentração por unidade: 3 mg, forma de apresentação: blíster ou strip, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: cápsula (cs), código ses: 000672, unidade de forneci- mento: cápsula com 3 mg em blíster ou strip, fornecedor: Expressa Distribuidora de Medicamen- tos Ltda, marca: Novartis, valor unit.: 4, 17; item: 183, quantidade estimada anual: 20.280, unid.:

cs, especificação rivastigmina, forma farmacêutica: cápsula, concentração por unidade: 4, 5 mg, forma de apresentação: blíster ou strip, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: cápsula (cs), código ses: 005909, unidade de fornecimento: cápsula com 4, 5 mg em blíster ou strip, fornecedor: Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda, marca: Novartis, valor unit.: 4, 70; item: 184, quantidade estimada anual: 14.040, unid.: cs, especificação rivastigmina, forma farmacêutica: cápsula, concentração por unidade: 6 mg, forma de apresentação: blíster ou strip, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: cápsula (cs), código ses: 005725, unidade de fornecimento: cápsula com 6 mg em blíster ou strip, fornecedor: Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda, marca: Novartis, valor unit.: 4, 78; item: 185, quantidade estimada anual: 78.000, unid.: fr, especificação salbuta- mol (sulfato), forma farmacêutica: spray, concentração: 100 mcg / dose, forma de apresentação: frasco 200 doses, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: frasco (fr), código ses: 005289, unidade de fornecimento: frasco 200 doses, fornecedor: Laboratório Teuto Brasileiro S/A, marca: Aerodini/Teuto, valor unit.: 6, 6699; item: 188, quanti- dade estimada anual: 6.240, unid.: am, especificação: solução de oligoelementos, forma farmacêu- tica: solução injetável, forma de apresentação: ampola 4 ml, aplicação: para nutrição parenteral total em crianças e neonatos, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: ampola (am), código ses: 090569, composição: sulfato de zinco, sulfato cúprico, sulfato de manganês, cloreto crômico, unidade de fornecimento: ampola com 4 ml, fornecedor: Fhamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, marca: Darrow, valor unit.: 7, 00; item: 189, quantidade estimada anual: 312.000, unid.: un, especificação: solução de ringer (clore- tos de sódio, potássio e cálcio) + lactato (sódico), forma farmacêutica: solução injetável, forma de apresentação: sistema fechado de infusão (frasco ou bolsa) 500 ml, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: unidade (um), código ses: 090566, unidade de fornecimento: sistema fechado de infusão (frasco ou bolsa) 500 ml, características adicionais: para administração através de sistema fechado de infusão; acondicionado em frasco ou bolsa plástica. o frasco ou bolsa deve permitir o escoamento total da solução, conter dois sítios, sendo um autovedável para adição de solução ao interior da bolsa ou frasco e outro protegido por membrana e lacre de esterilidade, permite a conexão de todos os equipos para infusão, mantendo- a em sistema fechado e evitando vazamentos, fornecedor: Laboratórios B.Braun S/A, marca: B.Braun, valor unit.: 1, 32; item: 190, quantidade estimada anual: 936, unid.: un, especificação: solução para diálise peritoneal com glicose 1, 50%, concentração: 1, 50%, forma de apresentação: bolsa com 5000ml, sistema fechado, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: unidade (um), código ses: 090733, unidade de fornecimento: bolsa com 5000ml, sistema fechado, fornecedor: Promedh Produtos Médico Hospitalares Ltda, marca: Baxter, valor unit.: 36, 00; item: 191, quantidade estimada anual: 156, unid.: un, especificação: solução para diálise peritoneal com glicose 4, 25%, concentração: 4, 25%, forma de apresentação: bolsa com 5000ml, sistema fechado, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: unidade (um), código ses: 090734, unidade de fornecimento: bolsa com 5000ml, sistema fechado, fornecedor: Promedh Produtos Médico Hospitalares Ltda, marca: Baxter, valor unit.: 36, 00; item: 195, quantidade estimada anual: 6.552.000, unid.: dg, especifica- ção: sulfato ferroso, forma farmacêutica: drágea, concentração: 40 mg, forma de apresentação: blíster ou strip, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: drágea (dg), código ses: 090592, unidade de fornecimento: drágea com 40 mg em blíster ou strip, fornecedor: Prati Donaduzzi & Cia Ltda, marca: Prati Donaduzzi, valor unit.: 0, 022; item: 198, quantidade estimada anual: 28.080, unid.: cs, especificação: tacrolimus, forma farma- cêutica: cápsula, concentração por unidade: 5 mg, forma de apresentação: blíster ou strip, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: cápsula, código ses: 005562, unidade de fornecimento: cápsula com 5 mg em blíster ou strip, fornecedor: Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, marca: Janssen, valor unit.: 28, 99; item: 201, quantidade estimada anual: 1.560, unid.: fr, especificação: timolol, forma farmacêutica: solução oftálmica, concentração: 0, 5 %, forma de apresentação: frasco conta gotas 5 ml, prazo de validade: 75 % do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: frasco (fr), código ses: 090849, unidade de fornecimento: frasco conta gotas 5 ml, fornecedor: Cristália Produtos Quími- cos Farmacêuticos Ltda, marca: Cristália, valor unit.: 1, 56; item: 202, quantidade estimada anual: 312.000, unid.: dg, especificação: tioridazina, forma farmacêutica: drágea, concentração por uni- dade: 100 mg, forma de apresentação: blíster ou strip, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: drágea (dg), código ses: 090336, unidade de fornecimen- to: drágea com 100mg em blíster ou strip, fornecedor: União Química Farmacêutica Nacional S/A, marca: União Química, valor unit.: 0, 6370; item: 203, quantidade estimada anual: 702.000, unid.: dg, especificação: tioridazina, forma farmacêutica: drágea, concentração por unidade: 50 mg, forma de apresentação: blíster, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: drágea (dg), código ses: 090168, unidade de fornecimento: drágea com 50 mg em blíster, fornecedor: União Química Farmacêutica Nacional S/A, marca: União Química, valor unit.: 0, 353; item: 204, quantidade estimada anual: 312, unid.: bs, especificação: tobramicina + dexametasona, forma farmacêutica: pomada oftálmica, concentração: 0, 3% + 0, 01%, forma de apresentação: bisnaga 3, 5 g, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: bisnaga (bs), código ses: 090347, unidade de fornecimento: bisnaga 3, 5 g, fornecedor: União Química Farmacêutica Nacional S/A, marca: União Química, valor unit.: 4, 00; item: 205, quantidade estimada anual: 23.400, unid.: cp, especificação: topiramato, forma farma- cêutica: comprimido, concentração por unidade: 25 mg, forma de apresentação: blíster ou strip, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: comprimido, código ses: 008921, unidade de fornecimento: comprimido com 25 mg em blíster ou strip, forne- cedor: Milênio Produtos Hospitalares Ltda, marca: Ems, valor unit.: 0, 4190; item: 211, quanti- dade estimada anual: 780, unid.: fa, especificação: vimblastina ( sulfato ), forma farmacêutica: pó

liofilizado para solução injetável, concentração: 10 mg / frasco - ampola, forma de apresentação: frasco - ampola, prazo de validade: 75 % do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: frasco - ampola ( fa ), código ses: 090790, unidade de fornecimento: frasco - ampola com 10 mg, fornecedor: Farmaconn Ltda, marca: Filaxis, valor unit.: 23, 49; item: 212, quantidade estimada anual: 4.680, unid.: fa, especificação: vincristina ( sulfato ), forma farmacêutica: pó liofilizado para solução injetável, forma de apresentação: frasco - ampola, prazo de validade: 75

% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: frasco - ampola ( fa ), código ses: 090791, unidade de fornecimento: frasco - ampola com 1 mg, concentração: 1 mg / frasco - ampola, fornecedor: Farmaconn Ltda, marca: Filaxis, valor unit.: 7, 60; item: 213, quantidade estimada anual: 20.280, unid.: cp, especificação: ziprazidona, forma farmacêutica: comprimido, concentração por unidade: 40 mg, forma de apresentação: blíster ou strip, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: comprimido (cp), código ses: 000708, unidade de fornecimento: comprimido com 40 mg em blíster ou strip, fornecedor: Hospfar Indústria E Comércio De Produtos Hospitalares Ltda, marca: Pfizer, valor unit.: 6, 61; item: 214, quantidade estimada anual: 28.080, unid.: cp, especificação: ziprazidona, forma farmacêutica: comprimido, concentração por unidade: 80 mg, forma de apresentação: blíster ou strip, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: comprimido (cp), código ses: 000709, unidade de fornecimento: comprimido com 80 mg em blíster ou strip, forne- cedor: Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, marca: Pfizer, valor unit.: 11, 67; item: 215, quantidade estimada anual: 109.200, unid.: un, especificação: ácido folínico, concentração por unidade: 15 mg, forma farmacêutica: comprimido ou cápsula, forma de apresen- tação: blíster ou strip, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: comprimido ou cápsula, código ses: 090519, unidade de fornecimento: comprimido ou cápsula com 15 mg em blíster ou strip, fornecedor: BH Farma Comércio Ltda, marca: Hipolabor, valor unit.: 0, 36; item: 216, quantidade estimada anual: 1.716.000, unid.: cp, especificação: ácido fólico, forma farmacêutica: comprimido, concentração por unidade: 5 mg, forma de apresentação: blíster ou strip, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: comprimido (cp), código ses: 090520, unidade de fornecimento: comprimido com 5 mg em blíster ou strip, fornecedor: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, marca: Hipolabor, valor unit.: 0, 0198; item: 217, quantidade estimada anual: 4.056, unid.: cp, especificação: ácido trane- xâmico, forma farmacêutica: comprimido, concentração: 250 mg (vo), forma de apresentação: blíster ou strip, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: comprimido (cp), código ses: 090534, unidade de fornecimento: comprimido com 250 mg em blíster ou strip, fornecedor: Milênio Produtos Hospitalares Ltda, marca: Ems, valor unit.: 1, 74; item: 218, quantidade estimada anual: 2.340, unid.: am, especificação: ácido tranexâmico, forma farmacêutica: solução injetável, concentração: 50 mg/ml, forma de apresentação: ampola de 5 ml (iv), prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: ampôla (am), código ses: 090533, unidade de fornecimento: ampola de 5 ml (iv), fornecedor: Prodiet Farmacêutica Ltda, marca: Sem/Sigma/Natures, valor unit.: 2, 79; item: 219, quantidade estimada anual: 780, unid.: fr, especificação: ácido valpróico, forma farmacêutica: xarope, forma de apresentação: frasco 100 ml, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: frasco (fr), código ses: 090070, unidade de fornecimento: frasco 100 ml, concentração: 250 mg / 5 ml, fornecedor: Milênio Produtos Hospitalares Ltda, marca: Ems, valor unit.: 2, 63; item: 220, quantidade estimada anual: 54.600, unid.: un, especificação: água para injetáveis, forma farmacêutica: injetável, forma de apresentação: frasco plástico ou bolsa plástica 1000ml, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque: unidade (um), código ses: 090581, unidade de fornecimento: frasco plástico ou bolsa plástica 1000ml, fornecedor: Halex Istar Indústria Farmacûtica Ltda, marca: Halex Istar, valor unit.: 1, 55.

XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXX

Gerente

SUBSECRETARIA DA RECEITA DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO

GERÊNCIA DE CONTROLE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

EDITAL Nº 44, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006.

O GERENTE DA GERÊNCIA DE CONTROLE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, DA SUBSE- CRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO

FEDERAL, tendo em vista o disposto no artigo 16, incisos IV, da Lei nº 657, de 25 de janeiro de 1994, e o artigo 31, inciso VI, do Decreto nº 16.106, de 30 de novembro de 1994, após declarada a revelia nos termos do artigo 31, inciso V, do Decreto supracitado, alterado pelo Decreto nº 22.328, de 17 de agosto de 2001, INTIMA os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem, a uma das Agências de Atendimento da Receita, no prazo de 10 (dez) dias a contar do 10º (décimo) dia da publicação do presente Edital, a fim de comprovarem o cumprimento das exigências descritas nos Autos de Infração – DIRAR, abaixo relacionados, sob pena de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e conseqüente cobrança judicial (CF/DF, Razão Social, número do Auto de Infração): 0731879800180, Moda Thaissa Prado Ltda Me, 15142/2006; 0733091700150, Aze- vedo Representacoes Comerciais Ltda, 15172/2006; 0733466500174, Micro Service Servicos E Informatica Ltda, 15185/2006; 0736409000170, Diamond Promocoes E Eventos Ltda-Me, 15241/ 2006; 0737420400250, Rosineide Xxxxxxxxx Xx Xxxxxx Dos Santos Me, 15273/2006; 0738188300130, Academia Xxxxx Xxxxxx Ltda Me, 15297/2006; 0738191100147, Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Dos Santos Me, 15298/2006; 0738850500160, Siscom Sistema De Comunicacoes Ltda-Me, 15311/2006; 0738885600152, Clinica Odontologica Santa Helena Ltda, 15315/2006; 0739372200141, Sinai - Representacoes, Limpezas, Higienes E Autos Ltda, 15331/2006;

0740597400125, Sintra Servicos Gerais Ltda, 15368/2006; 0740959700149, Xxxxxx & Andrade Consultoria Ltda, 15382/2006; 0741614700100, Bellavida Comercio E Servicos Ltda, 15416/ 2006; 0741674600179, Xxxxx Xxxxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxxx Me, 15417/2006; 0741783000164,

M.H. Quirino Representacoes Ltda, 15421/2006; 0741883500169, Valderez Guedes Da Costa Me, 15427/2006; 0742078000181, Xaropinho Lanches Ltda - Me, 15436/2006; 0742955300266, Spread Teleinformatica Ltda, 15469/2006; 0743078400110, H C Da Conceicao Matos Pizzaria E Restaurante Me, 15474/2006; 0743718400192, Bar E Churrasquinho Cantinho Do Nordeste Ltda, 15508/2006; 0743755100130, Xxxxxxxxx Xxxxxx Xx Xxxxx Xxxxx Me, 15511/2006; 0743858600178, Decorvelas Artesanatos Ltda Me, 15519/2006; 0743908000195, Art‘S Design Ltda Me, 15521/2006; 0744380000179, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx- Xx, 00000/0000; 0744545600134, Quantum Assessoria Editorial Ltda, 15566/2006; 0744908500188, Educnet Assessoria E Con- sultoria Educacional Ltda, 15593/2006; 0744928800110, Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxx Ltda Me, 15596/ 2006; 0745102500104, Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx -Me, 15612/2006; 0745688500107, Art Nova Comercio De Produtos Encartelados Ltda_Epp, 15665/2006; 0745706800111, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xx, 15666/2006; 0745884400128, Amr Informatica Ltda- Me, 15690/2006; 0746126200117, Rl Representacoes E Servicos Ltda, 15710/2006; 0746147400140, Imperial Comercio De Colchoes Ltda Epp, 15713/2006; 0746161900111, Sebastiana Cristina Aguiar Xxxxxxxx Xx, 00000/0000; 0746225700177, Vedoplam Consultoria E Representacao Comerci- al Ltda, 15718/2006; 0746467200192, A.N.W Materiais Para Construcao E Ferragens Ltda- Epp, 15737/2006; 0746508700119, C & M Comercio De Sistemas E Computadores Ltda, 15740/2006; 0746667600160, Cohen & Eloi Tecnologia Da Informacao Ltda, 15756/2006; 0746689000106, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - Xx, 00000/0000; 0746735300120, Tema Records Gravacao E Distribuicao Ltda, 15769/2006; 0746962700170, Holonterra Cy- berbar X Xxxxxxxxxx Xxxx- Xx, 00000/0000; 0747088800149, E O Do Carmo & Cia Ltda Me, 15808/2006; 0747276400152, Evolution Pecas E Servicos Para Autos Ltda- Me, 15825/2006; 0747346100101, X X Xxxxx Servicos De Costura E Xxxxxxxxxx Xx, 00000/0000; 0747510000127, Rodopax Transportes E Turismo Ltda, 15854/2006; 0747557800120, Xxx Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxxxx X Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, 00000/0000; 0747580700160, Primos Petri Pizzaria Ltda Me, 15875/2006; 0747616300191, Eletroluzes Comercio De Mate- rial Eletrico Ltda, 15890/2006.

XXXXX XXXXXX XXXXXXX

EDITAL Nº 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006.

O GERENTE DA GERÊNCIA DE CONTROLE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, DA SUBSE- CRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO

FEDERALDO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o disposto no artigo 16, incisos IV, da Lei nº 657, de 25 de janeiro de 1994, e o artigo 31, inciso VI, do Decreto nº 16.106, de 30 de novembro de 1994, após declarada a revelia nos termos do artigo 31, inciso V, do Decreto supracitado, alterado pelo Decreto nº 22.328, de 17 de agosto de 2001, INTIMA os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem, a uma das Agências de Atendimento da Receita, no prazo de 10 (dez) dias a contar do 10º (décimo) dia da publicação do presente Edital, a fim de comprovarem o cumprimento das exigências descritas nos Autos de Infração – DIRAR, abaixo relacionados, sob pena de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e conseqüente cobrança judicial (CF/DF, Razão Social, número do Auto de Infração): 0730851900182, Xxxx Xxxxxxxx Xx Xxxxx Me, 15114/2006; 0731404600187, Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx, 00000/0000; 0732314000260, Obcurso Cursos Es- peciais S/C Ltda, 15155/2006; 0732461500127, Sociedade Educacional Fenix Ltda, 15156/2006; 0732624100157, Clinica Do Coracao Cardiologia E Cirurgia Cardiovascular Ltda, 15162/2006; 0733366500148, Centro De Endoscopia Digestiva De Brasilia S/S, 15184/2006; 0733527700100, Contatto Construcoes E Empreendimentos Imobiliarios Ltda, 15189/2006; 0734475200208, Xxxxxxx Xxxxxxx & Azevedo Ltda Me, 15204/2006; 0734527900132, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xx, 00000/0000; 0734547400135, Restaurante E Lanchonete Sabor Vital Ltda Me, 15206/2006; 0734554000112, Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Me, 15207/2006; 0735173000158, Bar Lanchonete E Restaurante Recanto Do Nordeste Ltda Me, 15213/2006; 0735195000118, Fonseca E Borges Ltda, 15214/2006; 0735337300108, Sileide Lemos Do Prado, 15218/2006; 0735460600190,

Luiza Xxxxxxxxxx Xx Xxxxx Xx, 00000/0000; 0735768500181, Oliver Assistencia Tecnica Ltda Me, 15223/2006; 0736017600133, Draw Desenhos Tecnicos Ltda, 15229/2006; 0736474300167,

Service Clean De Brasilia Ltda, 15244/2006; 0736530100156, Tempo Livre Comercial E Confec- coes Ltda Me, 15246/2006; 0736572800172, Xxxxxx Xx Xxxxxxxx Xx Xxxxxxxxxx X/X Globo Ltda, 15248/2006; 0736886700111, Irmaos Franca Ltda-Me, 15253/2006; 0736999700117, Mhl

Informatica Ltda, 15256/2006; 0737035700193, Cenario Empreendimentos Ltda, 15258/2006; 0737076800133, Estamparia E Confeccao Flipper Ltda - Me, 15260/2006; 0737202700104, Xxxxx Xxxxxxxxxxxxx Xx Xxxxxxxxxx Xxxx, 00000/0000; 0737278500114, Revema Auto Pecas Ltda, 15267/2006; 0737301700188, Telecards Cartoes Telefonicos Ltda Me, 15269/2006; 0737626800114, Araujo & Bassi Ltda Me, 15277/2006; 0737686700183, Ines Bufaical Xxxx Xxx Xxxxxx Lanchenete Me, 15280/2006; 0737773600187, Elis Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Me, 15285/2006; 0737857100142, Sinami Sistema Nacional De Assistencia Medica Integrada Ltda, 15288/2006; 0738174300117, Centro De Formacao De Condutores B Strada Ltda, 15296/ 2006; 0738296700128, Xxxxxx Xx Xxxxxxxx Xx Xxxxxxxxxx X Xxxxxxx Xxxx, 00000/0000; 0738397100177, Fama Bar Lanchonete Ltda Me, 15305/2006; 0738477600109, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Da Silveira-Me, 15308/2006; 0738843900182, Kelven Studio Cabeleireiros Ltda Me, 15310/2006; 0738860300198, Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Epp, 15312/2006; 0738940500150, Ddr Telecomunicacoes E Eletronica Ltda Me, 15319/2006; 0739646800124, Denialdo De Sousa Passos - Me, 15341/2006; 0740255600112, Niro Xxxxxxxx Xx Xxxxx Xxxxxx Me, 15359/2006; 0740812900166, Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Me, 15375/2006; 0000000000000, Ms Brasilia Celular Ltda, 15376/2006; 0740948000183, Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Me, 15381/2006;

0740967100163, Cafe Bagda Industria E Comercio Ltda, 15383/2006; 0741059500109, Xxxxx Xx Xxxxx Xxxxxxx Salvador Me, 15386/2006; 0741209700191, Jurema Goiania Nunes, 15392/ 2006; 0741227600110, Consec Ltda, 15395/2006; 0741252600101, Bf Informatica Ltda, 15397/

2006; 0741326300211, Nu Skin Brasil Ltda, 15398/2006; 0741578300160, Xxxxx & Gomes Chaveiros Ltda - Me, 15412/2006; 0741698500174, Nacional Bsb Pecas Automotivas Ltda, 15418/2006; 0741725600162, Korium Calcados Ltda Me, 15420/2006; 0742017900107, Hes-

sed Distribuidora De Autopecas Ltda, 15433/2006; 0742402800281, Moda Brasil Fashion Ltda Epp, 15448/2006; 0742595800270, Rr Interiores Ltda Epp Ii, 15454/2006; 0742686300157,

Xxxxxxx Xx Xxxxx Xx Xxxxx, 00000/0000; 0742686700171, Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Me, 15460/ 2006; 0742695400100, P & W Representacao Ltda, 15461/2006; 0742798100109, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxx Me, 15464/2006; 0742823200108, Entrevista Confeccoes Ltda Me, 15466/ 2006; 0742919200168, Nova Esperanca X.Xx Apoio Terap. Para Dependente Quim S/C Ltda, 15468/2006; 0742995300127, Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx X Xxxxxxxx Xxxx, 00000/0000; 0743158900144, Ld Comercio De Equipamentos Para Informatica Ltda Me, 15479/2006; 0743209400160, Bigtoys Comercio De Papeis E Armarinhos Ltda Eppi, 15481/2006; 0743250200129, Cristiane Mendonca Da Fonseca - Me, 15484/2006; 0743253900148, Ameri- cas Turismo Ltda, 15485/2006; 0743379600151, L. L. De A. Oliveira Eletro-Eletronico, 15492/ 2006; 0743589200125, Quality Management Tecnologia Em Gestao Da Qualidade Ltda, 15504/ 2006; 0743613800158, Xxxxx Xxxxxxxxx Xx Xxxxxx Xx, 00000/0000; 0743730300143, Adebras- Brasilia Servicos Ltda, 15510/2006; 0743787500150, Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx- Xx, 00000/0000; 0743805300196, Transportes Serrana Ltda, 15514/2006; 0743850500158, Mtt Assessoria Em- presarial Ltda, 15518/2006; 0743996100189, Xxxxxx Xxxxxxxxx Xx Xxxxx - Xx, 00000/0000; 0744018500176, E. S. Da Silva Me, 15528/2006; 0744025100153, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Ltda - Me, 15530/2006; 0744195300145, Falcao & Tapioca Comunicacao E Producao Ltda, 15546/2006; 0744325500238, Dd Warehouse Comercio De Alimentos Ltda Me, 15551/2006; 0744357300145, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Me, 15552/2006; 0744370600165, Novaphase Editora Ltda- Me, 15555/2006; 0744425200112, E2r Bar E Restaurante Ltda, 15561/2006; 0744482400109, A P Xxxxxxxx Xx Xxxxxxxx Comercio De Roupas Me, 15565/2006; 0744604100104, Baby Star Moveis Infanto Juvenil Ltda Me, 15571/2006; 0744635400118, Xxxxxxx Xxxxxx Xx Xxxxx Me, 15574/2006; 0744746000100, Traco Comunicacao E Servicos Ltda, 15582/2006; 0744793700139, Xxxxxx Xxxx Xx Xxxxxx, 15583/2006; 0744859200112,

Gurgel Processamento De Dados Ltda, 15586/2006; 0744917400115, X X Xx Xxxxx Xxxxxxxxxxxx Eppii, 15594/2006; 0745004700184, Masterserv Servicos E Assistencia Tecnica De Informatica Ltda Me, 15602/2006; 0745017500146, Xxxxxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxxxx Me, 15603/2006; 0745048000129, Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xx Xxxxx Me, 15606/2006; 0745048400143, Camila Xxxx- xxxxxx Xx Xxxxx Xx, 00000/0000; 0745166900120, X.Xxxxx Xx Xxxxxxxx Video Locadora, 15617/ 2006; 0745179900107, Xxxx & Xxxxxxx Ltda Me, 15619/2006; 0745194300115, Xxxxxx Xxxxx- xxxx Xxxxxx Me, 15621/2006; 0745223400100, Redetv Eletronica Ltda Epp, 15622/2006; 0745238500114, Capital Video Ltda, 15626/2006; 0745264800103, Fj Industria E Comercio De Moveis Ltda, 15627/2006; 0745269700182, Xxxxxxx Xxxx Xx Xxxxx - Me, 15628/2006; 0745407500116, Zion Diversoes Eletronicas Ltda, 15639/2006; 0745461900186, Tarte Turismo E Eventos Ltda, 15644/2006; 0745497000177, Xxxxxx Xx Xxxxx Xxxx -Auto Pecas Epp, 15646/ 2006; 0745522700106, Eletronica Center Ltda, 15647/2006; 0745538500101, Hallier Comercio De Celular Ltda, 15648/2006; 0745559200158, Shox Do Brasil Construcoes Ltda, 15649/2006; 0745604500135, Zero Meia Um Representacoes Ltda, 15654/2006; 0745624900120, Park Rio Modas Ltda Epp Iii, 15658/2006; 0745642700103, Xxxxx & Xxxxx Bar E Lanchonete Ltda, 15659/2006; 0745658500109, Conceicao De M L Xxx Xxxx Xxxxxxx, 15660/2006; 0745664200197,

Nicolato -Distribuidora De Cosmeticos Ltda, 15661/2006; 0745712600161, Toque De Beleza Salao & Clinica Ltda, 15667/2006; 0745717700148, Central Fone Placas E Comunicacao Visual Ltda Me, 15668/2006; 0745720600108, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 15669/2006; 0745765000150,

Mb-Artigos De Vestuario Ltda, 15672/2006; 0745794200120, Mode Money Comercio De Rou- pas Ltda Me, 15674/2006; 0745815800139, Dmjs Pizzaria Ltda Me, 15679/2006; 0745837300120, Brasil Hp Comercio E Servicos De Informatica Ltda Me, 15685/2006; 0745848700125, R.N.Da Silva Comercio De Roupas Em Geral Me, 15686/2006; 0745879200108, Classificados Gospel Consultoria & Marketing Ltda Me, 15689/2006; 0745934000152, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xx Xxxx - Me, 15695/2006; 0745939700160, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Me, 15697/2006; 0745983200100, Mg Design Moveis Ltda Epp, 15701/2006; 0746024000194,

Cafe Estrela Do Sul Cafeteria Ltda Me, 15704/2006; 0746073600159, Exclusiva Servico E Ma- nutencao Eletrica Ltda Me, 15707/2006; 0746140300174, Linhares E Martins Comercio De Equipamentos Para Informatica Ltda Me, 15712/2006; 0746157100114, Dkl Comercio De Rou- pas Femininas E Masculinas Ltda Me, 15714/2006; 0746393900170, Jca Comercio E Servicos De Informatica Ltda, 15730/2006; 0746396800150, Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxxxx Me, 15731/ 2006; 0746399300115, Sefix-Comercio De Artigos De Papelaria Ltda, 15732/2006; 0746555600109, Xxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxxxxx - Me, 15743/2006; 0746579600168, Reali- za Comercio E Distribuicao De Material De Limpeza Ltda - Me, 15746/2006; 0746599100160, Centaurus Car Ltda, 15749/2006; 0746603400151, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Me, 15750/2006; 0746639100174, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, 15752/2006; 0746660400130, Xxx Xxxxxxxx Xx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx Xx, 00000/0000; 0746693200173, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xx, 15760/ 2006; 0746705000152, Hylza Hyvila Paiva Xxxxxxxx Xx, 00000/0000; 0746705800191, Paste- laria Goiana Ltda - Me, 15762/2006; 0746715000198, Oxitec Hospitalar Comercio De Materiais E Equipamentos Medicos Ltda, 15764/2006; 0746715200103, Lokemcasa Locacao E Comercio De Filmes E Mercearia Ltda Me, 15765/2006; 0746791400118, Xxxxx- Xxxxxxxxx Xxxxxxx X Xxxxx Xx Xxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxx, 00000/0000; 0746800100100, Trok’s Comercio E Producao De Alimentos Ltda, 15774/2006; 0746803800129, Pinheiros & Silva Comercio De Calcados Ltda- Me, 15775/2006; 0746871500127, Lazoli Agencia De Viagens E Turismo Ltda, 15782/2006;

0746925800115, Xxxxxxx Xxxxx Dos Santos- Me, 15787/2006; 0746968400186, M C E Comer- cio De Pecas Automotivas Ltda Me, 15790/2006; 0746996500157, Prever Medicina Do Trabalho,Auditoria E Pericia Medica Ltda, 15795/2006; 0747018200169, Xxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxxxx Me, 15797/2006; 0747038700108, Gov Line Negocios & Tecnologia Ltda, 15799/2006; 0747045700100, Ess Comercio De Alimentos E Balas De Chocolates Ltda- Me, 15801/2006; 0747066200157, Xxxx Xxxxxxxxx Barboza E Santos - Sociedade De Advogados, 15804/2006; 0747090800118, Mm Distribuicao E Servicos De Entregas Ltda Me, 15809/2006; 0000000000000, Veja Celular Ltda Me, 15810/2006; 0747127200186, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xx Xxxxxxxx Me, 15811/ 2006; 0747196500150, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Me, 15817/2006; 0747205500103, Central De Parafusos E Ferramentas Ltda Epp, 15818/2006; 0747233900145, Nutricentro Comercio E Representacoes De Generos Alimenticios Ltda, 15821/2006; 0747281300101, Krs Contabilida- de, Consultoria E Assessoria Ltda, 15826/2006; 0747295900157, Cp&C Bar E Lanchonete Ltda Me, 15827/2006; 0747358800111, Pontual Cred Intermediacao Financeira Ltda, 15832/2006; 0747391900103, Distribuidora De Ferro Ltda, 15835/2006; 0747425300120, Terra Brasilis Tu- rismo Ltda Me, 15838/2006; 0747523900199, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Me, 15855/2006; 0747564800121, Satelite Air-Servicos Auxiliares Do Transporte Aereo Regular Ltda, 15869/ 2006; 0747576700100, Clinica Odontologica Sinai Ltda Me, 15873/2006; 0747595200150, Re- aleza Distribuidora De Pecas Automotivas Ltda, 15881/2006.

XXXXX XXXXXX XXXXXXX

EDITAL Nº 46, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006.

O GERENTE DA GERÊNCIA DE CONTROLE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, DA SUBSE- CRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO

FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o disposto no artigo 16, incisos IV, da Lei nº 657, de 25 de janeiro de 1994, e o artigo 31, inciso VI, do Decreto nº 16.106, de 30 de novembro de 1994, após declarada a revelia nos termos do artigo 31, inciso V, do Decreto supracitado, alterado pelo Decreto nº 22.328, de 17 de agosto de 2001, INTIMA os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem, a uma das Agências de Atendimento da Receita, no prazo de 10 (dez) dias a contar do 10º (décimo) dia da publicação do presente Edital, a fim de comprovarem o cumprimento das exigências descritas nos Autos de Infração – DIRAR, abaixo relacionados, sob pena de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e conseqüente cobrança judicial (CF/DF, Razão Social, número do Auto de Infração): 0730040400103, Xxxxx Xxxxx Xxxxxx - Me, 15096/2006; 0730287100169, Xxxxxx Xxxxxxxxx Me, 15098/2006; 0730315800123, Aldemir Xxxxxxx Xx, 00000/0000; 0730420500100, Rei Dos Toldos Industria E Comercio Ltda Me, 15101/2006; 0730444000182, Xxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxx Xxxxxxxx Xx, 00000/0000; 0730489300118, Adhara Confeccoes Ltda Me, 15104/2006; 0730514100156, Valdionor J Motta Me, 15105/2006; 0730553400114, J Firmo Representacao E Comercio Ltda, 15107/2006; 0730591400177, Mayara Pecas E Servicos Ltda Me, 15108/2006; 0730609900109, Carajas Construcoes Industria E Co- mercio Ltda, 15109/2006; 0730618100160, Agropecuaria 2m Industria E Comercio Ltda, 15110/ 2006; 0730783300120, Xxxxxx Xxxx Xx Xxxxx, 15111/2006; 0730834300113, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, 15113/2006; 0730902100137, Filomena Alves Xxxxx Xx, 00000/0000; 0730905300188, Durvalina Xxxxx Xx Xxxxx Xxxx-Me, 15117/2006; 0731003100159, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxx Me, 15118/2006; 0731010900190, Milao Produtos Alimenticios Ltda, 15119/ 2006; 0731028800480, Beatriz Pneus Ltda, 15120/2006; 0731029300104, Xxxxx Xxxxx De Al- meida & Cia Ltda Epp, 15121/2006; 0731030500146, Xxxx Xxxx Xxxxxxxxxx E Conservacao De Elevadores Ltda, 15122/2006; 0731129400194, Xxxxx Xxxxxx Xxx Xxxxxx, 15125/2006; 0731151300180, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxxx, 15126/2006; 0731321200173, Protese Dentaria Dois M Ltda, 15128/2006; 0731347200111, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 15129/2006; 0731372100141, Dimensao Artes Graficas Ltda Epp, 15130/2006; 0731441600195, Bento Fer- reira Da Xxxxx Xx, 00000/0000; 0731515200179, Parabens Enfeites E Artigos Para Festas Ltda, 15134/2006; 0731552800109, Costa Filho Comercio De Medicamentos Ltda Me, 15135/2006; 0731634700108, Podium Racing Comercio De Pecas E Servicos Ltda Me, 15136/2006; 0731779600147, Drogaria Renata Ltda, 15138/2006; 0731799800125, Sodrink’s Bar E Lanches Ltda, 15139/2006; 0731876700193, Riviera Hotel Empreendimentos Ltda, 15141/2006; 0731994900109, Xxxxxxx Xxxxxxxx, 15144/2006; 0732127500173, Pedigree Veterinaria Comer- cio E Representacao Ltda, 15147/2006; 0732179400196, Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Me, 15148/ 2006; 0732200000139, Freitas & Nogueiras Ltda, 15149/2006; 0732225700118, Xxxxx Xxxxxxx- da Cremer Xxxxxxxxx Xx, 15151/2006; 0732269900155, Clinica Veterinaria Sao Luiz Ltda, 15152/ 2006; 0732275300180, Gv Tecnologia Em Informatica Ltda Me, 15153/2006; 0732291900103,

J. Alves Barreto Me, 15154/2006; 0732508200191, Northware Comercio E Servicos Ltda Me, 15159/2006; 0732664200152, Xxxxx Xx Xxxxxx Xxxxxxx Floricultura Me, 15163/2006; 0732721900189, Eletrica Minas Goias Ltda, 15165/2006; 0732843900256, Parreira Comercio De Pneus Ltda, 15167/2006; 0732867000131, Raissa Comercial De Tecidos Ltda, 15169/2006; 0732876300193, Wilson Cabeleireiro Unissex Ltda Me, 15170/2006; 0732884100122, Gravoar- te Cliches E Fotolitos Ltda, 15171/2006; 0733173200126, Artcopia Copias E Servicos Ltda Me, 15175/2006; 0733186900180, Mercados Framelia Ltda, 15176/2006; 0733215100175, Uajara Comercio & Servicos Ltda-Me, 15177/2006; 0733239300131, Xx Xxxxxxxx Xx Xxxxxxxxxx Xxxx, 00000/0000; 0733240000103, Organizacao Kika Papelaria Ltda, 15179/2006; 0733243500107, A Dedetibem Desinsetizadora E Servicos Gerais Ltda Me, 15180/2006; 0733280400161, Asa Norte Tapecaria E Decoracoes Ltda, 15181/2006; 0733285500148, Eletro- mil Eletrica Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx Xx, 00000/0000; 0733479200182, Otica Look Ltda, 15186/2006; 0733515300161, Holomed Medial Assistencia Psicologicas Ltda, 15187/2006; 0733517100143, Affiance Representacoes Comercio E Consultoria Ltda, 15188/2006; 0733692100130, Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Me, 15191/2006; 0733695800230, Transbrasiliana Transportes E Turismo Ltda, 15192/2006; 0733866400126, Lanchonete E Restaurante Sudoeste

Ltda Me, 15194/2006; 0733898300259, Rapido Marajo Ltda, 15195/2006; 0734092700119,

Xxxxx Xx Xxxxx Xxxxxxxx, 15196/2006; 0734120400137, M S Bastos Me, 15197/2006; 0734245000142, Submarine Alimentos Ltda, 15199/2006; 0734278300153, Centrais De Abaste- cimento Do Distrito Federal S/A Ceasa/Df, 15200/2006; 0734278400107, Vendas De Bebidas Voo Livre Ltda, 15201/2006; 0734325300169, Xxxxxxxx Xx Xxxxx & Cia Ltda Me, 15202/2006; 0734461400102, Bsb Formularios Continuos E Editora Ltda, 15203/2006; 0734778700100, Brasilia Sul Veiculos E Servicos Ltda, 15208/2006; 0734795400186, Jakey Bijou Presentes Ltda Me, 15209/2006; 0734952500107, Elite Comercio E Servicos Ltda Me, 15211/2006; 0735491700102, Aguiar Confeccoes Infantis Ltda-Me, 15220/2006; 0735544100155, Audicao Aparelhos Auditivos Ltda, 15221/2006; 0735718000126, Agroveterinaria Esplanada Ltda, 15222/ 2006; 0735841700122, Mercato Comercio De Moveis Ltda, 15224/2006; 0735844900173, Lan- chonete Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xx, 00000/0000; 0735935700100, Restaurante Cantao Ltda Me, 15227/2006; 0735971500158, AV N Comercio De Radiadores Ltda, 15228/2006; 0736098700125,

Jose Eustaquio Da Silva E C&A Ltda Me, 15230/2006; 0736104100112, Sarom Bombas Injeto- ras Ltda, 15231/2006; 0736150200175, Xxxx Xxxxxx Xx Xxxx, 15232/2006; 0736226900148,

Eletrica Eletroplex Ltda Me, 15234/2006; 0736342900400, Puras Do Brasil Sociedade Anonima, 15237/2006; 0736342900590, Puras Do Brasil Sociedade Anonima, 15238/2006; 0736358700162, Xxxxxx Xxxxxxx Do Amaral-Me, 15239/2006; 0736396500108, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Me, 15240/2006; 0736409500149, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxxxx Ltda Me, 15242/2006; 0736442500179, Xxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxx Xx, 15243/2006; 0736507100161, Xxxxxxx Xx Xx- xxxxxx Xxxxxxxxx Xx Xxxxx Me, 15245/2006; 0736542500103, Vime Flores Ltda Me, 15247/ 2006; 0736600600144, In Vitro Cristal Temperado Ltda Me, 15249/2006; 0736678100190, Xxxxxxxxx Xxx Xxxxxx Xx Xxxxx, 00000/0000; 0736731500178, Turim Produtos Alimenticios Ltda, 15251/2006; 0736821500754, Os Informatica Comercio E Assistencia Tecnica Ltda, 15252/ 2006; 0736913700318, Xxx Xxxxxxxxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xx Xxxxxxx Xxxx, 00000/0000; 0736980900188, Belote & Belote Ltda Me, 15255/2006; 0737031800169, Data Moveis Ltda Me, 15257/2006; 0737140600179, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Me, 15261/2006; 0737216200141,

Nausigraf Encadernacao E Restauracao Ltda-Me, 15264/2006; 0737263300149, Xxx Xxxxx Go- mes De Moura, 15265/2006; 0737273000113, Casa De Carnes Skina Ltda Me, 15266/2006; 0737293600116, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxxx Me, 15268/2006; 0737374900187, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Epp, 15271/2006; 0737410500198, Escola Tecnica De Saude Ltda, 15272/2006; 0737425400100, A Central Persianas Ltda Me, 15274/2006; 0737616100101, Comercial Vallery Ltda, 15276/2006; 0737685500121, Xxxxxxxxx Xxxxxx Xx Xxxxxxxxxx, 15279/2006; 0737701000108, Quiteria Da Silva - Me, 15281/2006; 0737769300158, Boate Real Society Ltda Me, 15284/2006; 0737825900186, Carneiro & Ferreira Ltda-Me, 15286/2006; 0737828200134,

Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx X Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xx, 00000/0000; 0737932800150, Mcf Bar E Restaurante Ltda Me, 15289/2006; 0737934200118, Xxxxx Xx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Me, 15290/ 2006; 0737944900139, Xxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx-Me, 15291/2006; 0737971100172, Fare Materiais Esportivos Ltda, 15293/2006; 0738039800140, Xxxxxxx Xxxxxxx Dos Santos Panifi- cadora-Me, 15294/2006; 0738103400178, Teke Comunicacao & Marketing Ltda, 15295/2006; 0738194300198, Genebaldo A Moura Junior Locadora De Video Me, 15299/2006; 0738241700118, Dio Cabeleireiros Ltda Me, 15300/2006; 0738282900111, Artfarma Farmacia De Manipulacao Ltda, 15301/2006; 0738376600120, Bas - Administracao E Marketing Medico Consultores Associados Ltda, 15304/2006; 0738408700140, Grafica E Editora Itabaiana Ltda - Me, 15306/ 2006; 0738865700135, Francisco Ed Xxxxxx X Xxxxxxx Xx, 00000/0000; 0738901600107, Di- gramar Marmores E Granitos Ltda, 15316/2006; 0738918600164, Mr Xxxxxx E Decoracoes Ltda Me, 15317/2006; 0738921900904, Lmo Comercio De Alimentos Ltda, 15318/2006; 0739012400157, Atual Persianas Ltda Me, 15320/2006; 0739120500183, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xx Xxxxxxxxxx Me, 15322/2006; 0739121700135, R R N Costa Me, 15323/2006;

0739129300187, Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxx Me, 15324/2006; 0739131900188, Ciclo Center Cruzeiro Ltda-Me, 15325/2006; 0739252800257, Veneza Transportes E Turismo Ltda, 15326/ 2006; 0739338800107, Xxx Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xx Xxxxxxx Me, 15328/2006; 0739342500104, Xxxxxxx Xxxxxx Xx Xxxxx Me, 15329/2006; 0739361600186, Araujo Comercio De Bebidas Ltda Me, 15330/2006; 0739385400128, Panificadora E Confeitaria Ld Ltda Me, 15332/2006; 0739453200141, Brasigraff Editora Grafica E Brindes Ltda - Epp, 15335/2006; 0739484800124, Bsbcor Corretora E Administradora De Seguros Ltda, 15336/2006; 0739510000185, Cinelia Coiffer Ltda Me, 15337/2006; 0739578700140, Xxxxx Xxxx Xxx Xxxxxx, 15339/2006; 0739597300151, Wellington Araujo Xxxxxxxxxxx Xx, 00000/0000; 0739716300176, Xxxxxxx Xxxxx Xxx Xxxxxx Me, 15342/2006; 0739761400184, Grafica Editora 2000 Ltda, 15343/2006; 0739843700190, Ediel Xxxxx Xx Xxxxx Me, 15346/2006; 0739846700123, Joaquim Marcelo Xxxx Xx, 00000/0000; 0739870400100, Panificadora E Confeitaria Confeiture Ltda Me, 15348/ 2006; 0739904900126, Xxxxx Xxxx Xxxxx Xx Xxxxxxxx - Xx, 15349/2006; 0739978600100,

Maria Sem Vergonha Modas Ltda Epp, 15350/2006; 0740040600100, Ideal Comercio De Agua Mineral E Transporte Ltda, 15351/2006; 0740059700100, Xx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xx, 00000/0000; 0740100600186, M J Super Rodas Ltda, 15353/2006; 0740167700174,

Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Me, 15355/2006; 0740206900140, Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 15356/2006; 0740228100171, Pimvale Comercio E Representacoes Ltda, 15357/2006; 0740233700106, Xxxx Xxxxxx Xx Xxxxxx Xx, 00000/0000; 0740281600140, Rua Dos Consertos Assist Tec Em Aparelhos Eletroeletr E Eletromec Ltda, 15360/2006; 0740538800171, West- soundin Peliculas E Acessorios Ltda Me, 15365/2006; 0740577900122, Telecerveja Sobradinho Ltda Me, 15366/2006; 0740592400100, Acesso Empresarial Ltda Me, 15367/2006; 0740609400111, West-Car Comercio E Servicos Automotivos Ltda, 15369/2006; 0740670900137, Xxxxxx Xxxxxxx De Araujo Me, 15370/2006; 0740695100100, Flamingo Alimentos Industria E Comercio Ltda Me, 15371/2006; 0740711000100, Xxxxxxx Xxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxxx - Me, 15372/2006; 0740743700183, Associacao Nacional De Ensino Profissionalizante Anep, 15373/

2006; 0740876500142, Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxx Me, 15377/2006; 0740877500197, Bug Representacoes Ltda, 15378/2006; 0740934300120, Status Producoes E Eventos Ltda, 15380/2006; 0740992700179, Tecnews Tecnologia Em Informatica Ltda, 15384/2006; 0741115700112, Panificadora E Confeitaria Pao Mix Ltda, 15387/2006; 0741138500110, Vidros Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xx, 00000/0000; 0741158600144, Xxxxxx Xx Xxxxx, 15391/2006; 0741213900167, Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xx, 00000/0000; 0741218500175, Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xx, 15394/2006; 0741247800106, Raither Chaveiro Moda E Confeccoes Ltda Me, 15396/2006; 0741327700108, Claudia Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxx, 00000/0000; 0741348200147, Cafe Italia Restaurante E Pizzaria Ltda Epp, 15400/2006; 0741355000131, Tiffany’s Coiffeur Ltda-Me, 15401/2006; 0741356000186, Dee Jay Sound Eventos Ltda Me, 15402/2006; 0741384900196, Xxxx Xxxxxxx Peres Me, 15403/2006; 0741426800135, Infohelp

Computadores E Perifericos Ltda, 15406/2006; 0741429800179, Editora Grafica Cristiane Ltda Me, 15407/2006; 0741476100137, S R Comercio De Pecas Ltda - Me, 15408/2006;

0741556800178, Center Gesso Ltda, 15410/2006; 0741604600110, Novix Comercio E Servicos Ltda Me, 15413/2006; 0741612800174, Xxxxxxx Xxxxxx Xx Xxxxxx Me, 15415/2006; 0741703600607, Ellus Industria E Comercio Ltda, 15419/2006; 0741786600120, Xxxxxxx Xx Xxxxxxx Xxxxxx, 15423/2006; 0741872500189, Gf Comercio De Roupas Ltda Me, 15425/2006; 0741872500260, Gf Comercio De Roupas Ltda, 15426/2006; 0741920500139, Xxxxx - Xxxxx- xxx Xx Xxxxxx Xxxx Xx, 00000/0000; 0741925800122, Xxxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxx Me, 15429/ 2006; 0741970400243, Ipiranga Asfaltos S/A, 15430/2006; 0741972300106, Repare-Assesso- ramento Turistico Ltda, 15431/2006; 0741989300155, Tecsolo Agro Industria Ltda, 15432/ 2006; 0742026000105, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Me, 15434/2006; 0742034100105, Suporte Materiais Para Construcao Ltda Me, 15435/2006; 0742097300179, Velcar Centro Automotivo Ltda Me, 15437/2006; 0742111800102, Notte E Giorno Projetos De Interiores Ltda, 15438/ 2006; 0742138100110, Xxxxx Xxxxx Da Conceicao - Me, 15440/2006; 0742172500109, Cabelos E Unhas - Instituto Internacional De Beleza Mm Ltda - Me, 15441/2006; 0742291800122, Md Presente Ltda Me, 15443/2006; 0742358500168, Maranata Informatica Ltda Epp_Iii, 15445/ 2006; 0742388000104, Xxxxxxx & Xxxxx Xxxx - Xx, 00000/0000; 0742402300122, Panificadora E Confeitaria Ell Sabor Ltda Me, 15447/2006; 0742501300104, Andrea Five Calcados Ltda Epp, 15450/2006; 0742533900131, X X Xxxxx Xxxxxxxx Xx, 00000/0000; 0742567600165, Xxxxxxx

Xx Xxxxx Xxxxx - Me, 15453/2006; 0742677900198, Atos Impressoras & Informatica Ltda, 15457/2006; 0742756000106, Lavajato Metro Ltda Me, 15462/2006; 0742798300108, Byphd

Comercio De Produtos Alimenticios Ltda - Me, 15465/2006; 0742889100136, V R Ribeiro Pneus Escapamentos E Acessorios, 15467/2006; 0742966600207, Xxxxxx Xxxxxxx & Cia Ltda, 15470/2006; 0742969600160, Rocha Eletronica Ltda Me, 15471/2006; 0743056000136, Ricar-

xx Xxxxx Xxxxxxxxx - Xx, 15473/2006; 0743081800159, Vernedi Bar E Restaurante Ltda Me, 15475/2006; 0743084500121, J.O Eletronica Ltda Me, 15476/2006; 0743095300102, Acd Ma-

nutencao De Equipamentos Eletronicos Ltda Me, 15477/2006; 0743105100194, Xxxx Xxxxxx Xx Xxxxx Xxxxxxxxxx - Me, 15478/2006; 0743167900135, Centro Norte Gerenciamento E Servicos Ltda, 15480/2006; 0743239100105, Jf - Xxxxxxxxx Xx, 00000/0000; 0743241400145, Marilde

Xxxxx Xx Xxxxx Me, 15483/2006; 0743256700174, Xxxxxx Xxxxxxxxx Xx Xxxxxxxxxx Me, 15486/ 2006; 0743258900170, Makmaquinas Comercio De Maquinas Ltda Me, 15487/2006; 0743310600128, Bright Ideas Calcados E Acessorios Ltda Epp, 15488/2006; 0743322000120, Planeta Turismo E Empreendimentos Ltda, 15489/2006; 0743325801094, Facilita Servicos E Propaganda S/A, 15491/2006; 0743388400135, Olivia Ferreira Xxxxxxx Xx, 00000/0000; 0743397300172, X & X Xxxxxxxxx Xx Xxxxxxxxxxx Xxxx- Xx, 00000/0000; 0743421300173, Franca & Xxxxx Xxxxxxx E Telecomunicacoes Ltda Me, 15497/2006; 0743460100163, Mr3 Decoracoes Ltda Me, 15498/2006; 0743468300137, Xxxxxxxx Xxxxxx Chaves - Me, 15499/ 2006; 0743468700151, Xxxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxxxxxx Me, 15500/2006; 0743469900103, Xxxxxxx Xx Xxx Xxxxxx E Escola Ltda Me, 15501/2006; 0743504400116, R A Comercio De Variedades Ltda Me, 15502/2006; 0743537200159, Chaveiro Bar E Lanchonete Wl Ltda Me, 15503/2006; 0743730200190, Xxxxxxx Xx Xxxxx Xxxx Me, 15509/2006; 0743798600193, Panificadora E Mer- cearia Soares Ltda Me, 15513/2006; 0743818500172, Vg-Clinica De Psicologia Ltda, 15515/ 2006; 0743819200156, Antonia Daniel Xxxxxxxx Xx, 00000/0000; 0743833200150, Santos E Lima De Brasilia Ltda Me, 15517/2006; 0743861200177, Xxxxxxxxx Xx Xxxxx Xxxxxxxxx Me, 15520/2006; 0743954600116, Exclusif Coiffeur Ltda- Me, 15522/2006; 0743991700188, Wl

Representacoes Ltda, 15523/2006; 0743998400139, Xxxxx Xxxxxxx Xx Xxxx, 00000/0000; 0744011200193, Xxxxx Xxxxxxxx De Roupas Ltda- Me, 15526/2006; 0744014600141, Xxxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxx Me, 15527/2006; 0744064200104, J.R.A. Representacoes E Turismo Ltda, 15535/2006; 0744097500115, X Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx - Xx, 00000/0000; 0744147400291, Com-

puware Do Brasil S/A, 15538/2006; 0744157800160, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxxx Xx Xxxxxx Xxxx Xx, 00000/0000; 0744168300172, Adn Lavanderia Ltda Me, 15542/2006; 0744170300141,

Xxxxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxx, 00000/0000; 0744265000102, Xxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxx - Xx, 15547/2006; 0744270700192, Xxxxxx Xxxxx Xx Xxxxx Xx, 00000/0000; 0744301200137, Ssw

Comercio Veiculos Ltda, 15550/2006; 0744368200171, Terra Dos Sonhos Comercio De Produ- tos Infantis Ltda Me, 15554/2006; 0744380100122, Pontocon-Assessoria,Contabilidade E In- formatica Ltda, 15557/2006; 0744392500171, X X Xx Xxxxx Xxxx- Xx, 00000/0000; 0744392900277, Xxx Xxxxxxx Xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx, 15559/2006; 0744413100134, Rc Co- mercio E Servicos Ltda Me, 15560/2006; 0744440700139, W & R Restaurante E Lanchonete Ltda- Me, 15562/2006; 0744455700105, L X Xx Xxxxx Xx, 00000/0000; 0744555200155, Clini-

ca Pediatrica E Medica Crescer Ltda, 15567/2006; 0744567400197, Guerra Studio Photos Ltda, 15568/2006; 0744588000198, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxx Xxxxxx Me, 15569/2006; 0744600400189, M M A Lima Me, 15570/2006; 0744612300150, Mobille Decoracoes Ltda Epp, 15572/2006; 0744612300230, Mobille Decoracoes Ltda Epp Ii, 15573/2006; 0744664500133, Clinica Veterinaria Vida Animal Ltda, 15576/2006; 0744668800182, Cerrado-

Distribuidora De Produtos Alimenticios Ltda Me, 15577/2006; 0744673300117, Traktor Co- mercio De Caminhoes E Maquinas Ltda, 15578/2006; 0744699100158, Policarpo Micropintura E Polimentos Especiais Ltda, 15579/2006; 0744714800143, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, 15580/2006; 0744731700127, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Wanna Representacoes, 15581/2006; 0744826500133,

L.P. Da Cunha Agenciamento De Cursos, 15585/2006; 0744867900144, Pharmakeia Manipula- cao E Homeopatia Ltda Epp, 15587/2006; 0744871600141, Tira & Veste Servicos Em Artigos Do Vestuario Ltda Me, 15588/2006; 0744875600120, Fisioclin-Reabilitacao Em Terapia Inten- siva Ltda, 15589/2006; 0744880800140, Papelaria Copy X Ltda Me, 15590/2006; 0744882200107, Dunnia Asssessoria Empresarial Ltda, 15591/2006; 0744901300159, H1! Servicos De Veicula- cao Empresarial E Comunicacao Visual Ltda, 15592/2006; 0744921600190, Xiko Som - Som, Palco E Luz Ltda Me, 15595/2006; 0744929500101, Vcr Comercio De Alimentos Ltda, 15597/ 2006; 0744931500172, Clinica Medica De Ginecologia E Obstetricia Dr Xxxxxxx, 15598/2006; 0744950500107, Lia Representacao De Informatica E Celulares Ltda, 15599/2006; 0744977500191, Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, 15600/2006; 0744986900105, Xxxxx Xx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx- Me, 15601/2006; 0745047600106, Xxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxx Me, 15605/2006; 0745061700163, Xxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxx Me, 15608/2006; 0745068800139, Ericsson Mauri- xxx Xx Xxxxx Xxxxxxx - Me, 15609/2006; 0745109300119, Simoes & Silva Cabeleireiros Ltda Me, 15613/2006; 0745141800172, R & M Comercio De Pecas Para Veiculos Ltda, 15614/2006; 0745155300207, Exa World Ltda, 15615/2006; 0745162000159, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxx Me, 15616/2006; 0745171900132, Jbc Comercial De Calcados Ltda Me, 15618/2006; 0745193200117, Eletrica Atacadao Comercio De Materiais Eletricos Ltda, 15620/2006; 0745236200164, Web Cursos De Informatica Ltda, 15625/2006; 0745286000134, Drogaria Can- danga Ltda, 15629/2006; 0745299000103, Handel Caixeta E Andrade Assessoria E Cobranca Ltda, 15630/2006; 0745301000144, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - Me, 15631/2006; 0745307700105, Cel Idiomas Ltda, 15632/2006; 0745318400116, Xxxx Xxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxxx, 15633/2006; 0745354400180, Xxxx Xxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxx, 00000/0000; 0745388100103, Kvs Consulto- ria Servicos E Capacitacao Ltda, 15636/2006; 0745405000159, Flas Comercial De Combustiveis E Lubrificantes Ltda, 15637/2006; 0745412800190, Ergotronica Informatica Ltda, 15640/2006; 0745417000183, Jt Cartoes Telefonicos Ltda- Me, 15641/2006; 0745424800114, Springfield Xxx.Xx Bebidas Alimentos E Entretenimentos Ltda, 15642/2006; 0745461000193, Instituto De Arte Xxxxxxx Xxxxxx Ltda, 15643/2006; 0745474100116, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Me, 15645/ 2006; 0745573700120, Xxxxxxxx Xxx 00 Xxxx, 00000/0000; 0745578400191, Xxxxxxxxx Xx Xxxxx Xxxxxxxx, 15652/2006; 0745618200198, Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, 00000/0000; 0745622200156,

X.X Xxxxxxx - Me, 15656/2006; 0745624600160, Xxxxx Xxxxx Assessoria De Relacoes Publicas Com. E Event Ltda, 15657/2006; 0745675600191, Paulo Sergio Xxxxxxxx Xx Xxxxxx - Xx, 00000/0000; 0745730700105, Ams Clinica Dentaria America Ltda, 15670/2006; 0745770700149, Sucesso Lavanderia E Tinturaria Ltda, 15673/2006; 0745795800104, Irinea Da Cruz Aguiar Me, 15675/2006; 0745803900168, Valente Mendonca E Cia Ltda Epp, 15676/2006; 0745804100173, Sensual Xxxxxxxx Xxxx- Xx, 00000/0000; 0745816600176, Infornew Informatica Ltda, 15680/ 2006; 0745819500156, Xxx Xxxxxx Xxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxx, 00000/0000; 0745824300151, M & S Comercio De Alimentos E Bebidas Ltda Me, 15682/2006; 0745831600114, Xxxxxxx Xx Xxxxx Xxxx - Me, 15684/2006; 0745871600166, Sampaio Corretora E Administradora De Seguros Ltda, 15688/2006; 0745920400153, Costelaria Em Casa Comercio De Carnes Ltda Me, 15692/2006; 0745927300111, Hg Tintas Ltda -Epp, 15693/2006; 0745936000141, Sevig Comercio De Equi- pamentos Eletronicos Ltda, 15696/2006; 0745952400159, Fg Ar Condicionado Ltda- Me, 15698/ 2006; 0745953700164, Xxxxxxxxx Xx Xxxxxxxx Chaves - Me, 15699/2006; 0745960100134, Casa De Carnes Santo Andre Ltda - Me, 15700/2006; 0746020100160, Castro Bispo & Bispo Ltda Me, 15702/2006; 0746024800123, Bm Eletrointer Telecomunicacoes Ltda Me, 15705/2006; 0746075400130, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx - Me, 15708/2006; 0746083200170, To- cantins Comercio De Portas E Janelas Ltda, 15709/2006; 0746128400113, Transportadora Cei- landia Ltda, 15711/2006; 0746210400148, Wk3 Comercio De Artigos Para Festas Ltda- Me, 15717/2006; 0746264300150, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xx, 00000/0000; 0746275900161, Wavetech Comercio E Servicos De Informatica Ltda-Epp, 15721/2006; 0746308900173, Wv Comercio De Pneus E Rodas Ltda Me, 15724/2006; 0746319200178, Creme Do Ceu Comercio De Sorvetes Ltda Me, 15725/2006; 0746356900161, G A Viana Extintores E Representacoes Comerciais Ltda, 15728/2006; 0746382800136, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 15729/2006; 0746406100171, I9 Brasil Representacoes E Consultoria Ltda, 15733/2006; 0746417800137, Los Manos Restau- rante E Lanchonete Ltda- Me, 15734/2006; 0746456400110, Adolfo Comercio De Veiculos Ltda, 15735/2006; 0746461900109, Comercial De Vidros Silva Ltda Me, 15736/2006; 0746500100120, Angevi Editora Grafica Ltda Me, 15739/2006; 0746510500180, B & X Xxxxxxxx Xx Xxxxxxxxx Xxxx Xx, 00000/0000; 0746538100101, Macarrao Na Rua -Comercio Varejista De Produtos Alimenticios Ltda- Me, 15742/2006; 0746583800133, Damasceno E Pyles Consultoria Empre- sarial Ltda, 15748/2006; 0746634400102, Xxxxx Xx Xxxxxxxxx Xxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxxx Me, 15751/2006; 0746639400135, Fasa-Prestadora De Servicos Gerais Ltda, 15753/2006; 0746707400166, Jrs Comercio De Alimentos Ltda, 15763/2006; 0746719900169, Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Me, 15766/2006; 0746730200143, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, 15768/2006; 0746736100167, Instituto Apice De Ensino Ltda, 15770/2006; 0746835000195, Multimarcas Moda Feminina Ltda Me, 15778/2006; 0746837200191, Know How Seguros E Servicos Imobi- liarios Ltda, 15779/2006; 0746860800108, Versiani & Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxxx X/Xxxxxxxx Xxxx Xx, 00000/0000; 0746864000238, Campeiro Produtos Alimenticios Industria E Comercio Ltda, 15781/2006; 0746898300102, Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 15784/2006; 0746978800136, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx- Me, 15791/2006; 0746980600106, Decisiva Agencia De Publicidade E Comunicacao Ltda, 15793/2006; 0746994900182, Cobel Locacao De Equipamentos De Infor- matica Ltda Me, 15794/2006; 0747034900137, Alencar E Macedo Ltda Me, 15798/2006; 0747043900128, Xxxxxxxxx Xx Xxxxxxx - Me, 15800/2006; 0747071200160, Xxx Xxxxxxxx

Comercio De Pecas E Servicos Para Autos Ltda Me, 15805/2006; 0747074100140, Lobo Solita- rio Comercio E Representacoes De Produtos Naturais Ltda, 15807/2006; 0747153300168, Lu & Xxxx Xxxxxxxx Instituto De Beleza Ltda Me, 15812/2006; 0747162700173, Triade Servicos De Engenharia Ltda Me, 15813/2006; 0747166000176, Kooun Comercio De Alimentos Ltda, 15814/ 2006; 0747174000112, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xx Xxxxx Me, 15815/2006; 0747183700199, Anto- nio W X Xx Xxxxx Xx, 00000/0000; 0747223100170, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Dos Reis Ltda Me, 15819/2006; 0747232900109, Xxxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxxx Me, 15820/2006; 0747237000130,

Xxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xx Xxxxxxx Xxxx Xx, 00000/0000; 0747244400157, M E N Distri- buicao De Produtos Alimenticios Ltda, 15823/2006; 0747269500104, Tome Xxxxx Xxxxxx-Re- presentacao Comercial, 15824/2006; 0747313200115, Xxxx Xxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxx Me, 15829/ 2006; 0747316100103, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xx, 15830/2006; 0747362500119, Xxxx Xxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxx, 15833/2006; 0747377700194, Faculdade De Bebidas E Comercio De Alimen- tos Ltda- Me, 15834/2006; 0747414700164, M4 Centro Automotivo Ltda, 15836/2006; 0747445500108, Curso Real Ltda, 15840/2006; 0747446300145, Belas Artes Metalurgica Ltda Me, 15841/2006; 0747449000118, Numa Salao De Beleza Ltda Me, 15842/2006; 0747457900157,

Marques & Xxxxx Xxxxxxxxx Xx Xxxxxx X Xxxxxxxx Xxxx, 00000/0000; 0747460300149, Roupas Profissionais Art’s Ltda Epp, 15844/2006; 0747475100108, Xxxx Xxxxxxx Xx Xxxxx Me, 15845/ 2006; 0747482400162, Aw Comercio De Alimentos Ltda Epp, 15847/2006; 0747492400289, Allsan Consultoria Administracao E Informatica Em Saneamento Ltda, 15848/2006; 0747497300177, Eba Representacoes E Distribuicao De Alimentos Ltda, 15850/2006; 0747498200168, Lok Net Video Locadora & Lan House Ltda Epp, 15851/2006; 0747505100178, Xxxxx Xx Xxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxxx Me, 15852/2006; 0747509000100, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxxxx X Xxxxxxxxxx Xxxx Xx, 00000/0000; 0747529200180, Carmen Lucia Xxxxxxxx Xx, 00000/0000; 0747551400138, Show Pes - Prestacao De Servicos De Podologo Ltda Me, 15860/ 2006; 0747556500114, Xxxxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxx Me, 15862/2006; 0747556700121, Terceriza- cao Artes Graficas Ltda, 15863/2006; 0747561000159, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Representacao Comercial, 15865/2006; 0747562200100, Xxxxxxx Xxxxxxxx De Embarcacoes E Comercio Ltda, 15866/2006; 0747562400118, Drogaria Biofarma Do Gama Ltda Me, 15868/2006; 0747565600169, Will-Man Com De Moveis, Eletrodomesticos, Eletronic E Utilidades Lt Me, 15870/2006; 0747568800100, Chili Pepper Norte Restaurante E Bar Ltda, 15871/2006; 0747571000194, Perfil Servicos Fotograficos E Studio Ltda Me, 15872/2006; 0747579300111, T & A Assessoria E Representacoes Ltda, 15874/2006; 0747585000108, Gaf Bar E Restaurante Ltda, 15877/2006; 0747585700193, Mosca Producoes E Edicoes Musicais Ltda, 15878/2006; 0747585800147, Brasil Expresso Pecas E Servicos Para Motocicletas Ltda- Me, 15879/2006; 0747590600142, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxxx Informatica Me, 15880/2006; 0747595600175, Dro- garia Ondas Ltda, 15882/2006; 0747597700118, Xxxxxxx Xxxxxxxx Aguiar De Albuquerque Me, 15883/2006; 0747602100160, Xxxxx Xx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xx, 00000/0000; 0747606300156,

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xx Xxxxxx Xxxxxxxxx Me, 15886/2006; 0747614300100, Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxx, 00000/0000; 0747615800115, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Me, 15889/2006; 0747619400189, Uilian Rodrigues Alves Representacoes Me, 15891/2006.

XXXXX XXXXXX XXXXXXX

EDITAL Nº 47, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006.

O GERENTE DA GERÊNCIA DE CONTROLE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, DA SUBSECRETARIA DE RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO

DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em consonância com o artigo 16, Inciso IV da Lei nº 657, de 25 de janeiro de 1994, torna pública a lavratura, em Outubro/ 2006, dos Autos de Infração abaixo relacionados (CFDF, Razão Social, número do Auto de Infração), considerando-se feita a intimação, conforme o artigo 16, § 2º, inciso IV da Lei nº 1.080, de 15 de maio de 1996, em 10 (dez) dias após a publicação deste edital, ficando o contribuinte intimado a efetuar o pagamento ou apresentar impugnação por escrito em uma das Agências de Atendimento da Receita, no horário das 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 20 (vinte) dias desta intimação segundo o artigo 11, inciso V da Lei nº 657/94. Os Autos de Infração encontram-se à disposição dos interessados ou de pessoas por eles legalmente autorizadas, nos dias úteis das 09:00 às 16:00 horas, no Núcleo de Informações Fiscais, situação no XXX Xxxxxx 00, Xxxxxxxx Xxxx xx Xxx Xxxx, Xxxx 000. 0730460200506, Xerox Do Brasil Ltda., 17897/2006; 0730803800130, Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx-Me, 17899/2006; 0730849200128, Yasmin Produtos Alimenticios Ltda, 17902/2006; 0731538300137, Ser- ve Lar Comercial Ltda Me, 17913/2006; 0731727700124, Oligocatal Importacao Exporta- cao e Distribuicao De Medicamentos Ltda, 17918/2006; 0731890900102, Ema Engenharia De Projetos Ltda, 17926/2006; 0731920800119, Arte Em Massa Artesanato Ltda Me, 17927/2006; 0731954300135, Xxxx Xxxxx Xxxxx Me, 17929/2006; 0732316000178, Prs

Construcoes e Empreendimentos Ltda, 17939/2006; 0732530800163, Representacoes Pla- nalto Ltda, 17946/2006; 0732639400186, Info House Comercio De Material Para Infor- matica Ltda Me, 17949/2006; 0732818700265, Escola Bennet De Informatica Ltda, 17954/ 2006; 0732859600117, Adeir Feitosa Xxxxx Xx, 00000/0000; 0733190700131, Ricardo Rego Xxxxxx, 00000/0000; 0733207600105, Matatudo Dedetizadora Quimica Ltda Me, 17967/2006; 0733514200163, Funeraria Planalto Ltda Me, 17972/2006; 0733749900130,

House Service Servicos Gerais Ltda, 17978/2006; 0734489100189, Xxxx Xxxxx Nunes De Albuquerque Dias Me, 17989/2006; 0735319800102, Canaa Produtos Artesanais Em Pa- rafina Ltda Me, 18004/2006; 0736588400160, Styllus Moveis Ltda Me, 18031/2006; 0736664900106, J A Montagem De Elevadores Ltda Me, 18034/2006; 0737146000114, Prontomed-Medicina De Pronto Atendimento S/C Ltda, 18049/2006; 0737311100191, Send Tecnologia Ltda Me, 18054/2006; 0737329800250, Alfa Quimica Ltda Me, 18055/ 2006; 0737473100120, Papelaria Olympica Ltda Epp, 18057/2006; 0737559200106, One

Hour Lavanderia Ltda Epp, 18059/2006; 0737703200376, Datafocus Suporte Tecnologico Com e Servicos Ltda, 18065/2006; 0737920900180, Styllo Tennis - Materiais Especiali- zados Ltda Me, 18073/2006; 0737929000106, Xxxxx Xx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Me, 18074/ 2006; 0737942500125, Multigas Oxigenio e Gases Especiais Ltda, 18076/2006; 0738043500147, Afc Comercio De Produtos Para Artesanato Ltda, 18079/2006; 0738862000116, Antao Amaral Sobrinho, 18100/2006; 0738932500104, Alarcao Moveis e Decoracoes Ltda Me, 18104/2006; 0738962800181, Xxxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxx Cabelei- reiros Me, 18106/2006; 0738982900106, Fla Farois Lanternas e Acessorios Ltda Me, 18107/2006; 0739127000127, Santoucy Informatica Ltda, 18109/2006; 0739177500182,

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, 18111/2006; 0739420700170, Atriu’m Styllu’s Fotogra- fico Ltda Me, 18121/2006; 0739545100178, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Epp, 18125/2006; 0739794400124, Liloca Baby Presentes Ltda Me, 18137/2006; 0739993100171, Xxxxxx Xxxxxx Xxx Xxxx, 18143/2006; 0740062300109, Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Neves Me, 18145/ 2006; 0740448600173, M.V Cerimonial Rituais De Passagem Ltda Me, 18153/2006; 0740532000165, D&M Comercial Ltda, 18156/2006; 0740620800104, So Caminhonete Junior Comercio De Pecas Novas e Usadas Ltda Me, 18161/2006; 0740655200103, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xx Xxxxxxxx-Xx, 00000/0000; 0740679200162, Bsb Comercio De Tintas Ltda, 18163/2006; 0740697700112, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Me, 18166/2006; 0740704900193, Porto & Carvalho Ltda-Me, 18167/2006; 0740705800184, Imobiliaria Brasil Central Ltda, 18168/2006; 0740799700138, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx Xx, 00000/0000; 0740830300116, A Agencia Bsb Design Grafico Ltda Me, 18171/2006; 0741089600179, Inbrasilis Consultoria Ltda, 18183/2006; 0741121200100, Mecanica Ebenezer Ltda Me, 18185/2006; 0741179900120, Delicius Self Service e Lanchonete Ltda Me, 18186/2006; 0741388400104, Xxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx - Me, 18188/2006; 0741899800132, Xavier & Silva Ltda Me, 18204/2006; 0741980500151, Clinica D.A.S Bucal Ltda, 18207/2006; 0742132100304, Bpv-Promotora De Vendas e Cobranca Ltda, 18212/2006; 0742211200107, Multimidia Paridade Software Ltda, 18214/2006; 0742233900152, Comercial Maximo De Cosmeticos Ltda, 18216/2006; 0742300300107, Starsystem Solucoes Em Informatica Ltda, 18220/2006; 0742356900193, Cdb Centro De Diagnostico Bucomaxilofacial S/S, 18223/2006; 0742379000105, Stroschein Informatica Ltda, 18225/2006; 0742568200195, Sao Lucas Corretora De Seguros Ltda, 18232/2006; 0742673500195, Kuthumi Capacitacao Pessoal Ltda, 18239/2006; 0742884900142, Doce Encanto Cestas Ltda Me, 18252/2006; 0742921000120, Polinfo Informatica Ltda, 18254/ 2006; 0742996900101, Geologos Consultoria Ltda, 18255/2006; 0743087500165, Salao Corte Bem 5 Ltda Me, 18258/2006; 0743099800150, Rbo Consultoria De Sistemas Ltda, 18259/2006; 0743114100185, Cwe Filmes Ltda Me, 18261/2006; 0743213900104, Cr

Assessoria e Representacoes Ltda, 18270/2006; 0743306100191, Lechic Serves Ltda, 18276/ 2006; 0743307200190, Ceregraos Comercio De Cereais Ltda, 18277/2006; 0743444000117, Rosa Dos Ventos Ltda Me, 18285/2006; 0743444600149, Xxxxx Xxx Xxxxx Xxxxxx Xx Xxxxxxx Me, 18286/2006; 0743475300139, Xx Xxxxx & Cia Ltda Me, 18288/2006; 0743503000157, Jjj Auto Pecas Comercio e Servicos Ltda., 18292/2006; 0743520200100, Ph Tecno Comercio De Celulares Ltda Me, 18293/2006; 0743900000129, Impressao Final Ltda, 18309/2006; 0743909000130, Tna Express Ltda, 18310/2006; 0744012500107, Pan-

taleao Buffet Ltda, 18316/2006; 0744021200200, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, 18318/2006; 0744207900163, Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx-Me, 18326/2006; 0744290700163, Viacao Constuir Construtora Ltda, 18332/2006; 0744296400170, Imobiliaria Novo Lar Ltda, 18333/2006; 0744308400166, Md Industria e Comercio De Embalagens Ltda- Me, 18336/2006; 0744410500115, W 73 Internet Ltda, 18345/2006; 0744514600183, Silva Laboratorio Otico Ltda, 18350/2006; 0744519800113, Xxxxxx Xx Xxxxxxx Xxxxx Me, 18352/2006; 0744536600143, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Me, 18354/2006; 0744544600190, Relva Copiadora Ltda Epp, 18355/2006; 0744554500171, Response Servicos Ltda, 18357/2006; 0744584800149, Actual Servicos Tecnicos De Seguros Ltda, 18361/2006; 0744599700153, Celyg Computadores da Amazonia Ltda, 18363/2006; 0744650100103, Rh Informatica Ltda, 18365/2006; 0744655400199, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xx, 00000/0000; 0744750600280, Expresso Maranata Logistica e Transporte Ltda, 18368/2006; 0744783700101, Araujo Decoracoes Ltda, 18372/2006; 0744808600105, Restaurante Pa- timar Ltda, 18376/2006; 0744838300231, Tillo Construcoes e Servicos Ltda, 18379/2006; 0744849400194, Euro Turismo Comercio & Servicos De Informatica Ltda, 18380/2006; 0744860400154, Caf Informatica e Consultoria Ltda, 18383/2006; 0744890000146, Ciod- Centro Integrado De Odontologia Ltda, 18389/2006; 0744920500192, Brasinfor Com Serv De Informatica e Repres Ltda Me, 18391/2006; 0744920700108, Ml Restaurante Ltda Me, 18392/2006; 0744946000243, Lm Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda, 18394/2006; 0744967700163, Anturiu’s Floricultura Ltda- Me, 18396/2006; 0745016600155, Instituto De Beleza Julio Coiffeur Ltda Me, 18398/2006; 0745034300176, Clinica Odontologica Dr Xxxx Xxxxxxx Ltda, 18399/2006; 0745055100184, Academia Cor- po 10 Ltda, 18400/2006; 0745125400165, Marmoreart Com De Marmores, Granitos, Revest e Serv De Reformas Ltda, 18409/2006; 0745127300109, Pro-Consciencia Clinica De Psicologia e Psicossomatica Ltda, 18410/2006; 0745128200191, Vip Safe Corretora De Seguros De Vida e Consorcio Ltda, 18412/2006; 0745349300113, Jg Minimercados Ltda Me, 18422/2006; 0745362900102, Src Distribuidora De Produtos Alimenticios Ltda, 18425/ 2006; 0745366400104, Ceresul Comercio De Cereais Ltda, 18426/2006; 0745371800131, Central De Midia Agencia De Noticias e Publicidades Ltda, 18428/2006; 0745443000101, Editora e Livraria Proposito Eterno Ltda, 18435/2006; 0745453500115, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, 18436/2006; 0745470500152, Brasnutri Prod.Com.E Xxxxx.Xx Produtos Medicos Hospitalares Ltda Epp, 18438/2006; 0745478000140, Vidracaria Vitralmais Ltda,

18439/2006; 0745529400159, Enio’s Car Comercio e Servicos Automotivos Ltda Me, 18446/2006; 0745550500108, Public Lounge Danceteria Ltda, 18448/2006; 0745580800185, X 0 Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xx, 00000/0000; 0745616400106, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, 18454/2006; 0745633800168, Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 18455/2006; 0745700900106, Piloto Planejamento e Comercio De Policarbonato Ltda Epp, 18461/ 2006; 0745728000142, Xxxxxxx Xxxxx Xx Xxxxxxx Xxxxxxx- Me, 18463/2006; 0745728600174, Rg da Silva Tecnologia e Informatica Me, 18464/2006; 0745738900170, Mariana O Kasegava Festas e Eventos, 18465/2006; 0745743300151, Moura & Moreira Artigos Para Festas Ltda Me, 18466/2006; 0745768000275, Distribuidora Paulistana De Cosmeticos Ltda, 18469/2006; 0745789800149, Xxxxxxx Xxxxx Xx Xxxxx Xxxxxxxxxxx, 18472/2006; 0745816800183, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx - Me, 18476/2006; 0745838900105,

Impacto Assessoria Imobiliaria Ltda, 18479/2006; 0745875700106, Manoel Tadeu De Sena Caldas Video Locadora Me, 18484/2006; 0745887700122, Bayer Assessoria Em Cobranca Limitada, 18486/2006; 0745924400131, Drawsolutions-Desenvolvimento Im- portacao e Exportacao De Software Ltda, 18489/2006; 0745938500109, Comercial De Alimentos Patrocinio Ltda Epp, 18490/2006; 0745951000190, Cardoso & Xxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxxxx Xxxx- Xx, 00000/0000; 0745963300185, Asa Comercio De Tintas Ltda, 18492/ 2006; 0745981600128, A X X Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xx, 00000/0000; 0746003800108, Jo-

xxxxx Xxx Xxxxx Xxxxxx Confeccoes & Tecidos Me, 18497/2006; 0746004700107, Steel Body Piercing e Tatuagem Ltda Epp, 18498/2006; 0746021100104, Parana Empreendi- mentos Imobiliarios e Servicos Ltda, 18499/2006; 0746127800193, Projeto - Comercio e Representacoes De Moveis Ltda, 18508/2006; 0746230600126, Proativa Instalacoes, Montagens e Manutencoes Eletricas Ltda Me, 18520/2006; 0746235100180, Xxxxxxx Xx Xxxxx Xxxxxx Me, 18521/2006; 0746246100160, Leda Cabeleireiros e Boutique Ltda Me, 18522/2006; 0746346000133, V Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx e Xerox Me, 18533/2006; 0746398000100, Xxxxx Xx Xxxxxxxxxx Xxxx Xx Xxxxxxx Xxxxxxxx Me, 18538/2006; 0746408900108, Novo Horizonte Grafica e Editora Ltda Me, 18539/2006; 0746416900146, A B Xxxxxxx Xxxxxx Me, 18541/2006; 0746461200115, Itabra Consultoria Ltda, 18548/ 2006; 0746479800149, L X xx Xxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxxxxx - Xx, 00000/0000; 0746482900469, Teleperformance Crm S/A, 18551/2006; 0746484500190, Intercambio- com Turismo Ltda, 18552/2006; 0746499800110, Hjb -Servicos De Corretagens De Con- sorcios Ltda Me, 18553/2006; 0746537100159, Uk Lanternagem Pintura e Xxxxxxxx Xxxx, 00000/0000; 0746540300180, Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxx Xxxxxx - Me, 18562/2006; 0746567700197, Graoscen Comercio De Cereais Ltda, 18564/2006; 0746590300167, Eli- as Xxxxxx Xxxxxxxx - Me, 18567/2006; 0746629200192, Xxxxxx X. Dos Santos -Represen- tacoes De Consorcios Me, 18569/2006; 0746657400117, Telcios Consultoria e Gestao Empresarial Ltda, 18570/2006; 0746667100191, Pro-Soluto Servicos De Informatica Ltda- Me, 18571/2006; 0746684100129, Premium Consultoria Contabil Ltda, 18572/2006; 0746759600140, Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Me, 18579/2006; 0746761500165, Xxxxxxx Xxx- xxx xx Xxxxx, 18581/2006; 0746822800155, Xxxxx Xx Xxxxx xx Xxxxx- Me, 18585/2006; 0746846600105, Paskop Informatica Ltda, 18588/2006; 0746979800180, Bar e Restau- rante Amav’s Ltda- Me, 18609/2006; 0746991100100, Xxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxxxxxxx Optica Ltda Me, 18611/2006; 0747003600115, Md8 Propaganda e Design Grafico Ltda, 18613/ 2006; 0747005500150, Aston Martin Comercio De Livros Ltda Me, 18614/2006; 0747027000142, Politica Real Ltda, 18616/2006; 0747037900170, C A T Passos Presen- tes - Me, 18620/2006; 0747048600190, Universo Paralelo Producoes Ltda, 18621/2006; 0747057200166, Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Dos Santos - Me, 18623/2006; 0747099900182, Eco-Servi- ce Solucoes Integradas Ltda, 18628/2006; 0747109500165, Tmac Instituto De Idiomas Ltda, 18629/2006; 0747152400177, Onda Comunicacao e Consultoria Ltda, 18632/2006; 0747210500116, Reciquali Reciclagem De Cartuchos Comercio e Servicos Ltda Me, 18637/ 2006; 0747230600140, Syn Comercio De Artigos Para Presentes Ltda Me, 18638/2006; 0747295100118, Rosaemar Servicos e Divulgacao Ltda, 18646/2006; 0747314000152, Bild Co- municacao Ltda, 18650/2006; 0747344700144, Xx Xxxxxxxx Xx Xxxxxxxxxxxx Xx Xxxxxxxxxxx Xxxx - Xx, 00000/0000; 0747378000153, Vba Servicos De Informatica Ltda, 18654/2006; 0747392100100, Copymaster Copiadoras e Assistencia Tecnica Ltda Me, 18657/2006; 0747426600135, Agrans - Agronomia, Georeferenciamento e Agronegocios Ltda, 18661/2006; 0747456200127, Mjp Produtos Alimenticios Ltda Me, 18663/2006; 0747458200116, Griff Noivas & Festas Aluguel e Comercio De Roupas Ltda Me, 18664/2006; 0747478200197, Vm Marketing Oportunidade Para Todos Ltda, 18666/2006; 0747534100130, Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxxxx Me, 18676/2006; 0747534500154, Carreiro Agroindustrial & Energetica Ltda, 18677/ 2006; 0747535700106, Comunidade Editora e Assessoria Empresarial Ltda Me, 18678/2006; 0747542800161, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxxx Me, 18679/2006; 0747554000157, Pardellas Comunicacao e Publicidade Ltda, 18683/2006; 0747559500158, X.X.Xxxxxxx Representacao Co- mercial e Eventos, 18685/2006; 0747560000104, Fer Construcao e Incorporacao Ltda Me, 18686/ 2006; 0747565200144, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx Epp, 18687/2006; 0747578000106, Pro- menade Arquitetos Ltda, 18688/2006; 0747594800138, Shirlei Lemos Mendonca Me, 18690/ 2006; 0747595400168, Gp-Comercio e Locacao De Video Ltda Me, 18691/2006; 0747601000162, Preview Participacoes S/A, 18692/2006; 0747625900104, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Me, 18693/ 2006; 0747655300199, Orion Engenharia,Arquitetura e Comercio Ltda, 18696/2006; 0747655500104, Rogerauto Veiculos Ltda, 18697/2006; 0747673200117, Jr Barone Comercio e Servicos De Informatica Ltda Me, 18701/2006; 0747682400115, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, 18704/2006; 0747695400194, Alianca Comercio Atacadista De Calcados Ltda, 18709/2006; 0747704800161, Itaoca Projetos Construcoes e Comercio Ltda, 18715/2006; 0747706900295, Triad-Soft Consultoria, Assessoria e Comercio Em Informatica Ltda, 18716/2006.

XXXXX XXXXXX XXXXXXX

DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - SUL

EDITAL Nº 142, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2006.

A GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA SUL, DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SE- CRETARIA DE ESTADO E FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de sua competên-

cia legal e de suas atribuições regimentais, prevista na Ordem de Serviço nº 11, de 14 de abril de 2004, torna público que estão NOTIFICADOS a comparecer, no prazo máximo de dez dias a contar da data de publicação deste edital, à Agência de Atendimento da Receita Sul, localizada na SCRS 000 Xxxxx X lojas 53/59 para sanar as pendências dos processos de Baixa de inscrição dos contribuintes abaixo relacionados, sob pena de indeferimento do pedido. Relacionados na seguin- te ordem: Processo, Interessados: 124.002.494/2005, Xxxxxx Xxxxxxx; 124.002.152/2004, Jf Brasiliano Me; 124.001.090/2004, Vide-Video Locadora e Comercio Ltda; 124.003.506/2005, Xxxx Xxxxxxx Xx Xxxxx; 000.000.000/2005, Bestbuy Celulares e Informática Ltda Me; 124.003.040/ 2005, Excellence Desenvolvimento Profissional Ltda; 124.000.619/2005, Galeria Espaço Arte Ltda Me; 124.001.903/2005, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xx Xxxxx.

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BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A.

AVISO

O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna público o Pregão nº 38/2006. Data de realização: 04/12/ 2006, às 09 horas. Local de realização: SBS, Quadra 01, Bloco “E”, Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 00x xxxxx, xxxxxxxxx, Xxxxxxxx/XX. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de água mineral para as dependências do BRB, durante o ano de 2007. Local de obtenção do Edital: SBS, Quadra 01, Bloco “E”, Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 00x xxxxx, Xxxxxxxx/XX, de segunda a sexta-feira, no horário das 10 às 16 horas, mediante recolhimento prévio de R$ 5,00 (cinco reais), em qualquer agência do BRB, na conta 027.999.011-1, ou no site do BRB na Internet xxx.xxx.xxx.xx. Processo nº 505/2006.

ERIEL STRIEDER

Pregoeiro

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO JULGAMENTOS

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A.

torna público o julgamento das propostas comerciais da Tomada de Preços DIRAT/CPLIC nº 07/ 2006. Empresas vencedoras: AR FRIO COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA (item 1, 3, 9 e 10), DISBREL DISTRIBUIDORA DE BALANÇAS E REFRI- GERAÇÃO LTDA (itens 2, 4, 5, 7, 8 e 17), RECOMP RECONSUL COMPRESSORES LTDA

(xxxxx 0, 00, 00, 00 x 00), XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXX XXXX (xxxxx 18, 19 e 22). Foram

desclassificadas as propostas da TOTALCENTER REFRIGERAÇÃO LTDA para os itens 11 e 12 e da PROTECLINE PROTEÇÕES LINEARES LTDA para os itens 15 e 16. Os autos do processo 041.000.481/2006 encontram-se com vista franqueada no horário de 10 as 16 horas, no XXX, Xxxxx X, Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 00x xxxxx, Xxxxxxxx/XX.

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna

público o julgamento das propostas comerciais da Tomada de Preços DIRAT/CPLIC nº 08/2006. Empresa vencedora: GCE LTDA. Os autos do processo 041.000.563/2006 encontram-se com vista franqueada no horário de 10 as 16 horas, no SBS, Bl. E, Ed. Brasília, 16º andar, Brasília/DF.

XXXXXXX XXXXXXXX

Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

EDITAL Nº 02, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL torna pública a

realização dos Concursos de Remanejamento Externo e de Remanejamento Interno dos servido- res integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito Federal, nos termos da Portaria nº 385 de 14 de novembro de 2006, publicada no DODF nº 219 de 16 de novembro de 2006.

1 - DAS CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

1.1 - Poderá concorrer ao Concurso de Remanejamento Externo:

a) o servidor da Carreira Magistério Público do Distrito Federal, em regência de classe;

b) o servidor investido em cargo comissionado, desde que esteja atuando no âmbito da SEE;

c) o servidor que exerce atividades técnico - pedagógico - administrativas, nas sedes da SEE e DRE devendo, obrigatoriamente, assumir a carência bloqueada;

d) o servidor readaptado ou com limitação de atividades autorizada, exclusivamente, para sala de leitura.

1.2 - Poderá concorrer ao Concurso de Remanejamento Interno:

a) o servidor que estiver em exercício na DRE em que possui lotação, em regência de classe;

b) o servidor que estiver em exercício na DRE, exercendo atividades técnico –pedagógico - administrativas, que possui lotação, devendo obrigatoriamente, assumir a carência bloqueada;

c) o servidor readaptado ou com limitação de atividades autorizada, que estiver em exercício na

DRE em que possui lotação, somente para sala de leitura. 2 - DOS COMPONENTES CURRICULARES

2.1 - O servidor, de acordo com sua área de concurso, poderá optar por concorrer aos seguintes componentes curriculares do Ensino Regular, para atuar nas unidades de ensino da rede pública: Arte – Artes Cênicas; Arte – Artes Plásticas; Arte – Educação Musical; Arte – Ensino Fundamen- tal; Atividades; Biologia; Ciências Naturais; Educação Física – Ensino Fundamental – 5ª à 8ª séries; Educação Física – Ensino Médio; Filosofia; Física; Geografia – Ensino Fundamental – 5ª à 8ª séries; Geografia – Ensino Médio; História – Ensino Fundamental - 5ª à 8ª séries; História – Ensino Médio; Informática; LEM – Inglês – Ensino Fundamental - 5ª à 8ª séries; LEM – Inglês

– Ensino Médio; Língua Portuguesa – Ensino Fundamental - 5ª à 8ª séries; Língua Portuguesa – Ensino Médio; Matemática – Ensino Fundamental – 5ª à 8ª séries; Matemática – Ensino Médio; Química; Sociologia; Especialista de Educação (Orientador Educacional); Sala de Leitura (somen- te servidor readaptado ou com limitação de atividades autorizada).

2.1.1 – Nas DREs Recanto das Emas, Brazlândia, São Sebastião, Núcleo Bandeirante e Paranoá o componente LEM/Espanhol será oferecido para o ensino médio.

2.2 - O servidor, de acordo com sua área de concurso, poderá optar por concorrer aos seguintes componentes curriculares para os Centros Interescolares de Línguas: LEM – Espanhol; LEM – Francês; LEM – Inglês.

2.2.1 - Para ser considerado apto, o professor interessado em concorrer a carências dos Centros Interescolares de Línguas deverá submeter-se à entrevista, obtendo declaração de aptidão, confor- me os critérios a seguir:

2.2.1.1. Desempenho Oral:

a) fluência/clareza de expressão/objetividade;

b) pronúncia;

c) compreensão;

d) acuidade gramatical;

e) uso adequado de vocabulário.

2.2.1.2. Desempenho Escrito:

a) abordagem do tema escolhido;

b) acuidade gramatical;

c) uso adequado do vocabulário/ linguagem formal;

d) estrutura textual;

e) objetividade e coesão.

2.2.1.3. Metodologia de Ensino de LEM:

a) ensino/aquisição das seguintes habilidades: compreensão escrita e oral, expressão escrita e oral;

b) elaboração do plano de aula em língua estrangeira moderna;

c) conhecimento de técnicas utilizadas na abordagem comunicativa;

d) promoção de ambiente favorável à aprendizagem;

e) modos e critérios de avaliação.

2.2.1.4. Ministrar aula prática, apresentando plano de aula no componente curricular pretendido, com duração de 10 (dez) minutos, onde serão observados o domínio de habilidades e competên- cias e a postura didático-pedagógica do candidato.

2.2.1.5. O professor interessado deverá ter conhecimento e identificação com a proposta de trabalho, a filosofia e o funcionamento da unidade de ensino, bem como disponibilidade de horário em relação à carga horária.

2.3 - O servidor, de acordo com sua área de concurso, poderá optar por concorrer ao seguinte componente curricular para o Convênio Aliança Francesa: LEM – Francês.

2.3.1 - Para ser considerado apto, o professor interessado em concorrer às carências do Convênio Aliança Francesa, deverá submeter-se à entrevista, obtendo declaração de aptidão, conforme os critérios a seguir:

2.3.1.1. Desempenho Oral:

a) fluência/ clareza de expressão/objetividade;

b) pronúncia;

c) compreensão;

d) acuidade gramatical;

e) uso adequado de vocabulário.

2.3.1.2. Desempenho Escrito:

a) abordagem do tema escolhido;

b) acuidade gramatical;

c) uso adequado do vocabulário/ linguagem formal;

d) estrutura textual;

e) objetividade e coesão.

2.3.1.3. Metodologia de Ensino de LEM:

a) ensino/aquisição das seguintes habilidades: compreensão escrita e oral, expressão escrita e oral;

b) elaboração do plano de aula em língua estrangeira moderna;

c) conhecimento de técnicas utilizadas na abordagem comunicativa;

d) promoção de ambiente favorável à aprendizagem;

e) modos e critérios de avaliação.

2.3.1.4. O professor interessado em atuar nas instituições conveniadas deve ter conhecimento e identificação com a proposta de trabalho, a filosofia e o funcionamento das mesmas, bem como disponibilidade de horário em relação à carga horária.

2.4 - O servidor, de acordo com sua área de concurso, pode optar por concorrer aos componentes curriculares do Ensino Especial:

a) Para atuar nos Centros de Ensino Especial da rede pública de ensino: Atividades – Condutas Típicas (Autismo); Atividades – Deficiência Auditiva; Atividades – Deficiência Física; Ativida-

des – Deficiência Mental; Atividades – Deficiência Múltipla; Atividades – Deficiência Visual; Atividades – Estimulação Precoce; Educação Física – Ensino Especial.

b) Para atuar no Convênio AMA – Associação dos Amigos dos Autistas do Distrito Federal: Arte – Ensino Especial; Atividades – Condutas Típicas ( Autismo); Educação Física – Ensino Especial.

c) Para atuar no Convênio AMPARE – Associação de Mães, Pais, Amigos e Reabilitadores de Excepcionais: Arte - Artes Cênicas – Deficiência Mental; Arte - Artes Cênicas – Deficiência Múltipla; Atividades – Deficiência Mental; Atividades – Deficiência Múltipla; Educação Física – Deficiência Mental; Educação Física – Deficiência Múltipla; Música – Deficiência Mental; Mú- sica – Deficiência Múltipla.

d) Para atuar no Convênio APADA – Associação dos Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos: Arte - Deficiência Auditiva; Atividades - Deficiência Auditiva; Língua Portuguesa – Deficiência Auditiva; Matemática - Deficiência Auditiva.

e) Para atuar no Convênio APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Distrito Federal: Arte - Artes Cênicas – Deficiência Mental; Arte - Artes Plásticas – Deficiência Mental; Atividades – Deficiência Mental; Educação Física – Deficiência Mental; Educação Musical – Deficiência Mental.

f) Para atuar no Convênio Sociedade Pestalozzi de Brasília: Arte – Ensino Especial; Atividades – Deficiência Mental; Atividades – Deficiência Múltipla; Educação Física – Ensino Especial.

g) Para atuar no Convênio CEAL – Centro de Educação da Audição e Linguagem: Arte – Defici- ência Auditiva; Atividades - Deficiência Auditiva; Biologia - Deficiência Auditiva

Ciências Naturais - Deficiência Auditiva; Educação Física – Deficiência Auditiva; Atividades – Estimulação Precoce; Filosofia - Deficiência Auditiva; Física - Deficiência Auditiva; Geografia – Deficiência Auditiva; História - Deficiência Auditiva; LEM – Inglês – Deficiência Auditiva; Língua Portuguesa – Deficiência Auditiva; Matemática - Deficiência Auditiva; Química - Defici- ência Auditiva.

h) Para atuar no Convênio APAED – Associação dos Pais e Amigos dos Deficientes: Arte - Artes Cênicas – Deficiência Mental; Arte - Artes Plásticas – Deficiência Mental; Atividades - Deficiên- cia Mental; Educação Física - Deficiência Mental; Educação Musical - Deficiência Mental.

2.4.1 - Para ser considerado apto, o professor interessado em concorrer às carências dos Centros de Ensino Especial e dos convênios retrocitados, deverá submeter-se à entrevista de caráter eliminatório, quando serão observados:

a) conhecimento, habilidade e competência pedagógica para realizar atendimento ao aluno com necessidades educacionais especiais na área pleiteada;

b) disposição para o trabalho biopsicossocial com os alunos;

c) competência emocional;

d) domínio de LIBRAS/ Língua Brasileira de Sinais, no caso de professor regente xxxxxxx, quando a área pleiteada tratar-se de Deficiência Auditiva;

e) no caso de professor deficiente/surdo, quando a área pleiteada tratar-se de Deficiência Auditi- va, se o professor é usuário de LIBRAS;

f) domínio do Sistema BRAILLE, quando a área pleiteada tratar- se de Deficiência Visual;

g) declaração, original emitida pela chefia imediata, de atuação com alunos portadores de necessi- dades educacionais especiais, especificando período de atuação e área(s) atendida(s);

h) certificado ou comprovante de participação em projetos, pesquisas, grupos de estudo ou de trabalho em educação na área pleiteada;

i) disponibilidade de horário e comprometimento quanto ao acatamento das normas e propostas pedagógicas das instituições conveniadas;

j) certificado de capacitação presencial na área pretendida, especificando o conteúdo ministrado, contendo carimbo e número de registro da instituição executora, cuja carga horária mínima deverá ser: Condutas Típicas/ Autismo - 80h; Deficiência Auditiva - 120h; Deficiência Física - 80h; Deficiência Mental - 80h; Deficiência Múltipla - 80h; Deficiência Visual - 120h; Educação Física Especial - 60h; Estimulação Precoce - 80h.

2.4.2 - Os professores que possuem cursos nas áreas de Deficiência Auditiva e Deficiência Visual devem apresentar somatório de 120 (cento e vinte) horas em cursos seqüenciais.

2.4.3 - Para a modalidade Educação Física Especial, o professor poderá apresentar, também, no ato da entrevista, curso em nível superior, em Educação Física Especial adaptada no curso de Educação Física comprovado por meio de Histórico Escolar.

2.4.4 - Para concorrer às carências para a modalidade Superdotado (Altas Habilidades) o profes- sor deve apresentar currículo, diploma de licenciatura plena ou bacharelado na área e declaração emitida pela Diretoria de Ensino Especial desta Secretaria de Estado.

2.4.5 - Para ser considerado apto, o professor interessado em concorrer às carências do Centro de Ensino Fundamental 06 de Brasília (Dom Orione) deve submeter-se à entrevista específica, de caráter eliminatório, na respectiva unidade de ensino, quando serão observados:

a) experiência na área de atuação;

b) certificado de curso específico;

c) projetos executados na área;

d) disposição para o trabalho integrado com a instituição;

e) disposição para o trabalho bio-psicosocial com os alunos;

f) competência emocional;

g) disponibilidade de horário.

2.4.5.1 - O professor interessado em atuar na unidade de ensino deverá ministrar aula prática, apresentando plano de aula no componente curricular pretendido, com duração de 10 (dez) minutos, onde se observará o domínio de habilidades e competências e a postura didático- pedagógica do candidato.

2.4.5.2- O Remanejamento Interno e o Remanejamento Externo nas áreas de Educação Especial só ocorrerá mediante a existência de carências nas disciplinas/modalidades.

2.4.5.3- O servidor que não adquiriu lotação(exercício provisório) poderá participar do Concurso de Remanejamento Externo para as instituições conveniadas, pleiteando carência nas áreas de concurso, caso o mesmo seja contemplado o mesmo adquirirá lotação na DRE em que a institui- ção estiver fisicamente localizada.

2.5 - Para atuar nos CEP´s – Centros de Educação Profissional da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal o servidor deverá ser concursado na área pleiteada.

2.5.1 - O servidor poderá optar por concorrer aos componentes curriculares da Educação Profis- sional na sua área de concurso, desde que se submeta à entrevista e apresente comprovante da formação específica.

2.5.1.1 - O professor que desejar concorrer às vagas oferecidas para o CEP – Escola de Música de Brasília deve:

a) submeter-se à entrevista junto à banca examinadora composta por professores daquela unida- de, quando serão observados participação em cursos na referida área de atuação e experiência profissional;

b) ministrar aula prática, apresentando plano de aula, na disciplina teórica pretendida, com duração de 10 (dez) minutos, onde serão observadas o domínio de competências e habilidades e a postura didático-pedagógica do candidato;

c) executar no instrumento pretendido (micro –aula), uma leitura à primeira vista; uma peça de livre escolha e uma aula prática com duração de 10 (dez) minutos, apresentando plano de aula.

2.5.2 - O professor que desejar concorrer às vagas oferecidas para o CEP – ETB - Escola Técnica de Brasília deverá:

a) submeter-se à entrevista de caráter eliminatório, na qual será verificada a participação em cursos na referida área de atuação e a experiência profissional;

b) ministrar aula prática, apresentando plano de aula no componente curricular pretendido, com duração de 10 (dez) minutos, onde a banca examinadora observará a postura didático-pedagógica do candidato;

2.5.3 - O professor que desejar concorrer às vagas oferecidas para o CEP – Ceilândia, deve:

a) submeter-se à entrevista de caráter eliminatório, na qual será verificada a participação em cursos na referida área de atuação e a experiência profissional do candidato;

c) ministrar aula, apresentando plano de aula no componente curricular pretendido, com duração de 10 (dez) minutos, onde a banca examinadora observará a postura didático-pedagógica do candidato.

2.5.4 - Para ser considerado apto, o professor interessado em concorrer às carências do CEP Saúde de Planaltina, deve:

a) submeter-se à entrevista na qual será verificada experiência profissional na área de atuação;

b) ministrar aula prática, apresentando plano de aula no componente curricular pretendido, com duração mínima de 10 (dez) minutos, onde a banca examinadora avaliará a postura didático- pedagógica do candidato.

2.5.5. O professor que desejar concorrer às vagas oferecidas para o CEP – Colégio Agrícola de Brasília deve:

a) submeter-se à entrevista de caráter eliminatório, na qual será verificada a participação em cursos na referida área de atuação e a experiência profissional;

b) ministrar aula prática, apresentando plano de aula no componente curricular pretendido, com duração de 10 (dez) minutos, onde a banca examinadora observará a postura didático-pedagógica do candidato.

2.5.6 - O Remanejamento Externo e o Remanejamento Interno em todas as áreas de que trata este Edital, só ocorrerão mediante a existência de carências.

2.4.5.3- O servidor que não adquiriu lotação(exercício provisório) poderá participar do Concurso de Remanejamento Externo para os Centros de Educação Profissional, pleiteando carência nas áreas de concurso, caso o mesmo seja contemplado o mesmo adquirirá lotação na DRE em que o CEP estiver fisicamente localizado.

3 - DA INSCRIÇÃO:

3.1 - Período: 20 a 26 de novembro de 2006.

3.2 - Horário: 9h do dia 20/11/2006 às 24 h do dia 26/11/2006, ininterruptamente.

3.3 - Local: nos endereços eletrônicos: xxx.xx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, Portal do servidor do Governo do Distrito Federal- inclusive sábados, domingos e feriados.

3.3.1 - O servidor que não tiver acesso à internet poderá efetuar a sua inscrição em qualquer dos endereços abaixo relacionados, os quais disponibilizarão de computadores, no período de 20/11/ 2006 a 26/11/2006, das 8h às 18h, exceto sábados, domingos e feriados:

a) DRE Brazlândia - CAIC Benedito Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Área Especial 5, Setor Tradicional – Brazlândia/DF – Fone: 3391.3668;

b) XXX Xxxxxxxxx - XXX 00, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxx/XX – Fone: 3901.3755;

c) XXX Xxxx - XX 00/00, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxx, Xxxx/XX – Fone: 3901.8084;

d) DRE Guará - QE 38, Área Especial D, Guará II/DF – Fone: 3901.6655;

e) DRE Núcleo Bandeirante - Av. Contorno, Área Especial nº 00, Xxxxx X/X, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx/ DF – Fone: 3901.4336;

f) XXX Xxxxxxx - Xxxxxx 00, Xxxxxxxx 00, Xxxx 00, Xxxxxxx/XX – Fone: 3901.7551;

g) DRE Planaltina - Avenida Independência, SCC Quadra 1, Bloco “B”, 2.º Piso – Planaltina/DF

– Fone: 3901.4467;

h) DRE Plano Piloto e Cruzeiro - SGAN 610/611, L3 Norte, Via Colina/UnB – Brasília/DF – Fone: 3901.3530;

i) DRE Recanto das Emas - Quadra 306 Av. Monjolo, Área Especial Nº 1, Recanto das Emas/DF – Fone: 3901-2372;

j) XXX Xxxxxxxxx - XX 000, Xxxxxxxx 00, Xxxx 00, Xxxx 00 - Xxxxxxxxx Sul/DF – Fone: 3901.7725;

k) XXX Xxxxx Xxxxx - XX 000/000 - Xxxx Xxxxxxxx - XXXX Xxxxx Xxxxx Xxxxx/XX – Fone: 3901.6603;

l) DRE São Sebastião - Quadra 05, Conjunto “A”, Área Especial, CAIC Unesco – São Sebastião/DF – Fone: 3901.7705;

m) DRE Sobradinho - Quadra 04, Área Especial 04, Sobradinho/DF – Fone: 3901.3781;

n) DRE Taguatinga - QSB 01, Área Especial 01 – Taguatinga/DF – Fone: 3901.6687;

o) Unidades Vinculadas à Unidade II da SE - SGAN 607, Projeção “D”, Xx. X0 Xxxxx, Xxxx 00, Xxxxxxxx/XX – Fone: 3901-1858;

p) Centro de Educação Profissional de Ceilândia - QNN 14, Área Especial, Ceilândia – Fone: 3901.6893;3901.6667

q) Centro de Educação Profissional – Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, XX 020 Km 18 – Planaltina –

Fone: 3901.8236;3901.8237

r) Centro de Educação Profissional – Escola de Música de Brasília, SGAS 602 Projeção D, parte “A” - Brasília - Fone: 3901.7594;33218300

s) Centro de Educação Profissional – Escola Técnica de Brasília, QS 07 L. 02/08 Av. Águas Claras

– Taguatinga – Fone: 3901.6763;3901.6761

t) Centro de Educação Profissional –Saúde, Entre Avenidas Contorno e Independência – AE – Setor Hospitalar – Planaltina – Fone: 3901.4442; 3901.4443

4 - DOS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO

4.1 - Somente será admitida a inscrição via internet, nos endereços eletrônicos xxx.xx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, Portal do servidor do Governo do Distrito Federal, no período entre 9h do dia 20/11/2006 às 24h do dia 26/11/2006, observado o horário oficial de Brasília/DF.

4.2 - Para iniciar o procedimento, o servidor deverá acessar um dos sites mencionados, informan- do o número de seu CPF e senha pessoal (a mesma que utiliza no portal do servidor) para conhecer o conteúdo da Portaria e do Edital do presente Concurso.

4.2.1 - Em seguida, deverá confirmar seus dados funcionais em tela própria. Caso haja divergên- cias, deverá procurar a DRE de exercício ou a DRH – Diretoria de Administração de Recursos Humanos/GRM – Gerência de Recrutamento, Seleção e Movimentação para correção das mes- mas, durante o período de inscrição.

4.2.2 – O servidor indicará o número de unidades de ensino, para as quais tem interesse em ser remanejado de acordo com a área de concurso.

4.2.3 - O servidor pode optar por participar de apenas um Concurso ou de ambos. Uma vez participando dos dois, simultaneamente, prevalecerá o resultado que obtiver no Remanejamento Externo, caso seja contemplado.

4.2.4 - A oficialização da inscrição de que trata este Edital está condicionada à confirmação da mesma a ser realizada pelo servidor.

4.2.5 - Confirmada a inscrição o servidor deverá imprimir o Comprovante de Inscrição, que servirá como documento oficial de participação no certame.

4.2.6 - As entrevistas/declarações de aptidão, para os componentes curriculares que as exigem, estarão cadastradas no sistema habilitando o professor na área.

4.3 - As declarações de aptidão deverão ser entregues nas DREs durante o período da entrevista, das 9h às 17h, para cadastramento, exceto sábados, domingos e feriados.

4.4 - A aprovação e a reprovação do servidor submetido à entrevista necessária para atuação junto às unidades escolares/modalidades são de inteira responsabilidade da respec- tiva comissão avaliadora.

4.5 – Endereços e locais da entrevista:

4.5.1 – Para atuar nos Centros Interescolares de Línguas: CIL 01 de Brasília – SGAS 908 (CEM Elefante Branco);

4.5.2 – Para atuar nos convênios:

b) CEF 06 de Brasília – Dom Orione – SHIS QI 15 Chácara 02 Área Especial;

c) Convênio Aliança Francesa – XXXX 000/000 Xxxx X;

d) Xxxxxxxx XXX – AE s/nº Est. Parque N.B. KM 04, Inst. Saúde Mental Granja Riacho Fundo;

e) Convênio AMPARE – SHCGN 709, Área Especial;

f) Convênio APADA – CRS 508 BL C Entrada 63 Sl 10/11;

g) Convênio APAE/DF – EQN 711/911 Lote E;

h) Convênio APAED – XXX 00, Xxxxxx X Xxxxxxxxx Xxx XX;

i) Sociedade Pestalozzi – Xx. xxx Xxxxxx, Xxxxxx 00 Xxxx 00;

4.5.3 – Para atuar nas Unidades Escolares e nos Centros de Ensino Especial: Escola Normal de Brasília - SGAS 907.

4.5.4- Para atuar nos Centros de Educação Profissional:

a) CEP – Escola de Música de Brasília – Xx. X0 Xxx, Xx.000, Xxxxxx X – Xxxxxxxx XX;

b) CEP – Escola Técnica de Brasília – Xx. Xxxxx Xxxxxx XX 00 Xxxx 00/00 Xxxxxxxxxx XX;

c) CEP – Ceilândia – XXX 00, Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx XX;

d) CEP – Saúde de Planaltina – Xx Xxxxxxxxxxxxx/ Xxxxxxxx Xxx X0 Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxx XX;

4.6 – Período e horário das entrevistas:

4.6.1- Período: 20 a 24 de novembro de 2006

4.6.2 – Horário: 09 hs às 12 hs e 14hs às 18hs

4.7 - O servidor que não apresentar em tempo hábil a declaração de aptidão, na DRE para cadastramento, não poderá concorrer às modalidades que exigem a referida entrevista.

5 - DA CLASSIFICAÇÃO

5.1 - Ao servidor serão atribuídos tantos pontos quantos forem os dias de serviço prestados nas seguintes situações:

a) em efetivo exercício na SEE – Secretaria de Estado de Educação, na condição de professor xxxxxxx e de especialista de educação, exceto o tempo anterior ao vínculo atual utilizado para fins

de aposentadoria;

b) em afastamento remunerado para estudos;

c) em entidades conveniadas com a SEE;

d) à disposição do Sindicato dos Professores no Distrito Federal, cedido legalmente.

5.2 - Excetua-se do subitem 5.1 qualquer outra situação não contemplada nas alíneas de “a” a “d”, inclusive o tempo de serviço prestado como contrato temporário.

5.3 - Em caso de empate, na contagem dos pontos, entre dois ou mais candidatos, terá prioridade para fim de classificação, pela ordem, o servidor:

a) que comprovar maior tempo de efetivo exercício na SEE na Carreira Magistério Público do DF;

b) com maior idade.

5.4 - A listagem de classificação final do Remanejamento Interno será divulgada por com- ponente curricular(área de concurso) e turno e a listagem do Remanejamento Externo será apresentada por Diretoria Regional de Ensino, por componente curricular(área de concur- so) e por turno, obedecendo a ordem decrescente de pontos obtidos pelo servidor, na forma estabelecida neste Edital, de acordo com a(s) opção(ões) do candidato, observado(s) o(s) Concurso(s), bem como o(s) componente(s) curricular(es)(área de concurso) para o(s) qual(is) estiver concorrendo.

5.5 - A listagem classificatória estará disponível no site da SEE e no site do Portal do Servidor, bem como nas Diretorias Regionais de Ensino e no Edifício Sede II, da SEE, localizado no SGAN 607, Projeção D, Brasília – DF.

6 - DO RECURSO

6.1 - O servidor poderá interpor recurso ou solicitar o cancelamento da participação no Concurso, via internet, nos endereços eletrônicos retromencionados, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, a contar da data de divulgação do resultado preliminar.

6.2 - Não serão permitidas, no período do recurso, inclusão, alteração ou exclusão de dados que não tenham sido informados no período de inscrição.

6.3 - Será indeferido o recurso interposto fora do prazo, bem como aquele diverso da forma definida neste Edital ou que não atenda ao disposto nos subitens 6.1 a 6.2 não sendo admitido pedido de reconsideração da decisão proferida.

7. DA REALIZAÇÃO E DA EFETIVAÇÃO

7.1 - As carências serão apresentadas por unidade de ensino.

7.2 - As carências das unidades de ensino, serão oferecidas por componente curricular, obedecen- do-se, rigorosamente, à ordem de classificação.

7.3 - Quando da realização dos Concursos, após alocação dos recursos humanos disponíveis nas sedes das DREs da SEE, serão apresentadas as carências definitivas decorrentes das situações abaixo especificadas:

a) abandono de cargo;

b) abertura de turmas;

c) aposentadoria;

d) exoneração/demissão;

e) falecimento;

f) readaptação funcional/limitação de atividades;

g) remanejamentos externo e interno, por concurso, quando o servidor ocupar carência definitiva;

h) afastamento para licença para trato de assuntos particulares.

7.4 - O sistema de informação dos Concursos de que trata este Edital, disponibilizado no site, processará o cruzamento das informações/indicações, efetivando o remanejamento.

7.5 - As carências das entidades conveniadas vinculadas à SEE e das unidades ensino diretamente vinculadas à Subsecretaria de Educação Pública, não serão oferecidas no Concurso de Remaneja- mento Interno.

7.6 - O servidor que já possui lotação na DRE onde esteja localizada, fisicamente, a entidade conveniada vinculada à SEE ou a unidade ensino diretamente vinculada à Subsecretaria de Educa- ção Pública de Ensino, não poderá pleitear carências dessas unidades no Concurso de Remaneja- mento Externo, uma vez que o concurso é realizado para que o servidor possa adquirir ou alterar a lotação já existente.

7.7 - Será considerado desistente do certame, o servidor que não se inscrever/confirmar sua inscrição no período estipulado.

7.8 - O servidor, uma vez contemplado em uma das opções indicadas por ele na inscrição, será remanejado para a mesma, não cabendo desistência.

7.9 - O servidor poderá ser remanejado uma única vez por carga horária e por concurso, compro- metendo-se a assumir seu exercício em regência de classe, ou no caso de professor readaptado em sala de leitura, no turno e unidade de ensino para os quais foi remanejado.

7.10 - O servidor adquirirá lotação de acordo com sua carga horária de trabalho, de 20 (vinte) horas semanais, noturno, ou 40 (quarenta) horas semanais, diurno, nos Concursos de Remanejamentos Externo e Interno.

7.11 - O servidor que atua com 40 (quarenta) horas semanais, no diurno, somente poderá bloquear carência no diurno.

7.12 - O servidor que atua com 20 (vinte) horas semanais, no noturno, somente poderá bloquear carência no noturno.

7.13 - É facultado ao servidor, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, no diurno ou no noturno, ser remanejado para o diurno desde que, no ato da inscrição dos Concursos de Remanejamentos Externo e Interno, manifeste interesse em ampliar a carga horária para 40 (quarenta) horas semanais, em regime de jornada ampliada, se houver carência em sua área de concurso.

7.14 - O servidor com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas, que atua 20 (vinte) horas noturno e 20 (vinte) horas diurno, poderá optar pela jornada ampliada de 40 (quarenta) horas no

diurno, por Remanejamentos Externo e Interno, desde que haja carência em sua área de concurso.

7.15 - O servidor que atua com 20 (vinte) horas semanais no diurno e com 20 (vinte) horas semanais no noturno e deseja remover as 40 (quarenta) horas, somente poderá bloquear carência no diurno.

7.16 – Verificada a existência de carência(s) nas Unidades de Ensino de opção do servidor, efetiva- se o remanejamento deste, que não mais poderá desistir do(s) Concurso(s). Entretanto, a apresen- tação do mesmo, no novo local de exercício, dar-se-á conforme documento enviado pela Diretoria de Administração de Recursos Humanos.

8 - DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS

8.1 – É vedada a inscrição dos servidores integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito Federal, que se encontram nas situações abaixo especificadas:

a) afastado para mandato classista;

b) afastado para mandato eletivo;

c) afastado pelo artigo 120 da lei nº 8112/1990;

d) em licença para tratar de assuntos particulares;

e) em licença para acompanhar cônjuge;

f) em licença para acompanhar pessoa doente da família por período superior a 6 (seis) meses;

g) em afastamento remunerado para estudos, quando seu retorno for posterior ao início do semestre letivo subseqüente;

h) requisitado para outros órgãos;

i) requisitado de outros órgãos para a Secretaria de Estado de Educação;

j) respondendo a Processo Sindicante ou a Procedimento Administrativo Disciplinar.

8.2 - A inscrição do servidor implicará aceitação das normas que regem os Concursos de que trata este Edital.

8.3 - Todas as informações prestadas são de inteira responsabilidade do servidor.

8.4 - Os prazos mencionados são cíveis, contando-se dia a dia, excluindo-se o dia do início e, incluindo-se o dia final.

8.5 - A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impos- sibilitem a transferência de dados.

8.6 - O servidor que omitir fatos ou dados, prestar informação falsa ou infringir estas normas terá, após as devidas apurações, a sua inscrição cancelada e declarados nulos os atos dela decorrentes, em qualquer fase dos Concursos.

8.7 - Aos participantes e aos responsáveis pela operacionalização destas normas aplicam-se, no que couber, as penalidades previstas na Lei nº 8112/90.

8.8 - Os casos omissos serão dirimidos pela Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal.

8.9 - Este Edital está em concordância com o contido na Portaria nº 385 de 14 de novembro de 2006.

VANDERCY ANTÔNIA DE CAMARGOS

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 060.003.641/2006, Torno sem efeito a Ratificação de Inexigibilidade de Lici- tação, emitida em favor da empresa General Eletric do Brasil Ltda., publicada no DODF nº 99, página 09, de 25 de maio de 2006, referente à contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, no equipamento de hemo- dinâmica LC PLUS ID 2524297, marca General Eletric, instalado na Unidade de Hemo- dinâmica do Hospital de Base do Distrito Federal. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Secretário Adjunto de Saúde/SES.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 060.016.686/2005, Ratificação: 10.11.2006, Justificativa: artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93, Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva com reposição de peças no inversor da máquina de lavar marca Suzuki, modelo Lex 120, pertencente ao Hospital Regional da Asa Norte, conforme especificação constante no PPS n° 10611/2005 em favor da empresa Brasília – Médico Hospitalar Ltda, no valor total de R$ 11.998,70 (onze mil novecentos e noventa e oito reais e setenta centavos). Brasília, 17 de novembro de 2006. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Secretário-Adjunto de Saúde/SES.

SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Contratante: DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL. Contratada: JÚLIA FESTAS e BUFFET. Objeto: Prestação de serviços de buffet mediante a Proposta e o Projeto Básico constante dos autos que passam a integrar o presente Termo. Processo: 100.002.086/2006. Licitação: Dispensa de Licitação n° 638/2006. Vigência: até 30 de dezembro de 2006. Valor: R$ 2.225,00 (dois mil duzentos e vinte e cinco reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17.101. Programa de Trabalho: 14.422.1501.2573.000-1. Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recur- sos: 100 – global. Nota de Empenho: 2006NE01092, emitida em 10.11.2006. Data da assinatura: 13.11.2006.

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS

EXTRATO DO CONTRATO N° 107/2006, NOS TERMOS DO PADRÃO N° 10/2002.

EXECUÇÃO DE OBRAS

Processo: 030.003.947/2006, Partes: DF/SO e NOVACAP. Objeto – execução das obras de restauração da Casa de Chá, localizada na Xxxxx xxx Xxxx Xxxxxxx, Xxxx 00, xx Xxxxxxxx/XX.

O presente contrato obedece aos termos da Proposta de fls. 02/06, e da Justificativa de Dis- pensa de Licitação de fls. 11/16. O valor total do Contrato é de R$ 394.481,25 (trezentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos). A despesa foi comprometida a favor da empresa: CIVIL Engenharia Ltda., no valor de R$ 394.481,25 (tre- zentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos), conforme Nota de Empenho n° 01650, emitida em 13/11/2006, sob o evento n° 400091, na modalidade global. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 22.101. Programa de Traba- lho: 15.451.3000.3903-0016. Natureza da Despesa: 4490.51, Fonte de Recursos: 100. PRA- ZO/VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 08 (oito) meses, a contar da data de sua assinatu- ra. O prazo para execução das obras é de 210 (duzentos e dez) dias corridos, a contar do 1º dia útil após a emissão da Ordem de Serviço prevista na Cláusula Quarta deste Contrato. O prazo para início das obras é de até 05 (cinco) dias corridos, contados da data de recebimento da respectiva Ordem de Serviço. O prazo para recebimento provisório das obras é de 15 (quinze) dias úteis da comunicação escrita da contratada. Quando do recebimento provisório, obrigato- riamente deverá estar concluída a execução do objeto contratual. As obras serão recebidas definitivamente por Comissão de Recebimento de Obras e Serviços a ser designada pelo Secre- tário de Estado de Infra-Estrutura e Obras nos termos da Lei n° 8.666/93, artigo 73, inciso I, alínea “b”, no prazo máximo de 90 (noventa) dias corridos. Fundamento legal: Dispensa de Licitação baseada no inciso VIII do artigo 24 c/c o artigo 26 e com as demais disposições da Lei n° 8.666/93. Vigência: O presente termo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data de assinatura: 14 de novembro de 2006. Signatários: Pelo DF: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx; na qualidade de Secretário de Estado de Infra-Estrutura e Obras. Pela contratada: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx e Xxxx Xxxxxx Xxxxx; na quali- dade de Diretor Presidente e Diretor de Edificações, respectivamente.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 16/2003-SO NOS TERMOS DO PADRÃO N° 10/2002.

Processo: 030.002.340/2002. Partes: DF/SO e COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX

XXXXXXX XX XXXXXX - XXXXXXX. Objeto: alteração contratual, nos termos do Inciso I, alínea “b” c/c 1º, todos do artigo 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e das justificativas de fls. 2.157/2.172. Alteração: O valor do contrato é alterado em R$ 211.619,95 (duzentos e onze mil, seiscentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o total global de R$ 40.597.141,41 (quarenta milhões quinhentos e noventa e sete mil cento e quarenta e um reais e quarenta e um centavos). A importância correspondente a presente alteração é procedente do vigente Orçamento Anual do Distrito Federal aprovado pela Lei n° 3766, de 27 de janeiro de 2006. Dotação orçamentária: UO-22.101; Programa de trabalho: 15.451.1317.3750.0001; Na- tureza da Despesa: 4490-51; Fonte de recursos: 100 . A despesa correspondente a presente alteração foi totalmente empenhada a favor da empresa SANTA BARBARA ENGENHARIA S/ A, conforme Nota de Empenho n° 01661, emitida em 14/11/2006 sob o evento n° 400091, na modalidade global. Vigência: O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data de assinatura: 14 de novembro de 2006. Signatários: Pelo Distrito Federal, Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx; na qualidade de Secretário de Estado de Infra-Estrutura e Obras. Pela contratada: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx’xxxx, na qualidade de Diretor Presidente e Diretor de Urbanização da NOVACAP; respectivamente.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2005, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 10/2002

EXECUÇÃO DE OBRAS

Processo: 030-004.951/2005. Partes: DF/SO e NOVACAP. Objeto: a execução de obras de pavimentação asfáltica, meios-fios e de drenagem pluvial nas Áreas de Desenvolvimento Econô- mico ADE’s de Águas Claras e Núcleo Bandeirante/DF, compreendendo: LOTE 01 execução de pavimentação asfáltica e meios-fios na ADE - Águas Claras: (vias base 0,30m), conjuntos: 2, 3, 4, 8, 9 e 10; (estacionamento 0,20m) conjuntos 2, 3, 4 e 9; LOTE 02 execução de pavimentação

asfáltica e meios-fios na ADE – Águas Claras: (vias base 0,30m) conjuntos: 5, 6, 7, 8, 11, 12, 13

e 14; (estacionamento 0,20m) conjuntos: 0, 0, 0, 0, 00, 00 e 13; LOTE 03 execução de pavimen- tação asfáltica, meios-fios e drenagem pluvial na ADE – Águas Claras: (vias base 0,30m) conjun- tos: 16, 17, 18, 19 e 20; lançamento de rede 19 – PV 44 até dissipador; lançamento rede 01 – PV 35 até dissipador; LOTE 04 execução de pavimentação asfáltica, meios-fios e drenagem pluvial na ADE – Águas Claras: (vias base 0,30m) conjuntos: 21 a 29; (estacionamento 0,20m) conjuntos: 16 a 24, 27 e 28; ADE – Núcleo Bandeirante: (base 0,30m) conjuntos 1 e 2; drenagem pluvial, conjuntos 1 e 2 e ADE - Águas Claras, conjuntos 27 e 28, e obedece aos termos da Proposta de fls. 06/47 e da Justificativa de Dispensa de Licitação, de fls. 49/57. Prazo/vigência: O presente termo aditivo terá vigência a contar da data de sua assinatura. O prazo para execução das obras fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir de 26/10/2006, vencendo- se, portanto, em 23/01/2007. Fundamento legal: Dispensa de Licitação baseada no artigo 57,

parágrafo 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: O presente termo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data de assina- tura: 10 de outubro de 2006. Signatários: Pelo DF: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx na qualidade de Secretário de Estado de Infra-Estrutura e Obras. Pela Contratada: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx e Cláu- dio Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx’anna na qualidade de Diretor Presidente e Diretor de Urbanização da NOVACAP, respectivamente.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2005-SO NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 10/2002

Processo: 030-004.682/2005. Partes: DF/SO e COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX

XXXXXXX XX XXXXXX - XXXXXXX. Objeto: alteração contratual, nos termos do Inciso I, alínea “b” c/c 1º, todos do artigo 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Alteração: O valor do contrato é alterado em R$ 241.217,98 ( duzentos e quarenta e um mil, duzentos e dezessete reais e noventa e oito centavos) perfazendo o total global de R$ 1.219.535,28 (hum milhão, duzentos e dezenove mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos), recursos procedentes do Orçamento Anual do Distrito Federal, Lei nº 3.766, de 27/01/2006. Dotação orçamentária: Pro- grama de Trabalho: 17.512.3300.3622-0001, Natureza de Despesa: 4490-51, Fonte de recursos: 100; UO 22.101. A despesa foi empenhada a favor da empresa Construtora POLLO Comércio e Incorporações LTDA., conforme Nota de Empenho nº 01636, emitida em 03/11/2006, sob o evento nº 400091, na modalidade global, no valor de R$ 241.217,98 (duzentos e quarenta e um mil, duzentos e dezessete reais e noventa e oito centavos). Vigência: O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data de assinatura: 14 de novembro de 2006. Signatários: Pelo Distrito Federal, Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, na qualidade de Secretário de Estado. Pela Contratada: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx’xxxx, na qualidade de Diretor Presidente e Diretor de Urbanização da NOVACAP, respectivamente.

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL

ASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 40/2006 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço unitário, por lote, para execução de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial no STRC/SIN/SIA e SCIA, em Brasília – DF. Data e horário da Licitação: 22/12/2006 – às 15:00h. A Assessoria de Cadastro e Licitação da NOVA- CAP torna público aos interessados que realizará a licitação acima na data e horário indicado, na Sala de Licitações da ASCAL/PRES, sito no Setor de Áreas Públicas, Lote “B”, Bloco “A” 1º andar – Conjunto Sede da Companhia em Brasília - DF. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3233-8099 – Ramais 121/122.

Brasília, 17 de novembro de 2006. XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX

Assessor

AVISO DE ADIAMENTO

Comunicamos aos interessados na Concorrência nº 37/2006-ASCAL/PRES., que a mesma fica adiada para o dia 22/11/2006 – às 09h, por Conveniência Administrativa. Data da 1ª publicação no DODF de 16 de outubro de 2006, página 52.

Brasília, 17 de novembro de 2006. XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX

Assessor

CEB DISTRIBUIÇÃO S/A

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato nº 123/2006-CEB DISTRIBUIÇÃO. Partes: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A e a INDÚSTRIA NACIONAL DE COMPONENTES ELÉTRICOS LTDA0. Processo 310.002.198/

2006. Pregão nº 38/2006-CEB, regidos pela Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 16/ 11/2006. Objeto: Aquisição de ferragens para rede convencional e compacta. Valor do contrato: R$ 114.560,00 (cento e quatorze mil, quinhentos e sessenta reais). Despesa com Publicação: CEB DISTRIBUIÇÃO. Assinatura PELA CEB DISTRIBUIÇÃO: Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx e pela INCEL, Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx.

Espécie: Contrato nº 170/2006-CEB DISTRIBUIÇÃO. Partes: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A e a ITB – EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA. Processo 310.002.158/2006. Pregão nº 22/

2006-CEB, regidos pela Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 16/11/2006. Objeto: Aquisição de transformadores de distribuição monofásicos. Valor do Contrato: R$ 156.200,00 (cento e cinqüenta e seis mil e duzentos reais). Despesa com Publicação: CEB DISTRIBUIÇÃO. Assinatura pela CEB DISTRIBUIÇÃO: Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxx e pela ITB, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx.

EXTRATO DE ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 280/2004-CEB. Partes: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A e a EMPRESA POTENCIAL MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS

LTDA. Data da Assinatura: 24/10/2006. Processo 093.002.378/2004. Objeto: Alteração dos

valores pactuados, visando o reequilíbrio econômico-financeiro do instrumento principal nos termos do artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93, diante majoração imprevisível dos insumos deste serviço. Despesas de Publicação: CEB. Assinatura pela CEB: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx e pela POTENCIAL, Xxxxxx Xxxxxxx. Cumpre assim o previsto na Lei nº 8.666/93.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 03/2006

A CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no SGAS, Q. 904, Bloco “A”, Sala 21, Complexo Administrativo da CEB DISTRIBUIÇÃO, em Brasília - DF, torna público que devido a decisão nº 6150/2006, do Tribunal de Contas do Distrito Federal, fica suspensa por tempo indeterminado a data de abertura da Concorrência nº 03/2006- CEB DISTRIBUIÇÃO, que trata da alienação de bens imóveis nas condições em que encontram de propriedade da CEB DISTRIBUIÇÃO S/A. Demais informações, no horário das 08 às 12 e das 14 às 17 horas, pelos telefones: 0000-0000/2578 e telefax 3224-7638.

Xxxxxxxx - XX, 00 de novembro de 2006. XXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXX

Presidente

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2006 - METRÔ-DF

A PREGOEIRA comunica que o resultado de julgamento do Pregão acima citado encontra-se afixado no quadro de avisos da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ-DF, no Térreo do Complexo Administrativo e Operacional, sito à Xxxxxxx Xxxxxxxxx, xxxx 000, Xxxxx Xxxxxx-XX, e no endereço eletrônico xxx.xxxxxx.xxx.xx.

IRACEMA MARQUES DA LUZ

Pregoeira

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONVITE 15/2006 - METRÔ-DF

A COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ-DF, atra-

vés da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público a realização de licitação na modalidade Convite, para aquisição de cofres blindados. O Convite e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados, das 09 às 12 horas e das 14 às 17 horas, no Edifício Sede do Complexo Administrativo e Operacional do METRÔ-DF, localizado na Avenida Jequitibá, nº 155, Águas Claras – Brasília/DF. A sessão pública para recebimento e abertura das propostas dar- se-á no dia 28 de novembro de 2006 às 09:30 horas, no local acima. Maiores informações através dos telefones 0000-0000 e 0000-0000.

XXXX XXXXXXXX XX XXXXXX XXXX

Presidente-Substituto

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 04/2006

Processo 113.004.780/2006. Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL e CRECHE XXXXXXXX XXXXXXXXX DE C. AMARAL. Obje-

to: DOAÇÕES de bens moveis. Fundamento Legal: Artigo 17, I, II, “a’’ da Lei nº 8.666/93 e o Decreto nº 16.109/94. Data da Assinatura: 16 de novembro de 2006. Assinantes: Pelo DER/DF: Engº Brasil Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx; Pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA TÉCNICA

CONCORRÊNCIA 03/2005

Objeto: Contratação de empresa especializada para controle de velocidade pontual em vias urbanas do Distrito Federal, denominados barreiras eletrônicas Bet - tipo II. A Comissão Especial de Licitação do DETRAN/DF comunica o resultado de julgamento referente a fase de proposta técnica: Empresa classificada: Engebrás S/A Indústria, Comércio e Tecnologia de Informática. Empresa desclassificada: Elizeu Kopp Ltda. O parecer de julgamento encontra-se a disposição dos interessados na sala 212 do Ed. Sede Detran/DF.

Brasília, 17 de novembro de 2006.

XXXX XXXX XXXXXX

Presidente

RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA TÉCNICA CONCORRÊNCIA 04/2005

Objeto: Prestação de serviços de engenharia para a implantação de sistema integrado de detecção, registro e processamento de imagens de infrações de trânsito, relativas ao desres- peito ao sinal vermelho, aos limites de velocidade, à faixa de pedestres e à circulação de veículos em situação irregular, nas vias e logradouros do Distrito Federal. A Comissão Espe- cial de Licitação do DETRAN/DF comunica o resultado de julgamento referente a fase de proposta técnica: Empresas classificadas: Engebrás S/A Indústria, Comércio e Tecnologia de Informática e Consórcio SDF, formado pelas empresas Sitran Comércio e Indústria de Ele- trônica Ltda, Dataprom Equipamentos e Serviços de Informática Industrial Ltda e Fiscal Tecnologia e Representações Ltda. O parecer de julgamento encontra-se a disposição dos interessados na sala 212 do Ed. Sede Detran/DF.

Brasília, 17 de novembro de 2006.

XXXX XXXX XXXXXX

Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

ARQUIVO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº

1580, NOS TERMOS DO PADRÃO 14/2002

Processo: 151.000.002/2004. Cláusula Primeira: Partes: O Distrito Federal, por meio do Arquivo Público do Distrito Federal, representado por ZENEIDE DE SOUSA PAN- TOJA, na qualidade de Superintendente e VIRGÍNIA DE XXXXXX XXXXXXXXX, na qualidade de Gerente de Apoio Operacional e a ECT–EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, doravante denominada Contratada, representada por XXXXXXX XXXX, na qualidade de Diretor Regional e XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX LEITE, na qualidade de Gerente de Vendas, resolvem aditar o Termo de Con- trato nº 001580, celebrado em 21 de dezembro de 2004, publicado no DODF de 28 de dezembro de 2004. Cláusula Segunda – Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Cláusula terceira – Prazo de Vigência; Este Termo Aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura. Cláusula quarta - Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Cláusula quinta – Da Publicação e do Registro: A eficácia deste Termo fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administra- ção, na imprensa oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento pela Procuradoria Geral do Distrito Federal. Data da Assinatura: 16 de novembro de 2006; Signatários: Pelo Dis- trito Federal: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Superintendente e Virgínia de Xxxxxx Xxxxxxxxx, na qualidade de Gerente de Apoio Operacional. Pela Contratada: Xxxxxxx Xxxx, na qualidade de Diretor Regional e Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, na qualidade de Gerente de Vendas.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

EDITAL Nº 995, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DO DISTRITO

FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 24.430, de 02 de março de 2004, TORNA PÚBLICO o presente Edital contendo a empresa com pleito de incen- tivo econômico do PRÓ-DF II, cuja carta-consulta foi acolhida, pela Comitê de Consulta Prévia, bem como, por decorrência, a subseqüente pré-indicação de área, da Empresa DAMIÃO LEITE ME, Processo 160.001.293/2002, para a Xxxxxx 000, Xxxxxxxx 00, Xxxx 00, xx Xxxx de Desen- volvimento Econômico do Recanto das Emas, para efeito de elaboração e apresentação do Projeto de Viabilidade Técnica, Econômico e Financeira, no prazo máximo de 30 dias, contados da data de publicação do presente no DODF.

XXXXXX XXXXXXX XXXXX

EDITAL Nº 999, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2006.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO

FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 24.430, de 02 de março de 2004, TORNA PÚBLICO o presente Edital contendo a empresa, com pleito de incen- tivo econômico do PRÓ-DF II, cuja carta-consulta foi acolhida, pela Câmara Setorial de Agricul- tura e Indústria bem como, por decorrência, a subseqüente pré-indicação de área, da empresa, CONSTRUTORA ÍCONE LTDA, Processo 160.000.244/2006, para o Trecho 17, Rua 20, Lote 60, do Setor de Indústria e Abastecimento - SIA, para efeito de elaboração e apresentação do Projeto de Viabilidade Técnica, Econômico e Financeira, no prazo máximo de 30 dias, contados da data de publicação do presente no DODF.

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SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

AVISO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DIS-

TRITO FEDERAL COMUNICA a todos os interessados que as audiências públicas de apresen- tação e discussão dos Relatórios de Impacto Ambiental Complementar – RIAC’s, referente aos condomínios Pousada das Andorinhas e Belo Horizonte, localizados no Setor Habitacional Dom Bosco, marcada para o dia 21 de novembro de 2006, foram CANCELADAS. Informa, ainda, que posteriormente comunicará as novas datas das citadas audiências públicas.

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COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL N° 53/2005, DO CONCURSO PÚBLICO 01/2005 – CAESB,

DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006, 19ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS.

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO

FEDERAL – CAESB, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Edital n° 01/ 2005–CAESB, de 07 de outubro de 2005. Edital Normativo, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 10 de outubro de 2005, e nos Editais n° 27/2005, 29/2005, 30/2005, 31/2005, publicados no Diário Oficial do Distrito Federal de 20 de abril de 2006, TORNA PÚBLICO que CONVOCA os candidatos a seguir relacionados para comparecerem à sede da CAESB, localizada à Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, xxxxx 00, 00, 00, 00 x 00 - Xxxxx Xxxxxx/XX, no Edifício Paraná, Térreo, no período de 21/11/2006 a 27/11/2006, (dias úteis) no horário de 14h às 17h, para manifestação acerca de sua contratação e para encaminhamento à avaliação médica pré-admissional com fins de contratação, conforme disposto nos itens 15.7, 15.8, 15.9 e 15.9.1 do Edital Normativo.

O não comparecimento no período, data e local indicado neste Edital, acarretará a eliminação definitiva e automática do candidato do concurso público em referência.

Convocação dos candidatos aprovados para o cargo de Agente de Suporte B - Estágio I, na seguinte ordem: cargo, atividade, área de interesse, código, n° de inscrição, nome, CPF e ordem de classificação.

Agente de Suporte B, Estágio I, Atividade: Administração - Área de Interesse: Apoio Administra- tivo (código 301): 23105399-2 XXXXXX XXXX XXX XXXXXX, 000.000.000-00, 80. / 23126230-

5, XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, 000.000.000-00, 81. / 23126239-0, DAYAN- NA DE ARAÚJO CORREA, 000.000.000-00, 82. / 23175335-0, XXXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX, 000.000.000-00, 83. / 23152631-7, XXXXXX XXXXXX XXXXXXX,

000.000.000-00, 84. / 2312745-3, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, 000.000.000-00, 85. /

2391102-3, XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, 000.000.000-00, 86.

Convocação dos candidatos aprovados para o cargo de Técnico Operacional, Estágio I, na seguin- te ordem: cargo, atividade, profissão, código, n° de inscrição, nome, CPF e ordem de classificação. Técnico Operacional, Estágio I, Profissão Técnico em Edificações (código 502): 23117815-2, KELMA REIS VIEGAS, 000.000.000-00, 20. / 2324955-8, XXXXXXX XXXXXXXXX XXX- XXXXX XX XXXXX, 000.000.000-00, 21. / 23136368-1, XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX JUNI- OR, 000.000.000-00, 22. / 2351841-0, XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, 000.000.000-00,

23. / 2363217-4, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, 000.000.000-00, 24. / 2371043-1, XXXXXX XXXXX XXXXXX, 000.000.000-00, 25. / 2349452-0, XXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX- XX, 000.000.000-00, 26. / 2324397-5, XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, 550.761.731-

72, 27. / 2348622-9, XXXXXX XXXXX XX XXXXX, 000.000.000-00, 28.

Convocação do candidato aprovado para o cargo de Analista de Suporte A, Estágio I, na seguinte ordem: cargo, profissão, código, n° de inscrição, nome, CPF e ordem de classificação.

3.1. Analista de Suporte A, Estágio I, Profissão Analista de Sistemas (código 603): 2370940-0, XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, 000.000.000-00, 20.

3.2. Analista de Xxxxxxx A, Xxxxxxx X, Profissão Assistente Social (código 605): 23144832-0, XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, 000.000.000-00, 1.

3.3. Analista de Suporte A, Estágio I, Profissão Pedagogo (código 609): 2344406-0, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, 000.000.000-00, 1.

Convocação dos candidatos aprovados para o cargo de Analista Operacional, Estágio I, na seguin- te ordem: cargo, profissão, código, n° de inscrição, nome, CPF e ordem de classificação.

4.1.Analista Operacional, Estágio I, Profissão Engenheiro Ambiental (código 618): 23127441-4, XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, 000.000.000-00, 3.

4.2.Analista Operacional, Estágio I, Profissão Engenheiro Civil (código 620): 23192413-2, TAR- CISIO XXXXXXXXX XX XXXXX, 000.000.000-00, 52. / 23104358-5, XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX, 000.000.000-00, 53. / 2371609-5, XXXX XXXXXXX, 273.962.518-

93, 54. / 2340161-2, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000.000.000-00, 55. / 2332451-5, XXXXXXX- XXX XXXXXXXX X XX XXXXXXXX, 000.000.000-00, 56. / 23128570-6, XXXXXXX XXXXXX XXXX XXXXX, 000.000.000-00, 57. / 2385663-7, XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, 029.204.709-

65, 58. / 23153764-8, XXXXX XXXXXXX XXXXXX, 000.000.000-00, 59. / 23102884-3, GE- ORGE RUY CAVALCANTE FERRO, 000.000.000-00, 60. / 2360430-9, XXXXX XXXXXXX- XXXX XXXXXX, 000.000.000-00, 61.

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Presidente da CAESB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA CP - 58/2006-CAESB

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB

torna público que realizará a Concorrência CP - 58/2006-CAESB, processo 00092.001.970/ 2006, tipo de licitação: menor preço, para aquisição de peças e acessórios originais/genuínos para bombas de fabricação Flygt, por preço unitário por item cotado. Data de abertura da licitação: 21 de dezembro de 2006, às 15:00 horas. O edital poderá ser adquirido na Assessoria de Licitações a partir do dia 21 de novembro de 2006 no Centro de Gestão Águas Emendadas, localizado na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxx 00, 00, 17, 19 e 21, Bloco “B” – Araguaia, térreo, Águas Claras, Distrito Federal, mediante o recolhimento prévio de R$ 15,00, na Tesouraria da CAESB, locali- zada no Bloco “F” – São Francisco no Centro de Gestão Águas Emendadas, no horário das 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (00) 0000-0000 e do fax (00) 0000-0000.

Brasília, 16 de novembro de 2006.

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO CONVITE CVO - 04/2006-CAESB

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

torna público o resultado do julgamento do Convite CVO - 04/2006-CAESB, processo 00092.007.326/2005, tipo de licitação: menor preço, para Execução de 02 (duas) guaritas nas estações de tratamento de esgotos localizadas na Avenida das Nações, Área Especial, ETE Sul e ETE Norte, em Brasília, Distrito Federal, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço global, da forma que se segue: a empresa ROLDÃO ENGENHARIA LTDA julgada vencedora com o valor global de R$ 95.836,32 (noventa e cinco mil, oitocentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos).

Brasília, 16 de novembro de 2006.

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO Nº 01/2006.

PROJETO ASSOCIAÇÕES SOLIDÁRIAS PARA HABITAÇÃO RESULTADO DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO

O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE

DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEDUH, atendendo ao que dispõe a Lei nº 3.877/2006 que trata da política habitacional do Distrito Federal e o Edital de Chamamento nº 01/2006, torna público o resultado da análise da documentação das Associações/Cooperativas Habitacionais participantes do referido edital. Associações/Cooperativas participantes que apre- sentaram a documentação na conformidade do item 03 do Edital de Chamamento nº 01/2006 e estão aptas à classificação: A União Jovem de Taguatinga- 260-049.986/06; Academia Taguatin- guense de Letras-260-049.880/06; Assocciação Brasiliense Habitacional Comunitária-DF-260- 049.651/06; Associação Beneficente Missionária Cristã-260-049.430/06; Associação Agrícola dos Moradores de Brasília e Entorno-260-049.391/06; Associação Alfa e Ômega-260-049.000/ 06; Associação Assistencial e Habitacional Braziliense-260-049.524/06; Associação Assistencial e Recreativa de Santa Maria- 260-050.044/06; Associação Beneficente Escrava Anastácia- 260- 049.973/06; Associação Beneficente Luz do Dia- 260-049.627/06; Associação Brasileira de Pro- teção aos Direitos dos Consumidores do DF- 260-049.235/06; Associação Brasiliense de Inqui- linos- 260-049.525/06; Associação Brasiliense dos Desempregados (as) do DF-260-050.042/06; Associação Brasiliense dos Usuários de Telefones Celulares e Convencionais do DF-260-049.159/ 06; Associação Candanga de Habitação-260-049.521/06; Associação Candanga dos Inquilinos do Guará-260-049.883/06; Associação Casa da Gente-260-049.494/06; Associação Comando Jo- vem-260-049.836/06; Associação Comercial e Industrial de Pequenas e Médias Empresas da Candangolândia-260-049.685/06; Associação Comercial Habitacional Guará - DF e Entorno- 260-049.653/06; Associação Comunidade Evangélica Ministério Restauração- 260-049.767/06; Associação Comunitária Brasil 500 Anos- 260-049.208/06; Associação Comunitária Candanga Habitacional e Entorno- 260-049.649/06; Associação Comunitária das Costureiras do Recanto das Emas-260-049.180/06; Associação Comunitária de Moradores do Setor M Norte II- 260- 049.505/06; Associação Comunitária de Radiodifusão da EQNM 5/7 Area Especial, Fundos Ceilândia-DF- 260-050.067/06; Associação Comunitária dos Moradores da Vila Nova-Gama- DF- 260-049.691/06; Associação Comunitária dos Pioneiros do Riacho Fundo II- 260-049.248/ 06; Associação Comunitária Evangélica do Guará - 260-049.698/06; Associação Comunitária Família e Trabalhadores Carentes da Ceilândia- 260-049.318/06; Associação Comunitária Habi- tacional de Ceilândia- 260-049.629/06; Associação Comunitária Independente dos Inquilinos e Sem Teto- 260-049.606/06; Associação Comunitária Independente dos Inquilinos e Sem Teto de Samambaia- 260-049.862/06. Associação Comunitária Independente dos Inquilinos e Sem Teto do Recanto das Emas do Xxxxxxxx Xxxxxxx-000-000.000/00; Associação Comunitária Pro Moradia dos Inquilinos do Guará- 260-049.116/06; Associação Comunitária, Cultural e Recreativa do Engenho das Lajes-260-049.078/06; Associação Comuntária Com Geração de Emprego e Mora- dia e DF- 260-049.490/06; Associação Comuntária das Mulheres Unidas do Recanto das Emas- 260-049.510/06; Associação Conjunto Filadélfia- 260-049.294/06; Associação Criativa dos

Moradores de samambaia – DF- 260-049.855/06; Associação Cultural de Rádio Comunitária do Riacho Fundo II – Candango FM- 260-049.077/06; Associação da Igreja Pentecostal Missionária Unidos em Cristo-260-049.360/06; Associação das Mães das Quadras Ímpares de Samabaia-DF- 260-049.265/06; Associação das Micro-Empresas do Recanto das Emas-260-049.291/06; Asso- ciação das Mulheres Unidas de Taguatinga-260-049.675/06; Associação de Moradores Monte Verde- 260-049.213/06; Associação de Ação Social de Samambaia-DF- 260-049.492/06; Associ- ação de Amparo ao Menor Carente de Samambaia-260-049.838/06; Associação de Amparo ao Morador Carente do DF- 260-049.955/06; Associação de Assistência aos Locatários- 260-049.520/ 06; Associação de Auxílio, Assistência e Bem-Estar Social de Samambaia e do Guará II-DF-260- 049.493/06; Associação de Brasília e Regiões Administrativas- 260-049.120/06; Associação de Desenvolvimento de Locatários- 260-049.522/06; Associação de Ensino Profissionalizante e Bem-Estar Social de Samambaia- 260-049.491/06; Associação de Inquilinos Moradores do DF e Entorno- 260-049.114/06; Associação de Interesse Comunitário e Habitacional do Brasil- 260- 049.463/06; Associação de Moradores do Acampamento da CEB- 260-049.419/06; Associação de Moradores dos Assentamentos de Samambaia, do Entorno e Guará II – DF- 260-049.846/06; Associação de Moradores e Inquilinos de Samambaia e DF- 260-049.530/06; Associação de Moradores e Inquilinos do Guará II-260-049.877/06; Associação de Moradores e Inquilinos Pioneiros e Filhos de Brasília do Guará e DF e das Famílias sem Lar do Entorno- 260-049.245/06; Associação de Moradores e Pequenos Chacareiros do Parque Ambiental e Vivencial da Ponte Alta do Gama DF- 260-049.541/06; Associação de Moradores em Invasões de Samambaia Cruzeiro e Guará – DF- 260-049.841/06; Associação de Pesquisa e Produção de Cogumelos do Distrito Federal e Entorno- 260-049.338/06; Associação de Trabalhadores em Prol de Moradia do DF- 260-049.514/06; Associação de Transporte Público Alternativo e Privado de Águas Claras-DF- 260-049.146/06; Associação Defensora na Luta pela Moradia no DF-260-050.020/06; Associa- ção Democrática de Moradores Urbanos e Rurais do DF e Entorno-260-049.671/06; Associação do Comércio e da Indústria das Quadras Pares e Ímpares do Guará II-260-049.392/06; Associa- ção do Conselho de Pastores do Riacho Fundo II-260-049.161/06; Associação do Moradores Pioneiros do Paranoá-260-049.612/06; Associação do Projeto Mulher Inquilinos e Moradores de Taguatinga-260-049.417/06; Associação dos Amigos em Busca de Moradia Própria-260-050.069/ 06; Associação dos Artesãos de Ceilândia-260-049.938/06; Associação dos Cidadãos Casa do Guará- 260-049.943/06; Associação dos Deficientes Físicos de Samambaia- 260-049.479/06; Associação dos Familiares dos Bombeiros Militares do Paranoá, São Sebastião, Lago Sul e Lago Norte-260-049.515/06; Associação dos Feirantes da Candangolândia-260-049.411/06; Associa- ção dos Feirantes e Ambulantes de Samambaia-DF-260-049.300/06; Associação dos Feirantes e Ambulantes do DF- 260-049.390/06; Associação dos Feirantes e Ambulantes do Plano Piloto- 260-049.603/06; Associação dos Feirantes Solidários Habitacional do Riacho Fundo- 260-049.847/ 06; Associação dos Feirantes, Ambulantes e Sacoleiros do DF-260-049.799/06;Associação dos Feirantes, Ambulantes, Sacoleiros e Similares de Brasília e Regiões Administrativas e Entorno- 260-050.019/06; Associação dos Guardadores, Lavadores de Automóveis e Ambulantes das Feiras dos Importados do DF-260-049.794/06; Associação dos Inquilinos da Expansão do Setor O e Condomínio Privê-260-048.983/06; Associação dos Inquilinos de Ceilândia, do Distrito Federal e Região Metropolitana-260-048.959/06; Associação dos Inquilinos de Feiras do DF e Entorno-260-049.534/06; Associação dos Inquilinos do DF em Santa Maria-260-049.843/06; Associação dos Inquilinos do Setor XXX x Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx-000-000.000/00; Associação dos Inquilinos e Agregados do DF e Entorno-260-049.123/06; Associação dos Inquilinos e Mo- radores de Planaltina- 260-049.149/06; Associação dos Inquilinos e Sem Teto do DF e Entorno- 60-049.119/06; Associação dos Inquilinos em Busca da Moradia do Guará e DF-260-049.118/06; Associação dos Inquilinos Moradores Residenciais do DF e Entorno-260-049.561/06; Associa- ção dos Inquilinos Sem Teto da Expansão do Setor O e Setor de Indústria de Ceilândia-260- 048.961/06; Associação dos Inquilinos Unidos do Setor O-260-048.960/06;Associação dos Ins- critos e Não-Inscritos pelo SEDUH do DF-260-049.813/06; Associação dos Instaladores de Som, películas e Acessórios das Feiras dos Importados do DF-260-049.796/06; Associação dos Jovens Moradores de Brasília-260-049.626/06; Associação dos Microempresários de Ceilândia- 260-049.126/06; Associação dos Micros e Pequenos Empresários do Guará-260-049.049/06;

Associação dos Micros e Pequenos Empresários e Moradores do DF e Entorno-260-049.791/06; Associação dos Moradores Agregados do Guará - DF e Entorno-260-050.006/06; Associação dos Moradores Amigos do Guará- 260-049.975/06; Associação dos Moradores do Conjunto A Fun- dos da QE 38 Guará-260-049.919/06; Associação dos Moradores da Área Norte de Samambaia- 260-049.454/06; Associação dos Moradores da Cidade Roriz-260-050.036/06; Associação dos Moradores da Invasão da Area Verde da Qd. 601 do Recanto das Emas- 260-049.620/06; Asso- ciação dos Moradores da Qd. 308 do Recanto das Emas-260-049.774/06; Associação dos Mora- dores da Quadra 408 de Samambaia e Guará II-260-049.974/06; Associação dos Moradores das Mamoneiras e Xxxxx xx Xxxxxxxx xx XX 00 xx Xxxxx II DF- 260-049.703/06; Associação dos Moradores das Ocupações Históricas das XX’x 00 x 00 x Xxxxxxxxxx xx Xxxxx- DF- 260-049.238/ 06; Associação dos Moradores do DF-260-049.954/06; Associação dos Moradores do Guará I e II Sem Teto e Inquilinos do DF e Entorno- 260-049.418/06; Associação dos Moradores e Inqui- linos de Fundo de Quintal de Samambaia-DF-260-049.453/06; Associação dos Moradores e Inquilinos de Brasília e Redondezas-260-049.636/06 Associação dos Moradores e Inquilinos de Samambaia DF-260-049.452/06 Associação dos Moradores e Inquilinos do Riacho Fundo II e Recanto das Emas - DF-260-049.962/06 Associação dos Moradores Solidários Habitacional do Riacho Fundo II-260-049.152/06 Associação dos Moradores Urbanos e Rurais do DF e Entorno- 260-049.267/06 Associação dos mutuários do Recanto das Emas-260-049.255/06 Associação dos Não Proprietários de Imóveis Residenciais do DF e Entorno-260-048.990/06 Associação dos Nascidos em Brasília-260-049.570/06 Associação dos Pioneiros e Filhos da Terra sem Lote – DF- 260-049.173/06 Associação dos Portadores de Necessidades Especiais do Recanto das Emas-

260-049.502/06 Associação dos Produtores Rurais e Frutas citricas do DF e Entorno-260-049.148/ 06 Associação dos Profissionais da Construção Civil do DF-260-049.246/06 Associação dos Sacoleiros e Ambulantes para Moradia do DF-260-050.005/06 Associação dos Sem Habitação do Xxxxxxxx Xxxxxxx-000-000.000/00 Associação dos Sem Lar do Guará e Regiões Administrativas- 260-048.974/06 Associação dos Sem Moradia de Brasília-260-049.241/06 Associação dos Sem Moradia do Recanto das Emas-260-049.407/06 Associação dos Sem Teto do Conjunto X do Guará II-260-049.569/06 Associação dos Técnicos em Necrópsia do IML DF-260-049.687/06 Associação dos Trabalhadores da Área de Derivados de Petróleo e Lojas de Conveniência do DF e Entorno-260-049.472/06 Associação dos Trabalhadores Solidários do Distrito Federal e Região do Entorno-260-049.637/06 Associação dos Transportes Alternativos do Riacho Fundo II-260- 049.831/06 Associação Educacional Cristã Fonte da Vida-260-050.043/06 Associação Em Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes-260-049.908/06 Associação em Prol do Lar do Xxxxxxxx Xxxxxxx-000-000.000/00 Associação Empresarial, Industrial e Prestadora de Serviços do Riacho Fundo II-260-049.957/06 Associação Evangélica de Samambaia-260-049.045/06 Associ- ação Evangélica Luz do Mundo- 260-049.884/06 Associação Filhos de Pioneiros da Candango- lândia-260-049.387/06 Associação Habitacional 16 de Março-260-049.210/06 Associação Habi- tacional Amigos Solidários DF e Entorno-260-049.431/06 Associação Habitacional Beneficente do Recanto das Emas-260-049.442/06 Associação Habitacional Bernardo Sayão-260-049.268/06 Associação Habitacional Brasília Morar-260-049.450/06 Associação Habitacional Candanga- 260-049.428/06 Associação Habitacional da Água-260-049.292/06 Associação Habitacional da Liga de Futebol Amador do Recanto das Emas-260-049.866/06 Associação Habitacional das Famílias Carentes do DF e Entorno-260-049.652/06 Associação Habitacional das Qes 19/21 do Guará II-260-049.030/06 Associação Habitacional de Moradores do Recanto das Emas-260- 049.437/06 Associação Habitacional de Moradores Inquilinos Jovens e Idosos do Guará e DF- 260-049.247/06 Associação Habitacional de Samambaia – DF-260-049.037/06 Associação Habi- tacional de Santa Maria DF-260-049.124/06 Associação Habitacional de União e Luta do Guará, DF e Entorno-260-049.511/06 Associação Habitacional do Guará I-260-050.070/06 Associação Habitacional dos Empregados da CAESB-260-049.639/06 Associação Habitacional dos Evangé- licos do Recanto das Emas-260-049.168/06 Associação Habitacional dos Feirantes e Ambulantes do DF-260-049.961/06 Associação Habitacional dos Funcionários da Novacap-260-049.468/06 Associação Habitacional dos Inquilinos do Xxxxxxxx Xxxxxxx-000-000.000/00 Associação Habita- cional dos Inquilinos do Recanto das Emas-260-049.834/06 Associação Habitacional dos inqui- linos do Riacho Fundo I DF-260-049.270/06 Associação Habitacional dos Inquilinos e Morado- res do Riacho fundo I e Região-260-050.029/06 Associação Habitacional dos Moradores da Ceilândia-260-049.913/06 Associação Habitacional dos Moradores da QSC 19-260-049.555/06 Associação Habitacional dos Moradores de Samambaia do DF-260-049.097/06 Associação Ha- bitacional dos Moradores do DF – Entorno-260-049.654/06 Associação Habitacional dos Mora- dores do DF e Regiões-260-049.104/06 Associação Habitacional dos Moradores do Planalto Central-260-049.080/06 Associação Habitacional dos Moradores Evangélicos de Ceilândia-DF- 260-050.024/06 Associação Habitacional dos Moradores Pioneiros e Inquilnos do Núcleo Ban- deirante-DF-260-049.295/06 Associação Habitacional dos Promotores e Vendedores do DF e Entorno-260-049.232/06 Associação Habitacional dos Residentes do Paranoá-260-049.284/06 Associação Habitacional dos Sem Teto de Brazlândia-260-049.409/06 Associação Habitacional dos Sem Teto de Ceilândia DF-260-050.114/06 Associação Habitacional dos Servidores e Amigos da Saúde-260-049.882/06 Associação Habitacional dos Taxistas do DF e Entorno-260-049.935/ 06 Associação Habitacional dos Trabalhadores e Inquilinos do Setor M Norte Taguatinga/ Ceilân- dia-DF-260-048.813/06 Associação Habitacional dos Trabalhadores no Transporte do DF-260- 049.286/06 Associação Habitacional Filhos de Brasília-260-049.605/06 Associação Habitacional Independente do Cruzeiro-260-049.093/06 Associação Habitacional Nosso Cantinho-260- 049.099/06 Associação Habitacional Organizada Viver Bem-260-049.839/06 Associação Habita- cional Pela Moradia do DF e Entorno-260-049.314/06 Associação Habitacional Regional do Guará-260-049.269/06 Associação Habitacional Satélites-260-050.039/06 Associação Habitaci- onal Solidária Administrativa de Brasília e Entorno-260-049.121/06 Associação Habitacional Solidária do DF e regiões-260-049.122/06 Associação Habitacional Solidária Família Cristã e

Entorno-260-049.752/06 Associação Habitacional União Pela Moradia-260-049.785/06 Associ- ação Habitacional Viver Bem do DF-260-049.482/06 Associação Independente do Bandeirante- 260-049.434/06 Associação Independente dos Inquilinos e Sem Teto do Riacho Fundo II-260- 049.864/06 Associação Jovens do Guará II do DF-260-049.259/06 Associação Morada do Sol- 260-049.477/06 Associação Morada Nobre-260-050.058/06 Associação Moradia emprego Tu- rismo e Renda -260-050.015/06 Associação Moradores Qd. 605 Recanto das Emas Excluídos Lista Iab-260-049.621/06 Associação Morar Legal do DF-260-049.531/06 Associação Morar Legal do DF e Entorno-260-049.446/06 Associação Nova Esperança-260-049.704/06 Associa- ção Organizada das Famílias Sem Teto-260-049.833/06 Associação para Busca de Solução e Atendimento Habitacional-260-049.298/06 Associação Pólo Industrial, Comercial e Residencial do Guará-260-049.098/06 Associação Pro Morar do Guará-260-049.092/06 Associação Pró- Moradia dos Inquilinos de Ceilândia-260-049.016/06 Associação Pró-Moradia dos Inquilinos de Samambaia-260-048.995/06 Associação Qualidade de Vida-260-049.496/06 Associação Recrea- tiva Comunidade Unida de Samambaia-260-049.219/06 Associação Social e Moradia Popular do Brasil-260-049.433/06 Associação Solidária-260-049.474/06 Associação Solidária da Ceilândia- 260-049.473/06 Associação Solidária de Luta a Moradia - Pró-Moradia-260-049.840/06 Associ- ação Solidária dos Ambulantes, Camelôs e Moradia do DF e Entorno-260-050.017/06 Associação Solidária dos Candangos do DF em Prol da Moradia-260-049.470/06 Associação Solidária dos Excluídos em Habitação e Emprego do DF e Entorno-260-048.799/06 Associação Solidária dos Funcionários Públicos-260-049.807/06 Associação Solidária dos Inquilinos e Sem Teto de Tagua- tinga -260-049.263/06 Associação Solidária dos Inquilinos e Sem-Teto do Guará—260-049.305/

06 Associação Solidária dos Inquilinos Sem Teto de Ceilândia-260-048.972/06 Associação Soli- dária dos Moradores de Brasília-260-049.660/06 Associação Solidária dos Sem Moradia em Xxxxx Xxxxx-000-000.000/00 Associação Solidária dos Sem Teto e Inquilinos do Núcleo Bandei- rante-260-049.939/06 Associação Solidária e habitacional dos Moradores do Guará – DF-260- 049.697/06 Associação Solidária Guaraense do Inquilinos e Sem Teto do DF-260-050.068/06 Associação Solidária Habitacional Urbana Popular do DF-260-049.680/06 Associação Solidária Pela Casa Própria-260-049.311/06 Associação Solidária Prol Moradia do DF-260-049.517/06 Associação Solidária Pro-Morar-260-049.475/06 Associação Solidariedade Habitacional do Pa- ranoá – DF-260-049.038/06 Associação Sonho Meu-260-049.254/06 Associação Tecnológica de Construção de Samambaia DF-260-049.634/06 Assosciação dos Moradores da QNJ 47 de Ta- guatinga Norte-260-049.958/06 Casa de Recuperação das Mulheres de Deus-260-050.108/06 Casa Real Cooperativa Habitacional e de Serviços-260-049.997/06 Central de Organização Naci- onal de Associações e Cooperativas Habitacional-260-049.535/06 Centro de Assistência Integral e Ação Comunitária em Samambaia-260-048.830/06 Centro de Referência do Negro-260-049.374/ 06 Centro do Pequeno Serralheiro de Samambaia e do Guará II-DF-260-049.849/06 Centro Educacional e Cultural de Produções Artísticas e Sociais de Brasília-260-049.497/06 Clube do Cidadão Associação da Ação Social Comunitária do Exercício da Cidadania-260-048.999/06 Con- selho Administrativo e Participativo do Guará-260-050.021/06 Conselho de Mulheres- Missão Resgate-260-049.325/06 Conselho para o Desenvolvimento e Crescimento da Mulher-260- 049.132/06 Cooperativa Brasileira de Consultoria-260-049.625/06 Cooperativa de Atividades de Interesse dos profissionais da Area de Derivados de Petróleo-260-049.471/06 Cooperativa de Empreendimento e Participação Solidária dos Funcionários da Formatus-260-049.084/06 Coo- perativa de Mulheres de Samambaia-260-049.160/06 Cooperativa de Trabalho e Habitação dos trabalhadores em Transporte Terrestre Ltda.-260-049.236/06 Cooperativa de Trabalho e Servi- ços dos Trabalhadores Autônomos de Samambaia-260-049.903/06 Cooperativa de Trabalho, integração social e atividades de múltiplas funções de Santa Maria-260-048.989/06 Cooperativa dos Inquilinos do DF-260.050.072/06 Cooperativa dos Servidores em Educação no DF-260- 049.563/06 Cooperativa Habitacional Amigos Unidos de Samambaia-260-048.973/06 Coopera- tiva Habitacional Brasília Ltda.-260-049.830/06 Cooperativa Habitacional Candangos do Setor O-260-049.067/06 Cooperativa Habitacional Cruzeiro do Sul Lta.-260-049.780/06 Cooperativa Habitacional da Candangolândia-260-049.933/06 Cooperativa Habitacional da Construção Civil- 260-049.218/06 Cooperativa Habitacional das Mulheres unidas de Taguatinga-260-049.674/06 Cooperativa Habitacional de Brasília e Entorno Ltda.-260-049.858/06 Cooperativa Habitacional de Produção de Artesanato e Trabalho-260-049.733/06 Cooperativa Habitacional de Profissio- nais Autônomos e Inquilinos Ltda.-260-050.052/06 Cooperativa Habitacional de Serviços- 260.049.981/06 Cooperativa Habitacional de Taguatinga e Riacho Fundo-260-049.688/06 Coo- perativa Habitacional de Trabalhadores Autônomos-260-049.759/06 Cooperativa Habitacional do DF-260-049.133/06 Cooperativa Habitacional do Recanto das Emas-260-049.558/06 Coo- perativa Habitacional dos Inquilinos da QNQ-260-049.953/06 Cooperativa Habitacional dos Inquilinos de Brasília/DF-260-049.690/06 Cooperativa Habitacional dos Inquilinos do Guará- 260-049.537/06 Cooperativa Habitacional dos Moradores da Expansão de Samambaia-260- 049.956/06 Cooperativa Habitacional dos Moradores e Inquilinos do Recanto das Emas- 260.050.065/06 Cooperativa Habitacional dos Pioneiros do DF-260-049.837/06 Cooperativa Habitacional dos Policiais Militares do Congresso Nacional-260-050.001/06 Cooperativa Ha- bitacional dos Sem Teto de Santa Maria Norte-260-049.739/06 Cooperativa Habitacional dos Serventuários dos Cartórios Extra Judiciais do DF-260-049.556/06 Cooperativa Habitacional dos Servidores do Incra / GRPU / IBAMA-DF-260-049.182/06 Cooperativa Habitacional dos Trab. Em Entidades Sociais, Xxx.xx Asstist Social de Orientação e Formação Profissional-260- 049.916/06 Cooperativa Habitacional dos Trabalhadores de Solo e Cimento-260-049.565/06 Cooperativa Habitacional dos Trabalhadores do Planalto e de Santo Antônio do Descoberto- GO e Entorno-260-049.881/06 Cooperativa Habitacional dos Trabalhadores em Comunicação do DF e Entrono- 260-049.787/06 Cooperativa Habitacional dos Trabalhadores nos Clubes Sociais, Associações de Servidores e Academias do DF-260-048.963/06 Cooperativa Habitaci- onal e de Consumo Popular do Setor-260-049.806/06 Cooperativa Habitacional Jardim Roriz

-260-049.041/06 Cooperativa Habitacional Xxx Xxxx-000-000.000/00 COOPERHOUSE Coo-

perativa Habitacional -260-049.508/06 Fórum das Associações e Entidades Habitacionais do DF e Entorno-260-050.033/06 Grupo Organizado Filhos de Brasília-260-049.271/06 Igreja Batista Pentecostal das Maravilhas-260-049.869/06

Instituto Cinco/ Associação dos Anjos de Brasília-260-050.093/06 Liga Desportiva do Riacho Fundo-260-049.842/06 Movimento de Assistência aos Carentes da Metropolitana-260-049.465/ 06 Movimento dos Inquilinos do DF-260-049.912/06 Movimento Unido de Moradores e Inqui- linos Desempregados do DF-260-048.980/06 Obra social Monsenhor Porcino de Oliveira-260- 049.844/06 Organização das Associações e Entidades Habitacionais do DF-260-049.523/06 Pre- feitura Comunitária da QC 1 e 2 do Riacho Fundo II-260-049.848/06 Prefeitura Comunitária da Quadra 502 de Samambaia-DF-260-048.804/06 Prefeitura Comunitária das Quadras Residenci- ais 415 de Samabaia-260-049.757/06 Prefeitura Comunitária do Residencial Oeste de São Sebas- tião-260-049.310/06 Prefeitura Comunitária do Setor M Norte II-260-049.306/06 Prefeitura Comunitária dos Moradores das QND Xxxxxxxxxx Xxxxx-XX-000-000.000/00 Prefeitura Comu- nitária Moradores da QR 514 Samambaia-260-048.832/06 Prefeitura da SQS 112-260-049.926/ 06 Prefeitura Jovem de Samambáia-260-049.047/06 Sociedade de Promoção da Moradia-260- 049.812/06. Associações/Cooperativas participantes que apresentaram a documentação em de- sacordo com o item 03 do Edital de Chamamento nº 01/2006 e estão inaptas à classificação: Ação Social Bom Samaritano-260-049.980/06, Não apresentou: Ata de constituição; Certidão Conjun- ta da Receita Federal, o que contraria as letras A e do item 3. Asociação de Inquilinos Moradores de Taguatinga DF- 260-049.906/06; Não apresentou: Ata de Eleição da Diretoria em exercíco, o

que contraria a letra C do item 3. Associação Ação Social Educativa e Recreativa - 260-050.057/ 06, Apresentou CNPJ com situação cadastral inapta; Consta ação de execução fiscal em nome do Presidente; e não apresentou a Certidão Conjunta da Receita Federal, o que contraria as letras D, E G do item 3. Associação Artesanal Moda e Tradição- 260-050.008/06, Não apresentou: Ata de eleição da Diretoria, em exercício, o que contraria a letra C do item 3. Associação Assistencial Brasiliense do DF- 260-049.400/06, Entidade com menos de 01(um) ano de constituição, o que contraria o item 2. Associação Assistencial e Habitacional Nas Áreas Urbanas Rural Comercial e Entorno-260-049.644/06, Entidade com menos de 01(um) ano de constituição, o que contraria o item 2. Associação Beneficente Núcleo Nº 07 Comunitária do Assentamento de Samambaia- 260- 049.347/06, Não apresentou: Certidão Negativa de Débitos da SEF/DF; Entidade sem finalidade habitacional, o que contraria a letra E do item 3. Associação Brasil Moradia- 260-049.480/06, Consta ação de execução fiscal em nome 2ª Tesoureira, o que contraria a letra G do item 3. Associação Brasileira de Desenvolvimento e Ação Social- 260-049.533/06, Não apresentou: Certidão Negativa de Débitos da SEF/DF; e Consta ação de execução em nome da Vice-Presiden- te, o que contraria as letras “E” e “G” do item 3. Associação Brasiliense de Assistência ao Bem Estar Social- 260-049.779/06, Não apresentou: Certidão Conjunta da Receita Federal, o que contraria a letra “E” do item 3. Associação Comercial da Área de Desenvolvimento Econômico de Samambaia- 260-049.379/06, Não apresentou: Certidão Cível, no âmbito Distrital, do 2º Tesou- reiro, o que contraria a letra “G” do item 3. Associação Comercial e Mercantil do Riacho Fundo II- 260-049.735/06, Não apresentou: Certidão Cível e Criminal, no âmbito Federal, do Tesourei- ro, o que contraria a letra “G” do item 3. Associação Comercial Habitacional de Moradores do Guará-DF-Entorno- 260-049.557/06, Não apresentou: Certidão Conjunta da Receita Federal; e Certidões Cíveis e Criminais, nos âmbitos Distrital e Federal, da Diretora Secretária, o que contraria as letras “E” e “G” do item 3. Associação Comunidade Unida do DF-260-050.034/06, Não apresentou: Ata de eleição da Diretoria, em exercício; e Consta ação de excução em nome da Presidente; o que contraria as letras “C” e “G” do item 3. Associação Comunitária Assistencial e Habitacional-DF- 260-049.108/06, Consta ações de execução fiscal em nome do Diretor Admi- nistrativo e do Diretor Financeiro, o que contraria a letra “G” do item 3. Associação Comunitária da Candangolândia- 260-049.960/06; Não apresentou: Ata de Constituição; Certidão Conjunta da Receita Federal; e Certidões Cíveis e Criminais, nos âmbitos Distrital e Federal, do 2º Secretário, o que contraria as letras “C” e “G” do item 3. Associação Comunitária das Quadras 300 de Samambaia- 260-049.758/06; Constam ações de execução e inquérito policial em nome do Presi- dente, o que contraria a letra “G” do item 3. Associação Comunitária de Radiodifusão Reviver- 260-049.464/06; Não apresentou: Certidão Negativa de Débitos da SEF/DF; e Consta ação de execução em nome da Presidente, o que contraria as letras “E” e “G” do item 3. Associação Comunitária do Bairro de Nossa Senhora de Fátima- 260-050.061/06; Não apresentou: Ata de Constituição; e Certidões Cíveis e Criminais, nos âmbitos Distrital e Federal, do Diretor de Habitação, o que contraria as letras “C” e “G” do item 3. Associação Comunitária dos Agriculto- res, Produtores e Trabalhadores Familiares Rurais do DF e Entorno- 260-050.110/06; Não apre- sentou: Certidão Conjunta da Receita Federal; Certidões Cíveis e Criminais, nos âmbitos Distrital e Federal, da 2ª Secretária; e da 1ª e 2ª Tesoureiras, o que contraria as letras “E” e “G” do item 3. Associação Comunitária dos Moradores da QNM 18 a 26 da Ceilândia-DF- 260-049.264/06; Não apresentou: Estatuto Social; Ata de constituição; Ata de eleição com mandato vencido; Certidão do CNPJ; Certidões Cível, no âmbito Distrital, do Presidente; o que contraria as letras “B”, “C”, “D” e “G” do item 3. Associação Comunitária dos Moradores do Riacho Fundo II- 260-049.536/06; Não apresentou: Certidões Cíveis e Criminais, nos âmbitos Distrital e Federal, do Diretor de Atividades Externas; e Constam ações de execução em nome do Vice-Presidente e da Secretária consta Execução Fiscal, o que contraria a letra “G” do item 3. Associação Comunitária e Habitacional dos Gráficos do DF- 260-049.920/06; Não apresentou: Certidão Conjunta da Receita Federal, o que contraria a letra “G” do item 3. Associação Comunitária Habitacional do DF e Entorno- 260-049.905/06; Não apresentou: Certidões Cíveis e Criminais, nos âmbitos Distrital e Federal, do Diretor Financeiro, o que contraria a letra “G” do item 3. Associação Comunitária Habitacional do DF-260-049.650/06;Consta execução em nome do Vice-Diretor, o que contraria a letra “G” do item 3. Associação Comunitária Habitacional e de Trabalho de Brasília e Entorno- 260-050.013/06; Não apresentou: Ata de Constituição; Certidão Conjunta da Receita Federal, o que contraria as letras “C” e “E” do item 3. Associação Comunitária Indepen- dente, solidária e de habitação do Riacho Fundo II -260-049.240/06; Consta ação de execução em nome da Vice-Presidente, o que contraria a letra “G” do item 3. Associação Comunitária Pró- Moradia do DF-260-049.297/06;Consta ação de execução em nome do Presidente, o que contra- ria a letra “G” do item 3. Associação Comunitária Pró-Moradia dos Amigos do Nordeste/DF- 260-049.022/06; Consta ação de execução fiscal em nome do Vice-Presidente, o que contraria a

letra “G” do item 3. Associação Comunitária Solidária e Habitacional do Recanto da Emas e DF-

260-049.167/06; Não apresentou: Certidão Conjunta da Receita Federal, o que contraria a letra “E” do item 3. Associação Comunitária Solidária Habitacional de Sobradinho e DF- 260-049.082/ 06; Não apresentou: Certidão Conjunta da Receita Federal, o que contraria a letra “E” do item 3. Associação Cooperadora Habitacional Brilho da Moradia de Brasília-260-049.582/06; Não apre- sentou: Certidão Conjunta da Receita Federal; e Certidão Cível e Criminal, no âmbito Federal, da Vice-Presidente, o que o que contraria as letras “”E e G”” do item 3. Associação Cooperativista dos Inquilinos e Moradores da Cidade Ocidental e Entorno do DF- 260-050.111/06; Consta ação de execução fiscal em nome da Secretária Geral, o que contraria a letra “G” do item 3. Associação Cultural do Núcleo Bandeirante- 260-049.507/06; Não apresentou: Ata de Constituição; e faltou formalizar 22 processos de filiados referente ao Empreendimento Habitacional de Ceilândia, o que contraria a letra “C” do item 3 e o item 3.3.

Associação Cultural e Habitacional do Guará- 260-049.542/06; Não apresentou: Ata de consti- tuição; e Ata de eleição da Diretoria em exercício, o que contraria a letra “C” do item 3. Associação

Cultural, Ambiental, Habitacional e Agrícola Curral das Pedras-260-049.662/06; Apresentou CNPJ em duplicidade ao da ACACP, processo nº 260-050.046/06; e por constar ação de execução em nome do Diretor Secretário, o que contraria as letras “D” e “G” do item 3 e item 8.2. Associação da Colônia Agrícola Currais das Pedras- 260-050.046/06; Não apresentou: Ata de Constituição; Certidões Cíveis e Criminais, no âmbito Federal, do Presidente, do Vice-Presidente e do Diretor Financeiro; e por ter apresentado CNPJ em duplicidade ao da ACAHACP- processo nº 260-050.046/06, o que contraria as letras “C”, “D” e “G” do item 3 e item 8.2. Associação da Colônia Agrícola de Samambaia- 260-048.982/06; Não apresentou: Ata de Constituição; e Ata de Eleição da Diretoria, em exercício, o que contraria a letra “C” do item 3. Associação das Cantinas das Escolas do DF - 260-049.907/06; Não apresentou: Ata de eleição da Diretoria em exercício; e Certidões, nos âmbitos Distrital e Federal, do 2º Secretário e do Diretor Social, o que contraria as letras “C” e “G” do item 3. Associação das Famílias Sem Teto do DF- 260-050.092/06; Não apresentou: Certidões Cíveis e Criminais, nos âmbitos Distrital e Federal, do Vice-Presidente; e Consta ação de execução fiscal em nome do Presidente, o que contraria a letra “G” do item 3. Associação das Mães Crecheiras Adomiciliar de Santa Maria DF- 260-049.221/06; Não apresen- tou: Certidões Cíveis e Criminais, nos âmbitos Distrital e Federal, do 1º Secretário; e Consta ação de execução em nome da Presidente, o que contraria a letra “G” do item 3. Associação das Mães de Ceilândia- 260-049.904/06; Consta ação de execução de sentença em nome da Presidente, o que contraria a letra “G” do item 3. Associação das micro e pequenas empresas do Núcleo Bandeiran- te-260-049.188/06;Não apresentou: Ata de Constituição; e Consta ação de execução em nome do Presidente, o que contraria as letras “C” e “G” do item 3. Associação das Mulheres Unidas do Recanto das Emas- 260-050.014/06; Não apresentou: Certidões Cíveis e Criminais, no âmbito Distrital, do Tesoureiro, o que contraria a letra “G” do item 3. Associação das Pioneiras de Brasília Laço de Amizade-260-049.003/06; Entidade com menos de 01 (um) a de constituição, o que contraria o item 2. Associação de Moradores Solidária Habitacional Riacho Fundo- 260- 049.950/06; Não apresentou: Certificado de Regularidade peranteFGTS, o que contraria a letra “F” do item 3. Associação de Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais da Comunidade do DF- 260-048.907/06; Não apresentou: Ata de constituição; e Consta ação de cobrança em nome da Diretora de Operações, o que contraria as letras “C” e “G” do item 3. Associação de Assistên- cia, Promoção e Valorização Humana- 260-049.889/06; Não apresentou: Certidões Cíveis e Criminais, nos âmbitos Distrital e Federal, do Diretor Financeiro, o que contraria a letra “G” do item 3. Associação de Assistência Social Monte das Oliveiras- 260-049.216/06, Não apresentou: Certidões Cíveis e Criminais, no âmbito Distrital, da Diretoria, o que contraria a letra G do item

3. Associação de Consciência e Orientação Política do Planalto Central- 260-049.503/06; Consta ação de despejo e procedimento sumarissimo contra a Vice-Presidente; Inquérito Policial contra o Diretor de Relaçoes públicas; e Execução fiscal e Inquérito Policial em nome do Suplente de Diretoria, o que contraria a letra “G” do item 3. Associação de Difusão Comunitária Recanto FM- 260-050.003/06; Não apresentou: Certidão Conjunta da Receita Federal; Certidões Cíveis e Criminais, nos âmbitos Distrital e Federal, dos Diretores Cultural Social; de Patrimônio;e Consta ação de execução em nome do 2º Tesoureiro, o que contraria a letra “G” do item 3. Associação de Moradia, Esporte e Lazer Pequeno Empresário e Amigos do DF e Entorno- 260-050.064/06; Consta ação de execução em nome do Vice-Presidente, o que contraria a letra “G” do item 3. Associação de Moradores da QE 38 do Guará II- 260-049.805/06; Não apresentou: Ata de constituição; Certidão Conjunta da Receita Federal; Certificado de Regularidade da Previdência Social; e Constam ações de execução em nome do Vice-Presidente, o que contraria as letras “C”, “E”, “F” e “G” do item 3. Associação de Moradores da QS 10 do Riacho Fundo- 260-050.109/06; Não apresentou: Certidão Conjunta da Receita Federal; Certificado de Regularidade da Previdên- cia Social; Certidões Cíveis e Criminais, nos âmbitos Distrital e Federal, da Diretoria, o que contraria as letras “E”, “F” e “G” do item 3. Associação de Moradores da Vila Nova do Gama- 260-049.890/06: Não apresentou: Ata de constituição, o que contraria a letra “C” do item 3. Associação de Moradores e Inquilinos de Samambaia- 260-050.031/06; Não apresentou: Ata de constituição; Certidões Cíveis e Criminais, no âmbito Federal, da Diretoria, o que contraria as letras “C” e “G” do item 3. Associação de Moradores e Inquilinos de Samambaia- 260-050.107/ 06; Não apresentou: Certidão conjunta da Receita Federal; Certificado de Regularidade perante- FGTS; e Certidões Cíveis e Criminais, nos âmbitos Distrital e Federal, da Diretoria, o que contraria as letras “E”, “F” e “G” do item 3. Associação de Moradores e Inquilinos Res e Com. Do Recanto das Emas e Riacho Fundo II DF- 260-049.914/06; Não apresentou: Certidão Con- junta da Receita Federal; Certidão Cível, no âmbito Distrital, da Secretária; e Certidão Cível e Criminal, no âmbito Federal, do Presidente, o que contraria as letras “E” e “G” do item 3. Associação de Mulheres da 103 de Samambaia- 260-049.964/06; Não apresentou: Ata de consti- tuição; Certidão Cível e Criminal, no âmbito Federal, da Presidente; e Certidões Cíveis e Crimi- nais, no âmbito Distrital, da 2ª Secretária, o que contraria as letras “C” e “G” do item 3. Associ- ação de Mulheres de Samambaia Norte- 260-050.041/06; Não apresentou: Ata de constituição; e Consta ação de execução em nome da 1ª Tesoureira, o que contraria as letras “C” e “G” do item

3. Associação de Pequenos Produtores do Núcleo Rural Córrego das Corujas e Regiões Circunvi- zinhas-260-049.526/06; Consta ação de execução fiscal em nome do Secretário Geral, o que contraria a letra “G” do item 3. Associação de Trabalho do DF- 260-049.918/06; Não apresentou: Ata de constituição, o que contraria as letras “C” do item 3. Associação de Trabalho e Desenvol- vimento Solidário- 260-049.609/06; Não apresentou: Certidão Conjunta da Receita Federal; Certidões Cíveis e Criminais, no âmbito Federal, da Diretoria; e Consta ação de execução fiscal em nome do Diretor Financeiro, o que contraria as letras “E” e “G” do item 3. Associação do Desenvolvimento Comunitário de Samambaia- 260-050.059/06: Não apresentou: Ata de consti- tuição, o que contraria a letra “C” do item 3. Associação dos Agregados e Locatários do Guará e DF -260-049.117/06; Constam 04 ações de execução e 04 de cobrança em nome da Secretária, o que contraria a letra “G” do item 3. Associação dos Amigos dos Autistas do DF- 260-050.009/06;

Não apresentou: Certidão Conjunta da Receita Federal, o que contraria a letra “E” do item 3. Associação dos Artesãos de Taguatinga-260-049.251/06; Consta ações de execução fiscal em nome da Diretora de Relações Públicas, o que contraria a letra “G” do item 3. Associação dos Candangos Sem Moradia de Brasília e Regiões Administrativas do DF e Entorno-260-049.737/ 06; Não apresentou: Ata de Constituição, o que contraria a letra “C” do item 3. Associação dos Constituintes e Moradores da Nova QNL de Taguatinga- 260-049.500/06; Não apresentou: Certidões Cíveis e Criminais, nos âmbitos Distrital e Federal, do Diretor Social, o que contraria a letra “G” do item 3. Associação dos Cooperados do Planalto Central- 260-049.467/06;Não apresentou: Ata de constituição; e Ata de eleição da Diretoria em exercício, o que contraria a letra “C” do item 3. Associação dos Ex-Conveniados da NOVACAP-260-049.283/06; Entidade sem finalidade habitacional, o que contraria Capítulo 3 da Lei 3.877/06.

Associação dos Feirantes Ambulantes do Guará-260-049.115/06; Constam ações de execução em nome da Secretária, o que contraria a letra “G” do item 3. Associação dos Feirantes, Ambulantes e Comerciantes do DF- 260-050.018/06; Não apresentou: Certidão Cível e Criminal, no âmbito Federal, do Tesoureiro, o que contraria a letra “G” do item 3. Associação dos Inquilinos da Capital Federal- 260-049.282/06; Não apresentou: Ata de Constituição; Certidão Negativa de Débitos da Secretaria de Fazenda do DF; e Certidões Cíveis e Criminais, nos âmbitos Distrital e Federal, do 2º Secretário e do 2º Tesoureiro, o que contraria as letras “C”, “E” e “G” do item 3. Associação dos Inquilinos de Ceilândia-DF- 260-049.892/06; Não apresentou: Certificado de Regularidade da Previdência Social, o que contraria a letra “F” do item 3. Associação dos Inquilinos de Fundo de Quintal de Samambaia- 260-049.769/06; Não apresentou: Ata de constituição, o que contraria a letra “C”do item 3. Associação dos Inquilinos de Planaltina- 260-049.988/06; Não apresentou: Ata de constituição; Certidões Cíveis e Criminais, no âmbito Distrital, da Diretoria, o que contra- ria as letras “C” e “G” do item 3. Associação dos Inquilinos de Taguatinga Sul- 260-049.751/06; Não apresentou: Ata de constituição; Certidão Conjunta da Receita Federal, o que contraria as letras “C” e “E” do item 3. Associação dos Inquilinos e Moradores de Samambaia- 260-050.115/ 06; Não apresentou: Certificado de Regularidade peranteFGTS; e por faltar formalizar 01 proces- so de filiados referente ao Empreendimento Habitacional do Riacho Fundo II, o que contraria a letra “F” do item 3 e item 3.3. Associação dos Inquilinos e Moradores do Gama Oeste- 260- 048.827/06; Não apresentou: Certidão Conjunta da Receita Federal, o que contraria a letra “E” do item 3. Associação dos Inquilinos e Pioneiros de Brasília- 260-049.337/06; Não apresentou: Certidões Cíveis e Criminais, nos âmbitos Distrital e Federal, do 1º Tesoureiro, o que contraria a letra “G” do item 3. Associação dos Inquilinos em Busca de um Teto em Samambaia- 260- 049.911/06; Não apresentou: Certidão Negativa de Débitos da SEF/DF; Certidão Conjunta da Receita Federal; e Certidões Cíveis e Criminais da Diretoria estão vencidas, o que contraria as letras “E” e “G” do item 3. Associação dos Inquilinos Moradores do Guará e Regiões Adminis- trativas do DF-260-049.285/06; Consta ação de execução em nome do Presidente, o que contraria a letra “G” do item 3. Associação dos Inquilinos Sem Teto da Qd. 605 do Recanto das Emas DF- 260-049.619/06; Não apresentou: Ata de eleição da Diretoria, em exercício, o que contraria a letra “C” do item 3. Associação dos Inquilinos Unidos de Taguatinga- 260-049.164/06; Não apresen- tou: Ata de Constituição, o que contraria a letra “C” do item 3. Associação dos Inquilinos, Moradores de Brasília e Regiões Administrativas do DF e Entorno- 260-049.145/06; Não apre- sentou: Ata de eleição da Diretoria, em exercício, o que contraria a letra “C” do item 3. Associação dos Inquilinos e Comerciários das Feiras dos Importados do DF- 260-049.797/06; Não apresen- tou: Certidões Cíveis e Criminais, no âmbito Distrital, do Presidente, o que contraria a letra “G” do item 3. Associação dos Micro e Pequenos Empresários de Fundo de Quintal de Samambaia- 260-049.175/06; Não apresentou: Ata de Constituição, o que contraria a letra “C” do item 3. Associação dos Microempresário de Samambaia- 260-049.734/06; Não apresentou: Ata de cons- tituição, o que contraria a letra “C” do item 3. Associação dos Micros e Pequenos Empresários, Habitacional, Feiras, Pólo de Bijuterias Confecções e Modas do Guará- 260-049.722/06; Não apresentou: Ata de constituição, o que contraria a letra “C” do item 3. Associação dos Morador e Inquilinos da QR 206 de Samambaia-260-049.827/06; Constam ações de execução em nome do Presidente de Honra e do Secretário Geral, o que contraria a letra “G” do item 3. Associação dos Moradores Atuantes dos Assentamentos de Samambaia-DF- 260-049.163/06; Não apresentou: Ata de constituição, o que contraria a letra “C” do item 3. Associação dos Moradores Cristãos do Guará II- 260-049.814/06; Não apresentou: Ata de constituição; e Certidões do vice-diretor social, nos âmbitos Distrital e Federal, o que contraria as letras “C” e “G” do item 3. Associação dos Moradores da Qd. 413 da Cidade de Samambaia- 260-050.037/06; Não apresentou: Certi- dões Cíveis e Criminais, nos âmbitos Distrital e Federal, do 2º Tesoureiro, o que contraria a letra “G” do item 3. Associação dos Moradores da QNQ- 260-049.166/06; Não apresentou: Certidão Negativa de Débitos da SEF/DF; Certidão Cível e Criminal, no âmbito Federal, da Vice-Presiden- te, o que contraria as letras “E” e “G” do item 3. Associação dos Moradores da Vila Nossa Senhora de Fátima - 260-050.028/06; Não apresentou: Ata de Constituição; Certidão do CNPJ, com data de validade em vigor, o que contraria as letras “C” e “D” do item 3. Associação dos Moradores das Quadras Pares de Samambaia- 260-049.516/06; Não apresentou: Certidão do CNPJ, com data de validade em vigor; Certidão Negativa de Débitos da SEF/DF; Certidão Conjunta da Receita Federal; Certificado de Regularidade da Previdência Social; Certidões Cíveis e Criminais, nos âmbitos Distrital e Federal, do Secretário Geral, o que contraria as letras “D”, “E”, “F” e “G” do item 3. Associação dos Moradores de Ceilândia Centro DF- 260-048.926/06; Não apresentou: Certidões Cíveis e Criminais, nos âmbitos Distrital e Federal, do Vice-Presiden- te, o que contraria a letra “G” do item 3. Associação dos Moradores de Ceilândia Norte QNM QNO – DF-260.050.073/06; Consta ação de execução em nome do Presidente, o que contraria a

letra “G” do item 3. Associação dos Moradores de Fundo de Quintal-DF-260-049.893/06; Não

apresentou: Ata de constituição, o que contraria a letra “C” do item 3. Associação dos Moradores de Samambaia- 260-049.136/06; Não apresentou: Ata de Constituição, o que contraria a letra “C”

do item 3. Associação dos Moradores de Samambaia dos Sem Tetos e Terras do DF- 260- 049.172/06; Consta ação de execução fiscal em nome do presidente, o que contraria a letra “G” do item 3. Associação dos Moradores de Taguatinga-260-049.007/06; Consta Ação Penal em nome da Presidente e Ação de Execução Fiscal em nome da 2ª Secretária, o que contraria a letra “G” do item 3. Associação dos Moradores do CAUB 1- 260-050.098/06; Não apresentou: Ata de eleição da Diretoria, em exercício; e Certidões Cíveis e Criminais, no âmbito Federal, da 2ª Secretária, o que contraria as letras “C” e “G” do item 3. Associação dos Moradores do Guará- 260-049.756/ 06; Não apresentou: Ata de Constituição; Certidão Negativa de Débitos da SEF/DF; e Consta ação de execução fiscal em nome Diretora Social, o que contraria as letras “C”, “E” e “G” do item

3. Associação dos Moradores do Guará- 260-050.022/06; Não apresentou: Certidão Cíveis e Criminais, nos âmbitos Distrital e Federal, do Diretor Social, o que contraria a letra “G” do item

3. Associação dos Moradores do Jardim Céu Azul-GO- 260-050.010/06: Estatuto registrado no Goiás; e não apresentou Ata de Constituição sem registro, o que contraria a letra “C” do item 3 e a Lei 3.877/06. Associação dos Moradores do Núcleo Bandeirante- 260-049.944/06; Apresentou Estatuto Social imcompleto; e Não apresentou: Ata de constituição; Certidão Conjunta da Recei- ta Federal, o que contraria as letras “C” e “G” do item 3. Associação dos Moradores do Riacho Fundo I – DF- 260-049.910/06; Não apresentou: Ata de constituição; e Certidão, no âmbito Federal, do Vice-Presidente, o que contraria as letras “C” e “G” do item 3. Associação dos Moradores do Setor de Chácaras Lúcio Costa II- 260-049.094/06; Não apresentou: Certidões Cíveis e Criminais, nos âmbitos Distrital e Federal, do Tesoureiro, o que contraria a letra “G” do item 3. Associação dos Moradores do Setor QNQ- 260-050.088/06; Não apresentou: Ata de eleição da Diretoria, em exercício, o que contraria a letra “C” do item 3. Associação dos Morado- res e Empreendedores de Xxxxxxxxxx XX DF- 260-049.778/06; Não apresentou: Ata de Constitui- ção; Certidão Negativa de Débitos da SEF/DF; Certidões Cível e Criminal, no âmbito Distrital, da 2ª Tesoureira; e Consta ação de execução fiscal em nome do Vice-Presidente; e execução de sentença em nome da 2ª Secretária, o que contraria as letras “C”, “E” e “G” do item 3. Associação dos Moradores e Inquilinos da Vila Dimas- 260-049.207/06; Não apresentou: Certidão Negativa de Débitos da SEF/DF; Consta ação de execução Fiscal em nome do Presidente, o que contraria as letras “E” e “G” do item 3. Associação dos Moradores e Inquilinos Sem Teto das Qds. 200-pares

- 260-049.747/06; Não apresentou: Ata de constituição, o que contraria a letra “C” do item 3. Associação dos Moradores Históricos Ocupantes da QE 38 /40 do Guará II – DF- 260-049.875/ 06; Não apresentou: Certidão Conjunta da Receita Federal; e Consta ação de execução em nome do Vice-Presidente, o que contraria as letras “E” e “G” do item 3. Associação dos Moradores Históricos Ocupantes da QE 38/40 e dos Inquilinos do Guará- Antiga 40-260-050.112/06; Enti- dade com menos de 01(um) ano de constituição, o que contraria o item 2. Associação dos Moradores Organizados Para Habitação Urbana e Rural do DF e Entorno- 260-049.466/06: Entidade com menos de 01(um) de constituição, o que contraria o item 2. Associação dos Mora- dores Pioneiros de Brasília-260-049.398/06;Consta ação de execução fiscal em nome do Presiden- te, o que contraria a letra “G” do item 3. Associação dos Moradores, Inquilinos e Trabalhadores do DF e Entorno- 260-049.845/06; Não apresentou: Ata de eleição da Diretoria em exercício; e Certidão Conjunta da Receita Federal, o que contraria as letras “C” e “E” do item 3. Associação dos Motoristas e Cobradores do Transporte Alternativo e Similares do DF- 260-049.321/06; Não apresentou: Certidão Negativa de Débitos da Secretaria de Fazenda do DF; Certidão Conjun- ta da Receita Federal; Certificado de Regularidade da Previdência Social e do FGTS; e Consta execução de Título Extrajudicial em nome do Tesoureiro, o que contraria as letras “E”, “F” e “G” do item 3. Associação dos Oficineiros do Recanto das Emas, Riacho Fundo e Samabaia-DF- 260- 049.518/06; Não apresentou: Ata de eleição da Diretória em exercício, o que contraria a letra “C” do item 3. Associação dos Pioneiros do Núcleo Bandeirante- 260-049.952/06; Não apresentou: Estatuto Social; Ata de Constituição; Certidão Conjunta da Receita Federal; e Certidão Negativa de Débitos da SEF/DF, o que contraria as letras “B”, “C” e “E” do item 3. Associação dos portadores de Deficiência do DF; 260-050.076/06; Não apresentou: Ata de constituição; Certifi- cado de Regularidade da Previdência Social; e Certidões Cíveis e Criminais, nos âmbitos Distrital e Federal, da Diretoria, o que contraria a letra “C”, “F” e “G” do item 3. Associação dos Praças das Forças Armadas- 260-049.859/06; Não apresentou: Ata de Constituição; Certidão Negativa de Débitos da SEF/DF; Certidão Conjunta da Receita Federal; Certidões Criminais, no âmbito Distrital, do Diretor Financeiro, do Secretário, do Diretor Social, do Diretor de Esportes, do Diretor de Pessoal da Aeronáutica e do Diretor de Pessoal da Marinha; Constam execuções em nome Presidente, Vice-Presidente, Diretor de Xxxxxxxxxx e Diretor de Esportes; e por faltar formalizar 12 processos de filiados referente ao empreendimento do Riacho II, o que contraria as letras “X”, “X”, “G” do item 3 e item 3.3. Associação dos Produtores Rurais da Área 27 do Guará II DF- 260-049.928/06; Não apresentou: Ata de eleição da Diretoria, em exercício, o que contraria a letra “C”do item 3. Associação dos Proprietários de Ofensivas e Estabelecimentos Similares do Setor M Norte de Taguatinga- 260-049.643/06; Não apresentou: Ata de constituição, o que contraria a letra “C” do item 3. Associação dos Recicladores de Brasília e Entorno- 260-049.540/ 06; Não apresentou: Ata de constituição; e Ata de eleição da Diretoria, em exercício, o que contraria a letra “C” do item 3. Associação dos Sem Habitação em Brasília-260-049.296/06; Não apresentou: Ata de Constituição; Certidões Cíveis e Criminais, nos âmbitos Distrital e Federal, do 2º Secretário, o que contraria as letras “C” e “G” do item 3. Associação dos Sem Moradia de Brasília e Regiões Administrativas- 260-049.976/06; Não apresentou: Certidão Conjunta da Receita Federal, o que contraria a letra “E” do item 3. Associação dos Sem Moradia de Brasília, Regiões Administrativa do DF e Entorno Casa da Gente- 260-050.016/06: Faltou formalizar 21 processos de filiados referentes ao Empreendimento Habitacional de Ceilândia, o que contraria o item 3.3. Associação dos Sem Moradia do Recanto das Emas-DF-260-049.513/06; Consta execu- ção em nome da Secretária Geral, o que contraria a letra “G” do item 3. Associação dos Sem Tetos de Samambaia- 260-049.930/06; Não apresentou: Ata de Constituição; e Certidões Cíveis e

Criminais, nos âmbitos Distrital e Federal, do 2º Tesoureiro; do 1º e 2º Secretário, o que contraria as letras “C” e “G” do item 3. Associação dos Servidores da Administração Regional de São Sebastião- 260-049.641/06; Não apresentou: Ata de constituição; Certidões Cíveis e Criminais, nos âmbitos Distrital e Federal, do 2º Tesoureiro; e por ter apresentado o Certificado de Regula- ridade peranteFGTS vencido, o que contraria as letras “C”, “F” e “G” do item 3. Associação dos Servidores da Secretaria de Fazenda do DF- 260-049.948/06; Não apresentou: Ata de eleição da Diretoria, em exercício, o que contraria a letra “C” do item 3. Associação dos Servidores e Ministério da Defesa- 260-050.102/06; Constam ações de execução em nome do Vice-Presidente, da Primeira Secretária e da Primeira Tesoureira; e por não Ter construído todas as casas do Empreendimento de Ceilândia, o que contraria a letra “G” do item 3 e item 3.3. Associação dos Servidores Mutuários da Administração do Riacho Fundo- 260-050.074/06; Não apresentou: Ata de Constituição; Certidão do CNPJ; e Consta ação de execução em nome do Vice-Presidente, o que contraria as letras “C” e “G” do item 3. Associação dos Trab. Nas Indústrias, Distribuidoras, Comercio, Importação e Exportação de Bebidas e Derivados do DF e Entorno- 260-050.060/06; Não apresentou: Certidão Negativa de Débitos da SEF/DF; Certidão Conjunta da Receita Fede- ral; Certificado de Regularidade perante a Previdência Social; Certificado de Regularidade perante o FGTS; Certidões Cíveis e Criminais, nos âmbitos Distrital e Federal, do Diretor de Planejamen- to; e Certidões Cíveis e Criminais, no âmbito Distrital, do Diretor de Relações do Trabalho, o que contraria as letras “E”, “F” e “G” do item 3. Associação dos Trabalhadores na Limpeza Pública e Parceria do DF- 260-049.309/06; Não apresentou: Certidões Cíveis e Criminais, nos âmbitos Distrital e Federal, do Vice-Diretor, o que contraria a letra “G” do item 3. Associação dos Transportes Alternativos do Riacho Fundo II, Recanto das Emas e Samambaia- 260-049.970/06; Não apresentou: Ata de constituição; Certificado de Regularidade perante FGTS é de outra entidade; e Certidão Cíveis e Criminais, no âmbito Distrital do 2º Tesoureiro, o que contraria as letras “C”, “F” e “G” do item 3. Associação dos Usuários de Transporte Alternativo e Coletivo do DF- 260-049.984/06; Não apresentou: Certidão do CNPJ, com data de validade em vigor; Certidão Negativa de Débitos SEF/DF; Certificado de Regularidade perante a Previdência Social; Certificado de Regularidade perante o FGTS; e Certidões Cíveis e Criminais, nos âmbitos Distri- tal e Federal, da Diretoria, o que contraria as letras “D”, “E”, “F” e “G” do item 3. Associação dos Vendedores de Frutas Cereais e Ambulantes da Feira dos Importados-260-049.835/06; Entidade com menos de 01(um) ano de constituição, o que contraria o item . Associação em Prol da Habitação de Ceilândia- 260-049.762/06; Não apresentou: Certidões Cíveis e Criminais, nos âmbitos Distrital e Federal, do 2º Secretário e do 2º Tesoureiro, o que contraria a letra “G” do item

3. Associação Evangélica SOS Criança Virtuosa- 260-049.538/06; Não apresentou: Ata de cons- tituição, o que contraria a letra “C” do item 3. Associação Familiar Mocidade Adventista de Samambaia- 260-049.293/06; Não apresentou: Certidões Cíveis e Criminais, nos âmbitos Distri- tal e Federal, do Presidente, o que contraria a letra “G” do item 3. Associação Geral dos Empre- sários da Feira dos Importados- 260-049.902/06; Não apresentou: Ata de constituição; e Certi- dão Negativa de Débitos da SEF/DF, o que contraria as letras “C”, “E” do item 3. Associação Gideão de Assistência- 260-049.335/06; Não apresentou: Certidões Cíveis e Criminais, no âmbi- to Distrital, da Diretoria, o que contraria a letra “G” do item 3. Associação Guaraense dos Inquilinos do Guará, DF e Entorno-260-049.949/06; Entidade com menos de 01(um) ano de constituição, o que contraria o item 2. Associação Habitacional Ação da Moradia-260-049.804/ 06; Entidade com menos de 01(um) ano de constituição, o que contraria o item 2. Associação Habitacional Ahlegria e Moradia-260-049.591/06; Entidade com menos de 01(um) ano de cons- tituição, o que contraria o item 2. Associação Habitacional Alicerce de Samambaia- 260-049.290/ 06; Não apresentou: Ata de Constituição, o que contraria a letra “C” do item 3. Associação Habitacional Amiga- 260-049.349/06; Não apresentou: Ata de eleição da Diretoria, em exercício, o que contraria a letra “C” do item 3. Associação Habitacional Brasmorar do DF- 260-050.025/ 06; Não apresentou: Ata de eleição da Diretoria, em exercício, o que contraria a letra “C” do item

3. Associação Habitacional Conquista da Moradia-260-049.589/06; Entidade com menos de 01(um) ano de constituição, o que contraria o item 2. Associação Habitacional Consagrando a Nossa Moradia- 260-049.602/06: Entidade com menos de 01(um) ano de constituição, o que contraria o item 2. Associação Habitacional Conseguindo a Moradia-260-049.579/06;Entidade com menos de 01(um) ano de constituição, o que contraria o item 2. Associação Habitacional Cooperadora das Qds. 103 e 104 no Recanto das Emas- 260-049.583/06; Entidade com menos de 01(um) ano de constituição, o que contraria o item 2. Associação Habitacional Cooperadora das Quadras 101 e 102 no Recanto das Emas- 260-049.598/06; Entidade com menos de 01(um) ano de constituição, o que contraria o item 2. Associação Habitacional Cooperar para Morar- 260- 049.586/06; Entidade com menos de 01(um) ano de constituição, o que contraria o item 2. Associação Habitacional da 519 Samambaia Sul- 260-049.978/06; Não apresentou: Certidão Conjunta da Receita Federal, o que contraria a letra “E” o item 2. Associação Habitacional da Casa- 260-049.581/06; Entidade com menos de 01(um) ano de constituição, o que contraria o item 2. Associação Habitacional da Região Administrativa X Guará; 260-049.979/06; Não apre- sentou: Ata de constituição; Certidão Conjunta da Receita Federal, o que contraria as letras “C” e “E” do item 3. Associação Habitacional das Mulheres Unidas do Guará- 260-050.007/06; Não apresentou: Ata de eleição da Diretoria, em exercício; Certidão Cível e Criminal, no âmbito Federal, da Vice-Presidente e do Diretor Social, o que contraria as letras “C” e “G” do item 3. Associação Habitacional de Atividades Produtivas do DF- 260-049.755/06; Não apresentou: Ata de constituição; e Certidão Conjunta da Receita Federal, o que contraria as letras “C” e “E” o que contraria as letras “C” e “G” do item 0.xx item 3. Associação Habitacional de Brasília e Entorno- 260-049.441/06; Não apresentou: Ata de eleição da Diretoria, em exercício, o que contraria a letra “C” do item 3. Associação Habitacional de Libertação para o Inquilino- 260-049.590/06; Entida- de com menos de 01(um) ano de constituição, o que contraria o item 2. Associação Habitacional de Santa Maria- 260-049.588/06; Não apresentou: Certidão Conjunta da Receita Federal; Certi-

dões Cíveis e Criminais, nos âmbitos Distrital e Federal, do 2º Secretário, do 1º e 2º Tesoureiros; e Consta execução fiscal em nome do Presidente, o que contraria as letras “E” e “G” do item 3. Associação Habitacional do Comércio e Indústria do Recanto das Emas- 260-049.572/06; Não apresentou: Certidão Conjunta da Receita Federal; Certidões Cíveis e Criminais, nos âmbitos Distrital e Federal, da Vice-Presidente, o que contraria as letras “E” e “G” do item 3. Associação Habitacional do Guará- 260-049.527/06; Entidade com menos de 01(um) ano de constituição, o que contraria o item 2. Associação Habitacional do Guará- 260-050.116/06: Entidade registrada em Goiás; e não apresentou: Certidão Negativa de Débitos da SEF/DF, o que contraria as letras “B” e “E” do item 3 e Lei 3.877/06. Associação Habitacional do Policiais Florestais do DF- 260- 049.750/06; Não apresentou: Certidão Negativa de Débitos da SEF/DF, o que contraria a letra “E” do item 3. Associação Habitacional do Recanto das Emas-260-049.992/06; Não apresentou: Ata de Constituição; Certidão Conjunta da Receita Federal; e Consta ação de cobrança em nome do Diretor de Habitação, o que contraria as letras “C”, “E” e “G” do item 3. Associação Habita- cional dos Amigos do Paranoá- 260-049.105/06; Não apresentou: Certidão Conjunta da Receita Federal; e Consta execução fiscal em nome da Presidente, o que contraria as letras “E” e “G” do item 3. Associação Habitacional dos Evangélicos do Guará- 260-048.977/06; Não apresentou: Certidões Cíveis e Criminais, no âmbitos Distrital, da Tesoureira, o que contraria a letra “G” do item 3. Associação Habitacional dos Feirantes da Feira Comunitária da QE 38/QE 42- 260- 049.328/06; Não apresentou: Certidão Conjunta da Receita Federal; Certidão Negativa de Débi- tos da SEF/DF; e Certidões Cíveis, no âmbito Distrital, da diretoria, o que contraria as letras “E” e “G” do item 3. Associação Habitacional dos Filhos e Netos de Pioneiros do Paranoá- 260- 049.107/06; Não apresentou: Certidão Conjunta da Receita Federal, o que contraria a letra “E”” do item 3. Associação Habitacional dos Inquilinos de Samambaia DF- 260-049.476/06; Não apresentou: Ata de Constituição, o que contraria a letra “C” do item 3. Associação Habitacional dos Inquilinos do DF- 260-049.594/06, Entidade com menos de 01(um) ano de constituição, o que contraria o item 2. Associação Habitacional dos Inquilinos do Setor Q- 260-049.686/06; Não apresentou: Ata de Constituição, o que contraria a letra “C” do item 3. Associação Habitacional dos Inquilinos e Pioneiros de Samabaia- 260-049.381/06; Não apresentou: Certidão Cível, no âmbito Distrital, do Vice-Presidente e do Diretor Social; e Certidão Cível e Criminal, no âmbito Federal, do Diretor Administrativo, o que contraria a letra “G” do item 3. Associação Habitacio- nal dos Moradores Assíduos de Ceilândia-DF-260-049.623/06; Não apresentou: Ata de Consti- tuição; e Consta de execução fiscal em nome do Diretor de Esporte, o que contraria as letras “C” e “G” do item 3. Associação Habitacional dos Moradores Benvividos do Recanto das Emas- 260- 049.584/06; Entidade com menos de 01(um) ano de constituição, o que contraria o item 2. Associação Habitacional dos Moradores de Brazlândia- 260-049.820/06; Entidade com menos de 01(um) ano de constituição, o que contraria o item 2. Associaçao Habitacional dos Moradores de Ceilândia do DF- 260-049.378/06; Consta ação de execução em nome da Tesoureira, o que contraria a letra “G” do item 3. Associação Habitacional dos Moradores do Riacho Fundo II- 260- 049.982/06; Não apresentou: Ata de constituição; Ata de eleição da Diretoria, em exercício; e Consta ação de execução em nome do Presidente, o que contraria as letras “C” e “G” do item 3. Associação Habitacional dos Moradores e Inquilinos do Recanto das Emas- 260-049.915/06; Não apresentou: Certidão Conjunta da Receita Federal, o que contraria a letra “E” do item 3. Associação Habitacional dos Moradores e Trabalhadores da QNM de Taguatinga e Ceilândia- DF- 260-049.753/06; Entidade com menos de 01(um) ano de constituição, o que contraria o item

2. Associação Habitacional dos Moradores Excluídos-260-049.577/06; Entidade com menos de 01(um) ano de constituição, o que contraria o item 3. Associação Habitacional dos Moradores Pioneiros Unidos de Sobradinho- 260-049.921/06; Não apresentou: Certidão Negativa de Débi- tos da SEF/DF; Certidão Conjunta da Receita Federal; e Consta ação de execução de Título Extrajudicial em nome do Diretor Administrativo, o que contraria as letras “E” e “G” do item 3. Associação Habitacional dos Moradores Vitoriosos de Santa Maria- 260-049.575/06; Não apre- sentou: Ata de constituição; Certidão do CNPJ, com data de validade em vigor; Certidão Conjunta da Receita Federal; e Certidões Cíveis e Criminais, nos âmbitos Distrital e Federal, da Diretoria, o que contraria as letras “C”, “D”, “E” e “G” do item 3. Associação Habitacional dos Moradores Vitoriosos do Recanto das Emas- 260-049.597/06; Não apresentou: Certidão Conjunta da Recei- ta Federal, o que contraria a letra “G” do item 3. Associação habitacional dos Profissionais de Salões de Beleza, Floricultura e Artesanato do Paranoá e Região do DF- 260-049.936/06; Não apresentou: Certidões Cíveis e Criminais, nos âmbitos Distrital e Federal, do Diretor Administra- tivo, o que contraria a letra “G” do item 3. Associação Habitacional dos Sem Inclusão na Moradia- 260-049.601/06; Entidade com menos de 01(um) ano de constituição, o que contraria o item 2. Associação Habitacional dos Sem Teto de Santa Maria Norte- 260-049.740/06; Não apresentou: Certidões Cíveis e Criminais, nos âmbitos Distrital e Federal, da 2ª Secretária, o que contraria a letra “G” do item 3. Associação Habitacional dos Servidores Administrativos da SSP, PCDFe demais membros da Comunidade- 260-049.959/06; Não apresentou: Certidão Negativa de Débi- tos da SEF/DF, o que contraria a letra “G” do item 3.

Associação Habitacional dos Servidores do Programa Saúde da Família –DF- 260-049.157/06; Não apresentou: Ata de Constituição, o que contraria a letra “G” do item 3. Associação Habita- cional dos Taxistas de Brasília- 260-049.985/06; Não apresentou: Certidões Cíveis e Criminais, no âmbito Federal, da Diretoria; e Constam ações de execução em nome do Presidente, do Diretor Técnico, Diretor Administrativo, Diretor Financeiro e 2º Diretor Financeiro, o que contraria a letra “G” do item 3. Associação Habitacional dos Trabalhadores Autônomos- 260-050.075/06; Não apresentou: Ata de constituição; e Ata de eleição da Diretoria, em exercício. o que contraria a letra “C” do item 3. Associação Habitacional dos Trabalhadores do Recanto das Emas e DF- 260-049.394/06; Não apresentou: Ata de eleição da Diretoria, em exercício, o que contraria a letra “C” do item 3. Associação Habitacional dos Trabalhadores do SAI- 260-049.307/06; Consta procedimento sumarissimo em nome do Presidente, o que contraria a letra “G” do item 3.

Associação Habitacional dos Trabalhadores Excluídos do Recanto das Emas- 260-049.596/06; Não apresentou: Ata de constituição, o que contraria a letra “C” do item 3. Associação Habitaci- onal dos Trabalhadores no Comério e Prestadores de Serviços do DF- 260-049.746/06; Não apresentou: Certidão Negativa de Débitos da SEF/DF; Certidão Conjunta da Receita Federal, o que contraria a letra “E” do item 3. Associação Habitacional dos Trabalhadores no Transporte Alternativo do DF- 260-049.340/06; Não apresentou: Certidão Conjunta da Receita Federal, o que contraria a letra “E” do item 3. Associação Habitacional e Beneficente de Ceilândia- 260- 049.763/06; Não apresentou: Certidões Cíveis e Criminais, nos âmbitos Distrital e Federal, do 1º Secretário e do 1º Tesoureiro, o que contraria a letra “G” do item 3. o que contraria a letra “G” do item 3. Associação Habitacional e Comercial do DF e Entorno- 260-049.469/06; Entidade com menos de 01(um) ano de constituição, o que contraria o item 2. Associação Habitacional e de Transportadores Autônomos do Guará - 260-049.406/06; Não apresentou: Ata de eleição da Diretoria, em exercício, o que contraria a letra “C” do item 3. Associação Habitacional Esperando o Novo Dia- 260-049.600/06; Entidade com menos de 01(um) ano de constituição, o que contra- ria o item 2. Associação Habitacional Filhos Pioneiros do Guará e DF- 260-049.506/06; Não apresentou: Certidão Cível, no âmbito Distrital, do 2º Secretário, o que contraria a letra “G” do item 3. Associação Habitacional Força para Vencer- 260-049.385/06; Não apresentou: Certidão Cível e Criminal, no âmbito Federal, do Secretário Geral e do 2º Secretário, o que contraria a letra “G” do item 3. Associação Habitacional Juventude Azul- 260-050.100/06; Não apresentou: Certidão Conjunta da Receita Federal, o que contraria a letra “E” do item 3. Associação Habita- cional Luta pela Moradia-260-049.200/06; Consta execução fiscal em nome da Vice-Presidente, o que contraria a letra “G” do item 3. Associação Habitacional Moradores de Um Novo Dia- 260- 049.585/06; Entidade com menos de 01 (um) ano de constituição, o que contraria o item 2. Associação Habitacional Morar no que é Nosso- 260-049.445/06; Não apresentou: Certidão Negativa de Débitos da SEF/DF, o que contraria a letra “E” do item 3. Associação Habitacional Nosso Teto- 260-049.593/06; Entidade com menos de 01(um) ano de constituição, o que contra- ria o item 2. Associação Habitacional para Cooperação da Moradia no DF- 260-049.576/06; Entidade com menos de 01(um) ano de constituição, o que contraria o item 2. Associação Habi- tacional Pela Luta da Casa Própria do DF e Entorno- 260-049.199/06; Não apresentou: Certidão Conjunta da Receita Federal, o que contraria a letra “E” do item 3. Associação Habitacional Pro- Lar- 260-050.038/06; Não apresentou: Certidões Cíveis e Criminais, no âmbito Distrital, da Diretoria, o que contraria a letra “G” do item 3. Associação Habitacional Renovo do DF- 260- 049.528/06; Não apresentou: Certidões Cíveis e Criminais, nos âmbitos Distrital e Federal, do Diretor Financeiro, o que contraria a letra “G” do item 3. Associação Habitacional Rumo à Moradia- 260-049.599/06; Entidade com menos de 01(um) ano de constituição, o que contraria o item 2. Associação Habitacional São Félix de Brasília- 260-049.646/06; Não apresentou: Ata de Constituição, o que contraria a letra “C” do item 3. Associação Habitacional Só para Filhos do DF- 260-049.655/06; Consta execução fiscal em nome da Secretária Geral, o que contraria a letra “G” do item 3. Associação Habitacional Solidariedade- 260-049.802/06; Entidade com menos de 01(um) ano de constituição, o que contraria o item 2. Associação Habitacional Solução para a Moradia- 260-049.410/06; Entidade com menos de 01(um) ano de constituição, o que contraria o item 2. Associação Habitacional Sucesso pela Moradia- 260-049.574/06; Entidade com menos de 01(um) ano de constituição, o que contraria o item 2. Associação Habitacional Teto da Moradia no Recanto- 260-049.580/06; Entidade com menos de 01(um) ano de constituição, o que contraria o item 2. Associação Habitacional Unidos do Recanto-DF- 260-050.099/06; Não apresentou: Ata de constituição; Certidão de CNPJ de outra entidade; Certidão Conjunta da Receita Federal; Certificado da Previdência Social, o que contraria as letras “C”, “D”, “E” e “F” do item 3. Associação Habitacional Vamos Morar no Catetinho- 260-049.803/06; Entidade com menos de 01(um) ano de constituição, o que contraria o item 2. Associação Habitacional Vitória da Mora- dia- 260-049.587/06;Entidade com menos de 01 (um) de constituição, o que contraria o item 2. Associação Habitar- 260-049.367/06; Não apresentou: Ata de eleição da Diretoria, em exercício; Certidão Conjunta da Receita Federal; e Certidões Cíveis e Criminais, no âmbito Federal, do Vice- Presidente e do Secretário, o que contraria as letras “C”, “E” e “G” do item 3. Associação Habitar Morar Feliz Guará II-260-049.927/06; Não apresentou: Ata de eleição da Diretoria, em exercício; e por faltar formalizar 07 processos de filiados referente ao Empreendimento Habitacional do Riacho Fundo II, o que contraria a letra “C” do item 3 e item 3.3. Associação Jacominesp- 260- 050.066/06; Não apresentou: Ata de constituição; Certificado de Regularidade perante a Previ- dência Social; Certidão Cível e Criminal, no âmbito Federal, da Vice-Presidente; Entidade sem finalidade habitacional, o que contraria as letras “C”, “F” e “G” do item 3 e Capítulo III da Lei 3.877/06. Associação João-de-Barro- 260-049.416/06; Não apresentou: Certidão Conjunta da Receita Federal, o que contraria a letra “E” do item 3. Associação Mãos Unidas de Samambaia- 260-050.106/06; Não apresentou: Certidão Conjunta da Receita Federal; e Certidão Cíveis e Criminais, nos âmbitos Distrital e Federal, da Diretoria, o que contraria as letras “E” e “G” do item 3. Associação Morada Nova- 260-049.415/06; Não apresentou: Certidão Conjunta da Re- ceita Federal, o que contraria a letra “E” do item 3. Associação Morada Nova- Pró Moradia Brasília-DF- 260-049.937/06; Não apresentou: Certidão Conjunta da Receita Federal, o que

contraria a letra “E” do item 3. Associação Moradia do Planalto Central- 260-049.931/06; Não

apresentou: Ata de eleição da Diretoria, em exercício, o que contraria a letra “C” do item 3. Associação Moradia Solidária do DF e Entorno- 260-049.932/06; Não apresentou: Ata de Cons- tittuição; Ata de eleição da Diretoria, em exercício; e por faltar formalizar 22 processos de filiados e documentação técnica referente ao Empreendimento Habitacional de Ceilândia, o que contraria a letra “C” do item 3 e item 3.3. Associação Moradores da QS 11 – Taguatinga- DF- 260-049.967/ 06; Não apresentou: Ata de constituição; Certidão Conjunta de Receita Federal; Certificado de Regularidade perante o FGTS; e Constam 07 ações de execução em nome do Presidente, o que contraria as letras “C”, “E” e “G” do item 3. Associação na Luta e Dignidade Pela Moradia do DF

e Entorno- 260-049.993/06- Não apresentou: Ata de eleição da Diretoria, em exercício, o que contraria a letra “C” do item 3. Associação na Luta Inquilinos a Moradia- 260-049.567/06; Não apresentou: Ata de eleição da Diretoria em exercício; e Certidão do CNPJ, com data de validade em vigor, o que contraria as letras “C” e “D” do item 3. Associação Nacional dos Pioneiros e Filhos da Terra do DF- 260-050.087/06; Não apresentou: Ata de constituição; Certidão Negativa de Débitos da SEF/DF; Certidão Conjunta da Receita Federal; e Certidões Cíveis e Criminais, no âmbito Distrital, do Vice-Presidente, o que contraria as letras “C”, “E” e “G” do item 3. Associ- ação Nova Esperança Pró-Moradia- 260-049.934/06; Não apresentou: Certidão Conjunta da Receita Federal, o que contraria a letra “E” do item 3. Associação para Atendimento Habitacional e Social no DF- 260-049.299/06; Não apresentou: Ata de eleição da Diretoria, em exercício, o que contraria a letra “C” do item 3. Associação para Habitação e Integração Social do DF- 260- 049.301/06; Consta ação anulátoria em nome do Diretor Administrativo, o que contraria a letra “G” do item 3. Associação Paranoaense em Defesa da Moradia no Paranoá DF- 260-049.382/06; Não apresentou: Certidão Conjunta da Receita Federal, o que contraria a letra “E” do item 3. Associação Pra Alternativa de Trabalho e Moradia do DF- 260-049.701/06; Não apresentou: Certidões Cíveis e Criminais, nos âmbitos Distrital e Federal, do Presidente, do Diretor Secretá- rio, Secretário Financeiro, Diretor de Patrimônio e da Secretária, o que contraria a letra “G” do item 3. Associação Pro Melhoramento do Riacho Fundo- 260-050.101/06; Não apresentou: Certidões Cíveis e Criminais, nos âmbitos Distrital e Federal, da 1ª Secretária e o 2º Tesoureiro; e por faltar formalizar 03 processos de filiados referente ao Empreendimento Habitacional do Riacho Fundo II. Associação Pro- Moradia dos Trabalhadores nos Correios e Telégrafos- 260- 049.996/06; Não apresentou: Ata de Constituição; Certidão do CNPJ, com de validade em vigor, o que contraria as letras “C” e “D” do item 3. Associação Produtiva de Águas Claras- 260- 049.249/06; Não apresentou: Ata de Constituição; e Constam ações de execução em nome do Presidente, o que contraria as letras “C” e “G” do item 3. Associação Profissional dos Feirantes e Ambulantes- 260-049.178/06: Entidade Registrada no Goiás, o que contraria a letra “C” do item

3. Associação Pró-Moradia da Expansão de Samambaia- 260-049.917/06; Não apresentou: Cer- tidão Conjunta da Receita Federal; e Certidões Cíveis e Criminais, no âmbito Federal, da Presi- dente, 1ª e 2ª secretários e Diretora Financeira, o que contraria as letras “E” e “G” do item 3. Associação Pró-Moradia de Samambaia e do Guará II-DF- 260-049.894/06; Não apresentou: Ata de Constituição; Consta execução fiscal e inquérito em nome da Diretora de Habitação, o que contraria as letras “C” e “G” do item 3. Associação Pro-Moradia dos Candangos do Guará- 260- 050.113/06; Entidade com menos de 01(um) ano de constituição, o que contraria o item 2. Associação Pro-moradia dos Inquilinos de Taguatinga Sul- 260-049.749/06; Não apresentou: Certidão Negativa de Débitos da SEF/DF; Certidão Conjunta da Receita Federal, o que contraria a letra “E” e “G” do item 3. Associação Recreativa Estação Primeira de Samambaia- 260-050.048/ 06; Não apresentou: Ata de constituição, o que contraria a letra “C” do item 3. Associação Recreativa, Desportiva e Cultural Unidos do Recanto das Emas- 260-049.922/06; Não apre- sentou: Ata de constituição; Consta ação de execução fiscal em nome do Secretário de Adminis- tração e Patrimônio, o que contraria as letras “C” e “G” do item 3. Associação Residencial, Comercial e Industrial do Guará- 260-049.103/06; Ata de Constituição não tem registro, o que contraria a letra “C” do item 3. Associação Riacho Fundo Social de Habitação-260-050.027/06; Consta ação de execução fiscal em nome do Presidente, o que contraria a letra “G” do item 3. Associação sem moradia do Cruzeiro- 260-049.214/06; Não apresentou: Ata de Constituição, o que contraria a letra “C” do item 3. Associação Social das Mulheres de Águas Claras- 260- 049.668/06; Não apresentou: Certidão Conjunta da Receita Federal, o que contraria a letra “E” do item 3. Associação Solidária de Desenvolvimento Comunitário- 260-049.046/06; Não apre- sentou: Ata de constituição, o que contraria a letra “C” do item 3. Associação Solidária de Moradores e Inquilinos do DF e Entorno- 260-050.071/06; Não apresentou: Certificado de Regularidade perante a Previdência Social, o que contraria a letra “F” do item 3. Associação Solidária dos Inquilinos e Sem Teto do Riacho Fundo II- 260-049.879/06; Não apresentou: Certidão Cível, no âmbito Distrital, do Diretor Financeiro, o que contraria a letra “G” do item

3. Associação Solidária dos Moradores do Areal DF-260-049.150/06; Entidade com menos de

01(ano) de constituição, o que contraria o item 2. Associação Solidária dos Sem Teto Pro-Teto- 260-049.617/06; Não apresentou: Ata de Constituição, o que contraria a letra “C” do item 3. Associação Solidária Habitacional de Luta à Moradia- 260-049.315/06; Não apresentou: Cer- tidão Conjunta da Receita Federal, o que contraria a letra “E” do item 3. Associação Solidária Habitacional do Recanto das Emas-DF- 260-048.996/06; Não apresentou: Certidão Conjunta da Receita Federal, o que contraria a letra “E” do item 3. Associação Solidária Habitacional dos Inquilinos de Taguatinga Norte- 260-050.055/06; Não apresentou: Ata de constituição; e Ata de eleição da Diretoria, em exercício, o que contraria a letra “C” do item 3.

Associação Solidária Morar- 260-049.945/06; Não apresentou: Ata de eleição da Diretoria, em exercício, o que contraria a letra “C” do item 3. Associação Solidária Nosso Lar do Guará- 260- 049.539/06; Não apresentou: Ata de eleição da Diretoria, em exercício, o que contraria a letra “C” do item 3. Associação Solidária Operários da Construção Civil do DF- 260-049.448/06; Não apresen- tou: Ata de constituição, o que contraria a letra “C” do item 3. Associação Solidária Unidas- 260- 048.821/06; Não apresentou: Ata de constituição, o que contraria a letra “C” do item 3. Associação Tetra de Brasília e Entorno- 260-049.990/06; Não apresentou: Ata de constituição, o que contraria a letra “C” do item 3. Associação União da Samambaia- 260-050.051/06; Não apresentou: Ata de Constituição; Certidões Cíveis e Criminais, nos âmbitos Distrital e Federal, da Secretária Geral; Certidões Cíveis e Criminais, no âmbito Distrital, do Vice-presidente, o que contraria as letras “C” e “G” do item 3. Associação Urucuiana de Moradores de Planaltina- DF- 260-049.989/06; Não apresentou: Certidões Cíveis e Criminais, no âmbito Distrital, do 1º Secretário e do 2º Tesoureiro; e Certidões Cíveis e Criminais, no âmbito Federal, da Diretoria, o que contraria a letra “G” do item 3. Associação Vida Nova- 260-049.901/06:Faltou formalizar 01 processo de filiado referente ao Em-

preendimento Habitacional de Santa Maria; e Consta execução de Título Extrajudicial e Inquérito Policial contra o Presidente, o que contraria a letra “G” do item 3 e item 3.3. Associação Xxxx Xxxxxxxxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx XX - 000-000.000/00; Não apresentou: Certidão Negativa de Débitos da SEF/DF; Certidões Cíveis e Criminais, nos âmbitos Distrital e Federal, do 2º Diretor Financeiro, o que contraria as letras “E” e “G” do item 3. Associação Viverde de Cultura e Meio Ambiente-260-049.888/06; Nome e CPF da Diretor de Marketing nas certidões não coinci- dem com a ata de eleição, o que contraria a letra “G” do item 3. Associação dos Amigos do Esporte de Brasília- 260-049.679/06; Entidade com menos de 01(um) ano de constituição, o que contraria o item 2. Bloco Político das Lideranças Unidas de Samambaia- 260-049.384/06; Não apresentou: Ata de Constituição; Certidão Negativa de Débitos SEF; o que contraria as letras “C” e “E” do item 3. Casa de Amparo do Recanto das Emas- 260-049.529/06; Não apresentou: Ata de Constituição, o que contraria a letra “C” do item 3. Centro Cultural e Social do Guará Sul- 260-049.258/06: Não apresentou: Ata de eleição da Diretoria, em exercício, o que contraria a letra “C” do item 3. Centro de Assistência Social Monte Horebe- 260-050.002/06; Não apresentou: Estatuto Social; Ata de Constituição; Ata de eleição da Diretoria, em exercício; e Certidão Conjunta da Receita Federal, o que contraria as letras “B”, “C” e “E” do item 3. Centro de Criatividade e Integração Social- 260- 049.968/06; Não apresentou: Certidões Cíveis e Criminais, nos âmbitos Distrital e Federal, do 2º Tesoureiro, o que contraria as letras “C” e “G” do item 3. Centro de Ensino Especial, Superior e Profissionalizante- 260-050.096/06; Não apresentou: Estatuto Social; Ata de constituição; Ata de eleição da Diretoria em exercício; Certidão Negativa de Débitos da SEF/DF; e Certidões Cíveis e Criminais, nos âmbitos Distrital e Federal, da Diretoria, o que contraria as letras “B”, “C”, “E” e “G” do item 3. Centro de Integração e Libertação de Vidas- 260-050.026/06; Não apresentou: Ata de Constituição; Certidão Conjunta da Receita Federal, o que contraria as letras “C” e “E” do item

3. Centro de Integração Social Cultural Esportivo e Habitacional-260-050.032/06; Consta ação de execução em nome do Diretor Administrativo, o que contraria a letra “G” do item 3. Centro de Projetos e Assistência Integral- 260-049.868/06; Não apresentou: Ata de Constituição, o que con- traria a letra “C” do item 3. Chácara 111 do Condômino Por do Sol- 260-050.030/06; Não apresen- tou: Certidão Negativa de Débitos da SEF/DF, o que contraria a letra “E” do item 3. Clube do Violeiro Caipira de Brasília- 260-050.078/06; Não apresentou: Ata de constituição; Certidões Cíveis e Criminais, nos âmbitos Distrital e Federal, do 2º Tesoureiro, o que contraria as letras “C” e “G” do item 3. Confederação Nacional e Habitacional Geral e Unidas das Associações e Cooperativas do DF e Entorno- 260-049.397/06; Não apresentou: Certidões Cíveis e Criminais, nos âmbitos Distri- tal e Federal, do Diretor de Comunição Social; e Consta ação de execução em nome do Diretor de Educação e em nome do Diretor de Processamento de Dados e do Presidente, o que contraria a letra “G” do item 3. Conselho Comunitário da QR 401 – Samambaia – DF- 260-050.090/06; Não apresentou: Ata de Constituição; Certidão Conjunta da Receita Federal; Certidões Cíveis e Crimi- nais, nos âmbitos Distrital e Federal, do Vice-Presidente; e Consta excução fiscal em nome do Presidente; o que contraria as letras “C”, “E” e “G” do item 3. Conselho Comunitário de Mulheres de Samambaia- 260-049.262/06; Não apresentou: Ata de Constituição, o que contraria a letra “C” do item 3. Conselho Comunitário do Setor “Q”-Ceilândia/DF- 260-049.678/06; Não apresentou: Cer- tidão Negativa de Débitos da SEF/DF, o que contraria as letras “E” do item 3. Conselho Comunitário e Solidário de Mulheres do Riacho Fundo-DF- 260-049.316/06; Não apresentou: Certidão Conjun- ta da Receita Federal, o que contraria as letras “E” do item 3. Conselho de Ação Comunitária e Adjacência da M Norte de Taguatinga- 260-049.512/06; Não apresentou: Ata de eleição da Direto- ria, em exercício; e Ata de Constituição apresentada sem registro, o que contraria as letras “C” do item 3. Conselho de Articulação de Mulheres Políticas do DF e Entorno- 260.049.971/06; Não apresentou: Certidão Cível e Criminal, no âmbito Federal, da Vice-Presidente, o que contraria a letra “G” do item 3. Conselho de Moradores e Feirantes de Samambaia-260-049.383/06; Não apresen- tou: Ata de Constituição; e Consta ação de execução em nome do Presidente da Entidade; o que contraria as letras “C” e “G” do item 3. Cooperação Especial Habitacional Unida- 260-050.082/06: Entidade com menos de 01(um) ano de constituição; e por ter formalizado o processo em duplici- dade ao de nº 260-049.801/06, o que contraria o item 2. Cooperação Especial Habitacional Unida- 260-049.801/06; Entidade com menos de 01(um) ano de constituição; e por ter formalizado o processo em duplicidade ao de nº 260-050.082/06, o que contraria o item 2 e item. Cooperação Habitacional para o Desenvolvimento e Moradia Humana- 260-049.578/06; Entidade com menos de 01(um) ano de constituição, o que contraria o item 2. Cooperação para o Desenvolvimento da Moradia Popular do DF- 260-049.592/06; Entidade com menos de 01(um) ano de constituição, o que contraria o item 2. Cooperativa Central de Habitação Popular dos Moradores do Recanto das Emas- 260-049.571/06; Não apresentou: Ata de Constituição; Certidão Conjunta da Receita Fede- ral; Constam execuções fiscais em nome do diretor financeiro; e por não ter formalizado 02 proces- sos referentes ao Empreendimento Habitacional do Recanto das Emas, o que contraria as letras “C” e “G” do item 3 e item 3.3. Cooperativa Central dos Empreendedores Industriais e Comerciais- 260- 049.427/06; Não apresentou: Certidões Cíveis e Criminais, nos âmbitos Distrital e Federal, dos Diretores Administrativo; de Mercado; de Tecnologia e Produção; Jurídico; de Educação Coopera- tivista; e de Comunicação Social, o que contraria a letra “G” do item 3. Cooperativa de Atividades Produtivas e Prestação de Serviços em Geral- 260-049.371/06; Não apresentou: Certidão Negativa de Débitos da SEF/DF; e Certidão Cível e Criminal, no âmbito Federal, da Presidente, o que contraria as letras “E” e “G” do item 3. Cooperativa de Xxxxxx Xxxxxxxx e Reciclagem de Resíduos Sólidos com Formação e Educação Ambiental 100 Dimensão- 260.050.077/06; Não apresentou: Certidão Negativa de Débitos da SEF/DF; Certidão Conjunta da Receita Federal; Certidões Cíveis e Criminas, no âmbito Distrital, da Diretoria; e Certidão Cível e Criminal, no âmbito Federal, do Presidente e Vice-presidente, o que contraria as letras “E” e “G” do item 3. Cooperativa de Desen- volvimento Habitacional e Trabalho Comunitário- 260-049.086/06; Consta ação de execução em nome do Diretor Administrativo Financeiro, o que contraria a letra “G” do item 3. Cooperativa de Empreendimentos Comunitários e Participações Solidárias de Funcionários da TaguaMotors- 260-

049.867/06; Não apresentou: Certidões Cíveis e Criminais, nos âmbitos Distrital, do Vice-Presiden- te, da Diretora Secretária e da Diretora Pedagógica, o que contraria a letra “G” do item 3. Coopera- tiva De Empreendimento e Participação Comunitária- 260-050.053/06; Não apresentou: Certidão Negativa de Débitos da SEF/DF; e Consta execução fiscal em nome do Presidente, o que contraria as letras “E” e “G” do item 3. Cooperativa de Habitação e Serviços dos Trabalhadores em Imobili- árias e Condomínios- 260-049.633/06; Não apresentou: Certidão Negativa de Débitos da SEF/DF; e Certidões Cíveis e Criminais, no âmbito Federal, da Diretoria, o que contraria as letras “E” e “G” do item 3. Cooperativa de Habitação e Trabalho do Setor Eme Norte- 260-050.086/06; Não apre- sentou: Ata de constituição; Certidão Negativa de Débitos da SEF/DF; Certidões Cíveis e Criminais, no âmbito Distrital, da Presidente; e Certidão Cível, no âmbito Distrital, da Vice-Presidente, o que contraria as letras “C”, “E” e “G” do item 3. Cooperativa de Habitação Tecnológica e Solidária de Taguatinga-DF- 260-049.489/06; Não apresentou: Certidão Cível e Criminal, no âmbito Federal, do Presidente; e Consta execução fiscal em nome do Presidente, o que contraria a letra “G” do item 3. Cooperativa de Profissionais Autônomos de Transporte de Samambaia- 260-050.083/06; Não apresentou: Ata de constituição; Certidão Negativas Débitos da SEF/DF; Certidão Conjunta da Receita Federal; e Certidões Cíveis e Criminais, nos âmbitos Distrital e Federal, da Diretoria, o que contraria as letras “C”, “E” e “G” do item 3. Cooperativa de Trabalho e Desenvolvimento Solidário- 260-049.611/06; Não apresentou: Certidão Conjunta da Receita Federal; Consta ações de execução fiscal em nome do Diretor Financeiro e procedimento sumarissimo em nome do Presidente, o que contraria as letras “E” e “G” do item 3. Cooperativa de Trabalho e Habitação dos Trabalhadores Sem Teto- 260-049.201/06; Consta ação de execução fiscal em nome do Diretor Administrativo, o que contraria a letra “G” do item 3. Cooperativa de Transporte Alternativo de Samambaia- 260- 050.097/06; Não apresentou: Certidão do CNPJ; Certidão Conjunta da Receita Federal; Certificado de Regularidade peranteFGTS; e Certidões Cíveis e Criminais, nos âmbitos Distrital e Federal, da Diretoria, o que contraria as letras “D”, “E” e “G” do item 3. Cooperativa dos Condutores de Automóveis Trans. Pub. Alt. De Pass. Do Mun. De N. Gama Valparaíso C. Ocidental Luziânia- 260-050.035/06; Não apresentou: Estatuto da Entidade; Ata de constituição; e Ata de eleição da Diretoria, em exercício, o que contraria as letras “B” e “C” do item 3. Cooperativa dos Trabalhado- res Assentados e Produtores Rurais- 260-050.105/06; Não apresentou: Certidão Conjunta da Recei- ta Federal; Certificado de Regularidade da Previdência Social; Certificado de Regularidade perante- FGTS; e Certidões Cíveis e Criminais, nos âmbitos Distrital e Federal, do Diretores, o que contraria as letras “E”, “F” e “G” do item 3. Cooperativa dos Transportadores de Passageiros de Kombis e Similares- 260-049.420/06: Não apresentou: Ata de eleição da Diretoria, em exercício, o que contra- ria a letra “C” do item 3. Cooperativa Habitacional Astrab Ltda- 260-049.788/06; Não apresentou: Certidão Negativa de Débitos da SEF/DF, o que contraria a letra “E” do item 3. Cooperativa Habitacional Comunitária do DF e Entorno- 260-049.699/06; Ata de Constituição sem registro, o que contraria a letra “C” do item 3. Cooperativa Habitacional Comunitária Forças Unidas- 260- 049.424/06; Consta ação de execução em nome da Diretora Financeira, o que contraria a letra e “G” do item 3. Cooperativa Habitacional da Companhia de Vigilância do Solo LTDA- 260-050.080/06; Não apresentou: Certidão Negativa de Débitos da SEF/DF; Certificado de Regularidade da Previ- dência Social, o que contraria as letras “E” e “F” do item 3. Cooperativa Habitacional da Expansão de Samambaia- 260-049.209/06; Não apresentou: Ata de Constituição, o que contraria a letra “C” do item 3. Cooperativa Habitacional das Famílias Evangélicas- 260-050.049/06; Não apresentou: Cer- tidão Negativa de Débitos da SEF/DF; e por faltar formalizar 08 processos referentes ao Empreen- dimento Habitacional do Riacho Fundo II, o que contraria a letra “E” do item 3 e item 3.3. Coope- rativa Habitacional de Ceilândia- 260-049.560/06; Não apresentou: Certidão Conjunta da Receita Federal; e Consta execução fiscal em nome do Presidente, o que contraria as letras “E” e “G” do item

3. Cooperativa Habitacional de Interesse Comunitário Ltda.-260-049.628/06; Consta ação de exe-

cução em nome do Presidente, o que contraria a letra “G” do item 3. Cooperativa Habitacional de Projetos do Riacho Fundo II- 260-050.023/06; Não apresentou: Certidões Cíveis e Criminais, no âmbito Distrital, da Diretoria, o que contraria a letra “G” do item 3. Cooperativa Habitacional de Samambaia- 260-049.789/06; Não apresentou: Certidão Conjunta da Receita Federal; e Certificado de Regularidade da Previdência Social, o que contraria as letras “E” e “F” do item 3. Cooperativa Habitacional de Taguatinga- 260-049.969/06; Não apresentou: Certidão do CNPJ, com data de validade em vigor; Certidão Conjunta da Receita Federal; Certificado de Regularidade da Previdência Social; Certidões Cíveis e Criminais, no âmbito Distrital, do Presidente; Certidão Cível e Criminal, no âmbito Fedral, do Diretor Administrativo e do Diretor Financeiro, o que contraria as letras “D”, “E”, “F” e “G” do item 3. Cooperativa Habitacional de Taguatinga Norte- 260-050.054/06; Não apresentou: Ata de Constituição; Ata de eleição da Diretoria em exercício; e Certidão Conjunta da Receita Federal, o que contraria as letras “C”, “E” e “G” do item 3. Cooperativa Habitacional do Comércio e Indústria do Recanto das Emas- 260-050.085/06; Não apresentou: Certidões Cíveis e Criminais, nos âmbitos Distrital e Federal, da Diretoria, o que contraria as letras “G” do item 3. Cooperativa Habitacional do DF e Entorno- 260-050.012/06: Faltou formalizar 24 processos de filiados e apresentar a documentação técnica referente ao empreendimento de Ceilância, o que contraria o item 3.3. Cooperativa Habitacional do Guará Ltda- 260-049.773/06; Não apresentou; Ata de eleição da Diretoria, em exercício, o que contraria as letras “C” do item 3. Cooperativa Habitacional do Recanto da Emas- 260-050.062/06; Não apresentou: Ata de constituição, o que contraria a letra “C” do item 3. Cooperativa Habitacional do Setor P Sul- 260-049.429/06; Consta ação de embargo a execução em nome do Diretor Administrativo, o que contraria a letra “G” do item

3. Cooperativa Habitacional dos Componentes Sem Moradia- 260-050.094/06; Não apresentou: Certidão Negativa de Débitos da SEF/DF, o que contraria as letras “E” do item 3. Cooperativa Habitacional dos Eletricitários do DF- 260-049.977/06; Não apresentou: Certidão Conjunta da Receitas Federal, o que contraria as letras “E” do item 3. Cooperativa Habitacional dos Empregados, Prestadores de Serviço e Funcionários do Congresso Nacional LTDA.- 260-049.288/06; Consta ação de execução fiscal em nome da Presidente, o que contraria a letras “G” do item 3. Cooperativa

Habitacional dos Filhos de Brasília e Pioneiros Sem Moradia- 260-049.499/06; Não apresentou: Ata de constituição; Certidão Negativa de Débitos da SEF/DF; Certidão Conjunta da Receita Federal; Certidão Cível e Criminal, no âmbito Distrital, do Vice-Presidente, o que contraria as letras “C”, “E” e “G” do item 3. Cooperativa Habitacional dos Inquilinos Candagos- 260-049.640/06; Não apresentou: Certidão Negativa de Débitos da SEF/DF, o que contraria a letra “E” do item 3. Cooperativa Habitacional dos Inquilinos da L Norte-DF- 260-050.004/06; Não apresentou: Ata de Constituição; e Certidão Negativa de Débitos da SEF/DF, o que contraria as letras “C” e “E” do item

3. Cooperativa Habitacional dos Inquilinos de Ceilândia DF- 260-049.885/06; Não apresentou: Ata de constituição, o que contraria a letra “X” xx xxxx 0. Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxx xxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx-; 260-049.377/06; Consta execução em nome da Xxxxxxxxxx, o que contraria a letra “G” do item 3. Cooperativa Habitacional dos Inquilinos do Xxxxx Xxxxx- 260-049.983/06;Não apresentou: Ata de constituição; Certidão Negativa de Débitos da SEF/DF; Certidão Conjunta da Receita Federal; Certificado de Regularidade da Previdência Social; Certificado de Regularidade peranteFGTS; Certidões Cíveis e Criminais, nos âmbitos Distrital e Federal, do Diretor de Comu- nicação, o que contraria as letras “C”, “E”, “F” e “G” do item 3. Cooperativa Habitacional dos Inquilinos Vitoriosos do Recanto das Emas- 260-049.573/06; Não apresentou: Ata de constituição; Certidão Conjunta da Receita Federal; e por não ter finalizado a construção das casas e faltar a documentação técnica referente ao Empreendimento Samamabaia, o que contraria as letras “C”, “E” do item 3 e item 3.3. Cooperativa Habitacional dos Militares das Forças Armadas- 260-049.999/06; Não apresentou: Ata de constituição; Certidão Negativa de Débitos da SEF/DF; Certificado de Regularidade da Previdência Social; Certidões Cíveis e Criminais, nos âmbitos Distrital e Federal, do Diretor de Comunicação e Relações Institucionais; Certidões Cíveis e Criminais, no âmbito Federal, dos Diretores; e Constam ações de execução em nome do Presidente e da Secretária Geral, o que contraria as letras “C”, “E”, “F” e “G” do item 3. Cooperativa Habitacional dos Moradores do Recanto das Emas- 260-049.998/06; Não apresentou: Ceridão de Regularidade do FGTS, o que contraria a letra “F”” do item 3. Cooperativa Habitacional dos Moradores do DF e Entorno- 260- 049.784/06; Não apresentou: Certidões Cíveis e Criminais, nos âmbitos Distrital e Federal, do Vice- Presidente; Certidões Cíveis e Criminais, no âmbito Distrital, da Diretora Administrativa Financei- ra; e Consta ação de execução em nome da Presidente, o que contraria a letra “G” do item 3. Cooperativa Habitacional dos Sem Moradia do Recanto da Emas- 260-050.095/06: Não apresentou nenhum documento exigido pelo Edital, o que contraria o Edital. Cooperativa Habitacional dos Sem Teto de Brazlândia- 260-049.694/06; Não apresentou: Ata de Constituição; Consta ação penal e de cobrança em nome do Presidente, o que contraria as letras “C” e “G” do item 3. Cooperativa Habitacional dos Sem Teto de Samambaia Sul- 260-049.439/06; Não apresentou: Ata de constitui- ção, o que contraria a letra “C” do item 3. Cooperativa Habitacional dos Servidores do Governo do DF Ltda.- 260-050.050/06; Não apresentou: Ata de eleição da Diretoria, em exercício; Certidão Negativa de Débitos da SEF/DF; Certidão Conjunta da Receita Federal; Certificado de Regularidade perante a Previdência Social; Certificado de Regularidade perante o FGTS; e por faltar formalizar 09 processos de filiados referentes ao empreendimento habitacional do Riacho Fundo II, o que contra- ria as letras “C”, “E”, e “F do item 3 e item 3.3. Cooperativa Habitacional dos Servidores do Instituto de Saúde do DF- 260-049.435/06; Consta ação de execução em nome da Diretora Financei- ra, o que contraria a letra “G” do item 3. Cooperativa Habitacional dos Trabalhadores da Empresa dos Correios no Distrito Federal e Região do Entorno- 260-049.604/06; Não apresentou: Certidões Cíveis e Criminais, nos âmbitos Distrital e Federal, do Diretor de Assuntos Jurídicos, o que contra- ria a letra “G” do item 3. Cooperativa Habitacional dos Trabalhadores em Educação- 260-049.642/ 06; Não apresentou: Certidão Conjunta da Receita Federal; Certidões Cíveis e Criminais, no âmbito Federal, da Diretoria/ e Certidão Negativa de Débitos da SEF/DF consta pendência; o que contraria as letras “E” e “G” do item 3. Cooperativa Habitacional dos Trabalhadores em Educação dos DF- 260-049.331/06; Não apresentou: Certidão Conjunta da Receita Federal; Certidões Cíveis e Crimi- nais, no âmbito Federal, do Presidente, do Diretor Administrativo e do Diretor Técnico; Consta ação de execução fiscal em nome da Diretora Administrativa e do Diretor Técnico, o que contraria as letras “E” e “G” do item 3. Cooperativa Habitacional dos Trabalhadores Excluídos de Brasília- 260- 050.040/06; Não apresentou: Certidão Negativa de débitos da Fazenda do DF; Certidões Cíveis e Criminais, no âmbito Federal, da Diretoria; e Certificado de Regularidade perante o FGTS; o que contraria as letras “E”, “F” e “G” do item 3. Cooperativa Habitacional e Assistencial do DF LTDA- 260-049.966/06; Apresentou Ata de constituição de outra entidade, o que contraria a letra “C” do item 3. Cooperativa Habitacional e de Consumo de Samambaia- 260-049.929/06; Não apresentou: Ata de constituição; Certidão Conjunta da Receita Federal; Certidões Cíveis e Criminais, nos âmbitos Distrital e Federal, do Diretor Financeiro; o que contraria as letras “C”, “E” e “G” do item

3. Cooperativa Habitacional e de Consumo do Núcleo Bandeirante- 260-049.495/06; Não apresen-

tou: Ata de eleição da Diretoria em exercício; Certificado de Regularidade da Previdência Social; o que contraria as letras “C” e “F” do item 3. Cooperativa Habitacional e de Consumo do Paranoá- 260-049.566/06; Não apresentou: Ata de eleição da Diretoria, em exercício; Certidão Conjunta da Receita Federal; e por faltar formalizar 16 processos de filiados e ter apresentado documentação técnica imcompleta referente ao Empreendimento Habitacional do Riacho Fundo II, o que contraria as letras “C”, “E” do item 3 e item 3.3.. Cooperativa Habitacional e de Consumo dos Inquilinos do DF- 260-050.079/06; Não apresentou: Ata de Constituição; Certidões Cíveis e Criminais, nos âmbitos Distrital e Federal, da Diretora Financeira; Consta ação de execução em nome do Presidente; e por faltar formalizar 14 processos de filiados e a documentação técnica referente ao Empreendi- mento Habitacional de Samambaia; o que contraria as letras “C” e “G” do item 3 e item 3.3. Cooperativa Habitacional e de Consumo dos Inquilinos do Setor P Norte- 260-049.595/06; Não apresentou: Ata de Constituição; Certidão Conjunta da Receita Federal; Certidões Cíveis e Crimi- nais, no âmbito Federal, do Diretor Administrativo e do Financeiro; Constam ações de excução em nome do Presidente; e por faltar formalizar 05 processos filiados referentes ao Empreendimento Habitacional do Riacho Fundo II, o que contraria as letras “C”, “E e “G” do item 3 e item 3.3.

Cooperativa Habitacional e de Consumo dos Servidores do Serviço de Limpeza Urbana do DF- 260-049.266/06; Não apresentou: Ata de Constituição, o que contraria a letra “C” do item 3. Cooperativa Habitacional e De Projetos do Riacho Fundo II- 260-050.091/06; Não apresentou: Certidão do CNPJ com data de validade em vigor; Certidão Negativa de Débitos da SEF/DF; e Certidões Cíveis, no âmbito Distrital, da Diretoria; o que contraria as letras “D”, “E” e “G” do item

3. Cooperativa Habitacional e de Serviços dos Policiais Ativos e Inativos da PMDF e CBMDF- 260-048.848/06;Consta ação de execução de Título Extrajudicial e de Busca e Apreensão em nome do Diretor Administrativo; o que contraria a letra “G” do item 3. Cooperativa Habitacional Jusce- lino Kubstchek de Planaltina DF- 260-049.951/06; Não apresentou: Ata de constituição; e Certi- dões Cíveis e Criminais, no âmbito Federal, da Diretoria; o que contraria as letras “C” e “G” do item

3. Cooperativa Habitacional Moradores Unidos do DF- 260-049.731/06; Não apresentou: Ata de eleição da Diretoria, em exercício; o que contraria as letras “C” do item 3. Cooperativa Habitacional Renascer Guará-:260-050.011/06:Faltou formalizar 18 processos de filiados referentes ao Empre- endimento Habitacional de Ceilândia.

Cooperativa Habitacional Sama- 260-050.056/06; Não apresentou: Ata de constituição, o que contraria as letras “C” do item 3. Cooperativa Habitacional Solidária do Gama-260-049.498/06; Não apresentou: Ata de eleição da Diretoria, em exercício; e por falta formalizar 19 processos de filiados referentes ao empreendimento Habitacional do Riacho Fundo II, o que contraria as letras “C” do item 3 e item 3.3. Cooperativa Habitacional Viver Bem em Brasília- 260-050.104/06; Não apresentou: Ata de constituição; Certidão do CNPJ, com data de validade em vigor; Certidão Conjunta da Receita Federal; Certidões Cíveis e Criminais, nos âmbitos Distrital e Federal, da Diretoria; Consta débito da entidade junto à SEF/DF; e por faltar formalizou 06 processos de filiados referente ao empreendimento de Ceilândia, o que contraria as letras “C”, “E” e “G” do item 3 e item 3.3. Cooperativa Realidade Habitacional Serviços do DF e Entorno- 260-049.395/06; Não apresentou: Certidão do CNPJ, com data de validade em vigor; o que contraria a letra “D” do item

3. Cooperativa Habitacional dos Sem Moradia do Recanto das Emas,- 260-050.095/06; Não ne- nhum documento exigido pelo Edital. Ekip Naturama de Brasília –DF- 260-050.084/06; Não apre- sentou: Ata de Constituição; Certidão Conjunta da Receita Federal; o que contraria as letras “C”, “E” do item 3. Federação dos Feirantes e Ambulantes do DF - 260-049.165/06; Apresentou Esta- tuto Social incompleto, o que contraria a letra “B” do item 3. Federação Nacional dos Cabos Taifeiros e Soldados Militares Ativos e Inativos do Brasil- 260-050.000/06; Não apresentou: Ata de constituição; Ata de eleição da Diretoria em exercício; Certidão Negativa de Débitos da SEF/DF; Certidão Conjunta da Receita Federal; Certificado de Regularidade da Previdência Social; Certifica- do de Regularidade peranteFGTS; o que contraria as letras “C”, “E”, “F” do item 3. Fórum Riacho para Desenvolvimento Auto-Sustentável- 260-050.081/06; Não apresentou: Certidão Conjunta da Receita Federal; Certidão Cível e Criminal, no âmbito Federal, da Diretora de Patrimônio; e por faltar formalizar 03 processos referente ao empreendimento do Riacho Fundo II. Grupo Associati- vo dos Servidores do Ministério da Justiça-260-049.559/06; Consta execução fiscal em nome do Presidente, o que contraria a letra “G” do item 3. Grupo de Arte, Cultura, Esporte e Lazer- 260- 049.850/06; Apresentou Certidão do CNPJ- com situação cadastral inapta, o que contraria a letra “D” e do item 3. Grupo Educacional Assistencial Espírita Lar Mãe do Tempo- 260-049.887/06; Por faltar formalizar 04 processos de filiados referente ao empreendimento de Ceilândia, o que contraria o item 3.3. Igreja de Deus Pentecostal de Águas Claras- 260-049.987/06; Não apresentou: Ata de eleição da Diretoria em exercício; e Certidão Conjunta da Receita Federal; o que contraria as letras “C” e “E” do item 3. Igreja Evangélica Arca da Salvação- 260-050.047/06; Não apresentou: Ata de constituição; Certidão do CNPJ, com dade de validade em vigor; e Certidão Negativa de Débitos da SEF/DF; o que contraria as letras “C”, “D” e “E” do item 3.

Instituto Cultural Educacional de Dança Conspiração Styles do DF- 260-049.924/06; Não apre- sentou: Certidão Conjunta da Receita Federal, o que contraria a letra “E” do item 3. Instituto Nacional de Assistência à Família do Recluso- 260-049.891/06; Não apresentou: Certidão do CNPJ, com data de validade em vigor, o que contraria a letra “D” do item 3. Instituto Recicla Brasil-260-050.103/06; Constam ações de execução em nome do Presidente, o que contraria a letra “G” do item 3. Liga de Futebol Amador do Núcleo Bandeirante- 260-049.941/06; Não apresentou: Ata de constituição, o que contraria a letra “C” do item 3. Liga Desportiva do Riacho Fundo II- 260-049.158/06; Não apresentou: Ata de Constituição; e as Certidões Cíveis e Crimi- nais, no âmbito Distrital, do Vice-Presidente e do Diretor de Escolinhas de Futebol, foram apresentadas vencidas; o que contraria as letras “C” e “G” do item 3. Liga Esportiva da Regional Candangolândia, Park Way, Vargem Bonita, Nova Divinéia e Núcleo Bandeirante- 260-049.308/ 06; Não apresentou: Ata de Constituição; o que contraria a letra “C” do item 3. Movimento das Mulheres Atuantes de Samambaia- 260-049.488/06; Consta ação de execução fiscal em nome da Tesoureira, o que contraria a letra “G” do item 3. Movimento de Defesa das Famílias Carentes- 260-050.045/06; Não apresentou: Estatuto Social; Ata de Constituição; Ata de eleição da Direto- ria, em exercício; Certificado de Regularidade da Previdência Social; e Certidões Cíveis e Crimi- nais, nos âmbitos Distrital e Federal, da Diretoria; o que contraria as letras “B”, “C”, “F” e “G” do item 3. Movimento dos Inquilinos de Ceilândia- 260-049.876/06; Não apresentou: Certidão Conjunta da Receita Federal, o que contraria a letra “E” do item 3. Movimento dos Inquilinos de Taguatinga DF- 260-049.874/06; Não apresentou: Certidão Conjunta da Receita Federal, o que contraria a letra “E” e “G” do item 3. Movimento em Defesa de Ceilandia- 260-049.994/06; Não apresentou: Certidões Cíveis e Criminais, nos âmbitos Distrital e Federal, do Secretário de Administração; do Secretário de Finanças; Secretário Geral; e dos Diretores de Planejamento, de Segurança, de Saúde, de Educação, de Cultura, de Desporto, de Juventude, de Assuntos Religio- sos, para 3ª idade; e Consta de execução em nome do Vice-Presidente; o que contraria a letra “G” do item 3. ONG- Fórum Riacho para Desenvolvimento Auto-Sustentável- 260.050.081/06; Não apresentou: Certidão Conjunta da Receita Federal; Certidões, nos âmbitos Distrital e Federal, da diretora de Xxxxxxxxxx; o que contraria a letra “G” do item 3. Organização Não Governamental

Políticos Sem Fronteiras- 260-049.459/06; Consta ações de execução em nome do Diretor Finan- ceiro, o que contraria a letra “G” do item 3. Organização Não Governamental Verde Horizonte- 260-049.995/06; Não apresentou: Certidões, nos âmbitos Distrital e Federal, do Vice-presidente; e Certidão Cível e Criminal, no âmbito Federal, do Diretor Financeiro; o que contraria a letra “G” do item 3. Prefeitura Comunitária da QR Residencial 601 de Samambaia- 260-049.519/06; Não apresentou: Certidões Cíveis e Criminais, no âmbito Distrital e Federal, da Diretoria; e Consta Execução Fiscal em nome do Presidente e Execução Fiscal em nome do Diretor de Educação; o que contraria a letra “G” do item 3. Prefeitura comunitária da quadra residencial 408 Samambaia DF- 260-049.217/06; Não apresentou: Certidão Cível e Criminal, no âmbito Federal, do Presidente, o que contraria a letra “G” do item 3. Prefeitura Comunitária da Vila Rabelo e seu Entorno- 260- 049.828/06; Não apresentou: Ata de constituição, o que contraria a letra “C” do item 3. Prefeitura Comunitária de Águas Claras- 260-049.822/06; Não apresentou: Certidões Cíveis e Criminais, nos âmbitos Distrital e Federal, da 2ª Secretária e do 1º Tesoureiro.; e Consta execução em nome do Presidente; o que contraria a letra “G” do item 3. Prefeitura Comunitária do Buritis III- 260- 049.972/06; Não apresentou: Ata de constituição, o que contraria a letra “C” do item 3. Prefeitura Comunitária do Riacho Fundo II – DF-260-048.984/06; Não apresentou: Ata de constituição; Consta execução Fiscal em nome do Secretário de Comércio e Cobrança em nome do Vice-Presiden- te, o que contraria as letras “C” e “G” do item 3. Prefeitura Comunitária dos Moradores e Inquilinos da QN 08 do Riacho fundo II- DF- 260-049.947/06; Consta 03 ações de execução fiscal em nome do Vice-Presidente, o que contraria a letra “G” do item 3. Projeto-Assistência ao Estudante de Samam- baia- 260-049.965/06; Não apresentou: Ata de eleição da Diretoria em exercício; Consta execução fiscal em nome do Presidente; o que contraria as letras “C” e “G” do item 3.

Sindicato de Classe Patronal dos Feirantes e Ambulântes do DF- 260-049.854/06; Não apresentou: Estatuto Social, o que contraria a letra “B” do item 3. Sociedade de Amigos do Parque Três Meninas- 260-049.991/06; Não apresentou: Ata de eleição da Diretoria, em exercício; o que contraria as letras “C” do item 3. Tribo Mistica Magia dos Deus- 260.049.886/ 06; Entidade com menos de 01(um) ano de constituição, o que contraria o item 2. União das Cooperativas e Associações Nacionais- 260-050.089/06; Não apresentou: Ata de constitui- ção; Ata de eleição da Diretoria, em exercício; Certidão Negativa de Débitos da SEF/DF; Certidão Conjunta da Receita Federal; Certificado de Regularidade peranteFGTS; Certidões Cíveis e Criminais, nos âmbitos Distrital e Federal, da Diretoria; o que contraria as letras “C”, “E”, “F” e “G” do item 3. União das Entidades Habitacionais do DF e Região Metropo- litana- 260-050.063/06; Consta ação de execução em nome do Presidente, o que contraria a letra “G” do item 3. União dos Inquilinos de Taguatinga- 260-049.878/06; Não apresentou: Certidão Conjunta da Receita Federal, o que contraria as letras “E” do item 3. Dos atos da administração decorrentes do presente resultado, caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação e/ou intimação do ato. 4.Transcorrido o prazo recursal, a SEDUH publicará a classificação das Associações/Cooperativas aptas a implementarem projetos habitacionais em parceria com o Governo do Distrito Federal.

Brasília, 16 de novembro de 2006. XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

SECRETARIA DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Nos termos do disposto nos parágrafos 2º do artigo 51 e 1º, do artigo 362, da Lei Orgânica do Distrito Federal e em cumprimento à Lei nº 1.495 de 30 de junho de 1997, o Governo do Distrito Federal, através da Administração Regional de Brasília, convoca a população para ampla Audiência Pública, a ser realizada no dia 19 de dezembro de 2006, às 10:00 (dez) horas, no Auditório da Administração de Brasília, localizado no 1º subsolo do Bloco K - Edifício Xxxxxx Xxxxxxx - da Quadra 02 do SBN, para aprovação do projeto de alteração do parcelamento do Lote B, da Quadra 910 do Setor de Grandes Áreas Norte – SGAN, que diferentemente dos demais lotes do Setor cuja dimensão é 50 x 300 metros, foi registrado indevidamente com a metragem de 50 x 400 metros.Tal equívoco provocou problemas quan- do da implantação do projeto da via de ligação das quadras 900 norte, elaborado pela NOVA- CAP, e provocará problemas na implantação do Parque Burle Marx .O projeto e demais informações estão à disposição na GEPLAN, 1º subsolo do Edifício Sede da Administração Regional de Brasília, SBN QD 02 Bloco K Ed. Xxxxxx Xxxxxxx.

XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXX

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE PAGAMENTO Nº 24/2006.

Processo 132000438/2006. Partes: DISTRITO FEDERAL X XXXXXX XXXXXXXX XXX-

VES, proprietário do imóvel situado na QNA 06, Lote 23 – Taguatinga-DF. Objeto: RECOLHI- MENTO aos cofres do Distrito Federal da importância de R$ 3.210,60 (três mil duzentos e dez reais e sessenta centavos) dividido em 12(doze) parcelas de R$ 267,55(Duzentos e sessenta e sete reais e cinqüenta e cinco centavos), corrigidos, devido a título de pagamento de outorga onerosa do direito de construir - ODIR, conforme operado nos autos do processo em epígrafe. Assinatura: 19 de outubro de 2006. Signatários: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, Administrador Regional de Taguatinga, na qualidade de compromitente, e Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx na qualidade de compromissário.

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E PARCERIAS

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 06/2006 - SEPLAN NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 13/2002

Processo: 120.000.106/2005. Partes: DF/SEPLAN X VIVO S/A - Objeto: Aditamento em 25% do valor do contrato de prestação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal pós-pago (SMP), na modalidade local, compreendendo inicialmente 10 (dez) habilitações. Fundamentação Legal: Parágrafo 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/93 - Vigência: a partir da assinatura deste Termo Aditivo. Valor do Termo Aditivo: R$ 2.912,50 (dois mil, novecentos e doze reais e cinqüenta centavos), procedente do Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da corresponden- te Lei Orçamentária Anual. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0100.8517.0088. Fonte de Recursos: 100 U.O: 32.101. Natureza de Despesa:

AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

33.90.39. Data da Assinatura: 13/11/2006. Signatários: Pelo Distrito Federal, Xxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx, na qualidade de Secretário de Estado de Planejamento, Coordenação e Parcerias, e pela Contratada, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, na qualidade de Representantes.

4ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO

EDITAL DE CITAÇÃO Nº 01/2006

A Inspetora da 4ª Inspetoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF, nos termos do art. 23, III, da Lei Complementar n° 01/94, após esgotados, sem sucesso, os meios previstos no artigo 23, I e II, do mesmo diploma legal, FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele tiverem conhecimento que tramitam neste Tribunal os autos de nº 3621/99, que trata do Concurso Público, regulado pelo Edital Normativo nº 52/99, para o cargo de músico da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Xxxxxxx Xxxxxxx, tendo o egrégio Plenário, na Sessão Ordinária nº 4041, de 10.10.06, por meio da Decisão nº 5404/06, determinado a citação por edital dos Srs. XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX e XXXXXXXX XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX-

NHO, residentes e domiciliados em local incerto e não sabido, os xxxxx xxxxxxx, xx xxxxx xx 00 (xxxxxx) dias, a contar da primeira publicação deste Edital, sob pena de revelia, apresentar defesa em relação à não comprovação do grau de escolaridade exigido pelo subitem 3.1, VI do Edital Normativo nº 52, publicado no DODF, de 25.11.99, consoante Decisão nº 905/05. Para as consultas que se fizerem necessárias, o Processo acima referido encontra-se à disposição, de 2ª a 6ª feira, das 13h30min às 18h30min, na Sala de Atendimento ao Público, localizada no Tribunal de Contas do Distrito Federal – Xxxxxxxx-Xxxxx, 0x xxxxx, Xxxxx xx Xxxxxx, Xxxxxxxx-XX. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone 3314.2220.

XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX

Inspetora - 4ª ICE

INEDITORIAIS

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO N° 02/2006-CEL-AGINDU (*)

TOMADA DE PREÇOS N°01/2006-CEL-AGINDU

Objeto: Contratação de serviços especializados de engenharia para elaboração de Projeto Básico de TÚNEL Rodoviário sob Avenida Central de Taguatinga, ligando a EPTG à Avenida Xxxx Xxxxxx. Abertura: 13/12/2006, às 09h30. O Edital poderá ser retido no Setor de Expediente desta Agência, no Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxxx, 00x xxxxx, xxxx 0.000, no horário de 8h às 12h e das 14h às 18 horas, mediante a apresentação de comprovante de recolhimento a favor do Distrito Federal, em qualquer agência bancaria, através de DAR, código 3573, valor de R$10,00(dez reais).

Brasília, 09 de novembro de 2006.

XXXXXX XXXXXXXX

Presidente

(*) Republicado por haver saído com incorreção no original no DODF nº 216, de 10 de novembro de 2006.

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TOMADA DE PREÇO Nº 10/2006

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA

DE BRASÍLIA – TERRACAP comunica aos interessados, na Tomada de Preço – do tipo menor preço global – nº 10/2006, que tem como objeto a aquisição de 04 (quatro) Veículos Automotivos, nos termos e condições deste edital e demais especificações contidas em seus ANEXOS. Torna público e comunica as empresas interessadas que o recebimento dos docu- mentos e propostas será realizado no dia 06 de dezembro de 2006, às 10h, na sala 26, no subsolo do Edifício Sede, no SAM, bloco “F” (atrás do Anexo do Palácio do Buriti). O edital está à disposição dos interessados, com o custo reprográfico de R$ 4,80 (quatro reais e oitenta centavos). Fones: 3342-2371/3342-1628.

Brasília, 17 de novembro de 2006.

A COMISSÃO

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA ADMINISTRATIVA

PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA Nº 116/2006 Processo 020.003.331/2006. Partes: DF/PRG x XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX. Objeto: O

contrato tem por objeto a CONCESSÃO de parcelamento de crédito de natureza não tributária da Fazenda Pública do Distrito Federal (ressarcimento), conforme decisão constante no pro- cesso em referência. Valor: R$ 279,27 (Duzentos e setenta e nove reais e vinte e sete centavos). Vigência: 04 (quatro) meses, contados da data da publicação. Assinatura: 31 de outubro de 2006. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, na qualidade de Procurador-Chefe da Procuradoria Administrativa PGDF, e pelo signatário, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx. Brasília/DF, 16 de novembro de 2006.

XXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

Torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal – SEMARH, a Licença de Instalação referente ao processo 190.000.692/2006, para atividade de avicultura, na fazenda Xxxxxx Xxxx ou Xxxxxxxxxxx, XX-000, xx 0,0, Xxxxx Xxxx, Xxxx-XX. Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx, CPF 000.000.000-00, Proprietário.

DAR-2396/06.

AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal – SEMARH, a Licença Prévia nº 54/2006, referente ao processo 190.000.692/ 2006, para a atividade de avicultura, na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxx, XX-000, xx 0,0, Xxxxx Xxxx, Xxxx-XX. Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx, CPF 000.000.000-00, Proprietário.

DAR-2396/06.

PARCELAMENTO JARDINS DO LAGO QUADRA 9

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

Torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal – SEMARH, a L.O. Licença de Operação, para a Atividade de Parcela- mento do Solo, Jardim do Lago Qd. 9, Setor Habitacional Jardim Botânico–SHJB. Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx e outros.

DAR–2398/06.

ACATE/DF - ASSOCIAÇÃO DA CARREIRA AUDITORIA TRIBUTÁRIA DO DF

RELAÇÃO NOMINAL CHAPA REGISTRADA

Relação nominal de chapa registrada nos termos do Edital de Convocação nº 02/2006 publicado no DODF de 10/10/2006, da ACATE, tendo em vista o que determina os artigos 32 e 33 do Estatuto da Associação. Xxxxx, A Luta Continua, registrada em 07/11/ 2006 às 16:45hs. Composição, Diretoria Executiva: Presidente - Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx; Vice-presidente – Xxxxxx Xxxx Xxxx; Secretário Geral – Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx; Vice- secretário Geral – Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx; Diretor Financeiro – Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx; Vice-diretor Financeiro – Xxxx Xxxxxxxx Xxxx; Diretor Cultural Comunicação e Xxxxx- xxxx – Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx; Vice-diretor Cultural Comunicação e Marketing – Xxxx- xxx Xxxxx xxx Xxxxxx; Diretor Jurídico – Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx; Vice-diretor Jurídico – Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx; Diretor de Esporte – Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx; Vice- diretor de Esporte – Xxxx Xxxxxx Xxxxx; Diretor de Relações Parlamentar – Xxxxxxx Xxxxx- xx Xxxxxx; Vice-diretor de Relações Parlamentar – Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxx; Diretor de Benefícios e Xxxxxxxxx – Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx; Vice-diretor de Xxxxxx- xxxx e Xxxxxxxxx – Xxxxx Xxxx Ventura. Conselho Fiscal: Titulares – Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx; Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx; Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx. Su- plentes: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx; Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx; Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx. Brasília-DF, 17 de novembro de 2006 - Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx – Presidente da ACATE; - Márcia de Amorim Guerra, Presidente da Comissão Eleitoral.

DAR-2399/06.

POSTO SIA 03 LTDA.

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

Torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal - SEMARH, a renovação da Licença de Operação nº 43/2006 para a atividade de posto de abastecimento de combustíveis, lavagem e lubrificação de veículos no XXX/XXX Xxxxxx 0 Xxxxx 0000/0000, Xxxxxxxx/XX. Processo 190.000.271/2000. Foi determinada a elaboração de Estu- do Ambiental. Xxxx Xxxxxxxxx, Sócio Proprietário.

DAR-2400/06.

AUTO POSTO RIBEIRO LTDA

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

Torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal – SEMARH, a renovação da Licença de Operação, para atividade de posto de combustível, lavagem e lubrificação de veículos, localizado à QSD, Área para Comércio Lote 10, RA III Taguatinga – DF, CNPJ 04.814.024/0001-35, objeto do processo 090.001.223/2001. Foi elabo- rado relatório de Controle Ambiental. Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Gerente.

DAR-2401/06.

XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXX

AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA

Torna público que recebeu do IBAMA-DF a Licença de Operação nº 05/2006 para extração de areia/ saibro na Xxxxxxx Xxx. Xxxxx, Xxxxx Xxxxx-XX. Processo 02008.000.574/03-94. Xxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx, Responsável.

DAR-2403/06.

POSTO DE COMBUSTÍVEIS 214 SUL LTDA.

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

Torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal – SEMARH, a Licença de Operação para atividade de Posto de Abastecimento de Combustíveis, Lavagem e Lubrificação, no SHC/SUL SQ 214 Bloco A PAG – Loja de Conveniência nº 20 – Brasília DF, processo 190.000.697/2003. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambien- tal. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Sócio – Proprietário.

DAR -2404/06.

SINDMAC/DF - SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Nos termos do capítulo III, artigo 15 do Estatuto Social, convocamos os Associados para a Assem- bléia Geral Extraordinária, a ser realizada no próximo dia 23 de novembro de 2006, na sede do Sindicato, sito XXX Xxxxxx 00 Xxxx 0000 Xxxx 000 Xxxxxxxx Xxxx Empresarial, às 17h30min, em primeira convocação, e às 18h00min, em segunda convocação, para deliberar o seguintes assuntos: Apreciação da Pauta de Reivindicações do SINDMAC/DF; Formação e aprovação de comissão, com poderes para negociar a Convenção Coletiva. Brasília/DF, 14 de novembro de 2006. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, Presidente em exercício.

DAR-2405/06.

SINDIVIDROS/DF - SINDICATO DOS VIDRACEIROS AUTÔNOMOS E TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE COMERCIALIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE VIDROS,

MOLDURAS, BOXES E ACRÍLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Nos termos do capítulo III, artigo 15 do Estatuto Social, convocamos os Associados para a Assem- bléia Geral Extraordinária, a ser realizada no próximo dia 24 de novembro de 2006, na sede do Sindicato, sito XXX Xxxxxx 00 Xxxx 0000 Xxxx 000 Xxxxxxxx Xxxx Empresarial, às 17h30min, em primeira convocação, e às 18h00min, em segunda convocação, para deliberar o seguintes assuntos: Apreciação da Pauta de Reivindicações do SINDIVIDROS/DF; Formação e aprovação de comis-

são, com poderes para negociar a Convenção Coletiva. Brasília/DF, 14 de novembro de 2006. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, Presidente em exercício.

DAR-2406/06.

AUTO POSTO G SUL

AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal SEMARH, a Licença de Operação de posto de abastecimento de combustíveis, lavagem e lubrificação de veículos, na CSG 13, Lote 01 – Taguatinga SUL –DF. CNPJ: 02.570.563/ 0001-40, processo 190.000.897/2003. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Proprietário.

DAR-2407/06.

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA

Torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - SEMARH, a Renovação da Licença de Operação, para a atividade de exploração de cascalho, na Rodovia. DF-250 – Km 7,5 – Chácara. São Gaspar - Paranoá-DF. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Processo 190.000.564/2003. Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Responsável.

DAR-2408/06.

SOBEBE – SOCIEDADE DE BEBIDAS BRASILIENSE LTDA

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

Torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal - SEMARH/DF, a Licença de Operação para atividade de Posto de Combustível no XXXX, Xxxxxx 00, Xxxxxxxx 0, Xxxxx 00 x 00 - Xxxxx/XX. Não foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Evando de Resende, Sócio-gerente.

DAR–2409/DF.

QUALIPAV - PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

Torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal - SEMARH/DF, a Licença de Instalação para atividade de Usina de Asfalto Móvel, na ADE, Conjunto 01, Lote 13 - Águas Claras - Taguatinga/DF. Não foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, Sócio-gerente.

DAR–2410/DF.

ITALY PAR PARTICIPAÇÕES S/A

NIRE Nº 533.0000653-9 CNPJ 04.458.219/0001-90

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam convocados os senhores acionistas da Italy Par Participações S/A a se reunirem em Assem- bléia Geral Extraordinária a ser realizada na sede social da sociedade sito no XXX/X XX Xxxxxx 000 Xxxxx X nº 59 sala 108 – Asa Norte, em Brasília-DF, no dia 04 de dezembro de 2006, as 14 (quatorze) horas, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Re-ratificação da AGE de 10 de maio de 2006; II - Eleição da Diretoria para o período até 30 de abril de 2009, e fixação de sua remuneração. III – Assuntos Gerais. Brasília – DF, 10 de novembro de 2006. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxx Xxxx. Diretores.

DAR-2411/06.

COOPERVILLE – COOPERATIVA HABITACIONAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Edital de Convocação para Assembléia Geral Extraordinária da Cooperville, CNPJ: 05.027.749.0001- 46, NIRE: 53400007324, O presidente da COOPERVILLE – COOPERATIVA HABITACIO-

NAL, Roldiney Xxx Xxxxxxxxx, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, §2, da Lei nº 5764/71, convoca os cooperados, que nesta data somam 419, para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2006, nas dependências da Organização das Cooperativas do Distrito Federal – OCDF, localizada SEPS EQ 712/912 – Av. W/4 Sul – Bl. F Brasília/DF, às 9:00 horas, em primeira convocação com a presença de 2/3 (dois terços) dos coope- rados; em segunda convocação, às 10:00 horas, com a presença de metade mais um dos associados; e, em terceira e última convocação, às 11:00, com a presença de, no mínimo, 10 (dez) associados para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 – Destituição dos membros dos órgãos de administra- ção e de fiscalização; 2 – Eleição e posse dos novos membros dos órgãos de administração e de fiscalização; 3 – Deliberação sobre desmembramento da Cooperativa, e designação de uma comissão para estudar as providências necessárias à efetivação da medida; Observação: a) O Conselho Fiscal, designou o Comitê Especial composto de três membros, todos não candidatos a cargos eletivos na cooperativa, para coordenar os trabalhos relativos à eleição dos membros dos Conselhos de Admi- nistração e Fiscal cuja a composição e demais orientações encontra-se na sede social; b) Será convidado um representante da Organização das Cooperativas do Distrito Federal – OCDF, que atuará como mediador e observador, dos princípios doutrinários e legais do cooperativismo na assembléia. Taguatinga - DF, 16 de novembro de 2006. Xxxxxxxx Xxx Xxxxxxxxx, Presidente.

DAR–2412/06.