Contract

REQUERIMENTO Nº ... DE:

( ) PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL

( ) ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO CONTRATUAL

( ) SUPRESSÃO DE QUANTITATIVO CONTRATUAL

(  ) REPACTUAÇÃO CONTRATUAL

( ) REAJUSTE CONTRATUAL

1. Local e data do requerimento e do vencimento do contrato.

Cuiabá, / /2024 Vencimento do Contrato: / /2024.

2. Setor demandante e demandado

DE:

PARA:

3. Do Gestor e fiscal do contrato.

Nome:

Email:

4. Informações do contrato a ser aditado

Contratado (a):

Contrato n.

Objeto do contrato:

5. Do objeto deste requerimento (ASSINALAR COM “X” a opção correspondente e preencher os espaços com as informações requeridas):

( ) PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ACIMA DESCRITO POR ...... meses, contados da data do termino do contrato/último aditivo.

*OBS.: Conforme artigo 290 do Decreto Estatual 1.525/2022 – Os contratos de Serviços e Fornecimentos contínuos poderão ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima de dez anos, desde que haja previsão em Edital e no Contrato.

( ) ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE E VALOR DO(S) ITEM(NS) ___, ___ DO CONTRATO ACIMA DESCRITO NA REPRESENTAÇÃO DE ____%, CONFORME PLANILHA ABAIXO.

( ) SUPRESSÃO DE QUANTIDADE E VALOR DO (S) ITEM (NS) ____.____ DO CONTRATO ACIMA DESCRITO NA REPRESENTAÇÃO DE ___ % , CONFORME PLANILHA ABAIXO.

*OBS.: Em conformidade com artigo 279, inc. I do Decreto 1.525/2022 - O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, e, no caso particular de reforma de edifício ou equipamento, até o limite de 50% (cinquenta por cento) para os seus acréscimos, excluída sempre desse cálculo a parcela de eventual reajustamento.

( ) REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 000/20__ /SEDEC, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA N° ____, REGISTRADA NO MTE SOB N° _______.

*OBS.: De acordo com o artigo 135 da Lei n° 14.133/2021 – Os preços dos contratos para serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra ou com predominância de mão de obra serão repactuados para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, mediante a demonstração analítica da variação dos custos contratuais. E artigo 265 do Decreto Estadual n° 1.525/2022 – Durante a vigência do contrato o contratado poderá solicitar a revisão, reajuste ou repactuação dos preços e manter o reequilíbrio econômico-financeiro obtido na licitação, mediante a comprovação dos fatos previstos no art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei n° 14.133/2021, inclusive com a demonstração da planilha de custos.

( ) REAJUSTE DO CONTRATO N° 000/20__/SEDEC, CONFORME O PREVISÃO CONTRATUAL

*OBS.: Conforme disposto no artigo 267, § 1° do Decreto Estadual n° 1.525/2022 – Poderá ser concedido o reajuste do preço contratado, a requerimento do contratado e depois de transcorrido um ano do termo inicial definido em contrato na forma do caput do art. 266, de acordo com o índice de correção monetária geral ou setorial contratualmente definido.

5.1. Os campos abaixo serão preenchidos SOMENTE em caso de Prestação de SERVIÇOS:

ITEM	ESPECIFICAÇÃO DO ITEM	LOCAL PRESTAÇÃO SERVIÇO	QTDD SERVIÇO	VALOR UNIT	QTDE MESES	CUSTO MÁXIMO TOTAL DO SERVIÇO
01
TOTAL

5.2. Os campos abaixo serão preenchidos SOMENTE em caso de MATERIAIS:

ITEM	ESPECIFICAÇÃO DO ITEM	LOCAL DE ENTREGA	QTDE	VALOR UNIT	VALOR TOTAL
TOTAL

6. Classificação da Despesa:

( ) Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física;

Descrição do Serviço: ________________________________________________

( ) Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;

Descrição do Serviço:

( ) Locação de Mão de Obra:

Descrição do Serviço: ________________________________________________

07. Região/Projeto Atividade, Medida/Tarefa, Fonte, Elemento de Despesa, Sub-Elemento e Valor a ser empenhado.

Região/Projeto Atividade

Medida/Tarefa

Fonte

Elemento e Sub-Elemento de Despesas

Valor (R$)

Custo Estimado 12 meses

Valor total:

Valor total por extenso:

08. Cronograma de desembolso financeiro:

Exercício 2023/2024

Previsão mensal de despesas e desembolso financeiro
Mês da Execução da despesa	Mês do pagamento	Valor (R$)
VALOR TOTAL
Valor total por extenso:

09. Justificativa Técnica:

10. Demonstrativo de vantagem econômica (anexar pesquisa de preços):

11. Resultados esperados diretos e indiretos:

12. Unidade atendida:

13. Local de prestação do serviço:

14. Data e assinatura do Fiscal do Contrato:

15. Data a assinatura do Gestor do Contrato

16. Do Saldo Orçamentário

Atestamos:

( ) Existência de Saldo Orçamentário;

( ) Inexistência de saldo Orçamentário.

( ) Outro motivo, informar no campo em branco abaixo

_______________________

Gerente de Orçamento

17. Do saldo Financeiro.

Atestamos:

( ) Existência de Saldo Financeiro

( ) Inexistência de Saldo Financeiro

_____________________

Assinatura do(a)

Liberador(a) de Despesa

18. Da autorização para prorrogação do Contrato.

( ) Autorizo realizar os procedimentos legais referente ao Contrato nº 013/2018/SEDEC, para os serviços especificados neste requerimento;

( ) Não autorizo;

___________________________

Assinatura do(a)

Ordenador(a) de Despesa

***OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

O presente requerimento deverá obrigatoriamente:

1. Conter as assinaturas do Gestor e do fiscal do contrato, do Liberador de Despesa e do Ordenador de Despesa.

2. Estar devidamente autuado no SIGADOC.

3. Conter, em anexo, cópia do contrato e alterações posteriores (aditivos e apostilamentos), bem como, a pesquisa de Preços, Mapa Comparativo e Análise Crítica comprovando a vantajosidade.