TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO - PROFESSOR CONTEUDISTA CONTEUDISTA/FACILITADOR DA DISCIPLINA ASPECTOS HISTÓRICOS, GEOGRÁFICOS E CULTURAIS

TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO - PROFESSOR CONTEUDISTA CONTEUDISTA/FACILITADOR DA DISCIPLINA ASPECTOS HISTÓRICOS, GEOGRÁFICOS E CULTURAIS

DO RECIFE

Processo Administrativo nº: 010/2022, de 05/01/2022 Processo Seletivo nº: 010/2022, de 05/01/2022

No âmbito do Termo de Colaboração nº 001/2021, firmado entre Secretaria de Turismo e Lazer do Município do Recife - SETUR-L e o Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano – IADH, tendo como objeto a realização de Curso de Condutor de Turismo Criativo do Recife, em conformidade com o Termo de Inexigibilidade de Licitação de Chamamento Público Nº. 001/2021, publicada no D.O.M em 05.11.2021 e Plano de Trabalho, traz o processo seletivo para contratação de serviços técnicos especializados de Pessoa Jurídica para CONTEUDISTA/FACILITADOR DA DISCIPLINA ASPECTOS HISTÓRICOS, GEOGRÁFICOS E

CULTURAIS DO RECIFE conforme descrição apresentada a seguir:

1. CONTEXTO DA CONTRATAÇÃO

Recife tem se consolidado como importante destino turístico do Nordeste e nos últimos anos a oferta cultural tem se mostrado decisiva na escolha do visitante por Recife. Na composição da oferta cultural, destaca-se o turismo criativo, uma tendência crescente e da qual Recife é o expoente máximo no Brasil, por sua organização em todos os níveis, da sociedade civil, do poder público e da iniciativa privada.

Com vistas a fortalecer essa oferta, faz-se necessário qualificar os atores envolvidos para que possam identificar as oportunidades e melhorar a oferta de seus serviços, bem como aumentar a integração das iniciativas do turismo criativo com a indústria turística. Neste sentido, ao observar a informalidade das atuações de condutores das atividades de Turismo Criativo, notou-se a necessidade de elaborar um curso de formação técnica para esses profissionais.

O Condutor de Turismo, além de acolher os visitantes e mediar a relação entre eles e o território, deve atuar em funções voltadas à sustentabilidade local, sendo um agente responsável pela valorização da cultura, respeitando a identidade e singularidade do território trabalhado.

Nessa linha, aponta-se a profissionalização da atividade de Condutor de Turismo Criativo como uma necessidade, visto que o Turismo Criativo no Recife acontece, principalmente, em comunidades com menor poder aquisitivo, estimulando a formação de novos empregos, gerando renda e desenvolvimento econômico. Neste contexto, em dezembro de 2021, o IADH firmou Termo de Colaboração nº 001/2021, fundamentado em Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº. 001/2021, tendo como objeto a

realização do referido "Curso de Condutores de Turismo Criativo do Recife".

2. A PROPOSTA DO IADH PARA A REALIZAÇÃO DO "CURSO DE CONDUTORES DE TURISMO CRIATIVO DO RECIFE"

2.1 Descrição do Público

O Curso de Condutores de Turismo Criativo do Recife é destinado a estudantes e/ou trabalhadores que tenham o Ensino Fundamental completo e interesse em atuar como condutores de turismo na cidade

do Recife, desenvolvendo e executando atividades que valorizem o potencial criativo da cidade de forma inovadora, socialmente responsável e sustentável.

2.2 Visão Geral

● Carga horária: 270h (250h EAD + 20h Presenciais)

● Duração: 4 meses

● Escolaridade mínima: Ensino Fundamental II completo

● Número de vagas por turma: 50 a 100 alunos

● Modalidade: Híbrida, com aulas teóricas realizadas em formato à distância e aulas práticas presenciais.

2.3 Objetivos

Objetivo geral:

● Capacitar futuros condutores de Turismo Criativo para atuar na cidade do Recife, de forma ética, técnica e inovadora.

Objetivos específicos:

● Conhecer satisfatoriamente o Turismo Criativo;

● Ter a capacidade de produzir oficinas, vivências, roteiros e intervenções de Turismo Criativo;

● Ser capaz de proporcionar aos visitantes experiências turísticas sustentáveis, culturalmente ricas e socialmente responsáveis, com qualidade e segurança para todas as partes envolvidas;

● Compreender a importância do empreendedorismo, do trabalho em rede e da economia criativa dentro do Turismo;

● Xxxxxxxxx as relações pessoais e éticas no desenvolvimento do trabalho;

● Compreender a legislação pertinente.

2.4 Perfil Profissional do Egresso

O egresso do Curso de Condutores de Turismo Criativo do Recife deverá ter condições de conduzir os grupos de visitantes com segurança e responsabilidade ambiental e sociocultural. Além disso, deverá ser um profissional com visão crítica, reflexiva e colaborativa com os demais atores envolvidos com a atividade turística dentro do território de atuação.

Espera-se, dessa forma, que ao concluir o processo de qualificação profissional, o egresso do Curso de Condutores de Turismo Criativo do Recife demonstre um perfil que lhe possibilite principalmente:

● Conduzir com segurança e responsabilidade visitantes e turistas nos territórios em que atuar;

● Elaborar, negociar e executar roteiros de Turismo Criativo em territórios ou sobre temáticas específicas;

● Dar suporte técnico para as agências de turismo e empresas do setor nas adaptações necessárias à atividade de Turismo Criativo;

● Contribuir para o desenvolvimento sustentável do território;

● Adotar atitude ética, humana e cooperativa com todos os atores envolvidos;

● Saber trabalhar em equipe;

● Ter iniciativa, criatividade e responsabilidade;

● Contribuir com a proteção ambiental e/ou salvaguarda das manifestações socioculturais envolvidas nos roteiros;

● Contribuir para a diversificação da oferta turística criativa da cidade do Recife;

● Auxiliar o guia de turismo quando necessário.

2.5 Metodologia

Para possibilitar uma formação teórica e prática de qualidade e favorecer vivências que instrumentalizem o aluno para uma atuação profissional que contemple e valorize os recursos da cidade, o curso foi concebido para acontecer de forma híbrida, com aulas remotas assíncronas e encontros presenciais em sala de aula e ambiente externo.

O curso é composto de 11 módulos de desenvolvimento de conteúdos, precedido do módulo de ambientação no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).

O aluno cursará as aulas remotas por meio de uma plataforma digital, sendo disponibilizados materiais acadêmicos como: apostila, vídeos, biblioteca digital, entre outros. Os módulos deverão ser cursados na sequência que foi estabelecida a partir de critérios pedagógicos, podendo o aluno adequar seu cronograma e horário de estudos, desde que observe o período máximo de integralização do curso.

Além do cumprimento dos módulos, os alunos deverão participar das atividades presenciais, respeitando as normas sanitárias vigentes: duas oficinas interdisciplinares e duas visitas técnicas.

As oficinas interdisciplinares visam à realização de atividades práticas no formato presencial, para consolidação dos conteúdos abordados de forma remota, além de favorecer a aproximação entre os futuros condutores de turismo criativo da cidade e a formação de redes de relacionamento.

Já as visitas técnicas levarão os estudantes para locais de potencial turístico criativo da cidade, aproximando-os de forma material do seu futuro campo de trabalho. Essas visitas irão, ainda, instrumentalizar os alunos para a etapa final do curso, na qual eles deverão elaborar e executar, em equipes, produtos turísticos criativos, que coloquem em prática a formação adquirida, incrementando a oferta turística criativa do Recife. Alguns desses produtos serão selecionados para serem executados por meio do projeto Olha!Recife, pela equipe da Secretaria de Turismo e Lazer do Recife - SETUR-L.

No portal, o aluno terá acesso à equipe pedagógica, aos materiais pertinentes às atividades do curso e ao cronograma das atividades. As aulas presenciais e atividades práticas serão marcadas com antecedência, para que os alunos possam adequar suas agendas.

Está prevista ainda a possibilidade de haver monitores voluntários nas atividades presenciais.

2.6 Avaliação

O sistema de avaliação buscará verificar o processo de ensino/aprendizagem/aplicabilidade, tendo como objetivo desenvolver nos Condutores de Turismo Criativo habilidades que digam respeito ao desenvolvimento pessoal e profissional, capacidade criativa e inovadora, e ainda, da cidadania e do desenvolvimento sustentável da atividade turística local.

O processo ocorrerá em dois momentos, sendo eles: a Avaliação de Conteúdos e a Avaliação Geral do Curso.

● A Avaliação de Conteúdos ocorrerá durante cada disciplina, por meio de testes disponibilizados no portal educacional, devendo o aluno obter aproveitamento mínimo de 60%;

● Os alunos devem responder a uma questão do fórum por módulo;

● A Avaliação Final do Curso consiste na apresentação e execução de um produto de Turismo Criativo elaborado em equipe.

Além da avaliação de aproveitamento, será considerada a frequência do discente nas atividades presenciais, devendo este estar presente em, no mínimo, 75% dos encontros.

2.7 Organização Curricular

A organização curricular foi elaborada com o intuito de facilitar o entendimento dos princípios teóricos e práticos para desenvolver a atividade de Condutores de Turismo Criativo do Recife, desde o processo de ambientação do aluno com a plataforma a ser utilizada no curso, passando pelas disciplinas a serem cursadas. Tudo isso com o intuito de concluir com êxito essa formação.

ETAPAS / DISCIPLINAS	CARGA HORÁRIA Disciplina	CARGA HORÁRIA Remota	CARGA HORÁRIA Presencial
Ambientação na Plataforma	10h	10h
Fundamentos do Turismo Criativo	20h	20h
Aspectos históricos, geográficos e culturais do Recife	20h	20h
Trabalho em rede no Turismo Criativo, ética, cidadania e relações humanas	20h	20h
Turismo e desenvolvimento local sustentável	20h	20h
Hospitalidade no Turismo Criativo	20h	20h
Empreendedorismo, economia criativa e inovação	20h	20h
Acessibilidade na condução turística	20h	20h
Primeiros socorros e protocolos de segurança sanitária	20h	20h
Marketing digital e mídias sociais	20h	20h
Técnicas de oratória e condução de grupos	20h	20h
Elaboração e execução de produtos de Turismo Criativo	40h	40h
Encontros Multidisciplinares			10h
Visitas técnicas a locais de potencial de turismo criativo			10h
Carga horária total	270h	250h	20h

3. OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO

3.1 Elaborar conteúdo da disciplina Aspectos Históricos, Geográficos e Culturais do Recife para publicação de material didático no Ambiente Virtual de Aprendizagem e ministrar aula nos encontros presenciais relativos à disciplina.

4. ATIVIDADES PREVISTAS / ESTIMATIVA DE HORAS DE TRABALHO / LOCAL

O contratado terá até 04 meses para desenvolver as atividades propostas para a execução deste TR, de acordo com os prazos listados no quadro abaixo:

Atividade	Local de realização	Produtos	Prazo
Elaboração de conteúdo teórico da disciplina Aspectos Históricos, Geográficos e Culturais do Recife	Próprio do contratado	● Apostila com 15 a 20 páginas (considerando-se uma página o equivalente a 1.500 caracteres com espaço); ● Apresentação do conteúdo da apostila, de forma interativa, em slides (de 12 a 15 slides), contendo imagens e indicação de vídeos; ● 20 questões fechadas para teste (com cinco alternativas cada), com indicação da resposta correta; ● 02 questões para fórum; ● De 01 a 02 dicas de vídeos; ● De 02 a 04 indicações de textos complementares (livros, artigos, matérias jornalísticas, resenhas, etc); ● 01 vídeo para Reels de 30 segundos (apresentando-se, informando a disciplina e o que vai abordar de forma breve); ● 01 vídeo de três a cinco minutos para a plataforma, apresentando a disciplina de forma geral. ● As imagens e vídeos utilizados no conteúdo devem ser de uso livre.	30 dias da assinatura do contrato.
Ministrar/facilitar a disciplina em Encontros presenciais	Presencial, em endereço previamente informado, na cidade do Recife	Participação em 02 encontros presenciais, sendo 01 aula multidisciplinar e 01 visita técnica (com duração de 05 horas cada)	Conforme calendário do curso a ser divulgado.

5. REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS

O valor dos serviços descritos no objeto deste TR é de R$ 2.100,00 (Dois Mil e Cem Reais) brutos, sendo o pagamento realizado em 2 parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 1.800,00 (Mil e Oitocentos Reais), mediante a entrega e aprovação do conteúdo da disciplina; e a segunda parcela no valor de R$300,00, com a entrega do relatório das suas atividades nos encontros presenciais. Ambos os pagamentos serão realizados com emissão de nota fiscal pelo contratado.

6. QUALIFICAÇÕES REQUERIDAS

A Xxxxxx Xxxxxxxx deverá indicar profissional que atenda os seguintes requisitos:

A. Exigidos:

i. Nível superior em Turismo, Hotelaria ou áreas afins;

ii. Experiência comprovada de realização de trabalho da mesma natureza requerida neste TR;

iii. Visão geral sobre turismo criativo, desenvolvimento territorial, desenvolvimento sustentável e processos participativos são essenciais.

B. Desejáveis:

i. Experiência em projetos de turismo criativo;

ii. Conhecimento prático sobre o turismo na cidade do Recife;

iii. Conhecimento profundo sobre patrimônio histórico, cultural e geográfico do Recife;

iv. Envolvimento em processos participativos de governança local;

v. Mestrado ou Doutorado em Turismo, Hospitalidade, Geografia, História, Arquitetura ou áreas afins com a disciplina proposta;

vi. Familiaridade com plataformas de ensino remoto.

C. Outros requisitos:

● Excelente comunicação;

● Domínio da língua portuguesa falada e escrita;

● Ter idade mínima de 18 anos completos na data da contratação;

● Não poderão ser servidores ativos ou, sendo aposentados, estarem alocados em cargo comissionado da administração pública federal, estadual, do Distrito Federal, ou municipal, direta ou indireta, bem como empregado de suas subsidiárias e controladas.

7. DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO:

7.1. A inscrição dos candidatos no presente processo seletivo dar-se-á mediante a apresentação de todos os documentos aqui referidos e no edital, enviados via e-mail ou de forma presencial, identificado com o número deste Processo Seletivo Simplificado.

7.2. A inscrição das candidatas nos termos do item anterior implicará o conhecimento e a aceitação das

normas e condições’ estabelecidas neste Edital e seus anexos e Regulamento Interno, em relação

às quais não poderá alegar desconhecimento.

7.3. Período de Recebimento de Currículos: 15 (quinze) dias corridos a contar da data de exposição deste Edital no site do IADH (xxx.xxxx.xxx.xx).

7.4. As propostas deverão enviadas de acordo com o estabelecido no edital e seus anexos, aos cuidados da Comissão Permanente de Licitação

7.4.1. E-mail: xxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx. Ou

7.4.2. Presencial: Secretaria do IADH situado X. Xxxxx Xxxxxxx, 000 - Xxx Xxxxx, Xxxxxx - XX, 00000- 310.

7.5. Não serão considerados os documentos enviados ou entregues sem a identificação referida neste documento e as referidas no Edital.

7.6. As informações prestadas na documentação são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo ao IADH o direito de excluir do processo seletivo aquela que não atender aos termos deste edital ou que fornecer dados inverídicos ou que não possam ser comprovados.

7.7. A não pontuação de algum atributo relacionado neste edital em decorrência da não observância dessa recomendação é de inteira responsabilidade do candidato.

7.8. As pessoas jurídicas candidatas podem ser registradas na modalidade MEI - Microempreendedor Individual.

8. DO PROCESSO DE SELEÇÃO:

8.1. A seleção será realizada pela análise da documentação, levando em conta os aspectos técnicos de experiência no desenvolvimento de atividades constantes deste edital e seus anexos, conforme definido a seguir:

8.2. A análise e a avaliação de currículos são de caráter classificatório e eliminatório e deverão considerar critérios pré-estabelecidos neste termo, conforme a área de conhecimento.

8.3. As despesas decorrentes da participação em todas as etapas do processo seletivo correrão às custas dos candidatos.

8.4. A entidade candidata a ser contratada será aquela que obtiver a maior pontuação final, a qual será calculada pela soma dos pontos obtidos na primeira (análise e avaliação curricular dos profissionais apresentados). Caso não seja possível a contratação dessa candidata, poderão ser chamados, a critério do IADH e por ordem de classificação, as demais candidatas.

8.5. O resultado provisório da análise e da avaliação de currículos estará disponível no IADH pelo período de 5 dias úteis.

8.6. A critério do IADH, se não houver candidatas com mínimo de 35% dos pontos possíveis na avaliação da documentação, o processo de seleção poderá ser anulado ou reeditado.

9. CRITÉRIOS DE DESEMPATE:

Em caso de empate, terá preferência a candidatura que tiver maior tempo de experiência profissional observando em quaisquer dos casos o critério da antiguidade.

10. REQUISITOS PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Proponentes à prestação de serviço devem enviar os documentos abaixo listados a seguir, conforme definido no item.

DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO:

⮚ Curriculum Vitae com menção a trabalhos similares já realizados anteriormente

⮚ Cópia do Cartão de CNPJ ou MEI da empresa a ser contratada ou do CPF, em caso de pessoa física.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS:

11.1. O resultado final do processo será divulgado no site do IADH e estará disponível na sede do IADH.

11.2. O processo seletivo terá validade de 1 ano, a contar da data da divulgação do resultado final.

11.3. A aprovação e a classificação geram, para o candidato, apenas a expectativa de direito à contratação por tempo determinado, observando-se as disposições legais, o interesse e a conveniência do IADH.

Será excluído do processo seletivo a candidata que:

a) Xxxxx, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata para fins do processo seletivo;

b) Não comprovar os requisitos exigidos na data da contratação;

c)Xxxxxx de apresentar declarações que sejam solicitadas pelo IADH ou qualquer outro documento que comprove o atendimento a todos os requisitos fixados neste documento;

11.4. O candidato poderá manter atualizado seu endereço e demais dados junto ao IADH.

11.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo IADH.

Recife/PE, 05 de janeiro de 2022.

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Xxxxxx Xxxxxx Diretor Institucional

Ordenador de Despesas

ANEXO I

MODELO DE CURRÍCULO

Candidato ao Cargo/especialidade de: 010/2022

            1.          DADOS         PESSOAIS                              

Nome
Endereço			Número	Apto.
Bairro	Cidade	CEP	UF
Telefones para contato
Data de Nascimento	Naturalidade		Nacionalidade
Estado Civil	Sexo	Profissão
Nome do Pai
Nome da Mãe
Identidade	Data de Expedição	Órgão Emissor	UF
CPF	Título de Eleitor	Certificado de Reservista
Registro no órgão competente (quando for o caso)
e-mail:

2. ESCOLARIDADE

Curso Nível Técnico/2º Grau

Curso:
Instituição:
Cidade:	Estado:
Ano de início:	Ano de conclusão:

Curso Superior

Curso:
Instituição:
Cidade:	Estado:
Ano de início:	Ano de conclusão:

Cursos de Especialização ou Pós-graduação lato sensu

Especialização/Pós-graduação em:
Instituição:
Início em (mês/ano):	Término em (mês/ano):
Área Específica:
Carga horária:
Título do Trabalho de fim de curso:
Descrição sumária do trabalho:

Cursos de Especialização ou Pós-graduação lato sensu

Nome do Curso:
Instituição:
Início em (mês/ano):	Término em (mês/ano):
Área Específica:
Carga horária:
Título do Trabalho de fim de curso:
Descrição sumária do trabalho:

3. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL (citar em ordem, a partir do último)            

Instituição:
Cargo ocupado:
Endereço:
Cidade:	UF:	Fone:
Área de Atuação/ Função:
Período (indicar mês e ano de início e fim):
Descrição das atividades desenvolvidas:

Instituição:
Cargo ocupado:
Endereço:
Cidade:	UF:	Fone:
Área de Atuação:
Período (indicar mês e ano de início e fim):
Descrição das atividades desenvolvidas:

Instituição:
Cargo ocupado:
Endereço:
Cidade:	UF:	Fone:
Área de Atuação:
Período (indicar mês e ano de início e fim):
Descrição das atividades desenvolvidas:

Instituição:
Cargo ocupado:
Endereço:
Cidade:	UF:	Fone:
Área de Atuação:
Período (indicar mês e ano de início e fim):
Descrição das atividades desenvolvidas:

4. CONTRIBUIÇÕES TÉCNICAS E CIENTÍFICAS (Artigos, Publicações, Relatórios, etc.)

Título:
Veículo de divulgação (quando for o caso):
Ano:	Volume:	Nº:
Entidade ou órgão para o qual foi feito (quando for o caso):
Finalidade (acadêmica, técnica, administrativa,...):

Título:
Veículo de divulgação (quando for o caso):
Ano:	Volume:	Nº:
Entidade ou órgão para o qual foi feito (quando for o caso):
Finalidade (acadêmica, técnica, administrativa,...):

5. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES (espaço destinado a informações julgadas necessárias)

ANEXO II

CRITÉRIOS PARA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE CURRÍCULOS DOS PROFISSIONAIS

SERVIÇOS TÉCNICOS
CRITÉRIOS	PONTOS
1. Formação Acadêmica (máximo 4 pontos)
1.1. Nível Superior (graduação) na área objeto deste TR	1
1.2. Aperfeiçoamento / extensão / especialização	2
1.3 Mestrado	3
1.4 Doutorado	4
2. Experiência profissional específica (Pontuação máxima de 16)
2.1. Experiência comprovada na docência (máximo 4 pontos)
Até 1 ano	1
De 2 a 4 anos	2
De 5 a 8 anos	3
Acima de 8 anos	4
2.2. Familiaridade com plataformas de ensino remoto (máximo 3 pontos)
Baixa	1
Média	2
Alta	3
2.3. Conhecimento prático na área específica da disciplina ASPECTOS HISTÓRICOS, GEOGRÁFICOS E CULTURAIS DO RECIFE (máximo 3 pontos):
Baixa	1
Média	2
Alta	3
2.4. Conhecimento prático sobre o turismo criativo na cidade do Recife (máximo 3 pontos)
Baixa	1
Média	2
Alta	3
2.5. Visão geral sobre turismo criativo, desenvolvimento territorial, desenvolvimento sustentável e processos participativos: (máximo 3 pontos):
Baixa	1
Média	2
Alta	3
Total Geral (pontuação máxima admitida)	20