EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 3/21. PROCESSO. ADM. N.º 17/21-CP

464 – São Paulo, 131 (64) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 6 de abril de 2021

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 3/21. PROCESSO. ADM. N.º 17/21-CP

FUNDAMENTO: Art. 4 da Lei 13.979/20.

CONTRATADA: AM SILVA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS.

OBJETO: Fornecimento de serviços de sanitização/higieni- zação por meio de pulverização nas dependências da Câmara Municipal de São Vicente.

ASSINATURA: 22/03/2021.

VIGÊNCIA: 4 meses.

VALOR: R$ 12.800,00.

São Vicente, 5 de abril de 2021

Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx – Presidente.

SERRA         NEGRA        

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA  

ANÁLISE DE IMPUGNAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N. 043/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECI- MENTO DE TIRAS REAGENTES PARA MEDIÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR. A PREFEITURA DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE

SERRA NEGRA informa que recebeu 01 (uma) “impugnação” para o certame em tela, sendo esta registrada através do proto- colo: 1489/2021. Informamos ainda, após detalhada análise dos autos, que a Administração Municipal, através da Farmacêutica responsável JULGA IMPROCEDENTE a impugnação apresentada pela empresa MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, de forma que NEGAMOS

PROVIMENTO, mantendo-se os termos do edital e prazos nele contidos. Diante do exposto, FICA MANTIDA a realização do PREGÃO PRESENCIAL, supracitado, para o dia 15/04/2021 ÀS 10H00MIN. Serra Negra, 05 de Abril de 2021. Dr. ELMIR KALIL ABI CHEDID. PREFEITO MUNICIPAL,

SERRANA          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA   

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2021 – PROCESSO Nº 006/2021. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LEITURA DE HIDRÔMETRO COM ENTREGA SIMULTÂNEA, E REPASSE COM CONTAS FORA DE ROTA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PELO PERÍODO DE 06 MESES. EMPRESA CONTRATADA: MDA MEDIÇÕES E CONCESSÃO EIRE- LI – EPP - CNPJ nº. 35.789.463/0001-69. VALOR TOTAL: R$

54.999,00 (cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e nove

reais). Vigência: 06 (seis) meses. Data: 01 de março de 2021. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2021 – DISPEN- SA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2021 – PROCESSO Nº 023/2021. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO EM REDE DE FIBRAS ÓPTICA PARA INTERLIGAÇÃO DO PROJETO CIDADE DIGITAL ENTRE A PREFEITURA E AS UNIDADES ESCOLARES. EMPRESA CONTRATADA: SKYNET TELECOMUNICAÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 10.217.831/0001-73. VALOR TOTAL: R$ 6.701,00 (seis mil

setecentos e um reais). VIGÊNCIA: 02 (dois) meses. Data: 05 de março de 2021. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2021 – PROCESSO Nº 024/2021.OBJETO AQUISIÇÃO DE TONNER PARA A SECRETARIA MUNIICPAL DA SAÚDE. EMPRESA CONTRATADA: RENTAL PRINTER INFORMÁ- TICA – COMERIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ALUGIUEIS DE EQUIPAMENTOS LTDA – ME, CNPJ 11.940.116/0001-27. VALOR

TOTAL: R$ 10.758,00 (dez mil setecentos e cinquenta e oito reais). VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. Data: 05 de março de 2021. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2021 – PROCESSO Nº 025/2021.OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNE- CIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. EMPRESA CONTRATADA: REALTA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 31.870.685/0001-50. VALOR TOTAL: R$ 11.523,00 (onze mil,

xxxxxxxxxx e vinte e três reais). VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. Data: 05 de março de 2021. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2021 – PROCESSO Nº 026/2021. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNE- CIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA. EMPRESA CON- TRATADA: GL-TECH SUPRIMENTOS E INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ: 18.412.120/0001 61. VALOR TOTAL: R$ 9.226,45 (nove

mil, duzentos e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. Data: 08 de março de 2021. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021 – PROCESSO Nº 015/2021. OBJETO AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO SEDÃ PARA A SECRETÁ- RIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADE E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. EMPRESA CONTRATADA: JDQ NOVAIS COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI - EPP. - CNPJ nº. 34.406.957/0001-54. VALOR TOTAL: R$ 112.000,00 (cento e

doze mil reais). Vigência: 04 (quatro) meses. Data: 09 de março de 2021. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2021 – PROCESSO Nº 029/2021. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSISTÊN- CIA TÉCNICA EM COMPUTADORES, EQUIPAMENTOS E REDES DE INFORMÁTICA. EMPRESA CONTRATADA: XXXX XXXXX XXXX- MAN 08233531847 - CNPJ nº. 40.778.467/0001-81. VALOR

TOTAL: R$ 17.200,00 (dezessete mil e seiscentos reais). VIGÊN- CIA: 08 (oito) meses. Data: 12 de março de 2021. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2021 – PROCESSO Nº 035/2021. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFEC- ÇÃO DE TAMPAS DE CONCRETO PARA GALERIA. EMPRESA CONTRATADA: XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX, inscrita no CNPJ do MF sob nº. 40.698.264/0001 85. VALOR TOTAL: R$ 16.998,60

(dezesseis mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. Data: 12 de março de 2021. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2021 – PROCESSO Nº 038/2021. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA- ÇÃO DE SERVIÇOS PARA REGULARIZAÇÃO DO SIOPE (SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO EM EDUCA-

ÇÃO) do primeiro ao sexto bimestre de 2020 e do primeiro ao sexto bimestre de 2021 E o SIOPS (SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO EM SAÚDE) do primeiro ao sexto bimestre de 2021, com as devidas validações e envio. EMPRE- SA CONTRATADA: XXXXXX XX XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX 34842645865, CNPJ nº. 20.097.071/0001 61. VALOR TOTAL: R$

17.100,00 (dezessete mil e cem reais). VIGÊNCIA: 31/12/2021. Data: 12 de março de 2021. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx – Pre- feito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2021 – PREGÃO ELE- TRÔNICO CMM Nº 001/2020 PROCESSO Nº 001/2020 CONTRA- TO DE AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PARA EXECUÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO E RECAPEAMENTO DE PAVIMENTO ASFÁL- TICO. EMPRESA CONTRATADA: AUTEM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº. 26.511.662/0001-10. VALOR TOTAL: R$ 54.880,00

(cinquenta e quatro mil oitocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 02 (dois) meses. Data: 17 de março de 2021. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2021 – PROCESSO Nº 039/2021. OBJETO PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RETIRADA, REPARO E INSTA- LAÇÃO DA BOMBA D’ÁGUA SUBMERSA DO POÇO TUBULAR DENOMINADO POÇO ALTO DA SERRA. EMPRESA CONTRATADA: AGUAZUL COMERCIO DE BOMBAS SUBMAERÇAS EIRELLI - EPP, CNPJ nº. 49.021.751/0001-83. VALOR TOTAL: R$ 35.180,00

(trinta e cinco mil cento e oitenta reais). VIGÊNCIA: 30 (trinta)

dias. Data: 17 de março de 2021. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2021 – DISPEN- SA DE LICITAÇÃO Nº. 022/2021 – PROCESSO Nº 043/2021. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PINTURA COMPLETA DA PARTE EXTERNA DA PREFEITURA, INCLUSIVE FERRAGENS (EXTERNA E INTERNA). EMPRESA CON- TRATADA: CONSTRUTORA DIAMANTINA LTDA ME, CNPJ nº. 17.690.139/0001-07. VALOR TOTAL: R$ 17.453,06 (dezessete mil

quatrocentos e cinquenta e três reais e seis centavos). VIGÊNCIA: 02 (dois) meses. Data: 22 de março de 2021. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2021 – PROCESSO Nº 044/2021. OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, TENDO EM VISTA O FURTO DA EMEI LILIAN MÁRCIA BORGES DOS SANTOS. EMPRE- SA CONTRATADA: XXXX XXXXXXXX XX XXXXXX X XXXXX - XX, CNPJ: 11.364.255/0001-50. VALOR TOTAL: R$ 3.866,20 (três mil

oitocentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. Data: 23 de março de 2021. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2021 – PROCESSO Nº 046/2021. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECI- MENTO DE TOLDOS SOMBREAORES. EMPRESA CONTRATADA: XXXX XX XXXXXX CHAVES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - ME, (ALFA COBERTURAS), CNPJ nº. 64.059.322/0001-99. VALOR

TOTAL: R$ 17.590,00 (dezessete mil quinhentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. Data: 25 de março de 2021. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 025/2021 – PROCESSO Nº 048/2021. OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESIN- FECÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA DAS SECRETARIAS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRA- TADA: XXXXXXX XXXXXX VIEL - ME, CNPJ nº. 24.542.412/0001-

11. VALOR TOTAL: R$ 17.460,00 (dezessete mil quatrocentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: 29 de março de 2021. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2021 – PROCESSO Nº 049/2021. OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. EMPRESA CONTRATA- DA: XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX, CNPJ: 66.786.245/0001

02. VALOR TOTAL: R$ 16.720,30 (dezesseis mil, setecentos e vinte reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. Data: 29 de março de 2021. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2021 – PROCESSO Nº 028/2021. OBJE- TO AQUISIÇÃO DE REFRIGERADOR PARA ARMAZENAMENTO DE VACINA PARA A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, conforme

condições, quantidades e exigências estabelecidas. EMPRESA CONTRATADA: LICITA RIO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUI- PAMENTOS LTDA. CNPJ nº. 37.000.324/0001-30. VALOR TOTAL:

R$ 25.980,00 (Vinte e cinco mil novecentos e oitenta reais). Vigência: 03 (três) meses. Data: 29 de março de 2021. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal.

ATA DETENTORA Nº 008 / 2021 – PREGÃO ELETRÔNI- CO Nº. 001/2021 – PROCESSO Nº 007/2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITE DE VACA PASTEURIZADO PADRONIZADO, DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA: SERRALAT LATÍCINIOS LTDA com CNPJ sob n° 69.310.571/0001-29. VALOR TOTAL

REGISTRADO R$ 212.800,00 (duzentos e doze mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses. Data: 01 de março de 2021. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal.

ATA DETENTORA Nº 009 / 2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2021 – PROCESSO Nº 007/2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, A FIM DE ATEN- DER AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA: XXXXXX XXXXXX ELISIOS FUNERARIA LTDA - EPP, CNPJ nº. 52.305.422/0001-79.

VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses. Data: 01 de março de 2021. Xxx- xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal.

ATA DETENTORA Nº 010 / 2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2021 – PROCESSO Nº 020/2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEDRAS, DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA: PEDREI- RA SERRANA LTDA, CNPJ nº. 49.218.936/0001-82. VALOR TOTAL

REGISTRADO R$ 54.387,00 (cinquenta e quatro mil trezentos e oitenta e sete reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses. Data: 17 de março de 2021. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 011 / 2021 – PREGÃO ELETRÔNICO

Nº. 012/2021 – PROCESSO Nº 034/2021 - REGISTRO DE PRE- ÇOS PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, COM OPERADOR E COMBUSTÍVEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA: XXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXX EPP, CNPJ N° 03.302.394/0001-20. VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 58.800,00

(cinquenta e oito mil oitocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses. Data: 30 de março de 2021. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx

– Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021. PROCESSO Nº 052/2021

EDITAL Nº 025/2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOMBA DE INFUSÃO E MONITOR DE SINAIS VITAIS PARA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDI-

MENTO, conforme condições, quantidades e exigências estabe- lecidas. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 19 de abril de 2021, no site xxx.xxx.xxx.xx (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no xxx.xxx.xxx.xx (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana. xx.xxx.xx ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (00) 0000-0000 e 0000-0000. Serrana, 05 de abril de 2021. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx-Prefeito Municipal.

SERTÃOZINHO        

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO  

COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DO PRE- GÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES E ACES- SÓRIOS DE CELULAR E TABLET, PARA AMPLIAÇÃO DO PROJETO

V.I.D.A. DA POLÍCIA MILITAR.

FICA PRORROGADA A DATA DE ABERTURA DO PRESEN- TE PREGÃO ELETRÔNICO, QUE SERIA REALIZADO NO DIA 09/04/2021 ÀS 14h00, FICANDO DESIGNADO O DIA 20/04/2021 ÀS 14h00, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ALTERAÇÕES NO REFERIDO EDITAL.

O Edital está disponível no site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e no xxx.xxx.xx.xxx.xx.

INFORMAÇÕES: TEL. (00) 0000-0000 ou 0000-0000.

Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de Suprimentos, 05 de abril de 2021.

Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx

Diretor do Departamento de Políticas de Suprimentos

PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 012/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESSOLAGEM DE PNEUS.

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/04/2021, às 09h00.

Nº 013/2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAL DE PINTURA.

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/04/2021, às 09h00.

Nº 014/2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP).

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/04/2021, às 14h00.

Nº 015/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, GEREN- CIAMENTO E PROCESSAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO.

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/04/2021, às 09h00.

Nº 016/2021

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL, EQUIPO E FRASCO DE ALIMENTAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/04/2021, às 09h00.

Os Editais estão disponíveis no site www.sertaozinho. xx.xxx.xx e xxx.xxx.xx.xxx.xx.

INFORMAÇÕES: TEL. (00) 0000-0000 ou 0000-0000.

Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de Suprimentos, 05 de abril de 2021.

Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx

Diretor do Departamento de Políticas de Suprimentos

SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE BOCAS DE LOBO COM FORNECI- MENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETO BÁSICO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.

ABERTURA/ENCERRAMENTO: se dará às 09:00 horas do dia 20/04/2021, para entrega dos envelopes: proposta e habilitação. O pregão supra será realizado na sala de Licitações - SAE- MAS, sita na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xx. Xxxxxxx, Xxxxxxxxxxx/XX. O Edital poderá ser retirado junto ao Depto de Suprimentos e Licitação do SAEMAS nos horários das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas e no site xxx.xxxxxx.xxx.xx.

Providências de praxe. INFORMAÇÕES: TEL. (000) 0000-0000.

Departamento Administrativo, 05 de abril de 2021. Talita Belezini

Presidente da Comissão de Licitação

SUMARÉ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ   

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em conformidade ao disposto no ARTIGO 24, INCISO XXII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Muni- cipal de Governo e Participação Cidadã, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RATIFICA a DISPENSA DE LICI- TAÇÃO, para contratação da empresa COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, CNPJ nº 33.050.196/0001-88, para prestação de serviços de distribuição e fornecimento de energia elétrica para os diversos setores e Secretarias da Prefeitura Municipal de Sumaré, para o exercício de 2021, no valor total de R$ 9.857.532,00, e homologa o processo DLC nº 503/2021.

Sumaré, 05 de abril de 2021.

XXXXX XXXXXX XXXXXX SECRETÁRIA SMARH

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 005/2021

Licitação nº 027/2021

Objeto: contratação de empresa especializada para execu- ção de recapeamento asfáltico em ruas Santa Clara, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx e Sidney e Avenida Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx (Aveni- da Santo Irineu – continuação) município de Sumaré – Convênio Estadual nº 100140/2020

Interessado: Secretaria Municipal de Obras Licitação Tipo: Menor preço global

Regime de Execução: Empreitada por preço unitário. Valor estimado da contratação: R$ 534.400,45 Prazo de Execução: 02 (dois) meses

Data de entrega dos envelopes: 26 de abril de 2021 às 09:00

Data de abertura dos envelopes: 26 de abril de 2021 às 09:15

Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apre- sentação de um CD virgem pela empresa interessada ou através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, mediante solicitação ou através do site da Prefeitura Municipal de Sumaré (sumare. xxxxxx.xxx - Portal da Transparência).

Sumaré, 05 de abril de 2021 XXXXX XXXXXX XXXXXX SECRETÁRIA - SMARH

SUZANÁPOLIS        

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS  

CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2021 PROCESSO 031/2021.

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores da base familiar rural, para alimentação escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, verba FNDE/PNAE, com entre- ga parcelada, nas Escolas, Creche e Pré Escola desta Municipa- lidade, para o exercício de 2021, com finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Fami- liar para Alimentação Escolar e habilitação dos fornecedores em atendimento ao disposto no art. 14, da Lei 11.947/2009 e na Resolução/CD/FNDE n° 06, de 08 de Maio de 2020. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá do dia 07 de Abril até as 09h00min do dia 04 de Maio de 2021. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se disponível no site: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, ou poderá ser retirado através do e-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações

(00) 0000-0000, das 07h às 11h e das 13h as 17h, de Segunda

as Sextas-Feiras, Suzanápolis/SP, 05 de Abril de 2021. XXXX XXXX XXXX, Prefeito Municipal.

SUZANO          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO   

RATIFICAÇÃO: TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Secretário Municipal de Saúde, RATIFICOU:

Dispensa de Licitação: com base no art art. 24, inc. IV, da Lei Federal nº 8.666/93, contratação emergencial de organização social de saúde, destinado à celebração de Parceria com pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à gestão de serviços de saúde, para ampliação da capacidade de atendimento do Hospital Auxiliar de Suzano

HC, para COVID-19 – CONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE – INTS – VALOR: R$ 3.891.075,06 –

DATA: 05 de abril de 2021.

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX – Secretário Municipal de Saúde.

NOTIFICAÇÃO

À vista do ocorrido no Processo Administrativo n° 00.56/2021, referente ao Pregão Eletrônico n° 001/2021, não tendo a Notificada sido localizada nos endereços informados no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica e Junta Comercial do Estado de São Paulo, para garantir a devida aplicação dos princípios constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório, vimos por meio desta NOTIFICAR a empresa RETIFICA ALPES LTDA, a respeito da eventual aplicação de penalidade, por conta de não apresentar a documentação solicitada no Edital nos lotes em que foi arrematante, e não agir com seriedade no processo licitatório, causando o retardo da execução do certame. De acordo com os itens 2.1 e 2.4 do edital, a municipalidade fixa a intenção de penalizar a empresa com a declaração de idonei- dade, nos moldes do Art. 07°, da Lei Federal n° 10.520.2002, ficando assim, impedida de licitar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios pelo prazo de até 05 (cinco) anos. Ao exposto, estipulamos o prazo de 5 dias úteis a contar da data da publicação, para apresentação de eventual recurso assegurando o contraditório e a ampla defesa.

XXXXXXX XXXXXXX – Diretor do Departamento de Compras

e Licitações.

PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA EMPRESAS ME/ EPP ABERTO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:

Nº: 028/2021 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE WEBCAM, FONE DE OUVIDO E CAIXA DE SOM – TÉRMINO DE ENVIO, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 19 de abril de 2021, às 09:15 horas - INÍCIO DA FASE DE LANCES: 19 de abril de 2021,

às 09:30 horas.

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX – Secretário Municipal de Saúde.

PREGÕES ELETRÔNICOS ABERTOS JUNTO AO DEPARTA- MENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:

Nº: 029/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS, POSTES E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO – TÉRMINO DE ENVIO, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 20 de abril de 2021, às 09:15 horas - INÍCIO DA FASE DE LANCES: 20 de abril

de 2021, às 09:30 horas.

XXXXXX XX XXXXXXXX - Secretário Municipal da Manuten- ção e Serviços Urbanos.

Nº: 030/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO – TÉRMINO DE ENVIO, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 20 de abril de 2021, às 13:45 horas - INÍCIO DA FASE DE LANCES: 20 de abril

de 2021, às 14:00 horas.

XXXXXXX XXXXXXX – Secretário Municipal de Educação. Disponíveis no Portal eletrônico de compras governamen-

tais, no endereço xxx.xx.xxx.xx, ou xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano. xx.xxx.xx. Eventuais dúvidas pelo telefone (00) 0000-0000.

RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CHROMEBOOKS.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que após parecer da área técnica o Pregoeiro Municipal resolve DESCLASSIFICAR a proposta da empresa FOCO PROJETOS EDU- CACIONAIS E COMÉRCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI, uma

vez que o catálogo apresentado pela Licitante demonstra que o produto ofertado não atende as especificações exigidas na des- crição e detalhamento do anexo I do instrumento convocatório, com fulcro no relatório de análise técnica de fls. 141, exarada pelo Departamento Técnico responsável, restando REJEITADA a referida proposta comercial. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos, caso seja apre- sentado será concedido prazo igual para contrarrazões. Ficam franqueadas vistas aos autos.

RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº

008/2021 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que após apresentação da documentação solicitada na sessão, o Xxxxxxxxx resolve HABILITAR a empresa POSTO QUALITY CASABLANCA LTDA, por ter atendido todos os requisitos do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo, ficando aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (00) 0000-0000.

XXXXXXX XXXXXXX – Pregoeiro Municipal.

TABAPUÃ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ   

1º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2.021 de 18 de janeiro de 2.021, com a finalidade de repasse de recursos financeiros em caráter emergencial ao Hospital Maria do Valle Pereira de Tabapuã, CNES nº. 2084074 para custeio e disponibilização de profissionais na ala COVID-19 do Pronto Atendimento e viabilização de profissionais junto a Unidade Básica de Saúde Municipal, visando ações de combate e controle da Pandemia do COVID-19, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE TABAPUÃ, inscrita

no CNPJ sob o nº. 71.981.476/0001-07, com amparo na Lei

Municipal nº. 2784/2021, alterada pela nº. 2801/2021. Fica alterada a cláusula 2.1 do Convênio supracitado, devido reajuste de aproximadamente 40% (quarenta por cento), passando o valor total de R$ 373.500,00 (trezentos e setenta e três mil e quinhentos reais), para R$ 523.500,00 (quinhentos e vinte e três mil e quinhentos reais), em virtude da implementação do custeio para pagamento de honorários médicos, equipamentos, medicamentos e insumos hospitalares, retroativo a 01 de março de 2.021, devido a demora e não liberação de vagas de enferma- ria e UTI na referência para clientes suspeitos confirmados pela COVID-19, que permanecem no Hospital Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Convênio original. Data da Assinatura: 29/03/2021.

Tabapuã(SP), aos 06 dias do mês de Abril de 2.021

XXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX PREFEITO MUNICIPAL DE TABAPUÃ

TABATINGA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA  

PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2020 EDITAL Nº 066/2020

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza em ambiente escolar.

COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSO

Nos termos da manifestação lançadas nos autos, em espe- cial do parecer da i. Pregoeira e sua equipe de apoio, NEGO PROVIMENTO ao recurso apresentado pela licitante IMPERIO SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA, quanto ao pedido de desclassifi- cação da proposta apresentada pela licitante XXXXXX XXXXXXX XXXXXX ME, mantendo incólume a r. decisão atacada.

Prossiga-se. Tabatinga/SP, 31 de março de 2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Prefeito Municipal

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

terça-feira, 6 de abril de 2021 às 02:38:34

sábado, 17 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (73) – 397

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 - PROCESSO Nº 010/2021/PMES - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 007/2021 - Objeto: Registro de preços para aquisição de CONCRETO USINADO E CONTRATAÇÃO DE HORAS DE SER-

VIÇOS DE MOTOBOMBA, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. Empresa: J.S.A. CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA

LTDA. LOTE: 01, ITEM 01, Qtde. 500, Unid: M3, Descrição Mínima Concreto Usinado FCK 25MPA Convencional, marca J.S.A., Preço Unitário R$ 326,40; ITEM 02, Qtde. 500, Unid. M3, Descrição Mínima Concreto Usinado FCK 30MPA Convencional, marca J.S.A., Preço Unitário R$ 340,80; e ITEM 03, Qtde. 100, Unid - Horas, Descrição Mínima Contratação de horas de serviço de motobomba para bombeamento de concreto usinado, marca SCHWING, Preço Unitário R$ 300,00.

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx de Toledo - Pregoeira Sílvia Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx - Xxxxxxxxx

SUD         MENUCCI        

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENUCCI  

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 005/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021 REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2021 PROCESSO N° 037/2021

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CON- TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CESTAS BÁSICAS E KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Abertura dia: 30 de abril de 2021.

O Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. xx.xxx.xx a partir do dia 19 de abril de 2021. Maiores informa- ções pelo fone (00) 0000-0000/9613.

Sud Mennucci - SP, 16 de abril de 2021. XXXXX XXXXX XXXXX

PREFEITO MUNICIPAL

SUMARÉ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ   

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Em conformidade ao disposto no ARTIGO 25, INCISO I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para aquisição anual de SENSORES DE GLICEMIA FREESTYLE LIBRE para atendimento a pacientes com demandas judiciais, no valor total de R$ 46.186,80, e homologa o processo DLC nº 7478/2021.

Sumaré, 16 de abril de 2021. XXXXX XXXXXX XXXXXX SECRETÁRIA SMARH DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, ratifica a Dispensa de Licitação, para locação de imóvel localizado a Xxx Xxxxxxx, xx 00, Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxx, Xxxxxx/XX, junto a Proprietaria: XXXXX XXXX XXXXXXX, no valor de R$ 35.853,00 e homologa o procedimento DLC Nº 23464/2020.

Sumaré, 16 de abril de 2021 XXXXX XXXXXX XXXXXX SECRETÁRIA SMARH

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 023/2021 Licitação nº 031/2021

Objeto: Aquisição de Munições para a Guarda Civil Muni- cipal de Sumaré

Licitação Tipo: Menor valor por item

Regime de Execução: Entrega Total (preço unitário).

Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos: 30/04/2021 às 09:00 horas.

Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apresen- tação de um CD virgem pela empresa interessada, através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, mediante solicitação ou pelo site oficial do município: xxxxxx.xxxxxx.xxx.

Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici- tações e Compras, na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx 00 - Xxxxxx

- Xxxxxx/XX através do telefone (00) 0000-0000 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.

SUMARÉ, 16 DE ABRIL DE 2021 XXXXX XXXXXX XXXXXX SECRETÁRIA SMARH

SUZANO          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO   

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO ABER- TO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES Nº: 029/2021:

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Diretor de Compras e Licitações RETIFICOU o edital do pregão eletrônico nº 029/2021, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de luminárias, postes e materiais para manutenção de iluminação, nos seguintes termos: no item

13.2 do edital, onde se lê: “O valor estimado para o presente certame é de R$ 17.393.176,65 (Dezessete milhões, trezentos e noventa e três mil, cento e setenta e seis reais e sessenta e cinto centavos)”, leia-se "“O valor estimado para o presente certame é de R$ 16.918.951,65 (Dezesseis milhões, novecentos e dezoito mil, novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e cinco cen- tavos)”; na indicação do valor estimado do item 5.3 do Anexo I do edital, onde se lê: “Valor Unitário Estimado R$ 478,18”, leia-se: “Valor Unitário Estimado R$ 4,78”; e na indicação do valor estimado do item 5.4 do Anexo I do edital, onde se lê: “Valor Unitário Estimado R$ 479,85”, leia-se: “Valor Unitário Estimado R$ 4,80”; e na indicação do total do LOTE 05 do Anexo I do edital, onde se lê: “Valor máximo estimado para o lote 05 R$ 697.665,30”, leia-se “Valor máximo estimado para o lote 05 R$ 223.440,30”, mantendo-se os demais atos exclusivamente a data da sessão.

XXXXXXX XXXXXXX – Diretor de Compras e Licitações.

PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA EMPRESAS ME/ EPP ABERTO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:

Nº: 035/2021 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PERSIANAS – TÉR- MINO DE ENVIO, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOS-

TAS: 04 de maio de 2021, às 09:15 horas - INÍCIO DA FASE DE LANCES: 04 de maio de 2021, às 09:30 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO ABERTO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:

Nº: 036/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS I – TÉRMINO DE ENVIO, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PRO-

POSTAS: 05 de maio de 2021, às 09:15 horas - INÍCIO DA FASE DE LANCES: 05 de maio de 2021, às 09:30 horas.

PEXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX – Secretário Municipal de Saúde.

Disponíveis no Portal eletrônico de compras governamen- tais, no endereço xxx.xx.xxx.xx, ou xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano. xx.xxx.xx. Eventuais dúvidas pelo telefone (00) 0000-0000.

TABATINGA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA  

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2021 EDITAL Nº 024/2021

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aqui- sição de Medicamentos para o Pronto Atendimento Municipal (PAM), conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx x xx xxxxx xx xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx/XX, localizado na Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx. Sessão de recebi- mento dos Envelopes para o dia 04 de maio de 2021, até as 09h00min. Tabatinga/SP, 15 de abril de 2021.

EDXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

PREFEITO MUNICIPAL

TABOÃO    DA    SERRA       

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

AVISO DE LICITAÇÃO

CADERNO 2 - Pregão Eletrônico nº. E-010/2021. Processo licitatório: 6507/2021. Objeto: Registro de Preço para a “Aquisi- ção de Gasolina Comum Automotiva, Óleo S10 Diesel Aditivado e Álcool Etílico Hidratado”. Sessão pública de processamento: dia 03/05/2021 às 14:15 horas. Da sessão pública: O processa- mento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico xxxxxxxxx.xxx.xx, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: xxx.xx.xx.xxx.xx e xxxxxxxxx.xxx.xx. Taboão da Serra, 15 de abril de 2021.

Waxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx – Secretário Municipal de

Administração.

CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

Extrato Trimestral

Atendendo ao art 15 §2º da Lei Federal 8666/93 (Sistema Registro de Preços) relativo a trimestralidade da validade da Ata abaixo;

Pregão Presencial: 04/20 - PC: 17/20. Material de Expe- diente.

Ata RP 06/20 entre Câmara Municipal de Taboão da Serra e JC da Silva Suprimentos para Escritorio ME.

Ata RP 07/20 entre Câmara Municipal de Taboão da Serra e New Educar Eireli.

Ata RP 08/20 entre Câmara Municipal de Taboão da Serra e Trezelar Comércio e Serviço de Limpeza e Descartáveis Eireli ME. Tornamos público que permanecem inalterados os itens, preços e valores registrados e publicados no DOE de 18/07/2020.

ref. a ata em epígrafe.

Rexxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxxx

TACIBA          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA    

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2021.

Pelo presente Edital, o Município de Taciba, Estado de São Paulo, faz saber que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 10/2021, que tem por objeto a Aquisição de equipamentos destinados ao Centro de Fisioterapia provenientes do Recurso Estadual, Emenda 2020.78.16433, conforme especificação con- tida no Anexo I do Edital de Convocação, o qual encerrar-se-á no dia 06 de MAIO de 2021 às 08:30hs, sendo regido pelas leis nº 8666/93 e 10.520/02.

Solicitação do edital através do e-mail: licitacao@taciba.

xx.xxx.xx - Demais informações pelo telefone (00) 0000-0000

- Setor de Licitações (Horário Comercial). Alxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Prefeito Municipal. Taciba 16/04/2021.

TAQUARITUBA        

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA  

EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 027/2021 - A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA/

SP torna público e para conhecimento dos interessados. Aber- tura de Pregão do Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVA PARA ME/EPP, Objeto: “Aquisição de 1000 (um mil) mantas de microfibra casal, para atender a população de vulnerabilidade do município, visando a implementação de ações de combate a pandemia de COVID-19, conforme especificações descritas no Anexo I do edital e solicitação da Coordenadoria de Ação Social”, regido pela L. F. 10.520/2002, Dec. Mun. 040/2006, L. F. 8666/93, a LC 123/2006 e alterações da L.C. 147/2014. Recebimento dos envelopes pelo Pregoeiro no dia 03/05/2021 a partir das 08h30, duração mínima de 30 (trinta) minutos, sendo o Envelope n. 1 (Proposta de Preços) e n. 2 (Habilitação), recebendo o credenciamento dos interessados. LOCAL: E. M. “Profª Bernadete de L. G. Claudio”, sito à Xxx Xxxx Xxxxx xx 00 - Xxxx Xxxxxx - Xxxxxxxxxxx/XX. O Edital à disposição dos interessados de 2ª à 6ª feira, das 08h00 às 17h00, a partir do dia 19/04/2021, Setor de Licitação, ou no site www.taquarituba. xx.xxx.xx ou solicitado pelo fone (00) 0000-0000 ou e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxxxxxxxx (XX), 00 xx xxxxx xx 0000. Roxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx - Secretário Municipal de Transportes e Compras.

EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°. 030/2021 - A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARITUBA/SP,

torna público e para conhecimento dos interessados. Abertura de Pregão Registro de Preços do Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, AMPLA CONCORRÊNCIA, tendo por OBJETO: “Registro de Pre- ços para futuras contratações de serviço de recauchutagem de pneus de veículos e maquinas da municipalidade, pelo período de 12 (doze) meses, conforme relação de itens contida no Anexo I do Edital”. Regido pela L. F. 10.520/2002, D. M. 040/2006, Dc. M. 312/2013, L. F. 8666/93, LC 123/2016, L.C. 147/2014. Recebi-

mento dos envelopes pelo Pregoeiro no dia 04/05/2021 a partir das 08:30 horas, duração mínima de 30 minutos. O Envelope n. 1 (Proposta de Preços) e n. 2 (Habilitação), recebendo o creden- ciamento dos interessados. LOCAL: E. M. “Profª Bernadete de L.

G. Clxxxxx”, sito a Xxx Xxxx Xxxxx xx 00 - Xxxx Xxxxxx. O Edital à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:00 as 17:00 horas, a partir do dia 19/04/2021, Setor de Licitação, Paço Muni- cipal, no site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, Tel. (00) 0000-0000, ou e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Taquarituba, 16 de abril de 2021. Roxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx - Secretário Municipal de Transportes e Compras.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 031/2021. A

Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público aos inte- ressados o Pregão Presencial 031/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando: “Aquisição de Equipamentos de Informática (computador, impressora e projetor de imagem), para instalação nas escolas municipais, conforme especificações descritas no ANEXO I do edital e solicitação da Coordenadoria Municipal de Educação", que será regido pela L.F. 10.520/02, D.M. 040/2006, subsidiariamente, as disposições da L.F. 8.666/93, L.C. 123/2006, L.C. 147/2014, e demais normas aplicáveis. Recebimento dos envelopes pelo

Pregoeiro dia 04/05/2021 a partir das 14:00 horas, duração mínima de 30 minutos, Envelope nº 1 (Proposta de Preços) e nº 2 (Habilitação), no mesmo ato o credenciamento dos interessados em participar. LOCAL: E. M. “Profª Bernadete de L. G. Claudio”, sito a Xxx Xxxx Xxxxx xx 00 - Xxxx Xxxxxx - Xxxxxxxxxxx/XX. Edital à disposição dos interessados a partir de 19/04/2021, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 h, no Paço Municipal, ou no site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou e-mail: licitacao@taquarituba. xx.xxx.xx. Taquarituba, 16 de abril de 2021. Roxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx - Secretário Municipal de Transporte e Compras.

AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Taquari-

tuba/SP torna público aos interessados o Pregão Presencial n° 033/2021, NÃO DIFERENCIADA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,

objetivando: “Contratação de empresa do ramo pertinente para a realização de 120 (cento e vinte) de consultas médicas mensais na especialidade ginecologia/obstetra, totalizando

1.440 (um mil quatrocentos e quarenta) pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Coordenadora Municipal da Saúde”, que será regido pela L.F. 10.520/02, D.M. 040/2006, subsidiariamente, as disposições da L.F. 8.666/93, L.C. 123/2006,

L.C. 147/2014 e demais normas aplicáveis. O recebimento dos envelopes pelo Pregoeiro dar-se-á no dia 03/05/2021 a partir das 13h30, pelo tempo com duração mínima de 30 (trinta) minutos, sendo o Envelope nº 1 (Proposta de Preços) e nº 2 (Habilitação), recebendo no mesmo ato o credenciamento dos interessados em participar do certame. LOCAL: “Profª Bernadete de L. G. Claudio”, sito a Xxx Xxxx Xxxxx xx 00 - Xxxx Xxxxxx - Xxxxxxxxxxx/XX. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados a partir de 19/04/2021, de 2ª à 6ª feira, das 08h00 às 17h00, na Prefeitura Municipal de Taquarituba, endereço citado acima ou no site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou e-mails: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Taquarituba/SP, 16 de abril de 2021. Roxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx - Secretário Municipal de Transporte e Compras.

TAQUARIVAÍ         

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARIVAÍ  

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Taquarivaí torna público que realizará, na sede da Prefeitura as seguinte licitação:

1 – 07/06/2021 às 09:00h – Concorrência Pública nº. 01/2021, visando à concessão de uso de bem público, visando a exploração comercial de boxes existentes no Terminal Rodoviá- rio de Taquarivaí/SP.

Retirada do edital - Prefeitura de Taquarivaí/SP, sito à Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Xx 00, Xxxxxx ou pelo site www. xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações pelo Telefone: (15) 3534 – 1195.

TARABAÍ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARABAÍ   

AVISO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE EDITAL. PREGÃO PRE- SENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2021. Encontra-se

aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tarabai, Estado de São Paulo, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE

PREÇO Nº 015/2021. Objeto: Aquisição EVENTUAL de Gêneros Alimentícios não Perecíveis para Atendimento de Diversos Seto- res do Município de Tarabai-SP. Os interessados em participar deverão estar presentes no dia 29 de Abril de 2021, as 09h e 00min. O edital em interior teor estará à disposição, neste Município de Tarabai e no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, email xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx ou pelo telefone (00) 0000-0000.

P.X. xx Xxxxxxx/XP, 16 de Abril de 2021. Joxx Xxxxx Xx Xxxxx Xxxx- Prefeito Municipal.

TATUÍ           

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ    

Comunicado de abertura de Licitação Pregão Presencial nº 014/2021

Proc. Adm. Nº 059/2021

Objeto: Registro de preços de para aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados nas oficinas de gastronomia ministradas nos centros de capacitação mantidos pelo fundo social de solidariedade, atendendo aos que se encontram em situação de vulnerabilidade social, capacitando-os para o merca- do de trabalho, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 16:00 horas do dia 30/04/2021. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx-xxxxxxxxxxx. Paulo César de Proença Weiss- Pregoeiro.

REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 022/2021. Processo Administrativo nº 049/2021

Objeto: Locação de 04 (quatro) caminhões 6x2 truck com caçamba coletora compactadora de lixo, carga traseira, capaci- dade de 19 M³ para uso da Secretaria de Obras e Infraestrutura em serviços diários de coleta de lixo domiciliar.

Nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93 e utilizando-se de seu poder discricionário, resolve a Administração revogar a licitação em epígrafe, ainda que o ato seja válido, legítimo e perfeito, pois tornou-se inconveniente e inoportuno ao interesse público Publique-se.

Tatuí, 16 de abril de 2021.

Maxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xrefeita Municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Roxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Diretor –Presidente da FABH-

-SMT, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VI do artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativo ao presente Processo Administrativo FABHS- MT/001/2021 – Convite nº 001/2021, bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento da obrigação pela empresa: TAMURA E PRESTES SILVÉRIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ Nº 38.214.364/0001-47. Tatuí-SP, 16 de abril de 2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Maxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, Prefeita Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VI do artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativo ao presente Processo Administrativo 035/2021 – Tomada de Preços nº 004/2021, bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento da obrigação pela empresa: INCRE- TE PISOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ Nº 07.245.147/0001-

72. Xxxxx-XX, 00 xx xxxxx xx 0000.

RESUMO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO Nº 016/2017.

Processo Administrativo nº028/2017.

Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí Representante: Maxxx Xxxx X. Xixxxx xx Xxxxxxx Xontratada: M.R.S. da Silva & Cia Ltda – ME. Representante: Sr. Maxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx.

Objeto: Prestação de serviços especializados para realização de oficinas a serem ministradas nos centros de capacitação do Fundo Social de Solidariedade de Tatuí e Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude.

Assinatura:17/04/2018.

Valor: R$ 106.850,86 (cento e seis mil oitocentos e cin- quenta reais e oitenta e seis centavos), sendo para a Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Turismo, Laser e Juventude o valor de R$ 57.849,50 (cinquenta e sete mil oitocentos e qua- renta e nove reais e cinquenta centavos) e para o Fundo Social

de Solidariedade de Tatuí o valor de R$ 48.979,14 (quarenta e oito mil novecentos e setenta e nove reais e quatorze centavos),

Vigência: 60 (sessenta) dias.

Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

RESUMO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO

Pregão Presencial nº. 017/2020. Processo Administrativo nº. 028/2020.

Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí Representante: Maxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xontratada: GENTE SEGURADORA S/A Representante: Maxxxxx Xxxx

Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA COBERTURA SECU- RITÁRIA PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Valor: R$ 7.999,00 Assinatura: 14/04/2021. Vigência: 12 (DOZE) MESES.

Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

TAUBATÉ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ   

PROCESSO Nº. 14.061/21

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 54/21: Homologo o julgamento procedido pelo pregoeiro para aquisição de medicamentos para enfrentamento da pandemia de COVID-19, à firma:CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA, no valor de R$ 78.750,00;

O detalhamento do(s) item(ns) homologados, estão disponí- veis no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxx

PROCESSO Nº. 14.504/21

PREGÃO ELETRÔNICO Nº.57/21: Homologo o resultado da licitação nos exatos termos do parecer da pregoeira, para aquisição de agulhas/cânulas para biopsia de tecidos, a firma: LUXX X. XE XXXX XXXXX XXXXXX XPP, no valor de R$ 33.840,00;

O detalhamento do(s) item(ns) homologados, estão disponí- veis no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxx

PROCESSO Nº. 12.011/21

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº.37/21: Homologo o resultado da licitação nos exatos termos do parecer da pregoeira cotado, para eventual aquisição de material médico hospitalar, pelo perí- odo de 12 meses, às firmas: DUPAC COMERCIAL EIRELI EPP, no valor estimado de R$ 19.912,50; HOFFMANN GOMES LTDA-EPP, no valor estimado de R$ 12.690,00; AGILE MED IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP, no valor estimado de R$ 35.250,00; TOP CARE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI ME,

no valor estimado de R$ 16.250,00. Totalizando R$ 84.102,50. O detalhamento do(s) item(ns) homologados, estão disponí-

veis no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxx G.P., aos 16/04/2021

Joxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xrefeito Municipal

Pregão Eletrônico nº. 49/21 – Processo nº. 13.195/2021 Adjudicação: Aquisição de tira para controle glicêmico,

laboratório ROCHE, para atendimento a ordem judicial, a favor da empresa RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITA-

LARES LTDA, item 01, no valor total de R$ 10.560,00. P.M.T. aos 16/04/2021. Solange de F. Santos

Pregão Eletrônico nº. 46/21 – Processo nº. 12.853/21 Adjudicação: Aquisição de materiais siderúrgicos em geral

(arame recozido, ferro CA, chapas, tubo,cantoneira, etc), a favor das empresas: MEGAFER COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA

EPP,no valor total de R$ 46.751,18; L H DE CARVALHO SOLU- ÇÕES EM USINAGEM, no valor total de R$ 6.350,76; FERTELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA ME, no

valor total de R$ 7.735,00. Totalizando R$ 60.836,94. P.M.T. aos 16/04/2021. Pexxx Xxxxxx X. Xaxxx

Pregão Eletrônico nº. 55/21 – Processo nº. 14.064/21 Adjudicação: Aquisição de móveis,filtro processador hidro-

cinetico instalado e telefone sem fio, a favor das empresas: CANAA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELI EPP, no valor total

de R$ 10.055,00; 7R COMERCIAL EIRELI ME, no valor total de R$ 3.870,00; ALLPEMA SERVIÇO E COMÉRCIO DE FERRAGENS E

FERRAMENTAS LTDA ME, no valor total de R$ 9.720,90; ENTEK EQUIPAMENTOS TAUBATÉ LTDA EPP, no valor de R$ 19.180,00.

Totalizando R$ 42.825,90. P.M.T. aos 16/04/2021. Crxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

UNIVERSIDADE    DE   TAUBATÉ      

Processo PRA-115/2021 – Contratação de empresa para Busdoor Taubaté.

DESPACHO: Com base no parecer jurídico, como razão de decidir, ratifico e autorizo o pagamento a favor da Empresa Federal Media Publicidade Integrada Ltda, referente a realização de veiculação de publicidade nos ônibus modelo Busdoor, nas linhas municipais de Taubaté, no valor de R$37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), por inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 25, inciso I, da lei Federal nº8.666/93.

1) Publique-se; 2) Empenhe-se a despesa e expeça-se a nota de empenho; 3) Formalize-se o termo de contrato e demais pro- vidências. Taubaté, 16/04/2021. Profa. Dra. Naxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Reitora

Processo PRA-116/2021 – Contratação de empresa para Busdoor Pindamonhangaba.

DESPACHO: Com base no parecer jurídico, como razão de decidir, ratifico e autorizo o pagamento a favor da Empresa RD Publicidades Ltda, referente à realização de veiculação de publicidade nos ônibus modelo Busdoor, nas linhas municipais de Pindamonhangaba, da empresa Viva Transporte Coletivo Ltda., no valor de R$15.100,00 (quinze mil e cem reais), por inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 25, inciso I, da lei Federal nº8.666/93. 1) Publique-se; 2) Empenhe-se a des- pesa e expeça-se a nota de empenho; 3) Formalize-se o termo de contrato e demais providências. Taubaté, 16 de abril de 2021. Profa. Dra. Naxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Reitora

Processo PRA-117/2021 – Contratação de empresa para

Busdoor Caçapava.

DESPACHO: Com base no parecer jurídico, como razão de decidir, ratifico e autorizo o pagamento a favor da Empresa Federal Media Publicidade Integrada Ltda, referente à realiza- ção de veiculação de publicidade nos ônibus modelo Busdoor, nas linhas municipais de Caçapava, no valor de R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), por inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 25, inciso I, da lei Federal nº8.666/93.

1) Publique-se; 2) Empenhe-se a despesa e expeça-se a nota de empenho; 3) Formalize-se o termo de contrato e demais pro- vidências. Taubaté, 16/04/2021. Profa. Dra. Naxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Reitora

TEJUPÁ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ    

AVISO DE PRORROGAÇÃO (RETOMADA) DO PROCEDIMEN- TO LICITATÓRIO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 04/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ, Estado de São Paulo,

faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial - preferencialmente para participação de ME/EPP; tipo menor preço por item. Torna público para conhecimento dos interessados a decisão de RETOMADA DA SUSPENSÃO do referido procedimento licitatório Pregão Presencial. nº 04/2021, visando a Contratação de empresa especializada para assistên- cia técnica preventiva e corretiva de computadores, impressoras e nobreaks para os diversos departamentos da prefeitura, pelo

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

sábado, 17 de abril de 2021 às 02:09:17.

236 – São Paulo, 131 (74) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 20 de abril de 2021

DE GÁS OXIGÊNIO E AR MEDICINAL EM CILINDRO CONFORME

TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei 123/06 e ainda conforme condições específicas constantes no edital e dos demais documentos que o integram. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no site oficial do Município: www. xxxxxxxx.xx.xxx.xx, na Seção de Licitações da Prefeitura Muni- cipal, de segunda às sextas feiras, das 09h00min às 12h00min e das 13h30min às 16h00min, à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, x.x 000, Xxxxxx, ou ainda solicitado pelo telefone (00) 00000000 ou pelo e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Maxxxx Xxxxxx Xxxxxxx- ba – Prefeito Municipal.

SÃO         VICENTE         

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE  

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–TOMADA DE PREÇOS N.º 35/20-PROC. ADM. N.º 43.709/20–Objeto: Contra-

tação de empresa de engenharia para reforma e readequação da EMEF Ayxxxx Xxxxx xx Xxxxx-XXXX. Adjudicado em 14/4/21 a favor da empresa Zaqueu S. L. J. Construtora Ltda.-ME, no valor total de R$ 2.312.651,50 (dois milhões, trezentos e doze mil, seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Data da Homologação: 14/4/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 20 de abril de 2021. SAXXXX XXXXXX XXXX XXXXX- XXXX–Presidente da Comissão de Licitações.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL N.º 97/20-PROC. ADM. N.º 33964/20–Objeto: Aqui-

sição de cilindros de gás P45–45kg para uso da Secretaria da Educação–SEDUC do Município de São Vicente/SP. Arrematante:

S.B Comercio de Gas Eireli-EPP. Adjudicado em 9/3/21. Data da Homologação: 18/3/21. Maiores informações pelo telefo- ne: (00)0000-0000 com Hexxx xu e-mail: hexxx_xxxxxxx@ xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. São Vicente, 20 de abril de 2021. MAXXX XXXXXXXX–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/20. Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 008/20. Processo Administrativo nº 41074/19. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratado: Braga & Zoletti Serviços Médicos Ltda. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviços de Ecocar- diograma Bidimensional, Modo M com fluxo Doppler e Collor Doppler para atender os leitos do Hospital Municipal de São Vicente. Valor do Contrato: R$ 70.560,00. Vigência: 09/03/2021 a 08/03/2022. Justificativa: Lei Federal Nº 8.666/93. São Vicente, 10 de março de 2021. Mixxxxxx Xxxx Xxxxxx. Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de São Vicente.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 01/21. Extrato

do Contrato de Comodato nº 01/21. Processo Administrativo nº 4645/21. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratado: BR Mobilidade Baixada Santista S.A. Objeto: Contrato de Comodato de 03 (três) equipamentos para recarga de passagens eletrô- nicas em cartões metropolitanos, originários e comercializados pela empresa Comodante. Vigência: 09/03/2021 a 08/03/2023. Justificativa: Lei Federal Nº 8.666/93 e 10.406/02. São Vicente, 09 de março de 2021. Mixxxxxx Xxxx Xxxxxx. Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de São Vicente.

RATIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE COMODATO

Nº 01/21. Extrato de Ratificação do Contrato de Comodato nº 01/21. Processo Administrativo nº 4645/21. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratado: BR Mobilidade Baixada Santista S.A. Objeto: Contrato de Comodato de 03 (três) equi- pamentos para recarga de passagens eletrônicas em cartões metropolitanos, originários e comercializados pela empresa Comodante. Vigência: 09/03/2021 a 08/03/2023. Justificativa: Lei Federal Nº 8.666/93 e 10.406/02. São Vicente, 09 de março de 2021. Mixxxxxx Xxxx Xxxxxx. Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de São Vicente.

SERRA         AZUL         

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL  

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2021

O Município de Serra Azul torna público que, no dia e hora especificado, na sede do Município, sito à Rua Dona Maria das Dores, n.º 248, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para “AQUISIÇÃO FRACIONADA DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPE-

ZA E DESCARTÁVEIS, em atendimento aos diversos Departamen- tos Municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital”,. Sessão de julgamento: dia 06 de maio de 2021 às 09:00 horas. O Edital completo poderá ser solicitado no horário normal de expediente na sede da licitante e/ou através do endereço eletrônico e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Maiores infor- mações poderão ser obtidas no endereço retro, ou pelo telefone (00)0000-0000. Serra Azul/SP, 19 de abril de 2021.

AUXXXXX XXXXXXXXX XXXX – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Serra Azul

Rua: Dona Maria das Dores, 248- Fone: (000) 0000 0000 -

CEP: 14.230-000

SERRANA          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA   

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2021 - Processo nº. 016/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA FORNECIMENTO EM COMODATO, INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SOLU- ÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, INCLUINDO MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ADIANTE DESCRITAS, PELO PERÍODO DE

12 MESES.

Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após o julgamento do recurso, (conforme registro em ata), HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 005/2021 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO conforme descrito abaixo: Ao proponente: H.

B. DE REZENDE TELECOMUNICAÇÕES EIRELI - ME. – CNPJ nº. 24.078.629/0001-12, VALOR MENSAL = R$ 16.000,00. VALOR TOTAL R$ 192.000,00. Assim sendo, RATIFICO o respectivo jul- gamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico. Desde já, fica o representante legal da empresa, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado – DOE / SP – Executivo I – Diário dos Municí- pios, para a celebração do respectivo Contrato. Publique-se na forma da Lei. Serrana / SP, 19 de abril de 2021. (a) LEXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX - Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. Nº 019/2021 - PROCESSO Nº.

050/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA PROCESSAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO; SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE NOTIFICA- ÇÃO DE ATUAÇÃO E PENALIDADES DE MULTAS DE TRÂNSITO; ELABORAÇÃO DE PARECERES DO RESULTADO DE JULGAMENTO

DE RECURSOS DE MULTAS DE TRÂNSITO E ELABORAÇÃO DE CARTEIRAS PARA ESTACIONAMENTO DE IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS, DIGITAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO SCANEADOS NO SISTEMA, IMPRESSÃO DAS NOTIFICAÇÕES DE MULTAS DE TRÂNSITO, ENVELOPAR NO PADRÃO CORREIOS, ENTREGAR NA SEDE DO ÓRGÃO.

Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente,

após a desistência expressa do exercício do direito de inter- posição de recurso, pelo representante legal do proponente (conforme registro em ata), HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 019/2021 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO. Ao proponente 3ES – SERVIÇOS PARA O TRANSITO LTDA - ME. CNPJ nº.

08.787.336/0001-58, o item 01 valor global R$ 14.500,00 (cator-

ze mil e quinhentos reais). Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presen- te processo de Pregão Eletrônico. Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado – DOE / SP – Executivo I – Diário dos Municípios, para a celebração do respec- tivo Contrato. Publique-se na forma da Lei. Serrana / SP, 19 de abril de 2021. Lexxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2021 - Processo nº. 052/2021 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOMBA DE INFUSÃO E MONITOR DE SINAIS VITAIS PARA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO.

Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente,

após a desistência expressa do exercício do direito de inter- posição de recurso, pelo representante legal do proponente (conforme registro em ata), HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 021/2021 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO conforme descri- to abaixo: Ao proponente: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI. – CNPJ nº. 34.680.592/0001-51, VALOR UNITÁRIO ITEM 01 = R$ 5.900,00 e ITEM 02 = R$ 10.899,00.

VALOR TOTAL R$ 68.998,00. Assim sendo, RATIFICO o respectivo

julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presen- te processo de Pregão Eletrônico. Desde já, fica o representante legal da empresa, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado – DOE / SP – Executivo I – Diário dos Municí- pios, para a celebração do respectivo Contrato. Publique-se na forma da Lei. Serrana / SP, 19 de abril de 2021. (a) LEXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX - Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2021 - Processo nº. 045/2021

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNE- ROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência expressa do exercício do direito de interpo- sição de recurso, pelos representantes legais dos proponentes (conforme registro em ata), HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 017/2021 e o jul- gamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO Aos proponentes: a) SUPERFOOD ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 27.339.484/0001-

54 - Valor global do Lote 01 – R$ 1.317.750,00, LOTE 02 – R$ 494.000,00, LOTE 03 – R$ 507.000,00, LOTE 04 – R$ 416.982,00,

LOTE 05 – R$ 461.375,00, LOTE 06 – R$ 193.160,00, LOTE

08 – R$ 399.200,00, LOTE 09 – R$ 28.350,00 e LOTE 11 – R$

16.400,00. b) ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS EIRELI - CNPJ nº 07.612.306/0001-48, Valor Global do LOTE 07 – R$ 262.075,00. c) FRUTTI MAIS COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI - ME, CNPJ nº 32.263.548/0001-10 - Valor

Global do LOTE 10 – R$ 296.000,00. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLO- GANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado – DOE

/ SP – Executivo I – Diário dos Municípios, para a celebração da respectiva Ata de Registro de Preços. Publique-se na forma da Lei. Serrana/SP, 19 de abril de 2021. (a) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx - Prefeito Municipal.

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICI- TAÇÃO

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 005 / 2018 REFERENTE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002 / 2018

FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS MÉDICOS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA O ATENDI- MENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE MANEIRA COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR, NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICO GERAL, EM UNIDADE DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UPA.

RATIFICAÇÃO.

Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para os cre- denciamentos, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contra- tações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO as presentes contratações por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, registrada sob o nº. 005 / 2018, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissionais de serviços médicos sendo: WADIH KAISSAR EL KHOURI – CPF nº000.000.000-00 – CRM/

SP nº 38490, especialidade CLÍNICO GERAL; estando o mesmo

convocado para assinatura do “Termo de Credenciamento” no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. VALOR POR HORA = R$ 100,00 (cem reais). Serrana / SP, 19 de Abril de 2021. (a) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal.

SILVEIRAS          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS   

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 019/2021

PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2021

TIPO: Menor Preço Global

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de organização, elaboração e realização de Concurso Público e Processo Seletivo, para o provimento de cargos do quadro da Prefeitura Municipal de Silveiras/SP, com a efetivação de inscrições, preparação e aplicação das provas, elaboração da lista de classificação geral de candidatos, bem como, promoção dos atos necessários à referida seleção, con- forme descrições constantes do Termo de Referência-Anexo I. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDEN- CIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA

e DOCUMENTAÇÃO: 05/05/2021, às 9:00 horas. Optando o lici- tante em não credenciar representante para os atos presenciais, a Declaração de que Cumpre os Requisitos de Habilitação, a Declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelopes a parte, devidamente identificados ou avulsos e, os envelopes Documentação e Proposta, poderão ser entregues na Diretoria de Licitações, no mesmo endereço em que será realizada a Sessão Pública até o dia e horário aprazados no presente edital. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA

DO PREGÃO: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Praça Padre Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 52, Centro, em Silveiras/ SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para

o certame. O EDITAL na íntegra à disposição dos interessados no sítio da Prefeitura Municipal no endereço xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx. br, ícone Portal da Transparência, item Licitações.

Silveiras, 19 de abril de 2021. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx-

-Prefeito Municipal.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 020/2021

PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2021

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Aquisição de um aparelho de ultrassonografia em atendimento a Secretaria Municipal da Saúde, conforme descrições constantes do Termo de Referência-Anexo I. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIA- MENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA

e DOCUMENTAÇÃO: 04/05/2021, às 9:00 horas. Optando o lici- tante em não credenciar representante para os atos presenciais, a Declaração de que Cumpre os Requisitos de Habilitação, a Declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelopes a parte, devidamente identificados ou avulsos e, os envelopes Documentação e Proposta, poderão ser entregues na Diretoria de Licitações, no mesmo endereço em que será realizada a Sessão Pública até o dia e horário aprazados no presente edital. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA

DO PREGÃO: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Praça Padre Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 52, Centro, em Silveiras/ SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para

o certame. O EDITAL na íntegra à disposição dos interessados no sítio da Prefeitura Municipal no endereço xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx. br, ícone Portal da Transparência, item Licitações.

Silveiras, 19 de abril de 2021.Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx-

-Prefeito Municipal.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 021/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2021

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamen- tos para a Unidade Mista de Saúde e Postos de Saúde do muni- cípio, conforme descrição constante do Termo de Referência-

-Anexo I. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO: 06/05/2021, às 09:00 horas.

Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a Declaração de que Cumpre os Requisitos de Habilitação, a Declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelopes a parte, devidamente identificados ou avulsos e, os envelopes Documentação e Proposta, poderão ser entregues na Diretoria de Licitações, no mesmo endereço em que será realizada a Sessão Pública até o dia e horário apra- zados no presente edital. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Praça Padre Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 52, Centro, em Silveiras/SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. O EDITAL na íntegra à disposição dos interessados no sítio da Prefeitura Municipal no endereço www. xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, ícone Portal da Transparência, item Licitações.

Silveiras, 19 de abril de 2021.

Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx-Prefeito Municipal. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 022/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2021

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamen- tos injetáveis para a Unidade Mista de Saúde do município, conforme descrição constante do Termo de Referência-Anexo I. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDEN- CIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA

e DOCUMENTAÇÃO: 07/05/2021, às 09:00 horas. Optando o lici- tante em não credenciar representante para os atos presenciais, a Declaração de que Cumpre os Requisitos de Habilitação, a Declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelopes a parte, devidamente identificados ou avulsos e, os envelopes Documentação e Proposta, poderão ser entregues na Diretoria de Licitações, no mesmo endereço em que será realizada a Sessão Pública até o dia e horário aprazados no presente edital. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA

DO PREGÃO: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Praça Padre Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 52, Centro, em Silveiras/ SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para

o certame. O EDITAL na íntegra à disposição dos interessados no sítio da Prefeitura Municipal no endereço xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx. br, ícone Portal da Transparência, item Licitações.

Silveiras, 19 de abril de 2021.

Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx-Prefeito Municipal. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 023/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2021

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos médico-hospitalares para a Unidade Mista de Saúde do muni- cípio, conforme descrição constante do Termo de Referência-

-Anexo I. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO: 10/05/2021, às 09:00 horas.

Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a Declaração de que Cumpre os Requisitos de Habilitação, a Declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelopes a parte, devidamente identificados ou avulsos e, os envelopes Documentação e Proposta, poderão ser entregues na Diretoria de Licitações, no mesmo endereço em que será realizada a Sessão Pública até o dia e horário apra- zados no presente edital. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Praça Padre Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 52, Centro, em Silveiras/SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. O EDITAL na íntegra à disposição dos interessados no sítio da Prefeitura Municipal no endereço www. xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, ícone Portal da Transparência, item Licitações.

Silveiras, 19 de abril de 2021.

Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx-Prefeito Municipal.

SOROCABA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA  

PUBLICAÇÃO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO nº. 027/2021 – CPL nº. 046/2021, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM PARA ATENDER A REDE MUNI-

CIPAL DE SAÚDE PÚBLICA. A abertura será dia 05/05/2021 às 09h00. Informações pelos sites xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/ pub-consulta/#/publicacoes, e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, nº da licitação no Banco do Brasil: 867839, pelo fone (00) 0000-0000 ou e-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxxxxx, 00 de abril de 2021. Regiane Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx - Pregoeira. A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanen-

te de Licitações, torna público aos interessados na Tomada de Preços nº 07/2020, CPL nº. 463/2020, destinada à contratação de empresa especializada para realização de serviço de reca- peamento em diversas ruas do município de Sorocaba, que a licitação foi homologada e adjudicada para a licitante OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ 01.817.838/0001-

35, conforme termo assinado pelo Secretário de Serviços Públi- cos e Obras, disponível no endereço xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx. br/pub-consulta/#/publicacoes. Xxxxxxxx, 00 de abril de 2021. Comissão Permanente de Licitações.

PUBLICAÇÃO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.

288/2020

A Prefeitura de Sorocaba informa às licitantes interessadas no PREGÃO ELETRÔNICO nº 288/2020 - CPL nº 572/2020, destinado a AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCO- LARES QUE COMPORÃO O KIT ESCOLAR 2021, PARA ATENDER A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA,

que resolve SUSPENDER o andamento da licitação em epígrafe, a nova data será designada oportunamente. Xxxxxxxx, 00 de Abril de 2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Pregoeira.

FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA

A Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publi- cos Municipais de Sorocaba informa que se encontra aberto o Pregao Eletronico 04/2021 para Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de remocao terrestre de beneficiarios da Assistencia a saude FUNSERV, atraves de ambulancias de suporte basico e suporte avan ado (UTI movel). Periodo de credenciamento e envio das propostas por meio eletronico: de 22/04/2021 ate 05/05/2021 ate as 8h00 atraves do site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Sessao publica: 05/05/2021 as 9h30. Informacoes e disponibilizacao do Edital: FUNSERV: Xxx Xxxxx Xxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx-Xxxxxxxx/XX, pelo telefone (00) 0000-0000, por e mail: amanda@funservsorocaba. xx.xxx.xx ou pelos sites xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx (Processo 04/2021 FUNSERV) e xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx. br. Sem ônus.

SUMARÉ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ   

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 - HOMOLOGAÇÃO

O Secretário Municipal de Inclusão, Assistência e Desenvol- vimento Social no uso de suas atribuições, homologa o objeto da Licitação nº 019/2021, junto à empresa W&C Alimentos Eireli destinado ao Registro de preços para aquisição parcelada de pacotes nutricionais para que produza os devidos efeitos legais.

SUMARÉ, 19 DE ABRIL DE 2021 XXXXX XXXXXX XXXXXX SECRETÁRIA - SMARH

SUZANO          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO   

PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS, POSTES E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO.

A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, con- forme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, os referidos pedidos de impugnação FORAM ACOLHIDOS como tempestivos, para no mérito INDEFERIR os pedidos das empresas: ELETRO ZAGONEL LTDA, TRÓPICO EQUI- PAMENTOS ELÉTRICOS ILUMINAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO

LTDA e UNICOBA ENERGIA S.A., mantendo as condições do edital, exclusivamente a data da sessão. Fica franqueado vistas ao referido processo.

XXXXXXX XXXXXXX – Diretor de Compras e Licitações.

RATIFICAÇÃO: TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Secretário Municipal de Planeja- mento Urbano e Habitação, RATIFICOU:

Inexigibilidade: com base no art. 25, inc. I, da Lei Federal nº 8.666/93, para aquisição de licença de softwares SIG da plataforma ArcGIS – CONTRATADA: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA – VALOR: R$ 285.347,30 – DATA: 16 de abril de 2021.

XXXXX XXXX XXXXXX – Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação.

SUSPENSÃO DA SESSÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔ- NICO Nº 030/2021.

Tornamos público, para conhecimento dos interessados que o Edital de Pregão Eletrônico nº 030/2021 cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de mobiliário, fica suspenso “SINE-DIE”.

XXXXXXX XXXXXXX – Secretário Municipal de Educação.

TABATINGA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA  

O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021 - PROCESSO LICITA-

TÓRIO Nº 035/2021 – EDITAL Nº 021/2021, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios estocáveis para diversos Setores da Prefeitura Municipal de Tabatinga/SP. Em favor das Empresas: NORI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIM. EIRELI EPP, CNPJ:

08.110.643/0001-08, quanto aos itens 01 e 05; COMERCIAL XXXX XXXXXX LTDA, CNPJ: 53.437.315/0001-67, quanto aos itens 03, 06, 09 e 11; NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMEN-

TOS LTDA, CNPJ: 08.528.442/0001-17, quanto aos itens 07, 08 e 10; e ETL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME, CNPJ:

05.428.788/0001-55, quanto aos itens 02 e 04. Ficam as empresas intimadas para apresentar em 03 (três) dias, amostras correspondentes aos itens ganhos, sob pena de adoção das medidas previstas em edital. Tabatinga/SP, 19 de abril de 2021.

XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

TABOÃO    DA    SERRA       

CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

CONSIDERANDO que, em 30 de janeiro de 2020, a Organi- zação Mundial da Saúde (OMS) declarou que o surto da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) constitui uma Emer- gência de Saúde Pública de Importância Internacional - ESPII, o mais alto nível de alerta da Organização, conforme previsto no Regulamento Sanitário Internacional e que, em 11 de março de 2020, a COVID-19 foi caracterizada pela OMS como uma pandemia;

CONSIDERANDO a promulgação da Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que declara Emergên- cia em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decor- rência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO a Portaria nº 356, de 11 de março de 2020 do Ministério da Saúde, que “Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamen- to da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona-vírus (COVID-19)”;

CONSIDERANDO que de acordo com o Protocolo de Trata- mento do novo coronavírus (COVID-19) do Ministério da Saúde, a transmissibilidade dos pacientes infectados é, em média, de 07 a 14 dias após o início dos sintomas, mas que dados preliminares sugerem que a transmissão possa ocorrer mesmo sem o aparecimento de sinais e sintomas, estabelecendo como implementação de precauções para prevenir e evitar a exposição ao vírus, dentre outras: higiene frequente das mãos com água e sabão ou preparação alcoólica; evitar contato próximo com pessoas doentes; ficar em casa e evitar contato com pessoas quando estiver doente;

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

segunda-feira, 19 de abril de 2021 às 23:43:35.

sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (97) – 187

nistrativo para R$ 114.072,46 (cento e catorze mil setenta e dois reais e quarenta e seis centavos), alterando-se, a cláusula terceira. O prazo de vigência contratual fica prorrogado por 30 (TRINTA) dias, iniciando-se em 03/05/2021 e findando-se dia 02/06/2021, alterando-se, a cláusula oitava, do contrato administrativo ori- ginário. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato não alteradas por este instrumento. Serrana, 03 de maio de 2021. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx. Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2018 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2018 - PROCESSO Nº 033/2018. CREDENCIAMENTO Nº 025/2021 OBJETO: PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS MÉDICOS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA O ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE MANEIRA COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR, NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMER- GÊNCIA UPA, NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL. CREDEN- CIADA: XXXXXX XXXXX XXXXX LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº. 39.286.855/0001-66 – CRM/SP Nº 215.682/SP, NA ESPECIA- LIDADE CLÍNICO GERAL. Valor: R$ 100,00 (Cem Reais) Por

Hora. Data: 03 De Maio De 2021. Vigência: 12 Meses. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx. Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2018 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2018 - PROCESSO Nº 033/2018. CREDENCIAMENTO Nº 026/2021 OBJETO: PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS MÉDICOS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA O ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE MANEIRA COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR, NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMER- GÊNCIA UPA, NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL. CREDEN- CIADA: TND SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI INSCRITA NO CNPJ Nº. 36.162.315/0001-82 – CRM/SP Nº 209.504/SP, NA ESPE- CIALIDADE CLÍNICO GERAL. Valor: R$ 100,00 (Cem Reais) Por

Hora. Data: 03 De Maio De 2021. Vigência: 12 Meses. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx. Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2018 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2018 - PROCESSO Nº 033/2018. CREDENCIAMENTO Nº 027/2021 OBJETO: PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS MÉDICOS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA O ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE MANEIRA COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR, NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMER- GÊNCIA UPA, NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL. CREDEN- CIADA: FURAI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº. 32.398.970/0001-83 – CRM/SP Nº 200727/SP, NA ESPE- CIALIDADE CLÍNICO GERAL. Valor: R$ 100,00 (Cem Reais) Por

Hora. Data: 03 De Maio De 2021. Vigência: 12 Meses. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx. Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2018 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2018 - PROCESSO Nº 033/2018. CREDENCIAMENTO Nº 028/2021 OBJETO: PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS MÉDICOS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA O ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE MANEIRA COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR, NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UPA, NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL. CREDENCIADA: PRES- TADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS CP CAMOS LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº. 38.353.027/0001-30 – CRM/SP Nº 201.464, NA ESPE- CIALIDADE CLÍNICO GERAL. Valor: R$ 100,00 (Cem Reais) Por

Hora. Data: 03 De Maio De 2021. Vigência: 12 Meses. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx. Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2018 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2018 - PROCESSO Nº 033/2018. CREDENCIAMENTO Nº 029/2021 OBJETO: PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS MÉDICOS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA O ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE MANEIRA COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR, NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UPA, NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL. CREDENCIADA: ELIMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº. 41.422.685/0001-41 – CRM/SP Nº 203145, NA ESPECIALIDADE

CLÍNICO GERAL. Valor: R$ 100,00 (Cem Reais) Por Hora. Data: 06 De Maio De 2021. Vigência: 12 Meses. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx. Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2018 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2018 - PROCESSO Nº 030/2018. CREDENCIAMENTO Nº 030/2021 OBJETO: PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS MÉDICOS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA O ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE MANEIRA COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR, NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, NOS TERMOS DO PRESENTE EDI- TAL. CREDENCIADA: CANCELIER E CAMPONOGARA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº. 32.487.243/0001-92

– CRM/SP Nº 190229 , NA ESPECIALIDADE PEDIATRIA. Valor:

R$ 120,00 (Cento E Vinte Reais) Por Hora. Data: 06 De Maio De 2021. Vigência: 12 Meses. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx. Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2018 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2018 - PROCESSO Nº 033/2018. CREDENCIAMENTO Nº 031/2021 OBJETO: PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS MÉDICOS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA O ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE MANEIRA COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR, NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UPA, NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL. CREDENCIADA: EDUARDA SANCHES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº. 37.074.035/0001-85 – CRM/SP Nº 213.613, NA ESPE- CIALIDADE CLÍNICO GERAL. Valor: R$ 100,00 (Cem Reais) Por

Hora. Data: 12 De Maio De 2021. Vigência: 12 Meses. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx. Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2018 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2018 - PROCESSO Nº 033/2018. CREDENCIAMENTO Nº 032/2021 OBJETO: PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS MÉDICOS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA O ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE MANEIRA COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR, NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UPA, NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL. CREDENCIADA: GUÉRCIO E BIANCHI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº. 41.475.163/0001-08 – CRM/SP Nº 209670/SP, NA ESPECIALIDADE CLÍNICO GERAL. Valor: R$ 100,00 (Cem Reais)

Por Hora. Data: 12 De Maio De 2021. Vigência: 12 Meses. Leo- nardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2018 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2018 - PROCESSO Nº 030/2018. CREDENCIAMENTO Nº 033/2021 OBJETO: PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS MÉDICOS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA O ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE MANEIRA COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR, NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL. CREDENCIADA: ALFA SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº. 41.370.089/0001-65 – CRM/SP Nº. 84504, NA ESPECIALIDADE ORTOPEDIA. Valor: R$ 120,00

(Cento e vinte Reais) Por Hora. Data: 12 De Maio De 2021. Vigên- cia: 12 Meses. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx. Prefeito Municipal.

SEVERÍNIA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA   

EXTRATO ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000013/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021

EDITAL Nº 03/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execu- ção de pavimentação asfáltica e revitalização parcial da Avenida Xxxxxx Xxxxxxx.

CLASSIFICADAS conforme segue: 1º Lugar: ZAMPA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº

41.012.562/0001-32 apresentou proposta no valor de Global de R$ 334.899,86; 2º Lugar: HP ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ sob

o nº 03.565.065/0001-72 apresentou a proposta no valor Global de R$ 335.236,69; 3º Lugar: NOROMIX CONCRETO S/A, CNPJ

sob o nº 10.558.895/0001-38 apresentou proposta no valor de Global de R$ 401.708,77; 4º Lugar: TOP PAV ENGENHARIA EIRELI, CNPJ sob o nº 17.884.936/0001-25 apresentou proposta no valor de Global de R$ 403.485,26; e 5° Lugar: JTR CONSTRU- ÇÕES E TERRAPLANAGEM, CNPJ sob o nº 26.684.406/0001-24

apresentou proposta no valor de Global de R$ 404.680,44. Aberto prazo recursal, previsto no artigo 109 da Lei 8.666/93, fase proposta. Ato contínuo, após transcorrido o prazo recursal, e não havendo interposição de recurso, o processo será encami- nhado para o Departamento Jurídico afim de opinar quanto à Homologação e Adjudicação.

Severínia-SP, 20 dias de Maio de 2021 COMISSÃO:

Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - Presidente Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - Membro Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Membro PROPONENTES:

ZAMPA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ

41.012.562/0001-32 - Sr. Xxxx Xxxx Xxxxxx

SOROCABA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA  

Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Tomada de Preços 004/2019 - Processo CPL 136/2019, destinado à con- tratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em playgrounds e Academias ao Ar Livre em locais públicos no município de Sorocaba. Fica reagendada a abertura para o dia 09/06/2021, às 09h30min. Edital gratuito disponível no site: xxxxx://xxx.xx/0x0XX00 e informações pelo tel. (00) 0000-0000/ 2521/ 2104 / 2106 ou pelo e-mail selic@ xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxxxxx, 00 de maio de 2021. Comissão Permanente de Licitações.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/SLC/2021.

Processo Administrativo: nº 2.601/2020-SAAE.

Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços: nº 61/2020. Detentora: LABCENTER DIAGNÓSTICOS INTEGRADOS EIRE-

LI.

Objeto: COLETA E REALIZAÇÃO DE TESTES COVID-19

Valor total= R$ 127.248,40. Data: 14/05/2021.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA CONTRATO Nº 17/SLC/2021

Processo Administrativo: nº 689/2021-SAAE. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

Contratada: Opção Café Comércio de Máquinas e Locação de Máquinas de Café Expresso Ltda. - ME.

Objeto: Locação de máquina de café com fornecimento de café em grão.

Valor: R$ 5.760,00

Vigência: 12 meses Data: 06/05/2021.

Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico nº 06/2021 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, nos

termos do Decreto Municipal nº. 14.576 de 05 de setembro de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado e Adjudicado o Pregão Eletrônico nº 06/2021- Processo Adminis- trativo nº 4221/2020, destinado ao fornecimento de cimento comum CP II e 32, pelo tipo menor preço. Xxxxxxxx, 00 de maio de 2021. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Diretor Geral.

SUD         MENUCCI        

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENUCCI  

RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 037/2021 da Comissão Permanente de Licitações, nos autos do Processo Licitatório n° 044/2021, com fundamento no Art. 14, da Lei n° 11.947/2009 e na Resolução FNDE n.º 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução nº 04, de 02 de abril de 2015, objetivando a contratação de Agricultores Familiares para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, no valor total de R$ 113.823,00 (cento e treze mil e oitocentos e vinte e três reais). DETERMINO que sejam adotados os procedimentos necessários à contratação acima mencionada, de acordo com a Chamada Pública n° 001/2021.

Sud Mennucci, 20 de maio de 2021.

XXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXX PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2021 PROCESSO N° 044/2021

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 DISPENSA Nº 037/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MEN- NUCCI

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI

OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNE- ROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN- TAÇÃO ESCOLAR.

VALOR: R$ 113.823,00 (cento e treze mil e oitocentos e vinte e três reais);

PRAZO: O prazo do fornecimento será até o término da quantidade adquirida ou até 31 de dezembro de 2021.

Data de assinatura: 20 de maio de 2021. XXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXX PREFEITO MUNICIPAL

SUMARÉ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ   

PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021 - HOMOLOGAÇÃO

A Secretária Municipal de Segurança e Defesa Civil no uso de suas atribuições, homologa o objeto da Licitação nº 031/2021, junto à empresa Submil Tactical Eireli ME destinado a Aquisição de Munições para a Guarda Civil Municipal de Suma- ré, para que produza os devidos efeitos legais.

SUMARÉ, 20 DE MAIO DE 2021 XXXXX XXXXXX XXXXXX SECRETÁRIA - SMARH

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ    

EXTRATO DO 2o TERMO ADITIVO

CONTRATO 15/2019- PREGÃO PRESENCIAL 06/2019 - PROC. ADM. 127/2019

CONTRATADA: PRESCON INFORMÁTICA ASSESSORIA LTDA OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PARA O FORNE- CIMENTO DE UMA SOLUÇÃO TECNOLÓGICA WEB”, COM OS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO (CONTEMPLANDO: MIGRAÇÃO DE DADOS, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS), MANUTENÇÃO (PREVENTIVA, CORRETIVA E DE ORDEM LEGAL) SUPORTE TÉCNICO (FUNCIO- NAL E OPERACIONAL COM VISITAS TÉCNICAS PERIÓDICAS E SUPORTE “ON SITE” – QUANDO SOLICITADO), QUE ATENDA ÀS ESPECIFICAÇÕES E DETALHAMENTO CONTIDOS PRESENTE

– TERMO DE REFERÊNCIA, CONTEMPLANDO OS SEGUINTES SISTEMAS: SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA; SISTEMA DE PORTAL DE TRANSPARÊNCIA;

SISTEMA DE PORTAL DA INFORMAÇÃO; SISTEMA DE COM- PRAS E LICITAÇÕES; SISTEMA DE PATRIMÔNIO; SISTEMA DE ALMOXARIFADO; SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS; SISTEMA DE CONTROLE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS; SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. VALOR TOTAL: R$ 543.558,60 (QUINHEN- TOS E QUARENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Sumaré, 11 de maio de 2021

Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx

Presidente da Câmara Municipal de Sumaré

SUZANO          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO   

RATIFICAÇÃO: TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Secretário Municipal da Manu- tenção e Serviços Urbanos, RATIFICOU:

Inexigibilidade: com base no art. 25, inc. I, da Lei Federal nº 8.666/93, para aquisição de licença permante de software PRO-

-ELÉTRICA – CONTRATADA: MULTIPLUS APOIO ADMINISTRATI- VO EIRELI – VALOR: R$ 2.624,00 – DATA: 19 de maio de 2021.

XXXXXX XX XXXXXXXX - Secretário Municipal da Manuten- ção e Serviços Urbanos.

PREGÕES ELETRÔNICOS ABERTOS JUNTO AO DEPARTA- MENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:

Nº: 045/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVEN- TUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALARES PARA ATENDER LIMINAR JUDICIAL – TÉRMINO DE ENVIO, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 08 de junho de 2021, às 09:15 horas - INÍCIO DA FASE DE LANCES: 08 de junho de 2021,

às 09:30 horas.

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX – Secretário Municipal de Saúde.

Nº: 046/2021 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPOR- TIVO, ESCOLAR E BRINQUEDOS – TÉRMINO DE ENVIO, ABERTU- RA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 08 de junho de 2021,

às 13:45 horas - INÍCIO DA FASE DE LANCES: 08 de junho de 2021, às 14:00 horas.

XXXXXXX XXXXXXX – Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Disponíveis no Portal eletrônico de compras governamen- tais, no endereço xxx.xx.xxx.xx, ou xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Os Editais e seus anexos estarão disponíveis no site www.suza- xx.xx.xxx.xx. Eventuais dúvidas pelo telefone (00) 0000-0000.

RESULTADO DAS AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS, POSTES E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que conforme parecer da área técnica, o Pregoeiro Municipal resolve DESCLASSIFICAR a proposta da empresa SERRALED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E ILUMINAÇÃO

EIRELI no LOTE 01, devido aos relatórios apresentados referentes às luminárias, não atenderem ao descritivo técnico exigido no edital. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos, caso seja apresentado será concedido prazo igual para contrarrazões. Ficam franqueadas vistas aos autos. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (00) 0000-0000.

XXXXXXX XXXXXXX – Pregoeiro Municipal.

TAIAÇU          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIAÇU    

Aviso de Retificação

Órgão Licitante: Município de Taiaçu. Modalidade: Pregão Presencial nº 10/2021. Objeto: Aquisição de materiais escolares e de expediente. Em razão da retificação do edital (para alterar o ANEXO IV Modelo de Proposta de Preços – Cota Reservada, fica constando item 01- Fita crepe 19x50; item 02- Lápis de cor; item 03- Papel sulfite BRANCO), foi designado o dia 07/06/2021, às 08h e 30 min, para ter lugar a entrega e a abertura dos Enve- lopes, na sede do Município, localizada na Xxx Xxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx. Outras informações e edital completo através dos e-mails xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx e auxiliarlicitacao@taiacu. xx.xxx.xx no site oficial da Prefeitura: xxxx://xxx.xxxxxxxx. xx.xxx.xx. Taiaçu, 20 de maio de 2021. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX-Prefeito Municipal.

TAMBAÚ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ   

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 09/2021

A Prefeitura Municipal de Tambaú comunica que em con- formidade com o Art. 25, “caput” da Lei Federal 8.666/93, a Sra. Xxxxxx Xxxxx Pontes Trautvein, Coordenadora de Finanças, ratificou a Inexigibilidade de Licitação nº 09/2021, com base na Lei mencionada, a empresa XXXX X XX XXXXXXXX XXXXXXXXXX & CIA LTDA – ME, para prestação de serviços de publicação de atos e comunicados oficiais da Prefeitura Municipal de Tambaú, em jornais. Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11 / 2021

HOMOLOGO, para que produza efeitos, a adjudicação feita pela Pregoeira no Pregão Presencial nº 11 / 2021, que cuida da Aquisição de Cimento Portland CP-II 32 Mpa, na seguinte conformidade: N A A Galhardo & Cia Ltda - EPP, Lote: 01 - R$ 50.164,80. Fica desde já convocada a Adjudicatária, na pessoa de seu representante legal, a comparecer junto ao Departamen- to de Licitações desta Prefeitura, para fins de assinatura do Con- trato. Xxxxxx Xxxxx Pontes Trautvein. Coordenadora de Finanças.

TAPIRATIBA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA  

RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL – 12/2021

A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público a quem possa interessar que realizou, dia 17 de maio de 2021, às 09:00h, o Pregão Presencial n° 012/2021, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PAR- CELADO E A PEDIDO, DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE,

sagrando-se vencedoras as empresas: CONTRATA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, nos itens 03, 05, 08, 13, 16, 18,

20, 34, 35, 38, 51, 52, 61 e 62 pelo valor total de R$ 135.188,60;

D.F. ASTOLPHO-EPP nos itens 02, 09, 10, 11, 12, e 17, pelo valor total de 51.898,00; XXXXXXX XXXXXXXXX EPP nos itens 01, 04, 06, 07, 14, 15, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 32, 33, 37, 39, 42, 43, 45, 46, 48, 53, 55, 56 e 59, pelo valor total de 161.220,00. Os itens 26, 30, 36, 40, 41, 47, 54, 57 e 58 foram fracassados. Prefeitura Municipal de Tapiratiba, 20 de maio de 2021. Xxxxxx- xxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx - Xxxxxxxxx.

TAUBATÉ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ   

COMUNICADO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/21

A Prefeitura Municipal de Taubaté comunica que foi cons- tatado um equívoco no Edital do pregão eletrônico n. 96/21, que cuida da contratação de empresa especializada em serviços no desenvolvimento de atividades físicas e esportiva de acordo

com as diretrizes do Programa “Segundo Tempo” destinado ao atendimento de crianças e adolescentes a ser desenvolvida nas dependências da Volkswagen Clube Taubaté, por um período de 19 (dezenove) meses, e por esta razão o mesmo está adiado “sine die”.

PMT, aos 20 de maio de 2021. XXXX XXXXXXX XXXX XXXXXX PREFEITO MUNICIPAL PROCESSO Nº. 19.426/2021

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº. 83/21: Homologo o resultado da licitação nos exatos termos do parecer do pregoeiro para fim de ser formalizado o Registro de Preços cotado para even- tual aquisição de medicamentos, por um período de 12 (doze ) meses, a firma: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIODE IMPORTA-

ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor estimado R$ 62.552,41.

O detalhamento do(s) item(ns) homologados, estão disponí- veis no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxx

G.P., aos 20/05/2021

Xxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Prefeito Municipal

TOMADA DE PREÇO Nº. 02/21

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, com base na

Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações torna público aos interessados, que se acha aberta: Tomada de Preços nº. 02/21 – Contratação de empresa especializada para execução de gabião no Córrego do Convento Velho na Xx. Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx x Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx - XX, com venci- mento às 14:30h do dia 08.06.21. O Edital completo encontra-se disponível no Departamento de Compras, no horário das 08h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, podendo ser adquirido mediante recibo original de depósito do Banco Santander, Agência 0056 Conta Corrente nº. 45000273-2, no valor de R$ 75,30 (Setenta e Cinco Reais e Trinta Centavos) cada edital ou gratuitamente no site desta Prefeitura xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

P.M.T., aos 20/05/21

Xxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx – Prefeito Municipal TOMADA DE PREÇO Nº. 01/21

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, com base na Lei

Federal nº. 8.666/93 e suas alterações torna público aos interes- sados, que se acha aberta: Tomada de Preços nº. 01/21 – Contra- tação de empresa especializada para implantação de galeria de águas pluviais em aduelas na Xx. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx - XX, com vencimento às 08:30h do dia

08.06.21. O Edital completo encontra-se disponível no Departa- mento de Compras, no horário das 08h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, podendo ser adquirido mediante recibo original de depósito do Banco Santander, Agência 0056 Conta Corrente nº. 45000273-2, no valor de R$ 75,30 (Setenta e Cinco Reais e Trinta Centavos) cada edital ou gratuitamente no site desta Prefeitura xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

P.M.T., aos 20/05/21

Xxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx – Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico RP nº. 90/21 – Processo nº. 20.380/2021 Adjudicação: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos, por um período de 12 meses, a favor da empresa: DAKFILM COMERCIAL LTDA., no valor estimado R$ 137.430,00.

P.M.T. aos 20/05/2021 – Xxxxx X. X. Xxxxx – Pregoeiro. Pregão Eletrônico nº. 44/21 – Edital I – Processo nº.

12.288/2021

Adjudicação: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos por postos credenciados, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integra- do com utilização de cartão magnético ou microprocessado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis, sob o regime de empreitada por preços unitários, por um perí- odo de 12 meses, a firma: LINK CARD ADMINISTRAADORA DE BENEFICIOS EIRELI, no valor total de R$ 4.538.071,26. P.M.T. aos 20/05/2021 – Xxxxx X. x. Xxxxx – Pregoeiro.

CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ    

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: nº 1503/2018

MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº. 91/2018 (Artigo 24, XVI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações).

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Contratada: Imprensa Oficial do Estado S/A - IMESP Objeto: Prestação de serviços de publicidade legal de todos

os atos oficiais da Câmara Municipal de Taubaté nos respectivos cadernos do Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Valor Total Estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Prazo: 12 (doze) meses a partir de 22 de maio de 2021. Dotação Orçamentária: 3.3.9.0.39.90 – Serviços de Publi-

cidade Legal.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº. 565/2021

MODALIDADE: Pregão nº. 01/2021 (Lei Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações)..

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Contratada: Empresa de Mineração e Águas Minerais Di Bello Eireli.

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral.

Valor Total: R$ R$ 30.514,50 (trinta mil, quinhentos e qua- torze reais e cinquenta centavos).

Prazo: a partir de 12 de maio de 2021 até o dia 31 de dezembro de 2021.

Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.07 – Gênero de Alimen- tação.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº. 1083/2021

MODALIDADE: Pregão nº. 04/2021 (Lei Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações).

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Contratada: Hitachi Kokusai Linear Equipamentos Eletrô- nicos S/A.

Objeto: Aquisição de equipamentos para viabilizar as trans- missões da TV Câmara em canal aberto.

Valor Total: R$ 205.900,00 (duzentos e cinco mil, novecen- tos reais).

Prazo: 12 (doze) meses a partir de 14 de maio de 2021. Dotações Orçamentárias: 4.4.90.52.06 – Aparelhos e equi-

pamentos de comunicação e 4.4.90.52.33 - Equipamentos para áudio, vídeo e foto e 4.4.90.52.35 – Equipamentos de processamento de dados e 4.4.90.52.42 – Mobiliário em geral e 3.3.90.30.26 – Material elétrico e eletrônico.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº. 1083/2021

MODALIDADE: Pregão nº. 04/2021 (Lei Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações).

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Contratada: IP Pro Tv Tecnologias Digitais Eireli.

Objeto: Prestação de serviços de instalação, ativação, confi- guração e treinamento técnico operacional.

Valor Total: R$ 28.300,00 (vinte e oito mil e trezentos reais). Prazo: 12 (doze) meses a partir da emissão da Ordem de

Serviço

Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.48 – Serviço de seleção e treinamento.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº. 1083/2021

MODALIDADE: Pregão nº. 04/2021 (Lei Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações).

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Contratada: Showcase DTV Serviços e Consultoria Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos para viabilizar as trans-

missões da TV Câmara em canal aberto.

Valor Total: R$ 247.00,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais).

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

sexta-feira, 21 de maio de 2021 às 00:23:12

252 – São Paulo, 131 (101) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 27 de maio de 2021

ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI, para apresentar amostra do item 04 em até 05 (cin-co) dias úteis, conforme Edital.

- ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Ref.: Pregão Eletrô- nico nº. 018/2021 – Contrata-ção de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção dos veículos que compõem a frota do município de São Roque. Em 25/05/2021 o pregoeiro adjudicou e o Sr. Prefeito homologou a decisão proferida pelo Pregoeiro que adjudicou o item 001 à empresa NA ATIVA COMERCIAL EIRELI, pelo valor total de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta oito mil reais).

- ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Ref.: Pregão Eletrô- nico nº. 020/2021 – Registro de Preços para aquisição de água mineral. Em 18/05/2021 o pregoeiro adjudicou e em 19/05/2021 o Sr. Prefeito homologou a decisão proferida pelo Pregoeiro que adjudicou os itens 001 e 002 à empresa PRADO DISTRIBUIDORA LTDA ME, pelo valor total de R$ 8.850,00 (oito mil oitocentos e cinquenta reais).

- EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO – Tomada de

Preços nº 018/2019 – Contrato nº 024/2020 – Contratação de empresa para Implantação de Sinalização Turística, no Municí- pio de São Roque/SP - Contratada: SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA- Assinatura 20/05/2021 - Vigência: 90 dias - Fundamento: cláusula quarta do contrato inicial e nos termos da Lei Federal 8.666/93 c/ suas alterações.

- EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO – Tomada de

Preços nº 025/2020 – Contrato nº 087/2020 – Contratação de Empresa para Reforma e Ampliação da EMEI Profª Xxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxxxx, localizada a Xxx Xxxxxx Xxxxxxx xx 000

- XX Xxxxxxxxxxxx no Município De São Roque/SP- Contratada: VIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – Valor: R$ 99.776,82 -

Assinatura 17/05/2021.

SÃO         VICENTE         

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE  

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 5/21–SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL–PROC. ADM. N.º 17.528/21–Objeto:

Serviços de Alta Complexidade: Serviço de Acolhimento Ins- titucional para jovens e Adultos com deficiência–Residencia Inclusiva. Abertura: 29/6/21, às 10 horas, na Rua Xxxx Xxxxxxxxx n.º 404–1.º andar, Centro–São Vicente/SP. O Edital completo contendo as normas e demais elementos referentes ao Chama- mento Público poderá ser retirado gratuitamente, pelos interes- sados no site da Prefeitura, através da página www.saovicente. xx.xxx.xx. São Vicente, 27 de maio de 2021. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX–Secretário da Assistência Social.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 6/21–SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL–PROC. ADM. N.º 17.529/21–Obje-

to: Serviços de Alta Complexidade: Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes-SAICA– Abertura: 29/6/21, às 14 horas, na Rua Xxxx Xxxxxxxxx n.º 404–1.º andar, Centro–São Vicente/SP. O Edital completo contendo as normas e demais elementos referentes ao Chamamento Público poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados no site da Prefei- tura, através da página WWW.saovicente.sp.gov.br- São Vicente, 27 de maio de 2021–XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX –Secretário de Assistência Social.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO–PREGÃO

PRESENCIAL N.º 31/21-PROC. ADM. N.º 11.042/21–Objeto:

Registro de Preços para aquisição de tampa de concreto, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Município de São Vicente/SP. Arrematantes: Lote 1-J.A. Xxxx Xxxxxx Comercio de Artefatos de Concreto no valor total de R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais); Lote 2–Guarani Indústria, Comércio e Serviços Ltda., no valor total de R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais). Adjudicado em 7/5/21. Data da Homologação: 18/5/21. Maiores informações pelo telefone: (00)0000-0000 com Xxxxx ou e-mail: xxxxx_xxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. São Vicente 27 de maio de 2021. XXXXX XXXXXXXX–Departamento de Compras e Licitações.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO–PREGÃO PRE-

SENCIAL N.º 158/20-PROC. ADM. N.º 46.676/20–Objeto: Contra-

tação de serviço de Outsourcing de impressão, pelo período de 12 meses. Arrematante do Lote Único: Ecoh Tech Eireli-EPP. Valor total arrematado: R$ 181.500,00 (cento e oitenta e um mil e qui- nhentos reais). Adjudicado em 12/5/21. Data da Homologação: 17/5/21. Maiores informações pelo telefone: (00) 0000-0000 com Xxxxx ou e-mail: xxxxx_xxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. São Vicente 27 de maio de 2021. XXXXX XXXXXXXX–Departamento de Compras e Licitações.

EXTRATO TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE PRESTA-

ÇÃO DE SERVIÇOS 22/19–TOMADA DE PREÇOS N.º 1/19–PROC.

ADM. N.º 1.971/19. Objeto: Contratação de empresa para pres- tação de serviço especializado em operacionalização do sistema de gestão. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: NDC Tecnologia e Informática Ltda. Motivo: Prorrogação do prazo e reajuste do valor do contrato. Vigência: 4 meses. Data de Assinatura: 26/3/21. Just.: Lei Federal n.º 8666/93. São Vicente, 27 de maio de 2021. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX–Secretário de trânsito e transportes.

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 67/21–PROC. ADM. N.º

19.075/21–Objeto: Registro de Preço para aquisição de tampa de ferro articulada com trava-SEDUP. O Departamento de Com- pras e Licitações torna público que o Credenciamento, o rece- bimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 10/6/21 às 10 horas. Ediatal à disposição a partir do dia 27/5/21 no endereço eletrônico: xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx. br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (00)0000-0000 com Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx ou pelo e-mail: xxxxxx_xxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Just.: Leis Federais n.ºs 10.520/02, 8666/93, Lei Federal n.º 123/06 e suas alterações. São Vicente, 27 de maio de 2021. XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 78/21–PROC. ADM. N.º

19.766/21–Objeto: Locação de banheiro quimico/trailer para utilização em feiras livres da cidade-SECINP. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 11/6/21 às 10 horas. Edital à disposição a partir do dia 27/5/21 no endereço eletrônico: xxxx://xxx. xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx-xxxxxxxxxx/. Maiores informações pelo telefone: (00)0000-0000 com Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx ou pelo e-mail: xxxxxx_xxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Just.: Lei Federais n.ºs 10.520/02, 8666/93, Lei Federal n.º 123/06 e suas alterações. São Vicente, 27 de maio de 2021. XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.

SERTÃOZINHO        

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO  

SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO MENSAL DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO COMERCIAL E ADMINIS- TRAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO, LEITURA E IMPRESSÃO SIMULTÂNEA, GESTÃO DE ORDENS DE SERVIÇO E CONTROLE DA DÍVIDA ATIVA, MANUTENÇÃO COR- RETIVA, LEGAL E TECNOLÓGICA, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO, PROVIMENTO DE DATACENTER E SUPORTE TÉCNICO, CONFORME PADRÕES

DE DESEMPENHO E QUALIDADE DE ACORDO COM AS ESPECI- FICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, Superintendente do SAEMAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, REVOGA o processo licitatório supra mediante justificativa técnica apresen- tada e nos termos do art. 38, IX da Lei 8.666/93.

INFORMAÇÕES: TEL. (000) 0000-0000.

Departamento Administrativo, 26 de maio de 2021. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx

Superintendente

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DAS REDES COLETORAS DE ESGOTO, LIGAÇÕES E POÇOS DE VISITA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS (MÁQUINAS E FERRA- MENTAS), MATERIAIS DE CONSUMO(AREIA, PEDRA, CIMENTO, TIJOLOS, TUBOS PVC E ETC..) E MÃO DE OBRA QUALIFICADA, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLA- NILHA ORÇAMENTÁRIA.

ABERTURA/ENCERRAMENTO: se dará às 09:00 horas do dia 15/06/2021, para entrega dos envelopes: proposta e habilitação. O pregão supra será realizado na sala de Licitações - SAE- MAS, sita na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xx. Xxxxxxx, Xxxxxxxxxxx/XX. O Edital poderá ser retirado junto à Divisão de Suprimentos e Licitações do SAEMAS nos horários das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas e no site xxx.xxxxxx.xxx.xx.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE BOCAS DE LOBO COM FORNECI- MENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETO BÁSICO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.

ABERTURA/ENCERRAMENTO: se dará às 09:00 horas do dia 11/06/2021, para entrega dos envelopes: proposta e habilitação. O pregão supra será realizado na sala de Licitações - SAE- MAS, sita na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xx. Xxxxxxx, Xxxxxxxxxxx/XX. O Edital poderá ser retirado junto à Divisão de Suprimentos e Licitações do SAEMAS nos horários das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas e no site xxx.xxxxxx.xxx.xx.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 - REPUBLICAÇÃO Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHI- MENTO DE TRIBUTOS (TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS) E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE TAXAS, SERVIÇOS E OUTROS, DO SAEMAS – SERVIÇO AUTÔNO- MO DE ÁGUA ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO, ATRAVÉS DE BLOQUETOS DE COBRANÇA, NA MODALIDADE COBRANÇA COM REGISTRO, DE ACORDO COM O PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS – FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CON- TAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.

ABERTURA: se dará às 09:00 horas do dia 14/06/2021.

A licitação supra será realizada por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratação denominado "Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo. O Edital poderá ser retirado junto à Divisão de Suprimentos e Licitações do SAEMAS nos horários das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, no site xxx.xxxxxx.xxx.xx. e no site xxx.xxx.xx.xxx.xx.

Providências de praxe. INFORMAÇÕES: TEL. (000) 0000-0000.

Departamento Jurídico, Divisão de Suprimentos e Licitações, 26 de maio de 2021.

Talita Belezini Pregoeira

SOCORRO          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO   

RESUMO DA ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO

- PROCESSO Nº 020/2021/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº

002/2021. Aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às 10h, na Sala da Comissão Municipal de Lici- tações do Município de Socorro, estando presente a Comissão Municipal de Licitações. Após o horário da entrega dos envelo- pes 01 – Habilitação e 02 – Proposta com encerramento para a entrega dos mesmos às 09h30min, e logo após a lavratura da ata referente a Contratação de empresa especializada na pres- tação de serviços de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a “Reforma / Manutenção do telhado do Cen- tro Cultural”, a ser financiada com recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo III – Memorial Descritivo do Edital. Verificando ainda que o edital foi publicado nos termos estabelecidos em Lei, demonstrando que a municipalidade cum- priu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Protocolaram os envelopes as seguintes empresas:

1) DM DIAS CHAVES - EPP (protocolo nº 7911/2021), 2) Y.F.C.

CONSTRUÇÕES LTDA - EPP (protocolo nº 7914/2021), as quais sem representante presente na sessão. Procedendo-se a aber- tura dos envelopes de Habilitação, os quais foram conferidos e rubricados pela Comissão. A Comissão realizou analise da documentação apresentada dentro do envelope de nº 01 – habi- litação. Após análise técnica a Comissão de Licitações verificou que as empresas DM DIAS CHAVES – EPP e Y.F.C. CONSTRUÇÕES

LTDA - ME apresentaram todas documentações em conformida- de cumprindo com as exigências do Edital. A Comissão verificou ainda a veracidade e autenticidade das certidões apresentadas pela empresa através dos sites oficiais Quanto ao disposto no item 7.2.6.2 constatou-se que todas empresas participantes da presente licitação apresentaram comprovante de enquadramen- to no regime ME ou EPP. Diante do exposto, declarou-se habilita- das as seguintes empresas: 1) D.M. XXXX XXXXXX - EPP, CNPJ nº: 22.687.927/0001-84; e 2) Y.F.C. CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ

nº: 15.186.965/0001-98. A Comissão Municipal de Licitações do Município de Socorro considerando que todas as empresas participantes, nesta mesma data, encaminharam as declarações abrindo mão de quaisquer recursos e ou impugnações, em ato contínuo será dado prosseguimento a abertura do envelope de nº 02 – proposta, das empresas habilitadas no presente certame, conferido e rubricado pela Comissão, sendo que após análise e conferência, verificou-se que todas as propostas estavam em conformidade com as exigências e solicitações, inclusive quanto aos valores ofertados que estavam de acordo com as exigências e solicitações contidas no instrumento editalício. Diante ao exposto, solucionados todos os questionamentos inerentes ao presente processo, tendo em vista que as propostas estavam em conformidade com o Edital e levando-se em conta, exclusi- vamente, o critério de menor preço global a classificação ficou sendo a seguinte: 1º) Y.F.C. CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, pelo valor global de R$ 160.853,31(Cento e Sessenta Mil, Oitocentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Um Centavos); e 2º) D.M. XXXX XXXXXX - EPP, pelo valor global de R$ 164.619,85 (Cento e Sessenta e Quatro Mil, Seiscentos e Dezenove Reais e Oitenta e Cinco Centavos). A Comissão Municipal de Licitações CLASSIFI- COU o objeto do presente certame para a empresa Y.F.C. CONS- TRUÇÕES LTDA - EPP, pelo valor global de R$ 160.853,31(Cento e Sessenta Mil, Oitocentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Um Centavos), conforme acima descrito. O Presidente da Comis- são Municipal de Licitações do Município de Socorro deu por encerrada a presente sessão e concedeu aos licitantes ausentes o prazo recursal de 05 (dois) dias úteis contra os atos praticados por esta Comissão Municipal de Licitações. Nada mais havendo a tratar. A ata na íntegra encontra-se disponível no site www. xxxxxxx.xx.xxx.xx – licitações abertas - atas. Socorro, 25 de maio de 2021. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - Presidente da Comissão.

SOROCABA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA  

A Prefeitura de Sorocaba comunica às participantes da Tomada de Preços 08/2020 – CPL 467/2020, destinada à Con- tratação de empresa especializada para execução/ instalação de estrutura metálica com cobertura em telhas de aço para duas quadras poliesportivas – Vila Sabiá e Vila João Romão, que resol- ve ANULAR o procedimento licitatório, por razões de interesse público. O Termo de Anulação assinado pela autoridade com- petente encontra-se disponível em xxxxx://xxx.xx/0xxxXxX . Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Xxxxxxxx, 00 de maio de 2021. Seção de Licitações.

PUBLICAÇÃO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/2021 - CPL Nº. 101/2021, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRES- TAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDO MÉDICO DE ELETROCARDIOGRAMA POR INTERNET, VIA EXAME DIGITA- LIZADO, TRANSMITIDO POR MEIO DIGITAL PARA A CENTRAL DE LAUDOS DO CONTRATADO. ABERTURA DIA 11/06/2021 às

09:00 horas. Informações pelos sites xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx. br/pub-consulta/ e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, nº da licitação no Banco do Brasil: 874993 - fone (00) 0000-0000 ou e-mail xxxx- xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxxxxx, 00 de Maio de 2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx – Pregoeira.

SUD         MENUCCI        

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENUCCI  

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 004/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2021 PROCESSO N° 029/2021

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CON- TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TONERS E CARTUCHOS DE IMPRESSORA E MATERIAIS DE EXPEDIENTE.

Abertura dia: 14 de junho de 2021.

O Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. xx.xxx.xx a partir do dia 27 de maio de 2021. Maiores informa- ções pelo fone (00) 0000-0000/9613.

Sud Mennucci - SP, 26 de maio de 2021. XXXXX XXXXX XXXXX

PREFEITO MUNICIPAL

SUMARÉ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ   

PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2020 - HOMOLOGAÇÃO

O Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribui- ções, e por força do Decreto Municipal 10.539/2019 homologa o objeto da Licitação, junto às empresas GELMED MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER EMENDA PARLA-

MENTAR para que produza os devidos efeitos legais.

SUMARE, 26 DE MAIO DE 2021 XXXXX XXXXXXX XXXXX SECRETÁRIO - SMARH

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 072/2020 Licitação nº 89/2021

Objeto: AQUISIÇÃO DE FOCO CIRÚRGICO MÓVEL PARA ATENDER EMENDA PARLAMENTAR

Licitação Tipo: Menor valor unitário

Regime de Execução: Entrega Total/preço unitário.

Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos: 15/06/2021 às 09:30 horas.

Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apresen- tação de um CD virgem pela empresa interessada ou através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, mediante solicitação.

Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici- tações e Compras, na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx 00 - Xxxxxx

- Xxxxxx/XX através do telefone (00) 0000-0000 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 033/2021 Licitação nº 042/2021

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA ATENDER EMENDA PARLAMENTAR.

Regime de Execução: Entrega Total/ Preço unitário.

Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos: 16/06/2021 às 09:30 horas. Valor do edital: O edital será forne- cido mediante a apresentação de um CD virgem pela empresa interessada ou através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx e/ ou xxxxxx.xxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, mediante solicitação.

Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici- tações e Compras, na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx 00 - Xxxxxx

- Xxxxxx/XX através do telefone (00) 0000-0000 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 034/2021 Licitação nº 043/2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE POLISSONOGRAFIA.

Regime de Execução: Execução parcelada/Preço unitário. Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos:

17/06/2021 às 09:30 horas. Valor do edital: O edital será forne- cido mediante a apresentação de um CD virgem pela empresa interessada ou através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx e/ ou xxxxxx.xxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, mediante solicitação.

Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici- tações e Compras, na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx 00 - Xxxxxx

- Xxxxxx/XX através do telefone (00) 0000-0000 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 035/2021 Licitação nº 044/2021

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS PARA ATEN- DER EMENDA PARLAMENTAR.

Regime de Execução: Entrega Total/ Preço unitário.

Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos: 18/06/2021 às 09:30 horas. Valor do edital: O edital será forne- cido mediante a apresentação de um CD virgem pela empresa interessada ou através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx e/ ou xxxxxx.xxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, mediante solicitação.

Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici- tações e Compras, na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx 00 - Xxxxxx

- Xxxxxx/XX através do telefone (00) 0000-0000 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.

SUMARÉ, 26 DE MAIO DE 2021 XXXXX XXXXXX XXXXXX SECRETÁRIO - SMARH

SUZANO          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO   

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔ- NICO Nº 034/2021 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVI- ÇOS DE PEQUENOS REPAROS NOS PRÓPRIOS E INSTALAÇÕES MUNICIPAIS.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Xxxxxxxxx ADJUDICOU o objeto do presente PRE-

GÃO à empresa ALVEJAR COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSTRU-

ÇÃO LTDA com o valor de R$ 5.950.085,66 (Cinco milhões, nove- centos e cinquenta mil, oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) para o LOTE 01, cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Senhor Secretário Municipal de Manutenção e Serviços Urbanos. XXXXXX XX XXXXXXXX – Secretário Municipal de Manuten-

ção e Serviços Urbanos.

RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS, POSTES E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, após o recebimento da documentação de habilitação da empre- sa arrematante do LOTE 05 do referido certame, foi observado que a empresa LUZ LED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, consta na relação de apenados junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, pena aplicada pela Prefeitura Municipal de Santo André, como base no inciso “III” do Art. 87 da Lei Federal nº 8.666/1993. Desta forma, a licitante se encontra IMPEDIDA de participar do referido certame, nos termos do Item 2.7, alínea “b” do edital e entendimento do senhor Xxxxxxxxx com fundamento nos reiterados julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), referente a abrangência da suscitada penalidade à toda esfera de governo municipal, não se restringindo apenas ao Órgão sancionador, sendo anexa a esta ata cópia das certidões desta penalidade em questão. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos, caso seja apresentado será concedido prazo igual para contrarrazões. Ficam franqueadas vistas aos autos.

XXXXXXX XXXXXXX – Pregoeiro Municipal.

TABAPUÃ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ   

Processo Licitatório nº. 050/2021 – Pregão Presencial nº.

016/2021

Extrato de Aviso de Retificação do Edital

O Município de Tabapuã torna público que o processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a “Contratação, através de empreitada global, de empresa para prestação de serviços de limpeza pública em ruas, avenidas, praças, e demais espaços públicos, inclusive serviços de capina, corte de grama, pintura de meio-fio, incluindo mão-de-obra, para um período de 12 (doze) meses, conforme cronograma e especificações de limpeza constantes no Termo de Referência” foi retificado no item 20.11 do edital, conforme alterações disponíveis no site do Município (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx), tendo sido mantida a data da sessão pública designada em razão das alterações não afetarem a for- mulação das propostas, sendo ratificadas as demais disposições contidas em edital. Tabapuã/SP, 25 de maio de 2021. XXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

TABATINGA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA  

O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foram HOMOLOGADOS os seguintes Processos Licitatórios:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021 - PROCESSO LICITA-

TÓRIO Nº 043/2021 – EDITAL Nº 024/2021, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos para o Pronto Atendimento Municipal (PAM). Em favor das Empresas: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 56.081.482/0001-06, quanto aos itens 05, 06, 07,

10, 24, 35, 58, 72, 76, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89 e 90; LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 49.228.695/0001-52, quanto aos itens 16, 33, 36, 78, 94 e 101; CIRURGICA OLIMPIO EIRELI, CNPJ: 01.140.868/0001-50,

quanto aos itens 01 e 98; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLAREN- SE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0004-91, quanto aos itens 03, 23, 27, 28, 32, 49, 50, 60, 62, 63, 70, 92, 93 e 95; R.P.4 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.851.958/0001-47, quanto ao item 100; FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 14.271.474/0001-82, quanto aos itens 40, 54, 81, 97 e 102; SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:

05.847.630/0001-10, quanto aos itens 11, 12, 18, 26, 34, 48,

77 e 91; ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ:

03.945.035/0001-91, quanto aos itens 31, 59, 65, 71 e 99; PRO-

-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI, CNPJ: 05.159.591/0001-68, quanto aos itens 08, 14, 15, 17, 30, 37, 42, 52, 57, 67 e 79; FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES, CNPJ:

08.231.734/0001-93, quanto aos itens 02, 20, 39 e 41; DROGA- FONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26, quanto aos itens 04, 19, 53, 55, 73 e 74; e COMERCIAL XXXX ATACADISTA XXXXXX,

CNPJ: 09.315.996/0001-07, quanto aos itens 46, 56 e 68. Taba- tinga/SP, 12 de maio de 2021.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 - PROCESSO LICITATÓ-

RIO Nº 048/2021 – EDITAL Nº 027/2021, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medi- camentos (Ação Judicial) para o setor da saúde do Município de Tabatinga/SP. Em favor das Empresas: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 65.817.900/0001-71, quanto aos itens 04, 11, 20, 25, 28, 47, 59 e 60; e M & D COMERCIAL HOSPITALAR LTDA ME, CNPJ: 33.315.644/0001-28, quanto aos itens 05, 08, 12, 16, 21, 22, 23, 29, 33, 35, 37, 38, 46, 48, 50, 52,

56, 62, 63 e 64. Tabatinga/SP, 25 de maio de 2021.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 - PROCESSO LICITATÓ-

RIO Nº 032/2021 – EDITAL Nº 018/2021, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Oxigênio para o Pronto Socorro Municipal. Em favor das Empresas: RUDI- NEI ALVARO ZUMPANO ME, CNPJ: 03.323.818/0001-33, quanto ao item 05; e OXIARA COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA EPP, CNPJ: 04.615.215/0001-78, quanto aos itens 01, 02,

03 e 04. Tabatinga/SP, 26 de maio de 2021.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX PREFEITO MUNICIPAL

TABOÃO    DA    SERRA       

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

DESPACHO DO PREGOEIRO

Pregão E-015/2021 - Processo nº 5672/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, IMPRESSÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS JORNAIS IMPRENSA OFICIAL DO MUNÍ-

CIPIO”. Tendo em vista que a documentação apresentada pela empresa ALDO SILVEIRA FALCO PUBLICIDADE foi considerada regular, ficam notificadas todas as licitantes interessadas, para a continuidade da sessão a ser realizada no dia 31/05/2021 no horário das 14:15 hs. pelo chat do pregão eletrônico no COMPRASBR, no qual será aberto o prazo para manifestação de intenção de interposição de recurso. Taboão da Serra, 26 de maio de 2021.

Xxxxxx Xxxxxxxxx do Rosário-Pregoeiro. DESPACHO DO PREGOEIRO

Pregão E-029/2021 - Processo nº 32157/2020. Objeto: Registro de preços para a “Aquisição de medicamentos para atendimento de mandado judicial”. Tendo em vista que a sessão marcada para dia 25/05/2021, as 09:00 hs foi considerada “DESERTA”, encaminhamos o processo ao Departamento de Licitações para que seja editado o segundo caderno e republi- cado. Verificar se os orçamentos estão válidos ou necessitam de atualização. Taboão da Serra, 26 de maio de 2021.

Xxxxxx Xxxxxxxxx do Rosário – Pregoeiro.

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

quinta-feira, 27 de maio de 2021 às 01:02:41

208 – São Paulo, 131 (115) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 16 de junho de 2021

SERRANA          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA   

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021. PROCESSO Nº 103/2021

EDITAL Nº 054/2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO A SEREM UTI- LIZADOS NA REVITALIZAÇÃO DO JARDIM DO PAÇO MUNICIPAL

E DA PRAÇA XXXXXX XXXX. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 29 de junho de 2021, no site xxx.xxx.xxx. br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no xxx.xxx.xxx.xx (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefei- tura xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, nº 176 (Departamento de Lici- tações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (00) 0000-0000 e 0000-0000. Serrana, 14 de junho de 2021. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx-Prefeito Municipal.

SOCORRO          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO   

RESUMO DA ATA DE ABERTURA - PROCESSO Nº 027/2021/

PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 - Aos quinze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, às 10h, na Sala da Comissão Municipal de Licitações do Município de Socorro, procedeu-se a abertura da sessão, para o julgamento do pre- sente procedimento licitatório, referente Tomada de Preços nº 003/2021, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Execução de Pavimentação Asfáltica, com implanta- ção de Guias, Sarjetas, Calçadas, Drenagem de Águas Pluviais e Sinalização Viária em trecho da Estrada Xxxx Xxxxxxxxx, compre- endido entre a bifurcação com a Rua Xxxxxx Xxxxxxxx até a ponte sobre o Ribeirão dos Machados, neste Município de Socorro/ SP”, com fornecimento de materiais, convênio firmado entre a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Socor- ro, através do Contrato de Repasse Nº 900301/2020 – Operação 1070277-71, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, conforme especificações contidas no Anexo III do edital

– Memorial Descritivo. Verificando ainda que o edital foi publi-

cado no termos estabelecidos em Lei. Após o encerramento do horário para a entrega dos envelopes, ou seja, às 9h e 30 min., e logo após a lavratura da ata referente, constatou-se que nenhu- ma empresa havia encaminhado os envelopes de habilitação e proposta. Verificou-se ainda que não houve qualquer pedido de esclarecimento ou impugnação. Diante do ocorrido a Comissão Municipal de Licitações declarou a presente licitação DESERTA, devendo ser tomada as devidas providências para repetição do processo. Todo o procedimento de abertura foi realizado pelos membros da Comissão de Licitações. Nada mais havendo a constar. A ata na íntegra encontra-se disponível no site www. xxxxxxx.xx.xxx.xx – licitações abertas - atas. Socorro, 15 de junho de 2021. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - Presidente da Comissão.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Eu, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Prefeito Municipal, em cumpri- mento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, ADJU- DICO e HOMOLOGO o resultado do PROCESSO Nº 020/2021/ PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021, referente à Con- tratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a “Reforma / Manutenção do telhado do Centro Cultural”, a ser financiada com recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo III – Memorial Descritivo do Edital, conforme Ata de Julgamento e Classificação da Comissão Municipal de Licitação, de 25/05/2021, publicada no Diário Oficial do Estado, Poder Executivo – Seção I, pág. 252, em 27/05/2021, para a empresa: Y.F.C. CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, pelo valor global de R$ 160.853,31 (Cento e Sessenta Mil Oitocentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Um Centavos). Socorro, 10 de junho de 2021. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Prefeito Municipal.

A Prefeitura Municipal da Estância de Socorro comunica a

todos os interessados que se encontra aberto na Supervisão de Licitação o seguinte processo:

(Repetição - devido a Ata deserta)

PROCESSO Nº 027/2021/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº

003/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Execução de Pavimentação Asfáltica, com implanta- ção de Guias, Sarjetas, Calçadas, Drenagem de Águas Pluviais e Sinalização Viária em trecho da Estrada Xxxx Xxxxxxxxx, compre- endido entre a bifurcação com a Rua Xxxxxx Xxxxxxxx até a ponte sobre o Ribeirão dos Machados, neste Município de Socorro/ SP”, com fornecimento de materiais, convênio firmado entre a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro, através do Contrato de Repasse Nº 900301/2020 – Operação 1070277-71, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Encerramento para a entrega dos envelopes Nº 01

– Habilitação, Nº 02 – Proposta Comercial, até às 9h 30 min

do dia 13/07/2021, e reunião de Licitação às 10h. Período de Disponibilização do Edital: 22/06/2021 à 07/07/2021. Período de Cadastramento: 22/06/2021 à 08/07/2021. Socorro, 15 de junho de 2021.

O Edital completo, memoriais descritivos, cronogramas, planilhas orçamentárias, e plantas necessárias serão disponi- bilizados no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e maiores informações poderão ser obtidas junto à Supervisão de Licitação do Muni- cípio de Socorro, pessoalmente, das 8:30 as 17:00 horas, na Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, 00, xxxxx, Xxxxxxx, Xxx Xxxxx, ou pelo telefone (00) 0000-0000, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos.

Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx – Chefe de Supervisão de Licitação

SUMARÉ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ   

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 - HOMOLOGAÇÃO

O Secretário Municipal de Serviços Públicos no uso de suas atribuições, HOMOLOGA objeto da Licitação nº 032/2021 junto às empresas Allpema Serviços e Comércio de Ferragens e Ferramentas Ltda Me, Construfreire Material para Construção Ltda e AE Comercio de Materiais Ltda Me, destinado ao Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de pintura, para que produza os devidos efeitos legais.

SUMARÉ, 15 DE JUNHO DE 2021 XXXXX XXXXXX XXXXXX SECRETÁRIA - SMARH

PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021 - HOMOLOGAÇÃO

O Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Rural no uso de suas atribuições, e por força do Decreto Municipal 10.539/2019 homologa o objeto da Licitação, junto à empresa VIA PARANÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS EIRELI para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE DEMARCAÇÃO

VIÁRIA para que produza os devidos efeitos legais.

SUMARE, 15 DE JUNHO DE 2021 XXXXX XXXXXX XXXXXX SECRETÁRIA - SMARH

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 038/2021 Licitação nº 049/2021

Objeto: Aquisição de veículos Zero Km através de convenio da Agemcamp, para a Guarda Civil Municipal de Sumaré.

Licitação Tipo: Menor preço por item

Regime de Execução: Entrega Total (preço unitário).

Data de entrega dos envelopes e início dos traba- lhos:29/06/2021 às 09:00 horas.

Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apresen- tação de um CD virgem pela empresa interessada, através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, mediante solicitação ou pelo site oficial do município: xxxxxx.xxxxxx.xxx.

Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici- tações e Compras, na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx 00 - Xxxxxx

- Xxxxxx/XX através do telefone (00) 0000-0000 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.

SUMARÉ, 15 DE JUNHO DE 2021 XXXXX XXXXXX XXXXXX SECRETÁRIA SMARH

SUZANO          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO   

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESEN- CIAL Nº 011/2021 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRES- TAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANEJO DE ARVORES E SERVIÇOS DIVERSOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Xxxxxxxxx ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO à empresa MATEC MULT SERVIÇOS EIRELI com o valor global de R$ 1.829.963,52 (Um milhão, oitocentos e vinte e nove mil, novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois cen- tavos), cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Senhor Secretário Municipal de Manutenção e Serviços Urbanos.

XXXXXX XX XXXXXXXX - Secretário Municipal de Manuten- ção e Serviços Urbanos.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔ- NICO Nº 012/2021 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DATACENTER. TORNA-

MOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO às empresas: A3 INFOTECH COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

E INFORMÁTICA LTDA com o valor de R$ 165.900,00 (Cento e sessenta e cinco mil e novecentos reais) para o LOTE 01 e com o valor de R$ 25.800,00 (Vinte e cinco mil e oitocentos reais) para o LOTE 10; ECO - COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS LTDA ME

com o valor de R$ 12.600,00 (Doze mil e seiscentos reais) para o LOTE 02; A F PEREIRA COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMEN- TOS DE COMUNICAÇÃO E DE INFORMÁTICA com o valor de R$

99.100,00 (Noventa e nove mil e cem reais) para o LOTE 03 e com valor de R$ 235.800,00 (Duzentos e trinta e cinco mil e oito- centos reais) para o LOTE 06; IDTCORP COMÉRCIO E TECNOLO- GIA DA INFORMAÇÃO EIRELI EPP com o valor de R$ 232.500,00

(Duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) para o LOTE 09, com o valor de R$ 188.900,00 (Cento e oitenta e oito mil e novecentos reais) para o LOTE 11 e com valor de R$ 522.000,00 (Quinhentos e vinte e dois mil reais) para o LOTE 12; BONANZA COMÉRCIO DIGITAL EIRELI com o valor de R$ 3.590,00 (Três mil, quinhentos e noventa reais) para o LOTE 14, com o valor de R$ 6.390,00 (Seis mil, trezentos e noventa reais) para o LOTE 15, com o valor de R$ 4.894,40 (Quatro mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) para o LOTE 16, com o valor de R$ 21.429,98 (Vinte e um mil, quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos) para o LOTE 18, com o valor de R$ 22.690,00 (Vinte e dois mil, seiscentos e noventa reais) para o LOTE 19, com o valor de R$ 18.819,99 (Dezoito mil, oitocentos e dezenove reais e noventa e nove centavos) para o LOTE 20, com o valor de R$ 3.489,96 (Três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos) para o LOTE 21 e com o valor de R$ 14.280,00 (Quatorze mil, duzentos e oitenta reais) para o LOTE 22; restando FRACASSADOS os LOTES 04, 07, 08, 13 e 17, cuja decisão foi HOMOLOGADA pela Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Administração.

XXXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXX - Secretária Municipal de

Administração.

RESULTADO DAS AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS, POSTES E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que conforme parecer da área técnica, o Pregoeiro Municipal resolve DESCLASSIFICAR a proposta da empresa JBI LED COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS - EIRELI no LOTE 01, por

não ter apresentado os relatórios de segurança (mecânicos) necessários para os itens 1.1 à 1.8, nas potências de 30 a 200W, bem como os relatórios apresentados referentes às luminárias, não atenderem ao descritivo técnico exigido no edital. Fica aber- to o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos, caso seja apresentado será concedido prazo igual para contrarrazões. Ficam franqueadas vistas aos autos.

XXXXXXX XXXXXXX – Pregoeiro Municipal.

TABOÃO    DA    SERRA       

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

DESPACHO DO PREGOEIRO

Pregão E-046/2021 - Processo nº 8376/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A “AQUISIÇÃO DE TUBO DE CON- CRETO, TIJOLO, BLOCOS E TAMPA DE BUEIRO”. Tendo em vista

o pedido de ESCLARECIMENTO solicitado pela empresa: GUA- RANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA: “Solicitamos

esclarecimento referente o ITEM 1 (TUBO DE CONCRETO), no anexo VI do edital consta medidas 0,40 x 0,60 MTL, poderiam informar se a medida correta é 0,40 x 1,50 comprimento ou 0,40 x 2,50 comprimento?”, informamos que a Secretaria de Manu- tenção, através dos Despachos 1 e 2, da Comunicação Interna 22.844/2021, manifestou-se nos seguintes termos: ...”Bom dia, retificando o despacho anterior, houve um erro na requisição eletrônica 330/2021, onde constou indevidamente o item 1, tubo e concreto medida 0,40x0,60 mtl portanto solicitamos se possível a exclusão deste ítem. para posterior adequação.” Isto posto, com base na manifestação do setor requisitante, o item 01 (TUBO DE CONCRETO MEDIDA 0.40 X 0.60 MTL), em sessão

a ser realizada em 25/06/2021, será considerado fracassado

pelos motivos expostos. Taboão da Serra, 15 de junho de 2021.

Xxxxxx Xxxxxxxxx do Rosário-Pregoeiro.

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AVISO PARA PROVIDÊN- CIAS DE CAUÇÃO,ART,CERTIDÕES E DOCUMENTAÇÕES MÍNI- MAS EXIGIDAS PARA ASSINATURA DESTE CONTRATO

LICITAÇÃO:PREGÃO PRESENCIAL NºG-02/21.ADMI- NISTRATIVO:9835/21.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE IIA DOMICILIARES,COMERCIAIS E PÚBLICOS,COLETADOS NO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA

SERRA.O Secretário de Administração HOMOLOGA o obje- to desta licitação à empresa:SOLVI ESSENCIS,pelo valor glo- bal de R$8.640.000,00 para vigência de 365 dias.Taboão da Serra,14/06/21.(Homologação na íntegra no site:www.ts.sp. xxx.xx.xxxx licitações).Fica através desta convocada a empresa SOLVI ESSENCIS para providenciar a caução garantidora de contrato(5%=R$432.000,00 e vigência de 365 dias,de 28/06/21 a 27/06/22) e ART,com comprovação de pagamento de ambos. Cabe ressaltar que devem ser mantidas atualizadas as condições

de habilitação(Certidões Válidas) e providencias com relação as documentações mínimas necessárias para assinatura deste contrato.Local de assinatura:“DELICO”–Xxxxx.xx Licitações e Contratos,Pça.Xxxxxx Xxxxxx,286–2ºandar–Pq.Assunção,neste município em dias úteis,das 8:00 às 12:00 h e das 14:00 às 17:00 h.

XXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXX-SECRETÁRIO DE XXXX- XXXXXXXXX

DESPACHO DO PREGOEIRO

Pregão E-067/2020 - Processo nº 21343/2020. Objeto: RP “Aquisição de kits de material escolar”. Conforme sessão ocorri- da em 15/06/2021, no horário das 14h15min, ficam convocadas as licitantes para a continuidade do certame através do site Comprasbr, que ocorrerá no dia 18/06/2021 às 10:00 horas, na qual será aberto o prazo para manifestação de intenção de interposição de recurso. Taboão da Serra, 15 de junho de 2021.

Xxxxxx Xxxxxxxxx do Rosário-Pregoeiro. DESPACHO DO PREGOEIRO

Pregão E-041/2021 - Processo nº 10108/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A “AQUISIÇÃO DE GRADE BOCA DE LEÃO DE FERRO FUNDIDO E PV TAMPA DE POÇO DE VISITA

ARTICULADO”. Tendo em vista o pedido de ESCLARECIMENTO solicitado pela empresa: GIMETAL COMÉRCIO DE METAIS EIRELI EPP: “Item 1 - GRADE BOCA DE LEÃO FERRO FUNDIDO 0,30 cm

X 0,86 cm a – A grelha deve ser articulada? b – Qual a classe de resistência da grelha? (C250 ou D400) c - Caso possuam fotos ou desenhos da grelha favor nos enviar. Item 2 - PV TAMPA DE POÇO DE VISITA ARTICULADO PV articulado de ferro fundido 800 mm redondo a - A medida de 800 mm é da tampa ou da passagem livre ou do aro? Se for da passagem livre qual deve ser a medida da tampa? b - A norma ABNT NBR 10160/2005 que regula a fabricação de tampões e grelhas estabelece que a qua- lidade do tampão deve-se a classe de resistência do mesmo, ou seja, quanto de peso ele suporta que passe por cima, nos casos de trafego de carros, por exemplo é a classe D400, nos casos de calçadas, B125 etc. Desta forma solicitamos nos informar qual a classe de resistência solicitada. 1. Áreas restritas à circulação de pedestres (A 15), 2. Áreas de circulação de pedestres e estacionamento de veículos (B 125), 3. Uso em sarjetas e locais que se estendem desde a guia ou meio-fio, até 0,5 m na via de circulação de veículos e até 0,2 m da calçada (C 250), 4. Ruas com circulação e estacionamento de veículos (D 400), 5. Docas, aeroportos ou locais sujeitos a cargas elevadas (E 600) c - Caso possuam fotos ou desenhos do tampão favor nos enviar. d - Qual inscrição deve ter na tampa? (ESGOTO, ÁGUAS PLUVIAIS, ETC)”, informamos que a Secretaria de Manutenção, através do Despa- cho 2, da Comunicação Interna 22.233/2021, solicitou o proces- so para que se possa fazer as devidas adequações. Isto posto, com base na manifestação do setor requisitante, suspendemos “sine die” a sessão do Pregão E-041/2021 e conforme solicitado remeteremos os autos do processo à Secretaria de Manutenção com as seguintes recomendações: 1) Que sejam respondidos os questionamentos solicitados pela empresa, item a item; 2) Caso haja alguma alteração nos objetos da licitação, que viabilizem a correção da requisição eletrônica, bem como seja instruído aos autos deste processo nova pesquisa de preços dos itens objeto da licitação. Taboão da Serra, 15 de junho de 2021.

Xxxxxx Xxxxxxxxx do Rosário-Pregoeiro.

TAIUVA          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA    

CONTRATO Nº 09/2021

(Resumo)

Contratante: Município de Taiuva; Contratada: Wellington Migliari Barboza Eireli - ME; Objeto: Prestação de serviços de lavagem e pintura do telhado no Paço Municipal; Valor Global: R$ 10.106,00; Assinatura: 15/06/2021; Vigência: 15/09/2021; Licitação: Pregão Presencial nº 12/2021. Taiuva, 15 de junho de 2021. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 10/2021

(Resumo)

Contratante: Município de Taiuva; Contratada: Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx - ME; Objeto: Prestação de serviços de substituição de calhas e condutores no Paço Municipal; Valor Global: R$ 17.812,93; Assinatura: 15/06/2021; Vigência: 15/09/2021; Licita- ção: Pregão Presencial nº 12/2021. Taiuva, 15 de junho de 2021. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx - Prefeito Municipal.

Primeiro Termo Aditivo (Contrato nº 06/2021)

Contratante: Município de Taiuva. Contratada: Wellington Migliari Barboza Eireli - ME. Objeto: Prestação de serviços de alvenaria/pintura para reforma interna do prédio da Creche Escola Municipal “Xxxxx Xxxxxxx” e elaboração de laudo técnico de verificação das condições total do prédio. O referido contrato fica modificado para acrescer quantitativos de serviços no Lote 1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas contratuais. Valor do Aditivo: R$ 13.995,96. Licitação: Pregão Presencial nº 07/2021. Taiuva, 08 de junho de 2021. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx - Prefeito Municipal.

TAMBAÚ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ   

TOMADA DE PREÇO Nº 02/2021

A Prefeitura Municipal de Tambaú torna público para conhecimento dos interessados que acha-se aberta TOMADA DE PREÇOS para execução da obra de Execução de Pavimentação Asfáltica, Guias, Sarjetas e Sinalização de Trânsito conforme especificações sob o regime de empreitada por preço global, pelo tipo de licitação de menor preço global. Encerramento dia 12/07/2021, a partir das 09h00min, junto à respectiva Seção de Licitações, situado na Praça Xxxxxx Xxxxx, nº 40, centro, Tam- baú/SP. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, das 08h00min às 16h00min, ou através do telefone (00) 0000 0000. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura: xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx, link Editais de Licitação. Xxxxxx Xxxxx Trautvein Pontes. Coordenadora de Finanças.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/ 2021

A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessa- dos que através do sistema eletrônico do Banco do Brasil “www. xxxxxxxxxx-x.xxx.xx”, que encontra-se aberto o Pregão Eletrônico n.º 34/ 2021, visando o Registro de Preços para futuras e even- tuais compras de Tubos de Concerto simples e Aduela/ galeria. Abertura no dia 29/06/2021, às 08h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (00) 0000 0000, ou pessoalmente na Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, xx 00, Xxxxxx – Tambaú-SP. Xxxxxx Xxxxx Pontes Trautvein. Coordenadora de Finanças.

TAQUARITINGA        

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA

EDITAL RESUMIDO Nº 026/2021 – MODALIDADE: Pregão

Eletrônico nº 012/2021 – Licitação Não Diferenciada (Aberta a Todos) para os itens: 01, 03 a 21; Licitação Diferenciada (Modo Exclusivo ME e EPP) para o item: 02. - OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de carnes, frios e derivados para utili- zação pela Central de Alimentação Municipal por um período de 12 (doze) meses. - DATA DA REALIZAÇÃO: 29/06/2021 às 08h00 - INFORMAÇÕES: Setor de Licitação - fone: (16) 3253- 1826 – horário: das 07h30 às 17h00, ou através do site: www. xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e/ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

Taquaritinga, 15 de junho de 2021 Vanderlei José Marsico

Prefeito Municipal

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - SAAET torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 08/2021.

TIPO: Menor Preço Por Item. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais hidráulicos, destinados a obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - SAAET, conforme os termos constantes no Edital e Anexos, sendo os itens 2 a 5 com exclusividade para ME e EPP, nos termos do inciso I do art. 48 da LC 123/2006, com a redação conferida pela LC 147/2014. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:

29/06/2021, às 9 horas, na sede administrativa do SAAET, situada na Xxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxxxxxxx-XX. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 16/06/2021, das 7h30 às 16h30, no Setor de Licitações, bem como no site xxx.xxxxx.xxx.xx - PREGOEIRA: Edilene Aparecida Moratta Furoni.- DATA: 11/06/2021.

TARABAÍ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARABAÍ   

AVISO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE EDITAL TOMADA DE

PREÇO Nº 005/2021 Torna público: TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021. OBJETO: Contratação de Empresa Para Execução de Obras de Reforma e Melhorias na Cozinha Piloto”Vereador Cecí- xxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx” no município. Os interessados em parti- cipar deverão estar presentes no dia 02/07/2021, as 09h00min. AVISO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE EDITAL TOMADA DE

PREÇO Nº 006/2021 Torna público: TOMADA DE PREÇO Nº 006/2021. OBJETO: Contratação de Empresa Para Execução de Recapeamento Asfaltico Tipo CBUQ e Sinalização em Diversas Ruas do município de Tarabai-Sp. Os interessados em participar deverão estar presentes no dia 02/07/2021, as 10h15min. O edital em interior teor estará à disposição, neste Município de Tarabai e no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, email licitacao@ xxxxxxx.xx.xxx.xx ou pelo telefone (00) 0000-0000. X.X. xx Xxxxxxx/SP, 15 de Junho de 2021. Xxxx Xxxxx Xx Xxxxx Xxxx- Prefeito Municipal

TATUÍ           

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ    

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO FINAL

Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, Prefeita Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VI do artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo presente termo HOMOLO- GO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 053/2021 – Pregão Eletrônico nº 023/2021, bem como ADJU- DICO, o objeto licitado para o cumprimento das obrigações pela(s) Empresa(s):EFR TECH EIRELI- CNPJ: 38.075.284/0001-58

– LOTE 54.

Tatuí, 15 de junho de 2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Maxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, Prefeita Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VI do artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 91/2021 – Pregão Eletrônico nº 050/2021, bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento das obrigações pela(s) Empresa(s): FOCCUS COMERCIO E IMPORTAÇAO DE ARTIGOS EDUCACIO- NAS LTDA - ME - CNPJ: 10.424.655/0001-40.Tatuí–SP, 15 de

junho de 2021.

TAUBATÉ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ   

PREGÃO ELETRÔNICO

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertos os pregões eletrônicos abaixo, junto ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3621.6022, ou à Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 00 – 0x xxxxx - Xxxxxx, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 14hs às 18hs, sendo R$ 38,20 (Trinta e oito reais e vinte centavos) o custo de cada edital, para retirada na Prefeitura. Os editais também estarão disponíveis sem custos, pelo site desta Municipalidade, xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, e pela plataforma eletrônica do Com- prasBR xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx.

Pregão eletrônico Nº 133/21, que cuida do registro de preços para eventual aquisição insumos de estomias (kit irrigação e spray removedor), por um período de 12 meses, improrrogáveis, com encerramento dia 30.06.21 às 08h30. A sessão pública ocorrerá no seguinte endereço eletrônico: www. xxxxxxxxx.xxx.xx.

Pregão eletrônico Nº 142/21, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de insumos de teste rápido para detecção de antígeno COVID-19, por um período de 12 meses, improrrogáveis, com encerramento dia 30.06.21 às 08h30. A sessão pública ocorrerá no seguinte endereço eletrônico: www. xxxxxxxxx.xxx.xx.

Pregão eletrônico Nº 136/21, que cuida da aquisição de ar condicionado, instalado, com encerramento dia 30.06.21 às 14h30. A sessão pública ocorrerá no seguinte endereço eletrôni- co: xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx.

Pregão eletrônico Nº 138/21, que cuida da aquisição de chapéu legionário confeccionado em tecido tipo brim, com encerramento dia 30.06.21 às 14h30. A sessão pública ocorrerá no seguinte endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx.

PMT, aos 15.06.2021.

JOXX XXXXXXX XXXX XXXXXX - Prefeito Municipal. COMUNICADO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/21

A Prefeitura Municipal de Taubaté comunica que o pregão eletrônico n. 120/21, que cuida do registro de preços para even- tual aquisição de caminhões, conforme decreto de padronização nº 14.471/2019, por um período de 12 meses, improrrogáveis, está adiado “sine die”.

PMT, aos 15.06.2021.

JOXX XXXXXXX XXXX XXXXXX - Prefeito Municipal.

TERRA         ROXA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA  

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021 PROCESSO DE COMPRAS Nº 27/2021

REGISTRO DE PREÇOS 11/2021 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNE- CIMENTO DE GÁS P13 PARA TODOS OS SETORES DA ADMINS-

TRAÇÃO DO MUNICÍPIO, pelo período de 12 (doze) meses, e em conformidade com o discriminado no Anexo I – Termo de Referência e condições constantes deste Edital. Data da abertura 28/06/2021, às 10h30min. O edital completo será fornecido gratuitamente no site oficial do município xxxxx://xxxxxxxxx. xx.xxx.xx/ ou na Prefeitura do Município de Terra Roxa- SP. Terra Roxa- SP, 15 de junho de 2021. Waxxxx Xxxxxx Xxxxx – Prefeito do Município.

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

quarta-feira, 16 de junho de 2021 às 01:19:18

sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (136) – 249

SUMARÉ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ   

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 046/2021 Licitação nº 057/2021

Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via web online real time, com utiliza- ção de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva/ corretiva de veículos em estabelecimentos credenciados no estado de São Paulo com utilização de etiqueta com tecnologia RFID, através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e acompanhar o desempenho dos orgãos/entidades quanto aos indicadores de gestão da frota do município de Sumaré.

Licitação Tipo: Menor taxa de administração.

Regime de Execução: Execução parcelada (preço unitário). Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos:

30/07/2021 às 09:00 horas.

Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apresen- tação de um CD virgem pela empresa interessada, através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, mediante solicitação ou pelo site oficial do município: xxxxxx.xxxxxx.xxx.

Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici- tações e Compras, na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx 00 - Xxxxxx

- Xxxxxx/XX através do telefone (00) 0000-0000 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.

SUMARÉ, 15 DE JULHO DE 2021 MONIS MÁRCIA SOARES SECRETÁRIA SMARH

SUZANO          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO   

CONVOCAÇÃO DA EMPRESA MDR CONSTRUTORA E PAVI- MENTAÇÃO LTDA:

Diante do despacho da Secretaria Municipal de Manuten- ção e Serviços Urbanos, de 02/06/2021, procedente do processo de penalidade pelo descumprimento das obrigações previstas em edital nos autos do Processo nº 05.252/2021, tornamos pública a CONVOCAÇÃO da empresa MDR CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 57.698.821/0001-60, para apre-

sentar a sua defesa prévia dentro do prazo de 10 dias úteis a contar da data desta publicação. O processo citado encontra-se com vista para conhecimento no Departamento de Contratos da Prefeitura Municipal de Suzano com sede a Xxx Xxxxxx, 000, Xx. Xxxxx – Suzano/SP.

SAXXXX XX XXXXXXXX – Secretário Municipal de Manuten- ção e Serviços Urbanos

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNI- CO Nº 038/2021 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CON- TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PRE- GÃO às empresas DAXX XXXXX XX XXXXXXXX XIRELI com o valor de R$ 4.590.000,00 (Quatro milhões, quinhentos e noventa mil reais) para o LOTE 01; CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS

LTDA com o valor de R$ 1.324.972,80 (Um milhão, trezentos e vinte e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos) para o LOTE 02; ETENG ENGENHARIA E SERVIÇOS

LTDA com o valor de R$ 1.612.972,80 (Um milhão, seiscentos e doze mil, novecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos) para o LOTE 03; A3 TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA EIRELI

com o valor de R$ 3.513.600,00 (Três milhões, quinhentos e treze mil e seiscentos reais) para o LOTE 04, cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal da Manutenção e Serviços Urbanos.

SAXXXX XX XXXXXXXX - Secretário Municipal da Manuten- ção e Serviços Urbanos.

1ª ALTERAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO REABERTO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:

Nº: 055/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVEN- TUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS

– TÉRMINO DE ENVIO, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PRO-

POSTAS: 30 de julho de 2021, às 09:15 horas - INÍCIO DA FASE DE LANCES: 30 de julho de 2021, às 09:30 horas.

LEXXXXX XXXXXXX - Secretário Municipal de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO ABERTO JUNTO AO DEPARTAMENTO

DE COMPRAS E LICITAÇÕES:

Nº: 063/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSETICIDAS – TÉRMINO DE ENVIO, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 30 de julho de 2021, às 13:45 horas - INÍCIO DA FASE DE LANCES: 30 de julho

de 2021, às 14:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA EMPRESAS ME/ EPP ABERTO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:

Nº: 064/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVEN- TUAL AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES E GATOS – TÉRMINO DE ENVIO, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 02 de

agosto de 2021, às 09:15 horas - INÍCIO DA FASE DE LANCES: 02 de agosto de 2021, às 09:30 horas.

PEXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX - Secretário Municipal de Saúde.

Disponíveis no Portal eletrônico de compras governamen- tais, no endereço xxx.xx.xxx.xx, ou xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Os Editais e seus anexos estarão disponíveis no site www.suza- xx.xx.xxx.xx. Eventuais dúvidas pelo telefone (00) 0000-0000.

RESULTADO DAS AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS, POSTES E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que conforme parecer da área técnica, o Pregoeiro Municipal resolve DESCLASSIFICAR a proposta da empresa TRADETEK COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINARIAS

LIMITADA no LOTE 01, por ter apresentado amostras referentes aos itens 1.6, 1.7 e 1.8 que não atendem ao solicitado no edital quanto ao peso máximo, conforme comprovam os laudos apresentados, bem como verificação da área técnica. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos, caso seja apresentado será concedido prazo igual para contrarrazões. Ficam franqueadas vistas aos autos.

ROXXXXX XXXXXXX – Pregoeiro Municipal. REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021

Tornamos público para conhecimento dos interessados que a Senhora Secretária Municipal de Administração REVOGOU o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de computadores. Eventuais dúvidas pelo telefone (00) 0000-0000.

CIXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXX - Secretária Municipal de Administração.

TABOÃO    DA    SERRA       

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. E-045/2021. Processo Administrativo nº. 9339/2021. Objeto: “Contratação de empresa para emissão; entrega e prestação de serviços especializados de administração de benefício de auxílio-alimentação, por meio de cartões magnéticos com tarja, para pagamento na aquisição de

gêneros alimentícios, junto à rede de alimentação: mercados, açougues, mercearias e padarias, a serem disponibilizados aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica do Município de Taboão da Serra, durante o período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID 19), de que trata a Lei Federal nº 13.979/2020, conforme especificações estabelecidas neste documento”. O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura do Município de Taboão da Serra, WAXXXX XUXX XXXXXXXX XXXXXX, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lex, FAZ SABER que acatando a decisão do Pregoeiro, resolve neste ato ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da licitação em epígrafe à empresa: *VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, pela menor taxa de administração de -3,82%, sendo o valor de R$5.999.103,00; conforme constante do qua- dro resumo, parte integrante do referido processo. A empresa Verocheque Refeições Ltda, fica convocada a comparecer no Departamento de Licitações, sito à Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, 0x xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação, para a assinatura de contrato. Taboão da Serra, 06 de julho de 2021. Waxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xunior - Secretário Municipal de Administração.

2º AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº. G-004/2021. 2º caderno. Processo licitatório: 8375/2021. Objeto: Registro de preço para a “Con- tratação de empresa especializada para prestação de serviços de manejo arbóreo, nas vias públicas e praças existentes em Taboão da Serra, incluindo mão de obra, equipamentos e fer- ramentas”. Sessão pública e entrega de propostas e envelopes: dia 30/07/2021 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, 0x xxxxx, Xx. Xxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx/ XX. Local para aquisição do edital: gratuitamente no site: www. xx.xx.xxx.xx. Taboão da Serra, 14 de julho de 2021. Waxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx – Secretário Municipal de Administração.

DESPACHO DO PREGOEIRO

Pregão E-040/2021 - Processo nº 10.861/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A “AQUISIÇÃO DE RATICIDAS,

ISETICIDAS E VACINAS III”. Trata-se de pedido de impugnação apresentado pela empresa NÚCLEO SAÚDE AMBIENTAL E AGROPECUÁRIA LTDA, protocolado no sistema de compras eletrônico “Compras BR”, em 14/07/2021, no qual, em apertada síntese, a impugnante alega que: “...Após análise minuciosa do presente Edital, verificamos vícios relacionados a não exigência documental das licitantes em relação a ANVISA, no item 9.9 – Qualificação Técnica(...)Tal exigência é legislada pela RDC nº 16 de 01 de Abril de 2014...”. É o relatório. Regular e tempestiva- mente apresentada, a Impugnação deve ser recebida e proces- sada. Temos a informar que o presente Edxxxx, na alínea “n” da cláusula 9.4 – Outras declarações, tem a seguinte redação: “que se declarada vencedora do certame, apresentará no momento da assinatura da Ata de Registro de Preços, Autorização de funcionamento da empresa (AFE) pela ANVISA conforme RDC n 16, de 01 de abril de 2017;”. Diante do exposto, entendemos que a Impugnação interposta pela empresa NÚCLEO SAÚDE AMBIENTAL E AGROPECUÁRIA LTDA, deve ser conhecida, por ser tempestiva, e no mérito, deve ser NEGADO PROVIMENTO por falta de fundamentação fática/jurídica. Taboão da Serra, 15 de julho de 2021.

Thxxxx Xxxxxxxxx xo Rosário- Pregoeiro. DESPACHO DO PREGOEIRO

Pregão E-049/2021 - Processo nº 10544/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A “AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL LÍQUIDA, SUPLEMENTO NUTRICIONAL E FÓRMULAS INFANTIS

II”. Tendo em vista o pedido de esclarecimento solicitado pela empresa: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, protocolado e anexado no sistema de compras eletrônico “ComprasBR”, em 12/07/2021, temos a informar que a Secretaria Municipal da Saúde, através da CI 130/2021, de 14/07/2021, manifestou-se pelo indeferimento dos questionamentos dos itens: 01, 02, 04 e 05, pelo deferimento dos itens: 03 e 07 e pela exclusão do item 08, para adequação do Edital. Informamos que a referida CI será anexada no sistema de compras eletrônico “ComprasBR”. Taboão da Serra, 15 de julho de 2021.

Thxxxx Xxxxxxxxx xo Rosário-Pregoeiro.

QUARTO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº G-0026/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO:

4686/2017 - OBJETO: “Contratação de empresa especializada no fornecimento de relógio de ponto com leitor biométrico e leitor de código de barras, compreendendo a instalação, forneci- mento de equipamentos, software, serviços gerais e treinamento, conforme especificações constantes dos anexos deste Edital”. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA, neste ato

representada pelo Secretário Municipal de Administração, Sr. WAXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXX, brasileiro, portador do CIRG nº 33.938.923-0 e inscrito CPF nº 000.000.000-00 e de outro lado à empresa MASTER COMERCIAL DE TECNOLOGIAS E SIS-

TEMAS LTDA, inscrita no C.N.P.J./M.F., sob nº 74.446.949/0001- 56, e Inscrição Estadual 114.056.022.117, com sede à Xxx Xxxxxxxx, xx. 00, Xxxxxx Xxxxxxxx/XX – 04348-070, neste ato representada pelo Senhor ROXXXX XXXX XXXXXXXXX, portador do documento de Identidade R.G. nº 41.128.065-X-SSP/SP e CPF nº 000.000.000-00; ao final assinados, ambos, devidamente, qualificados no Instrumento de Contrato inicial, convencionaram entre si, proceder ao presente QUARTO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL, para as finalidades abaixo descritas: 1 – Fica prorrogado o prazo do contrato em questão por 12 (doze) meses a vigência, iniciando-se o prazo a partir de 30 de junho de 2021 com término em 29 de junho de 2022. 2 – Para este novo período de vigência contratual, o valor anual estimado será de R$ 347.357,88(trezentos e quarenta e sete mil trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos), sendo o valor mensal de R$ 28.946,49 (vinte e oito mil e novecentos e quaren- ta e seis reais e quarenta e nove centavos, conforme aplicação do índice IPCA de 8,0559%, nos termos da Lei Complementar 173/2020, artigo 8°, inciso VIII. 3 – O valor descrito no item 02, não contempla os módulos “Integração de sistemas, treinamen- to e implantação” e “ Registrador Eletrônico de Ponto”, pois já executados e adimplidos financeiramente, conforme disciplinado pelo edital e instrumento de contrato. 4 - Permanecem inaltera- das as demais cláusulas contratuais não integrantes do presente instrumento. E, por estarem justos e contratados, assinam as partes, o presente em 02 (duas) vias, de iguais teores e forma, na presença das testemunhas abaixo descritas. Taboão da Serra, 29 de junho de 2021. WAXXXX XXXX XXXXXXXX XUNIOR - Secretário de Administração – CONTRATANTE - MASTER COMERCIAL DE TECNOLOGIAS E SISTEMAS LTDA - C.N.P.J. nº 74.446.949/0001-

56 – CONTRATADA - Gestor do 4º Termo Aditivo - Alxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx - Secretário Municipal De Gestão de Pessoas.

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº. E-005/2021. Processo Administrativo nº. 19096/2020. Objeto: Registro de Preços - “Aquisição de materiais de escritório para atendimento no setor de fonoau- diologia”. Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Contratadas: *Aliança Corp Com. Prod. Geral Serv. Ltda, para os itens: 1)caneta hidrográfica com 24 cores, pelo valor de R$ 17,64/cnj; 3)lapis de cor - caixa com 12 cores, pelo valor de R$ 5,47/cx; 9)palito de sorvete, pelo valor de R$6,88/pct;

*Comercial Krf Eireli, para os itens: 2)lousa de giz, pelo valor de R$18,15/un; 4)massa de modelar com 12 cores, pelo valor de R$3,20/cnj; 5)giz de cera com 06 cores, pelo valor de R$2,90/ cx; 6)pasta polionda escolar, pelo valor de R$5,70/un; 8)bexigas coloridas, pelo valor de R$9,40/pct; *SSM Comércio de Tintas Ltda, para o item: 7)papel sulfite a4 branco - 75g, pelo preço de R$16,60/rm; conforme valor constante do quadro resumo, parte integrante do referido processo. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura constante do contrato. Assinado em 05 de julho de 2021. Waxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xunior - Secretário Municipal de Administração.

TAMBAÚ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ   

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42 / 2021

A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessa- dos que, encontra-se aberto o Pregão Eletrônico n.º 42 / 2021, visando o Registro de preços para futuras e eventuais compras de Materiais Esportivos e afins. Abertura dia 29/07/2021, às 08h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (00) 0000 0000, ou pessoalmente na Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, xx 00, Xxxxxx – Tambaú-SP. Roxxxx Xxxxx Xontes Trautvein. Coordena- dora de Finanças.

TATUÍ           

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ    

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Maxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, Prefeita Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VI do artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 045/2021

– Pregão Eletrônico nº 031/2021, bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento das obrigações pela(s) Empresa(s): Manupa Comércio de Equipamentos e Ferramentas Eireli CNPJ nº 03.093.776/0001-91, Emporuim Construtora Comércio e Serviços Ltda CNPJ Nº 05.163.253/0001-08 e VML Comércio de Veículos, Peças e Serviços Eireli CNPJ nº 23.228.205/0001-24. Tatuí–SP, 15 de julho de 2021.

Maxxx Xxxx X. Xixxxx xx Xxxxxxx - Prefeita Municipal. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Maxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, Prefeita Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VI do artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 111/2021

– Pregão Eletrônico nº 057/2021, bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento das obrigações pela(s) Empresa(s): Roxxxxx Xxxxxx Xomercial Eireli – CNPJ nº 59.966.823/0001-20; Na Ativa Comercial Ltda – CNPJ nº 09.043.182/0001-52; Paxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx – EPP – CNPJ nº 20.363.508/0001-61.Tatuí–SP, 15 de julho de 2021.Maxxx Xxxx X. Xixxxx xx Xxxxxxx - Prefeita Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Maxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, Prefeita Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VI do artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo presente termo HOMOLO- GO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 094/2021 – Pregão Eletrônico nº 027/2021, bem como ADJU- DICO, o objeto licitado para o cumprimento das obrigações pela(s) Empresa(s): Transformat Comércio e Serviços Ltda – CNPJ nº 32.426.859/0001-53, V3 Comércio de Equipamentos e Ferramentas Eireli – CNPJ nº 29.062.196/0001-20, Manupa Comércio de Equipamentos e Ferramentas Eireli – CNPJ nº 03.093.776/0001-91 e MRRC Licitações e Serviços Ltda-ME – CNPJ nº 35.774.957/0001-70.Tatuí–SP, 15 de julho de 2021. Maxxx Xxxx X. Xixxxx xx Xxxxxxx - Prefeita Municipal.

RESUMO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO

Pregão nº. 049/2017.

Processo Administrativo nº. 058/2017.

Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí Representante: Maxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx

Contratada: Centro Mangueiras de Diagnósticos Ltda – EPP. Representante: Roxxxxx Xxxxx Xxxxxx.

Objeto: Prestação de serviços para realização de exames de colonoscopia, retossigmoidocopia, esofagastroduodenoscopia, PH metria, manometria anorretal e manometria esofágica, para atendimento a Rede Básica de Saúde de Tatuí do Município de Tatuí.

Valor: R$ 105.779,40 (cento e cinco mil setecentos e setenta e nove reais e quarenta centavos).

Assinatura: 11/07/2021. Vigência: 12 (doze) meses.

Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2021 PROCESSO Nº 040/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021

Prefeitura Municipal de Tatuí.

Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Tatuí. Endereço: Avenida Cônego João Clímaco, 140 – Tatuí-SP. CNPJ/MF Nº 046.634.564/0001-87.

Representante Legal: Prefeita Municipal -Maxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx

Considerando o julgamento e homologação da licitação na modalidade de Pregão acima epigrafada, para o Ata de Registro nº 56/2021, publicado no Diário de São Paulo, em 01/06/2021 e dia 17/06/2021, tendo por objeto: PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA AUTOMOTIVA E GRAXAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DA PREFEITURA DE TATUÍ.- Empresa: NA ATIVA COMER-

CIAL LTDA, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a

classificação por ela alcançada de acordo com as condições pre- vistas no Instrumento Convocatório e as constantes do Contrato, sujeitando-se às partes às normas constantes da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações que apresentou proposta no valor de:

LOTE 1 DESENGRAXANTE COM 200 LITROS- TAMBOR- R$ 354,00

LOTE 2 SHAMPOO AUTOMOTIVA COM 200 L- R$ 354,00

LOTE 4 ATIVADO AUTOMOTIVO COM 200 L- R$ 354,00

Tatuí, 1 5 de julho de 2021. Maxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx. Prefeita Municipal.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2021 PROCESSO Nº 040/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021

Prefeitura Municipal de Tatuí.

Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Tatuí. Endereço: Avenida Cônego João Clímaco, 140 – Tatuí-SP. CNPJ/MF Nº 046.634.564/0001-87.

Representante Legal: Prefeita Municipal -Maxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx

Considerando o julgamento e homologação da licitação na modalidade de Pregão acima epigrafada, para o Ata de Registro nº 56/2021, publicado no Diário de São Paulo, em 01/06/2021 e dia 17/06/2021, tendo por objeto: PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIM- PEZA AUTOMOTIVA E GRAXAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DA PREFEITURA DE TATUÍ.- Empresa: IGARATA COM PRODUTOS

ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, nas quantidades estimadas anuais,

de acordo com a classificação por ela alcançada de acordo com as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes do Contrato, sujeitando-se às partes às normas constantes da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações que apresen- tou proposta no valor de:

LOTE 3: GRAXA ( TAMBOR COM 170 KG) PARA ROLA-

MENTO À BASE DE SABÃO DE LÍTIO, VISCOSIDADE NLGI-2- R$ 2.089,00

Tatuí, 1 5 de julho de 2021. Maxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx. Prefeita Municipal.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2021 PROCESSO Nº 040/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021

Prefeitura Municipal de Tatuí.

Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Tatuí. Endereço: Avenida Cônego João Clímaco, 140 – Tatuí-SP.

CNPJ/MF Nº 046.634.564/0001-87.

Representante Legal: Prefeita Municipal -Maxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx

Considerando o julgamento e homologação da licitação na modalidade de Pregão acima epigrafada, para o Ata de Registro nº 56/2021, publicado no Diário de São Paulo, em 01/06/2021 e dia 17/06/2021, tendo por objeto: PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIM- PEZA AUTOMOTIVA E GRAXAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DA PREFEITURA DE TATUÍ.- Empresa: A J SOXXXX XE, nas quan-

tidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por ela alcançada de acordo com as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes do Contrato, sujeitando-se às partes às normas constantes da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações que apresentou proposta no valor de:

LOTE 5: GRAXA PARA CHASSIS- TAMBOR COM 170 KG- À BASE DE SABÃO DE CÁLCIO, VISCOSIDADE NLGI-2 – R$ 2.020,00.

Tatuí, 1 5 de julho de 2021. Maxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx. Prefeita Municipal.

RESUMO DE TERMO DE REAJUSTE E APOSTILAMENTO

Pregão nº. 110/2017.

Processo Administrativo nº. 212/2017.

Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí Representante: Maxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xontratada: MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

Representante: Joxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx

Objeto: Locação de equipamentos hospitalares médicos a serem utilizados pelo pronto socorro do município de Tatuí.

Valor: Fica o valor atualizado do contrato celebrado em 04 de outubro de 2017, qual seja R$ 246.120,00, reajustado em 20%, passando o valor do contrato a R$ 295.344,00 (duzentos e noventa e cinco mil trezentos e quarenta e quatro reais)

Assinatura: 15/07/2021.

Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

RESUMO DE TERMO ADITIVO.

Tomada de Preços nº. 005/2019 Processo Administrativo nº. 005/2019

Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí Representante: Maxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx

Contratada: RVV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Representante: Vixxxx Xxxxxx Xxxxxxx

Objeto: CONTINUIDADE NA OBRA DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO SANTA CRUZ.

Assinatura: 14/07/2021.

Valor: Fica aditado em 4,618623% que corresponde a importância de R$ 56.875,35 (cinquenta e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), tendo em vista a necessidade de alterações nos serviços preliminarmente contra- tados e não previstos no projeto e orçamento.

Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

TAUBATÉ          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ   

PROCESSO Nº. 26.935/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 129/21: Homologo o julgamento procedido pelo pregoeiro , às firmas: HSX COMÉRCIO E SERVI- ÇOS EIRELI, no valor total de R$ 19,00; SUPREME COMERCIAL EIRELI EPP, no valor total de R$ 28.466,40.

O detalhamento do(s) item(ns) homologados, estão disponí- veis no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxx

PROCESSO Nº. 28.556/2021

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº. 141/21: Homologo o resultado da licitação nos exatos termos do parecer da pregoeira para fim de ser formalizado o Registro de Preços cotado para eventual aquisição de leite pasteurizado integral tipo “C”, por um período de 12 (doze ) meses, as firmas: COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DO MÉDIO VALE DO PARAÍBA, no valor estimado R$ 264.000,00;

D.R. MAXXXXXX – ME, no valor estimado R$ 89.000,00.

O detalhamento do(s) item(ns) homologados, estão disponí- veis no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxx

G.P., aos 15/07/2021

Joxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xrefeito Municipal PROCESSO Nº. 25.995/2021

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 126/21 ERRATA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Retifico a adjudicação publicado em 03/07/2021 e homo- logação datado em 07/07/2021, no que se refere ao valor total. Onde lê: R$ 134.000,00 (Cento e Trinta e Quatro Mil Reais)

Leia- se: R$ 133.999,98 (Cento e Trinta e Três Mil, Novecen- tos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos).

G.P., aos 15/07/2021

JOXX XXXXXXX XXXX XUNIOR PREFEITO MUNICIPAL PROCESSO Nº. 28.962/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 147/21: Homologo o julgamento procedido pelo pregoeiro, à firma: A a Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP, no valor total de R$ 5.758,00.

O detalhamento do(s) item(ns) homologados, estão disponí- veis no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxx

G.P., aos 15/07/2021

Joxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xrefeito Municipal

Pregão Eletrônico nº. 144/21 – Processo nº. 28.758/2021 Adjudicação: Aquisição de materiais referente à modalidade

esportiva skate e materiais em geral, a favor da empresa: EVO- LUTION DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R$ 2.952,00. P.M.T.

aos 15/07/2021 – Alxxxxx X. Xlxxxxxx – Gestor Licitação.

PREGÃO ELETRÔNICO

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto o pregão eletrônico abaixo, junto ao respectivo Departa- mento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3621.6022, ou à Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 00 – 0x xxxxx - Xxxxxx, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 14hs às 18hs, sendo R$ 38,20 (Trinta e oito reais e vinte centavos) o custo de cada edital, para retirada na Prefeitura. O edital também estará disponível sem custos, pelo site desta Municipalidade, www. xxxxxxx.xx.xxx.xx, e pela plataforma eletrônica do ComprasBR xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx.

Pregão eletrônico Nº 169/21, que cuida da contratação de empresa especializada em serviços de desenvolvimento, licenciamento, manutenção e suporte de aplicativo móvel, para plataformas IOS, Android e Web, para divulgação das ações voltadas à saúde do Município de Taubaté/SP, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis de acordo com a legislação vigente, com encerramento dia 30.07.21 às 08h30. A sessão pública ocorrerá no seguinte endereço eletrônico: www.com- xxxxxx.xxx.xx.

PMT, aos 15.07.2021.

JOXX XXXXXXX XXXX XXXXXX – Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 107/21

ACOLHO a manifestação elaborada pela Procuradoria Administrativa, pela Secretaria de Saúde do Município e pelo Pregoeiro, relativa ao pregão eletrônico nº. 107/21 - processo administrativo nº. 23.504/21, referente ao recurso impetrado pela empresa GEMEDICAL DO BRASIL PRODUTOS MÉDICOS

LTDA - ME, decido pelo seu recebimento, por tempestivo e formalmente correto, e no mérito pelo NÃO ACOLHIMENTO de suas razões recursais de forma a manter a classificação da

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

sexta-feira, 16 de julho de 2021 às 05:03:51

156 – São Paulo, 131 (152) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 6 de agosto de 2021

SUZANO          

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO   

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 05/08/2021 REFERENTE À ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021:

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Secretário Municipal de Manutenção e Serviços Urbanos RETIFICOU a publicação da anulação do pregão presencial nº 014/2021, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento futuro, pontual e eventual de bens e serviços para tapa buracos, calçadas e infraestrutura urbana, nos seguintes termos: onde se lê: “Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente ANULOU”; leia-se: “Senhor Secretário Municipal de Manutenção e Serviços Urbanos ANULOU”, mantendo-se os demais atos exclusivamen- te a data da sessão.

XXXXXX XX XXXXXXXX - Secretário Municipal de Manuten- ção e Serviços Urbanos.

RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 029/2021 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS, POSTES E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO.

A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme parecer da Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços Urbanos, parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e do Despacho do Gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o referido recurso administrativo FOI ACOLHIDO como tempes- tivo, para no mérito INDEFERIR o pedido da empresa TRADETEK COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINARIAS

LIMITADA. Fica franqueado vistas ao referido processo.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX - Prefeito Municipal. PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO

DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR.

A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, confor- me parecer da área técnica e do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação FOI ACOLHIDO como tempestivo, para no mérito INDEFERIR o pedido da empresa INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo.

XXXXXXX XXXXXXX – Diretor de Compras e Licitações. EXTRATOS DE CONTRATOS

DONATÁRIA: CASA SÃO VICENTE DE PAULO – OBJETO:

Doação de veículo – VALOR: R$ 49.900,00 – DATA: 26/04/21 – PA. 1.340/21 – TERMO DE DOAÇÃO

057 – CONTRATADA: TIX TECNOLOGIA ASSISTIVA LTDA –

OBJETO: Locação de teclado inteligente multifuncional – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 14.040,00 – DATA: 01/07/21 – PA.

5.381/21 – DISPENSA DE LICITAÇÃO

058 – CONTRATADA: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA –

OBJETO: Fornecimento de insumos de glicemia – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 452.513,00 – DATA: 01/07/21 – PA. 5.983/21

– DISPENSA DE LICITAÇÃO

059 – CONTRATADA: ETENG ENGENHARIA E SERVIÇOS

LTDA – OBJETO: Serviços de conservação de pavimentos viários

– “Tapa Buracos”, com utilização de caminhões com caçamba térmica, no Município de Suzano – PRAZO: 03 meses – VALOR: R$ 500.645,73 – DATA: 05/07/21 – PA. 4.391/20 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/20

060 – CONTRATADA: SM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

ME – OBJETO: Serviço de rebaixamento de calçadas e execução de rampas de acessibilidade – PRAZO: 04 meses – VALOR: R$ 194.424,44 – DATA: 08/07/21 – PA. 4.885/21 – CONVITE Nº

05/21

061 – CONTRATADA: VIKS ELEVADORES LTDA ME – OBJE-

TO: Manutenção preventiva e corretiva de elevadores – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 8.349,84 – DATA: 12/07/21 – PA.

3.928/21 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/21

062 – CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – OBJE-

TO: Serviços técnicos destinados a apoiar a implementação de políticas públicas – PRAZO: 06 meses – VALOR: R$ 10.667,25

– DATA: 13/07/21 – PA. 4.313/21 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 063 – CONTRATADA: IT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃO LTDA - ME – OBJETO: Instalação, configuração e monitoramento de servidor de e-mail e firewall – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 200.000,00 – DATA: 14/07/21 – PA. 4.551/21

– PREGÃO Nº 12/21

064 – CONTRATADA: XXXX XXXXXXXXX DE MÁQUINAS

LTDA ME – OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de lavanderia – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 12.500,00 – DATA: 14/07/21 – PA. 3.862/21 – PREGÃO ELETRÔ- NICO Nº 40/21

065 – CONTRATADA: MILTON SOSSIDA EPP – OBJETO:

Manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota Muni- cipal de Suzano – PRAZO: 08 meses – VALOR: R$ 379.987,72

– DATA: 14/07/21 – PA. 56/21 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/21 066 – CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXX EPP – OBJETO:

Manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota Muni- cipal de Suzano – PRAZO: 08 meses – VALOR: R$ 203.435,00

– DATA: 14/07/21 – PA. 9.634/20 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/20

067 – CONTRATADA: MULTI SERVICE AUTOMOTIVO LTDA

ME – OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota Municipal de Suzano – PRAZO: 08 meses – VALOR: R$ 198.000,00 – DATA: 14/07/21 – PA. 56/21 – PREGÃO ELETRÔ- NICO Nº 01/21

068 – INSTITUIÇÃO: ASSOCIAÇÃO PAULISTA, ESPORTE,

CULTURA E CIDADANIA - APECC – OBJETO: Desenvolvimento do projeto refeição solidaria – PRAZO: 04 meses – VALOR: R$ 25.000,00 – DATA: 15/07/21 – PA. 3.717/21 – TERMO DE COLABORAÇÃO

069 – CONVENIADA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE

MISERICÓRDIA DE SUZANO – OBJETO: Desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde prestados aos usuários do SUS na região, através de emenda parlamentar estadual – PRAZO: 01 mês – VALOR: R$ 25.000,00 – DATA: 15/07/21 – PA. 3.717/21 – CONVÊNIO

070 – CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE

SEGUROS GERAIS – OBJETO: Realização de seguro veicular – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 450,00 – DATA: 30/07/21 – PA. 5.293/21 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/21

071 – CONTRATADA: S.A.S. SUPPORT ADVANCED SECURITY EM TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA ME – OBJETO: Execução

de curso de técnicas e táticas avançadas de tiro e capacitação ao uso operacional de pistola no calibre 9MM – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 339.948,00 – DATA: 30/07/21 – PA. 5.870/21

– PREGÃO Nº 15/21

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

117 – ADJUDICATÁRIA: DOCTORMED COMERCIAL EIRELI

EPP – OBJETO: Aquisição de material médico hospitalares (SRP)

– PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 110.975,00 – DATA: 01/07/21

– PA. 3.079/21 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/21

118 – ADJUDICATÁRIA: JOSILMED COMÉRCIO DE MATE-

RIAL HOSPITALAR EIRELI EPP – OBJETO: Aquisição de material médico hospitalares (SRP) – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 34.950,00 – DATA: 01/07/21 – PA. 3.079/21 – PREGÃO ELETRÔ- NICO Nº 27/21

119 – ADJUDICATÁRIA: PROLINE MATERIAL HOSPITALAR

EIRELI – OBJETO: Aquisição de material médico hospitalares (SRP) – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 4.465.939,00 – DATA: 01/07/21 – PA. 3.079/21 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/21

120 – ADJUDICATÁRIA: ECO – COMUNICAÇÕES ELETRÔNI-

CAS LTDA ME – OBJETO: Aquisição de equipamentos para data- center (SRP) – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 12.600,00 – DATA: 01/07/21 – PA. 14.217/20 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/21

121 – ADJUDICATÁRIA: DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – OBJETO: Aquisi- ção de material médico hospitalares (SRP) – PRAZO: 12 meses

– VALOR: R$ 362.475,00 – DATA: 05/07/21 – PA. 3.079/21 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/21

122 – ADJUDICATÁRIA: NORTH MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EI-RELI EPP – OBJETO:

Aquisição de material médico hospitalares (SRP) – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 506.761,90 – DATA: 08/07/21 – PA. 3.079/21

– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/21

123 – ADJUDICATÁRIA: CARTHAGO EDITORIAL LTDA – OBJETO: Aquisição de kits de material do projeto palavra cantada na escola (SRP) – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 3.711.452,48 – DATA: 08/07/21 – PA. 4.680/21 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/21

124 – ADJUDICATÁRIA: XXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX EPP – OBJETO: Fornecimento, colocação e reposição de vidros liso, canelado e portas de vidro (SRP) – PRAZO: 12 meses

– VALOR: R$ 1.040.000,00 – DATA: 08/07/21 – PA. 2.793/21 – PREGÃO Nº 10/21

125 – ADJUDICATÁRIA: IDPROMO COMERCIAL EIRELI EPP

– OBJETO: Aquisição de cartão, cordão, porta crachá e fita (SRP)

– PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 2.240,00 – DATA: 08/07/21 – PA. 1.541/21 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/21

126 – ADJUDICATÁRIA: HEXA SOFT DO BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME – OBJETO:

Aquisição de chromebooks (SRP) – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 671.700,00 – DATA: 08/07/21 – PA. 1.202/21 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/21

127 – ADJUDICATÁRIA: R. S. DE PAULA INDÚSTRIA E COMÉRCIO GRÁFICO LTDA EPP – OBJETO: Aquisição de cartão, cordão, porta crachá e fita (SRP) – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 38.700,00 – DATA: 12/07/21 – PA. 1.541/21 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/21

128 – ADJUDICATÁRIA: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX ME – OBJETO: Aquisição de cartão, cordão, porta crachá e fita (SRP) – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 8.750,00 – DATA: 12/07/21 – PA. 1.541/21 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/21

129 – ADJUDICATÁRIA: ANGELUS COMERCIAL E CONSUL- TORIA EM TECNOLOGIA EIRELI EPP – OBJETO: Aquisição de

cartão, cordão, porta crachá e fita (SRP) – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 3.980,00 – DATA: 14/07/21 – PA. 1.541/21 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/21

130 – ADJUDICATÁRIA: PORTAL LTDA – OBJETO: Aquisição

de medicamentos para atender liminar judicial (SRP) – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 57.663,00 – DATA: 16/07/21 – PA.

4.621/21 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/21

131 – ADJUDICATÁRIA: DAKFILM COMERCIAL LTDA – OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender liminar judi- cial (SRP) – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 64.263,00 – DATA: 16/07/21 – PA. 4.621/21 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/21

132 – ADJUDICATÁRIA: XXXX XXXXX XX XXXXXXXX LTDA -

EPP – OBJETO: Serviço de locação de máquinas (SRP) – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 4.590.000,00 – DATA: 16/07/21 – PA.

4.433/21 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/21

133 – ADJUDICATÁRIA: ETENG ENGENHARIA E SERVIÇOS

LTDA – OBJETO: Serviço de locação de máquinas (SRP) – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 1.612.972,00 – DATA: 16/07/21 – PA.

4.433/21 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/21

134 – ADJUDICATÁRIA: CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS

LTDA – OBJETO: Serviço de locação de máquinas (SRP) – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 1.324.972,80 – DATA: 16/07/21 – PA.

4.433/21 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/21

135 – ADJUDICATÁRIA: A3 TERRAPLENAGEM E ENGENHA-

RIA LTDA – OBJETO: Serviço de locação de máquinas (SRP) – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 3.513.600,00 – DATA: 16/07/21

– PA. 4.433/21 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/21

136 – ADJUDICATÁRIA: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA –

OBJETO: Aquisição de dietas especiais para atender liminar judi- cial (SRP) – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 144.646,00 – DATA: 30/07/21 – PA. 4.558/21 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/21

137 – ADJUDICATÁRIA: CUBOMED – COMÉRCIO ATACA- DISTA DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – OBJETO: Aquisição

de dietas especiais para atender liminar judicial (SRP) – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 34.498,50 – DATA: 30/07/21 – PA.

4.558/21 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/21

138 – ADJUDICATÁRIA: ELETRIDAL COMÉRCIO DE MATE- RIAIS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇO EIRELI – OBJETO: Aquisição

de dietas especiais para atender liminar judicial (SRP) – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 84.938,00 – DATA: 30/07/21 – PA.

4.558/21 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/21 EXTRATOS DE ADITIVOS

CONVENIADA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISE-

RICÓRDIA DE SUZANO – OBJETO: 8º aditivo ao Convênio nº 124/20 para prorrogação de prazo de vigência – PRAZO: 01 mês

– DATA: 10/03/21 – PA. 7.031/20 – CONVÊNIO

CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A – OBJETO: 1º adi-

tivo ao Contrato nº 111/20 para prorrogação de prazo de vigên- cia e valor – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 13.000,00 – DATA: 09/06/21 – PA. 4.682/20 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/20

DISTRATADO: ADALBERTO CALIL – OBJETO: Termo de dis-

trato ao Contrato nº 112/14 para rescisão amigável – VALOR: R$ 43.584,60 – DATA: 11/06/21 – PA. 20.405/14 – DISPENSA DE LICITAÇÃO

LOCADORES: IRINEU RENZI E OUTRO – OBJETO: 9º aditivo

ao Contrato nº 123/10 para prorrogação de prazo de vigência e valor – PRAZO: 24 meses – VALOR: R$ 120.000,00 – DATA: 01/07/21 – PA. 37.274/16 – DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONVENIADA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERI-

CÓRDIA DE SUZANO – OBJETO: 3º aditivo ao Convênio nº 28/21 para prorrogação de prazo de vigência – PRAZO: 30 dias – DATA: 01/07/21 – PA. 3.106/21 – CONVÊNIO

CONTRATADA: EDRELIX SERVIÇOS, COMUNICAÇÃO E

CONSTRUÇÃO EIRELI - ME – OBJETO: 3º aditivo ao Contrato nº 179/19 para prorrogação de prazo de vigência e valor – PRAZO: 03 meses – VALOR: R$ 349.880,00 – DATA: 02/07/21 – PA.

22.680/18 – PREGÃO Nº 133/18

CONTRATADA: H.S. MARIANO CONSTRUÇÃO ME – OBJETO:

3º aditivo ao Contrato nº 237/20 para prorrogação de prazo de vigência – PRAZO: 02 meses – DATA: 02/07/21 – PA. 13.234/20

– CONVITE Nº 13/20

LOCADORAS: XXX XXXXXXXX E OUTRA – OBJETO: 7º

aditivo ao Contrato nº 100/14 para prorrogação de prazo de vigência e valor – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 72.000,00

– DATA: 02/07/21 – PA. 6.929/13 – DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATADA: CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA –

OBJETO: 1º aditivo ao Contrato nº 214/20 para prorrogação de prazo de vigência – PRAZO: 02 meses – DATA: 06/07/21 – PA. 9.708/20 – CONCORRÊNCIA Nº 03/20

CONTRATADA: RENOV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES

LTDA - EPP – OBJETO: 1º aditivo ao Contrato nº 215/20 para prorrogação de prazo de vigência – PRAZO: 120 dias – DATA: 09/07/21 – PA. 9.962/20 – CONCORRÊNCIA Nº 04/20

CONTRATADA: DALEN SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA

E PAPELARIA EIRELI EPP – OBJETO: 1º apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 57/21 para troca de marca de produto

– DATA: 15/07/21 – PA. 8.188/20 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/20

LOCADORA: GFB – EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E INCOR-PORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA – OBJETO: 5º aditivo

ao Contrato nº 90/17 para prorrogação de prazo de vigência e valor – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 223.620,00 – DATA: 16/07/21 – PA. 12.284/17 – DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATADA: XXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX

36778155841 ME – OBJETO: 4º aditivo ao Contrato nº 150/18 para prorrogação de prazo de vigência e valor – PRAZO: 03 meses – VALOR: R$ 5.145,00 – DATA: 19/07/21 – PA. 13.716/18

– PREGÃO Nº 72/18

CONTRATADA: OBRAMIX LTDA – OBJETO: 5º aditivo ao

Contrato nº 125/20 para retirratificação – DATA: 20/07/21 – PA. 4.821/20 – CONCORRÊNCIA Nº 01/20

CONTRATADA: THE ONE ENGENHARIA E GESTÃO EMPRE-

SARIAL LTDA ME – OBJETO: 2º aditivo ao Contrato nº 31/21 para acréscimo de valor – VALOR: R$ 78.345,77 – DATA: 21/07/21 – PA. 587/21 – CONVITE Nº 01/21

CONTRATADA: TR2 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PAPELARIA

EIRELI - EPP – OBJETO: 1º apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 58/21 para troca de marca de produto – DATA: 22/07/21 – PA. 8.188/20 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/20

CONTRATADA: JB SERVIÇOS GERAIS LTDA - ME – OBJETO:

1º aditivo ao Contrato nº 03/21 para prorrogação de prazo – PRAZO: 120 dias – DATA: 23/07/21 – PA. 13.548/20 – TOMADA DE PREÇOS Nº 13/20

CONTRATADA: INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPA-

MENTOS MÉDICOS LTDA EPP – OBJETO: 3º aditivo ao Contrato nº 75/18 para prorrogação de prazo de vigência e valor – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 51.525,72 – DATA: 23/07/21 – PA.

12.312/18 – PREGÃO Nº 75/18

CONTRATADA: F. LOPES PUBLICIDADE LTDA – OBJETO: 3º

aditivo ao Contrato nº 151/18 para prorrogação de prazo de vigência e valor – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 136.500,00

– DATA: 23/07/21 – PA. 13.060/18 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/18

CONTRATADA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPOR-

TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – OBJETO: 1º aditivo à Ata de Registro de Preços nº 189/20 para realinhamento de preço

–VALOR: R$ 1.317.747,00 – DATA: 27/07/21 – PA. 5.193/20 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/20

CONTRATADA: CONSÓRCIO SUZANO ILUMINAÇÃO – OBJE-

TO: 4º aditivo ao Contrato nº 154/18 para prorrogação de prazo de vigência e valor – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 5.085.537,78 – DATA: 29/07/21 – PA. 37.108/16 – CONCOR- RÊNCIA Nº 07/16

CONTRATADA: XXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX EPP

– OBJETO: 4º aditivo ao Contrato nº 92/17 para prorrogação de prazo de vigência e valor – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 500.956,00 – DATA: 27/07/21 – PA. 9.221/17 – PREGÃO Nº

42/17

XXXXXXX XXXXXXX – Diretor de Compras e Licitações. RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO,

DO DIA 09/06/21 - Nº PROCESSO: 8.196/19, TERMO DE PAR- CERIA:

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Diretor de Xxxxxxx e Licitações RETIFICOU a publicação do extrato de contrato do parceiro SERVIÇO SOCIAL DA INDÚS- TRIA DO PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA DO ESTADO DE SÃO

XXXXX – SEPACO, nos seguintes termos: onde se lê “PRAZO: 03 meses”, leia-se “PRAZO: 24 meses”.

XXXXXXX XXXXXXX – Diretor de Compras e Licitações.

TABOÃO    DA    SERRA       

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº. E-054/2021. Processo licitatório: 13584/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A “AQUISIÇÃO

DE MEDICAMENTOS - SAÚDE DA MULHER”. Sessão pública de processamento: dia 23/08/2021 às 09:00 horas. Da sessão públi- ca: O processamento eletrônico será realizado através do ende- reço eletrônico xxxxxxxxx.xxx.xx, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: xxx.xx.xx.xxx.xx e comprasbr. xxx.xx. Taboão da Serra, 05 de agosto de 2021.

Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx – Secretário Municipal de Administração.

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº. E-071/2021. Processo licitatório: 14553/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A “AQUISIÇÃO

DE CESTAS BÁSICAS”. Sessão pública de processamento: dia 20/08/2021 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processa- mento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico xxxxxxxxx.xxx.xx, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: xxx.xx.xx.xxx.xx e xxxxxxxxx.xxx.xx. Taboão da Serra, 05 de agosto de 2021.

Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx – Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DAS DECISÕES DO SECRETARIO DE ADMINISTRA- ÇÃO E PREFEITO PARA PENALIZAÇÃO DE EMPRESA

LICITAÇÃO:TOMADA DE PREÇOS N°T-04/20-ADMINIS- TRATIVO Nº32270/18-OBJETO RESUMIDO:MANUTENÇÃO DOS GRAMADOS SINTÉTICOS DOS CAMPOS DO JD.GUACIARA E

JD.LEME.Em síntese segue o resultado da análise do recurso a respeito da defesa prévia apresentada pela empresa GV GROUP PRODUTOS ESPORTIVOS S/A,contra a aplicação de penalidades. Resultado:MANTEMOS A DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENA- LIDADE DE MULTA E RESCISÃO UNILATERAL POR INEXECUÇÃO

PARCIAL.Fica aberto o prazo de 10 dias úteis para que caso haja interesse,apresente pedido de reconsideração a contar da data da intimação do ato.Taboão da Serra,02/08/21(decisão publica- da na íntegra no site:xxx.xx.xx.xxx.xx. link licitações).

XXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXX-SECRETÁRIO DE XXXX- XXXXXXXXX

XXXX XXXXXXX XX XXXXX-PREFEITO

INEXIGIBILIDADE Nº I-006/2021 - Processo nº 20.039/21 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS PARA BOMBA DE INFUSÃO. DECI- SÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO - À vista das infor-

Comunicado       

PRODESP INCORPORA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

– PRODESP, empresa pública do Governo do Estado de São Paulo COMUNICA que, em razão do disposto na Lei Estadual nº 17.056/2019, por meio de Assembleia de Acionistas realizada em 02/08/2021, incorporou a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A – IMESP.

Em decorrência da incorporação, a partir de 02/08/21 a PRODESP torna-se a sucessora legal da IMESP em todos os seus direitos e obrigações, sendo extinta a IMESP.

As atividades inerentes ao Diário Oficial, inclusive as publicações legais passam a ser executadas pela PRODESP.

mações constantes dos autos, em especial da justificativa da Secretaria Municipal de Saúde, do parecer jurídico, acolhido pelo despacho do Sr. Secretário de Assuntos Jurídicos, e com fulcro no disposto no artigo 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a contratação da empresa MEDITRONIC COMERCIAL LTDA, ins- crita no CNPJ sob o nº 01.772.798/0002-33, por Inexigibilidade de Licitação, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS PARA BOMBA DE INFUSÃO MEDITRONIC PARA ATENDIMENTO DE

MANDADO JUDICIAL, no valor total de R$ 15.048,00 (quinze mil e quarenta e oito reais), atendidas as formalidades de praxe, em especial a comprovação da regularidade jurídica, fiscal e trabalhista da Contratada, por meio da juntada da compe- tente documentação, bem como a necessidade de publicação do aditamento na Imprensa Oficial. Taboão da Serra, 04 de agosto de 2021. XXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXX-Secretário de Administração-DECISÃO DO PREFEITO-RATIFICO, por seus próprios fundamentos, a decisão do Sr. Secretário de Administra- ção, de contratação, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos do disposto no artigo 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93

,da empresa MEDITRONIC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ

sob o nº 01.772.798/0002-33, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS PARA BOMBA DE INFUSÃO MEDITRONIC PARA

ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL, no valor total de R$ 15.048,00 (quinze mil e quarenta e oito reais), atendidas as for- malidades de praxe, em especial a comprovação da regularidade jurídica, fiscal e trabalhista da Contratada, por meio da juntada da competente documentação, bem como a necessidade de publicação do aditamento na Imprensa Oficial. Taboão da Serra, 04 de agosto de 2021.XXXX XXXXXXX XX XXXXX - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE I-006/21. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20.039/21. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECIFICOS PARA BOMBA DE INFUSÃO MEDTRONIC, PARA ATENDIMENTO

DE MANDADO JUDICIAL. Contratante: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra. Contratada: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor da Contratação R$ 15.048,00 (quinze mil e quarenta e oito reais). Assinado em 05 de agosto de 2021. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Junior - Secretário Municipal de Administração. Xxxxxxxx Xx Xxxxxx Xxx Xxxxxx – Repre- sentante.

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº. E-073/2021. Processo licitatório: 17.124/2021. Objeto: Registro de Preço - “Aquisição de Medica- mentos para uso na Atenção Básica e Especialidades”. Sessão pública de processamento: dia 24/08/2021 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico xxxxxxxxx.xxx.xx, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: www.ts.sp. xxx.xx e xxxxxxxxx.xxx.xx. Taboão da Serra, 05 de agosto de 2021. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx – Secretário Municipal de Administração.

TACIBA          

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA    

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2021.

Pelo presente Edital, o Município de Taciba, Estado de São Paulo, faz saber que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 21/2021, que tem por objeto a Aquisição de Turbilhão de Aço Inox e Banco destinados ao Centro de Fisioterapia provenientes do Recurso Estadual, Emenda 2020.78.16433, conforme espe- cificação contida no Anexo I do Edital de Convocação, o qual encerrar-se-á no dia 17 de AGOSTO de 2021 às 09:00hs, sendo regido pelas leis nº 8666/93 e 10.520/02.

Solicitação do edital através do e-mail: licitacao@taciba.

xx.xxx.xx - Demais informações pelo telefone (00) 0000-0000

- Setor de Licitações (Horário Comercial). Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Prefeito Municipal. Taciba 03/08/2021.

TAPIRATIBA         

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA  

RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL – 21/2021

A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público a quem possa interessar que realizou, dia 04 de agosto de 2021, às 13:30h, o Pregão Presencial n° 21/2021, que tem por obje- to a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO E A PEDIDO, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO DO “KIT LANCHE” PARA UTILIZAÇÃO NO TRANS-

PORTE DA SAÚDE, sagrando-se vencedoras as empresas: SUKOI

ALIMENTOS LTDA, no item 01, pelo valor unitário de R$ 1,13 e NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, nos itens 04,

06, 07, 09, 10 e 12, pelos valores unitários de R$ 4,20 no item

04, R$ 1,10 no item 06, R$ 1,10 no item 07, R$ 2,40 no item 09, R$ 2,40 no item 10 e R$2,40 no item 12. Prefeitura Municipal de Tapiratiba, 05 de agosto de 2021. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx - Xxxxxxxxx.

EXTRATO DE CONTRATOS

CT94/21, Contratada: ASSESSORIA EMPRESARIAL AZEVEDO & AZEVEDO LTDA, DP 38/21, Objeto: SISTEMA

ASS. SOCIAL, Valor: R$7.700,00; CT 95/21, Contratada: XXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX ARQUITETURA, TP 02/21, Objeto: REFORMA DAS FONTES, Valor: R$119.092,00; CT 96/21, Contratada: XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX FERREI- RA 31025753828, DP 39/21, Objeto: LICENÇA AMBIENTAL, Valor: R$7.554,00; CT 97/21, Contratada: XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX, DP 40/21, Objeto: MÁSCARAS DESCARTÁVEIS,

Valor: R$10.423,00; CT 98/21, Contratada: RB CONSTRUTO- RA LTDA, CC 05/21, Objeto: PINTURA MARIA DAS DORES,

Valor: R$19.000,00; CT 99/21, Contratada: XXXXXX XXXXX XXXXXXX 37224511838, DP 41/21, Objeto: FORROS SAÚDE

E EDUCAÇÃO, Valor: R$33.170,00; CT 100/21, Contratada: H M MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, DP 42/21, Objeto: BRAÇOS GALVANIZADOS, Valor: R$15.800,00; CT 101/21, Contra- tada: TRANSAUDE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESPECIAIS DE SAUDE LTDA EPP, DP 43/21, Objeto: EMERGENCIAL UTI

XXXXX, Xxxxx: R$40.050,00; CT 102/21, Contratada: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, IX 04-21, Objeto: BANCO DE PREÇOS, Valor: R$9.875,00; CT 103/21, Contratada: ALEXANDRINA LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI,

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

sexta-feira, 6 de agosto de 2021 às 05:03:41