Contrato N.º 36 “AQUISIÇÃO DE ESCULTURA DE HOMENAGEM A ANTÓNIO PEDRO “A ILHA DO CÃO”- 32/2021_AD
Contrato N.º 36 “AQUISIÇÃO DE ESCULTURA DE HOMENAGEM A XXXXXXX XXXXX “A ILHA DO CÃO”- 32/2021_AD
--- Aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, nesta Vila de Caminha, edifício do Município de Caminha, compareceram como outorgantes:-------------------------------------------------------------
--- Primeiro: Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, casado, natural da freguesia de Nossa Senhora de Fátima do concelho de Lisboa, residente na Xxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxx, x.x 000, 0.x X Xxx.; 4910 506 de acordo com a ata de tomada de posse de 21 de outubro de 2017.----------------------------------------------------
--- Segundo: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, portador do Cartão de Cidadão nº. 5984936, residente na Xxx xx Xxxxxxxxxx, x.x 000, xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx, xxxxxxxx xx Xxxx Xxxx de Gaia, representante legal da Fundição do Regato Unipessoal, Lda., com o número de identificação fiscal 502674679, com sede na Xxx xx Xxxxxxxxxx, xx. 0000, xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx, xxxxxxxx xx Xxxx Xxxx de Gaia, e com poderes para este ato de acordo com a certidão de registo permanente. ------------------------------------------------------
--- Assim presentes, pelo primeiro outorgante, e tendo em conta: ---------------------------------------------------
--- O despacho de adjudicação e de aprovação da minuta do contrato do Sr. Presidente da Câmara, datado de 21 de abril de 2021.
--- É celebrado o presente contrato, sujeito às seguintes cláusulas: --------------------------------------------------
--- Primeira: O presente contrato tem por objeto a “Aquisição de Escultura de Homenagem a Xxxxxxx Xxxxx “A Ilha do Cão”, de acordo com os termos e condições estabelecidos na proposta do segundo outorgante e nas peças do procedimento. Fazem parte integrante do contrato todos os documentos previstos no n.º 2 do artigo 96.º do DL n.º 111-B/2017, de 31 de agosto. -------------------------------------------
--- Segunda: O valor contratual é de € 10.500,00 (dez mil e quinhentos euros), ao qual acresce IVA à taxa
em vigor, de 23%. - -
--- Terceira: O encargo para o presente ano económico é de € 10.500,00 (dez mil e quinhentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e será suportado pela classificação económica 02.02.25.04, orgânica 02.
--- Quarta: O compromisso para o ano de 2021, encontra-se registado sob o n.º 736/2021. ------------------
--- Quinta: O fornecimento será efetuado no prazo de 150 dias (5 meses), com início no primeiro dia útil subsequente à assinatura do presente contrato.
--- Sexta: De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 88.º do Código dos Contratos Públicos e no artigo 12.º do convite do procedimento, não é exigível a prestação de caução por parte do adjudicatário. -------
--- Sétima: O primeiro outorgante designa a técnica Xxxxxxx Xxxxx, para Gestora do presente contrato, cuja função é de acompanhar a execução no mesmo, ao abrigo do artigo 290.º-A, do Decreto Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto.
--- Este contrato foi lido em voz alta e explicado o seu conteúdo na presença simultânea dos intervenientes e julgado, conforme por eles vai ser assinado. ---------------------------------------------------------
O Primeiro outorgante:…………………………………………..
O Segundo outorgante:…………………………………………..