Ministério da Educação
Ministério da Educação
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
Estudo Técnico Preliminar da Contratação
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGD/ME N° 01, DE 04 DE ABRIL DE 2019.
Aquisição de recursos e equipamentos para suporte e ampliação da solução de backup e recovery do centro de processamento de dados do Ministério da Educação.
Brasília/DF,25/11/2020.
2.1 Identificação das necessidades de negócio 1
2.2 Identificação das necessidades tecnológicas e Análise do Cenário Atual 1
2.3 Estimativa de Volume de Bens e Serviços 2
3 Identificação e análise de soluções 2
3.1 Análise comparativa das alternativas para contratação dos serviços de apoio ao GSTI 3
3.1.1 Alternativa A: Contratação de suporte e manutenção para solução implantada 3
3.1.2 Alternativa B: Substituição da solução implantada 4
3.2 Alternativas para o modelo de contratação 4
3.2.1 Estratégia A: realização de licitação própria 4
4 Análise comparativa de custos 4
5 Descrição da solução escolhida 5
5.2 Justificativa da escolha 5
5.2.2 Parcelamento da solução 5
5.2.4 Benefícios identificados 5
5.2.5 Da admissibilidade e dos limites de subcontratação 6
5.3 Estimativa do custo total da contratação e adequação orçamentária 6
5.4 Análise de necessidades de adequação do ambiente 6
5.4.1 Identificação de recursos tecnológicos e materiais necessários 6
5.4.2 Identificação de recursos humanos necessários 6
5.5 Análise da estratégia de contratação 6
5.5.1 Enquadramento legal e normativo 6
5.5.2 Requisitos de habilitação técnica 7
5.5.3 Requisitos de garantia 7
5.6 Análise da estratégia de continuidade 8
6 Declaração de viabilidade da contratação 8
ANEXO A Análise comparativa das alternativas identificadas 9
ANEXO B Projetos Similares executados por outros órgãos da administração pública 10
ANEXO C Análise de Custos Totais de Propriedade. 11
ANEXO D Especificação Técnica 12
1 Objetivo
O Estudo Técnico Preliminar da Contratação é documento que descreve as análises realizadas em relação às condições da contratação em termos de necessidades, requisitos, alternativas, escolhas, resultados pretendidos e demais características, e que demonstra a viabilidade técnica e econômica da contratação e integra a fase de Planejamento da Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação – conforme regulamentado pela Instrução Normativa n° 01, de 04 de abril de 2019, da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia.
2 Descrição da demanda
Trata-se de demanda da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação - CGIS para contratação de Serviços de manutenção da solução de backup do Ministério da Educação – conforme detalhado no Documento de Oficialização da Demanda (2210642 – Processo 23000.022220/2020-41). A Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) foi instituída pelo OFÍCIO Nº2285955, não sendo verificada a acumulação de papéis e nem a participação da autoridade de TIC em sua composição de Serviços de Tecnologia da Informação.
2.1 Identificação das necessidades de negócio
A contratação em tela visa atender à necessidade de continuidade dos serviços de backup no MEC, permitindo:
a) Reestabelecer do serviço de backup de longa retenção;
b) Viabilizar a restauração de dados realizados em fitas LTO; e
c) Fornecer recursos para viabilizar a continuidade do negócio.
Além de exposto, visa atender às seguintes necessidades elencadas no PDTI do MEC:
a) ID 24 - Dispor de solução de backup e recuperação de dados;
b) ID 62 - Fornecimento de equipamento para backup em fita com manutenção de 36 meses e implantação, com entrega decentralizada, manutenção e suporte técnico on-site.
2.2 Identificação das necessidades tecnológicas e Análise do Cenário Atual
Atualmente o processo de cópia de segurança dos dados do MEC é executado da seguinte forma:
a) Cópias de sombra (Snapshots), armazenadas em equipamentos de armazenamento (storage) primário, para viabilizar restaurações rápidas, relacionadas a alterações recentes (horas ou dias);
b) Cópias de sombra em storage secundário (SnapVault), replicando as alterações de dados em equipamentos de armazenamento secundário, para garantir uma redundância dos dados em outro equipamento e viabilizar restaurações rápidas, relacionadas a alterações menos recentes (semanas ou meses); e
c) Cópias acondicionadas em fitas LTO 6, que ficam custodiadas em ambiente externo, localizado no prédio do Conselho Nacional de Educação – CNE, garantindo assim a salvaguarda das informações em caso de eventuais desastres que possam indisponibilizar as informações do MEC.
Por meio do contrato 65/2015, o MEC adquiriu uma biblioteca de backup automatizada (Robô de Backup), equipamento Tape Library Quantum Scalar i80 com 4 drives de gravação padrão LTO 6, que à época foi parte do projeto de manutenção e evolução tecnológica do datacenter da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, e que garantiu a segurança das informações dos programas críticos que utilizam o parque tecnológico do MEC, além de atender as necessidades identificadas no Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTIC) do MEC.
A solução adquirida mediante o Contrato N° 65/2015 funcionou até o dia 18/05/2020, data em que a Tape Library apresentou defeito no braço robótico. O defeito foi constatado, através do processo de Gerenciamento de Problema (PBI30208), que como solução definitiva propôs a realização de manutenção corretiva com a substituição do braço robótico. Além da Tape Library Quantum Scalar i80, a solução de backup do MEC é composta dos seguintes produtos de hardware e software:
DESCRIÇÃO | SITUAÇÃO | SERVIÇO DE SUPORTE E GARANTIA |
Software de Backup Commvault IntelliSnap | Em funcionamento | Ativo |
Tape Library Quantum Scalar I80 com 4 drives de gravação LTO 6 (1 unidade) | Com defeito | Encerrado |
Switches Fibre Channel Brocade 6510 com 24 portas de 8 Gbps. (2 unidades) | Em funcionamento | Encerrado |
Da tabela acima, percebe-se que apenas o software de backup está com a garantia vigente, os demais componentes estão com a garantia expirada, sendo que a Tape Library Quantum Scalar I80 está com defeito, impossibilitando tanto o armazenamento, como a restauração de dados armazenados em fitas XXX-0, XXX-0 x XXX-0.
Como solução do contorno, o MEC aumentou o tempo de retenção de snapshots e backups em disco para 1 (um) ano, em alguns casos, minimizando os impactos, porém, como consequência disso, os pedidos por restauração de cópias de segurança com mais de 1 ano não estão sendo atendidos, seja pela impossibilidade de restauração das fitas, ou por não possuir mais os dados retidos em disco.
Diante do exposto, em razão dos fatos relatados, faz-se necessário a manutenção do serviço de backup em fitas, seja com a contratação de manutenção corretiva e preventiva para equipamentos que compõem a solução, seja com a aquisição de novos equipamentos compatíveis, em substituição aos atuais.
2.3 Estimativa de Volume de Bens e Serviços
Conforme apontado no item anterior, a camada de hardware da solução de backup em fita é composta por 1 (um) Tape Library Quantum Scalar i80 e por 2 (dois) Switches Fibre Channel Brocade 6510 com 24 portas de 8 Gbps. Esta composição é suficiente e necearia para atender a demanda do MEC. Entretanto, é necessário garantir a continuidade do serviço por meio de contratação de serviços para a manutenção corretiva e preventiva dos componentes envolvidos ou a aquisição de novos equipamentos.
No caso de contratação de serviços para a manutenção corretiva e preventiva seria necessário contemplar os seguintes itens:
a) Serviço de manutenção corretiva inicial de 1 (um) equipamento Tape Library Quantum Scalar I80, contemplando a substituição do Braço Robótico e outros componentes necessários para o seu pleno funcionamento;
b) Serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1 (um) equipamento Tape Library Quantum Scalar I80 com 4 drives de gravação LTO 6, para um período de 12 (doze) meses;
c) Serviço de manutenção preventiva e corretiva de 2 (dois) equipamentos Switch Fibre Channel Brocade 6510 com 24 portas de 8 Gbps, para um período de 12 (doze) meses.
No caso de aquisição de novos equipamentos seria necessário contemplar os seguintes itens:
a) Aquisição de 1 (um) equipamento Tape Library com, pelo menos, 2 (dois) drives padrão LTO 6 (visando manter a compatibilidade para restauração de fitas LTO 4 e 5 e dar continuidade na gravação de fitas LTO 6, em estoque), e 4 (quatro) drives LTO 8 (visando a evolução tecnológica, com maior capacidade de armazenamento);
b) Aquisição de 2 (dois) Switches Fibre-Channel com 24 portas de 16 Gbps;
c) Aquisição de 50 (cinquenta)1 fitas LTO 8.
3 Identificação e análise de soluções
A análise comparativa de soluções, nos termos do inc. II do art. 11 da IN-01/2019/SGD, visa a elencar as alternativas de atendimento à demanda considerando, além do aspecto econômico, os aspectos qualitativos em termos de benefícios para o alcance dos objetivos da contratação.
1 Considerando que o consumo médio anual de fitas LTO-6 equivale a 480 unidades e que cada unidade possui capacidade nativa de 2,5 TB de armazenamento, pode-se chegar à conclusão de que são armazenados aproximadamente 1.200 TB em fitas LTO-6. Assim, para estimar o quantitativo de fitas LTO-8 necessárias para se armazenar a mesma capacidade anual, considerando que esta geração de fita possui capacidade nativa de 12 TB, será necessárias 100 unidades de fita LTO-8 por ano. Como ainda há 350 (trezentos e cinquenta) fitas LTO – 6 em estoque, estima-se a quantidade de 50 (cinquenta) fitas para a contratação.
Durante o levantamento de possíveis soluções foram identificados 2 (duas) alternativas para a contratação em tela:
ID SOLUÇÃO | DESCRIÇÃO DA ALTERNATIVA OU CENÁRIO IDENTIFICADO |
A | Contratação de suporte e manutenção para solução implantada |
B | Substituição da solução implantada |
3.1 Análise comparativa das alternativas para contratação dos serviços de apoio ao GSTI
Para o atendimento da demanda em estudo foram identificadas as alternativas levantadas no item anterior, abaixo segue análise qualitativa e técnica.
3.1.1 Alternativa A: Contratação de suporte e manutenção para solução implantada
Essa solução prevê a manutenção corretiva inicial da Tape Library Quantum Scalar i80, contemplando a substituição do braço robótico, bem como o serviço de manutenção preventiva e corretiva para os demais itens de hardware que compõem a solução de backup do MEC, a saber: Tape Library Quantum Scalar I80 com 4 drives LTO 6 e Switches Fibre Channel Brocade 6510 com 24 portas de 8 Gbps. Xxxxxx segue as vantagens e desvantagens da alternativa “A” em relação a “B”:
VANTAGENS | DESVANTAGENS |
• Continuidade do serviço de backup e restauração em fitas magnéticas, com o reparo do equipamento defeituoso; • Realização de backup em fitas LTO 6 disponíveis em estoque, e a restauração de backups em fitas LTO 4, 5 e 6; • Processo de contratação menos complexo, pois envolve apenas os serviços de manutenção; • Não há necessidade de migração de dados e tecnologia, por se tratar de solução já implantada no MEC. | • Menor capacidade de armazenamento nativo/comprimido, 2,5/6,25 TB (LTO 6), contra 12/30 TB (LTO 8), consumindo, aproximadamente, 5 vezes mais espaço físico, tanto nos cofres no site local, quanto nos armários do site remoto; • Menor taxa de transferência nativa, 160 MB/s (LTO 6), contra 300 MB/s (LTO 8), gerando, aproximadamente, o dobro do tempo para realização de backups; • Maior risco de indisponibilidade, por se tratar de continuidade do serviço com equipamentos antigos, que possuem diversos componentes mecânicos e com mais de 4 anos de uso. |
Apesar de essa alternativa suprir a principal motivação da contratação, qual seja: “garantir restauração de dados antigos e legados armazenadas em cartuchos de fita LTO 4, 5 e 6”, o item 1.2 - Aquisição de Ativos com Garantia versus Contratação de Serviços de Manutenção, do documento "ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO/AJUSTE DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE ATIVOS DE TI", elaborado pelo Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (SISP), assim versa:
"Os ativos de TI devem ser adquiridos com garantia de funcionamento provida pelo fornecedor durante sua vida útil, salvo quando justificado o contrário e com relação ao ativo em específico.
Tal procedimento se justifica pelo fato de que, de forma geral a contratação, a posteriori de serviços de manutenção para ativos fora de garantia, usualmente é mais onerosa para a Administração do que quando o bem é adquirido com garantia para toda sua vida útil. Ainda, os contratos de manutenção têm seus custos elevados na medida em que os bens manutenidos se tornam obsoletos. Ou seja, quanto mais antigo for o ativo de TI, menor seu valor comercial e maior será seu custo de manutenção, devido à dificuldade de provimento de peças de reposição e do maior risco de fornecedor descumprir os níveis de serviço exigidos para reparo desses equipamentos."
Pelo exposto, não seria conveniente ou oportuna a manutenção da solução implantada, cujo os contratos de suporte técnico e garantia já estão vencidos. Em vista disso, principalmente pelos fatos de não proporcionar a evolução tecnológica, expor o serviço de backup a um maior grau de risco de indisponibilidade e ir de encontro às orientações do SISP, conclui-se que a presente alternativa é tecnicamente inviável.
3.1.2 Alternativa B: Substituição da solução implantada
Essa solução prevê a aquisição de uma nova Biblioteca de Backup Automatizada, com drives de geração mais recente (LTO 8), porém, prevendo de drives LTO 6, visando garantir a compatibilidade para restauração de fitas das gerações LTO 4 e 5, além de garantir a continuidade de gravação das fitas LTO 6, ainda em estoque. Abaixo segue as vantagens e desvantagens da alternativa “B” em relação a “A”.
VANTAGENS | DESVANTAGENS |
• Continuidade do serviço de backup e restauração em fitas magnéticas com equipamentos novos, que possuam seus serviços de manutenção (garantia técnica) ativos; • Realização de backup em fitas LTO 6 disponíveis em estoque, e a restauração de backups em fitas LTO 4, 5 e 6, com a previsão de drives LTO 6; • Maior capacidade de armazenamento nativo/comprimido, 12/30 TB (LTO 8) contra 2,5/6,25, TB (LTO 6), proporcionando menor consumo de espaço físico, tanto nos cofres no site local, quanto nos armários do site remoto; • Maior taxa de transferência nativa, 300 MB/s (LTO 8) contra 160 MB/s (LTO 6); • Menor risco de indisponibilidade, por se tratar de continuidade do serviço com equipamentos novos, de primeiro uso. | • Processo de aquisição mais complexo, pois envolve a especificação técnica da solução, bem como definição dos serviços de suporte técnico e garantia e projeto de implantação; • Risco de incompatibilidade com software de backup antigo, Arcserve Backup 16.5, utilizado para a restauração de backups em LTO4; • Necessidade de adequação dos processos de backup para nova tecnologia de fita magnética. |
Apesar de existirem outras tecnologias disponíveis no mercado, “Appliance de backup em disco” e “Armazenamento de backup em nuvem”, elas não serão consideradas neste estudo, pois, não permitem a restauração dos backups antigos, baseados em fitas LTO. Contudo, serão foco de um novo estudo, para evolução e complementação do serviço de backup do MEC.
Diante do exposto, e visto que essa alternativa supre a principal motivação da contratação, qual seja: “garantir restauração de dados antigos e legados armazenadas em cartuchos de fita LTO 4, 5 e 6”, além de proporcionar a evolução tecnológica, com drives da geração LTO 8, conclui-se que a presente alternativa é tecnicamente viável.
3.2 Alternativas para o modelo de contratação
3.2.1 Estratégia A: realização de licitação própria
Considerando as alternativas elencadas nos itens 3.1 e 3.2 a demanda da área requisitante pode ser atendida através da realização de procedimento licitatório para contratação da solução pretendida, de acordo com as disposições da IN- 01/2019/SGD, da Lei 8.666/1993 e demais instrumentos legais aplicáveis. A consecução dessa estratégia envolve três etapas: o planejamento da contratação, a seleção do fornecedor e a execução contratual.
4 Análise comparativa de custos
A análise comparativa de custos foi elaborada considerando as soluções técnica e funcionalmente viáveis, nos termos do inc. III art. 11 da IN-01/2019/SGD, incluindo:
a) comparação de custos totais de propriedade (Total Cost Ownership - TCO) por meio da obtenção dos custos inerentes ao ciclo de vida dos bens e serviços de cada solução, a exemplo dos valores de aquisição dos ativos, insumos, garantia, manutenção; e
b) memória de cálculo que referencie os preços e os custos utilizados na análise, com vistas a permitir a verificação da origem dos dados.
Mapa comparativo da análise de custos totais de propriedade | ||
ID SOLUÇÃO | DESCRIÇÃO DA ALTERNATIVA OU CENÁRIO IDENTIFICADO | CUSTO ANUAL |
Solução B | Substituição da solução implantada | R$ 426.603,67 |
5 Descrição da solução escolhida
5.1 Composição da solução
Para atendimento da necessidade a presente contratação deverá ser composta pelos serviços descritos na tabela a seguir:
Item | Descrição | Unidade | Qtde |
1 | Biblioteca de Backup Automatizada (Tape Library) com 2 (dois) drives LTO 6 e 4 (quatro) drives LTO 8, contemplando garantia de 60 (sessenta) meses, on-site. | Unidade | 1 |
2 | Switch Fibre Channel com 24 portas de 16 Gbps licenciadas e habilitadas, contemplando garantia de 60 (sessenta) meses, on-site. | Unidade | 2 |
3 | Cartuchos de fita magnética padrão LTO 8, contemplando etiquetas com código de barras e garantia de 12 (dose) meses. | Unidade | 50 |
Após análise técnica das soluções levantadas (Item 3.1), e na busca pelo modelo de contratação que melhor atenda e se adeque às necessidades do MEC, permitindo restaurar os dados armazenados em todas as fitas de backup, e aderentes às recomendações legais, e ainda baseado na comparação dos Custos Totais de Propriedade (TCO), conclui-se que a solução que melhor atende à presente demanda é a Alternativa B - Substituição da solução implantada, modelo baseado aquisição de novos equipamentos, compatíveis com as tecnologias atuais, para compor o serviço de backup do MEC.
5.2.1 Especificação técnica
5.2.2 Parcelamento da solução
Conforme discorrido ao longo deste estudo técnico pode-se concluir que o objeto pretendido está dividido em 3 (três) itens, em um primeiro momento, verifica-se ser totalmente viável o parcelamento do objeto em 3 (três) itens, permitindo a ampliação da competitividade no certame e abrindo espaço para que diferentes fornecedores participem de uma disputa pelo menor preço em um pregão de ampla concorrência.
Do ponto de vista técnico, o parcelamento do objeto em 3 (três) itens, não traz qualquer prejuízo ao funcionamento da infraestrutura da solução de backup, mesmo tratando-se de uma solução integrada.
Diante do exposto, o parcelamento do objeto da forma definida se configura técnica e economicamente viável, não trazendo qualquer prejuízo ao correto funcionamento da solução.
5.2.3 Vigência Contratual
O CONTRATO terá vigência inicial de 12 (DOZE) MESES, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos de 12 (doze) meses até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme disciplinado no art. 57 da Lei n° 8.666/1993. Após a homologação da licitação, o adjudicatário terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de CONTRATO.
O início da execução contratual só ocorrerá mediante a apresentação da GARANTIA (cfe. item 9.1, p. 44), dentre uma das modalidades definidas no § 1º do art. 56, da Lei nº 8.666/93, em até 10 (dez) dias úteis da assinatura da avença contratual.
5.2.4 Benefícios identificados
Os benefícios/resultados a serem alcançados com a presente contratação são:
a) Continuidade do serviço de backup e restauração em fitas magnéticas com equipamentos novos, que possuam seus serviços de manutenção (garantia técnica) ativos;
b) Realização de backup em fitas LTO 6 disponíveis em estoque, e a restauração de backups em fitas LTO 4, 5 e 6, com a previsão de drives LTO 6;
c) Maior capacidade de armazenamento nativo/comprimido, 12/30 TB (LTO 8) contra 2,5/6,25, TB (LTO 6), proporcionando menor consumo de espaço físico, tanto nos cofres no site local, quanto nos armários do site remoto;
d) Maior taxa de transferência nativa, 300 MB/s (LTO 8) contra 160 MB/s (LTO 6);
e) Menor risco de indisponibilidade, por se tratar de continuidade do serviço com equipamentos novos, de primeiro uso.
5.2.5 Da admissibilidade e dos limites de subcontratação
Não será admitida a subcontratação do objeto no todo ou em parte.
5.3 Estimativa do custo total da contratação e adequação orçamentária
5.3.1 Estimativa de Preços
Registro da estimativa do custo da contratação, considerando a Solução escolhida.
Item | Descrição do item | Catmat | Unidade | Quantidade Estimada | Valores máximos estimados | |
UNITÁRIO | TOTAL POR ITEM | |||||
1 | Biblioteca de Backup Automatizada (Tape Library) com 2 (dois) drives LTO 6 e 4 (quatro) drives LTO 8, contemplando garantia de 60 (sessenta) meses, on-site. | 11584 | Unidade | 1 | R$ 172.493,67 | R$ 172.493,67 |
2 | Switch Fibre-Channel com 24 portas de 16 Gbps licenciadas e habilitadas, contemplando garantia de 60 (sessenta) meses, on-site. | 122971 | Unidade | 2 | R$ 96.904,50 | R$ 193.809,00 |
3 | Cartuchos de fita magnética padrão LTO 8, contemplando etiquetas com código de barras e garantia de 12 (dose) meses. | 11142 | Unidade | 50 | R$ 1.206,02 | R$ 61.301,50 |
VALOR GLOBAL ESTIMADO: | R$ 426.603,67 | |||||
5.4 Análise de necessidades de adequação do ambiente
5.4.1 Identificação de recursos tecnológicos e materiais necessários
Para viabilizar a execução contratual será necessária a realização das seguintes adequações ambientais:
a) Disponibilização de mobiliário (mesas e cadeiras) para a equipe de implantação da solução;
b) Disponibilização de instalações elétricas para energização dos equipamentos na sala cofre;
c) Disponibilização de espaço nos racks onde serão instalados os equipamentos;
d) Disponibilizar cabeamento lógico.
5.4.2 Identificação de recursos humanos necessários
Os papéis a responsabilidades dos recursos humanos necessários para a prestação dos serviços por parte da CONTRATADA estão descritos de forma detalhada no estudo técnico preliminar desta contratação. Os recursos humanos, por parte do MEC, necessários para a gestão e fiscalização do contrato e prestação dos serviços, seguem as determinações contidas na Instrução Normativa SGD/ME nº 01, de 04 de abril de 2019:
a) Gestor do Contrato;
b) Fiscal Requisitante;
c) Fiscal Administrativo;
d) Fiscal Técnico.
Recomenda-se ainda que cada papel descrito acima possua um Servidor Público que possa assumir como substituto em caso de eventual afastamento do titular.
5.5 Análise da estratégia de contratação
5.5.1 Enquadramento legal e normativo
A natureza do objeto a ser adquirido enquadra-se na classificação de bens comuns, nos termos do parágrafo único do art. 1° da Lei 10.520, de 2002.
Classifica-se o objeto deste Termo de Referência, também, como bens ou serviços de informática, nos termos do Decreto nº 7.174/2010, para fins de definição dos critérios de sua aceitação quando da fase externa da licitação.
5.5.2 Requisitos de habilitação técnica
Para efeito de qualificação técnica, a LICITANTE deve demonstrar sua aptidão e capacidade técnico-operacional para a execução do OBJETO mediante comprovação de prestação bem-sucedida de serviços em características e quantidades compatíveis com a presente licitação, mediante apresentação de um ou mais ATESTADO (S) DE CAPACIDADE TÉCNICA que deverão comprovar o atendimento aos seguintes requisitos:
Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado.
A critério do CONTRATANTE, nas situações em que julgar necessário, poderão ser realizadas inspeções e diligências com a finalidade de entender, esclarecer e/ou comprovar as informações contidas no (s) ATESTADO (S) DE CAPACIDADE TÉCNICA entregue (s) – nos termos do §3°do art. 43 da Lei n° 8.666/1993. Assim como poderão ser solicitadas cópias de documentos complementares como contratos, notas fiscais e notas de empenho. Porém, não serão executadas diligências para acrescentar informações obrigatórias ausentes no (s) atestado (s) apresentado (s).
A eventual recusa do (s) emitente (s) do (s) ATESTADO (S) em prestar esclarecimentos e/ou fornecer documentos comprobatórios, ou sofrer diligências, ou a constatada inexatidão das informações atestadas, desconstituirá o (s) ATESTADO (S) – o que poderá, inclusive, configurar prática criminosa, ensejando comunicação ao Ministério Público Federal e abertura de Processo Administrativo Disciplinar, conforme o caso, para fins de apuração de responsabilidades.
No caso de atestados emitidos por empresas privadas, não serão admitidos aqueles emitidos por empresas pertencentes ao mesmo grupo empresarial2 da empresa proponente. São consideradas como pertencentes ao mesmo grupo empresarial as empresas controladas ou controladoras da CONTRATADA proponente, ou que tenha pelo menos uma mesma pessoa física ou jurídica que seja sócia ou possua vínculo com a empresa emitente. Ainda, com respeito aos ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA:
a) Devem estar relacionados ao objeto da licitação;
b) Devem ser pertinentes e compatíveis às características, quantidades e prazos exigidos na licitação;
c) Poderão ser fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, com correta identificação do emissor;
d) Devem ser emitidos sem rasuras, acréscimos ou entrelinhas;
e) Devem estar assinados por quem tenha competência para expedi-los, tais como representantes legais do órgão/empresa, diretores, gerentes e representantes formais das áreas técnica ou demandante (sem se limitar a esses);
f) Devem conter identificação clara e suficiente do Atestante;
g) Xxxxx apresentar redação clara, sucinta e objetiva que demonstre de forma inequívoca o atendimento ao objeto da requisição.
Convém destacar que, na análise dos atestados de capacidade técnica, o CONTRATANTE primará pela finalidade precípua da exigência, qual seja: a demonstração de que os licitantes possuem condições técnicas para executar o objeto pretendido pela Administração caso venha a sagrar-se vencedor da licitação. Assim, preservada a aderência aos ditames legais e constitucionais fundamentais, o exame documental balizar-se-á nos princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e do formalismo moderado – o que, por óbvio, não significa que serão admitidos quaisquer informalismos.
5.5.3 Requisitos de garantia
Esse requisito tem por finalidade central buscar garantir que a empresa contratada entregue serviços com alto nível de qualidade, uma vez que ela própria será responsável por corrigir todas as falhas em seus produtos enquanto perdurar sua relação contratual com a área requisitante. A CONTRATADA deverá prestar a GARANTIA TÉCNICA pelo prazo de 60 (sessenta) meses, para equipamentos, itens 1 e 2, e 12 (doze) meses, para suprimentos, item 3, a contar da data do Termo de Recebimento Definitivo. A identificação e a comunicação de defeitos dos produtos deverão ser efetuadas dentro do período de GARANTIA TÉCNICA, devendo a totalidade dos defeitos reportados ser corrigida pela CONTRATADA, ainda que a conclusão do serviço extrapole esse período.
2 Grupo de empresas mantido sob a direção, controle ou administração de outra, embora tendo, cada uma delas, personalidade jurídica própria e autonomia individual, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica.
A garantia contratual se destina a assegurar o pleno cumprimento do contrato pelo contratado e integra o rol das denominadas “cláusulas exorbitantes” do contrato administrativo. Porém, para além desse poder da Administração, temos que o valor prestado em garantia tem o objetivo de proteger o erário em face da possibilidade de utilizar esse montante para cobrir eventuais multas aplicadas e débitos decorrentes de prejuízos causados pelo contratado em decorrência de falhas na execução do contrato e sem que para isso seja necessária a propositura de ação judicial.
A exigência da prestação de garantia contratual, possível em qualquer modalidade licitatória, necessita ser prevista no instrumento convocatório (Edital), somente será exigida do vencedor da licitação e, em regra, não poderá ser maior do que 5% (cinco por cento) do valor global do contrato, nos termos do §2° do art. 56 da Lei nº 8.666/93.
Assim, embora a exigência de prestação de garantia contratual seja uma decisão discricionária da Administração, tal possibilidade representa uma proteção ao erário, considerando todos os aspectos relacionados aos contratos públicos, e é desejável que seja aplicada. Cabe lembrar que, ao final do contrato, a garantia não se reverte ao erário e deve ser liberada ao prestador.
5.6 Análise da estratégia de continuidade
EVENTO | AÇÃO PREVENTIVA | AÇÃO DE CONTINGÊNCIA | RESPONSÁVEL |
Não atendimento do suporte técnico dentro dos prazos estabelecidos | Fiscalização do contrato | Penalização da Contratada e iniciar estudos para novo processo de contratação | Fiscal Técnico da STIC e Gestor do Contrato que indica a penalização prevista em contrato para a Divisão de Compras e Contratos |
Interrupção do contrato por parte da contratada ou do contratante | Gestão do contrato | Iniciar novo processo para verificar a viabilidade de contratação dos serviços | STIC |
6 Declaração de viabilidade da contratação
O presente ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, elaborado pelos integrantes TÉCNICO e REQUISITANTE em harmonia com o disposto no art. 11 da Instrução Normativa n° 01/2019/SGD/ME, considerando a análise das alternativas de atendimento das necessidades elencadas pela área requisitante e os demais aspectos normativos, conclui pela VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO - uma vez considerados os seus potenciais benefícios em termos de eficácia, eficiência, efetividade e economicidade. Em complemento, os requisitos listados atendem adequadamente às demandas formuladas, os custos previstos são compatíveis e os riscos identificados são administráveis, pelo que RECOMENDAMOS o prosseguimento da pretensão.
7 Aprovação
Nos termos do §2° do art. 11 da IN-01/2019/SGD, o presente Estudo TÉCNICO PRELIMINAR da Contratação é aprovado e assinado pelos Integrantes TÉCNICO e REQUISITANTE da Equipe de Planejamento da Contratação e pela AUTORIDADE MÁXIMA da Área de TIC.
Integrante(s) Requisitante(s) | Integrante(s) Técnico(s) |
Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxx / 1774842 | Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx / 1692525 Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx / 3197282 |
Autoridade de TIC | |
Xxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx / Subsecretário | |
ANEXO A ANÁLISE COMPARATIVA DAS ALTERNATIVAS IDENTIFICADAS
Análise comparativa das alternativas | ||||||
SOLUÇÃO [ALTERNATIVA DE MERCADO] | ADOÇÃO E/OU DISPONIBILIDADE EM OUTROS ÓRGÃOS | ADOÇÃO E/OU DISPONIBILIDADE NO PORTAL DO SOFTWARE PÚBLICO | ADERÊNCIA ÀS POLÍTICAS, PADRÕES E MODELOS DE GOVERNO | NECESSIDADES DE ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE | ESPECIFICAÇÃO, COMPOSIÇÃO E/OU CARACTERÍSTICAS | FORMA DE AQUISIÇÃO |
Alternativa A (Item 3.1.1) | Sim | Não se aplica | Não se aplica | Não há necessidade de adequação | Solução composta por serviços | Nova contratação (Licitação) |
Alternativa B (Item 3.1.2) | Sim | Não se aplica | Não se aplica | Há necessidade de adequação | Solução composta por aquisição de produtos | Nova contratação (Licitação) |
ANEXO B PROJETOS SIMILARES EXECUTADOS POR OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ID | INSTITUIÇÃO | UASG | PREGÃO | DATA DO PREGÃO | TIPO DE PRODUTO | ITEM DO TR | COMPOSIÇÃO / MARCA / MODELO | VALOR UNITÁRIO |
1 | IF-ES | 158151 | 016/2020 | 18/08/2020 | Biblioteca de Backup LTO-8 | Item 0 | XXX XX0000 Tape Library - LTO-8 | R$176.900,00 |
2 | CNMP | 590001 | 018/2020 | 11/09/2020 | Biblioteca de Backup LTO-8 | Itens 1 e 2 | TS4300 Tape Library (item 1) + TS4300 Tape Expansion Module (item 2) | R$167.000,00 |
3 | TRF-1 | 90027 | 037/2020 | 14/10/2020 | Biblioteca de Backup LTO-8 | Itens 1, 2 e 3 | TS4300 Tape Library (item 1) + TS4300 Tape Expansion Module (item 2) + Serviço de instalação, configuração e transferência de conhecimento (item 3) | R$173.581,00 |
4 | CNMP | 590001 | 018/2020 | 11/09/2020 | Fita Magnética LTO-8 | Item 3 | FUJIFILM LTO Ultrium 8 | R$1.064,25 |
5 | HMiLACG | 160143 | 017/2020 | 30/07/2020 | Fita Magnética LTO-8 | Item 6 | Quantum LTO Ultrium 8 | R$1.379,00 |
6 | TER-PI | 070006 | 017/2019 | 17/10/2019 | Switch Fibre Channel com 24 portas de 16 Gbps | Item 2 | Switch Fibre Channel com 24 portas de 16 Gbps | R$99.077,00 |
7 | TRF-9 | 80012 | 038/2020 | 29/10/2020 | Fita Magnética LTO-8 | Item 2 | Sem resultado | - |
8 | AMAZUL | 710300 | 007/2020 | 27/10/2020 | Fita Magnética LTO-8 | Item 36 | Sem resultado | - |
9 | TJ-MT | 925007 | 044/2020 | 29/10/2020 | Fita Magnética LTO-8 | Item 49 | Sem resultado | - |
ANEXO C ANÁLISE DE CUSTOS TOTAIS DE PROPRIEDADE.
Aquisição de recursos e equipamentos para suporte e ampliação da solução de backup e recovery do centro de processamento de dados do Ministério da Educação. | PREÇOS ESTIMADOS | ||||||||||
MÉDIA | MEDIANA | MENOR | |||||||||
LOTE | ITEM | DESCRIÇÃO | CATMAT | UNIDADE | QTDE | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL ANUAL |
Biblioteca de Backup Automatizada (Tape Library) com 2 | |||||||||||
1 | (dois) drives LTO 6 e 4 (quatro) drives LTO 8, contemplando garantia de 60 (sessenta) meses on-site. | 11584 | UND | 01 | R$ 172.493,67 | R$ 172.493,67 | R$ 173.581,00 | R$ 173.581,00 | R$ 167.000,00 | R$ 167.000,00 | |
Switch Fibre Channel com 24 portas de 16 Gbps | |||||||||||
1 | 2 | licenciadas e habilitadas, contemplando garantia de 60 (sessenta) meses on-site. | 122971 | UND | 02 | R$ 96.904,50 | R$ 193.809,00 | R$ 96.904,50 | R$ 193.809,00 | R$ 94.732,00 | R$ 189.464,00 |
Cartuchos de fita magnética padrão LTO 8, | |||||||||||
3 | contemplando etiquetas com código de barras e garantia | 11142 | UND | 50 | R$ 1.206,02 | R$ 61.301,50 | R$ 1.174,80 | R$ 58.740,00 | R$ 1.064,25 | R$ 53.212,50 | |
de 12 (dose) meses | |||||||||||
VALOR GLOBAL ESTIMADO (MÉDIA): | R$ 426.603,67 | ||||||||||
ANEXO D ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA
1 ITEM 1 - BIBLIOTECA DE BACKUP AUTOMATIZADA (TAPE LIBRARY) | ||
Item | Descrição | Comprovação |
1.1 | Requisitos específicos para o item 1: | |
1.1.1 | Deve ser nova, do último modelo disponível, em linha de fabricação na data da entrega e deve pertencer à última geração na respectiva linha de produtos do fabricante. | |
1.1.2 | Deve seguir o xxxxxx XXX-000, para racks de 19’’ (dezenove polegadas), incluindo porcas, trilhos, parafusos e demais acessórios necessários para sua instalação em rack. | |
1.1.3 | Deve ser fornecido com todos os cabos, trilhos, tomadas, conectores, drivers, softwares, manuais e acessórios necessários para ligação/instalação e perfeito funcionamento. | |
1.1.4 | Deve ser configurada internamente com 4 (quatro) drives do tipo LTO-8 Ultrium e 2 (dois) drives do tipo LTO-6 Ultrium (com compatibilidade de leitura de fitas LTO-4 e LTO5). | |
1.1.5 | Deve possuir, no mínimo, 80 (oitenta) slots de fitas magnéticas habilitadas para uso. | |
1.1.6 | Deve vir acompanhado de 10 (dez) fitas de limpeza, compatíveis com os drivers disponibilizados, incluindo suas respectivas etiquetas com código de barras, cuja numeração será definida pelo CONTRATANTE no momento da solicitação do fornecimento. | |
1.1.7 | Independentemente da quantidade mínima de slots, exigidas no item anterior, todos os slots de armazenamento de fitas LTO disponíveis no equipamento deverão estar aptos à utilização - equipamento totalmente licenciado (licenças perpétuas). | |
1.1.8 | Deve suportar compactação de dados nativa via hardware. | |
1.1.9 | Deve ser compatível com sistemas operacionais Microsoft Windows Server 2008, 2012, 2016 e 2019, arquitetura de 64 bits. | |
1.1.10 | Deve ser compatível com os principais softwares de backup do mercado, incluindo os seguintes: Veeam Backup & Replication, Veritas NetBackup, Veritas NetBackup Enterprise Virtual Client, CommVault Intelisnap e CommVault Complete Backup & Recovery para ambientes virtuais, Arcserve Backup 12.5 e 16.5, Arcserve UDP, Dell EMC Networker, HP Data Protector. | |
1.1.11 | Deve possui suporte ao protocolo NDMP (Network Data Management Protocol), versão 4 ou superior, para backup de dispositivos conhecidos como Network Attached Storage (NAS). | |
1.1.12 | Deve possuir painel LCD localizado na frente da biblioteca de fitas e possuir interface de rede, acessível através de navegador Web, ambos para verificar o status do sistema, executar diagnósticos, exibir logs do sistema, verificar e conjunto de configuração. | |
1.1.13 | Deve possuir interface administrativa gráfica através de acesso Web. | |
1.1.14 | Deve possuir fonte de alimentação redundante para cada módulo independente, com tensão de operação de 100V a 240V e chaveamento automático. | |
1.1.15 | Deve acompanhar cabos de força suficientes para conexão elétrica no padrão de tomadas e plugs compatíveis com o padrão de PDU existente no CONTRATANTE. | |
1.1.16 | Deve ser construída em arquitetura modular com possibilidade de expansão de slots para incremento da quantidade de Drivers. | |
1.1.17 | Deve ser compatível e suportar drivers e fitas magnéticas com tecnologias XXX-0 x XXX-0, para leitura, e XXX-0 x XXX-0, para gravação. | |
1.1.18 | Deve possuir mecanismo robotizado para a montagem automática dos cartuchos nas unidades de leitura/gravação. | |
1.1.19 | Deve possuir leitor de código de barras e/ou leitor de dispositivo eletrônico (memória) para verificação e inventário dos cartuchos de fitas no sistema robótico. | |
1.1.20 | Deve possuir capacidade para efetuar limpeza das cabeças de leitura e gravação, que poderá ser acionada por comando remoto. | |
1.1.21 | Deve oferecer gerenciamento remoto através de interface web, incluindo as principais funções de operação e monitoração do sistema. | |
1.1.22 | O gerenciamento do equipamento ofertado deverá ser realizado através de rede ethernet utilizando porta RJ45 dedicada, deve possuir recurso de análise avançada para prever falhas, gargalos e problemas de balanceamento de carga na infraestrutura de fita, além de análise de saúde da unidade, bem como do cartucho. | |
1.1.23 | Deve possuir interfaces Fiber-Channel (FC) de, no mínimo, 8 Gbps, para a realizar a comunicação dos servidores de backup com os Drivers da Tape Library. | |
1.1.24 | Deve suportar os protocolos de rede IPv6 e IPv4. | |
1.1.25 | Deve possibilitar upgrade de tecnologia de drive via troca do kit drive com o objetivo de manutenção do investimento feito no equipamento. | |
1.1.26 | Deve vir acompanhada de ferramenta de diagnóstico que permita a verificação da instalação e configuração do sistema, realize atualizações de firmware, verificação da operação do dispositivo, análise de falhas e permite realizar diagnósticos para facilitar a resolução de problemas com o dispositivo, além de emitir alertas. | |
1.1.27 | As licenças de software deverão ser ofertadas na modalidade de licenciamento perpétuo e definitivo, ou seja, não poderão ser cobrados quaisquer valores adicionais pelo uso do software durante e após o término do contrato | |
1.1.28 | A instalação deve ser realizada por técnicos da CONTRATADA ou do fabricando dos produtos ofertados, em até 10 (dez) dias corridos, a partir da data de entrega dos equipamentos. | |
1.1.29 | A instalação deve abranger, ao menos, as seguintes atividades: a) Instalação física e montagem em rack; b) Instalação de todos os cabos e conectores necessários ao funcionamento; c) Configuração lógica; d) Conexão e configuração, com apoio da equipe técnica do CONTRATANTE, dos mecanismos de acesso remoto necessários à configuração do equipamento. | |
1.1.30 | Ao final da instalação, a CONTRATADA deverá entregar documentação sobre a configuração dos equipamentos (contemplando configurações de rede, contas de acesso, orientações técnicas, padrões adotados, topologia, e demais requisitos correlatos que poderão ser incluídos, conforme solicitação do CONTRATANTE), e prestar repasse de conhecimento do tipo hands-on a uma equipe, de até 3 (três) pessoas, indicadas pelo contratante. | |
2 ITEM 2 - SWITCHES FIBRE-CHANNEL | ||
Item | Descrição | Comprovação |
2.1 | Requisitos específicos para o item 2: | |
2.1.1 | Deve ser novo, do último modelo disponível, em linha de fabricação na data da entrega e deve pertencer à última geração na respectiva linha de produtos do fabricante. | |
2.1.2 | Deve seguir o xxxxxx XXX-000, para racks de 19’’ (dezenove polegadas), incluindo porcas, trilhos, parafusos e demais acessórios necessários para sua instalação em rack. | |
2.1.3 | Deve ser fornecido com todos os cabos, trilhos, tomadas, conectores, drivers, softwares, manuais e acessórios necessários para ligação/instalação e perfeito funcionamento. | |
2.1.4 | Deve possuir 24 (vinte e quatro) portas Fibre-Channel (FC) ativas, com suporte a 4, 8 e 16 Gbps, auto detectável (auto-sensing), e suporte a conectores SFP FC do tipo SW (short wave/multimodo). | |
2.1.5 | Todas as portas deverão ser entregues em funcionamento (incluindo os conectores SFP FC) de 16 Gbps SW (short wave/multimodo), possibilitando a interconexão, via fibra, entre os switches SAN, Servidores, bibliotecas de backup e Unidade de Armazenamento Centralizada (storages). | |
2.1.6 | Todas as portas devem possuir interfaces do tipo U (Universal) com detecção e funcionamento automático como: E_Port, F_Port e FL_Port. | |
2.1.7 | Todas as portas devem ser habilitadas e licenciadas, perpetuamente, para o protocolo FC (Fibre Channel). | |
2.1.8 | Deve possuir interface USB para download de log de sistemas ou upgrades/downgrades de firmwares. | |
2.1.9 | Deve possuir interfaces ethernet (RJ-45) e serial, para gerenciamento e configuração. | |
2.1.10 | Deve suportar protocolos SSH v2, HTTP/HTTPS, SMI-S; SNMP v1/v3. | |
2.1.11 | Deve suportar integração com LDAP e RADIUS. | |
2.1.12 | Deve permitir o controle de acesso baseado em funções (RBAC). | |
2.1.13 | Deve permitir auditoria do tipo Syslog. | |
2.1.14 | Deve suportar zoning e controle de acesso por porta, por HBA e WWN, possibilitando, por exemplo, delimitar portas determinado grupo de ativos. | |
2.1.15 | Deve suportar criação de "zonas", limitando acesso de equipamentos ligados à SAN conforme configuração estabelecida. | |
2.1.16 | Deve implementar, no mínimo, as classes de serviço Class 2, Class 3 e Class F (inter-switch frames). | |
2.1.17 | Deve possuir ventiladores redundantes. | |
2.1.18 | Deve possuir fonte de alimentação redundante, com tensão de operação de 100V a 240V e chaveamento automático. | |
2.1.19 | Deve acompanhar cabos de força suficientes para conexão elétrica no padrão de tomadas e plugs compatíveis com o padrão de PDU existente no CONTRATANTE. | |
2.1.20 | Deve acompanhar cabos de fibra óptica multimodo 50/125 µm de, no mínimo, 15 (quinze) metros de comprimento com conectores LC para cada GBIC fornecida. | |
2.1.21 | As licenças de software deverão ser ofertadas na modalidade de licenciamento perpétuo e definitivo, ou seja, não poderão ser cobrados quaisquer valores adicionais pelo uso do software durante e após o término do contrato. | |
2.1.22 | A instalação deve ser realizada por técnicos da CONTRATADA ou do fabricando dos produtos ofertados, em até 10 (dez) dias corridos, a partir da data de entrega dos equipamentos. | |
2.1.23 | A instalação deve abranger, ao menos, as seguintes atividades: a) Instalação física e montagem em rack; b) Instalação de todos os cabos e conectores necessários ao funcionamento; c) Integração ao equipamento servidor de backup e biblioteca de backup; d) Conexão e configuração, com apoio da equipe técnica do CONTRATANTE, dos mecanismos de acesso remoto necessários à configuração do equipamento. | |
2.1.24 | Ao final da instalação, a CONTRATADA deverá entregar documentação sobre a configuração dos equipamentos (contemplando configurações de rede, contas de acesso, orientações técnicas, padrões adotados, topologia, e demais requisitos correlatos que poderão ser incluídos, conforme solicitação do CONTRATANTE), e prestar repasse de conhecimento do tipo hands-on a uma equipe, de até 3 (três) pessoas, indicadas pelo contratante. | |
3 ITEM 3 - CARTUCHO DE FITA MAGNÉTICA LTO-8 | ||
Item | Descrição | Comprovação |
3.1 | Requisitos específicos para o item 3: | |
3.1.1 | Padrão Ultrium LTO-8, com capacidade mínima nativa (sem compressão) de 12 (doze) Terabytes. | |
3.1.2 | Permitir compressão no padrão 2,5:1, totalizando 30 (trinta) Terabytes de capacidade. | |
3.1.3 | Deve ser novo e não remanufaturado, sendo entregue em embalagem lacrada. | |
3.1.4 | Deve ser compatível com Drivers LTO-8. | |
3.1.5 | Deve ser acompanhado por etiqueta (código de barras), cuja numeração será definida pelo CONTRATANTE no momento da solicitação do fornecimento. | |
3.1.6 | Deve ser fornecido com garantia contra defeitos de fabricação pelo período mínimo de 12 (doze) meses, contabilizado a partir da emissão do Termo de Recebimento Definitivo. | |
3.1.7 | A CONTRATADA deverá fornecer termo de garantia contendo os prazos de início e fim da vigência em até 5 (cinco) dias úteis após a notificação da emissão do Termo de Recebimento Definitivo. | |
3.1.8 | A CONTRATADA deverá substituir os cartuchos defeituosos por outros novos e sem uso sempre que solicitado pela CONTRATANTE. Os cartuchos novos deverão ser enviados para a localidade informada pela CONTRATANTE, sem custo adicional. | |
3.1.9 | O prazo máximo para substituição dos cartuchos defeituosos é de 30 (trinta) dias corridos, sem custos para a CONTRATANTE, sujeitando a CONTRATADA, no caso de descumprimento, incidirá multa de 1% (um por cento) por dia adicional de atraso, calculada em relação ao valor de compra pactuado em contrato do item. | |
4 GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO PARA OS ITENS 1 E 2 | ||
Item | Descrição | Comprovação |
4.1 | Requisitos de garantia e suporte técnico para os itens 1 e 2: | |
4.1.1 | Os serviços de manutenção e assistência técnica deverão ser prestados na modalidade on-site, nas dependências do CONTRATANTE. | |
4.1.2 | Os equipamentos deverão ser fornecidos com garantia contra defeitos de fabricação pelo período de 60 (sessenta) meses, englobando suporte técnico, peças e serviços, com início de vigência a partir da emissão do Termo de Recebimento Definitivo – TRD. | |
4.1.3 | A CONTRATADA deverá fornecer termo de garantia contendo a relação de equipamentos e os prazos de início e fim da vigência em até 5 (cinco) dias úteis após a notificação da emissão do Termo de Recebimento Definitivo. | |
4.1.4 | Qualquer despesa decorrente da execução dos serviços de manutenção ou suporte realizados durante o período mencionado será de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA. | |
4.1.5 | Durante a vigência da garantia os chamados técnicos, sem limite de quantidade, poderão ser abertos em regime 24x7 via discagem direta gratuita (linha 0800) ou via sistema próprio da CONTRATADA, disponível em ambiente web e acessível através da Internet, caracterizando a abertura do chamado. | |
4.1.6 | Em todas as atividades de assistência técnica e suporte, os atendentes deverão empregar a língua portuguesa, exceto no uso de termos técnicos e na utilização de textos técnicos, que poderão estar redigidos em Inglês. | |
4.1.7 | Deverá fornecer atendimento em regime 24x7 (vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana). | |
Os chamados técnicos deverão ser atendidos e solucionados levando em consideração os itens abaixo, referente aos níveis mínimos de serviço: a) Tempo de Atendimento: 2 (duas) horas; b) Tempo de Solução: 24 (vinte e quatro) horas. | ||
4.1.9 | Caso o prazo de solução estipulado no subitem 4.1.8 não seja respeitado pela CONTRATADA, incidirá multa de 0,2% por dia adicional de atraso, calculada em relação ao valor de compra pactuado em contrato do item que ensejou a abertura do chamado. | |
4.1.10 | O atendimento poderá ser realizado inicialmente de forma remota, sendo necessário atendimento no local quando todas as possibilidades de restabelecimento remoto do equipamento tenham sido exauridas. | |
4.1.11 | O uso da modalidade remota não afeta de forma alguma a contagem do prazo estipulado. | |
4.1.12 | Os reparos necessários deverão ser realizados no próprio local de instalação do equipamento (modalidade on-site). | |
4.1.13 | O problema de equipamento defeituoso, caso comprovado, deverá ser sanado dentro dos prazos estipulados, conforme subitem Erro! Fonte de referência não encontrada.. | |
4.1.14 | Quando não for possível solucionar o problema no prazo estipulado, deverá ser fornecido outro equipamento de igual configuração ou superior, até a resolução definitiva do problema. | |
4.1.15 | Durante a execução dos serviços de suporte técnico, somente poderão ser utilizadas peças e componentes novos e originais. | |
4.1.16 | Durante todo o período da prestação de serviços de garantia e suporte técnico, a CONTRATADA deverá fornecer ao CONTRATANTE um login de acesso personalizado ao sítio internet do fabricante, onde deverá ser possível acompanhar a validade garantia do equipamento e, em área própria para o modelo ofertado, recursos para consulta e download de: a) Softwares, drivers e firmwares (atualizações e/ou versões completas); b) Manuais de usuário e dos equipamentos; c) Banco de solução para suporte ao software e hardware instalados de fábrica. | |
4.1.17 | Durante o período da prestação de serviços de manutenção e suporte técnico, devem ser instaladas, sem ônus ao CONTRATANTE, todas as atualizações de software e firmware para os equipamentos, sempre que necessário. | |
4.1.18 | Todos os equipamentos deverão ser previamente registrados pelo fornecedor junto ao fabricante, em nome do CONTRATANTE, caso seja uma exigência para fins de garantia. |