PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 003/2023
JORNAL ESTADÃO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 003/2023
A Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Grosso, através do seu Pregoeiro Oficial, nomeado pelo Decreto nº 4.004/2023 comunica aos interessados que está aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pela n°. Lei 10.520 de 17 de julho e 2.002, com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e demais disposições aplicáveis. MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº. 003/2023. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Equipamentos de Informática para as Escolas Ermindo Mendel e Escola Municipal Guarujá conforme Emenda Parlamentar nº 138 e Termo de Convenio nº 1280/2021, à Secretaria de Educação, Município de Água Boa-MT. REALIZAÇÃO: 10/03/2023. HORÁRIO: 08 h 30 min. ENDEREÇO ELETRÔNICO:
xxx.xxx.xxx.xx. Horário de Brasília. O Edital contendo as
instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, no site da prefeitura, xxx.xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx e pelo e- mail: xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx.
Água Boa - MT, 24 de fevereiro de 2023.
Xxxxxxx Xxxxxxx
Pregoeiro Oficial
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CGE/MT EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Presidente do PAR nº 394811/2019, instaurado pela Portaria nº 191/2019/CGE-COR, publicada no DOE/MT, de 20/08/2019, vem, INTIMAR, a empresa: DUNAX CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº01.180.063/0001-30, por meio de seus representantes legais, para comparecer às AUDIÊNCIAS designadas para os dias 14 e 15/03/2023, a serem realizadas por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da ferramenta Google Meet, com acesso por meio de links que devem ser obtidos, por medida de segurança, em contato com a Comissão Processante na CGE/MT, acerca das oitiva de testemunhas referente ao processo supracitado.
Cuiabá, 23 de fevereiro de 2023.
Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx
Presidente - PAR 394811/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023 REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2023
Objeto: Pregão Presencial com Registro de Preços para Contratação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas e Caminhões que serão utilizados para atender os diversos serviços do Município de Lucas do Rio Verde/MT. Dia:14/03/2023. Entrega dos Envelopes e Credenciamento: 07 h30min até as 08 h00min do dia 14 de março de 2023. Abertura do Envelopes: Ás 08h00min do dia 14 de março de 2023. Edital Completo: Afixado no endereço Xx. Xxxxxxx xx Xxx, Xx 0000, Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxxx, Xxxxx xx Xxx Xxxxx-XX. CEP: 78455- 000 – Fone: 65 3549 8 30 0 e na I n t e r net , s i t e xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 (com alterações da Lei 8883/94 e da Lei nº 9.648/98).
Lucas do Rio Verde-MT, 24 de fevereiro de 2023.
Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de natureza continuada, para apoio, instalação, manutenção preventiva e corretiva das redes telefônicas, redes lógicas, torres de transmissão, equipamentos eletroeletrônicos, rádios ponto a ponto e ponto multiponto e videomonitoramento nos locais de interesse e conveniência da administração pública municipal de Lucas Do Rio Verde – MT. Dia:15/03/2023. Entrega dos Envelopes e Credenciamento: 07h30min até as 08h00min do dia 15 de março de 2023. Abertura do Envelopes: Ás 08h00min do dia 15 de março de 2023. Edital Completo: Afixado no endereço Xx. Xxxxxxx xx Xxx, Xx 0000, Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxxx, Xxxxx xx Xxx Xxxxx-XX. CEP: 78455-000 – Fone: 65 3549 8300 e na Internet, site xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 (com alterações da Lei 8883/94 e da Lei nº 9.648/98).
Lucas do Rio Verde-MT, 24 de fevereiro de 2023.
Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023
Objeto: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia (fornecimento de mão-de-obra e materiais) para Troca de telha Ginásios Rio Verde, Zortea e Pimpão, no Município de Lucas do Rio Verde – MT. Realização: Por meio do site: xxx.xxx.xx. Data de Início para o recebimento das propostas: Das 12:00 horas do dia 27/02/2023 até as 08:00 horas do dia 15/03/2023 (horário de Brasília). Data e horário de início da sessão: Dia 15/03/2023 às 09:00horas (horário de Brasília). Data e horário de início da disputa: Dia 15/03/2023 às 09:00horas (horário de Brasília). Edital Completo: Afixado no endereço Av. América do Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde MT - CEP: 78455-000 – F o n e : 6 5 3 5 4 9 8 3 0 0 e n a I n t e r n e t , s i t e xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e site xxx.xxx.xx. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93, Decreto Municipal n. 2549/2013 e Decreto Federal 10.024/19.
Lucas do Rio Verde MT, 24 de Fevereiro de 2023.
Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 01/2023
A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Xxxxx xx Xxxxx, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO SRP N° 01/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS OU ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA, LUBRIFICANTES E ACESSóRIOS, PELO CRITÉRIO DE MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO COM BASE NO VALOR DE PEÇAS DAS MONTADORAS, CONSULTADAS POR INTERMÉDIO DE SISTEMA DE PESQUISA DE MERCADO, PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS, INDEPENDENTE DE MARCA E CATEGORIA, PARA
ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE NOBRES-MT, cuja abertura ocorreu no dia 31/01/2023 às 9h (Brasília), sagraram-se vencedoras as empresas:
Nobres, 23 de fevereiro de 2023.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxxxx
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 053/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA B R A S I L Â N D I A – M T. C O N T R ATA D A : PA U L I N I CONSTRUÇÕES EIRELI - ME. CNPJ: 03.155.687/0001-22.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 60 (sessenta) dias contados a partir 12 de fevereiro de 2023 até 10 de abril de 2023. ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 053/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA B R A S I L Â N D I A – M T. C O N T R ATA D A : PA U L I N I CONSTRUÇÕES EIRELI - ME. CNPJ: 03.155.687/0001-22.
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato original por mais 60 (sessenta) dias contados a partir 02 de fevereiro de 2023 até 04 de abril de 2023. ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO: N° 07/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira torna público o resultado da Tomada de Preços n° 001/2023, cujo objeto: “Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica no município de Ribeirão Cascalheira-MT”, conforme minuta de contrato, projeto básico, orçamento estimado em planilha de quantitativos e preços unitários e informações complementares em anexo ao edital. Abertura aconteceu no dia 14 de Fevereiro de 2023, às 08:00 horas. Sagrou-se vencedora a empresa: ALIANÇA INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no
CNPJ: 07.522.407/0002-09, propôs um valor global de R$ 2.260.119,08 (dois milhões duzentos e sessenta mil cento e dezenove reais e oito centavos).
Ribeirão Cascalheira-MT, 24 de Fevereiro de 2023.
Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA ATO DE ADJUDICAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO: N° 07/2023
OBJETO: “Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica no município de Ribeirão Cascalheira-MT”. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira, Estado de Mato Grosso, usando das suas atribuições que lhe são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte ato de ADJUDICAÇÃO. I - O certame aberto pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira/MT, quanto aos praticados, verificou-se que foram realizados em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e o edital, conhecendo-se como legais, legítimos e válidos. II - Quanto à convivência do processo Licitatório, constatou-se que os recursos para cobertura das despesas oriundas da presente licitação estão consignados no Orçamento do Município. Diante do exposto, observando-se as formalidades para efeito de adjudicação, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público, ADJUDICO o Processo Licitatório nº 07/2023, que tem por objeto: “Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica no município de Ribeirão Cascalheira-MT”, conforme minuta de contrato, projeto básico, orçamento estimado em planilha de quantitativos e preços unitários e informações complementares em anexo ao edital, em nome do vencedor abaixo discriminado: ALIANÇA INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ:
07.522.407/0002-09, propôs um valor global de R$ 2.260.119,08 (dois milhões duzentos e sessenta mil cento e dezenove reais e oito centavos), para que a Ata nela proferida produza os efeitos jurídicos e legais. Dê-se ciência ao interessado, observando as prescrições legais.
Ribeirão Cascalheira-MT, 24 de Fevereiro de 2023.
Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA ATO DE HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO: N° 07/2023
OBJETO: “Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica no município de Ribeirão Cascalheira-MT”. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira, Estado de Mato Grosso, usando das suas atribuições que lhe são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte ato de HOMOLOGAÇÃO. I
- O certame aberto pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira/MT, quanto aos praticados, verificou-se que foram realizados em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e o edital, conhecendo-se como legais, legítimos e válidos. II - Quanto à convivência do processo Licitatório, constatou-se que os recursos para cobertura das despesas oriundas da presente licitação estão consignados no Orçamento do Município. Diante do exposto, observando-se as formalidades para efeito de homologação, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público, HOMOLOGO o Processo Licitatório nº 07/2023, que tem por objeto: “Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica no município de Ribeirão Cascalheira-MT”, conforme minuta de contrato, projeto básico, orçamento estimado em planilha de quantitativos e preços unitários e informações complementares em anexo ao edital, em nome do vencedor abaixo discriminado: ALIANÇA INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ:
07.522.407/0002-09, propôs um valor global de R$ 2.260.119,08 (dois milhões duzentos e sessenta mil cento e dezenove reais e oito centavos), para que a Ata nela proferida produza os efeitos jurídicos e legais. Dê-se ciência ao interessado, observando as prescrições legais.
Ribeirão Cascalheira-MT, 24 de Fevereiro de 2023.
Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx
Prefeita Municipal
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA - EDITAL N° 02/2023 PROCESSO N° SINFRA-PRO-2022-08659
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços na área de engenharia para execução da obra de revitalização de calçadão e espaços de convivência da orla de São Félix do Araguaia/MT. Lote: ÚNICO. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, por meio da Comissão Permanente d e L i c i t a ç ã o , d e s i g n a d a p e l a P o r t a r i a n.044/2022/CGAB/SINFRA, publicada no DOE n.28.336, de 23/09/2022, página 111, comunica a todos os interessados que a licitação agendada para o dia 23/02/2023 às 14h00 foi declarada DESERTA. Informações gerais: telefone n. (00) 0000-0000 e-mail: xxx@xxxxxx.xx.xxx.xx.
Cuiabá/MT, 23 de fevereiro de 2023.
Xxxxxxx xx Xxxxxxxx e Xxxxx Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA/MT
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS - EDITAL N° 01/2023 PROCESSO N° SINFRA-PRO-2022-07791
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços na área de engenharia/arquitetura para continuidade da obra de reforma e ampliação do clube social no Município de Rosário Oeste/MT. Lote: ÚNICO. O Edital será disponibilizado no dia 27/01/2023, à partir das 14h00 (horário local), pelo endereço eletrônico xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx, acessando o menu “serviços” e o submenu “licitações e editais”. Entrega das propostas: Deverão ser entregues à Comissão Permanente de Licitação instituída pela Portaria n.044/2022/CGAB/SINFRA, publicada no DOE n.28.336, de 23/09/2022, página 111, na sessão pública do dia 14/03/2023, às 09h00min (horário local), na sala de Reuniões do 2º Andar, no prédio da SINFRA, localizado na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, x/x , Xxxxxx Político Administrativo, Cuiabá/MT. A sessão pública poderá ser acompanhada em tempo real através do canal da SINFRA no link: xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxx/xxxxxxx/XXxXXxXXxxx- 9jkFp5C-M3ow, ou pelo Portal da Transparência do Estado de Mato Grosso: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx. Informações gerais: telefone nº. (00) 0000-0000 e-mail: xxx@xxxxxx.xx.xxx.xx. Cuiabá/MT, 24 de fevereiro de 2023.
Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA/MT
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL - EDITAL N° 02/2023 PROCESSO N° SINFRA-PRO-2022/11163
OBJETO: Contratação dos serviços de elaboração de estudos, projetos básicos e projetos executivos de obras de arte especiais, localizados no Sistema Rodoviário Estadual, bem como seus respectivos encabeçamentos, inclusive estudos para fins de licenciamento ambiental. A Comissão Permanente d e L i c i t a ç ã o , i n s t i t u í d a p e l a P o r t a r i a n.044/2022/CGAB/SINFRA, torna público que o certame acima identificado, que estava SUSPENSO, terá sua REABERTURA PROGRAMADA para o dia 21/03/2023, às 9h00min (horário local), na sala de Reuniões – 2º andar, localizada na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA, localizada na Xx. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxx Político Administrativo, Cuiabá/MT. O edital de reabertura e seus anexos estarão disponíveis à partir das 14:00horas do dia 27/02/2023, pelo endereço eletrônico xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx acessando o menu “documentos” e o submenu “licitações e editais”. A sessão pública poderá ser acompanhada em tempo r e a l a t r a v é s d o c a n a l d a S I N F R A n o l i n k : xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxx/xxxxxxx/XXxXXxxXxxx-0xxXx0X- M3ow. Bem como, pelo Portal da Transparência do Estado de Mato Grosso: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx. Informações gerais: telefone: (00) 0000-0000 e-mail: xxx@xxxxxx.xx.xxx.xx. Cuiabá/MT, 24 de fevereiro de 2023.
Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Unidade de Licitação - UNILIC - SINFRA-MT
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO N° SINFRA-PRO-2022/09541 - RDC PRESENCIAL - EDITAL N° 091/2022
Objeto: Contratação de empresa de engenharia consultiva para a prestação de serviços de apoio técnico e Gerencial à SINFRA, na área de projetos de engenharia rodoviária, de forma continuada. A Secretaria de Infraestrutura e Logística torna público para conhecimento dos interessados a seguinte decisão: Parte conclusiva: (...)Sendo assim, ACOLHO o parecer 0391/SGAC/PGE/2023 (fls.10877-10895) de lavra do Procurador Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, recomendado pelo Subprocurador-Geral de Aquisições e Contratos Dr. Xxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx e homologado pelo Procurador Geral do Estado Dr. Xxxxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx pelos seus próprios fundamentos, CONHEÇO dos recursos i nterpostos, e no mérito, mantenho integralmente a posição adotada pela Comissão Permanente de Licitação em relação a todos os recursos interpostos, quais sejam: 1 – Prover parcialmente o recurso do Consórcio Gerenciador MT, mantendo a pontuação da recorrente nos quesitos X0, X0, X0, X0 x X0, com alteração da pontuação atribuída aos quesitos A2, B2 e C4; 2 – Prover parcialmente o recurso interposto pelo Consórcio STE/SISCON- GERPRO/MT, mantendo a pontuação da licitante nos quesitos X0, X0, X0, X0, X0 x X0, alterando a pontu ação no quesito A2; 3 – Prover parcialmente o recurso interposto pelo Consórcio ECOPLAN/LIMINE, mantendo-se a pontuação da licitante nos quesitos A1 e A2, alterando a pontuação do Consórcio ECOPLAN/LIMINE e do Consórcio STE/SISCON-GERPRO/MT, no quesito A4. 4 – Por fim, manter as pontuações de todas as licitantes nos quesitos X0, X0, X0 x X0, mantendo-se igualmente a pontuação do Consórcio ECOPLAN/LIMINE, nos quesitos C2, C4 e D4. Assim sendo, homologo o resultado final pós recursos indicados às fls.10851, conforme tabela a seguir:
Informações gerais: telefone nº. (00) 0000-0000 e-mail: xxx@xxxxxx.xx.xxx.xx. Cuiabá/MT, 24 de fevereiro de 2023.
Xxxxxxx xx Xxxxxxxx e Xxxxx - Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO N° SINFRA-PRO-2022/09541
Xxxxxxx xx Xxxxxxxx e Xxxxx - Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023
OBJETO:Pregão Presencial para contratação de empresa especializada para o fornecimento de material e mão de obra para execução do posto de transformação na Estação Elevatória de Esgoto do Bairro Menino Deus, para o SAAE
– Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lucas do Rio Verde – MT.
Dia:13 de março de 2023.
Entrega dos Envelopes e Credenciamento: 07 h30min até as 08 h00min do dia 13 de
março de 2023.
Abertura do Envelopes: às 08 h00min do dia 13 de março de 2023.
Edital Completo: Afixado no endereço Rua Catuípe, Nº 1889 – E, Bairro Rio Verde, Lucas do Rio Verde MT. CEP: 78455-000 – Fone: 65 3549
7715 e na Internet, site xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93, Decreto Municipal n. 2549/2013 e Decreto Federal 10.024/19.
Lucas do Rio Verde MT, 24 de fevereiro de 2023.
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Diretor do SAAE
Diretor Executivo do SAAE
CODEMA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL “MÉDIO ARAGUAIA” PROCESSO LICITATÓRIO N° 03/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022 TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E
AMBIENTAL “MÉDIO ARAGUAIA” - CODEMA, através do seu Presidente e no uso das prerrogativas que lhe são conferidas, ainda, com base nas disposições contidas na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal tem o seguinte enunciado: “A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.” Decide: REVOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2022– PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022, cujo o objeto é
“Contratação de empresa para Futura e Eventual fornecimento de veículos, para atender as necessidades do CODEMA”, pela seguinte motivação: 1º - CONSIDERANDO que a administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revoga-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial (SUMULA 473, STF). 2º
- CONSIDERANDO que a administração pública pode declarar a nulidade dos seus próprios atos (SÚMULA 346, STF). 3º CONSIDERANDO que o ato administrativo revogatório é resultante do poder discricionário da Administração, e partindo da premissa de que o procedimento licitatório é a persecução do interesse público, imperativo, portanto, DECIDO ANULAR O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
Água Boa - MT, 24 de fevereiro de 2023.
Xxxx Xxxxxxx Xxxx
Presidente do CODEMA
POSTO LACERDA MELO LTDA -AUTO POSTO LACERDA -CNPJ:
28.189.612/0001-93 -Torna-se público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/MT, o Pedido da Renovação da Licença de Operação para a Atividade de Comércio varejista de combustíveis e lubrificantes sito á Xx. Xxx Xxxxxx, 000 – Maracanã no município Barra do Bugre/MT.
TAIAMA PNEUMATICA E AUTOMAÇÃO LTDA – CNPJ:
07.083.257/0001-01 -Torna-se público que requereu à SMADES- Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável as Licenças Prévia, Instalação e de Operação para Atividade de Comercio atacadista de máquinas e equipamentos para uso comercial, partes e peças sito á Av. Caiapós, 453 Parque Ohara no município Cuiabá/MT.
NUNES MOVEIS LTDA-NUNES MOVEIS E EXPOSITORES – CNPJ:
07.083.257/0001-01 -Torna-se público que requereu à SMADES- Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável as Licenças Prévia, Instalação e de Operação para Atividade de Fabricação de moveis com predominância de madeira sito á Av. Dos Tamoios, S/Nº Parque Ohara no município Cuiabá/MT
XXXXXXX XXXXX – BALANÇA 24 HORAS – CNPJ: 01.159.763/0001-42
-Torna-se público que requereu à SMADES- Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável as Licenças Prévia, Instalação e de Operação para Atividade de Serviço de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores e vaporização de tanques sito á Xxx X, Xx 0.000 Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx no município Cuiabá/MT.
IND. ECOM. DE LATICINIOS VALE DO SÃO LOURTENÇO EIRELI -
CNPJ: 06.192.490/0001-51 -Torna-se público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/MT, o Pedido da Renovação da Licença de Operação para a Atividade de Fábrica de laticínios sito á Xxx. XX000, xx 00 a esq. 300 metros Distrito Industrial no município Dom Aquino/MT.
FRIGORIFICO QUERENCIA EIRELI -CNPJ: 06.269.940/0001-67 -Torna-
se público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/MT, LAS-Licença Ambiental Simplificada para a Atividade de Matadouro- abate de reses sob contrato sito á Xxxxxxx X-00, X/Xx - Xxxxxxx X-00 -Xxxx Xxxxx no município Querência/MT.
SUNIEX PRODUTOS INDUSTRIAIS DE LIMPEZA LTDA -CNPJ:
36.915.098/0001-54 -Torna-se público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/MT, o pedido da Renovação da Licença de Operação para a Atividade de Fabricação de produtos de limpeza sito á Xxx. Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxx, 000- Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx no município Cuiabá/MT.
COOPERFELIZ- Coop. Agroind. dos Prod. de Feliz Natal -CNPJ: 08.382.761/0001-67 -Torna-se público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/MT, o pedido da Renovação da Licença de Operação para a Atividade de Fabricação de biocombustível, exceto álcool sito á Xxx. XX 000, Xx 00,0 -Xxxx Xxxxx no município Feliz Natal/MT.
WB FRIGORIFICO LTDA- WB SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -CNPJ:
26.953.381/0001-17 -Torna-se público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/MT, o pedido da Renovação da Licença de Operação para a Atividade de Preparação de subprodutos do abate e proc. de embutidos de carne sito á Xxxxx Xxxxxxxxxx, x/xx - Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxx no município Várzea Grande/MT.
AUTO POSTO PASQUALOTTO LTDA -CNPJ: 08.512.459/0004-29 -
Torna-se público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente
– SEMA/MT, o pedido da alteração de razão social e Reemissão da Licença de Operação em nome de AUTO POSTO PRETTO LTDA- CNPJ: 49.526.877/0001-00 para Atividade de Comércio varejista de combustíveis e lubrificantes sito á Av. Xxxxxxx Xxxxxx, 491N -Modulo 02 no município Juína/MT.
RODO VIVA COMERCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA -CNPJ:
39.647.952/0001-37 -Torna-se público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/MT, o pedido das Licenças Prévia, Instalação e de Operação para a Atividade de coleta, transportes e armazenamento temporário de óleo lubrificantes usado e resíduos contaminados com óleo sito á Área Rural, s/nº - Rod. dos Imigrantes Parque Paiaguas no município Várzea Grande/MT.
A. XXXXXXXX XX XXXXX EPP- AUTO POSTO NOGUEIRA -CNPJ: 03.424.129/0001-15 -Torna-se público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/MT, o Pedido da Renovação da Licença de Operação para a Atividade de Comércio varejista de combustíveis e lubrificantes sito á Xxx. XX 000, x/xx - 0x Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx o município Canarana/MT.
XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX & CIA -CNPJ: 03.435.562/0001-56 -
Torna-se público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente
– SEMA/MT, o pedido da alteração de razão social e Remissão da Licença de Operação em nome de VANDERLEI DOS SANTOS VICENTE LTDA- CNPJ: 03.435.562/0001-56 para Atividade de Matadouro abate de reses sob contrato sito á Xxx. XX XX -0 , Xx 00 Xxxxxxx Xxxx Xxxxx -Xxxx Rural no município Castanheira/MT.
ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SILGRAN LTDA– CNPJ:
04.067.065/0001-Torna-se público que requereu à – SMMA/BG Secretaria Municipal do Meio Ambiente a Renovação da Licença de Operação para Atividade de Terminal Rodoviário sito á Av. Gov. Xxxxx Xxxxxx, s/nº - Sala 20- Rodoviária – Lot. BR 070 no município Barra do Garças/MT.
CLASSIFICAÇÃO INCIAL | EMPRESA | VALOR DA PROPOSTA DE PREÇOS | NPF - Nota de Preço Final | PTF - Pontuação Técnica Final (NPT) | NF - NOTA FISCAL | CLASSIFICAÇÃO FINAL - APóS RECURSOS | ||
1 | Consórcio Gerenciador Dynatest/HPT | R$ 30.154.594,90 | 100,00 | 74,00 | 81,80 | 1 | 94,08 | Consórcio XXX XX |
0 | Consórcio ECOPLAN-LIMINE | R$ 40.937.815,10 | 94,74 | 77,00 | 82,32 | 2 | 85,10 | Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx MT |
3 | Consórcio VIA MT | R$ 41.894.069,89 | 94,27 | 94,00 | 94,08 | 3 | 82,32 | Consórcio ECOPLAN-LIMINE |
4 | Consórcio STE/SISCON - GERPROJ/MT | R$ 49.527.881,30 | 90,55 | 74,00 | 78,96 | 4 | 81,80 | Consórcio Gerenciador Dynatest/HPT |
5 | Consórcio Gerenciador MT | R$ 50.652.940,25 | 90,00 | 83,00 | 85,10 | 5 | 78,96 | Consórcio STE/SISCON- GERPROJ/MT |
XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXX LTDA – lote 00 | 00.000.000/0000-00 | 00,00 % |
AJAX AUTO CENTER PECAS PARA VEICULOS LTDA – lote 00 | 00.000.000/0000-00 | 00,00 % |
BMQ PARTS E RENTAL LTDA – lote 00 | 00.000.000/0000-00 | 00,00 % |
BR TRATOR PECAS LTDA – lote 04 e 00 | 00.000.000/0000-00 | 00,00 % |
GOIABEIRAS AUTO CENTER LTDA – lote 06, 17 e 00 | 00.000.000/0000-00 | 00,00 % |
LV COMERCIO E SERVICOS LTDA – lote 15 e 00 | 00.000.000/0000-00 | 00,00 % |
OLAPER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E – 05, 13, 18 e 00 | 00.000.000/0000-00 | 00,00 % |
OLIVEIRA PECAS E SERVICOS LTDA – lote 02, 07, 08, 12 e 00 | 00.000.000/0000-00 | 00,00 % |
RCJR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA – lote 03, 10 e 00 | 00.000.000/0000-00 | 00,00 % |
SO PESADOS COM. DE PECAS EIRELI EPP – lote 00 | 00.000.000/0000-00 | 00,00 % |
T7 DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA – 01, 11, 21, 22, 27 e 00 | 00.000.000/0000-00 | 00,00 % |
CUIABÁ-MT, SÁBADO a SEGUNDA-FEIRA, 25 a 27 de FEVEREIRO de 2023
CLASSIFICADO - PG 7