REQUERIMENTO GERAL PARA TITULARES DE DADOS, NOS TERMOS DA LGPD (LEI Nº. 13.709)
REQUERIMENTO GERAL PARA TITULARES DE DADOS, NOS TERMOS DA LGPD (LEI Nº. 13.709)
LOTUS ADMINISTRAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, está inscrita no CNPJ sob o nº. 05.849.104/0001-99, com sede na Rua Municipalidade, Ed. Mirai Offices, nº 985, Xxxxxx Xxxxxxxx, CEP 66.050- 350, Belém/PA, disponibiliza, através deste requerimento, a todos os eventuais titulares de dados pessoais, o livre e gratuito exercício dos seus direitos, conforme previsto no art. 18 da LGPD.
Além deste requerimento, o titular que preferir, pode enviar um email para xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx, formalizando o seu pedido, a fim de que o encarregado da empresa possa avaliar o pedido e responder a demanda em até 5 (cinco) dias úteis.
NOME :
CPF :
E-MAIL : _
MOTIVO DO PEDIDO: (marque a opção desejada)
o Confirmação da existência de tratamento;
o Acesso aos dados;
o Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
o Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
o Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
o Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 desta Lei;
o Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
o Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
o Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º desta Lei.
ESCLARECIMENTOS
Belém, de de .