EDITAL
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TOMADA DE PREÇOS N° 004/2019-TP/SEMSA PROCESSO Nº. 004/2019-TP/SEMSA
O presidente da Comissão Permanente de Licitação, criada pelo Decreto Municipal de nº. 016/2018/GAB de 20/03/2018, e o PRESIDENTE CPL da PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS,
doravante denominada ENTIDADE DE LICITAÇÃO, designada pela portaria n° 025/2018/GAB de 03/01/2018, torna público aos interessados, que estará reunida no dia, hora e local abaixo discriminado, a fim de receber, abrir e examinar documentação e propostas de empresas que pretendam participar do TOMADA DE PREÇOS n°. 004/2019-TP/SEMSA cujo objeto e a GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL
DE LIMPEZA E UTENCILIOS , para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do tipo menor preço por Lote tudo de conformidade com as regras estipuladas na, a Lei 8.666, de 21/06/93, e legislação correlata aplicando - se com suas alterações dadas pelas leis L/C 123/2006; LEI 147/2014 e Lei Municipal 366/2018, e demais exigências deste Edital.
1 DO OBJETO
1.1. Constitui objeto do presente Edital Aquisição de GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E UTENCILIOS a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Os produtos serão entregues no local indicado no Anexo II - Termo de Referência.
2 DO PRAZO
2.1. O prazo de entrega dos produtos que são objeto desta licitação será de até 01 (um) ano, contados a partir da data da assinatura do contrato.
2.2. Podendo ser prorrogado por igual período desde que mantidas as condições de habilitação e preços salvos os reajustes para equilíbrio do contrato e se dará por interesses da administração municipal.
3 DO VALOR
3.1. O valor máximo estimado para a aquisição dos Produtos, objeto deste certame, esta fixado em: R$ 1.134.116,94 (Um Milhão Cento e Trinta e Quatro Mil Cento e Dezesseis Reais e Noventa e Quatro Centavos ). Estar dentro da disponibilidade orçamentária anual do município.
4 DO LOCAL PARA EXAME/OBTENÇÃO/ ESCLARECIMENTOS ACERCA DO EDITAL
4.1 A documentação referente ao edital, suas condições e seus anexos estão disponíveis na Sala da Comissão de Licitação do Município de Rurópolis- PA, localizada na Sede Administrativa do Município – PMR-, para aquisição gratuita.
4.2 O horário de funcionamento é de segunda-feira a sexta feira das 08:00 às 14:00 hs, resguardados os feriados.
4.3 O e-mail para obtenção de esclarecimentos é: xxxxxxxxx-xxx@xxxxxxx.xxx
4.4 O endereço da Prefeitura Municipal: xxx 00 (xxx) xx Xxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxxxx-XX. O edital poderá ser baixado nos endereços eletrônicos:
4.6 xxx.xxx.xx.xxx.xx (mural de licitações)
5 DA ABERTURA DIA HORA E LOCAL
5.1. A abertura do certame ocorrerá no dia 05/06/2019 horário: 09 h00min, para credenciamento e entrega dos envelopes, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Xxx Xxx xx Xxxx, xx. 000, Xxxxxx, Xxxxxxxxx/XX.
5.1.2 Em se fazendo necessário será realizada nova sessão três dias após a primeira, às 09h00min horas
no mesmo local.
5.2. Não havendo expediente na data marcada, a reunião será realizada no primeiro dia útil subsequente, mesma hora e local, salvo por motivo de força maior, ou qualquer outro fator ou fato imprevisível.
5.3. O recebimento e abertura dos envelopes contendo as propostas de preços, documentação de habilitação que deverão ser entregues em envelopes separados e fechados, juntamente com a declaração do anexo IV que deverá ser apresentada junto com o credenciamento, da forma de que trata o edital.
6 DO CREDENCIAMENTO
6.1. Sob pena de Inabilitação, o credenciamento se dará com a entrega:
a) o Instrumento de Procuração Público ou particular (com firma Reconhecida), indicando um único representante legal a manifestar-se em qualquer fase desta licitação, em nome da empresa, devendo para tanto, juntar fotocópia da cédula de identidade do mesmo, e exibir o original para conferência, ficando a licitante obrigada a acatar as declarações de seu preposto.
b) Declaração conforme ANEXO IV do Edital, que deverá ser entregue fora do envelope;
c) Em sendo sócio, proprietário ou dirigente da empresa proponente, deverá ser apresentada cópia do respectivo Estatuto ou Contrato Social, no qual estejam expressos seus poderes para exercerem direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura, juntamente com fotocópia da célula da identidade do mesmo.
d) do envelope, fechado, contendo a proposta de preços; juntamente com a Declaração do ANEXO III - CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA, a qual deverá ser apresentada fora do envelope.
e) do envelope, fechado, contendo documentação de habilitação;
f) Os envelopes de proposta e documentação encaminhados à Entidade de Licitação após a data e horário fixado no presente Edital, serão devolvidos, ainda fechados, aos respectivos remetentes.
7. DAS CONDIÇÕES GERAIS PARA PARTICIPAÇÃO
7.1 CONDIÇÕES OBRIGATÓRIA - A participação nesta licitação esta restrita as empresas que atendam a todas as condições deste edital, e que tenham em seu ato constitutivo, atividade compatível ao objeto licitado.
7.2 Participação nesta licitação para os LOTE com cota de 25%,(quando houver ) se restringe as empresas enquadradas como microempresas e empresas de pequeno porte, com fulcro na L/C 123/2006 com redação da L/C 147/2014 e Lei Municipal 366/2018.
7.3 As microempresas e empresas de pequeno porte gozarão dos benefícios previstos no § 3o do Artigo 48 da L/C 123/2006 com redação dada pela L/C 147/2014 poderão, justificadamente, estabelecer a prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido.
7.4 Poderão participar deste TOMADA DE PREÇOS os interessados que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos e sejam do ramo pertinente ao objeto licitado.
7.5 A participação na licitação importa total e irrestrita submissão dos proponentes às condições deste Edital.
7.6 Cada licitante apresentar-se-á com um representante legal que, devidamente munido de credencial, será o único admitido a intervir em todas as fases do procedimento licitatório, quer por escrito, quer oralmente, respondendo assim, para todos os efeitos, por sua representada.
7.7 Nenhuma pessoa física, ainda que credenciada por procuração legal, poderá representar mais de uma Licitante.
7.8 a Prefeitura Municipal De Rurópolis Não Emite CRC e Não serão aceitos CRC’s que sejam emitidos
que sejam emitidos por outros órgãos.
8. NÃO PODERÃO CONCORRER, DIRETA OU INDIRETAMENTE, NESTA LICITAÇÃO.
8.1. Empresas em estado de falência, de concurso de credores, de dissolução ou liquidação;
8.2. Empresas que tenham sido declaradas inidôneas por qualquer órgão da Administração Pública Municipal direta ou indireta, bem como as que estejam punidas com suspensão do direito de contratar ou licitar com a Administração Pública Municipal;
8.3. Servidor de qualquer órgão ou entidade vinculada ao órgão promotor da licitação, bem assim a empresa da qual tal servidor seja sócio, dirigente ou responsável técnico;
9. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
9.1. Sob pena de inabilitação e/ou desclassificação, as licitantes concorrentes deverão apresentar a documentação e propostas em envelopes fechados e distintos, endereçados à COMISSÃO DE LICITAÇÃO- CPL no local, dia e hora determinados no edital, em envelopes separados, devidamente fechados e rubricados no fecho, assim denominados:
a) Envelope n°. l: Proposta de Preços; e.
b) Envelope n°. 2: Documentos de Habilitação.
9.1.1. Os envelopes deverão conter, em suas partes externas, os seguintes dizeres: ENVELOPE Nº. 01 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE
ENDEREÇO COMPLETO (informações: fone, fax, e-mail, etc.) EDITAL DO TOMADA DE PREÇOS N.º. 004/2019-TP/SEMSA. CNPJ N°. ..........................................
ENVELOPE Nº. 2 – PROPOSTA DE PREÇOS RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE
ENDEREÇO COMPLETO (informações: fone, fax, e-mail, etc.) EDITAL DO TOMADA DE PREÇOS N°. 004/2019-TP/SEMSA CNPJ N°. ...........................................
9.2. A Proposta de Preços deverá ser apresentada em uma via, impressa em papel timbrado da licitante em língua portuguesa, salvo quanto às expressões técnicas de uso corrente, redigida com clareza, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, devidamente datada, assinada e rubricada todas as folhas pelo representante legal da licitante proponente, contendo:
a) Carta Proposta da Licitante - Anexo III, contendo nome e razão social, endereço completo e número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, no Ministério da Fazenda;
b) Endereço completo, telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), este último se houver, para contato.
c) Sob pena de desclassificação, trará em sua proposta especificações dos produtos de forma clara, descrevendo detalhadamente as características técnicas de todos os produtos ofertados, incluindo especificação de marca, procedência, prazo de garantia no que couber e outros elementos que de forma inequívoca identifiquem os produtos, ressaltando-se que será desclassificado aquele que, seja qual for o motivo, venha a apresentar documentação incompleta ou não atenda a todas as exigências constantes neste Edital;
d) Preço unitário e total, expresso em algarismo, em conformidade com o Termo de Referência - Anexo II,
para o LOTE ofertado, em Real, de forma clara e precisa, limitado rigorosamente ao objeto desta licitação, sem alternativas de preços ou qualquer outra condição que induza o Julgamento a ter mais de um resultado;
e) Em caso de divergência entre os preços unitário e total, será considerado o primeiro. E a comissão fará a correção necessária.
f) Declaração expressa de que nos preços contidos na proposta escrita e naqueles que, porventura, vierem a ser ofertados por meio de lances verbais estão incluídos todos os custos diretos e indiretos, tributos incidentes, taxa de administração, materiais, serviços, encargos sociais, trabalhistas, seguros lucro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto deste Edital e seus Anexos, conforme Anexo III – Carta de Apresentação da Proposta;
g) Quaisquer tributos, custos e despesas diretos ou indiretos omitidos da proposta ou incorretamente cotados serão considerados como inclusos nos preços, não sendo aceitos pleitos de acréscimos, a esse ou qualquer título, devendo os produtos ser entregues sem ônus adicionais;
h) Prazo de validade da proposta, não inferior a 60 (Sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação;
i) Garantia de que os produtos serão substituídos, sem ônus para a Entidade de Licitação, caso não estejam de acordo com as especificações exigidas e padrões de qualidade exigidos;
j) Serão desclassificadas automaticamente, as propostas que não atenderem às exigências do presente Edital e seus anexos, sejam omissas ou apresentarem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento e, ainda, proposta que apresente valores unitários simbólicos, ou irrisórios, de valor zero, excessivos ou manifestamente inexequíveis.
10. DO RECEBIMENTO E DA ABERTURA DOS ENVELOPES
10.1. A reunião para recebimento e abertura dos envelopes contendo Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, será pública e dirigida pelo (a) PRESIDENTE CPL (a), na data, horário e local e nos termos determinados neste Edital, obedecidos data e horário rigorosamente devendo os envelopes ser entregues lacrados da seguinte forma:
10.2. O envelope n°. 01 (DOCUMEMTOS DE HABILITAÇAO) juntamente com o credenciamento onde comprove que o interessado ou o seu representante legal possui poderes para formulação de ofertas e lances verbais, bem como praticar todos os demais atos inerentes ao certame.
10.3. O envelope n°. 02 (PROPOSTA DE PREÇOS).
10.4. Declarada a abertura da sessão pelo (a) PRESIDENTE CPL (a), não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes,
10.5. Serão abertos os envelopes contendo as DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, cujos documentos serão lidos, conferidos e rubricados pelo (a) PRESIDENTE CPL (a) e pelos participantes que o desejarem.
11. DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO E DA ADJUDICAÇÃO (envelope nº. 02)
11.0 Ao PRESIDENTE CPL caberá, na interposição de recursos, avaliar e julgar se o fato alegado é relevante, que traga prejuízo comprovado a habilitação, a proposta de preços ou a qualidade do produto ofertado.
11.1 Para julgamento das propostas dos licitantes habilitados será adotado o critério de menor Preço ofertado para o LOTE.
11.2. As propostas que estiverem 20% acima do valor previsto no orçamento serão desclassificadas.
11.3. Após a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços, o (a) PRESIDENTE CPL (a) e sua equipe de apoio classificará o licitante autor do menor preço para o lote.
11.4. O empate entre dois ou mais licitante somente ocorrerá quando houver igualdade de preços entre as propostas escritas e quando não houver lances para definir o desempate especificamente em cada LOTE, para produtos com qualidade equivalente, o desempate ocorrerá por meio de sorteio a ser realizado durante a sessão do presente TOMADA DE PREÇOS.
11.5.1 em se tratando de EMPATE FICTO, o julgamento se dará em conformidade com o Art. 44 e 45 da lei 123/06
§ 1o Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 10% (dez por cento) superiores à proposta mais bem classificada.
§ 2o Na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, o intervalo percentual estabelecido no § 1o deste artigo será de até 5% (cinco por cento) superior ao melhor preço.
11.6 Constatado o atendimento das exigências fixadas no Edital e seus Anexos, será declarado pelo (a) PRESIDENTE CPL (a) o licitante vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto.
11.7. Não poderá haver desistência dos preços ofertados por escrito, sujeitando-se o proponente desistente às penalidades estabelecidas neste Edital.
11.15. Da reunião lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes e que, ao final, deverá ser assinada pelo (a) PRESIDENTE CPL (a) e licitantes presentes.
11.16. Não serão motivos de desclassificação simples omissões que sejam irrelevantes para o entendimento da proposta, que não venham causar prejuízo para a Administração e nem firam os direitos dos demais licitantes.
11.17. Será comunicado por meio eletrônico (E-mail) o resultado desta licitação com a classificação dos licitantes.
12. DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (envelope n°. 01)
12.1. Sob pena de inabilitação, os PROPONENTES deverão apresentar no Envelope n°. 01 –“Documentos de Habilitação", que demonstrem atendimento às exigências que são indicadas a seguir:
12.2. Para fins de habilitação, as licitantes deverão apresentar os seguintes documentos:
12.2.1. RELATIVAMENTE À SITUAÇÃO JURÍDICA:
a) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado dos documentos de eleição de seus administradores; compatível com o objeto licitado.
b) Decreto de autorização, devidamente publicado, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;
c) Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de investidura ou nomeação da diretoria em exercício.
d) Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica. (CNPJ-MF);
e) Comprovante de inscrição no Cadastro Estadual-SEFA.
f) Registro comercial.(certidão simplificada JUCEPA)
g) comprovante de inscrição municipal ou alvará de licença e funcionamento pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
12.2.2. RELATIVAMENTE À REGULARIDADE FISCAL:
a), Certidão de regularidade de débito para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS b) Certidão de regularidade de débito municipal emitida na Prefeitura de domicilio do licitante
c). Prova de Regularidade com a Fazenda Federal deverá ser feita através de Certidão conjunta de divida relativo a tributos Federais e Dívida Ativa da União.
d) CNDT (Certidão Negativa de Debito Trabalhista) emitido a Internet xxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxx
e) certidão negativa tributaria e não tributária com a fazenda estadual
12.2.3. RELATIVAMENTE À SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA:
a) Certidão Negativa de Falência ou Concordata expedida pelo Distribuidor do domicílio fiscal da Filial, em caso de empresas de outros Estados, e da Matriz em caso de empresas locais ou de empresas de outros Estados sem filial no local da licitação;
b) Certidão Negativa de Protestos – (valida por no máximo 60 dias a contar da data de sua emissão).
c) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício financeiro, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, devidamente registrado na JUCEPA
11.2.4 a prefeitura municipal de Rurópolis não emite CRC Não serão aceitos CRC’s emitidos por outras entidades da administração publica.
12.3. RELATIVA À REGULARIDADE TRABALHISTA E AMBIENTAL:
12.3.1. Declaração de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7° da Constituição Federal e na Lei n°. 9.854, de 27 de outubro de 1999, regulamentado pelo Decreto n.° 4.358, de 05 de setembro de 2002. (Modelo Anexo VI - Declaração).
12.3.2 Certidão de débitos trabalhistas
12.3.2 Licença de funcionamento - expedida pelo órgão Licenciador e fiscalizador do Meio Ambiente – SEMA.(quando for obrigatória para o ramo de atividade do licitante)
12.4. Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documento em substituição aos documentos requeridos no presente Edital e seus Anexos.
12.5. Os documentos poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por tabelião de notas ou por membro da equipe de apoio do TOMADA DE PREÇOS ou, ainda, por publicação em órgão de imprensa oficial.
12.6. As empresas estrangeiras não estabelecidas no Brasil terão que anexar:
12.6.1. Comprovação, por meios usuais no país de origem da Licitante, de sua regularidade jurídico/fiscal;
12.6.2. Demonstrativos financeiros e contábeis, a fim de comprovar que a Licitante tem a capacidade financeira necessária para executar o Contrato;
12.6.3. A Entidade de Licitação reserva-se o direito de solicitar cópias dos documentos constitutivos da licitante a fim de confirmar a sua nacionalidade.
12.7. Os documentos apresentados com a validade expirada acarretarão a inabilitação do proponente, salvo para as micro empresas e empresas de pequeno porte nos casos de habilitação tardia previsto na lei 123/2006 e Lei 147/2014 e Lei municipal 366/2017 . Os documentos que não possuírem prazo de validade terão validade de 60dias a contar da data de emissão não contendo nenhuma das duas serão desconsiderados.
12.8. A licitante que for isenta do cumprimento de alguma das exigências habilitatória, deverá apresentar cópia autenticada do ato ou Decreto ou publicação em imprensa oficial, concedendo a isenção;
12.9. Os documentos emitidos pela Internet somente terão validados pela comissão através de consulta.
12.10. Caso não compareça ao ato de abertura o representante legal da empresa, somente o preposto, devidamente credenciado, poderá manifestar-se na licitação.
12.11 Da habilitação tardia a documentação das microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida para fins de assinatura de contrato (Art. 42 LC 123/2006), em caso de restrição na documentação fiscal e trabalhista, poderá ser concedido prazo de 5 dias Úteis para regularização( Art. 43 LC 123/2006).
13. DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO
13.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do TOMADA DE PREÇOS.
13.2. Caberá ao (a) PRESIDENTE CPL (a) decidir sobre o pedido de impugnação do Edital no prazo de 24
(vinte e quatro) horas, conforme estabelecido no § 1° do art. 12 do Decreto n°. 3.555/2000.
13.3. Acolhido o pedido de impugnação contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame.
14. DOS RECURSOS
14.1. Depois de declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar, motivadamente, sua intenção de interpor recurso, quando lhe será concedido o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação das razões do recurso, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para apresentar às contra-razões, em igual número de dias, que começarão a correr no término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista aos autos.
14.2. A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará a decadência do direito de recurso e consequentemente haverá a adjudicação do objeto da licitação pelo (a) PRESIDENTE CPL (a) ao vencedor;
14.3. O acolhimento do recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.
14.4. A petição poderá ser feita na própria sessão de recebimento e, se oral, será reduzida a termo em ata.
14.5. Após decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente homologará a adjudicação do objeto a licitante vencedora.
15. DAS PENALIDADES
15.1. As licitantes, participantes deste certame, que cometerem os delitos mencionados no art.
15.2. As multas serão calculadas em 0,5% (meio por cento) sobre o valor total da fatura, por dia em que, sem justa causa, a licitante vencedora não cumprir as obrigações assumidas ou cumpri-las em desacordo com o estabelecido neste TOMADA DE PREÇOS, até o máximo de 10 (dez) dias, quando então incidirá em outras cominações legais.
16. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
16.1. O descumprimento das obrigações e demais condições do Edital sujeitará a Licitante às seguintes sanções, quando for o caso:
I. Declaração de Inidoneidade para licitar e contratar com o município;
II. Multa de 1% (um por cento) ao dia e até 10% (dez por cento) do valor da nota de empenho, pelo atraso da entrega dos produtos;
III. Suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com o Município por prazo não superior a 05 (cinco) anos.
16.2. Fica facultada a defesa prévia da Licitante, em qualquer caso de aplicação de penalidade, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação do ato.
16.3. As sanções previstas neste Instrumento poderão ser relevadas na hipótese de caso fortuito e força maior, ou a ausência de culpa da Xxxxxxxxx, devidamente comprovada perante a Entidade de Licitação.
16.4. As sanções pelo descumprimento das obrigações contratuais estão previstas no Termo de Contrato, parte integrante deste Edital.
17. DO CONTRATO
17.0 após a abertura e julgamento das propostas, é condição obrigatória, antes da adjudicação a vistoria a ser realizada por servidor do quadro da administração publica municipal, para averiguar “in loco” se a empresa vencedora não se enquadra no denominado comumente (empresa fantasma), devendo confeccionar laudo de vistoria instruindo-o inclusive com imagens fotográficas, cujo laudo é de sua inteira responsabilidade.
17.1. O contrato a ser firmado, na forma da minuta anexa a este Edital - Anexo I, terá a vigência conforme o prazo de entrega dos itens cotados pelo proponente, contados da data de sua assinatura podendo ser prorrogado se houver interesse da Administração e ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos
orçamentários.
17.2. Realizar rigorosa conferência das características dos produtos entregues, através do setor competente desta Secretaria, para o que farão designação específica do representante (s), responsável (eis), na forma da lei 8.666/93.
17.3. O licitante vencedor deverá comparecer para firmar o Contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da convocação.
17.4. Como condição para celebração do Contrato, o licitante vencedor deverá manter as mesmas condições de habilitação exigidas na licitação.
16.5. Na hipótese de a adjudicatária não atender a condição acima ou recusar a assinar o Contrato e não apresentar justificativa a Administração convocará a segunda empresa classificada e, assim, sucessivamente, na ordem de classificação, obedecido ao disposto nos incisos XXII e XXIII, do art. 11, do Decreto nº. 3.555/2000, alterado pelo Decreto nº. 3.693 de 20.12.2000 e § 2°, do Art. 64, da Lei nº. 8.666/93.
17.6. O presente Xxxxxx e seus Anexos, a proposta de preços do licitante vencedor farão parte integrante do Contrato a ser firmado, independentemente de transcrição.
17.7. Pela inexecução total ou parcial do Contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as sanções de que tratam os arts. 86 a 88, da Lei n°. 8.666/93, além da multa de 0,5% (meio por cento) sobre o valor da fatura, por dia em que, sem justa causa, a contratada não cumprir as obrigações assumidas ou cumpri-las em desacordo com o estabelecido neste TOMADA DE PREÇOS, até o máximo de 10 (dez) dias, quando, então incidirá em outras cominações legais.
18. DO PAGAMENTO E DO ADITAMENTO (ARTIGO 40, INC. XIV DA LEI 8.666/93)
18.1 O pagamento ocorrerá, proporcionalmente, em até 10 (dez) dias, contados a partir da entrga do produto, que serão certificados, aceitos e recebidos, onde a nota fiscal será atestada pelo FISCAL DO CONTRATAO.
18.2 O valor homologado poderá ser acrescido ou diminuído, quando por razões técnicas se façam necessários o aumento nas quantidades licitadas ou quando o reajuste de preço se tornar necessário para manutenção do perfeito equilíbrio fiscal e financeiro, desde que solicitado por qualquer uma das partes, dentro da vigência contratual comprovados os fatores de desequilíbrio na contratação inicial.
18.3 O contrato na sua totalidade poderá ser renovado por máximo de 60 meses com base 8.666/93.
Art. 57. A duração dos contratos regidos por esta Lei ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto aos relativos:
II - à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
19. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19.1 As despesas decorrentes da aquisição dos produtos correrão por conta das seguintes disponibilidades orçamentárias:
CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
EXERCICIO 2019
1010.10 301 0004 2.052 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1010.10.301 0004 2.053 – Manutenção do Conselho Municipal de Saúde.
1010.10 301 0004 2.054 – Manut das UBS/Programa S da Familia/Manter os programas da Atenção Básica. 1010.10 301 0004 2.055 – Manutenção do Programa dos agentes Comunitários-ACS.
1010.10 301 0004 2.058 – Manutenção do Hospital Municipal. Programa MAC.
1010.10 301 0004 2.062 – Manutenção da Vigilância Sanitária.
1010.10 301 0004 2.063 – Manutenção da Vigilância Epidemiológica. 33.90.30.00 – Material de consumo
44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente
.
20. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
20.1 As Licitantes deverão observar os mais altos padrões éticos durante o processo licitatório e a execução do contrato, estando sujeitas às sanções previstas na legislação brasileira. Aqueles que agirem de má-fé estarão sujeitos às penalidades previstas em Lei.
20.2. Os produtos deverão ser entregue rigorosamente dentro das especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos, sendo que a inobservância desta condição implicará recusa, com a aplicação das penalidades contratuais.
20.3. Caso a Licitante se recuse a executar o objeto contratual ou venha fazê-lo fora das especificações estabelecidas, a Entidade de Licitação poderá independentemente de qualquer aviso ou notificação, rescindir o contrato e optar pela convocação dos demais Licitantes na ordem de classificação.
20.4. Fica assegurado à Entidade de Licitação o direito de:
20.4.1 Adiar a data de abertura da presente Licitação, dando conhecimento aos interessados, notificando- se, por
escrito, às Licitantes que já tenham retirado o Edital, com a antecedência de pelo menos 24 (vinte e quatro) horas, antes da data inicialmente marcada;
20.4.2. Anular ou revogar, no todo ou em parte, o presente TOMADA DE PREÇOS, a qualquer tempo, desde que ocorrentes as hipóteses de ilegalidade ou interesse público, dando ciência aos interessados;
20.4.3. Alterar as condições deste Edital ou qualquer documento pertinente a este TOMADA DE PREÇOS, fixando novo prazo, não inferior a 08 (oito) dias úteis, para a abertura das propostas, a contar da publicação das alterações.
19.5. A participação neste TOMADA DE PREÇOS implicará aceitação integral e irretratável das normas do Edital e do Termo de Referência, bem como na observância dos preceitos legais e regulamentares, ressalvados o direito de impugnação e recurso.
20.6. É facultada ao (a) PRESIDENTE CPL (a) ou à Autoridade Superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar no ato da sessão pública.
20.7. A Contratada ficará responsável por quaisquer danos que venha a causar a terceiros ou ao patrimônio da Entidade de Licitação, durante a entrega dos produtos, reparando, às suas custas, os mesmos, sem que lhe caiba nenhuma indenização por parte da Entidade de Licitação.
20.8 A Licitante que pretender obter esclarecimentos sobre este Edital e seus anexos deverá solicitá-los por escrito, por meio de carta, telegrama ou fac-símile, enviado ao endereço abaixo, até 02 dias úteis antes da data estabelecida para a apresentação das propostas, e serão atendidos, dentro do menor prazo possível, pela Entidade de Licitação que comunicará por escrito aos demais interessados que tenham retirado os Editais. No caso de ausência da solicitação pressupõe-se que os elementos constantes deste ato convocatório são suficientes, claros e precisos, não cabendo, portanto, posteriormente, qualquer reclamação. Solicitar consultas para o seguinte endereço:
20.9 são parte integrante deste edital:
Anexo I - Minuta de Contrato Anexo II – Termo de referencia
Xxxxx XXX – carta de apresentação da proposta
Anexo IV - Modelo de Declaração de fatos impeditivos Anexo V - Modelo de Procuração para credenciamento
Anexo VI - Declaração de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da constituição federal (somente para pessoa jurídica)
Anexo VII - Modelo de declaração - somente para micro e pequenas empresas
Prefeitura Municipal Rurópolis - CPL – Xxx Xxx xx Xxxx, 000 – Xxxxxx Xxxxxxxxx/XX. CEP-68165-000 e- mail xxxxxxxxx-xxx@xxxxxxx.xxx.
20. DO FORO
21.1. O Foro para solucionar os litígios decorrentes deste Edital é o da Justiça Comum de Rurópolis, Estado do Pará.
Rurópolis, 29 de Abril de 2019.
XXXXXXX X. TEXEIRA CARDOSO
PREFEITO
XXXXXXXX XXXXXX DE MEDEIROS
PRESIDENTE CPL, PORTARIA Nº. 025/2018/GAB
ANEXO I
TOMADA DE PREÇOS nº. 004/2019-TP/SEMSA
Processo Nº. 004/2019-TP/SEMSA
MINUTA DO CONTRATO N° /2019.
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E UTENCILIOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIAPAL A EMPRESA --.
Pelo presente instrumento, a XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, com CNPJ/MF. N° XXX.XXX.XXX/XXXX-XX, com sede na Xxx Xxx xx Xxxx, xx. 263, Centro, neste município de Rurópolis/P. Neste ato representado por seu Titular XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, portador do CPF Nº. XXXXXXXXXXX C. I. Nº. XXXXXXXX SEGUP/XX, residente e domiciliado neste município, XXXXXXXXXX, doravante denominado CONTRATANTE e a Empresa ---------------------------, com CNPJ/MF. N° -------------------------, com sede na ----
, neste ato representado pelo Sr. Portador da
Carteira de Identidade n°. ------------------- e CIC/MF. N° , residente e domiciliado na cidade de --
--------------------------, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Contrato, decorrente do TOMADA DE PREÇOS N°. 004/2019-TP/SEMSA, tudo de conformidade com as regras estipuladas na Lei n°. 10.520, de 17/07/2002, Decreto n°. 3.555, de 08/08/2000, Decreto nº. 3.693 de 20/12/2000, Decreto nº. 3.784 de 06/04/01, Lei nº. 6.474, de 06/08/2002, Decreto nº. 0199, de 09/06/2003 e legislação correlata aplicando - se, subsidiariamente, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações dadas pelas leis LC 123/2006, L/C 147/2014 e Lei Municipal 366/2018, com suas alterações e demais exigências, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO
Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E UTENCILIOS a fim de atender às necessidades das secretária municipal de Saúde, devidamente relacionados e especificados no Termo de Referência requisitante do TOMADA DE PREÇOS 004/2019- TP/SEMSA, anexo II o qual faz parte integral do presente instrumento contratual.
CLÁUSULA 2ª - DO VALOR E CRÉDITO ORCAMENTÁRIO
2.1.0 valor global do presente Contrato importa em R$ ( );
2.2. As despesas decorrentes da aquisição dos produtos correrão por conta das seguintes disponibilidades orçamentárias:
CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
EXERCICIO 2019
1010.10 301 0004 2.052 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 1010.10.301 0004 2.053 – Manutenção do Conselho Municipal de Saúde.
1010.10 301 0004 2.054 – Manut das UBS/Programa S da Familia/Manter os programas da Atenção Básica. 1010.10 301 0004 2.055 – Manutenção do Programa dos agentes Comunitários-ACS.
1010.10 301 0004 2.058 – Manutenção do Hospital Municipal. Programa MAC.
1010.10 301 0004 2.062 – Manutenção da Vigilância Sanitária.
1010.10 301 0004 2.063 – Manutenção da Vigilância Epidemiológica. 33.90.30.00 – Material de consumo
44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente
CLÁUSULA 3ª - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
Para garantir o cumprimento do presente Contrato, a CONTRATANTE se obriga a: 3.1-Efetuar o pagamento na forma convencionada neste instrumento;
3.2.Proceder através do setor competente desta Secretaria, o acompanhamento e fiscalização na aquisição dos produtos, para o que farão designação específica de representante (s), responsável (eis), na forma da Lei 8.666/93.
CLÁUSULA 4ª - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
Constituem obrigações da CONTRATADA, além de outras previstas neste Contrato e na legislação pertinente, as seguintes:
4.1-prestar o serviço em acordo com o serviço /produto ofertado respeitando o termo de referência e a proposta de preços;
4.2-.Embarcar os equipamentos no porto e/ou aeroporto, nos prazos e condições estabelecidos em sua proposta, quando for o caso;
4.3-Manter, durante a execução do contrato, todas as condições de habilitação e de qualificação exigidas na licitação;
4.5.Realizar testes e corrigir defeitos nos equipamentos, inclusive com a sua substituição quando necessário, sem ônus para a CONTRATANTE, durante o período de garantia;
4.6.Responder por todos os ônus referentes Ao produto, desde os direitos autorais, salários do pessoal, como também os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, que venham a incidir sobre o presente Contrato;
4.7. Garantir a titularidade de todo e qualquer direito de propriedade industrial envolvido nos produtos/serviços, assumindo a responsabilidade por eventuais ações e/ou reclamações, de modo a assegurar à CONTRATANTE a plena utilização dos produtos adquiridos ou a respectiva indenização;
4.8. Entregar os produtos na sede do município de Rurópolis, no local indicado pela CONTRATANTE;
4.9. Responder pelos danos, de qualquer natureza, que venham a sofrer seus empregados, terceiros ou a contratante, em razão de acidentes ou de ação, ou de omissão, dolosa ou culposa, de prepostos da CONTRATADA ou de quem em seu nome agir;
4.10.Responsabilizar-se:
a)Por quaisquer acidentes na entrega dos produtos, inclusive quanto às redes de serviços públicos, o uso indevido de patentes, e, ainda, por fatos de que resultem a destruição ou danificação dos produtos, estendendo-se essa responsabilidade até a assinatura do "Termo de Recebimento Definitivo dos Produtos" e a integral liquidação de indenização acaso devida a terceiros;
b)Pelo pagamento de seguros, impostos, taxas e serviços, encargos sociais e trabalhistas, e quaisquer despesas referentes aos produtos, inclusive licença em repartições públicas, registros, publicações e autenticações do Contrato e dos documentos a ele relativos, se necessário devida a terceiros;
CLAUSULA 5ª- DO PAGAMENTO E DO ADITAMENTO (ARTIGO 40, INC. XIV DA LEI 8.666/93)
5.1 O pagamento ocorrerá, proporcionalmente, em até 30 (dez) dias, contados a partir da entrega dos produtos, que serão certificados, aceitos e recebidos, onde a nota fiscal será atestada pelo FISCAL DO CONTRATO.
5.2 - O presente Contrato poderá ser modificado, através de TERMO ADITIVO, por causa superveniente, força maior, ordem legal, conveniência Administrativa, desde que a solicitação ocorra no mínimo 10 (dez) dias antes do término de sua vigência.
5.3-O valor do contrato (cláusula segunda 2.1) poderá ser reajustado em conformidade com a variação de preços estabelecida pelo mercado desde que haja motivação comprovada que venha a tornar impraticável o presente instrumento contratual.
5.4- O valor homologado poderá ser acrescido ou diminuído, quando por razões técnicas se façam necessários o aumento nas quantidades licitadas ou quando o reajuste de preço se tornar necessário para manutenção do perfeito equilíbrio fiscal e financeiro, desde que solicitado por qualquer uma das partes, dentro da vigência contratual comprovados os fatores de desequilíbrio na contratação inicial.
5.5- O contrato na sua totalidade poderá ser renovado por máximo de 60 meses com base 8.666/93.
Art. 57. A duração dos contratos regidos por esta Lei ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto aos relativos:
II - à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
;
CLÁUSULA 6ª- DO CONTRATO
6.0 após a abertura e julgamento das propostas, é condição obrigatória, antes da adjudicação a vistoria a ser realizada por servidor do quadro da administração publica municipal, para averiguar “in loco” se a empresa vencedora não se enquadra no denominado comumente (empresa fantasma), devendo confeccionar laudo de vistoria instruindo-o inclusive com imagens fotográficas, cujo laudo é de sua inteira responsabilidade.
6. l. A CONTRATADA deverá comparecer para firmar o Contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da convocação;
6.2.Como condição para celebração do Contrato, a CONTRATADA deverá manter as mesmas condições de habilitação exigidas na licitação.
6.3. Na hipótese de a adjudicatária não atender a condição acima ou recusar a assinar o Contrato e não apresentar justificativa a Administração convocará a segunda empresa classificada e, assim, sucessivamente, na ordem de classificação, obedecido ao disposto nos incisos XXII e XXIII, do art. 11, do Decreto nº. 3.555/2000, alterado pelo Decreto Nº. 3.693 de 20.12.2000 e § 2º, do art. 64, da Lei n.° 8.666/93. Pela inexecução total ou parcial do Contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as sanções de que tratam os Arts. 86 a 88, da Lei n°. 8.666/93, além da multa de 0,5% (meio por cento) sobre o valor da fatura, por dia em que, sem justa causa, a contratada não cumprir as obrigações assumidas ou cumpri-las em desacordo com o estabelecido neste TOMADA DE PREÇOS, até o máximo de 10 (dez) dias, quando, então incidirá em outras cominações legais.
CLÁUSULA 7ª - DA VIGÊNCIA
A vigência do Contrato será a partir de / / a / / , admitida a Prorrogação nos termos do § 1°, do art. 57, da lei n°. 8.666/93, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações, especialmente as decorrentes da garantia. Na execução do Contrato serão observados os seguintes prazos:
.
CLÁUSULA 8ª - DAS PENALIDADES
A CONTRATADA, que cometer os delitos mencionados no art. 7° da Lei n°. 10.520, de 17 de julho de 2002 e art. 14 do Decreto n°. 3.555, de 08/08/2000, está sujeita às penalidades neles previstas. O fornecedor que deixar de cumprir as condições estabelecidas no TOMADA DE PREÇOS e na proposta apresentada, ou fizer de modo defeituoso e prejudicial aos interesses da P. M. R/COMISSÃO DE LICITAÇÃO sem prejuízo das penalidades previstas no Capítulo IX, Seção II, do artigo 87 da Lei 8.666/93, ficará sujeito a aplicação de “MULTA”, conforme abaixo:
A) As multas serão calculadas em 0,5% (meio por cento) sobre o valor total da fatura, por dia em que, sem justa causa, a licitante vencedora não cumprir as obrigações assumidas ou cumpri-las em desacordo com o estabelecido neste TOMADA DE PREÇOS, até o máximo de 10 (dez) dias, quando então incidirá em outras cominações legais.
B) Advertência;
C) 0,1% (Zero vírgula um por cento) ao dia sobre o valor do material ou serviço, quando o adjudicatário, sem justa causa, deixar de cumprir dentro do prazo proposto, a obrigação assumida. 5% (Cinco por cento) ao dia sobre o valor do material ou serviço decorrido 30 (trinta) dias de atraso, sem justificativa do adjudicatário, ficando assim, caracterizado o descumprimento da obrigação assumida, o que dará causa ao cancelamento da Ordem de serviços e/ou compra, após 10(dez) dias corridos do prazo prévio para a entrega;
D) Vale ainda para o presente contrato, o disposto nos artigos 86 a 88, seus parágrafos e incisos da Lei nº. 8.666/93.
CLÁUSULA 9ª - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
9.1.0 descumprimento das obrigações e demais condições do presente Contrato sujeitará a CONTRATADA às seguintes sanções, quando for o caso especialmente as previstas no item 4.8 letras “a” e “b”:
I rescisão do contrato;
II. Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com o Município;
III. Multa de 1% (um por cento) ao dia e até 10% (dez por cento) do valor da nota de empenho, pelo atraso na entrega do produto;
IV. Suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com o Estado do Pará, por prazo não superior a 5 (cinco) anos.
9.2.Fica facultada a defesa prévia da CONTRATADA, em qualquer caso de aplicação de penalidade, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação do ato.
0.0.Xx sanções previstas neste instrumento poderão ser relevadas na hipótese de caso fortuito e força maior, ou a ausência de culpa da CONTRATADA, devidamente comprovada perante a CONTRATANTE.
CLÁUSULA 10ª - DA RESCISÃO
O descumprimento de qualquer Cláusula ou de simples condição deste Contrato, assim como a execução do seu objeto em desacordo com o estabelecido em suas Cláusulas e Condições, dará direito à CONTRATANTE de rescindi-lo mediante notificação expressa, sem que caiba à CONTRATADA qualquer direito, exceto o de receber o estrito valor correspondente ao fornecimento realizado, desde que estejam de acordo com as prescrições ora pactuadas, assegurada a defesa prévia. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este Contrato poderá, ainda, ser rescindido nos seguintes casos:
a) Decretação de falência, pedido de concordata ou dissolução da CONTRATADA;
b) Alteração do Contrato Social ou a modificação da finalidade ou da estrutura da CONTRATADA, que, a juízo da CONTRATANTE, prejudique a execução deste pacto;
c) Transferência dos direitos e/ou obrigações pertinentes a este Contrato, sem prévia e expressa autorização da CONTRATANTE;
d) Cometimento reiterado de faltas, devidamente anotadas;
e) No interesse da CONTRATANTE, mediante comunicação com antecedência de 05 (cinco) dias, com o pagamento dos produtos adquiridos até a data comunicada no aviso de rescisão;
f) No caso de descumprimento da legislação sobre trabalho de menores, nos termos do disposto no inciso XXXIII do Art. 7° da Constituição Federal.
CLÁUSULA 11ª - DA PUBLICAÇÃO
O presente Contrato, na forma de minuta, será publicado no sitio da XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no §2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. e na forma da lei 8.666/93 Artigo 61
E toda documentação relativa a sua origem terá livre acesso.
CLÁUSULA 12ª - DO FORO
O Foro para solucionar os litígios decorrentes do presente Contrato é o da Justiça Comum de Rurópolis/PA.
CLÁUSULA 13ª - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Declaram as partes que este Contrato corresponde à manifestação final, completa e exclusiva do acordo entre elas celebrado.
E, por assim estarem de pleno acordo, assinam o presente Instrumento, em 03 (três) vias, de igual teor e forma, para todos os fins de direito, na presença das duas testemunhas abaixo, que a tudo assistiram.
Rurópolis/PA, de de 2019. ORDENADOR XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXCONTRANTE CNPJ 10.222.297/0001-93 | NOME DO REPRESENTANTE CPF- (Representante Legal) NOME DA EMPRESA CNPJ- |
Testemunhas:
1 2
TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2019-TP/SEMSA
Processo Nº. 004/2019-TP/SEMSA
ANEXO II TERMO DE REFERÊNCIA
1. DO OBJETO
Contratação de uma empresa especializada em fornecimento de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza, Utensílios de cozinha e descartáveis para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rurópolis, Hospital Municipal, Maternidade, Unidades Básicas de Saúde, UNIVAP (Unidade Integrada de Vigilância em Saúde e Atenção Primária), Conselho Municipal de Saúde e Centro de Atenção Psico-Social, (CAPS I), durante o ano de 2019 e 2020, Rurópolis-Pará, para melhor atendimento a toda a população.
2. DO TERMO
Este termo de referência foi elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde. As dúvidas poderão ser sanadas junto ao referido setor.
3. JUSTIFICATIVA
A presente solicitação de licitação se faz necessária devido à necessidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Rurópolis, Hospital Municipal, Maternidade, Unidades Básicas de Saúde, UNIVAP (Unidade Integrada de Vigilância em Saúde e Atenção Primária), Conselho Municipal de Saúde e Centro de Atenção Psico-Social, (CAPS I), durante o ano de 2019 e 2020. A lista de acordo com a legislação em vigor, proporcionando agilidade na execução de serviço, garantindo um serviço de qualidade.
.4.CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS
Os serviços a serem solicitados enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002.
5.MÉTODOS E ESTRATÉGIAS DE SUPRIMENTO
O fornecimento será efetuado em conformidade com a necessidade diária do contratante, com prazo de prestação do serviço imediato, contados a partir do recebimento da requisição assinada pelo responsável nomeado pela secretaria Municipal de Saúde.
6. AVALIAÇÃO DO CUSTO
6.1 O custo estimado total da presente contratação é de 1.582.892,35 (Um Milhão Quinhentos e Oitenta e Dois Mil Oitocentos e Noventa e Dois Reais Trinta e Cinco Centavos ).
6.2 O custo estimado foi apurado a partir de mapa de preços constante do processo administrativo, elaborado com base em orçamentos recebidos de empresas especializadas, em pesquisas de mercado.
7. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
7.1 A Contratada obriga-se a:
7.2 Efetuar a entrega dos serviços em perfeitas condições, no prazo e locais indicados pela Administração, em estrita observância das especificações do Edital e da proposta, acompanhado da respectiva nota fiscal constando detalhadamente as indicações tamanho, modelo, tipo.
7.3 Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do produto, de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);
7.4 O dever previsto no subitem anterior implica na obrigação de, a critério da Administração, substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, no prazo máximo de 48 horas, contados a partir da verificação, o produto com avarias ou defeitos
7.5 Atender prontamente a quaisquer exigências da Administração, inerentes ao objeto da presente licitação;
7.6 Comunicar à Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da
entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação
7.7 Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitaçã
7.8 Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada, exceto nas condições autorizadas no Termo de Referência ou na minuta de contrato
7.9 Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir
8. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
A Contratante obriga-se a:
8.1 Receber provisoriamente o material, disponibilizando local, data e horário;
8.2 Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivos;
8.3 Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de servidor especialmente designado;
8.4 Efetuar o pagamento no prazo previsto.
9 MEDIDAS ACAUTELADORAS
9.1 Consoante o artigo 45 da Lei nº 9.784, de 1999, a Administração Pública poderá, sem a prévia manifestação do interessado, motivadamente, adotar providências acauteladoras, inclusive retendo o pagamento, em caso de risco iminente, como forma de prevenir a ocorrência de dano de difícil ou impossível reparação.
9.2 impossível reparação.
CONTROLE DA EXECUÇÃO
10
10.1 A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração.
10.2 A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.
10.3 O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.
DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
11
11.1 A disciplina das infrações e sanções administrativas aplicáveis no curso da licitação e da contratação é aquela prevista no Edital.
7. DA ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO
QUADRO DE NECESSIDADES
LOTE 01 (EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA) | |||||
ITEM | APRES . | DESCRIÇÃO | QUANT |
1 | Unidad es | Bolo alimentício, sabores variados, ex: (trigo e chocolate), fubá, côco, etc – Ingredientes : farinha de trigo, ovos, amido de milho e margarina – apresentação assado, (500gramaUnidade).Validade diário. | 400 | |||
2 | Unidad es | PÃO DE FORMA: Massa leve, farinha de trigo/fermento/sal/açúcar, gordura tipo vegetal e água, com casca, fatiado, cortado em fatias. Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido, com odor e sabor desagradável, presença de fungos e não será permitida a adição de farelos e de corantes de qualquer natureza em sua confecção. Isento de parasita, sujidades, larvas e material estranho. Acondicionado em embalagem de polietileno resistente e atóxico com a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de embalagem. Validade mínima de 05 (cinco) dias a contar no ato da entrega. Unidade utilizada: (Pacote de 500 gramas) | 200 | |||
3 | Unidad es | Pão de queijo - Sem recheio, apresentação assado, tamanho médio (38 gramas unidade.) Validade diário. | 5000 | |||
4 | Unidad es | Pão massa fina - farinha de trigo/ fermento/ sal/ açúcar, gordura tipo vegetal e água, com casca. Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido, com odor e sabor desagradável, presença de fungos e não será permitida a adição de corantes de qualquer natureza em sua confecção. Isento de parasita, sujidades, larvas e material estranho. Acondicionado em embalagem transparente, contendo na embalagem a identificação do produto. Validade Diário. (Tamanho médio 50 gramas). | 20000 | |||
5 | Unidad es | Pão massa grossa (Tipo francês), ingredientes farinha trigo/fermento/sal/ açúcar/ margarina e água.(Tamanho médio 50 gramas). | 20000 | |||
6 | Cento | Salgadinhos diversos (Fritos e assados).Coxinha:Ingredientes: farinha de trigo, cebola, qualimax, margarina, leite e sal. Xxxxxxx xxxxxx / carne – apresentação assada. (20 gr. Und. ) Validade diário. Empada : Ingredientes: farinha de trigo,gordura vegetal, cebola – recheio, frango e milho. Apresentação assado. Validade diário.Pastel: Ingredientes: farinha de trigo, água, óleo, tempero – recheio, carne moída e frango desfiado. Apresentação frita. Validade diárioCanudinho:ingredientes:farinha de trigo, ovos, sal, óleo. Recheio: creme de frango ou Vatapá; Tamanho médio ( 25g), apresentação frito. Validade diária. (centena) | 400 | |||
LOTE 02 (EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA) | ||||||
ITEM | APRES . | DESCRIÇÃO | QUANT | |||
7 | Unid | Achocolatado em pó - instantâneo, contendo os seguintes ingredientes básicos: açúcar, cacau em pó, soro de leite, aroma natural de chocolate, sem corantes artificiais, sem glúten. Embalagem: Embalagem de 400 gramas, em polietileno atóxico, transparente, leitosa ou aluminizada, resistente, acondicionado em caixa. (Tipo Nescau ou equivalente) (unidade) | 400 | |||
8 | Unid | Adoçante dietético, à base de edulcorante natural, líquido transparente, acondicionado em embalagem resistente de plástico atóxico, contendo 80 ml, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. Embalagem 200 ml | 80 | |||
9 | Kg | Açúcar refinado obtido por dissolução, purificação e recristalização de açúcar cristal, apresentando uma estrutura microcristalina que lhe confere granulometria fina e alta capacidade de dissolução. (Embalagem de 1 kg) | 6000 | |||
10 | Unid | Amido de Milho (Tipo arrozina) tipo 1, maisena ou similar, sob a forma de pó fino, cor branca, sabor e odor característicos, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas. Acondicionado em embalagem resistente, contendo 200g, com identificação na embalagem (rótulo). Isento de: matéria terrosa, parasitas, larvas, material estranho sem umidade, fermentação ou ranço. (pacote com 200g) | 150 | |||
11 | Unid | Aveia em flocos, acondicionado em embalagem resistente, contendo 200g, com identificação na embalagem (rótulo). Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. (pacote com 200g) | 150 | |||
12 | Unid | Aveia em flocos finos, acondicionado em embalagem resistente, contendo 200g, com identificação na embalagem (rótulo). Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho.(pacote com 200g) | 150 | |||
13 | Pacote | Batata palha-pacote de 140g -fina, sequinha e crocante. Produto obtido a partir do processamento da batata descascada, ralado tipo palha, íntegra e frita em óleo vegetal isento de ácidos graxos trans. A batata deve ser obtida, processada, embalada, armazenada e conservada em condições que não produzam e/ou agreguem substâncias físicas, químicas ou biológicas que coloquem em risco a saúde do consumidor. Ausência de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem primária: filme composto de polietileno, poliéster e alumínio ou similar, hermeticamente fechado com capacidade para 140gramas. O produto deve ser isento de corantes. | 200 | |||
14 | Pacote | Biscoito Doce, tipo Maria, sem recheio–pct. 400g, de sabor, cor e odor característicos, textura crocante, acondicionado em embalagem resistente e transparente, com identificação na embalagem (rótulo). Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. | 5000 | |||
15 | Pacote | Biscoito Salgado, tipo Cream-Cracker, pct.400g de textura crocante, com odor, sabor e cor característicos, acondicionado em embalagem resistente e transparente, com identificação na embalagem (rótulo). Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho, serão rejeitados biscoitos malcozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. | 5000 | |||
LOTE 03 (EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA) | ||||||
ITEM | APRES . | DESCRIÇÃO | QUANT | |||
16 | Pacote | Café 250g (unidade) puro, torrado, moído, forte e encorpado. Acondicionado em pacote aluminizado, íntegro, resistente, vedado hermeticamente a vácuo e limpo. Embalagem contendo aproximadamente . | 10000 | |||
17 | Unid | Creme de leite (caixa 200g) textura homogênea, branco leitoso,contendo 25% a 30% de gordura, fabricado a partir de matéria prima selecionada, embalagem tetra Pack (caixinha) com peso líquido de 200g. | 500 | |||
18 | Unid | Cremogema (ou equivalente) caixa 200g: Mistura à base de milho para o preparo de mingau sabores baunilha, chocolate e morango. Embalagem em caixas de 200g. Tipo. | 300 | |||
19 | Unid | Extrato de tomate (embalagem 190g simples concentrado com no mínimo 1% de carboidrato e 5% de sódio por porção, deverá ser preparado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e sementes. O produto deverá estar isento de fermentações e não indicar processamento defeituoso – | 800 | |||
20 | Pacote | Flocão de arroz ( embalagem 500g): Farinha de arroz produto obtido pela ligeira torração do grão de milho deverá ser fabricada a partir de matérias primas sã e limpas isentas de matérias terrosas e parasitos. Não poderão estar úmidas ou rançosas, com umidade máxima de 14%p/p, com acidez máxima de 2%p/p, com no mínimo de 6%p/p de proteína | 800 | |||
21 | Pacote | Flocão de milho ( embalagem 500g): Farinha de milho produto obtido pela ligeira torração do grão de milho deverá ser fabricada a partir de matérias primas sã e limpas isentas de matérias terrosas e parasitos. Não poderão estar úmidas ou rançosas, com umidade máxima de 14%p/p, com acidez máxima de 2%p/p, com no mínimo de 6%p/p de proteína – emb. 500g. | 800 | |||
22 | Pacote | Flocos de 3 cereais (Embalagem 400 gramas): Cereal , feito com flocos de 3 cereais integrais com adição de vitaminas e ferro(aveia, trigo e cevada),embalagem resistente.(Tipo Neston 3 Cereais ou similar). | 800 | |||
23 | Unid | Leite Condensado (embalagem 200g.) textura homogênea, branco leitoso, fabricado a partir de matéria prima selecionada, embalagem tetra Pack (caixinha) com peso líquido de | 1000 | |||
24 | Pacote | Leite em pó, tipo integral, (embalagem contendo 200 g). ingredientes: soro leite desmineralizado, maltodextrina, óleo soja, tipo integral, sabor neutro, 60% caseína e 40% de proteínas solúveis, | 1000 | |||
LOTE 04 (EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA) | ||||||
ITEM | APRES . | DESCRIÇÃO | QUANT | |||
25 | Pacote | Leite em pó, tipo integral, (embalagem contendo 1kg) ingredientes: soro leite desmineralizado, maltodextrina, óleo soja, tipo integral, sabor neutro, 60% caseína e 40% de proteínas solúveis. | 1000 | |||
26 | Unid | Leite desnatado (Embalagem de 280g), carbonato de cálcio, fosfato de cálcio e vitaminas (A e D). (Tipo molico ou equivalente) | 400 | |||
27 | Pacote | Macarrão do tipo espaguete n.º 08; seca, com ovos; fabricada a partir de matéria-prima selecionada, sã, limpa e boa qualidade; enriquecido com ferro e ácido fólico, embalagem resistente e termossoldado. Embalagem de 500g, de boa qualidade | 5000 | |||
28 | Pacote | Macarrão p/ lasanha pacote c/ 500gr contendo identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, c/ registro do ministério da saúde, obedecendo à resolução 12/78 da CNNPA. | 300 | |||
29 | Pacote | Milho Branco: Classe branca, subgrupo despeliculada, tipo1. Embalagem: saco plástico transparente,termossoldado, com 500g. | 300 | |||
30 | Unid | Cereal de arroz: Cereal tipo mucilon sabor de arroz contém Nutriprotect, uma combinação exclusiva, de probiótico Bifidus BL e nutrientes essenciais como Zinco, Vitamina A, Vitamina C e Ferro de melhor absorção. Embalagem 400g | 400 | |||
31 | Unid | Cereal de milho: Cereal tipo mucilon sabor de milho contém Nutriprotect, uma combinação exclusiva, de probiótico Bifidus BL e nutrientes essenciais como Zinco, Vitamina A, Vitamina C e Ferro de melhor absorção. Embalagem 400g. | 400 | |||
32 | Unid | Óleo de soja refinado produto obtido do grão de soja que sofreu processo tecnológico adequado como degomagem, neutralização, clarificação, frigorificação ou não de desodorização.Líquido viscoso refinado, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas. Embalagem em polietileno tereftalato (PET) de 900ml. | 3000 | |||
33 | Pacote | Proteína de soja moída (flocos grandes), coloração escura, aspecto físico desidratada, embalagem/pct contendo 400g. | 300 | |||
34 | Kg | Sal marinho iodado refinado, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico, contendo 1 kg, com identificação na embalagem (rótulo) . Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. | 300 | |||
35 | Pacote | Torrada Integral, fonte de fibras, reduzida em suas calorias totais; Ingredientes: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, farelo de trigo (2,46%)r, sal, extrato de malte, açúcar invertido, glúten em pó, estabilizante: lecitina de soja.. Prazo de validade: mínimo de 06 meses, contados da data de entrega. (160g) | 400 | |||
36 | Frasco s | Vinagre de vinho tinto 750 ml contendo identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, c/ registro do Ministério da Saúde, obedecendo à resolução 12/78 da CNNPA | 400 | |||
LOTE 05 (EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA) | ||||||
ITEM | APRES . | DESCRIÇÃO | QUANT | |||
37 | Kg | Arroz Branco tipo 1, acondicionado em embalagem resistente, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo).Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. | 6000 | |||
38 | Unid | Azeite de dendê, embalagens transparente e resistente contendo 200 ml. As embalagens devem conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade de produto. | 100 | |||
39 | Unid | Azeite de oliva: Acondicionado em embalagem de vidro ou enlatado, contendo 500 ml, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. | 100 | |||
40 | Kg | Farinha de mandioca, seca, tipo 1, fina, classe amarela (embalado em pacote resistente e transparente de 1kg) | 400 | |||
41 | Kg | Farinha de trigo especial com fermento-tipo 1- embalagem, com rótulo plástica e resistente de 1 kg. | 500 | |||
42 | Kg | Farinha de trigo especial sem fermento-tipo 1- embalagem plástica, com rótulo e resistente de 1 kg. | 400 | |||
43 | Kg | Feijão branco pct de 01 kg, primeira linha, novo, grãos inteiros, aspecto brilhoso, claro, liso,isento de matéria terrosa,pedras ou corpos estranhos,fungos ou parasitas,livre de umidade,secos,embalagem plástica contendo identificação do produto. | 400 | |||
44 | Kg | Feijão carioca pct de 1 kg, primeira linha, novo, grãos inteiros, aspecto brilhoso, claro, liso,isento de matéria terrosa,pedras ou corpos estranhos,fungos ou parasitas,livre de umidade,secos,embalagem plástica contendo identificação do produto. | 2000 | |||
45 | Unid | Fermento químico em pó, acondicionado em embalagem resistente, contendo 100g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. | 200 | |||
46 | Unid | Leite de coco, tradicional, pasteurizado e homogenizado, água,conservadores. Embalagem resistente e transparente contendo 500ml. | 400 | |||
LOTE 06 (EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA) | ||||||
ITEM | APRES . | DESCRIÇÃO | QUANT | |||
47 | Lts | Leite de gado in-natura integral, pasteurizado, em saco de um litro, tipo C, peso liquido de 1000ml, embalagem de plástico resistente, embalagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação, prazo de validade e deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Deverá ser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas (5ºc) e adequadas, respeitando a características do produto. De modo que as embalagens não se apresente estufadas ou furadas. | 15000 | |||
LOTE 07 (EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA) | ||||||
ITEM | APRES . | DESCRIÇÃO | QUANT | |||
48 | Unid | Maionese Tradicional, embalagem original com 500g | 500 | |||
49 | Lata | Milho verde: Em conserva, em grãos, embalagem lata/ou sachê contendo 300g. Rótulo com valor nutricional, informação sobre glúten, data de fabricação, validade e lote. | 500 | |||
50 | kg | Misturas em pó para sorvete , sabor morango responsáveis por dar sabor e textura características. (01 kg) | 150 | |||
51 | Xxxxxx | Xxxxxxx-condimento, apresentação natural; aplicação culinária em geral. Em embalagem plástica transparente, resistente, contendo 10g. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. | 50 | |||
52 | Unid | Ovos vermelhos de galinha, tamanho grande, de primeira qualidade, frescos, isento de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas organolépticas),acomodado em cartela,sendo estas em perfeitas condições estruturais,padronizadas e lacradas. ( 01 Unidade) | 2000 | |||
LOTE 8 (EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA) | ||||||
ITEM | APRES . | DESCRIÇÃO | QUANT | |||
53 | Unid | Canela em pó, acondicionada em embalagem resistente e transparente, contendo 30g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. | 100 | |||
54 | Unid | Chá de erva desidratada: alfazema erva doce e camomila embalagem de 20 gramas contendo identificação do produto, marca do fabricante. | 500 | |||
55 | 12Unid | Chá de erva doce desidratada; Alfazema erva doce, camomila, canela em casca e cravo da índia, embalagem em média de 60 a 100 gramas contendo identificação do produto, marca do fabricante. | 500 | |||
56 | Unid | Canela em casca e cravo da índia, para chá embalagem de 15 gramas contendo identificação do produto, marca do fabricante. | 500 | |||
57 | Pacote | Coco ralado-pct 100g-sem adição de açúcar, em flocos finos,acondicionado em embalagem aluminizada ou de polietileno atóxico transparente, com identificação na embalagem (rótulo). | 400 | |||
58 | Grama | Colorau: Colorífico, condimento, aspecto físico pó, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 500g, Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. | 800 | |||
59 | Unid | Geléia de Fruta - sabor damasco, obtido da cocção de suco e polpa de damosco, na proporção de 50 partes de frutas, gelificante D, obtida da cocção de pectina cítrica, ou seu equivalente e 50 partes de açúcar, acidulante, conservante, ausente de corantes e aromatizantes artificiais, admitindo adição de glicose ou açúcar invertido, isento de sujidades, parasitas e larvas, livre de fermentações e substâncias estranhas a sua composição, validade mínima de 10 meses a contar da entrega. (Embalagem 200 gramas). | 100 | |||
60 | Unid | Geléia de Frutas vermelhas obtido da cocção de suco de frutas vermelhas, na proporção de 50 partes de frutas, gelificante D, obtida da cocção de pectina cítrica, ou seu equivalente e 50 partes de açúcar, acidulante, conservante, ausente de corantes e aromatizantes artificiais, admitindo adição de glicose ou açúcar invertido, isento de sujidades, parasitas e larvas, livre de fermentações e substâncias estranhas a sua composição, validade mínima de 10 meses a contar da entrega,. (Embalagem 200 gramas). | 100 | |||
61 | Unid | Geléia de Fruta - sabor goiaba, obtido da cocção de suco e polpa de goiaba, na proporção de 50 partes de frutas, gelificante D, obtida da cocção de pectina cítrica, ou seu equivalente e 50 partes de açúcar, acidulante, conservante, ausente de corantes e aromatizantes artificiais, admitindo adição de glicose ou açúcar invertido, isento de sujidades, parasitas e larvas, livre de fermentações e substâncias estranhas a sua composição, validade mínima de 10 meses a contar da entrega,. (Embalagem 200 gramas). | 100 | |||
62 | Unid | Geléia de Fruta - sabor morango, obtido da cocção de suco e polpa de morango, na proporção de 50 partes de frutas, gelificante, pectina cítrica, ou seu equivalente e 50 partes de açúcar, acidulante, conservante, ausente de corantes e aromatizantes artificiais, admitindo adição de glicose ou açúcar invertido, isento de sujidades, parasitas e larvas, livre de fermentações e substâncias estranhas a sua composição, validade mínima de 10 meses a contar da entrega. (Embalagem 200 gramas). | 100 | |||
63 | Unid | Goiabada: Doce, goiabada sem adição de corantes, embalagem original com no mínino 200g | 500 | |||
64 | Unid | Margarina cremosa com sal, teor lipídico de 65% a 85%. Não deve conter em sua composição gordura do tipo trans. Embalada em pote plástico resistente de 500g, com proteção interna pós tampa (lacre). (Tipo Delícia ou equivalente). | 2000 | |||
65 | Unid | Marrom Glacê, em corte, sem adição de corantes, acondicionado em embalagem original, com no mínimo 500g. | 500 | |||
66 | Unid | Requeijão cremoso, produzido com leite pasteurizado, sabor forte,levemente salgado, consistência firme, espalhável. Embalagem redonda de polipropileno reutilizável, com 200g, atóxica, limpa, não violada, resistente, com rótulo impresso. | 100 | |||
67 | Garrafa | Suco, liquido, sabor acerola, natural, concentrado s/ açúcar, c/mínimo de 50% de polpa em garrafa de 500ml. | 600 | |||
68 | Garrafa | Suco, liquido, sabor Caju, natural, concentrado s/ açúcar, c/mínimo de 50% de polpa em garrafa de 500ml. | 600 | |||
69 | Pacote | Suco em pó concentrado, sabores variados, embalagem com 25g. (Tipo Tang ou equivalente) | 1000 | |||
LOTE 09 (EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA) | ||||||
ITEM | APRES . | DESCRIÇÃO | QUANT | |||
70 | Kg | Frango – congelado inteiro, de 1ª qualidade, embalagem intacta, indicando o prazo de validade.( 01 kg) | 7000 | |||
LOTE 10 (EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA) | ||||||
ITEM | APRES . | DESCRIÇÃO | QUANT | |||
71 | Kg | Coxa e sobrecoxa de xxxxxx xxxxxxxxx, acondicionada em embalagem/bandeja plástica contendo no mínimo 1kg. | 5000 | |||
LOTE 11 (EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA) | ||||||
ITEM | APRES . | DESCRIÇÃO | QUANT | |||
72 | Kg | Peito de frango filé congelado, sem pele, sem osso, sem sassami, inteiro.Apresentando embalagem/bandeja contendo no mínimo 1kg do produto, íntegra e limpa. | 5000 | |||
LOTE 12 (EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA) | ||||||
ITEM | APRES . | DESCRIÇÃO | QUANT | |||
73 | kg | Peixe Pescado Tambaqui ou surubim (kg); Sem vísceras, inteiro, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas e parasitas, acondicionado em saco plástico transparente atóxico. | 100 | |||
74 | Kg | Mortadela de frango: Constituída da mistura de carnes de frango misturadas e trituradas, composta de condimentos e outras substancias alimentares; apresentando no máximo 10% de gordura e ate 25% de umidade; de primeira qualidade; isento de sujidades e outra substancia estranha a sua composição, com validade mínima de 60 dias a contar da entrega; acondicionado em saco plástico, atóxico; e suas condições deverão estar de acordo com a NTA-5 (decreto 12.486 de 20/10/78); instrução normativa n°20 de 31/07/2000 e suas posteriores alterações; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela secretaria de agricultura. Marcas pré- aprovadas: Perdigão, Rezende, Marba, Sadia. ( 01 kg) | 500 | |||
75 | Kg | Presunto: Cozido, obtido de pernil ou outra parte do suíno sadio, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e larvas, condicionado em saco plástico transparente, atóxico, com validade mínima de 2 meses a contar da data de entrega, e suas condições deverão estar de acordo com a NTA-8 (Decreto 12486, de 20/10/78). (4997-2– UF003) Marcas pré- aprovadas: Perdigão, Seara, Sadia e Rezende. ( 01 Kg) | 300 | |||
76 | Kg | Queijo tipo mussarela, produto elaborado unicamente com leite de vaca, com aspecto de massa semidura, cor branco creme homogênea, cheiro próprio, sabor suave, levemente salgado próprio, Embalagem com dados de identificação, data de fabricação e de validade, peso liquido e registro do órgão competente. (01 kg) | 500 | |||
LOTE 13 (EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA) | ||||||
ITEM | APRES . | DESCRIÇÃO | QUANT | |||
77 | Kilos | Abóbora madura, casca firme, tamanho grande, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, intacta e bem desenvolvida, livre de terras ou corpos estranhos aderentes à superfície externa. | 520 | |||
78 | Kilos | Abobrinha verde: de primeira qualidade, de tamanho médio, firme, sem rachaduras, manchas e machucados. | 150 | |||
79 | Pacote s | Açafrão condimento, apresentação natural; aplicação culinária em geral. Acondicionado embalagem resistente, vedado e limpo, contendo de 50 g do produto. | 50 | |||
80 | Kilos | Alho, graúdo – Com todas as partes aproveitáveis. De primeira qualidade, com cor e odor característico . | 200 | |||
81 | Kilos | Batata Inglesa de 1ª qualidade; - tamanho de médio a grande consistência firme; sem indicio de germinação; isenta de sujidade. | 2000 | |||
82 | Kilos | Batata doce: De superfície lisa, firme e compacta, devendo ser graúda, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos em mecânicos oriundos do manuseio etransporte, transportados de forma adequada | 300 | |||
83 | Kilos | Berinjela livre de resíduos de fertilizantes, sujidades e danos por lesão de origem física ou mecânica; aroma, cor e sabor próprios da espécie, tamanho bem desenvolvido e uniforme. | 300 | |||
84 | Kilos | Beterraba de 1ª qualidade - tamanho de médio a grande; - casca lisa sem indicio de germinação; - isenta de sujidade e objetos estranhos. | 300 | |||
85 | Kilos | Cebola Seca de 1ª qualidade - tamanho de médio a grande; - casca integra sem fungos, consistência firme, embalada adequadamente. | 800 | |||
86 | Kilos | Cenoura de 1ª qualidade - casca lisa, tamanho médio a grande, isenta de fungos e indícios de germinação. | 300 | |||
87 | Kilos | Chuchu de 1ª Qualidade - casca lisa, tamanho médio a grande, isenta de fungos e indícios de germinação. | 300 | |||
88 | Kilos | GENGIBRE de primeira, fresco, compacto e firme, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, tamanho, cor e conformação uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de danos físicos ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte, | 50 | |||
89 | Kilos | Goma de mandioca: Tapioca fresca. | 100 | |||
90 | Kilos | Inhame da Terra-produto de boa qualidade e sem defeitos grosseiros, como rachaduras, perfurações e cortes. Com aspecto, aroma e sabor típicos do produto. Livres de umidade externa, com casca que solte facilmente, polpa branca ou amarelada e de aspecto fresco. | 100 | |||
91 | Kilos | Macaxeira, in natura, graúdo, procedente de espécies genuínas e sãs, frescas, ter atingido o grau de evolução e maturação, polpa íntegra e firme. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. | 400 | |||
92 | Kilos | Maxixe- In natura, de boa qualidade. , Intactas, com todas as partes comestíveis aproveitáveis. Apresentando Cor, Odor e Sabor. Característicos do produto. | 300 | |||
93 | Grama s | Pimenta do reino moída- embalagem contendo 100g, com identificação do produto e prazo de validade. | 70 | |||
94 | Kilos | Pimentão Amarela dee boa qualidade;Tamanho e coloração uniformes;Sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes. | 200 | |||
95 | Kilos | Pimentão verde de boa qualidade;Tamanho e coloração uniformes;Sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes. | 200 | |||
96 | Kilos | Pimentão Vermelho de boa qualidade;Tamanho e coloração uniformes;Sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes. | 200 | |||
97 | Kilos | QUIABO _ Liso, de boa qualidade, tamanho e coloração uniforme, sem dano físico ou mecânico oriundo do transporte (rachaduras e cortes). | 180 | |||
98 | kilos | VAGEM - Curta, tipo extra AA, tamanho e coloração uniforme, livre de materiais terrosos e umidade externa anormal, sem danos físicos e mecânicos oriundo de manuseio ou transporte. | 200 | |||
LOTE 14 (EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA) | ||||||
ITEM | APRES . | DESCRIÇÃO | QUANT | |||
99 | Maços | Alface Crespa, Americana e Manteiga, de 1ª qualidade, compacta e firme, com folhas frescas e viçosas, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isentas de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em caixas próprias acondicionada em embalagem plástica. Com no mínimo 250g o maço. | 1000 | |||
100 | Maços | Almeirão, Produto fresco; Tamanho e coloração uniformes;Isento de enfermidades, resíduos de fertilizantes, material terroso e umidade externa anormal, sujidades, parasitas e larvas; Não deve apresentar folhas amareladas;Folhas tenras, brilhante, de cor verde vivo;Sem danos físicos e/ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte.Produto deve estar com as leis específicas vigentes. Com no minímo 400g o maço. | 800 | |||
101 | Kilos | Brócolis: de primeira qualidade com flores, talos e folhas de cor verde escuro, sem manchas e sem marcas de insetos. | 100 | |||
102 | Maços | Cheiro verde: de cor verde, de 1ª qualidade, composto de cebolinha e coentro, fresco, sem excesso de umidade, sem sinais de amarelamento, com talos firmes, livre de insetos, isenta de danos por qualquer lesão física ou xxxxxxxx.Xxx no mínimo 200g o maço. Transportadas adequadamente. | 1095 | |||
103 | Maços | Couve Folha de 1ª qualidade - com folhas integras livres de fungos; transportadas em sacos plásticos transparentes de primeiro uso. Com no mínimo 250g o maço. | 800 | |||
104 | Maços | Hortelã fresca, folhas verdes, com aspecto de cor e cheiro de sabor próprio, livre de sujidades, parasitas e larvas. Com no mínimo 200g o maço. | 100 | |||
105 | Kilos | Pepino: Com superfície lisa, firme, sem rugas, bem formado, na cor verde. Não pode se apresentar amolecido, brocado, com manchas amarelas na parte superior. De tamanho médio a grande | 100 | |||
106 | Kilos | Repolho Branco: Com folhas verdes, liso fresco, tamanho e coloração uniforme, firme e intacto, sem lesões de origem física, perfurações e cortes. | 700 | |||
107 | Maços | Rúcula Produto fresco; Tamanho e coloração uniformes; Isento de enfermidades, resíduos de fertilizantes, material terroso e umidade externa anormal, sujidades, parasitas e larvas; Não deve apresentar folhas amareladas; Folhas tenras, brilhante, de cor verde vivo; Sem danos físicos e/ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Produto deve estar com as leis específicas vigentes. Com no mínimo 400g o maço. | 300 | |||
108 | Kilos | Tomate– In Natura, 1ª qualidade - tamanho médio a grande; - consistência firme; - sem sujidade; - pele lisa, livre de fungos. Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura ambiente | 1500 | |||
LOTE 15 (EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA) | ||||||
ITEM | APRES . | DESCRIÇÃO | QUANT | |||
109 | Kilos | Abacate manteiga - com casca bem lisa, fina e verde, em estado médio de maturação. Produto limpo, sem rachaduras, manchas ou machucados. | 1000 | |||
110 | Unidad e | Abacaxi - com casca, de tamanho médio a grande, sem manchas, ferimentos, podridão ou deformação, isento de danos físicos oriundo do manuseio e transporte | 600 | |||
111 | Kilos | Ameixa fresca - extra livre de resíduos de fertilizantes, sujidades e danos por lesão de origem física ou mecânica; aroma, cor e sabor próprio da espécie, tamanho bem desenvolvido, uniforme e grau de maturação que suporte ao transporte e manuseio. | 100 | |||
112 | Kilos | Banana prata - De 1ª qualidade, graúdas, em penca, frutos com 60 a 70% de maturação, com cascas uniformes no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho. | 500 | |||
113 | Kilos | Banana maçã - De 1ª qualidade, graúdas, em penca, frutos com 60 a 70% de maturação, com cascas uniformes no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho. | 500 | |||
114 | Kilos | Banana da terra de fritar - De 1ª qualidade, graúdas, frutos com 60 a 70% de maturação, com cascas uniformes no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho. | 100 | |||
115 | Kilos | Caqui - de primeira qualidade, de tamanho médio, firme, sem rachaduras, nível médio de amadurecimento e sem manchas; | 50 | |||
116 | Kilos | Kiwi - Sem deterioração, de primeira qualidade, grau médio de amadurecimento, sem manchas e partes amolecidas. Acondicionadas em embalagens transparentes e resistentes, com etiqueta de pesagem. | 200 | |||
117 | Kilos | Laranja: Tipo, fresca, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e madura, com polpa firme e intacta. | 200 | |||
118 | Kilos | Limão galego: Fruto de tamanho médio a grande, no ponto maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, livres de resíduos de fertilizante. | 100 | |||
119 | Kilos | Limão Taiti: Fruto de tamanho médio a grande, no ponto maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, livres de resíduos de fertilizante. | 250 | |||
120 | Kilos | Maçâ vermelha_ Frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos, firmes, tenras e com brilho. | 800 | |||
121 | Kilos | Maracujá: tamanho médio a grande, em sacos plásticos transparentes, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras e cortes. Isentam de sujidades, parasitas e larvas. | 600 | |||
122 | Kilos | Melancia: Fruto com 70% a 80% de maturação, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, de tamanho médio, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente. Devendo ser transportado de forma adequada. | 450 | |||
123 | Kilos | Melão - amarelo, a casca deve ser firme, sem rachaduras e de cor vibrante, doce, uculento, de 1ª qualidade. | 400 | |||
124 | Kilos | Pepino: Com superfície lisa, firme, sem rugas, bem formado, na cor verde. Não pode se apresentar amolecido, brocado, com manchas amarelas na parte superior. De tamanho médio a grande | 100 | |||
125 | Kilos | Pera-de primeira, tamanho e coloração uniformes devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, sem danos físicos e mecânicos oriundo do manuseio e transporte. | 150 | |||
126 | Kilos | Polpa de Fruta de acerola, congelada, sem adição de corantes artificiais, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. | 300 | |||
127 | kilos | Polpa de Fruta de cacau, congelada, sem adição de corantes artificiais , sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. | 200 | |||
128 | Kilos | Polpa de Fruta de cupuaçu, congelada, sem adição de corantes artificiais, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. | 300 | |||
129 | Kilos | Polpa de Fruta de goiaba congelada, sem adição de corantes artificiais, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. | 200 | |||
130 | Kilos | Polpa de Fruta de maracujá, congelada, sem adição de corantes artificiais , sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. | 400 | |||
131 | Kilos | Polpa de Fruta de taperebá, congelada, sem adição de corantes artificiais , sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. | 100 | |||
132 | Kilos | Tangerino Tipo A, com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conversação adequada consumo mediato e imediato, tamanho médio, apresentando cor, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta. Não apresentando manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem, ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos de fertilizantes, parasitas e larvas. Colheita recente. | 200 | |||
133 | kilos | Uva Rubi ou Niágara – deve ser doce e suculenta, firme e estar bem presa ao cacho, nova e de 1ª qualidade, não deve estar murcha ou despencando. | 300 | |||
LOTE 16 (EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA) | ||||||
ITEM | APRES . | DESCRIÇÃO | QUANT | |||
134 | Unid | Bacia alumínio grande; Produzido em alumínio 100% puro. Produto de alta qualidade com Design Prático, 55 cm. | 20 | |||
135 | Unid | Bacia alumínio média; Produzido em alumínio 100% puro. Produto de alta qualidade com Design Prático, 40 cm. | 20 | |||
136 | Unid | Bacia alumínio pequena; Produzido em alumínio 100% puro. Produto de alta qualidade com Design Prático, 30 cm. | 25 | |||
137 | Unid | Caldeirão em alumínio; Caldeirão hotel, alumínio, com tampa, 28x25cm (diâmetro x altura), 15 litros. | 20 | |||
138 | Unid | Conjunto pudim banho Maria linha hotel nº 20;Forma Pudim: 18cm de diâmetro Capacidade: 2,4 Lts Peso: 0,827 Kg; Dimensões da embalagem: 23,5 x 19,5 x 23,5 cm | 10 | |||
139 | Unid | Forma em alumínio resistente e de alta qualidade retangulares com asas laterais, para maior segurança. Dimensões aproximadas da embalagem (cm) Axlxp44 x 30 x 5 Peso da embalagem384 g Formato/Design Retangular Material Alumínioembalagem384 g Formato/Design Retangular Material Alumínio | 10 | |||
140 | Unid | Assadeira Retangular Alumínio N°7 c/ ALCA Comprimento: 55cm Largura: 38cmAltura: 7cm Espessura: 1,5mm | 10 | |||
141 | Unid | Panela Caçarola N° 20 Em Alumínio Fundido 2 Litros Com | 30 | |||
Alças. | |||||||
142 | Unid | Panela Caçarola De Alumínio N° 28 Linha Hotel 8 Litros | 30 | ||||
143 | Unid | Panela Caçarola N° 22 Em Alumínio Fundido 3,7 Litros Com Alças. | 30 | ||||
144 | Unid | Panela Cacarola Industrial C/ Tampa N 70, 126 Litros | 30 | ||||
145 | Unid | Panela de pressão de 10 litros, alumínio polido, de alta qualidade, com 5 sistemas de segurança. | 30 | ||||
146 | Unid | Panela de pressão de 15 litros, alumínio polido, de alta qualidade, com 5 sistemas de segurança. | 30 | ||||
147 | Unid | Panela de pressão de 4,5 litros, alumínio polido, de alta qualidade, com 5 sistemas de segurança. | 50 | ||||
148 | Und | Papeiro Esmaltado 14x750ml Cabo Baquelite Azul Bebe | 40 | ||||
149 | Unid | Papeiro em aluminio polido,750ml Cabo de madeira | 40 | ||||
150 | Unid | Papeiro De Alumínio Polido 14cm | 40 | ||||
LOTE 17 (EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA) | |||||||
ITEM | APRES . | DESCRIÇÃO | QUANT | ||||
151 | Unid | Bacia de plástico rígido 28 litros. | 50 | ||||
152 | Unid | Bacia de plástico rígido 15 litros. | 50 | ||||
153 | Unid | Bacia de plástico rígido 06 litros. | 50 | ||||
154 | Unid | Balde c/ tampa 60lts; Cesto e tampa injetados em plástico polipropileno (PP) copolímero. Superfície polida para facilitar a limpeza e evitar o acumulo de sujidade. Possui alças ergonômicas e excelente acabamento. | 100 | ||||
155 | Unid | Balde plástico reforçado, com alça de metal, capacidade 12 L. | 100 | ||||
156 | Unid | Balde plástico reforçado, com alça de metal, capacidade 10 L. | 100 | ||||
157 | Unid | Balde plástico reforçado, com alça de metal, capacidade 05 L. | 100 | ||||
158 | Unid | Caixa organizadora de plástico grande com as seguintes características: Grampos de base largas, como dobradiças, prendem a tampa firmemente à caixa plástica. Transparente para fácil visualização do conteúdo, dispensando a etiquetagem externa. Projetadas em formatos modulares, permitindo o empilhamento fácil e ordenado. Dotados de base largas.Capacidade: 10,5 litros | 100 | ||||
159 | Unid | Caixa organizadora de plástico grande com as seguintes características: Grampos de base largas, como dobradiças, prendem a tampa firmemente à caixa plástica. Transparente para fácil visualização do conteúdo, dispensando a etiquetagem externa. Projetadas em formatos modulares, permitindo o empilhamento fácil e ordenado. Capacidade: 28.2 l | 100 | ||||
160 | Unid | Caixa organizadora - Caixa organizadora de plástico com as seguintes características: Grampos de base largas, como dobradiças, prendem a tampa firmemente à caixa plástica. Transparente para fácil visualização do conteúdo, dispensando a etiquetagem externa. Projetadas em formatos modulares, permitindo o empilhamento fácil e ordenado. Capacidade: 51,0 litros | 100 | ||||
161 | Unid | Caixa organizadora de plástico grande com as seguintes características: Grampos de base largas, como dobradiças, prendem a tampa firmemente à caixa plástica. Transparente para fácil visualização do conteúdo, dispensando a etiquetagem externa. Projetadas em formatos modulares, permitindo o empilhamento fácil e ordenado. Dotados de base largas.Capacidade: 5 litros | 100 | |||
162 | Unid | Caixa organizadora de plástico grande com as seguintes características: Grampos de base largas, como dobradiças, prendem a tampa firmemente à caixa plástica. Transparente para fácil visualização do conteúdo, dispensando a etiquetagem externa. Projetadas em formatos modulares, permitindo o empilhamento fácil e ordenado. Dotados de base largas.Capacidade 15 litros | 100 | |||
163 | Unid | Caixa organizadora de plástico grande com as seguintes características: Grampos de base largas, como dobradiças, prendem a tampa firmemente à caixa plástica. Transparente para fácil visualização do conteúdo, dispensando a etiquetagem externa. Projetadas em formatos modulares, permitindo o empilhamento fácil e ordenado. Dotados de base largas.Capacidade 40 litros | 100 | |||
164 | Unid | Caixa organizadora de plástico grande com as seguintes características: Grampos de base largas, como dobradiças, prendem a tampa firmemente à caixa plástica. Transparente para fácil visualização do conteúdo, dispensando a etiquetagem externa. Projetadas em formatos modulares, permitindo o empilhamento fácil e ordenado. Dotados de base largas.Capacidade 60 litros | 80 | |||
165 | Unid | Cesto de plástico com pedal 60 lts, Possui alças largas que não ferem as mãos. Sistema de ativação do pedal através de fita plástica, caracterizada por ser resistente e durável. | 50 | |||
166 | Unid | Cesto de plástico com pedal 15 lts, Possui alças largas que não ferem as mãos. Sistema de ativação do pedal através de fita plástica, caracterizada por ser resistente e durável. | 50 | |||
167 | Unid | Cesto de plástico com pedal 30 lts, Possui alças largas que não ferem as mãos. Sistema de ativação do pedal através de fita plástica, caracterizada por ser resistente e durável. | 50 | |||
168 | Unid | Lixeira de plástico com pedal 15 lts- Plástico reforçado, cor Branco | 50 | |||
169 | Unid | Lixeira de plástico com Pedal 50 Litros - Plástico reforçado, cor Branco | 50 | |||
LOTE 18 (EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA) | ||||||
ITEM | APRES . | DESCRIÇÃO | QUANT | |||
170 | Unid | Bandeja térmica compacta multiuso (para servir dietas), que permite um empilhamento seguro, Fabricada em plástico ABS, alta resistência e durabilidade, com isolamento térmico na base e na tampa. Material atóxico, não altera o sabor dos alimentos. Podendo ser utilizada para servir todos os tipos de dieta. | 50 | |||
171 | Unid | Caixa térmica; Sistema prático de abertura e tampa com porta-copos numerados; Possui alça lateral embutida e alça tiracolo, mais prática para tranpostar; Isolamento térmico em EPS; Boa eficiência térmica; Com capacidade para 12 litros. | 50 | |||
172 | Unid | Caixa térmica; Sistema prático de abertura e tampa com porta-copos numerados; Possui alça lateral embutida e alça tiracolo, mais prática para tranpostar; Isolamento térmico em EPS; Boa eficiência térmica; Com capacidade para 20 litros. | 50 | |||
173 | Unid | Caixa térmica; Sistema prático de abertura e tampa com porta-copos numerados; Possui alça lateral embutida e alça tiracolo, mais prática para tranpostar; Isolamento térmico em EPS; Boa eficiência térmica; Com capacidade para 24 litros. | 8 | |||
174 | Unid | Caixa térmica; Sistema prático de abertura e tampa com porta-copos numerados; Possui alça lateral embutida e alça tiracolo, mais prática para tranpostar; Isolamento térmico em EPS; Boa eficiência térmica; Com capacidade para 32 litros. | 8 | |||
175 | Unid | Caixa térmica; Sistema prático de abertura e tampa com porta-copos numerados; Possui alça lateral embutida e alça tiracolo, mais prática para tranpostar; Isolamento térmico em EPS; Boa eficiência térmica; Com capacidade para 45 litros. | 5 | |||
176 | Unid | Caixa térmica; Sistema prático de abertura e tampa com porta-copos numerados; Possui alça lateral embutida e alça tiracolo, mais prática para tranpostar; Isolamento térmico em EPS; Boa eficiência térmica; Com capacidade para 48 litros. | 5 | |||
177 | Unid | Garrafa Térmica C/ Rosca Ampola de vidro, corpo em plástica capacidade: 1 l | 15 | |||
178 | Unid | Garrafa Térmica; Torneira Botijão Garrafão. Capacidade: 10 L | 10 | |||
179 | Unid | Garrafa Térmica; Torneira Botijão Garrafão. Capacidade: 5 L | 5 | |||
180 | Unid | Garrafa Térmica; Torneira Botijão Garrafão. Capacidade: 8 L | 5 | |||
181 | Unid | Garrafa térmica inox cromado c/ pulsado e alça; Material: Aço Inoxidável + Polipropileno capacidade: 2,2 Litros | 10 | |||
LOTE 19 (EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA) | ||||||
ITEM | APRES . | DESCRIÇÃO | QUANT | |||
182 | Unid | Colher De Madeira Tamanho Grande 60cm | 50 | |||
183 | Unid | Colher inox; Colher com bojo em formato simétrico e bordas cuidadosamente arredondadas, proporcionando maior conforto no uso Totalmente feita de aço inox, altamente durável, mantém suas características originais, preservando a beleza, a higiene e a durabilidade do material. Tamanho 36 cm. (Tipo tramontina ou equivalente) | 80 | |||
184 | Unid | Colher inox; Colher com bojo em formato simétrico e bordas cuidadosamente arredondadas, proporcionando maior conforto no uso.Totalmente feita de aço inox, altamente durável, mantém suas características originais, preservando a beleza, a higiene e a durabilidade do material. Tamanho aproximado 20 cm. | 80 | |||
185 | Unid | Faca c/ serra; Faca de mesa em aço inoxidável, inteiriça, com aproximadamente 1,0mm de espessura, comprimento aproximado de 20cm. | 80 | |||
186 | Unid | Faca grande açougueiro; Dimensões da Peça: 43 x 5 x 2 cm. Material: Aço inoxidável, resina termoplástica. Cor: Cabo Branco. | 20 | |||
187 | Unid | Faca de corte 7’, lâmina em aço inoxidável, cabo de polietileno - 30 cm aprox. (Comum) | 20 | |||
188 | Unid | Faca de corte 7’, lâmina em aço inoxidável, cabo de polietileno - 30 cm aprox. (Tipo tramontina ou equivalente) | 20 | |||
189 | Unid | Garfo grande cabo longo de madeira e inox 46 cm. | 10 | |||
190 | Unid | Garfo Trinchante De Assados Carne Churrasco Grande Aço Inox | 10 | |||
191 | Unid | Garfo para mesa Aço Inox Capri | 80 | |||
192 | Und | Pegador de Macarrão inox, tamanho aproximado 21,5 cm | 10 | |||
193 | Unid | Prato fundo em vidro temperado, liso em ambos os lados,incolor/transparente, tamanho aproximado 22cm. | 80 | |||
194 | Unid | Prato fundo em vidro temperado, liso em ambos os lados, incolor/transparente, tamanho aproximado 23cm. | 80 | |||
LOTE 20 (EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA) | ||||||
ITEM | APRES . | DESCRIÇÃO | QUANT | |||
195 | Unid | Coador de café, tamanho nº5, em tecido de algodão tipo flanela, com estrutura em material metálico e cabo coberto com material plástico. | 150 | |||
196 | Pacote s | Colheres descartáveis pacote com 50 unid. Colher refeição branca plástico. | 75 | |||
197 | Pacote s | Xxxxxxxx descartável para sorvete pacote com 500 unid. Colher sobremesa cores sortidas. | 75 | |||
198 | Caixa | Copos para sorvete pacote com 25 Unidades. Copo transparente, 120 ml | 75 | |||
199 | Caixa | Copo descartável transparente caixa - 180 ml. 25x1 | 375 | |||
200 | Caixa | Copos descartáveis para café 100 ml. Caixa 25x1 | 375 | |||
201 | Unid | Caixa de fósforo Pacote com 06 unidades, contendo 40 fósforo em cada uma. | 75 | |||
202 | Unid | Bandeja Marmitex descartável nº 08, Funda, caixa com 100 Unidades Termica. | 38 | |||
203 | Pacote s | Prato descartável para refeição, tamanho de 21 cm, pacote com 10 unidades. | 225 | |||
204 | Pacote s | Prato descartável raso, tamanho de 15 cm, pacote com 10 unidades. | 225 | |||
205 | Unid | Seladora Alumínio reforçado, Marmitex, tamanho 8. | 8 | |||
206 | Unid | Isqueiro de gás tradicional | 38 | |||
000 | Xxxx | Xxxx xxxxxxx x/ xxxx | 00 | |||
208 | Unid | Rodo médio c/ cabo | 60 | |||
000 | Xxxx | Xxxx Xxxxxx x/ xxxx | 00 | |||
210 | Unid | Tampa transparente, para copos descartáveis 180 ml | 375 | |||
211 | Unid | Concha inox p/ sopa | 15 | |||
212 | Unid | Jarra plástica 1 litro | 23 | |||
213 | Unid | Jarra plástica 2 litros | 23 | |||
214 | Unid | Jarra térmica 2 litros | 15 | |||
215 | Unid | Panela em alumínio cuscuzeira nº 18 | 8 | |||
216 | Unid | Caldeirão em alumínio nº 34 com espessura de 3 milimitros. Capacidade de 27 litros. | 4 | |||
LOTE 21 (COTA 75% ABERTA A PARTICIPAÇÃO GERAL) | ||||||
ITEM | APRES . | DESCRIÇÃO | QUANT | |||
217 | Unid | Água sanitária: Hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto de sódio e água. Teor de cloro ativo: 2,0% a 2,5% p/p. PRODUTO À BASE DE CLORO. ( Frasco de 1 litro) | 2250 | |||
218 | Unid | Álcool etílico hidratadoem gel, não aromatizado, límpido, transparente e isento de resíduos. (Frasco de 500 g) | 750 | |||
219 | Unid | Amaciante para roupa, em frasco de 02 litros. Composição : Tensoativo catiônico, espessante, sequestrante, conservantes, corante, cloreto de cetil e trimetil Amônio e água. | 1500 | |||
220 | Unid | Inseticida em spray usado para o controle e extermínio de muitas pragas domésticas, é muito eficaz para grilos, baratas, formigas, formigas carpinteiras, aranhas, tisanuro, etc. Embalagem de 395 ml (Tipo Baygon ou equivalente). | 750 | |||
221 | Unid | Cera líquida incolor; Para dar ao piso aquele aspecto espelhado, Formando uma película especial, Brilho Fácil reaviva as cores dos pisos, tem efeito anti-pó e os protege contra riscos. Com perfume agradável, proporciona frescor em todos os ambientes por muito mais tempo. Embalagem 750 ml. | 375 | |||
222 | Unid | Desinfetante 2000 ml; Líquido para uso geral, que tenha como componente ativo Cloreto de Alquil Dimetil Benzil Amônio e Cloreto de Dialquil Dimetil Amônio que elimine germes e bactérias. | 1500 | |||
223 | Unid | Desinfetante 500 ml;Líquido para uso geral, que tenha como componente ativo Cloreto de Alquil Dimetil Benzil Amônio e Cloreto de Dialquil Dimetil Amônio que elimine germes e bactérias. | 750 | |||
224 | Unid | Desodorizador ar; Odorizador de Ambiente Aerosol. Embalagem de 360 ml. (Tipo bom ar ou equivalente) | 600 | |||
225 | Unid | LIMPA-ALUMÍNIO é uma composição aquosa de surfactantes aniônicos e não iônicos com substâncias desoxidantes, com pH controlado. Finalidade. (Frasco 500 ml) | 375 | |||
226 | Unid | Detergente líquido, neutro, glicerinado, componente ativo: linear alquilbenzeno sulfonato de sódio, com tensoativo biodegradável e seqüestrantes, testado dermatologicamente; (Frasco 500 ml) | 750 | |||
227 | Unid | Hipoclorito de Sódio Bombona 05 litros; Água sanitária, composição químicahipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto, teor cloro ativo varia de 2 a 2,50%, classe corrosivo classe 8, número risco 85, risco saúde 3, corrosividade. | 60 | |||
228 | Kg | Limpa Cerâmicas, Azulejos e Rejuntes Azulim é um produto especialmente elaborado para remover sujeiras e crostas em superfícies cerâmicas (pisos, azulejos e rejuntes). Frasco de 1 litro. | 60 | |||
229 | Kg | LIMPA VIDROS - C/ÁLCOOL - 500ML | 375 | |||
230 | Kg | Lustra móveis que dá brilho intenso, garante a proteção dos móveis contra manchas d'água e deixa um agradável perfume nos móveis.Lustra Móveis 200ml). | 225 | |||
231 | Lts | Xxxxx em barra,aspecto físico sólido. (01 kg) | 750 | |||
232 | Xxxxxx | Xxxxx em pó azul granulado, com ação amaciante e alto poder de dissolução, composição: tensoativo aminiótico, biodegradável, acidulante. ( Embalagem de 1.000 Gramas) | 600 | |||
233 | Pacote | Sabão em pó azul granulado, com ação amaciante e alto poder de dissolução, composição: tensoativo aminiótico, biodegradável, acidulante. ( Embalagem de 500 Gramas) Tipo OMO | 750 | |||
234 | Unid | Soda cáustica; Hidróxido de sódio 96-98%. Apresentação: Potes plásticos de 1 kg. | 300 | |||
LOTE 22 (COTA 25% EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA) | ||||||
ITEM | APRES . | DESCRIÇÃO | QUANT | |||
235 | Unid | Água sanitária: Hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto de sódio e água. Teor de cloro ativo: 2,0% a 2,5% p/p. PRODUTO À BASE DE CLORO. ( Frasco de 1 litro) | 750 | |||
236 | Unid | Álcool etílico hidratadoem gel, não aromatizado, límpido, transparente e isento de resíduos. (Frasco de 500 g) | 250 | |||
237 | Unid | Amaciante para roupa, em frasco de 02 litros. Composição : Tensoativo catiônico, espessante, sequestrante, conservantes, corante, cloreto de cetil e trimetil Amônio e água. | 500 | |||
238 | Unid | Inseticida em spray usado para o controle e extermínio de muitas pragas domésticas, é muito eficaz para grilos, baratas, formigas, formigas carpinteiras, aranhas, tisanuro, etc. Embalagem de 395 ml (Tipo Baygon ou equivalente). | 250 | |||
239 | Unid | Cera líquida incolor; Para dar ao piso aquele aspecto espelhado, Formando uma película especial, Brilho Fácil reaviva as cores dos pisos, tem efeito anti-pó e os protege contra riscos. Com perfume agradável, proporciona frescor em todos os ambientes por muito mais tempo. Embalagem 750 ml. | 125 | |||
240 | Unid | Desinfetante 2000 ml; Líquido para uso geral, que tenha como componente ativo Cloreto de Alquil Dimetil Benzil Amônio e Cloreto de Dialquil Dimetil Amônio que elimine germes e bactérias. | 500 | |||
241 | Unid | Desinfetante 500 ml;Líquido para uso geral, que tenha como componente ativo Cloreto de Alquil Dimetil Benzil Amônio e Cloreto de Dialquil Dimetil Amônio que elimine germes e bactérias. | 250 | |||
242 | Unid | Desodorizador ar; Odorizador de Ambiente Aerosol. Embalagem de 360 ml. (Tipo bom ar ou equivalente) | 200 | |||
243 | Unid | LIMPA-ALUMÍNIO é uma composição aquosa de surfactantes aniônicos e não iônicos com substâncias desoxidantes, com pH controlado. Finalidade. (Frasco 500 ml) | 125 | |||
244 | Unid | Detergente líquido, neutro, glicerinado, componente ativo: linear alquilbenzeno sulfonato de sódio, com tensoativo biodegradável e seqüestrantes, testado dermatologicamente; (Frasco 500 ml) | 250 | |||
245 | Unid | Hipoclorito de Sódio Bombona 05 litros; Água sanitária, composição químicahipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto, teor cloro ativo varia de 2 a 2,50%, classe corrosivo classe 8, número risco 85, risco saúde 3, corrosividade. | 20 | |||
246 | Kg | Limpa Cerâmicas, Azulejos e Rejuntes Azulim é um produto especialmente elaborado para remover sujeiras e crostas em superfícies cerâmicas (pisos, azulejos e rejuntes). Frasco de 1 litro. | 20 | |||
247 | Kg | LIMPA VIDROS - C/ÁLCOOL - 500ML | 125 | |||
248 | Kg | Lustra móveis que dá brilho intenso, garante a proteção dos móveis contra manchas d'água e deixa um agradável perfume nos móveis.Lustra Móveis 200ml). | 75 | |||
249 | Lts | Xxxxx em barra,aspecto físico sólido. (01 kg) | 250 | |||
250 | Pacote | Sabão em pó azul granulado, com ação amaciante e alto poder de dissolução, composição: tensoativo aminiótico, biodegradável, acidulante. ( Embalagem de 1.000 Gramas) | 200 | |||
251 | Pacote | Sabão em pó azul granulado, com ação amaciante e alto poder de dissolução, composição: tensoativo aminiótico, biodegradável, acidulante. ( Embalagem de 500 Gramas) Tipo OMO | 250 | |||
252 | Unid | Soda cáustica; Hidróxido de sódio 96-98%. Apresentação: Potes plásticos de 1 kg. | 100 | |||
LOTE 23 (COTA 75% ABERTA A PARTICIPAÇÃO GERAL) | ||||||
ITEM | APRES . | DESCRIÇÃO | QUANT | |||
253 | Kg | Barbeador desc. 2 laminas; Lâmina de aço inoxidável 2. revestido de teflon, nitrogênio, chrome 3. boa nitidez. 2. material: 1). Punho: plástico. 2). Lâminas: super stainless aço | 150 | |||
254 | Unid | Bateria alcalina ; Embalagem contendo 1 bateria. Produto contendo dados de identificação e marca do fabricante. Produto para uso em aparelho Sonar. Referência Modelo 9V. Material: dióxido de manganês. Tipo debateria: Alcalina. Indicada para: aparelhos que precisam de baterias de alta performance.(Tipo rayovac ou equivalente para sonar.) | 225 | |||
255 | Par | Bota de borracha cor branca c/ cano médio numeração variada do tam. 35 a 45; Calçado ocupacional de uso profissional, tipo bota PVC cano médio, impermeável, inteiro polimérico, confeccionado em policloreto de vinila (PVC), sem biqueira, propriedades antiderrapantes, resistência a óleo | 60 | |||
256 | Par | Luvas mucambo; com forro de algodão flocado, revestimento em látex nitrílico, punho liso e palma antiderrapante. Acabamento: Látex Nitrílico / Palma Antiderrapante; Punho: Liso; Tamanho: G | 150 | |||
257 | Par | Luvas mucambo; com forro de algodão flocado, revestimento em látex nitrílico, punho liso e palma antiderrapante. Acabamento: Látex Nitrílico / Palma Antiderrapante; Punho: Liso; Tamanho: M | 150 | |||
258 | Par | Luvas mucambo; com forro de algodão flocado, revestimento em látex nitrílico, punho liso e palma antiderrapante. Acabamento: Látex Nitrílico / Palma Antiderrapante; Punho: Liso; Tamanho: P | 225 | |||
259 | Fardo | Papel higiênico folha simples; Folha Simples de alta qualidade -> Picotas - Gofradas - 100% Fibras Celulósicas -> Embalagem 16 pacotes x 4 | 600 | |||
260 | Fardo | PAPEL TOALHA – folha simples de primeira qualidade, interfolhada de 2 dobras, com 100% de fibras celulósicas virgens, sem fragrância. Embalagem 12 pacotes x 2 | 600 | |||
261 | Unid | Pilha AAA 3; Super alcalina hdt high density technology testada e aprovada - ansi (american national standards institute) padrão americano de qualidade. Pilha Alcalina AAA - Cartela com 2 Unidades | 60 | |||
262 | Unid | Pilha C Alcalina Tamanho Médio C 1,5V Cartela com 2 Unidades - Duracell. A Pilha Alcalina Duracell possui potência confiável e prolongada. ( 01 Unidade) | 60 | |||
263 | Unid | Pilha D Alcalina Tamanho Grande D 1,5 V (01 Unidade) | 60 | |||
264 | Unid | Pilhas AA 2; Super alcalina hdt high density technology testada e aprovada - ansi (american national standards institute) padrão americano de qualidade. Pilha Alcalina AA - Cartela com 2 Unidades | 60 | |||
LOTE 24 (COTA 25% EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA) | ||||||
ITEM | APRES . | DESCRIÇÃO | QUANT | |||
265 | Kg | Barbeador desc. 2 laminas; Lâmina de aço inoxidável 2. revestido de teflon, nitrogênio, chrome 3. boa nitidez. 2. material: 1). Punho: plástico. 2). Lâminas: super stainless aço | 50 | |||
266 | Unid | Bateria alcalina ; Embalagem contendo 1 bateria. Produto contendo dados de identificação e marca do fabricante. Produto para uso em aparelho Sonar. Referência Modelo 9V. Material: dióxido de manganês. Tipo debateria: Alcalina. Indicada para: aparelhos que precisam de baterias de alta performance.(Tipo rayovac ou equivalente para sonar.) | 75 | |||
267 | Par | Bota de borracha cor branca c/ cano médio numeração variada do tam. 35 a 45; Calçado ocupacional de uso profissional, tipo bota PVC cano médio, impermeável, inteiro polimérico, confeccionado em policloreto de vinila (PVC), sem biqueira, propriedades antiderrapantes, resistência a óleo | 20 | |||
268 | Par | Luvas mucambo; com forro de algodão flocado, revestimento em látex nitrílico, punho liso e palma antiderrapante. Acabamento: Látex Nitrílico / Palma Antiderrapante; Punho: Liso; Tamanho: G | 50 | |||
269 | Par | Luvas mucambo; com forro de algodão flocado, revestimento em látex nitrílico, punho liso e palma antiderrapante. Acabamento: Látex Nitrílico / Palma Antiderrapante; Punho: Liso; Tamanho: M | 50 | |||
270 | Par | Luvas mucambo; com forro de algodão flocado, revestimento em látex nitrílico, punho liso e palma antiderrapante. Acabamento: Látex Nitrílico / Palma Antiderrapante; Punho: Liso; Tamanho: P | 75 | |||
271 | Fardo | Papel higiênico folha simples; Folha Simples de alta qualidade -> Picotas - Gofradas - 100% Fibras Celulósicas -> Embalagem 16 pacotes x 4 | 200 | |||
272 | Fardo | PAPEL TOALHA – folha simples de primeira qualidade, interfolhada de 2 dobras, com 100% de fibras celulósicas virgens, sem fragrância. Embalagem 12 pacotes x 2 | 200 | |||
273 | Unid | Pilha AAA 3; Super alcalina hdt high density technology testada e aprovada - ansi (american national standards institute) padrão americano de qualidade. Pilha Alcalina AAA - Cartela com 2 Unidades | 20 | |||
274 | Unid | Pilha C Alcalina Tamanho Médio C 1,5V Cartela com 2 Unidades - Duracell. A Pilha Alcalina Duracell possui potência confiável e prolongada. ( 01 Unidade) | 20 | |||
275 | Unid | Pilha D Alcalina Tamanho Grande D 1,5 V (01 Unidade) | 20 | |||
276 | Unid | Pilhas AA 2; Super alcalina hdt high density technology testada e aprovada - ansi (american national standards institute) padrão americano de qualidade. Pilha Alcalina AA - Cartela com 2 Unidades | 20 | |||
LOTE 25 (EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA) | ||||||
ITEM | APRES . | DESCRIÇÃO | QUANT | |||
277 | Unid | Cabo Refil Avulso para rodo de madeira plastificada com rosca, medindo no mínimo 1,20 cm de comprimento. | 100 | |||
278 | Unid | Desentupidor De Borracha Para Vaso Sanitário, com cabo longo de madeira. | 50 | |||
279 | Unid | Escova para Roupas Com cam cabo de plástico cerda macia e flexível, remove fiapos, penugens e pequenas sujeiras com eficiência, sem danificar o tecido, mesmo das roupas mais delicadas. | 300 | |||
280 | Unid | Escova p/ vaso sanitário; Com cerdas flexíveis, ideal para limpar as bordas dos vasos sanitários. Com suporte. | 50 | |||
281 | Pacote | Esponja de lã de aço carbono, de textura macia, isenta de sinais de oxidação. | 500 | |||
282 | Unid | Esponja dupla face para limpeza constituída de duas faces, sendo uma em fibra sintética com material abrasivo, para limpeza mais difícil e a outra em espuma de poliuretano, ou similar, para limpeza de superfícies delicadas devidamente sobrepostas e firmemente unidas. | 1000 | |||
283 | Unid | Mop De Limpeza profissional completo; Com Esfregao Vassoura E... Kit Spin Mop De Limpeza Com Esfregao Vassoura E Balde Com Centrifugador | 20 | |||
284 | Unid | Pá com cabo longo de madeira revestida plastificado 80cm. | 50 | |||
285 | Unid | Pano de Chão Cru 100% Algodão, saco fechado branco, ideal para limpeza de pisos laminados, cerâmica, porcelanato e vidros. | 300 | |||
286 | Unid | Pano de prato, atoalhado,na cor branca, 100% algodão. (Tamanho médio 70x 50 cm.) | 400 | |||
287 | Metro | Plástico Térmico estampado. Ótima durabilidade e resistência ao calor.( Largura de 1,40 x 1,00 mts) | 200 | |||
288 | Metro | Plástico transparente grosso p/ toalha de mesa; Plastico Pvc Cristal Transparente Grosso. ( Largura de 1,40 x 1,00 mts) | 200 | |||
289 | Pacote | Saco de lixo em polietileno, com capacidade de 200 litros. | 500 | |||
290 | Pacote | Saco de lixo em polietileno, com capacidade de 100 litros. | 500 | |||
291 | Pacote | Saco de lixo em polietileno, com capacidade de 50 litros. | 500 | |||
292 | Pacote | Saco de lixo em polietileno, com capacidade de 30 litros. | 500 | |||
293 | Pacote | Saco de lixo em polietileno, com capacidade de 15 litros. | 500 | |||
294 | Pacote | Saco de Plástico transparentes 20 x 30cm com 0,20 cm, micras de espessura com 1 Kilo. Produzidos em polietileno, atóxico, inodoro e incolor, transparente ótimo para conservação de alimentos. | 200 | |||
295 | Unid | Tapete; Absorvente em borracha cores escuras tam. 70 cm de comprimento, 30 cm de largura e 10 mm de espessura; | 80 | |||
296 | Unid | Toalha de lavabo, grossa e felpuda, 100% algodão, em cores. variadas, em cores variadas.( Tamanho 32x50) | 100 | |||
297 | Unid | Vassoura Piaçava Natural C/cabo De Madeira Plastificado. (CABO DE 1,20 MTS) | 100 | |||
298 | Unid | Vassoura cipó para grama e folhas. | 80 | |||
299 | Unid | Vassoura em Nylon 30cm C/cabo De Madeira Plastificado. (CABO DE 1,20 MTS) | 200 | |||
8. DO PRAZO DE EXECUSÃO
Imediato após a Assinatura do Contrato.
9. DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência do contrato será na data de sua assinatura até 31/12/2020.
10. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
10 301 0004 2.052 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
10 301 0004 2.053 – Manutenção do Conselho Municipal de Saúde.
10 301 0004 2.054 – Manutenção das UBS/Programa S da Família/Manter os programas da Atenção Básica.
10 301 0004 2.055 – Manutenção do Programa dos agentes Comunitários-ACS.
10 301 0004 2.058 – Manutenção do Hospital Municipal. Programa MAC.
10 301 0004 2.062 – Manutenção da Vigilância Sanitária.
10 301 0004 2.063 – Manutenção da Vigilância Epidemiológica. 3.3.90.30.00 – Material de consumo.
3.0.00.00.00 – Despesas Correntes.
44.90.52.00 – equipamento e material permanente.
O valor global da presente proposta é de R$ --------------------(----------------------valor por extenso ).
1-Ao lado da descriminação do produto informar a marca ofertada
2-OS produtos serão entregues no município de Rurópolis de forma fracionada mediante requisição, para atender a necessidade diária do comprador.
Validade da proposta: dia/mês/ano.
Prazo de entrega: dia/mês/ano.
Condições de pagamento: a vista –a prazo - com entrega, etc. Dados bancários:
Banco;
Agencia:
conta corrente:
e-mail da Licitante:
Telefone fixo nº:
Celular nº:
Localidade de de 2019.
(assinatura) Nome do representante
ANEXO III
CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA
TOMADA DE PREÇOS nº. 004/2019-TP/SEMSA
Processo Nº. 004/2019-TP/SEMSA
Edital do TOMADA DE PREÇOS n°. À (Entidade de Licitação),
Prezados Senhores,
_{nome da empresa) , CNPJ/MF n.° , sediada {endereço completo), tendo examinado o Edital, vem apresentar a presente proposta para GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E UTENCILIOS de conformidade com o Edital mencionado.
Outrossim, declara que:
a) Está apresentando proposta para os seguintes itens: (indicar os itens) ;
b) Xxxxxxx, sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, assim como que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências.
Esta proposta constituirá um compromisso de nossa parte, observada as condições do Edital. Localidade, aos dias de de 2019.
(ASSINATURA)
Nome do representante
ANEXO IV
DECLARAÇÃO DE FATOS IMPEDITIVOS
TOMADA DE PREÇOS nº. 004/2019-TP/SEMSA
Processo nº. 004/2019-TP/SEMSA
(Exigida pelo Art. 4°, inciso VII da Lei n.° 10.520) Edital do TOMADA DE PREÇOS n°.
À {Entidade de Licitação), Prezados Senhores,
{nome da empresa) , CNPJ/MF n.° , sediada {endereço completo) , Tendo examinado o Edital, nós, abaixo-assinados, declaramos junto ao (a) PRESIDENTE CPL (a) da (ENTIDADE DE LICITAÇÃO) que cumprimos plenamente os requisitos de habilitação, com os documentos devidamente atualizados na forma da legislação vigente, que se encontram dentro do Envelope de nº. 02 - Documentos de Habilitação, em conformidade com o inciso VII, Art. 4° da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, para participação no TOMADA DE PREÇOS de n° / , que realizar-se-á no dia, às .
Localidade, de de 2019.
(ASSINATURA)
Nome do proponente
ANEXO V
MODELO DE PROCURAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO
Por este instrumento particular de Procuração, a (Razão Social da Empresa), com sede (endereço completo da matriz), inscrita no CNPJ/MF sob n.º ............e Inscrição Estadual sob n.º , representada neste
ato por seu(s) (qualificação (ões) do(s) outorgante(s)) Sr (a)..........................., xxxxxxxx (a) da Cédula de
Identidade RG n.º............. e CPF n.º , nomeia(m) e constitui (em) seu bastante Procurador o
(a) Sr (a)....................................., xxxxxxxx (a) da Cédula de Identidade RG n.º ....................... e CPF n.º.................................., a quem confere (imos) amplos poderes para representar a (Razão Social da Empresa) perante .................... (indicação do órgão licitante), no que se referir ao 004/2019-TP/SEMSA, com poderes para tomar qualquer decisão durante todas as fases do TOMADA DE PREÇOS, inclusive apresentar DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, os
envelopes PROPOSTA DE PREÇOS (A) e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (B) em nome da Outorgante, formular verbalmente lances ou ofertas na(s) etapa(s) de lances, desistir verbalmente de formular lances ou ofertas na(s) etapa(s) de lance(s), negociar a redução de preço, desistir expressamente da intenção de interpor recurso administrativo ao final da sessão, manifestar-se imediata e motivadamente sobre a intenção de interpor recurso administrativo ao final da sessão, assinar a ata da sessão, prestar todos os esclarecimentos solicitados pelo PRESIDENTE CPL, enfim, praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome da Outorgante. A presente Procuração é válida até o dia .............
Outorgante Local e data.
ANEXO VI
DECLARAÇÃO
(Em cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7° da Constituição Federal e na Lei n° 9.854 de 27/10/99, regulamentado pelo Decreto n° 4.358 de 05/09/02)
Data:
TOMADA DE PREÇOS n°.:
À {Entidade de Licitação)
Prezados Senhores,
_{nome da empresa) , CNPJ/MF n.° , sediada {endereço completo) , declara, sob as penas da lei, que não mantém em seu quadro de pessoal menores de 18 (dezoito anos) em horário noturno de trabalho ou em serviços perigosos ou insalubres, não possuindo ainda, qualquer trabalho de menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos.
Rurópolis,. de 2019.
Carimbo e assinatura
ANEXO VII
MODELO DE DECLARAÇÃO - SOMENTE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
(NOME DA EMPRESA) , CNPJ Nº , com
sede ,(endereço completo) por intermédio de seu representante legal, para fins do TOMADA DE PREÇOS nº , DECLARA expressamente, sob as penalidade cabíveis, que :
A)Encontra-se enquadrada como empresa de Micro e Pequeno Porte, nos termos do art. 3º da Lei Complementar 123/2006.
B)Tem conhecimento dos Artigos 42 a 45 da Lei Complementar 123/2006, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores impeditivas de tal habilitação e que não incide nos impedimentos do § 4º do art. 3º da Lei Complementar 123/2006.
, de
(assinatura do representante legal)
Nome ou carimbo do declarante: Cargo ou carimbo do declarante: Nº da cédula de identidade: Telefone, fax e e-mail para contato:
*Esta declaração deverá ser entregue fora dos envelopes referidos no item 3 por ocasião do credenciamento
Carimbo e assinatura
Processo n°.: 004/2019-TP/SEMSA
Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Assunto: Compra de GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E UTENCILIOS Da: CPL / TOMADA DE PREÇOS
AO: Departamento Jurídico
Estamos encaminhando a esse Núcleo para parecer jurídico e vista no Edital.
Rurópolis, 16 de Maio de 2019.
XXXXX XXXXXX XXXXX
Coordenador – CPL/TOMADA DE PREÇOS
RECEBIDO, no departamento jurídico em,
XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX XXXX
Assessor Jurídico do Município de Rurópolis Inscrito na OAB/PA Nº. 24.141.
PARECER JURIDICO PREVIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TOMADA DE PREÇOS n° 004/2019-TP/SEMSA. Objeto: GENEROS ALIMENTICIOS,
MATERIAL DE LIMPEZA E UTENCILIOS para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Rurópolis-pa. Data da abertura 05/06/2019 horário: 09 h00min Será julgado o processo de licitação na sala de licitações no prédio da PREFITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS. o edital esta disponível em xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxx.xx.xxx.xx (mural de licitações). XXXXXXXX XXXXXX DE MEDEIROS-PRESIDENTE CPL
ERRATA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TOMADA DE PREÇOS n° 004/2019-TP/SEMSA. Objeto: GENEROS ALIMENTICIOS,
MATERIAL DE LIMPEZA E UTENCILIOS Na publicação do dia 17/05/2019 com código identificador nº 52D57DC3 ONDE SE LÊ: Data da abertura 31/05/2019 horário: 09 h00min
LEIA-SE: Data da abertura 05/06/2019 horário: 15h00min
XXXXXXXX XXXXXX DE MEDEIROS - PRESIDENTE CPL
2º PUBLICAÇÃO com alteração no termo de referencia
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TOMADA DE PREÇOS n° 004/2019-TP/SEMSA. Objeto: GENEROS ALIMENTICIOS,
MATERIAL DE LIMPEZA E UTENCILIOS para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Rurópolis-pa. Data da abertura 12/06/2019 horário: 09 h00min Será julgado o processo de licitação na sala de licitações no prédio da PREFITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS. o edital esta disponível em xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxx.xx.xxx.xx (mural de licitações). XXXXXXXX XXXXXX DE MEDEIROS-PRESIDENTE CPL