Diretoria de Tecnologia da Informação/SEMGE Rua Pedro Monteiro, nº 47, Centro, Maceió – AL TERMO DE REFERÊNCIA AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE

Diretoria de Tecnologia da Informação/SEMGE

Rua Xxxxx Xxxxxxxx, nº 47, Centro, Maceió – AL

TERMO DE REFERÊNCIA
AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE


  1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO

    1. Trata-se da futura e eventual contratação, de empresas especializadas para fornecimento de licenças de softwares, incluindo planos de garantia, atualização e suporte no prazo de garantia da licença, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo.


  1. JUSTIFICATIVA

    1. Atender as constantes demandas existentes no atual cenário tecnológico que se encontra a Prefeitura Municipal de Maceió, com a imprescindibilidade em dar continuidade a implantação e regulamentação da política de licenciamento dos serviços tecnológicos utilizados no cenário da Prefeitura Municipal de Maceió - PMM, notadamente nas demandas internas e externas no que consistem a necessidade de utilização de ferramentas tecnológicas específicas, a exemplo dos equipamentos (servidores) que compõem a estrutura do parque tecnológico dos órgãos municipais, bem como atividades desenvolvidas por usuários, tais como: utilização de aplicativo de editor de texto, planilhas eletrônicas, software gráficos necessários a criação de carnês de IPTU, de placas de sinalização, de folders ou material gráfico para eventos.

    2. Além do registro de preço por itens isolados, se justifica o registro por grupo de itens pelos seguintes motivos: facilidade de operacionalização do fornecimento; similaridade dos itens; possibilidade de registrar melhores preços em decorrência do somatório dos itens do grupo.

    3. O quantitativo de licenças deverá ser apurado pela ARSER através de estudo de viabilidade técnica das demandas existentes no âmbito do cenário da Prefeitura Municipal de Maceió – PMM, observando a margem de crescimento diante de futuras demandas.


  1. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

    1. Cabe a CONTRATADA disponibilizar todos os produtos nas seguintes especificações técnicas.

    2. A opção por se agrupar se justifica por:

      1. Se tratarem de itens da mesma natureza e serem estes inter-relacionados;

      2. Pela dinamização do processo de execução e uniformização dos serviços, fiscalização dos serviços e gestão da Ata de Registro de Preços;

      3. Coaduna com o interesse público de atingir os melhores preços em possíveis negociações;

      4. Pela inexistência de prejuízo ao caráter competitivo do certame;

      5. Pela importunidade de contratação de múltiplos CONTRATANTES.


Tabela 01

GRUPO

ITEM

DESCRIÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

1

VMware vSphere Standard versão 6 ou superior para 1 processador.

Part Number: VS6-STD-C

Licença para 1 (um) processador físico.

Tipo de licença perpétua.

Deverá ser fornecido certificado do fabricante que comprove o registro das licenças no site do fabricante em nome da contratante.

VMware vSphere6 Enterprise Plus versão 6 ou superior para 1 processador.

Part Number: VS6-EPL-C

Licença para 1 (um) processador físico.

Tipo de licença perpétua.

Deverá ser fornecido certificado do fabricante que comprove o registro das licenças no site do fabricante em nome da contratante.

Upgrade VMware vSphere 6 Standard para vSphere 6 Enterprise Plus para 1 Processor.

Part Number: VS6-STD-EPL-UG-C

Licença para 1 (um) processador físico.

Tipo de licença perpétua.

Deverá ser fornecido certificado do fabricante que comprove o registro das licenças no site do fabricante em nome da contratante.

Upgrade VMware vSphere Enterprise para VMware vSphere Enterprise Plus para 1 processador.

Part Number: VS6-ENT-EPL-UG-C

Licença para 1 (um) processador físico.

Tipo de licença perpétua.

Deverá ser fornecido certificado do fabricante que comprove o registro das licenças no site do fabricante em nome da contratante.

VMware vCenter Server 6 Standard for vSphere 6 (Per Instance).

Part Number: VCS6-STD-C

Licença para 1 (uma) instância.

Tipo de licença perpétua.

Deverá ser fornecido certificado do fabricante que comprove o registro das licenças no site do fabricante em nome da contratante.

Serviço de subscrição com suporte na modalidade 24x7 para o software VMware vSphere Enterprise Plus versão 6 ou superior direto com o fabricante da solução para renovação ou novas licenças.

Part Number: VS6-EPL-3P-SSS-C

Validade da licença: 36 meses.

Deverá ser fornecido certificado do fabricante que comprove o registro das licenças no site do fabricante em nome da contratante.

Serviço de subscrição com suporte na modalidade 24x7 para o software VMware vCenter Server Standard versão 6 ou superior direto com o fabricante da solução para renovação ou novas licenças.

Part Number: VCS6-STD-3P-SSS-C

Validade da licença: 36 meses.

Deverá ser fornecido certificado do fabricante que comprove o registro das licenças no site do fabricante em nome da contratante.

2

Windows Server Standard 2016

Part Number: 9EM-00264

Tipo de licença perpétua.

Deverá ser fornecido certificado do fabricante que comprove o registro das licenças no site do fabricante em nome da contratante.

Windows Server Datacenter 2016

Part Number: 9EA-00270

Tipo de licença perpétua.

Deverá ser fornecido certificado do fabricante que comprove o registro das licenças no site do fabricante em nome da contratante.

CAL Server 2016 por usuário

Part Number: R18-05173

Tipo de licença perpétua.

Deverá ser fornecido certificado do fabricante que comprove o registro das licenças no site do fabricante em nome da contratante.

WINDOWS 10 PROFESSIONAL 64 bits Open License Governamental

Part Number: FQC 09478

Licença para 1 (uma) instância.

Tipo de licença perpétua.

Deverá ser fornecido certificado do fabricante que comprove o registro das licenças no site do fabricante em nome da contratante.

Idioma: Português- Brasil

Microsoft Office 365 Bussiness
Part Number: J29-00003

Licença para 1 (uma) instância por 1 (um) ano.

Plataforma: Windows;

Deverá ser fornecido certificado do fabricante que comprove o registro das licenças no site do fabricante em nome da contratante.

Idioma: Português- Brasil

Microsoft Office Professional 2016

Part Number: 79P-05552

Licença para 1 (uma) instância.

Tipo de licença perpétua.

Plataforma: Windows;

Deverá ser fornecido certificado do fabricante que comprove o registro das licenças no site do fabricante em nome da contratante.

Idioma: Português- Brasil

Microsoft Office Home and Business 2019 ESD

Part Number: T5D-03191

Licença para 1 (uma) instância.

Plataforma: Windows;

Tipo de licença perpétua.

Deverá ser fornecido certificado do fabricante que comprove o registro das licenças no site do fabricante em nome da contratante.

Idioma: Português- Brasil

Power BI PRO

Licença para 1 (um) usuário.

Licença: 1(um) ano;

Plataforma: Windows;

Deverá ser fornecido certificado do fabricante que comprove o registro das licenças no site do fabricante em nome da contratante.

Idioma: Português- Brasil

3

Antivírus – Licença da Console administrativa.

Software de referência: Kaspersky

  1. Servidor de Administração e Console Administrativa

    1. Compatibilidade:

      1. Microsoft Windows Server 2003 SP2 (Todas edições);

      2. Microsoft Windows Server 2003 x64 SP2 (Todas edições);

      3. Microsoft Windows Server 2008 (Todas edições);

      4. Microsoft Windows Server 2008 x64 SP1 (Todas edições);

      5. Microsoft Windows Server 2008 R2 (Todas edições);

      6. Microsoft Windows Server 2012 (Todas edições);

      7. Microsoft Windows Server 2012 R2 (Todas edições);

      8. Microsoft Windows Small Business Server 2003 SP2 (Todas edições);

      9. Microsoft Windows Small Business Server 2008 (Todas edições);

      10. Microsoft Windows Small Business Server 2011 (Todas edições);

      11. Microsoft Windows XP Professional SP2 ou superior;

      12. Microsoft Windows XP Professional x64 SP2ou superior;

      13. Microsoft Windows Vista Business / Enterprise / Ultimate SP1 ou posterior;

      14. Microsoft Windows VistaBusiness / Enterprise / Ultimate SP1 x64 ou posterior;

      15. Microsoft Windows 7 Professional / Enterprise / Ultimate;

      16. Microsoft Windows 7Professional / Enterprise / Ultimate x64;

      17. Microsoft Windows 8 Professional / Enterprise;

      18. Microsoft Windows 8 Professional / Enterprise x64;

      19. Microsoft Windows 8.1 Professional / Enterprise;

      20. Microsoft Windows 8.1 Professional / Enterprise x64.

    2. Suporta as seguintes plataformas virtuais:

      1. VMware: Workstation 9.x, Workstation 10.x, ESX 4.x, ESXi 4.x, ESXi 5.5, ESXi 6.0;

      2. Microsoft Hyper-V: 2008, 2008 R2, 2012, 2012 R2;

      3. KVM integrado com: RHEL 5.4 e 5.x acima, SLES 11 SPx, Ubuntu 10.10 LTS;

      4. Microsoft VirtualPC 6.0.156.0;

      5. Parallels Desktop 7 e superior;

      6. Oracle VM VirtualBox 4.0.4-70112 (Somente logon como convidado);

      7. Citrix XenServer 6.1, 6.2.

    3. Características:

      1. A console deve ser acessada via WEB (HTTPS) ou MMC;

      2. Console deve ser baseada no modelo cliente/servidor;

      3. Compatibilidade com Windows FailoverClustering ou outra solução de alta disponibilidade;

      4. Deve permitir a atribuição de perfis para os administradores da Solução de Antivírus;

      5. Console deve ser totalmente integrada com suas funções e módulos caso haja a necessidade no futuro de adicionar novas tecnologias tais como, criptografia, Patch management e MDM;

      6. As licenças deverão ser perpétuas, ou seja, expirado a validade da mesma o produto deverá permanecer funcional para a proteção contra códigos maliciosos utilizando as definições até o momento da expiração da licença;

      7. Capacidade de remover remotamente e automaticamente qualquer solução de antivírus (própria ou de terceiros) que estiver presente nas estações e servidores;

      8. Capacidade de instalar remotamente a solução de antivírus nas estações e servidores Windows, através de compartilhamento administrativo, login script e/ou GPO de Active Directory;

      9. Deve registrar em arquivo de log todas as atividades efetuadas pelos administradores, permitindo execução de análises em nível de auditoria;

      10. A solução de gerencia deve permitir, através da console de gerenciamento, visualizar o número total de licenças gerenciadas;

      11. Através da solução de gerência, deve ser possível verificar qual licença está aplicada para determinado computador;

      12. Capacidade de instalar remotamente a solução de segurança em smartphones e tablets de sistema iOS, Android e Windows;

      13. Capacidade de instalar remotamente qualquer “app” em smartphones e tablets de sistema iOS;

      14. A solução de gerência centralizada deve permitir gerar relatórios, visualizar eventos, gerenciar políticas e criar painéis de controle;

      15. Deverá ter a capacidade de criar regras para limitar o tráfego de comunicação cliente/servidor por subredecom os seguintes parâmetros: KB/s e horário;

      16. Capacidade de gerenciar estações de trabalho e servidores de arquivos (tanto Windows como Linux e Mac) protegidos pela solução antivírus;

      17. Capacidade de gerenciar smartphones e tablets(Windows Phone,Android e iOS) protegidos pela solução de segurança;

      18. Capacidade de gerar pacotes customizados (auto executáveis) contendo a licença e configurações do produto;

      19. Capacidade de atualizar os pacotes de instalação com as últimas vacinas;

      20. Capacidade de fazer distribuição remota de qualquer software, ou seja, deve ser capaz de remotamente enviar qualquer software pela estrutura de gerenciamento de antivírus para que seja instalado nas máquinas clientes;

      21. A comunicação entre o cliente e o servidor de administração deve ser criptografada;

      22. Capacidade de desinstalar remotamente qualquer software instalado nas máquinas clientes;

      23. Deve permitir a realocação de máquinas novas na rede para um determinado grupo sem ter um agente ou endpoint instalado utilizando os seguintes parâmetros:

        1. Nome do computador;

        2. Nome do domínio;

        3. Range de IP;

        4. Sistema Operacional;

        5. Máquina virtual.

      24. Capacidade de importar a estrutura do Active Directory para descobrimento de máquinas;

      25. Deve permitir, por meio da console de gerenciamento, extrair um artefato em quarentena de um cliente sem a necessidade de um servidor ou console de quarentena adicional;

      26. Capacidade de monitorar diferentes subnets de rede a fim de encontrar máquinas novas para serem adicionadas à proteção;

      27. Capacidade de monitorar grupos de trabalhos já existentes e quaisquer grupos de trabalho que forem criados na rede, a fim de encontrar máquinas novas para serem adicionadas a proteção;

      28. Capacidade de, assim que detectar máquinas novas no Active Directory, subnets ou grupos de trabalho, automaticamente importar a máquina para a estrutura de proteção da console e verificar se possui o antivírus instalado. Caso não possuir, deve instalar o antivírus automaticamente;

      29. Capacidade de agrupamento de máquina por características comuns entre as mesmas, por exemplo: agrupar todas as máquinas que não tenham o antivírus instalado, agrupar todas as máquinas que não receberam atualização nos últimos 2 dias, etc;

      30. Capacidade de definir políticas de configurações diferentes por grupos de estações, permitindo que sejam criados subgrupos e com função de herança de políticas entre grupos e subgrupos;

      31. Deve fornecer as seguintes informações dos computadores:

        1. Se o antivírus está instalado;

        2. Se o antivírus está iniciado;

        3. Se o antivírus está atualizado;

        4. Minutos/horas desde a última conexão da máquina com o servidor administrativo;

        5. Minutos/horas desde a última atualização de vacinas;

        6. Data e horário da última verificação executada na máquina;

        7. Versão do antivírus instalado na máquina;

        8. Se é necessário reiniciar o computador para aplicar mudanças;

        9. Data e horário de quando a máquina foi ligada;

        10. Quantidade de vírus encontrados (contador) na máquina;

        11. Nome do computador;

        12. Domínio ou grupo de trabalho do computador;

        13. Data e horário da última atualização de vacinas;

        14. Sistema operacional com ServicePack;

        15. Quantidade de processadores;

        16. Quantidade de memória RAM;

        17. Usuário(s) logado(s) naquele momento, com informações de contato (caso disponíveis no Active Directory);

        18. Endereço IP;

        19. Aplicativos instalados, inclusive aplicativos de terceiros, com histórico de instalação, contendo data e hora que o software foi instalado ou removido;

        20. Atualizações do Windows Updates instaladas;

        21. Informação completa de hardware contendo: processadores, memória, adaptadores de vídeo, discos de armazenamento, adaptadores de áudio, adaptadores de rede, monitores, drives de CD/DVD;

        22. Vulnerabilidades de aplicativos instalados na máquina;

      32. Deve permitir bloquear as configurações do antivírus instalado nas estações e servidores de maneira que o usuário não consiga alterá-las;

      33. Capacidade de reconectar máquinas clientes ao servidor administrativo mais próximo, baseado em regras de conexão como:

        1. Alteração de Gateway Padrão;

        2. Alteração de subrede;

        3. Alteração de domínio;

        4. Alteração de servidor DHCP;

        5. Alteração de servidor DNS;

        6. Alteração de servidor WINS;

        7. Alteração de subrede;

        8. Resolução de Nome;

        9. Disponibilidade de endereço de conexão SSL;

      34. Capacidade de configurar políticas móveis para que quando um computador cliente estiver fora da estrutura de proteção possa atualizar-se via internet;

      35. Capacidade de instalar outros servidores administrativos para balancear a carga e otimizar tráfego de link entre sites diferentes;

      36. Capacidade de relacionar servidores em estrutura de hierarquia para obter relatórios sobre toda a estrutura de antivírus;

      37. Capacidade de herança de tarefas e políticas na estrutura hierárquica de servidores administrativos;

      38. Capacidade de eleger qualquer computador cliente como repositório de vacinas e de pacotes de instalação, sem que seja necessária a instalação de um servidor administrativo completo, onde outras máquinas clientes irão atualizar-se e receber pacotes de instalação, a fim de otimizar tráfego da rede;

      39. Capacidade de fazer deste repositório de vacinas um gateway para conexão com o servidor de administração, para que outras máquinas que não consigam conectar-se diretamente ao servidor possam usar este gateway para receber e enviar informações ao servidor administrativo;

      40. Capacidade de exportar relatórios para os seguintes tipos de arquivos: PDF, HTML e XML;

      41. Capacidade de gerar traps SNMP para monitoramento de eventos;

      42. Capacidade de enviar e-mails para contas específicas em caso de algum evento;

      43. Deve possuir compatibilidade com Microsoft NAP, quando instalado em um Windows 2008 Server;

      44. Deve possuir compatibilidade com Cisco Network AdmissionControl (NAC);

      45. Deve possuir documentação da estrutura do banco de dados para geração de relatórios a partir de ferramentas específicas de consulta (Crystal Reports, por exemplo).

      46. Capacidade de ligar máquinas via Wake on Lan para realização de tarefas (varredura, atualização, instalação, etc), inclusive de máquinas que estejam em subnets diferentes do servidor;

      47. Capacidade de habilitar automaticamente uma política caso ocorra uma epidemia na rede (baseado em quantidade de vírus encontrados em determinado intervalo de tempo);

      48. Capacidade de realizar atualização incremental de vacinas nos computadores clientes;

      49. Deve armazenar localmente e enviar ao servidor de gerência a ocorrência de vírus com os seguintes dados, no mínimo:

        1. Nome do vírus;

        2. Nome do arquivo infectado;

        3. Data e hora da detecção;

        4. Nome da máquina ou endereço IP;

        5. Ação realizada.

      50. Capacidade de reportar vulnerabilidades de softwares presentes nos computadores;

      51. Capacidade de realizar inventário de hardware de todas as máquinas clientes;

      52. Capacidade de realizar inventário de aplicativos de todas as máquinas clientes;

      53. Capacidade de diferenciar máquinas virtuais de máquinas físicas.


Antivírus – Licença endpoint

Software de referência: Kaspersky

  1. Estações Windows

    1. Compatibilidade:

      1. Microsoft Windows Embedded 8.0 Standard x64;

      2. Microsoft Windows Embedded 8.1 Industry Pro x64;

      3. Microsoft Windows Embedded Standard 7* x86 / x64 SP1;

      4. Microsoft Windows Embedded POSReady 7* x86 / x64;

      5. Microsoft Windows XP Professional x86 SP3 e superior;

      6. Microsoft Windows Vista x86 / x64SP2 e posterior;

      7. Microsoft Windows 7 Professional/Enterprise/Ultimate x86 / x64 e posterior;

      8. Microsoft Windows 8 Professional/Enterprise x86 / x64;

      9. Microsoft Windows 8.1 Pro / Enterprise x86 / x64;

      10. Microsoft Windows 10 Pro / Enterprise x86 / x64.

    2. Características:

      1. Deve prover as seguintes proteções:

        1. Antivírus de Arquivos residente (anti-spyware, anti-trojan, anti-malware, etc) que verifique qualquer arquivo criado, acessado ou modificado;

        2. Antivírus de Web (módulo para verificação de sites e downloads contra vírus);

        3. Antivírus de E-mail (módulo para verificação de e-mails recebidos e enviados, assim como seus anexos);

        4. Antivírus de Mensagens Instantâneas (módulo para verificação de mensagens instantâneas, como ICQ, MSN, IRC, etc);

        5. O Endpoint deve possuir opção para rastreamento por linha de comando, parametrizável, com opção de limpeza;

        6. Firewall com IDS;

        7. Autoproteção (contra-ataques aos serviços/processos do antivírus);

        8. Controle de dispositivos externos;

        9. Controle de acesso a sites por categoria;

        10. Controle de acesso a sites por horário;

        11. Controle de acesso a sites por usuários;

        12. Controle de execução de aplicativos;

        13. Controle de vulnerabilidades do Windows e dos aplicativos instalados;

      2. Capacidade de escolher quais módulos serão instalados, tanto na instalação local quanto na instalação remota;

      3. As vacinas devem ser atualizadas pelo fabricante e disponibilizada aos usuários de, no máximo, uma em uma hora independentemente do nível das ameaças encontradas no período (alta, média ou baixa);

      4. Capacidade de detecção de presença de antivírus de outro fabricante que possa causar incompatibilidade, bloqueando a instalação;

      5. Capacidade de adicionar pastas/arquivos para uma zona de exclusão, a fim de excluí-los da verificação. Capacidade, também, de adicionar objetos a lista de exclusão de acordo com o veredicto do antivírus, (ex: “Win32.Trojan.banker”) para que qualquer objeto detectado com o veredicto escolhido seja ignorado;

      6. Capacidade de adicionar aplicativos a uma lista de “aplicativos confiáveis”, onde as atividades de rede, atividades de disco e acesso ao registro do Windows não serão monitoradas;

      7. Possibilidade de desabilitar automaticamente varreduras agendadas quando o computador estiver funcionando a partir de baterias (notebooks);

      8. Capacidade de pausar automaticamente varreduras agendadas caso outros aplicativos necessitem de mais recursos de memória ou processamento;

      9. Capacidade de verificar arquivos por conteúdo, ou seja, somente verificará o arquivo se for passível de infecção. O antivírus deve analisar a informação de cabeçalho do arquivo para fazer essa decisão e não tomar a partir da extensão do arquivo;

      10. Capacidade de verificar somente arquivos novos e alterados;

      11. Capacidade de verificar objetos usando heurística;

      12. Capacidade de agendar uma pausa na verificação;

      13. Deve permitir a filtragem de conteúdo de URL avançada efetuando a classificação dos sites em categorias;

      14. Capacidade de pausar automaticamente a verificação quando um aplicativo for iniciado;

      15. O antivírus de arquivos, ao encontrar um objeto potencialmente perigoso, deve:

        1. Perguntar o que fazer, ou;

        2. Bloquear acesso ao objeto;

          1. Apagar o objeto ou tentar desinfectá-lo (de acordo com a configuração pré-estabelecida pelo administrador);

          2. Caso positivo de desinfecção:

            1. Restaurar o objeto para uso;

          3. Caso negativo de desinfecção:

            1. Mover para quarentena ou apagar (de acordo com a configuração pré-estabelecida pelo administrador);

      16. Anteriormente a qualquer tentativa de desinfecção ou exclusão permanente, o antivírus deve realizar um backup do objeto;

      17. Capacidade de verificar e-mails recebidos e enviados nos protocolos POP3, IMAP, NNTP, SMTP e MAPI, assim como conexões criptografadas (SSL) para POP3 e IMAP (SSL);

      18. Capacidade de verificar tráfego de ICQ, MSN, AIM e IRC contra vírus e links phishings;

      19. Capacidade de verificar links inseridos em e-mails contra phishings;

      20. Capacidade de verificar tráfego nos browsers: Internet Explorer, Firefox e Opera;

      21. Capacidade de verificação de corpo e anexos de e-mails usando heurística;

      22. O antivírus de e-mail, ao encontrar um objeto potencialmente perigoso, deve:

        1. Perguntar o que fazer, ou;

        2. Bloquear o e-mail;

          1. Apagar o objeto ou tentar desinfectá-lo (de acordo com a configuração préestabelecida pelo administrador);

          2. Caso positivo de desinfecção:

            1. Restaurar o e-mail para o usuário;

          3. Caso negativo de desinfecção:

            1. Mover para quarentena ou apagar o objeto (de acordo com a configuração pré-estabelecida pelo administrador);

      23. Caso o e-mail conter código que parece ser, mas não é definitivamente malicioso, o mesmo deve ser mantido em quarentena;

      24. Possibilidade de verificar somente e-mails recebidos ou recebidos e enviados;

      25. Capacidade de filtrar anexos de e-mail, apagando-os ou renomeando-os de acordo com a configuração feita pelo administrador;

      26. Capacidade de verificação de tráfego HTTP e qualquer script do Windows Script Host (JavaScript, Visual Basic Script, etc), usando heurísticas;

      27. Deve ter suporte total ao protocolo IPv6;

      28. Capacidade de alterar as portas monitoradas pelos módulos de Web e E-mail;

      29. Na verificação de tráfego web, caso encontrado código malicioso o programa deve:

        1. Perguntar o que fazer, ou;

        2. Bloquear o acesso ao objeto e mostrar uma mensagem sobre o bloqueio, ou;

        3. Permitir acesso ao objeto;

      30. O antivírus de web deve realizar a verificação de, no mínimo, duas maneiras diferentes, sob escolha do administrador:

        1. Verificação on-the-fly, onde os dados são verificados enquanto são recebidos em tempo-real, ou;

        2. Verificação de buffer, onde os dados são recebidos e armazenados para posterior verificação;

      31. Possibilidade de adicionar sites da web em uma lista de exclusão, onde não serão verificados pelo antivírus de web;

      32. Deve possuir módulo que analise as ações de cada aplicação em execução no computador, gravando as ações executadas e comparando-as com sequências características de atividades perigosas. Tais registros de sequências devem ser atualizados juntamente com as vacinas;

      33. Deve possuir módulo que analise cada macro de VBA executada, procurando por sinais de atividade maliciosa;

      34. Deve possuir módulo que analise qualquer tentativa de edição, exclusão ou gravação do registro, de forma que seja possível escolher chaves específicas para serem monitoradas e/ou bloqueadas;

      35. Deve possuir módulo de bloqueio de Phishing, com atualizações incluídas nas vacinas, obtidas pelo Anti-PhishingWorkingGroup (xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx/);

      36. Capacidade de distinguir diferentes subnets e conceder opção de ativar ou não o firewall para uma subnet específica;

      37. Deve possuir módulo IDS (IntrusionDetection System) para proteção contra portscans e exploração de vulnerabilidades de softwares. A base de dados de análise deve ser atualizada juntamente com as vacinas;

      38. O módulo de Firewall deve conter, no mínimo, dois conjuntos de regras:

        1. Filtragem de pacotes: onde o administrador poderá escolher portas, protocolos ou direções de conexão a serem bloqueadas/permitidas;

        2. Filtragem por aplicativo: onde o administrador poderá escolher qual aplicativo, grupo de aplicativo, fabricante de aplicativo, versão de aplicativo ou nome de aplicativo terá acesso a rede, com a possibilidade de escolher quais portas e protocolos poderão ser utilizados.

      39. Deve possuir módulo que habilite ou não o funcionamento dos seguintes dispositivos externos, no mínimo:

        1. Discos de armazenamento locais;

        2. Armazenamento removível;

        3. Impressoras;

        4. CD/DVD;

        5. Drives de disquete;

        6. Modems;

        7. Dispositivos de fita;

        8. Dispositivos multifuncionais;

        9. Leitores de smartcard;

        10. Dispositivos de sincronização via ActiveSync (Windows CE, Windows Mobile, etc);

        11. Wi-Fi;

        12. Adaptadores de rede externos;

        13. Dispositivos MP3 ou smartphones;

        14. Dispositivos Bluetooth;

        15. Câmeras e Scanners.

      40. Capacidade de liberar acesso a um dispositivo e usuários por um período de tempo específico, sem a necessidade de desabilitar a proteção e o gerenciamento central ou de intervenção local do administrador na máquina do usuário;

      41. Capacidade de limitar a escrita e leitura em dispositivos de armazenamento externo por usuário;

      42. Capacidade de limitar a escrita e leitura em dispositivos de armazenamento externo por agendamento;

      43. Capacidade de configurar novos dispositivos por Class ID/Hardware ID;

      44. Capacidade de limitar o acesso a sites da internet por categoria, por conteúdo (vídeo, áudio, etc), com possibilidade de configuração por usuário ou grupos de usuários e agendamento;

      45. Capacidade de limitar a execução de aplicativos por hash MD5, nome do arquivo, versão do arquivo, nome do aplicativo, versão do aplicativo, fabricante/desenvolvedor, categoria (ex: navegadores, gerenciador de download, jogos, aplicação de acesso remoto, etc);

      46. Capacidade de bloquear execução de aplicativo que está em armazenamento externo;

      47. Capacidade de limitar o acesso dos aplicativos a recursos do sistema, como chaves do registro e pastas/arquivos do sistema, por categoria, fabricante ou nível de confiança do aplicativo;

      48. Capacidade de, em caso de epidemia, ativar política alternativa onde qualquer configuração possa ser alterada, desde regras de firewall até controle de aplicativos, dispositivos e acesso à web;

      49. Capacidade de, caso o computador cliente saia da rede corporativa, ativar política alternativa onde qualquer configuração possa ser alterada, desde regras de firewall até controle de aplicativos, dispositivos e acesso à web.

  2. Estações Mac OS X

    1. Compatibilidade:

      1. Mac OS X 10.11 (El Capitan);

      2. Mac OS X 10.10 (Yosemite);

      3. Mac OS X 10.9 (Mavericks).

      4. Mac OS X 10.8 (Mountain Lion)

      5. Mac OS X 10.7 (Lion)

    2. Características:

      1. Deve prover proteção residente para arquivos (anti-spyware, anti-trojan, anti-malware, etc) que verifique qualquer arquivo criado, acessado ou modificado;

      2. Capacidade de escolher de quais módulos serão instalados, tanto na instalação local quanto na instalação remota;

      3. A instalação e primeira execução do produto deve ser feita sem necessidade de reinicialização do computador, de modo que o produto funcione com toda sua capacidade;

      4. Deve possuir suportes a notificações utilizando o Growl;

      5. As vacinas devem ser atualizadas pelo fabricante e disponibilizada aos usuários de, no máximo, uma em uma hora independentemente do nível das ameaças encontradas no período (alta, média ou baixa);

      6. Capacidade de voltar para a base de dados de vacina anterior;

      7. Capacidade de varrer a quarentena automaticamente após cada atualização de vacinas;

      8. Capacidade de adicionar pastas/arquivos para uma zona de exclusão, a fim de excluí-los da verificação. Capacidade, também, de adicionar objetos a lista de exclusão de acordo com o veredicto do antivírus, (ex: “Win32.Trojan.banker”) para que qualquer objeto detectado com o veredicto escolhido seja ignorado;

      9. Possibilidade de desabilitar automaticamente varreduras agendadas quando o computador estiver funcionando a partir de baterias (notebooks);

      10. Capacidade de verificar arquivos por conteúdo, ou seja, somente verificará o arquivo se for passível de infecção. O antivírus deve analisar a informação de cabeçalho do arquivo para fazer essa decisão e não tomar a partir da extensão do arquivo;

      11. Capacidade de verificar somente arquivos novos e alterados;

      12. Capacidade de verificar objetos usando heurística;

      13. Capacidade de agendar uma pausa na verificação;

      14. O antivírus de arquivos, ao encontrar um objeto potencialmente perigoso, deve:

        1. Perguntar o que fazer, ou;

        2. Bloquear acesso ao objeto;

          1. Apagar o objeto ou tentar desinfectá-lo (de acordo com a configuração préestabelecida pelo administrador);

          2. Caso positivo de desinfecção:

            1. Restaurar o objeto para uso;

          3. Caso negativo de desinfecção:

            1. Mover para quarentena ou apagar (de acordo com a configuração préestabelecida pelo administrador);

        3. Anteriormente a qualquer tentativa de desinfecção ou exclusão permanente, o antivírus deve realizar um backup do objeto;

        4. Capacidade de verificar arquivos de formato de email;

        5. Possibilidade de trabalhar com o produto pela linha de comando, com no mínimo opções para atualizar as vacinas, iniciar uma varredura, para o antivírus e iniciar o antivírus pela linha de comando;

        6. Capacidade de ser instalado, removido e administrado pela mesma console central de gerenciamento.

  3. Estações de trabalho Linux

    1. Compatibilidade:

      1. Plataforma 32-bits:

        1. Canaima 3;

        2. RedFlag Desktop 6.0 SP2;

        3. Red Hat Enterprise Linux 5.8 Desktop;

        4. Red Hat Enterprise Linux 6.2 Desktop;

        5. Fedora 16;

        6. CentOS-6.2;

        7. SUSE Linux Enterprise Desktop 10 SP4;

        8. SUSE Linux Enterprise Desktop 11 SP2;

        9. openSUSE Linux 12.1;

        10. openSUSE Linux 12.2;

        11. Debian GNU/Linux 6.0.5;

        12. Mandriva Linux 2011;

        13. Ubuntu 10.04 LTS;

        14. Ubuntu 12.04 LTS.

      2. Plataforma 64-bits:

        1. Canaima 3;

        2. RedFlag Desktop 6.0 SP2;

        3. Red Hat Enterprise Linux 5.8;

        4. Red Hat Enterprise Linux 6.2 Desktop;

        5. Fedora 16;

        6. CentOS-6.2;

        7. SUSE Linux Enterprise Desktop 10 SP4;

        8. SUSE Linux Enterprise Desktop 11 SP2;

        9. openSUSE Linux 12.1;

        10. openSUSE Linux 12.2;

        11. Debian GNU/Linux 6.0.5;

        12. Ubuntu 10.04 LTS;

        13. Ubuntu 12.04 LTS.

    2. Características:

      1. Deve prover as seguintes proteções:

        1. Antivírus de arquivos residente (anti-spyware, anti-trojan, anti-malware, etc) que verifique qualquer arquivo criado, acessado ou modificado;

        2. As vacinas devem ser atualizadas pelo fabricante de, no máximo, uma em uma hora;

      2. Capacidade de configurar a permissão de acesso às funções do antivírus com, no mínimo, opções para as seguintes funções:

        1. Gerenciamento de status de tarefa (iniciar, pausar, parar ou resumir tarefas);

        2. Gerenciamento de Backup: Criação de cópias dos objetos infectados em um reservatório de backup antes da tentativa de desinfectar ou remover tal objeto, sendo assim possível a restauração de objetos que contenham informações importantes;

        3. Gerenciamento de Quarentena: Quarentena de objetos suspeitos e corrompidos, salvando tais arquivos em uma pasta de quarentena;

        4. Verificação por agendamento: procura de arquivos infectados e suspeitos (incluindo arquivos em escopos especificados); análise de arquivos; desinfecção ou remoção de objetos infectados.

      3. Em caso erros, deve ter capacidade de criar logs automaticamente, sem necessidade de outros softwares;

      4. Capacidade de pausar automaticamente varreduras agendadas caso outros aplicativos necessitem de mais recursos de memória ou processamento;

      5. Capacidade de verificar arquivos por conteúdo, ou seja, somente verificará o arquivo se for passível de infecção. O antivírus deve analisar a informação de cabeçalho do arquivo para fazer essa decisão e não tomar a partir da extensão do arquivo;

      6. Capacidade de verificar objetos usando heurística;

      7. Possibilidade de escolha da pasta onde serão guardados os backups e arquivos em quarentena;

      8. Possibilidade de escolha da pasta onde arquivos restaurados de backup e arquivos serão gravados;

      9. Deve possuir módulo de administração remoto através de ferramenta nativa ou Webmin (ferramenta nativa GNU-Linux).

  4. Servidores Windows

    1. Compatibilidade:

      1. Plataforma 32-bits:

        1. Microsoft Windows Server 2003 Standard / Enterprise (SP2);

        2. Microsoft Windows Server 2003 R2 Standard / Enterprise (SP2);

        3. Microsoft Windows Server 2008 Standard / Enterprise / DataCenter (SP1 ou posterior);

        4. Microsoft Windows Server 2008 Core Standard / Enterprise / DataCenter (SP1 ou posterior).

      2. Plataforma 64-bits:

        1. Microsoft Windows Server 2003 Standard / Enterprise (SP2);

        2. Microsoft Windows Server 2003 R2 Standard / Enterprise (SP2);

        3. Microsoft Windows Server 2008 Standard / Enterprise / DataCenter (SP1 ou posterior);

        4. Microsoft Windows Server 2008 Core Standard / Enterprise / DataCenter (SP1 ou posterior);

        5. Microsoft Windows Server 2008 R2 Standard / Enterprise / DataCenter (SP1 ou posterior);

        6. Microsoft Windows Server 2008 R2 Core Standard / Enterprise / DataCenter (SP1 ou posterior);

        7. Microsoft Windows Storage Server 2008 R2;

        8. Microsoft Windows Hyper-V Server 2008 R2 (SP1 ou posterior);

        9. Microsoft Windows Server 2012 Essentials / Standard / Foundation / Datacenter;

        10. Microsoft Windows Server 2012 R2 Essentials / Standard / Foundation / Datacenter;

        11. Microsoft Windows Server 2012 Core Essentials / Standard / Foundation / Datacenter;

        12. Microsoft Windows Server 2012 R2 Core Essentials / Standard / Foundation / Datacenter;

        13. Microsoft Windows Storage Server 2012 (Todas edições);

        14. Microsoft Windows Storage Server 2012 R2 (Todas edições);

        15. Microsoft Windows Hyper-V Server 2012;

        16. Microsoft Windows Hyper-V Server 2012 R2.

    2. Características:

      1. Deve prover as seguintes proteções:

        1. Antivírus de Arquivos residente (anti-spyware, anti-trojan, anti-malware, etc) que verifique qualquer arquivo criado, acessado ou modificado;

        2. Auto-proteçãocontra-ataques aos serviços/processos do antivírus;

        3. Firewall com IDS;

        4. Controle de vulnerabilidades do Windows e dos aplicativos instalados;

      2. Capacidade de escolher de quais módulos serão instalados, tanto na instalação local quanto na instalação remota;

      3. As vacinas devem ser atualizadas pelo fabricante de, no máximo, uma em uma hora;

      4. Capacidade de configurar a permissão de acesso às funções do antivírus com, no mínimo, opções para as seguintes funções:

        1. Gerenciamento de status de tarefa (iniciar, pausar, parar ou resumir tarefas);

        2. Gerenciamento de tarefa (criar ou excluir tarefas de verificação);

        3. Leitura de configurações;

        4. Modificação de configurações;

        5. Gerenciamento de Backup e Quarentena;

        6. Visualização de relatórios;

        7. Gerenciamento de relatórios;

        8. Gerenciamento de chaves de licença;

        9. Gerenciamento de permissões (adicionar/excluir permissões acima);

      5. O módulo de Firewall deve conter, no mínimo, dois conjuntos de regras:

        1. Filtragem de pacotes: onde o administrador poderá escolher portas, protocolos ou direções de conexão a serem bloqueadas/permitidas;

        2. Filtragem por aplicativo: onde o administrador poderá escolher qual aplicativo, grupo de aplicativo, fabricante de aplicativo, versão de aplicativo ou nome de aplicativo terá acesso a rede, com a possibilidade de escolher quais portas e protocolos poderão ser utilizados.

      6. Capacidade de separadamente selecionar o número de processos que irão executar funções de varredura em tempo real, o número de processos que executarão a varredura sob demanda e o número máximo de processos que podem ser executados no total;

      7. Capacidade de resumir automaticamente tarefas de verificação que tenham sido paradas por anormalidades (queda de energia, erros, etc);

      8. Capacidade de automaticamente pausar e não iniciar tarefas agendadas caso o servidor esteja em rodando com fonte ininterrupta de energia (uninterruptible Power supply – UPS);

      9. Em caso de erros, deve ter capacidade de criar logs e traces automaticamente, sem necessidade de outros softwares;

      10. Capacidade de configurar níveis de verificação diferentes para cada pasta, grupo de pastas ou arquivos do servidor;

      11. Capacidade de bloquear acesso ao servidor de máquinas infectadas e quando uma máquina tenta gravar um arquivo infectado no servidor;

      12. Capacidade de criar uma lista de máquina que nunca serão bloqueadas mesmo quando infectadas;

      13. Capacidade de detecção de presença de antivírus de outro fabricante que possa causar incompatibilidade, bloqueando a instalação;

      14. Capacidade de adicionar pastas/arquivos para uma zona de exclusão, a fim de excluí-los da verificação. Capacidade, também, de adicionar objetos a lista de exclusão de acordo com o veredicto do antivírus, (ex: “Win32.Trojan.banker”) para que qualquer objeto detectado com o veredicto escolhido seja ignorado;

      15. Capacidade de pausar automaticamente varreduras agendadas caso outros aplicativos necessitem de mais recursos de memória ou processamento;

      16. Capacidade de verificar arquivos por conteúdo, ou seja, somente verificará o arquivo se for passível de infecção. O antivírus deve analisar a informação de cabeçalho do arquivo para fazer essa decisão e não tomar a partir da extensão do arquivo;

      17. Capacidade de verificar somente arquivos novos e alterados;

      18. Capacidade de escolher qual tipo de objeto composto será verificado (ex: arquivos comprimidos, arquivos auto descompressores, .PST, arquivos compactados por compactadores binários, etc.);

      19. Capacidade de verificar objetos usando heurística;

      20. Capacidade de configurar diferentes ações para diferentes tipos de ameaças;

      21. Capacidade de agendar uma pausa na verificação;

      22. Capacidade de pausar automaticamente a verificação quando um aplicativo for iniciado;

      23. O antivírus de arquivos, ao encontrar um objeto potencialmente perigoso, deve:

        1. Perguntar o que fazer, ou;

        2. Bloquear acesso ao objeto;

          1. Apagar o objeto ou tentar desinfectá-lo (de acordo com a configuração préestabelecida pelo administrador);

          2. Caso positivo de desinfecção:

            1. Restaurar o objeto para uso;

          3. Caso negativo de desinfecção:

            1. Mover para quarentena ou apagar (de acordo com a configuração préestabelecida pelo administrador);

      24. Anteriormente a qualquer tentativa de desinfecção ou exclusão permanente, o antivírus deve realizar um backup do objeto;

      25. Possibilidade de escolha da pasta onde serão guardados os backups e arquivos em quarentena;

      26. Possibilidade de escolha da pasta onde arquivos restaurados de backup e arquivos serão gravados;

      27. Deve possuir módulo que analise cada script executado, procurando por sinais de atividade maliciosa.

  5. Servidores Linux

    1. Compatibilidade:

      1. Plataforma 32-bits:

        1. Red Hat Enterprise Linux Server 5.х;

        2. Red Hat® Enterprise Linux® Server 6.х (6.0 - 6.6);

        3. CentOS 6.х (6.0 - 6.6);

        4. SUSE® Linux Enterprise Server 11 SP3;

        5. Ubuntu Server 12.04 LTS;

        6. Ubuntu Server 14.04 LTS;

        7. Ubuntu Server 14.10;

        8. Oracle Linux 6.5;

        9. Debian GNU/Linux 7.5, 7.6, 7.7;

        10. openSUSE

      2. Plataforma 64-bits:

        1. Red Hat Enterprise Linux Server 5.х;

        2. Red Hat Enterprise Linux Server 6.х (6.0 - 6.6);

        3. Red Hat Enterprise Linux Server 7;

        4. CentOS-6.x (6.0 - 6.6);

        5. CentOS-7.0;

        6. SUSE Linux Enterprise Server 11 SP3;

        7. SUSE Linux Enterprise Server 12;

        8. Novell Open Enterprise Server 11 SP1;

        9. Novell Open Enterprise Server 11 SP2;

        10. Ubuntu Server 12.04 LTS;

        11. Ubuntu Server 14.04 LTS;

        12. Ubuntu Server 14.10;

        13. Oracle Linux 6.5;

        14. Oracle Linux 7.0;

        15. Debian GNU/Linux 7.5, 7.6, 7.7;

        16. openSUSE®

    2. Características:

      1. Deve prover as seguintes proteções:

        1. Antivírus de Arquivos residente (anti-spyware, anti-trojan, anti-malware, etc) que verifique qualquer arquivo criado, acessado ou modificado;

        2. As vacinas devem ser atualizadas pelo fabricante de, no máximo, uma em uma hora;

      2. Capacidade de configurar a permissão de acesso às funções do antivírus com, no mínimo, opções para as seguintes funções:

        1. Gerenciamento de status de tarefa (iniciar, pausar, parar ou resumir tarefas);

        2. Gerenciamento de Backup: Criação de cópias dos objetos infectados em um reservatório de backup antes da tentativa de desinfectar ou remover tal objeto, sendo assim possível a restauração de objetos que contenham informações importantes;

        3. Gerenciamento de Quarentena: Quarentena de objetos suspeitos e corrompidos, salvando tais arquivos em uma pasta de quarentena;

        4. Verificação por agendamento: procura de arquivos infectados e suspeitos (incluindo arquivos em escopos especificados); análise de arquivos; desinfecção ou remoção de objetos infectados;

      3. Em caso erros, deve ter capacidade de criar logs automaticamente, sem necessidade de outros softwares;

      4. Capacidade de pausar automaticamente varreduras agendadas caso outros aplicativos necessitem de mais recursos de memória ou processamento;

      5. Capacidade de verificar arquivos por conteúdo, ou seja, somente verificará o arquivo se for passível de infecção. O antivírus deve analisar a informação de cabeçalho do arquivo para fazer essa decisão e não tomar a partir da extensão do arquivo;

      6. Capacidade de verificar objetos usando heurística;

      7. Possibilidade de escolha da pasta onde serão guardados os backups e arquivos em quarentena;

      8. Possibilidade de escolha da pasta onde arquivos restaurados de backup e arquivos serão gravados;

      9. Deve possuir módulo de administração remoto através de ferramenta nativa ou Webmin (ferramenta nativa GNU-Linux).

  6. Servidores Novell Netware:

    1. Compatibilidade:

      1. Novell Netware 5.x Support Pack 6 ou superior;

      2. Novell Netware 6.0 Support Pack 3 ou superior;

      3. Novell Netware 6.5 Support Pack 3ou superior.

    2. Características:

      1. Deve possuir proteção em tempo real para arquivos acessados, criados ou modificados;

      2. Deve possuir verificação manual e agendada de acordo com a configuração do administrador;

      3. Capacidade de realizar update de maneira automatica, via internet ou LAN;

      4. Capacidade de fazer um rollback das vacinas;

      5. Capacidade de mover arquivos suspeitos ou infectados para área de quarentena;

      6. Capacidade de criar logs detalhados e salvar resultados das verificações agendadas;

      7. Capacidade de salvar um backup de todos os objetos infectados e suspeitos tratados;

      8. Capacidade de notificar o administrador de varreduras concluidas e sobre objetos maliciosos encontrados no servidor, utilizando a rede Novell ou e-mail.

  7. Smartphones e tablets

    1. Compatibilidade:

      1. Apple iOS 7.0 – 8.X;

      2. Windows Phone 8.1;

      3. Android OS 2.3 – 5.1.

    2. Características:

    3. Deve prover as seguintes proteções:

      1. Proteção em tempo real do sistema de arquivos do dispositivo – interceptação e verificação de:

        1. Todos os objetos transmitidos usando conexões wireless (porta de infravermelho, Bluetooth) e mensagens EMS, durante sincronismo com PC e ao realizar download usando o browser;

        2. Arquivos abertos no smartphone;

        3. Programas instalados usando a interface do smartphone

        4. Verificação dos objetos na memória interna do smartphone e nos cartões de expansão sob demanda do usuário e de acordo com um agendamento;

      2. Deverá isolar em área de quarentena os arquivos infectados;

      3. Deverá atualizar as bases de vacinas de modo agendado;

      4. Deverá bloquear spams de SMS através de Black lists;

      5. Deverá ter função de bloqueio do aparelho caso o SIM CARD for trocado para outro não autorizado;

      6. Capacidade de desativar por política:

        1. Wi-fi;

        2. Câmera;

        3. Bluetooth.

      7. Deverá ter função de limpeza de dados pessoais a distância, em caso de roubo, por exemplo;

      8. Capacidade de requerer uma senha para desbloquear o dispositivo e personalizar a quantidade de caracteres para esta senha;

      9. Deverá ter firewall pessoal (Android);

      10. Capacidade de tirar fotos quando a senha for inserida incorretamente;

      11. Possibilidade de instalação remota utilizando o Microsoft System Center Mobile Device Manager 2008 SP1;

      12. Capacidade de enviar comandos remotamente de:

        1. Localizar;

        2. Bloquear.

      13. Capacidade de detectar Jailbreak em dispositivos iOS;

      14. Capacidade de bloquear o acesso a site por categoria em dispositivos;

      15. Capacidade de bloquear o acesso a sites phishing ou malicioso;

      16. Capacidade de criar containers de aplicativos, separando dados corporativos de dados pessoais;

      17. Capacidade de bloquear o dispositivo quando o cartão “SIM” for substituído;

      18. Capacidade de configurar White e blacklist de aplicativos;

      19. Capacidade de localizar o dispositivo quando necessário;

      20. Permitir atualização das definições quando estiver em “roaming”;

      21. Capacidade de selecionar endereço do servidor para buscar a definição de vírus;

      22. Capacidade de enviar URL de instalação por e-mail;

      23. Capacidade de fazer a instalação através de um link QRCode;

      24. Capacidade de executar as seguintes ações caso a desinfecção falhe:

        1. Deletar;

        2. Ignorar;

        3. Quarentenar;

        4. Perguntar ao usuário.

  8. Gerenciamento de dispositivos móveis (MDM)

    1. Compatibilidade:

      1. Dispositivos conectados através do Microsoft Exchange ActiveSync:

        1. Apple iOS;

        2. Windows Phone;

        3. Android.

      2. Dispositivos com suporte ao Apple PushNotification (APNs).

        1. Apple iOS 3.0 ou superior.

    2. Características:

      1. Capacidade de aplicar políticas de ActiveSync através do servidor Microsoft Exchange;

      2. Capacidade de ajustar as configurações de:

        1. Sincronização de e-mail;

        2. Uso de aplicativos;

        3. Senha do usuário;

        4. Criptografia de dados;

        5. Conexão de mídia removível.

      3. Capacidade de instalar certificados digitais em dispositivos móveis;

      4. Capacidade de, remotamente, resetar a senha de dispositivos iOS;

      5. Capacidade de, remotamente, apagar todos os dados de dispositivos iOS;

      6. Capacidade de, remotamente, bloquear um dispositivo iOS.

  9. Criptografia

    1. Compatibilidade:

      1. Microsoft Windows XP Professional SP3 ou superior;

      2. Microsoft Windows Vista Business/Enterprise/Ultimate SP2;

      3. Microsoft Windows Vista Business/Enterprise/Ultimate x64 SP2;

      4. Microsoft Windows 7 Professional/Enterprise/Ultimate;

      5. Microsoft Windows 7 Professional/Enterprise/Ultimate x64;

      6. Microsoft Windows 8 Professional/Enterprise;

      7. Microsoft Windows 8 Professional/Enterprise x64;

      8. Microsoft Windows 8.1 Professional / Enterprise;

      9. Microsoft Windows 8.1 Professional / Enterprise x64;

      10. Microsoft Windows 10 Pro x86 / x64;

      11. Microsoft Windows 10 Enterprise x86 /x64.

    2. Características:

      1. O acesso ao recurso criptografado (arquivo, pasta ou disco) deve ser garantido mesmo em caso o usuário tenha esquecido a senha, através de procedimentos de recuperação;

      2. Utilizar, no mínimo, algoritmo AES com chave de 256 bits;

      3. Capacidade de criptografar completamente o disco rígido da máquina, adicionando um ambiente de pré-boot para autenticação do usuário;

      4. Capacidade de utilizar Single Sign-On para a autenticação de pré-boot;

      5. Permitir criar vários usuários de autenticação pré-boot;

      6. Capacidade de criar um usuário de autenticação pré-boot comum com uma senha igual para todas as máquinas a partir da console de gerenciamento;

      7. Capacidade de criptografar drives removíveis de acordo com regra criada pelo administrador, com as opções:

        1. Criptografar somente os arquivos novos que forem copiados para o disco removível, sem modificar os arquivos já existentes;

        2. Criptografar todos os arquivos individualmente;

        3. Criptografar o dispositivo inteiro, de maneira que não seja possível listar os arquivos e pastas armazenadas;

        4. Criptografar o dispositivo em modo portátil, permitindo acessar os arquivos em máquinas de terceiros através de uma senha;

      8. Capacidade de selecionar pastas e arquivos (por tipo, ou extensão) para serem criptografados automaticamente. Nesta modalidade, os arquivos devem estar acessíveis para todas as máquinas gerenciadas pela mesma console de maneira transparente para os usuários;

      9. Capacidade de criar regras de exclusões para que certos arquivos ou pastas nunca sejam criptografados;

      10. Capacidade de selecionar aplicações que podem ou não ter acesso aos arquivos criptografados;

      11. Verifica compatibilidade de hardware antes de aplicar a criptografia;

      12. Possibilita estabelecer parâmetros para a senha de criptografia;

      13. Bloqueia o reuso de senhas;

      14. Bloqueia a senha após um número de tentativas pré-estabelecidas;

      15. Capacidade de permitir o usuário solicitar permissão a determinado arquivo criptografado para o administrador mediante templates customizados;

      16. Permite criar exclusões para não criptografar determinados “discos rígidos” através de uma busca por nome do computador ou nome do dispositivo;

      17. Permite criptografar as seguintes pastas pré-definidas: “meus documentos”, “Favoritos”, “Desktop”, “Arquivos temporários” e “Arquivos do outlook”;

      18. Permite utilizar variáveis de ambiente para criptografar pastas customizadas;

      19. Capacidade de criptografar arquivos por grupos de extensão, tais como: Documentos do office, Document, arquivos de audio, etc;

      20. Permite criar um grupo de extensões de arquivos a serem criptografados;

      21. Capacidade de criar regra de criptografia para arquivos gerados por aplicações;

      22. Permite criptografia de dispositivos móveis mesmo quando o endpoint não possuir comunicação com a console de gerenciamento.

  10. Gerenciamento de Sistemas

    1. Capacidade de criar imagens de sistema operacional remotamente e distribuir essas imagens para computadores gerenciados pela solução e para computadores bare-metal;

    2. Capacidade de detectar softwares de terceiros vulneráveis, criando assim um relatório de softwares vulneráveis;

    3. Capacidade de corrigir as vulnerabilidades de softwares, fazendo o download centralizado da correção ou atualização e aplicando essa correção ou atualização nas máquinas gerenciadas de maneira transparente para os usuários;

    4. Possuir tecnologia de Controle de Admissão de Rede (NAC), com a possibilidade de criar regras de quais tipos de dispositivos podem ter acessos a recursos da rede;

    5. Capacidade de gerenciar licenças de softwares de terceiros;

    6. Capacidade de registrar mudanças de hardware nas máquinas gerenciadas;

    7. Capacidade de gerenciar um inventário de hardware, com a possibilidade de cadastro de dispositivos (ex: router, switch, projetor, acessório, etc), informando data de compra, local onde se encontra, servicetag, número de identificação e outros;

    8. Possibilita fazer distribuição de software de forma manual e agendada;

    9. Suporta modo de instalação silenciosa;

    10. Suporte a pacotes MSI, exe, bat, cmd e outros padrões de arquivos executáveis;

    11. Possibilita fazer a distribuição através de agentes de atualização;

    12. Utiliza tecnologiamulticast para evitar tráfego na rede;

    13. Possibilita criar um inventário centralizado de imagens;

    14. Capacidade de atualizar o sistema operacional direto da imagem mantendo os dados do usuário;

    15. Suporte a WakeOnLan para deploy de imagens;

    16. Capacidade de atuar como servidor de atualização do Windows podendo fazer deploy de patches;

    17. Suporta modo de teste, podendo atribuir alguns computadores para receberem as atualizações de forma automática para avaliação de alterações no comportamento;

    18. Capacidade de gerar relatórios de vulnerabilidades e patches;

    19. Possibilita criar exclusões para aplicação de patch por tipo de sistema operacional, Estação de trabalho e Servidor ou por grupo de administração;

    20. Permite iniciar instalação de patch e correções de vulnerabilidades ao reiniciar ou desligar o computador;

    21. Permite baixar atualizações para o computador sem efetuar a instalação;

    22. Permite o administrador instalar somente atualizações aprovadas, instalar todas as atualizações (exceto as bloqueadas) ou instalar todas as atualizações incluindo as bloqueadas;

    23. Capacidade de instalar correções de vulnerabilidades de acordo com a severidade;

    24. Permite selecionar produtos a serem atualizados pela console de gerenciamento;

    25. Permite selecionar categorias de atualizações para serem baixadas e instaladas, tais como: atualizações de segurança, ferramentas, drivers, etc.

4

AutoCAD – Versão LT mais recente

Product Key: 001K1

Licença para 1 (um) usuário.

Licença: 1(um) ano;

Plataforma: Windows;

Deverá ser fornecido certificado do fabricante que comprove o registro das licenças no site do fabricante em nome da contratante.

Idioma: Português- Brasil

AutoCAD Civil 3D – Versão mais recente

Product Key: 237K1

Licença para 1 (um) usuário.

Licença: 1(um) ano;

Plataforma: Windows;

Deverá ser fornecido certificado do fabricante que comprove o registro das licenças no site do fabricante em nome da contratante.

Idioma: Português- Brasil

Autodesk AutoCAD Revit LT Xxxxx 0000

Product Key: 834K1

Licença para 1 (um) usuário.

Licença: 1(um) ano;

Plataforma: Windows;

Deverá ser fornecido certificado do fabricante que comprove o registro das licenças no site do fabricante em nome da contratante.

Idioma: Português- Brasil

Autodesk Revit LT 2019

Product Key: 828K1

Licença para 1 (um) usuário.

Licença: 1(um) ano;

Plataforma: Windows;

Deverá ser fornecido certificado do fabricante que comprove o registro das licenças no site do fabricante em nome da contratante.

Idioma: Português- Brasil

5

Corel Draw Graphics Suite 2018 – Product Key: LCCDGSX8MLA1

Licença para 1 (um) usuário.

Licença: 1(um) ano;

Plataforma: Windows;

Deverá ser fornecido certificado do fabricante que comprove o registro das licenças no site do fabricante em nome da contratante.

Idioma: Português- Brasil

6

Adobe Creative Cloud Todos os Apps

Pacote de Licenças com todos os softwares abaixo incluídos:

Photoshop CC

Plano do Lightroom CC com 1 TB

Premiere Pro CC

After Effects CC

Illustrator CC

InDesign CC

Animate CC

Adobe Audition CC

Adobe XD CC

Acrobat Pro DC

Dreamweaver CC

Animate CC

Premiere Rush CC

Adobe Audition CC

InCopy CC

Licença para 1 (um) usuário.

Licença: 1(um) ano;

Plataforma: Windows;

Deverá ser fornecido certificado do fabricante que comprove o registro das licenças no site do fabricante em nome da contratante.

Idioma: Português- Brasil

7

Sound Forge Pro 12 Suite

Licença para 1 (um) usuário.

Licença: 1(um) ano;

Plataforma: Windows;

Deverá ser fornecido certificado do fabricante que comprove o registro das licenças no site do fabricante em nome da contratante.

Idioma: Português Brasil

8

Métrica Topo

Licença para 1 (um) usuário.

Licença: 1(um) ano;

Plataforma: Windows;

Deverá ser fornecido certificado do fabricante que comprove o registro das licenças no site do fabricante em nome da contratante.

Idioma: Português-Brasil

9

Topograph Bentley

Licença para 1 (um) usuário.

Plataforma: Windows;

Licença: 1(um) ano

Deverá ser fornecido certificado do fabricante que comprove o registro das licenças no site do fabricante em nome da contratante.

Idioma: Português-Brasil

10

Agisoft MetaShape

Licença para 1 (um) usuário.

Plataforma: Windows;

Licença: Node-Locked Perpétua

Deverá ser fornecido certificado do fabricante que comprove o registro das licenças no site do fabricante em nome da contratante.

11

Global Mapper V20.XX Single User ou superior

Licença para 1 (uma) instância.

Plataforma: Windows;

Licença: Node-Locked Perpétua

Deverá ser fornecido certificado do fabricante que comprove o registro das licenças no site do fabricante em nome da contratante.

12

IntelliJ IDEA Ultimate, Commercial annual


Licença para 3 (três) anos;

Plataforma: Windows;

Deverá ser fornecido certificado do fabricante que comprove o registro das licenças no site do fabricante em nome da contratante.


  1. VIGÊNCIA E GARANTIA

    1. O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, correspondente o prazo de garantia para cada item, contado da data de sua assinatura.

    2. Para os itens 06 e 07 do grupo 01 e o item 29 do grupo 12, deverá contemplar suporte e subscrição(SnS) por 36 meses, de acordo com a quantidade de pacotes de cobertura (support/subscription ou maintenance) Sendo também o prazo de vigência do contrato.

    3. O prazo de vigência do Contrato poderá ser prorrogado, excepcionalmente, em decorrência da alteração da garantia ou de fatos supervenientes.

    4. A contratada deverá prestar suporte técnico e operacional durante o período de vigência do contrato, com atendimento através do serviço telefônico, acesso remoto, email ou WEB, em língua portuguesa, para esclarecimento de dúvidas e abertura de chamados. durante 8 (oito) horas por dia, 5 (cinco) dias por semana, em dias úteis;

    5. Disponibilização de todas as atualizações de software envolvendo o objeto desta contratação, consistindo em: atualizações de programas, correções de erros, alertas de segurança, atualizações críticas essenciais para garantia de pleno funcionamento do produto, atualizações fiscais, legais e reguladoras;

    6. Quando do recebimento definitivo do objeto será assinado Termo de Garantia pelo LICITANTE vencedor conforme especificações do fabricante e condições estipuladas no presente Termo de Referência, nos moldes do artigo 56 da Lei 8.078/90;


  1. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

    1. Atestado ou certidão expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a licitante já realizou fornecimento compatível com o objeto deste Termo de Referência. A comprovação deverá ser feita por meio de apresentação de documentos devidamente assinados, carimbados e em papel timbrado da empresa ou Órgão que adquiriu os produtos.

    2. A Administração se resguarda no direito de diligência junto à pessoa jurídica do Atestado/Declaração de Capacidade Técnica, visando obter informações sobre o serviço prestado e cópias dos respectivos contratos e aditivos e/ou documentos comprobatórios do conteúdo declarado.

    3. No caso de atestados emitidos por empresas da iniciativa privada, não serão considerados aqueles emitidos por empresas pertencente ao mesmo grupo empresarial da Licitante, sua subsidiária, controlada ou controladora e por empresa na qual haja pelo menos uma mesma pessoa física ou jurídica que seja sócio da empresa emitente e da licitante.

    4. Não serão aceitas cópias de atestados já autenticados anteriormente (cópia da cópia).

    5. As comprovações solicitadas nos atestados supracitados visam garantir que a licitante possua capacidade e porte suficiente para atender ao objeto desta contratação.


  1. DAS OBRIGAÇÕES

  2. Da Contratada

      1. Atender a todos os pedidos efetuados durante a vigência da Ata no limite do quantitativo registrado;

      2. Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições de uso, em estrita observância às especificações deste Termo de Referência;

      3. Comunicar à Administração, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;

      4. Assumir a responsabilidade pelos encargos trabalhistas, fiscais, previdenciários e comerciais resultantes da execução do contrato;

      5. Providenciar a correção das deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pela Contratante na entrega do objeto;

      6. Responder por danos causados diretamente à Contratante ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, quando da execução do contrato;

      7. Acatar as orientações da Contratante, sujeitando-se a mais ampla e irrestrita fiscalização, prestando esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas;

      8. Cumprir as demais disposições contidas neste Termo de Referência.

      9. Da Contratante:

      10. Convocar a adjudicatária, dentro do prazo de eficácia de sua proposta, para assinatura da Ata/Contrato;

      11. Publicar o extrato da Ata/Contrato na forma da Lei;

      12. Emitir Nota de Empenho e/ou Ordem de Fornecimento;

      13. Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela empresa vencedora, de acordo como os termos deste documento;

      14. Reservar local apropriado para o recebimento do objeto deste documento;

      15. Ter pessoal disponível para o recebimento do objeto no horário previsto neste documento;

      16. Receber o objeto de acordo com as especificações descritas neste documento;

      17. Permitir o livre acesso dos empregados da empresa nas dependências da Contratante para entrega do objeto deste Termo de Referência, desde que uniformizados e identificados com crachá;

      18. Efetuar o pagamento nas condições e preço pactuado;

      19. Comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido, sem prejuízo das penalidades cabíveis;

      20. Acompanhar a contratação por intermédio de representante designado;

      21. Cumprir as demais disposições contidas neste Termo de Referência;

      22. Aplicar à Contratada as penalidades regulamentares contratuais.

  3. SUPORTE TÉCNICO

    1. Os serviços de suporte serão prestados por um período mínimo de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato, compreendendo as seguintes funcionalidades:

      1. Disponibilização de todas as atualizações de software envolvendo o objeto desta contratação, consistindo em: atualizações de programas, correções de erros, alertas de segurança, atualizações críticas essenciais para garantia de pleno funcionamento do produto, atualizações fiscais, legais e reguladoras;

      2. Atendimento em horário local, de segunda-feira a sexta-feira, de 08 às 18hrs, assistindo remotamente o uso e a instalação dos softwares ofertados, fornecendo orientações para diagnóstico de problemas e ajuda na interpretação de traces, dumps e logs. Ademais, a CONTRATADA deverá providenciar uma alternativa ao chamado telefônico para o registro do chamado através de sistema Web ou e-mail;

      3. Suporte a dúvidas e esclarecimentos relativos à utilização e configuração das funcionalidades relacionadas a cada software componente da contratação;

      4. Nos casos de defeitos não conhecidos, as documentações recebidas do ambiente (traces, dumps e logs) deverão ser encaminhadas aos laboratórios dos produtos a fim de que sejam fornecidas as devidas soluções.

    2. Considera-se início para efeito de contagem do prazo, o registro da chamada junto a Central de Atendimento (Telefônico, WEB, E-mail), disponibilizada pela CONTRATADA, até a comunicação da resolução definitiva com a análise técnica e aprovação realizadas pela Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI/SEMGE, imprescindíveis para a autorização de fechamento do chamado;

    3. Suporte à resolução de problemas de desempenho e estabilidade do ambiente;

    4. Suporte a problemas que limitem ou impeçam o desenvolvimento ou a execução das aplicações da Prefeitura Municipal de Maceió - PMM que façam uso efetivo das funcionalidades dos produtos que compõem os objetos da presente contratação;

    5. Provimento, em quaisquer casos e quando necessário, de assistência remota na instalação e uso dos softwares instalados, fornecendo-se orientações para diagnóstico de problemas;

    6. Pesquisa em base de conhecimento de solução de problemas e documentos técnicos do fabricante;

    7. Efetuar um número ilimitado de chamados de suporte durante a vigência do Contrato para suprir suas necessidades de utilização dos softwares, sem ônus adicional;

    8. Todos os atendimentos técnicos deverão ser registrados, cabendo a CONTRATADA apresentar a CONTRATANTE, sempre que solicitado, Relatório Técnico de Xxxxxxx, nele constando a descrição clara do(s) problema(s) identificado(s) e os procedimentos adotados e/ou recomendados para a sua resolução;

    9. O atendimento ao chamado técnico por problema na solução será iniciado remotamente em até 01 (uma) hora após o registro do mesmo no sistema apropriado. Caso seja constatada a necessidade de intervenção local no equipamento.

    10. A CONTRATADA deverá disponibilizar a Prefeitura Municipal de Maceió - PMM, por meio de acesso on-line (Internet) ao site do próprio fabricante, todas as atualizações críticas, correções, alertas de segurança e novas versões;

    11. Durante o prazo de garantia todos os eventuais erros ou falhas identificadas como decorrentes do funcionamento dos softwares componentes da solução (bugs), deverão ser corrigidos, mediante a disponibilização de atualizações corretivas, sem ônus adicionais para a Prefeitura Municipal de Maceió - PMM;

    12. A Prefeitura Municipal de Maceió - PMM deverá ter como opção executar ou não as atualizações de softwares disponibilizadas;

    13. Ao final do prazo de garantia, a Prefeitura Municipal de Maceió - PMM terá as licenças de uso dos softwares componentes da solução por tempo indeterminado, na última versão disponível quando do término da garantia.


  1. GESTÃO DO CONTRATO

  2. GESTOR DO CONTRATO;

      1. Entidade: Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI/SEMGE;

      2. Função: Servidor representante da Área de Tecnologia da Informação indicado pela autoridade competente dessa área, com atribuições gerenciais e operacionais relacionadas ao processo de renovação da Garantia e Suporte Técnico;

      3. Responsabilidades:

      4. Adotar providências necessárias ao fiel cumprimento do ajuste, tendo por parâmetro os resultados previstos neste Termo e no contrato. As decisões e providências que ultrapassarem a sua competência deverão ser encaminhadas, de imediato, aos seus superiores para a adoção de medidas pertinentes, que tomará as providências para que se apliquem sanções previstas na lei e no contrato, sob pena de responsabilidade solidária pelos danos causados;

      5. Receber, conferir e atestar as notas fiscais encaminhando-as à unidade competente para análise e posterior pagamento;

      6. Elaborar pedido de autorização de despesa, ao constatar necessidade de acréscimo, para verificação da disponibilidade orçamentária e autorização prévia;

      7. Comunicar à unidade técnica, formalmente, e em tempo hábil, irregularidades cometidas passíveis de penalidade, a com a contratada;

      8. Solicitar à unidade competente esclarecimentos de dúvidas relativas ao contrato sob sua responsabilidade;

      9. Manter sob sua guarda cópias do Contrato em vigor e do respectivo Termo de Referência;

      10. Confrontar os preços e quantidades constantes da nota fiscal com os estabelecidos no contrato;

      11. Comunicar à Administração o descumprimento dos prazos e metas previamente estabelecidos, para efeito de glosa e aplicação de penalidade, se for o caso;

      12. FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO;

      13. Entidade: Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados – ARSER;

      14. Função: Servidor representante da Área Administrativa, indicado pela autoridade competente dessa área para fiscalizar o contrato quanto aos aspectos administrativos;

      15. Responsabilidades:

      16. Proporcionar todas as condições necessárias para que a CONTRATADA possa cumprir o objeto desta contratação;

      17. Proporcionar os espaços físicos, instalações, equipamentos e meios materiais necessários ao desempenho das atividades técnicas exigidas neste instrumento;

      18. Esclarecer dúvidas do preposto/representante da CONTRATADA que estiverem sob sua alçada, encaminhando problemas que surgirem quando lhe faltar competência;

      19. Encaminhar questões relativas;

      20. à prorrogação do contrato, que deve ser providenciada antes do seu término, reunindo as justificativas competentes;

      21. ao pagamento de faturas;

      22. à comunicação ao setor competente sobre quaisquer problemas detectados na entrega dos objetos, que tenha implicações na atestação;

      23. Fiscalizar a manutenção, pela contratada, das condições de habilitação e qualificação, com a solicitação dos documentos necessários a avaliação;

      24. Atentar para as alterações de interesse da CONTRATADA que deverão ser por ela formalizadas e devidamente fundamentadas, principalmente em se tratando de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro ou repactuação. No caso de pedido de prorrogação de prazo, deverá ser comprovado o fato impeditivo da execução. Nas hipóteses, alinhadas, cabe o gestor juntar os pedidos no processo e informar o que for de sua alçada, encaminhando ao setor competente para análise e decisão;

      25. Elaborar ou solicitar justificativa técnica, quando couber, com vista à alteração unilateral do contrato pela Administração;

      26. Fiscalizar, com apoio da área técnica, o cumprimento, por parte da CONTRATADA, das exigências legais e de eficiência, eficácia, efetividade e economicidade do contrato.

      27. REPRESENTANTE DA FORNECEDORA (PREPOSTO);

      28. Entidade: Empresa Fornecedora;

      29. Função: Funcionário representante da contratada, responsável por acompanhar a execução do contrato e atuar com interlocutor principal junto à CONTRATANTE, incumbido de receber, diligenciar, encaminhar, responder as principais questões legais e administrativas referentes ao andamento contratual;;

      30. Responsabilidades:

      31. Estar disponível, nos dias úteis, no horário comercial, e acessível por contato telefônico em qualquer outro horário, inclusive feriados e finais de semana;

      32. Informar à CONTRATANTE sobre problemas de quaisquer naturezas que possam impedir a entrega dos produtos;

      33. Acompanhar e manter-se atualizado quanto aos chamados técnicos de suporte e ás manutenções corretivas.


  1. PRAZO DE ENTREGA E CONDIÇÕES

    1. A CONTRATADA deverá cumprir no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos contados da data de recebimento da Nota de Empenho, para entregar o produto objeto da contratação de acordo com as especificações e demais condições estipuladas em sua proposta comercial e exigidas por este termo, sendo o software e chaves de ativação disponibilizados através do site gerenciamento de licenças do respectivo fabricante do software adquirido;

    2. A CONTRATADA terá um prazo de 05 (cinco) dias para sanar qualquer irregularidade dos produtos apresentados após comunicado realizado pela Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI/SEMGE;


  1. DO PAGAMENTO

    1. O pagamento será efetuado pela Contratante, de acordo com o quantitativo efetivamente entregue, através de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, em até 30 (trinta) dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela Contratante.

    2. Havendo erro na Fatura/Nota Fiscal/Recibo, ou outra circunstância que desaprove a liquidação, o pagamento será sustado, até que sejam tomadas as medidas saneadoras necessárias.

    3. Os pagamentos podem ser realizados com recursos próprios e/ou com recursos de convênios.

    4. O pagamento será realizado uma única vez, não sendo permitido o parcelamento mensal do pagamento do objeto.


  1. PENALIDADES

    1. Em caso de não atendimento do prazo especificado no item 11.1. estipula-se o pagamento de multa moratória de 1% (um por cento) por dia de atraso, até o total de 10% (dez por cento) em relação ao valor total do item não entregue, conforme valores declarados em notas fiscais dos produtos adquiridos;

    2. A partir do 10º (décimo) dia consecutivo de atraso injustificado poderá ser caracterizada a inexecução parcial da obrigação.

    3. Poderão ser aplicadas à CONTRATADA, nos termos do art. 87 da nº 8.666/1993, nas hipóteses de inexecução total ou parcial das obrigações estipuladas neste instrumento, as seguintes penalidades:

      1. Advertência;

      2. Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato;

      3. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos;

    4. A Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, será aplicada no caso de inexecução total ou parcial do objeto Contratado, depois de decorridos 30 (trinta) dias sem que a CONTRATADA tenha assumida a obrigação da prestação do serviço, ensejando a sua rescisão, sem prejuízo ainda da cobrança da multa moratória eventualmente aplicada ou em fase de aplicação, sendo aplicada cumulativamente;

    5. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior;

    6. A multa, eventualmente imposta à CONTRATADA, será automaticamente descontada da fatura a que fizer jus, acrescida de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês. Caso a contratada não tenha nenhum valor a receber desta municipalidade, ser-lhe-á concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados de sua intimação, para efetuar o pagamento da multa. Após esse prazo, não sendo efetuado o pagamento, seus dados serão encaminhados ao Órgão competente para que seja inscrita na dívida ativa da União, podendo, ainda a Administração proceder à cobrança judicial da multa.

    7. As multas previstas nesta seção não eximem a adjudicatária ou contratada da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha causar à Administração contratante.



  1. LOCAL DA ENTREGA

    1. O objeto contratado deverá ser entregue na sede da Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI/SEMGE, localizado na Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, xx 00, xxxxxx Xxxxxx, CEP: 57020-380, Maceió-AL;


  1. DIREITO DE PROPRIEDADE E CONFIDENCIALIDADE

    1. Todos os produtos (documentações, planejamentos, implantações e outros) produzidos pela CONTRATADA, através da prestação de serviço dos técnicos especializados, durante a vigência contratual, serão de propriedade da Prefeitura Municipal de Maceió - PMM;

    2. Quando solicitadas, as versões deverão ser fornecidas em suas embalagens originais, devidamente lacradas, acompanhadas das mídias, documentação técnica e termo de cessão de direito de uso ou mediante a disponibilização/ativação através do próprio fabricante;

    3. A CONTRATADA obriga-se a tratar como “segredos comerciais e confidenciais” quaisquer informações, dados, processos, fórmulas e códigos, utilizando-os apenas para as finalidades previstas no contrato, não podendo revelá-los ou facilitar sua revelação a terceiros. O descumprimento deste subitem implicará em sanções judiciais previstas na legislação pertinente;


  1. DISPOSIÇÕES GERAIS

    1. Os produtos deverão ser originais e entregues, quando solicitados, em mídia ou baixados através de Website do fabricante. Não sendo aceita, em hipótese alguma, a cotação de produtos pirateados;

    2. O CONTRATANTE não assinará qualquer contrato com o fabricante para o recebimento das licenças decorrentes deste processo, ficando a CONTRATADA obrigada a efetuar os seus pedidos cientes desta condição.


  1. GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    1. Não será exigida garantia da execução do contrato, mas a CONTRATANTE poderá reter, do montante a pagar, valores para assegurar o pagamento de multas, indenizações e ressarcimentos devidos pela CONTRATADA.




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Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx

Matricula 948041-2

Coordenador Geral De Controle E Acompanhamento De Serviços/Semge

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Jacson Xxxx Xxxxx xx Xxxxx

Xxx.: 949857-5

Coordenado Geral de Contratação de Serviços e Acompanhamento de Produtos



Maceió/AL, 20 de março de 2019.

Versão 1.3 42


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Filed: March 14th, 2023