Requisitante Item Objeto PGEA Valor EstimadoGlobal - Custeio Valor EstimadoGlobal - Investimento Valor EmpenhoExercício Justificativa Previsão Contratação SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/SG 1 Contratação de serviço de manutenção corretiva em carros...

Requisitante

Item

Objeto

PGEA

Valor Estimado

Global - Custeio

Valor Estimado

Global - Investimento

Valor Empenho

Exercício

Justificativa

Previsão Contratação

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/SG

Contratação de serviço de manutenção corretiva em carros elétricos utilizados para transporte de processos, documentos e materiais diversos, com fornecimento e instalação de peças sob demanda.

1.00.000.007170/2018-05

18.000,00

A Procuradoria-Geral da República possui 09 (nove) carros elétricos (¿modelo Bigga¿, marca Freedom) utilizados por 03(três) áreas (Almoxarifado ¿Dialm, Protocolo ¿Diex e Divisão de Controle Judicial ¿DCJ) para transporte de processos, documentos e materiais diversos em atendimento às demandas dos demais setores. Assim sendo, a necessidade da contratação da manutenção prende-se ao objetivo de que os serviços que demandam sua utilização sejam prestados com a maior efetividade possível.

08/08/2020

SECRETARIA JURÍDICA E DE DOCUMENTAÇÃO/SG

Coffee Break para atender visitas das escolas públicas (1x por semana) - Memorial

1.00.000.001255/2020-96

14.440,00

As visitações de escolas públicas estão diretamente ligadas à visão do MPF de ser reconhecido pela excelência na promoção da justiça, da cidadania e no combate ao crime e à corrupção, por meio da aproximação com o cidadão.

30/04/2020

SECRETARIA DE

ADMINISTRACAO/SG

Desinsetização e Desratização

1.00.000.011673/2019-58

50.126,45

R$ 39.186,40

Continuidade dos Serviços de dedetização

30/04/2020

SECRETARIA JURÍDICA E DE

DOCUMENTAÇÃO/SG

Tradução dos textos da exposição permanente do

Memorial MPF em Braille.

1.00.000.007092/2020-55

10.000,00

Promover a inclusão de pessoas com deficiência visual nas visitas ao Memorial MPF.

09/07/2020

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/SG

Contratação de subscrição de licenças de uso da suíte Adobe Creative Cloud e do aplicativo Adobe Dreamweaver CC, na modalidade ETLA (Enterprise Terms Licence Agreement), pelo período de 03 (três) anos, conforme especificações deste Contrato, para atender as necessidades do MPF.

1.00.000.011818/2019-11

551.040,00

A Assessoria de Comunicação e Informação da PFDC produz diariamente boletins informativos, utilizando arquivos HTML, que são enviados para os membros, servidores, órgãos governamentais, organizações da sociedade civil nacional e internacional e para a imprensa.

Visando atender esta necessidade, foi realizada, em 2015, a contratação de assinaturas do aplicativo Dreamweaver CC. Em virtude destas assinaturas expirarem no ano de 2017, foi conduzido novo planejamento de contratação que concluiu ser vantajoso para o MPF continuar adotando o Dreamweaver CC.

20/04/2020

SECRETARIA JURÍDICA E DE

DOCUMENTAÇÃO/SG

Legendagem dos vídeos do memorial em português,

inglês, espanhol e francês - Memorial

17.040,00

O MPF planeja obter reconhecimento nacional e internacional. A legendagem das obras do memorial destina-se a

permitir que visitantes estrangeiros conheçam a história e atuação da instituição.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/SG

Serviços de tradução/versão contemplados no Credenciamento de tradutores em vigor. PJ e PF (SCI/PGR)

1.00.000.014117/2018-52

950.160,00

Cabe à Secretaria de Cooperação Internacional executar e acompanhar, por delegação da Procuradora-Geral da República, pedidos de cooperação penal passiva distribuídos às unidades do Ministério Público e dar seguimento a pedidos ativos, inclusive de extradição, transferência de condenados, transferência de execução penal, recuperação de ativos, e a casos cíveis como os de prestação de alimentos, além de promover e incentivar a cooperação e interlocução entre o Ministério Público Federal os órgãos estrangeiros, organismos e organizações internacionais com funções equivalentes ou complementares, dentre outras. Para que a Secretaria possa atuar de forma efetiva, nos pedidos de cooperação feitos pelo MPF a um estado estrangeiro, é necessário que os pleitos sejam analisados e traduzidos para o idioma do país destinatário. Assim, é importante que a Secretaria conte com profissionais que prestem serviços de tradução e versão no maior número de idiomas possível. Cumpre destacar que a demanda da Secretaria abrange não apenas textos jurídicos, mas também textos técnicos, com vistas a atender exigências decorrentes de tratativas com autoridades estrangeiras e organismos internacionais.

SECRETARIA JURÍDICA E DE DOCUMENTAÇÃO/SG

Gravação de entrevistas biográficas com os Subprocuradores-Gerais da República aposentados e em

atividade (100 entrevistas).

400.000,00

Resgatar e manter a memória institucional; divulgar as frentes de atuação da instituição; mostrar a importância do trabalho do órgão; promover a cidadania e o interesse público.

SECRETARIA JURÍDICA E DE DOCUMENTAÇÃO/SG

Contração de serviço de locação de contêineres, do tipo marítimo, para depósito arquivístico da Procuradoria-

Geral da República.

1.00.000.014044/2019-80

25.200,00

R$ 27.293,76

A contratação do serviço justifica-se pela necessidade de manutenção de 4 (quatro) contêineres que armazenam documentos, os quais serão objeto de classificação e avaliação, com o apoio de empresa especializada para esse fim.

25/04/2020

SECRETARIA JURÍDICA E DE DOCUMENTAÇÃO/SG

MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS (Compartilhada)- Fornecimento de material bibliográfico existente no mercado nacional, destinado a compor o acervo bibliográfico das bibliotecas, gabinetes e unidades do MPF.

1.00.000.002830/2020-78

R$ 495.092,71

A contratação visa atender às demandas dos membros e servidores da Procuradoria-Geral da

República (PGR) e demais órgãos participantes, disponibilizando informação atualizada nas áreas do Direito, Ciências Sociais e outros assuntos relacionados à atuação dos Gabinetes e unidades administrativas. O material bibliográfico fornecido comporá o acervo da biblioteca da PGR, os acervos setoriais localizados nos gabinetes dos Subprocuradores- Gerais da República, nas Câmaras de Coordenação e Revisão, nas Secretarias Nacionais do Ministério Público Federal, bem como os acervos dos demais órgãos participantes, com a finalidade de auxiliar na atuação institucional, uma vez que dotará tais entes de informações indispensáveis à execução de suas atividades.

05/10/2020

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/SG

Compra de Material de Uso Específico da SA/SG:

1) Água Mineral (sem gás em garrafões de 20 litros; 2) Água Mineral, com e sem gás 500ml - pct com/12garrafas).

63.000,00

Atendimento nos locais não servidos por purificadores der água e eventuais interrupções no fornecimento.

SECRETARIA JURÍDICA E DE DOCUMENTAÇÃO/SG

Contratação de serviços de conversão de mídia digital de materiais de conteúdo histórico

20.000,00

O acervo do extinto centro de documentação histórica possui acervo de fitas cassetes de gravações de audiência pública e solenidades. Com a obsolescência dos suportes, essa informação encontra-se inacessível para a recuperação e divulgação

das informações.

SECRETARIA JURÍDICA E DE DOCUMENTAÇÃO/SG

Contratação de serviços técnicos de registro de dados e processamento técnico de bens musealizáveis.

40.000,00

Ampliar o acesso da sociedade ao conteúdo de memória institucional do MPF, por meio da disponibilização em meio digital, na intranet, de informações sobre os bens museológicos da instituição.

SECRETARIA JURÍDICA E DE DOCUMENTAÇÃO/SG

Contratação de serviços técnicos de comparação, correção e unificação de dados registrados pelas bibliotecas da Rede de Bibliotecas do MPF (RBMPF) nos sistemas de gerenciamento de biblioteca e vice-versa

100.000,00

Com esta contratação, pretende-se consolidar as bases de dados e os registros de todo o acervo da Biblioteca Subprocurador-Geral da República Xxxxxxx Xxxxxx, o que fomentará a integração dos acervos de todas as 33 (trinta e três) bibliotecas da RBMPF, culminando na otimização de recursos financeiros e humanos, tendo em vista que tornará a recuperação da informação mais rápida e precisa.

A contratação justifica-se também por tratar-se de serviço operacional e pela dimensão dos acervos frente ao corpo técnico especializado reduzido em todo o MPF, que prioriza atividades estratégicas como planejamento, coordenação,

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/SG

Contratação de serviço de manutenção corretiva em purificadores de água, com fornecimento e instalação de

peças sob demanda.

6.000,00

A Procuradoria-Geral da República possui 102 purificadores de águas instalados sede e seus Anexos. Assim sendo, a necessidade da contratação é essencial à continuidade da manutenção e conservação para uma correta purificação da águas.

SECRETARIA DE

ADMINISTRACAO/SG

Compra de Material de Uso Específico da SA/SG:

Material de COPA, COZINHA e afins.

140.000,00

Ressuprimento do almoxarifado

SECRETARIA DE

ADMINISTRACAO/SG

Serviço de Descontaminação de lâmpadas

12.000,00

Realizar a retirada, transporte e destinação adequadas, incluindo a descontaminação de poluentes, de lâmpadas

inservíveis, a fim de atender a Política Nacional de Descartes de Resíduos Sólidos.

SECRETARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL/SG

Equipamentos portáteis COOP (Coldres, porta carregadores)

PGR-00070553/2019

360.000,00

Essa aquisição objetiva uma atualização dos equipamentos de uso individual dos agentes de segurança, tanto no

cumprimento de suas atribuições diárias quanto no atendimento às operações de segurança, e , ainda, a substituição de itens obsoletos ou desgastados.

04/11/2020

Requisitante

Item

Objeto

PGEA

Valor Estimado

Global - Custeio

Valor Estimado

Global - Investimento

Valor Empenho

Exercício

Justificativa

Previsão Contratação

SECRETARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL/SG

Espargidores de agente de pimenta

1.00.000.005974/2019-42

75.711,30

R$ 75.711,30

A presente aquisição visa dar condições responsivas à equipe de segurança do Ministério Publico Federal - MPF, composta por Técnicos de Segurança, dando possibilidade de reação controlada de forma a conter, temporariamente, aqueles que estão na iminência de uma ameaça à integridade física, própria ou a de outrem; preservando vidas e

reduzindo danos.

04/11/2020

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/SG

Contratação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, sem ressarcimento, para os seguintes itens: 02 (duas) unidades do switch VSS Cisco Catalyst 6509 na modalidade de 24 horas por dia, 7 dias por semana, e 14 (quatorze) unidades do switch Cisco Catalyst 4510 na modalidade de 8 horas por dia, 5 dias por semana.

1.00.000.002967/2019-99

1.226.697,60

R$ 306.674,40

Os switches VSS Cisco Catalyst 6509 são responsáveis pela interligação de grande parte dos sistemas de informação do Ministério Público Federal, a exemplo da solução de Telefonia, do sistema Único e demais sistemas corporativos. Em caso de falhas nestes equipamentos, todos os recursos computacionais deixam imediatamente de funcionar. Portanto é crucial e imperativo que tais equipamentos possuam contratos de manutenção que permitam seu rápido e seguro retorno ao funcionamento em casos de incidentes e problemas.

Já os switches Cisco Catalyst 4510 são responsáveis pela interligação dos usuários da PGR a rede, tanto pela rede cabeada quanto pela rede sem fio (WIFI). São conhecidos como switch de acesso dos andares. Em caso de falhas nesses equipamentos, os usuários deixariam imediatamente de ter acesso à rede. Portanto é crucial e imperativo que tais equipamentos possuam contratos de manutenção que permitam seu rápido e seguro retorno ao funcionamento em caso de incidentes e falhas.

30/04/2020

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/SG

Suporte técnico e atualização da solução de tecnologia da informação de apoio parlamentar junto às Casas Legislativas Federais, baseada em sistema Web, com código fonte e documentação, bem como manutenção mensal com suporte, para atendimento das demandas da Secretaria de Relações Institucionais - SRI.

1.00.000.011159/2019-12

1.230.000,00

Trata-se de processo para a contratação de empresa visando a prestação de serviços de sustentação e manutenção de sistema, visando dar continuidade ao apoio e suporte técnico, em atendimento às demandas desta Assessoria bem como a manutenção das alterações no sistema, em virtude de mudanças de fontes externas como o acesso a dados de sítios da Câmara dos Deputados e Senado Federal que fazem integração com o produto adquirido, além da geração de rotinas de importação e exportação de dados extraídos dessas fontes.

Considerando as crescentes demandas desta Assessoria e para que possa exercer com maior qualidade e eficiência as suas atividades, conclui-se a necessidade de um suporte técnico capaz de manter o produto permanentemente atualizado e integrado com os demais sistemas das Casas Legislativas, para melhor performance do uso operacional dando celeridade às rotinas desenvolvidas no Congresso Nacional.

20/04/2020

SECRETARIA DE

ADMINISTRACAO/SG

Aquisição de materiais permanentes (Eletro-eletrônicos)

1.00.000.025064/2019-86

Atendimento de Demandas específicas

09/07/2020

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/SG

Contratação de suporte e Atualização - Power Center com real time e data Quality.

1.00.000.002882/2018-20

1.154.510,40

R$ 734.686,92

O power center é uma ferramenta para extração, transformação e carga de dados. Ela é amplamente utilizada para realizar as cargas do sistema Único para o ambiente de Business Intelligence. Como as janelas disponíveis no sistema Único são restritas, a ferramenta precisa de performance para executar cargas diariamente. Observa-se portanto, necessidade de melhoria da infraestrutura utilizada, o que justifica a ampliação das licenças por Core. Adicionalmente, há necessidade de substituir o contrato 66/2013 que findará em dezembro de 2018 que tem como objeto o suporte e atualização da ferramenta, fato este que se justifica pelas evoluções tecnológicas que o MPF precisa acompanhar como WebServices, novas versões de SGBDs suportados, RealTime, etc.

20/04/2020

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/SG

Contratação de serviço de inspeção e calibração de fábrica em certificador de rede

1.00.000.006009/2020-21

7.399,50

Redes de computadores necessitam de equipamento de certificador para manter a conformidade com as necessidades técnicas de funcionamento.

A rede lógica da Procuradoria-Geral da República e seus anexos é composta por aproximadamente 7.000 (sete mil) pontos, que, devida a necessidade de remanejamentos e/ou adequações, bem como, a criação de novos pontos, o que se faz necessário a realização de testes de performance de toda a instalação executada (cabos, tomadas, painéis, patch- cords, patch-cables, etc.), com vistas à comprovação da conformidade com a norma de cabeamento estruturado.

O Ministério Público Federal dispõe de uma estrutura que inclui diversas Unidades que estão construindo novos Edifícios sedes ou reformando suas atuais instalações.

Visando o aferimento e a conformidade com as normas técnicas vigentes, se faz necessário a auditagem das certificações da infraestrutura do cabeamento estruturado, realizadas por empresas contratadas, quando do recebimento da infraestrutura em questão.

As normas vigentes de cabeamento estruturado recomendam/determinam que os equipamentos de teste e certificação de cabeamento metálico e/ou óptico de redes estejam com os certificados de aferição e calibração com validade NÃO superior a um ano.

Todas as medições/certificações efetuadas por certificadores com aferição e calibração vencidas NÃO são reconhecidas.

09/07/2020

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/SG

Aquisição de monitores avulsos de 27" para padronização dos gabinetes dos Subprocuradores da República e para as pessoas com deficiência (PCD).

1.00.000.005322/2018-27

R$ 60.000,00

Criação de ata de registro de preços para a quantidade estimada de 50 monitores de 27 polegadas:

Necessidade 1 - Atender às necessidades de servidores e membros com deficiência visual que necessitem de telas maiores para o desenvolvimento de suas funções;

Necessidade 2 - Padronização dos monitores utilizados nos computadores pelos subprocuradores da República.

20/04/2020

SECRETARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL/SG

Equipamentos não Letais (dispositivos elétricos incapacitantes)

1.00.000.007526/2019-83

R$ 323.815,00

reduzindo danos.

02/07/2020

SECRETARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL/SG

Aquisição de Munições

672.570,00

A aquisição visa a reposição de estoque da Segurança Institucional do

Ministério Público Federal, da mesma forma, objetiva-se a composição de materiais em âmbito nacional.

27/08/2020

SECRETARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL/SG

Armamento

R$ 568.825,00

Resguardar a segurança e a integridade física das autoridades e servidores que utilizam os

serviços de proteção no âmbito do Ministério Público Federal, pelo emprego da segurança institucional de equipamentos e acessórios necessários ao apoio e viabilização desta proteção. O armamento será utilização do na realização de treinamento e reciclagem dos servidores envolvidos em missões de proteção, bem como na modernização do conjunto de equipamentos empregados nestas missões.

27/08/2020

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/SG

Solução para assinatura digital em nuvem.

1.00.000.006100/2019-11

358.020,00

O Sitema Único permite a assinatura digital utilizando login/senha ou certicados digitais A3, em conformidade com a legislação e com o ITI Brasil e o com ICP-Brasil. Para o caso de assinatura de maifestações judiciais apenas o certificado digital é possível, devido a premissas determinadas pelo Judiciário. Apesar da assinatura ser amplamente utilizada no Sistema Único, com o uso de certificados digitais A3, não é possível o seu uso em dispositivos móveis, pois os certificados estão armazenados em tokens, que exigem um acesso USB.

Sendo assim, a Subsecretaria de Sistemas Corporativos entende que a regulamentação feita pelo ITI, para o uso de certificado digital em nuvem, atende a necessidade do MPF para assinatura digital em dispositivos móveis, mantendo toda a conformidade com a legislação atual, possibilitando que os Membros do MPF procedam com a assinatura dos documentos utilizando-se desta tecnologia.

20/04/2020

Requisitante

Item

Objeto

PGEA

Valor Estimado

Global - Custeio

Valor Estimado

Global - Investimento

Valor Empenho

Exercício

Justificativa

Previsão Contratação

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/SG

Aquisição de Biblioteca de Fitas LTO7

1.00.000.022543/2017-89

R$ 942.800,00

Atualização tecnológica para a continuidade da realização de backup do patrimônio digital do MPF.

20/04/2020

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/PGR

Compra de papel especial.

1.00.000.006905/2019-56

R$ 2.500,00

Material necessário para a impressão dos serviços das áreas demandantes.

12/08/2020

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/SG

Contratação de solução de segurança para ambientes em nuvem / servidores (aquisição de solução de segurança para proteção da rede)

Solução de segurança de rede em nuvem traz benefícios que tecnologias anteriores não possuem.

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/SG

Aquisição de tablets

1.00.000.003233/2018-46

R$ 5.510.000,00

Atender às necessidade de renovação do parque de equipamentos portáteis, tablets, conforme a Política de Tecnologia da Informação nº 02/2015.

Atender às necessidades de alocação de equipamento portátil para novos membros e servidores do MPF

20/04/2020

SECRETARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL/SG

ARP de equipamentos de CFTV e CA

R$ 7.000.000,00

Em relação ao Circuito Fechado de Televisão-CFTV, capacidade e qualidade do atual sistema já não atende satisfatoriamente as necessidades de segurança do complexo PGR, pois os equipamentos utilizados para geração das imagens retornam imagens de baixa qualidade que não contribuem, na maioria das vezes, para a resolução de incidentes de segurança. Outro ponto relevante diz respeito ao armazenamento das imagens cujos padrões atuais não atendem aos preceitos mínimos insertos no Plano de Segurança Institucional do MPF. Além disso, o número de câmeras atualmente instaladas é insuficiente para cobrir toda a área da PGR de maneira que vários pontos considerados críticos estão desguarnecidos.

No diz respeito controle de acesso, além da defasagem tecnológica do sistema, não há barreiras físicas que permitam o controle e circulação de pessoas no interior das instalações. Ademais, em razão da operação lava jato, houve um incremento expressivo no número de visitantes, especialmente de membros do poder legislativo, de ministros de estado, agentes dos altos escalões dos governos, advogados e, consequentemente, da imprensa escrita e televisiva. Inevitável portanto, por mais óbvio que possa parecer, que uma grande massa de pessoas, uns espectadores, outros réus, alguns decerto dissimuladamente (possíveis agentes hostis), voltem seus olhares para a PGR.

Em face deste cenário, a Coordenadoria de Segurança Orgânica tendo conhecimento de que o Sistema de Controle de Acesso instalado não proporciona a segurança que o ambiente requer, e atenta ao seu mister de preservar a incolumidade física, patrimonial, e moral (imagem) dos membros, servidores e de todos aqueles que aqui transitam, em consonância aos princípios da Política de Segurança Institucional do MPF de que devemos nos antecipar às ações de agentes hostis de forma preventiva e proativa, orientando-nos por ameaças reais ou potenciais ao sistema MPF, exploradas por atores nocivos e com os mais variados interesses, objetivando sempre salvaguardar a Instituição.

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/SG

Aquisição de gerenciador para imagens, vídeos e áudios produzidos pela Comunicação do MPF.

R$ 600.000,00

Faz-se necessária a contratação de um sistema de gerenciamento de mídias digitais que conte com sistema de armazenamento próprio dos arquivos de audiovisual. Os arquivos produzidos pela Secretaria de Comunicação e pelas Ascoms são considerados os mais extensos, já que as captações modernas são feitas por Câmeras 4K e Full HD e editadas e produzidas nesses formatos. A exemplo, pode-se citar o caso dos drones adquiridos por este órgão, em que as captações realizadas demandam grande capacidade de servidores e Hard Disks para armazenar os arquivos coletados.

Há de se destacar, que os equipamentos utilizados no MPF, muitas vezes, não conseguem executar essas atividades por não terem, ainda, os diversificados softwares utilizados para essas produções, sem contar que o espaço necessário para armazenar os arquivos audiovisuais está cada vez mais insuficiente no parquet, devido à alta resolução de cada gravação (seja em produção Full HD 1080, seja em 4K 3840).

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/PGR

Prestação de serviços técnicos especializados para implantar pontos de mídias digitais e fornecer sistema eletrônico/digital de gestão da divulgação da informação.

1.00.000.003760/2020-75

R$ 1.176.000,00

A contratação é motivada pela necessidade de integração da Comunicação Nacional do Ministério Público Federal. Os murais digitais já se consolidaram como veículo de comunicação interna nacional e humanizado, garantindo que integrantes do MPF em todo país tenham acesso às informações online da instituição.

Com o objetivo de dar isonomia às unidades, a programação apresenta conteúdo atrativo e objetivo das ações do MPF como, por exemplo, notícias do Gabinete do PGR, da Secretaria-Geral, das Secretarias Nacionais e das unidades. Além disso, são veiculadas campanhas institucionais e informações sobre treinamentos, segurança, utilização de sistemas e desenvolvimento pessoal.

O veículo de comunicação interna permite também a divulgação de notícias urgentes por meio de plantões nacionais e locais. São informações que ficam em destaque na programação e tem maior incidência.

Além da programação nacional, os murais digitais permitem a divulgação de notícias locais da unidade. O que promove a integração de membros, servidores, terceirizados, estagiários e prestadores de serviço.

A TV corporativa serve como suporte da comunicação interna do MPF em conjunto com as intranets ¿ nacional e locais ¿,

04/11/2020

SECRETARIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA/SG

Compras anuais de manutenção civil

1.00.000.008453/2019-47

R$ 560.100,85

R$ 64.778,86

Necessidade de peças e materiais para realizar manutenções civis necessárias e alterações de layout.

05/05/2020

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/PGR

Contratação de empresa especializada para a produção, sob demanda, de vídeos institucionais sobre atividades do Ministério Público Federal, com conteúdos documentais, educacionais, informativos e etnográficos, bem como vídeos de desenho animado 2D e 3D, em estilo draw my life e infográficos animados, a serem veiculados internamente e externamente.

R$ 100.000,00

Visto que a capacidade de produção audiovisual da equipe interna do órgão é limitada, com apenas 3 profissionais, faz-se necessário um reforço em várias ocasiões, para diferentes demandas. Por essa razão, é importante contar com profissionais nas áreas de produção, direção, roteirização, locução, animação, edição, gravação, fotografia, modelagem 3D, entre outros.

Para suprir tal demanda especificada, seria necessário pelo menos cerca de 10 profissionais no setor audiovisual, em cada área especificada.

Como não há tal possibilidade de contratação interna em tempo de corte de gastos, a nova contratação eliminaria tal custo, já que seria contratado o produto e por demanda.

Requisitante

Item

Objeto

PGEA

Valor Estimado

Global - Custeio

Valor Estimado

Global - Investimento

Valor Empenho

Exercício

Justificativa

Previsão Contratação

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/PGR

Contratação de empresa especializada em criação e produção de conteúdo (gibi, texto com linguagem voltada ao público infantojuvenil e layout de site) para revitalização do projeto Turminha do MPF.

1.00.000.012082/2019-06

R$ 150.000,00

Criada em 2009, a Turminha do MPF é o único instrumento nacional desenvolvido para a comunicação e o relacionamento institucional com o público infantojuvenil, alcançando ainda outras pessoas relacionadas a esse universo, a exemplo de educadores, pais, mães e responsáveis.

Ao longo de quase uma década, por meio de seus produtos e personagens, sejam físicos ou digitais, a Turminha contribuiu para levar noções de direito e cidadania para cerca de 3 milhões de pessoas, auxiliando, assim, no alcance de dois dos objetivos estratégicos: aproximação com o cidadão e fomento do relacionamento com públicos de interesse. Além disso, o programa alcançou cidadãos em localidades pouco acessíveis, tais como comunidades ribeirinhas e tribos indígenas, favorecendo o reconhecimento da instituição como atuante na promoção da justiça, da cidadania e no combate ao crime e à corrupção.

Por motivações diversas, a Turminha do MPF deixou de receber os recursos necessários para sua execução, resultando na desatualização e defasagem dos seus conteúdos e produtos e na consequente descontinuidade de algumas ações e projetos que se serviam dos materiais produzidos.

Tal cenário está gerando uma lacuna que, a longo prazo, pode prejudicar a consolidação da imagem e reputação institucional, ao passo que não haverá o investimento necessário para que os indivíduos sejam capazes de reconhecer o MPF como uma instituição de referência na promoção da justiça, cidadania e do Estado social de direito.

Prova disso, são os dados colhidos na pesquisa de imagem e reputação institucional, concluída em 2017, que apontou que menos de 8% dos respondentes declararam conhecer bem a instituição. Reforça-se que esse conhecimento é construído e solidificado com o tempo e requer que as pessoas tenham contato, em diferentes oportunidades, e em diferentes faixas etárias, com conteúdos relacionados à instituição.

A Turminha do MPF fez e ainda faz parte de muitas ações institucionais de comunicação direta com o público infantojuvenil e se mostrou um instrumento útil para essa tarefa. E, como toda ação de comunicação, precisa de dinamização e atualização para que seja efetiva e alcance os objetivos pretendidos.

Assim, este projeto surge com o intuito de repaginar o programa, na medida em que garantirá que o programa tenha uma equipe responsável, ainda que em caráter parcial e temporária, provendo os recursos necessários para a sua revitalização. Ademais, os 10 anos da Turminha do MPF, a ser comemorado em outubro de 2019, apresenta-se como oportunidade para modernizar o programa e lançar novos produtos, a serem amplamente divulgados e utilizados tanto na página do programa na internet, quanto em atividades de visitação que, porventura, sejam realizadas no Memorial MPF e nas unidades do MPF.

02/07/2020

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/SG

Contratação de licenças e programas para peritos da Seap

1.00.000.014017/2018-26

R$ 205.341,16

Os programas solicitados (ArcGIS, ArcGIS Spatial, ArcGIS 3D e Memorial 8, são ferramentas indispensáveis ao desenvolvimento dos trabalhos periciais.

20/04/2020

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SG

Aquisição de 200 Carteiras em pelica vermelha - Características externas: 11 x 22,5 cm (Modelo CMYK) C = 0 - M = 100 - K = 0 com 2 dobras e armas da República na parte frontal com a inscrição do nome "Ministério Público Federal em impressão dourada / Características internas: Partes 1 e 3 10 x7 Cor ( Modelo CMYK) C= 6 - M

= 27 - Y = 16 - K = 0 - Parte 2: 10 x 7 cm; Ao centro, escudo em bronze com as armas da República

1.00.000.002326/2020-78

R$ 20.000,00

A SGP necessita manter sempre um estoque razoável de carteiras funcionais de membros, tanto para suprir eventuais nomeações do novo concurso como para reposição de eventuais peças extraviadas / perdidas / furtadas.

25/06/2020

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/PGR

Aquisição de impressora de fotos.

1.00.000.004331/2020-15

R$ 5.835,00

Tendo em vista o aumento do número de demandas por vídeo e a diversificação dessas demandas no Ministério Público Federal, faz-se necessária a aquisição de novos equipamentos para o setor de audiovisual da Secretaria de Comunicação, área consolidada há pouco mais de um ano com a criação da Subsecretaria de Mídias e Comunicação Digital. A compra desses equipamentos aprimoraria o desenvolvimento dos trabalhos da produção de audiovisual e o produto final entregue. Atualmente, alguns equipamentos utilizados no setor têm sido emprestados pelos próprios servidores lotados na área, com o objetivo de entregar um trabalho mais profissional possível, porém esses equipamentos, além de outros listados devem pertencer ao MPF.

05/10/2020

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/SG

Aquisição de microcomputadores para atender a membros e servidores do MPF (POLTI 01) CONTRATAÇÃO COMPARTILHADA GERENCIADA PELO

MPT

Política de aquisição de microcomputadores

12/08/2020

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/SG

Aquisição de imagens de georreferenciamento.

R$ 90.000,00

Atender às necessidades da SPPEA.

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SG

Aquisição de 50 bottons/distintivo (pins/broches) com 10 mm de diâmetro, com ramos dourados, mapa do Brasil branco e fundo vermelho, modelo fecho borboleta

de metal.

R$ 400,00

A SGP necessita manter sempre um estoque razoável de broches de identificação de membros, tanto para suprir eventuais nomeações do novo concurso como para reposição de eventuais peças extraviadas / perdidas / furtadas.

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/SG

Prestação de serviço de suporte técnico especializado para a infraestrutura do Sistema Único.

R$ 159.000,00

Com a implantação do Sistema Único no Ministério Público Federal, há a necessidade do bom funcionamento do Sistema e de sua disponibilidade. Para garantir esses requisitos, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação fez os investimentos necessários em hardware, software e capacitação de seu corpo técnico. Entretanto, a montagem e a manutenção de um ambiente de alta disponibilidade para sistemas de informação requerem um grau de experiência e conhecimento ainda incompletos na equipe técnica da instituição. Embora os técnicos estejam preparados para o desafio, e já tenham configurado o ambiente que tem permitido a implantação do Sistema, há ainda muito por fazer para que o Ministério Público Federal possua um ambiente completo de alta disponibilidade, que possa reduzir a possibilidade de interrupções na operação do sistema, com forte impacto nas atividades e na imagem da instituição.

Requisitante

Item

Objeto

PGEA

Valor Estimado

Global - Custeio

Valor Estimado

Global - Investimento

Valor Empenho

Exercício

Justificativa

Previsão Contratação

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/SG

Serviços de impressão corporativa para atender as necessidades de impressão, de cópia, de digitalização e de transmissão por fax de documentos no Ministério Público Federal.

1.00.000.003010/2019-60

R$ 28.885.000,00

A utilização do outsourcing de impressão, modalidade adotada há 4 anos no MPF, permitiu reduzir o custo total de propriedade de dispositivos de impressão e oferecer serviços de qualidade para membros e servidores, garantindo ainda, níveis de controle, de integração e gerenciamento compatíveis com as melhores práticas atuais de gestão de recursos de tecnologia da informação. A contratação atual permitiu a drástica redução no número de reclamações de membros e servidores decorrentes de problemas de impressão, pois a maior parte destas reclamações referiam-se à qualidade dos suprimentos, cartuchos e toners; garantia e substituição dos equipamentos.

04/11/2020

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/SG

Prestação de serviços de telecomunicações de voz e dados, a ser executado de forma contínua (Telefonia móvel).

1.00.000.004812/2019-97

R$ 24.850.000,00

Os processos de trabalho exigem rapidez e eficiência na troca de informações dentro da própria instituição, com os demais entes da Administração Pública e com o público externo. Nesse contexto, há necessidade de manutenção da comunicação contínua dos usuários dos serviços de telefonia móvel (SMP) durante a realização de seus trabalhos institucionais, uma vez que estes serviços fornecem meio de comunicação necessário para oferecer soluções e conduzir os processos de trabalho.

Tanto o serviço móvel pessoal quanto o de longa distância são constantemente utilizados por Membros e Servidores quando em viagens e deslocamentos realizados no exercício das funções administrativas, sendo imprescindíveis para a participação destes em atividades, discussões e temas relevantes para o Ministério Público Federal.

05/11/2020

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/SG

Contratação da empresa Dataprev para fornecimento de dados do cadastro do CPF e CNPJ por meio de tecnologia Blockchain - Acesso contínuo "online" aos dados dos cadastros de CPF e CNPJ (DATAPREV).

1.00.000.007776/2019-13

R$ 720.000,00

Os bancos de dados da Receita Federal do Brasil (RFB), disponibilizados por intermédio da Dataprev, possuem informações oficiais e atualizadas, constituindo registros relevantes para as atividades de qualificação de pessoas, investigações e perícias desenvolvidas pela Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do Ministério Público Federal. As bases de dados possuem, entre outras informações, endereços, números telefônicos, dados cadastrais, relacionamentos comerciais de pessoas físicas e jurídicas em todo o território nacional.

Os acessos aos banco de dados são autorizados por meio de Convênio estabelecido entre a RFB e o MPF, viabilizando o aperfeiçoamento da confecção de relatórios de perícia, pesquisa e análise.

28/07/2020

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/SG

Documento de Oficialização de Demanda para aquisição de HD's externos para utilização no MPF.

1.00.000.009416/2019-56

R$ 378.100,00

No curso dos processos investigativos executados pelo Ministério Público Federal, há a necessidade de realizar o armazenamento temporário de uma grande quantidade de arquivos digitais. Uma vez que o volume de dados, a cada novo caso investigativo, ou em complemento aos já existentes, são imprevisíveis, mas sempre na ordem de Terabytes, é preciso oferecer uma solução rápida e dinâmica para o armazenamento destes grandes volumes de informações.

A aquisição tem objetivo também, de atender às demandas das áreas administrativas, quando, em razão de suas atividades, necessitam de realizar o transporte e/ou armazenamento de grandes quantidades de dados.

04/11/2020

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/SG

Aquisição de 10 (dez) novos computadores para o setor de Fotografia (SECOM) e outros setores da PGR

1.00.000.009704/2019-19

R$ 80.000,00

Os fotógrafos da Secom/PGR executam, além da atividade de registros e coberturas fotográficas, as atividades de edição, tratamento e disponibilização das imagens no servidor e na internet para diversos públicos por eles atendidos. Com o aumento da quantidade de pautas de foto, edições, tratamentos de imagem e do próprio tamanho dos arquivos em si, os computadores a eles disponibilizados para as atividades fotográficas estão muito aquém do trabalho que necessita ser realizado.

Em outras palavras, o tempo de processamento dos computadores está acarretando uma demora não mais aceitável para realização das tarefas de atendimento, edição das fotos, tratamento e disponibilização das imagens, prejudicando a

05/11/2020

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/SG

Contratação de Central de Serviços de TIC Nacional.

1.00.000.016164/2019-11

1. Suprir deficiência de servidores de TIC;

2. Ponto único de atendimento;

3. Maior contribuição de TIC no alcance dos objetivos estratégicos do MPF;

4. Maior visibilidade e reconhecimento institucional pelo trabalho realizado;

5. Acompanhamento do processo de forma mais efetiva e proativa, permitindo respostas ágeis tempestivamente;

6. Melhor entendimento dos processos de atendimento e relacionamento e os respectivos impactos no negócio;

7. Maior qualidade dos processos, fornecendo o suporte para a melhoria contínua;

8. Melhoria na conformidade com as leis e requisitos regulatórios;

9. Melhor entendimento e adequação da força de trabalho das áreas de TIC;

10. Maior atendimento às expectativas das partes interessadas;

11. Maior controle dos compromissos das áreas de TIC com os clientes;

12. Melhoria do planejamento de TIC;

13. Maior clareza e ciência dos papéis e responsabilidades de cada área/servidor no decorrer do processo;

14. Maior previsibilidade dos incidentes e dos problemas de TIC;

15. Maior resiliência em casos de incidente e com melhor análise dos impactos gerados;

16. Visão holística da arquitetura de processos de TIC, com uma visão bem objetiva do relacionamento entre cada um dos processos;

17. Melhoria na gestão e no compartilhamento do conhecimento de TIC;

18. Maior satisfação dos clientes de TIC;

19. Diminuição dos impactos do negócio de falhas de serviço;

20. Gerenciamento proativo do uso da rede de TI nas melhores práticas da ITIL;

21. Resolução de incidentes e solicitações com atraso mínimo;

22. Comunicação constante com o usuário final;

23. Menor dependência de tecnologia ao focar em processos, integrando as necessidade de TI diretamente ao plano estratégico da corporação;

24. Maior valor agregado aos usuários e clientes corporativos, pois uma vez que os serviços e processos são definidos, o service desk os monitora e, assim, a empresa pode se concentrar em seu plano de negócios estratégico e tático;

25. Maior satisfação com o gerenciamento dos custos de TI durante os ciclos de vida dos processos ao utilizar as melhores práticas da ITIL, além de se comunicar de forma eficaz com cada usuário final.

05/10/2020

SECRETARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL/SG

Manutenção dos equipamentos integrantes do sistema de captura de imagem por circuito fechado de televisão (CFTV)

1.00.000.012418/2019-22

R$ 132.713,36

Continuidade na contratação da prestação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva, incluindo atualização e manutenção de software, com substituição de peças, componentes e acessórios dos equipamentos integrantes do sistema de captura de imagem por circuito fechado de televisão - CFTV, instalados em áreas internas e externas do complexo arquitetônico da Procuradoria Geral da República ¿ PGR.

02/07/2020

Requisitante

Item

Objeto

PGEA

Valor Estimado

Global - Custeio

Valor Estimado

Global - Investimento

Valor Empenho

Exercício

Justificativa

Previsão Contratação

SECRETARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL/SG

Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte terrestre de servidores e colaboradores a serviço da PGR, por demanda, no âmbito do Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento Econômico (RIDE), com a disponibilização de solução tecnológica tipo aplicativo de celular (TáxiGov).

0.00.000.000000/2020-43

R$ 300.000,00

Tendo em vista os custos relativos ao modelo de transporte utilizado no MPF atualmente, é necessário que o órgão conjecture a quebra de paradigmas de forma a buscar novas soluções para este cenário de restrições orçamentárias e financeira, como a análise da viabilidade de alteração de modal de transporte de passageiros adotado no âmbito da Procuradoria-Geral da República, por contratação de empresa que promova o agenciamento de transporte da instituição por solução tecnológica, a exemplo do Projeto TáxiGov, do Executivo Federal.

a. Há um alto custo no transporte de serviços administrativos na Procuradoria Geral da República - PGR. Esse custo é composto pelo custo com os veículos ; aquisição, armazenamento e manutenção; e custo de pessoal ¿ 51 servidores de segurança, com gasto médio mensal de R$15.000,00 por agente, designados exclusivamente para atividade de transporte.

b. Há experiências bem-sucedidas no serviço público da terceirização do transporte, tais como Taxigov ¿ do Poder Executivo, e MobJus ¿ TJDFT. Por meio de estudo feito pela Secretaria de Segurança Institucional ¿ SSIn, há a previsibilidade de economia de cerca de R$ 1 milhão anual com a terceirização do serviço de transporte administrativo na PGR, contratando o Serviço de Transporte Individual de Passageiros Baseado em Tecnologia da Comunicação em Rede no DF ¿ STIP/DF ou serviço de táxi.

c. A solução tecnológica visada por esse tipo de serviço oferece informações para operação e gestão dos serviços em tempo real, por meio de aplicativos web e mobile, permite aferir a quilometragem com precisão, tempo dispendido e outras informações gerenciais.

d. O objeto é a contratação de Serviço de agenciamento de terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço do MPF, por demanda e no âmbito do DF e Região Integrada de Desenvolvimento Econômico ¿ RIDE. Poderá ser atendido mediante uso de qualquer meio regular e legalmente apto, inclusive agenciamento de serviço de táxi ou de STIP, conforme condições e quantidades especificadas no Termo de Referência - TR.

19/07/2020

CENTRAL DE VIAGENS E EVENTOS/SG

Contratação de empresa especializada em agenciamento de hospedagem, eventos e serviços correlatos, sob demanda, compreendendo a execução e acompanhamento, na Região Norte.

1.00.000.016545/2019-09

R$ 2.548.896,96

Considerando a crescente demanda por serviços voltados ao suporte operacional para o fornecimento de hospedagem e realização de eventos na região Norte, para atendimento às diversas áreas do Ministério Público Federal, faz-se necessária a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento com comprovada experiência, que viabilize a realização desses serviços.

01/09/2020

CENTRAL DE VIAGENS E EVENTOS/SG

Contratação de empresa especializada em agenciamento de hospedagem, eventos e serviços correlatos, sob demanda, compreendendo a execução e acompanhamento, na Região Sul

1.00.000.016540/2019-78

R$ 2.548.896,96

01/09/2020

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/SG

Fornecimento de solução composta por produto de backup (TB, backup/arquivamento (TB), indexação e pesquisa (objetos), e prestação de serviços de instalação e configuração, treinamento, migração do legado (cartuchos de fita LTO-5), serviços especializados do fabricante (horas), atualização de versão e suporte técnico remoto do fabricante, além de suporte técnico on-site e treinamento.

R$ 600.000,00

Implementar um ambiente de cópia de segurança de dados (backup), alinhado com o novo paradigma de funcionamento de computação em nuvem privada do MPF, com maior integração e otimização do tempo necessário para realizar as cópias dos dados (janela de backup).

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/SG

Prestação de serviços especializados de manutenção de uma solução, composta de equipamentos, softwares e serviços para nuvem privada. (HP)

Manter o funcionamento adequado da solução, composta de equipamentos, softwares e serviços, relacionada à infraestrutura tecnológica de computação em nuvem privada, com ferramentas de gerenciamento dos ambientes virtualizados e de portal de autosserviço institucional.

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/SG

Prestação de serviços especializados de manutenção de uma solução, composta de equipamentos, softwares e serviços para nuvem privada.(IBM)

SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE/SG

Contratação dos serviços de gerenciamento e execução de atividades para atender o berçário da PGR.

1.00.000.014047/2019-13

Gerenciamento e execução de atividades para atender o berçário da PGR, compreendendo atividades relacionadas ao cuidado e educação de crianças em faixa etária de 3 a 14 meses.

09/07/2020

SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE/SG

Contratação compartilhada de empresa especializada no fornecimento de materiais odontológicos.

Aquisição de materiais odontológicos, destinados a atender a SSI-Saúde da PGR, bem como as PRR2ª, PRR3ª, PRR5ª e as PRs do DF, PE, SP e RJ.

Requisitante

Item

Objeto

PGEA

Valor Estimado

Global - Custeio

Valor Estimado

Global - Investimento

Valor Empenho

Exercício

Justificativa

Previsão Contratação

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/SG

Aquisição de ferramenta de controle e gestão das consignações em folha de pagamento do MPF

1.00.000.008769/2017-77

R$ 713.074,50

O processo de consignação em folha de pagamento é uma modalidade de desconto cuja eficácia decorre da grande confiança e estabilidade das relações de trabalho entre a Administração, consignantes, consignados e usuários final.

No Plano Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas 2018/2020, consta o objetivo: contratação de serviço de intermediação de consignação em folha de pagamento. Um dos projetos associados a essa iniciativa é a implantação do módulo de controle de consignações em folha de pagamento no âmbito do MPF/ESMPU.

A fim de trazer maior segurança nas operações financeiras de consignação, reduzindo consequentemente a força de trabalho atualmente alocada para o processamento das consignações, faz-se necessária a contração de de empresa especializada na gestão e fornecimento de ferramenta de gerenciamento de consignação por meio da internet que permita o controle e acompanhamento do uso da margem consignável, especialmente nos casos de empréstimos bancários de membros/servidores ativos, inativos, pensionistas e beneficiários, com a consequente eliminação dos processos administrativos burocráticos e maior agilidade no atendimento às necessidades dos interessados.

A contratação possibilita a simplificação do processo de reserva de margem e contratação de empréstimo consignável para membros/servidores ativos, inativos, pensionistas e beneficiários, além da possibilidade de comparação de taxas de juros, realização de simulações e consulta ao histórico de empréstimos realizados e os respectivos saldos devedores.

Além do ganho de eficiência, a intermediação possibilita um tratamento isonômico para todos os interessados em empréstimos financeiros no âmbito do MPF/ESMPU, em especial ganho na velocidade das informações de autorização das solicitações de consignação em folha de pagamento que na atualidade demanda um tempo aproximado de até 5 (cinco) entre o pedido e a autorização. Com a utilização da ferramenta o tempo de autorização passará para a ser on-line.

02/07/2020

SECRETARIA DO PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MPF

Compra de material de uso ESPECÍFICO da SEPLAN/SG: Aquisição de 40.000 cartões de PVC pré-impressos (apenas com a logomarca do Plan-Assiste)para suprir as demandas do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público Federalem âmbito nacional, conforme especificações constantes no presente Termo.

1.00.000.025672/2019-91

R$ 14.800,00

Trata-se de material de uso rotineiro para impressões avulsas de cartões para identificação debeneficiários, referentes à emissão de segundas vias e inclusão de novos beneficiários, bem comoaqueles relacionados com a alteração de dados cadastrais, dentre outros motivos, consumindo emmédia 1.500 (mil e quinhentos) cartões pré- impressos mensalmente. O último lote de cartões pré-impressos (20.000 unidades) foi recebido em 05/03/2018 (Nota Fiscalnº 000.006.768 nos autos do PGEA 1.00.000.010412/2017-59). O estoque atual é de 10.000unidades, sendo suficiente para atendimento da demanda (1.500 cartões/mês) até fevereiro/2020. A aquisição do material previsto na presente solicitação trará benefícios imediatos aos beneficiáriosdo Plan-Assiste, permitindo o pronto acesso aos atendimentos médicos, hospitalares, odontológicose paramédicos e proporcionando maior agilidade e eficiência à atividade de impressão de cartõesmagnéticos para utilização na rede credenciada do Plan-Assiste

22/06/2020

SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE/SG

Contratação de empresa para fornecer Medicamentos e Materiais Médico-Hospitalares, de acordo com tabelas de preços oficiais SIMPRO e ABC FARMA, para 2021.

Aquisição de material para garantir o atendimento médico, de nutrição, odontológico e de enfermagem aos membros, servidores e dependentes através da administração da dose de medicamentos prescritos, bem como a realização de procedimentos em saúde que utilizem materiais médicos hospitalares.

SECRETARIA DO PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MPF

Compra de material de uso ESPECÍFICO da SEPLAN/SG: 15 kits ribbon K preto 1200 impressões para impressora de cartões SMART CH e 10 cartões de limpeza SMART CH longo.

R$ 2.875,00

Aquisição do material previsto na presente solicitação trará benefícios imediatos aos beneficiários do Plan-Assiste, permitindo o pronto acesso aos atendimentos médicos, hospitalares, odontológicos e paramédicos e proporcionando maior agilidade e eficiência à atividade de impressão de cartões magnéticos para utilização na rede credenciada do Plan-

SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE/SG

Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais e Reagentes para o Laboratório de Análises

Clínicas.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de reagentes, soluções e materiais de coleta e reagentes para exames laboratoriais, exames Prostáticos e Hormonais.

SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE/SG

Contratação dos serviços para realização de ensaios de proficiência em Laboratórios Clínicos e respectivas avaliações, destinado a atender o Laboratório de

Análises Clínicas da PGR.

R$ 10.000,00

Realização de ensaios de proficiência em laboratórios clínicos.

SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE/SG

Aquisição de material médico hospitalar e acessórios para a SSI-Saúde: Kit Oxigênio Portátil com primeira recarga, carregadores CARDIOMAPA-SMDNI, Instrumental (estojos e tambor de aço inoxidável), Kit CIPA Ambulância e em Polietileno, Cooktop elétrico vitrocerâmico, Aquecedor de água elétrico, marca Cardal, modelo individual super AP/BP AQ014 (para cuba de banho), Máquina de lavar roupa, capacidade 10,5 kg (modelo turbo), Relógios de mesa e de parede.

Aquisição de material médico hospitalar e acessórios para atender a Secretaria de Serviços Integrados de Saúde da Procuradoria Geral da República.

SECRETARIA DE SERVIÇOS

INTEGRADOS DE SAÚDE/SG

Aquisição de Impressos de Controle Especial e Tipo B

(Receituário).

Impressos são para demandas de atendimento que necessitem de prescrição de medicamentos de controle especial.

SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE/SG

Contratação de empresa para o fornecimento de Jalecos.

Os uniformes serão utilizados pelos profissionais de saúde da Secretaria de Serviços Integrados da PGR com o intuito de prevenir contaminação por agentes infecciosos. O uso desses uniformes são recomendados como medida de biossegurança evitando-se assim acidentes e incidentes em relação a exposição aos agentes biológicos.

SECRETARIA DE SERVIÇOS

INTEGRADOS DE SAÚDE/SG

Contratação de palestrante para ação de promoção de

saúde.

Contratar profissional que promova a reflexão sobre fatores que auxiliam no gerenciamento de situações de conflito.

Requisitante

Item

Objeto

PGEA

Valor Estimado

Global - Custeio

Valor Estimado

Global - Investimento

Valor Empenho

Exercício

Justificativa

Previsão Contratação

SECRETARIA DO PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MPF

Contratação de 8 pontos de acesso ao Sistema de Teleprocessamento Farm/Hosp Ltda. (Videofarma), o qual compreende um conjunto de ferramentas e um banco de dados para consultas/pesquisas de materiais hospitalares, medicamentos, entre outros, em atendimento ao Plan-Assite/MPF.

1.00.000.004984/2020-02

R$ 7.000,00

A ferramenta traz referencial de preços de Medicamentos e Produtos para a Saúde, utilizado como parâmetro nas negociações entre hospitais e operadoras de saúde para faturamento, análise de contas médicas, cotações e licitações. É utilizada no Plan-Assiste para acesso a banco de dados para consultas/pesquisas de materiais médico-hospitalares e alimentação do Sistema de Gestão Benner, no que se refere às informações de tabelas de preços.

15/06/2020

SECRETARIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA/SG

Obras de Readequação de Espaço na SSIS (Leito de ACLS).

O atual espaço que possuímos para o repouso de pacientes não permite a passagem da maca da UTI Vida devido o corredor ser estreito e ter uma curva na saída da sala.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/SG

Compra de Material de Uso COMUM: (Aquisição de Materiais de Escritório)

R$ 214.310,00

A contratação visa assegurar a recomposição do estoque do Almoxarifado de materiais de escritório de uso comum para atender aos setores da Procuradoria Geral da República na realização das atividades essenciais ao cumprimento da

missão institucional e no desempenho das suas atribuições.

SECRETARIA DE PERÍCIA, PESQUISA E ANÁLISE/PGR

Contratação de empresa prestadora de serviço especializado em cobertura do seguro RETA (Responsabilidade do Explorador Aéreo), de 03 (três) drones modelo DJI - CP.PT.000493 Phantom 4 Pro, para uso institucional no âmbito da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (SPPEA) e da Secretária de

Comunicação Social.

R$ 2.000,00

R$ 1.626,81

Atender regras instituídas pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), e pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) acerca das aeronaves remotamente pilotadas (RPA), e por força da Lei nº 7.565/86 e RBAC-E nº 94/ANAC e Resolução nº 37, de 07/08/2008/ANAC.

SECRETARIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA/SG

Aquisição de materiais para manutenção civil - Complementar

R$ 560.000,00

Necessidade de peças e materiais para realizar manutenções civis necessárias e alterações de layout.

SECRETARIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA/SG

Aquisição de materiais elétricos para instalação de circuito bypass no UPS-3 da PGR

1.00.000.006686/2020-49

R$ 32.000,00

Aquisição de peças necessárias para realização de serviços específicos para melhorar os sistemas elétrico e de automação

05/10/2020

SECRETARIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA/SG

100

Aquisição de materiais para atender à manutenção do sistema de detecção e alarme de incêndio e do sistema de climatização do edifício-sede da Procuradoria-Geral da República e seus Anexos.

R$ 64.000,00

A aquisição dos materiais é necessária para a realização de manutenções corretivas no sistema detecção e alarme de incêndio e manutenção preventiva e corretiva das Unidades de Resfriamento de Líquidos, chillers, do sistema de climatização do edifício-sede e anexos da PGR. Esses serviços ocorrem de forma perene e contínua sendo, portanto, constante a aquisição desses materiais a fim de atender à demanda.

SECRETARIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA/SG

101

Aquisição de papel gelatina para campanhas 2021

R$ 20.217,60

Materiais para utilização na Iluminação externa da PGR durante as campanhas que a Procuradoria Geral do Trabalho solicitou adesão nos meses de Abril (Abril Verde - alusão à prevenção de acidentes do trabalho) e Maio (Maio Lilás - que faz menção ao princípio da liberdade sindical), para a campanha da PFDC em Julho (Julho Azul - combate ao tráfico de pessoas), Maio amarelo (segurança no trânsito), solicitações da SSIS para Setembro amarelo (prevenção ao suicídio), Outubro Rosa (câncer de mama) e Novembro Azul (câncer de próstata), dentre outras solicitações.

SECRETARIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA/SG

102

Aquisição de instrumentos de medição.

R$ 15.000,00

Os servidores lotados na Secretaria de Engenharia e Arquitetura (SEA) desenvolvem atividades de fiscalização de serviços e obras de engenharia e fornecem suporte às unidades do MPF, entre outras atividades, destaca-se o diagnóstico e solução de falhas encontradas nas instalações prediais do MPF. Nesse sentido, o uso de ferramentas/instrumentos de medição é imprescindível para realização de trabalhos de diagnóstico e avaliação do estado de conservação das instalações prediais. A falta desses equipamentos pode resultar em limitações aos trabalhos desenvolvidos ou até mesmo impedir a realização das atividades. Para que se tenha confiança nas leituras realizadas e sejam reduzidos ou eliminados os erros de medição, é necessário que sejam adquiridos instrumentos de fácil utilização e de elevada qualidade e precisão

SECRETARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL/SG

104

Seguro facultativo - veículos em atendimento à PGR

R$ 18.640,00

A contratação do seguro tem a finalidade de proporcionar maior segurança aos usuários

(Membros/Servidores/Colaboradores) dos veículos desta PGR, bem como manter a frota num padrão de segurança, minimizando o risco de possíveis perdas/danos patrimoniais ao Erário.

SECRETARIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA/SG

105

Contratação de empresa especializada na prestação de

serviços

técnicos de operação do sistema de monitoramento, manutenção preventiva, preditiva e corretiva de elevadores, marca ThyssenKrupp, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo, bem como

materiais e componentes de reposição imediata, mediante ressarcimento.

1.00.000.004409/2020-00

R$ 215.144,60

A execução dos serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva são imprescindíveis

para preservação e conservação das características de funcionamento, segurança, higiene e conforto dos equipamentos de transporte vertical instalados nos edifícios da Procuradoria Geral da República.

05/10/2020

SECRETARIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA/SG

106

Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para manutenção preditiva, preventiva e de suporte técnico presencial de equipamentos de Sistemas Ininterruptos de Energia (no-breaks) instalados no Edifício-Sede da PGR, com fornecimento de todo material de consumo, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, e fornecimento de peças de reposição e componentes com ressarcimento.

1.00.000.025586/2019-88

R$ 289.393,11

Considerando de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos sistemas em questão, se deve ao alto nível técnico exigido para se lidar com os equipamentos, sendo incompatível com a capacidade de atuação das demais empresas contratadas para prestar serviços de manutenção continuada dos sistemas elétricos prediais do edifício. Além disso, os equipamentos em questão são de extrema importância para a execução dos trabalhos desenvolvidos pelo órgão, pois são responsáveis por garantir o fornecimento de energia ininterrupta para computadores pessoais (estações de trabalho), sistemas de e-mail, de rede intranet, de comunicação por voz entre as unidades do MPF e de bancos de dados em geral, em especial aos localizados na Sala-cofre (data-center) da PGR. Neste contexto, a contratação de manutenção especializada é imprescindível para a preservação e conservação das características de funcionamento dos equipamentos para garantir a alta disponibilidade de fornecimento de energia na qualidade que se espera deste tipo de equipamento.

28/07/2020

Requisitante

Item

Objeto

PGEA

Valor Estimado

Global - Custeio

Valor Estimado

Global - Investimento

Valor Empenho

Exercício

Justificativa

Previsão Contratação

SECRETARIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA/SG

107

Prestação de serviços de coleta de amostras, análise e tratamento contínuo das águas geladas (dos circuitos primários, secundáros e monoetilenoglicol) e condensadas (das torres de arrefecimento e das bandejas dps fan coils) do sistema de ar condicionado e das águas nos reservatórios de consumo humano, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e produtos químicos necessários. Estes serviços serão realizados no edifício sede da PGR e anexos I, II e III.

1.00.000.025673/2019-35

R$ 162.953,00

Desobediência à Lei Federal 13.589, de 4 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes. A execução dos serviços de controle e tratamento das águas geladas, condensadas e dos reservatórios é imprescindível para preservação e conservação das qualidades referentes a saúde e higiene dos usuários do edifício, assim como ao sistema de climatização, no que concerne aos problemas de corrosão, incrustações e desenvolvimento de microorganismos e que, portanto, demandam sua realização por empresa especializada e pessoal com conhecimento técnico específico.

01/09/2020

SECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA/SG

108

Serviços de Certificação em conformidade com a norma ABNT NBR ISO 9001:2015 em Processos de Trabalho no âmbito do MPF

1.00.000.005439/2019-91

R$ 44.488,42

R$ 52.500,00

Esta contratação guarda observância com o constante esforço do

MPF em investir na melhoria contínua e na gestão da qualidade de seus

processos de trabalho e utilizar, como um dos caminhos para alcançá-las, a busca pela certificação de qualidade de processos nos padrões da norma ISO 9001:201 - norma internacional que especifica requisitos para um Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ).

Nesse sentido, elencam-se as contratações para viabilizar as certificações de qualidade demandadas no âmbito da PGR bem como as previstas a título de premiação da Certificação

dos Painéis de Contribuição das Procuradorias da República (PRs) e Procuradorias

Regionais da República (PRRs). Com relação a esta premiação, consta no Edital SG/MPF nº 45, de 5 de março de 2018 , itens 8.2 e 8.3, a contratação de empresa por esta Secretaria a fim de viabilizar a certificação de qualidade de um

02/07/2020

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/SG

108

Serviços de tradução/versão contemplados no Credenciamento de tradutores em vigor. Juramentada (SCI/PGR)

1.00.000.018856/2019-02

R$ 6.000,00

05/06/2020

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/SG

109

Vestes talares, becas, uniformes para Cerimonial, uniformes para Eventos, uniforme Memorial

1.00.000.025482/2019-73

R$ 30.000,00

A aquisição se justifica pela necessidade de os servidores e membros utilizarem vestimentas condizentes com a formalidade exigida. Com relação aos servidores, segundo a política de administração dos órgãos participantes, estes uniformes devem ser trocados anualmente.

"Padronizar a vestimenta dos servidores responsáveis pelo acompanhamentos dos alunos em virtude das atividades da Coordenadoria de Memória Institucional - CMI, no que se refere às visitas dos alunos de escolas públicas do DF, ao

21/07/2020

SECRETARIA DE

ADMINISTRACAO/SG

110

Lavagem de carpetes e estofados

R$ 85.000,00

Necessidade de higienização de ambientes, para proporcionar melhores condições de saúde aos Membros e servidores.

SECRETARIA DE SEGURANÇA

INSTITUCIONAL/SG

112

Roupeiro 4 portas

R$ 15.000,00

Necessidade da SSIN

SECRETARIA DE SEGURANÇA

INSTITUCIONAL/SG

115

Contratação de empresa para fornecimento de

uniformes - Segurança

R$ 503.000,00

Padronização da identidade visual de agentes em atuação. Aumento da segurança para atividade armada e sinergia com

forças policiais.

SECRETARIA DE SEGURANÇA

INSTITUCIONAL/SG

117

Contratação placas de bronze

1.00.000.007093/2020-08

R$ 21.000,00

Manutenção de 23 placas de veículos de representação. Adequação à igualdade de gênero.

09/07/2020

SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE/SG

118

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos especializados na área de Perícia

Médica.

1.00.000.007796/2019-94

Melhoria da relação custo/benefício com a otimização dos processos de trabalho e serviços, acarretando a redução da previsão de despesas com diárias e passagens.

18/09/2020

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/SG

120

Registro de Preços para aquisição de cartuchos de toner para impressora Samsung, modelo CLP-680ND, para atendimento de demandas da Procuradoria Geral da

República.

1.00.000.024915/2019-73

R$ 37.500,00

A aquisição de cartuchos de toner para impressora Samsung, modelo CLP-680ND, nas cores ciano, magenta e amarela, deve-se à necessidade de substituição dos cartuchos ora estocados no depósito da Divisão de Almoxarifado que estão apresentando falhas, conforme Laudo Técnico emitido pela Divisão de Gestão Patrimonial de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC (Doc. Único: PGR-00403948/2019).

09/07/2020

SECRETARIA JURÍDICA E DE DOCUMENTAÇÃO/SG

123

Contratação de empresa para avaliação dos bens musealizáveis do Memorial do MPF

R$ 80.000,00

O memorial do MPF possui atualmente, 121 bens musealizáveis. Estes bens não se encontram cadastrados em nenhum sistema do MPF, já que não temos metadados levantados ou experiência no órgão (analista em museologia) da melhor forma de descrição. Essa situação prejudica o planejamento de ações voltadas para a difusão do acervo como um todo,

bem como o intercâmbio de informações entre as unidades do MPF.

SECRETARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL/SG

128

Equipamentos de raio-X - (inspeção cargas e bagagens)

R$ 300.000,00

Garantir a manutenção da prestação dos serviços públicos prestados pelo MPF, por meio do aprimoramento dos serviços de segurança, resguardando a integridade física de membros, servidores, prestadores de serviços, estagiários, visitantes, bem assim das instalações físicas da Instituição, em caráter permanente, através do uso de equipamentos que corroboram com a segurança do Órgão.

Para garantir a segurança das pessoas, das instalações e do patrimônio se faz necessária a inspeção em grandes volumes

SECRETARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL/SG

138

Solução de sistema inteligente de sinalização e controle de vagas para o estacionamento do subsolo da Procuradoria Geral da República (PGR)

1.00.000.019010/2017-10

R$ 355.722,45

Garantir a manutenção da ordem entre veículos que circulam na garagem, com a destinação das vagas do estacionamento do subsolo da PGR para atender os seguintes grupos:

¿ vagas privativas para veículos oficiais;

¿ vagas privativas para veículos particulares de servidores ocupantes de cargos comissionados (CC-04 a CC-07);

¿ vagas rotativas para veículos particulares de demais servidores;

¿ vagas rotativas especiais para pacientes do Sistema de Saúde, idosos, gestantes e pessoas com deficiência;

¿ vagas para veículos oficiais.

Justifica-se, ainda, em função da maneira como são atualizadas as marcações, que ocorrem a cada alteração no quantitativo de cargos comissionados, ou seja, demanda a necessidade de contratação de empresa para repintura de vagas, com custos para a PGR.

18/07/2020

Requisitante

Item

Objeto

PGEA

Valor Estimado

Global - Custeio

Valor Estimado

Global - Investimento

Valor Empenho

Exercício

Justificativa

Previsão Contratação

SECRETARIA DE SEGURANÇA

INSTITUCIONAL/SG

139

Aquisição de 02 (dois) detectores de junção não-linear

1.00.000.005511/2020-14

R$ 668.000,00

A aquisição justifica-se pela capacidade do equipamento de detectar objetos ocultos em locais fechados e/ou de difícil

acesso, não perceptíveis em varreduras, sem a necessidade de utilização de anteparo.

18/07/2020

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/SG

151

Aquisição de notebooks para membros

1.00.000.004061/2019-17

R$ 3.750.000,00

Política de aquisição de notebooks

01/08/2020

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/SG

158

Contatos Institucionais da Secretaria de Cooperação Internacional

1.00.000.012458/2018-93

R$ 218,00

Trata-se do desenvolvimento de banco de dados como um novo Módulo do Sistema de Cooperação da SCI, diante da necessidade da SCI ter uma base unificada de contatos estabelecidos no exterior e no Brasil que possa ser acessada por todos os membros e servidores lotados na Secretaria de Cooperação Internacional, a qualquer tempo e localidade.

A necessidade do desenvolvimento de base unificada corporativa foi identificada em 2013, desde a criação da Secretaria, e a cada ano a necessidade fica mais evidente, sobretudo pela grande quantidade de contatos estabelecidos ao longo de mais de 5 anos.

A ideia é que a base seja composta por:

1. dados extraídos de forma eletrônica de cartões de visitas recebidos por membros e servidores da SCI (há que se buscar uma ferramenta leitora de cartões como o abbyy);

2. dados extraídos de forma eletrônica de cartões de visitas recebidos por membros e servidores que participam de missões internacionais, disponibilizados em aba específica no Relatório de Missões;

3. dados extraídos de e-mail e anotações; neste caso entende-se que deverá haver servidor(es) com permissão para alimentar e atualizar a base;

4. dados extraídos do grupo de contatos do IPhone dos procuradores membros da SCI.

Estabelecer o contato certo, no momento certo, com a máxima brevidade contribuiu enormemente com o sucesso da cooperação internacional.

Cumpre destacar que o módulo poderá ser acessados por outras unidades, mediante autorização da SCI.

27/08/2020

SECRETARIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA/SG

210

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas hidrossanitários, gás liquefeito de petróleo - GLP, irrigação automatizada, poço semi artesiano, e sistema de combate a incêndio, constituído por hidrantes e chuveiros automáticos, no Edifício-Sede da Procuradoria Geral da República (PGR), Edifícios Anexos 1, 2,e 3 e nos Imóveis Funcionais localizados em Brasília - DF

1.00.000.017266/2019-54

R$ 1.221.647,42

A execução dos serviços de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, entendendo-se isso por todas as ações e intervenções permanentes, periódicas ou pontuais e emergenciais nos sistemas, subsistemas, equipamentos e componentes de propriedade da CONTRATANTE que resultem, respectivamente, na manutenção e na recuperação do estado de uso ou de operação, é imprescindível para preservação e conservação das características de funcionamento, segurança, higiene e conforto, permitindo que o patrimônio da CONTRATANTE seja garantido.

02/07/2020

SECRETARIA DE PERÍCIA, PESQUISA E ANÁLISE/PGR

213

Contratação de serviços de quebra de senhas de dispositivos móveis.

1.00.000.022999/2019-19

R$ -

A presente solicitação deve-se ao gradativo crescimento de demandas periciais para extração de dados de dispositivos móveis, tais como, smartphones e tablets, para coleta de evidências digitais que subsidiarão ações penais do Ministério Público Federal (MPF). Outrossim, a realização desses serviços requer um elevado nível de especialização, notadamente a extração de dados de dispositivos móveis mais recentes e modernos que possuem alto nível de segurança e criptografia. Esse serviço é a única forma de quebra para a extração de informação sem a senha do próprio usuário.

04/11/2020

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/SG

217

Aquisição de cadeiras para escritório para atender demanda da PGR. CONTRATAÇÃO COMPARTILHADA

GERENCIADA PELO MPT

1.00.000.025521/2019-32

R$ 240.000,00

Suprir as necessidades de reposição de bens danificados e atender demandas existentes e futuras em decorrência da lotação de Membros do MPF e servidores na Procuradoria Geral da República.

12/08/2020

SECRETARIA DE

ADMINISTRACAO/SG

218

Mobiliário demandas Pontuais

R$ 110.000,00

Atendimento de demandas Pontuais

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/SG

219

Contratação de serviços de manutenção dos arquivos deslizantes da PGR.

1.00.000.003150/2018-57

R$ 223.000,00

Identificou-se a necessidade de manutenção corretiva dos arquivos deslizantes da DIALM com o objetivo de restabelecer o funcionamento seguro dos referidos equipamentos instalados no depósito daquele setor.

12/06/2020

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/SG

220

Licenças de solução de modelagem e publicação de fluxos de processos em formato interativo web (html) Bizagi Modeler - PARA SGE

R$ 57.000,00

A gestão de processos do MPF depende de uso de uma ferramenta estável de modelagem e publicação de fluxos de processos pelos escritórios de processos (central e locais) e assessorias técnicas das unidades da PGR. As versões mais recentes da versão gratuita do software Bizagi Modeler, solução utilizada pelo MPF para esse fim, não permitem mais a função de publicação. Por outro lado, as versões anteriores, que tinham essa funcionalidade, já apresentam inconsistências e errors que ocasionam perdas de informação e retrabalho.

Nesse contexto, a SGE busca adquirir uma solução que garante a continuidade dos serviços de gestão de processos em todo o MPF.

20/04/2020

SECRETARIA DE PERÍCIA, PESQUISA E ANÁLISE/PGR

221

Contratação de serviço técnico profissional especializado de Físico Nuclear para subsidiar a atuação do Procurador da República Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, na Procuradoria da República no Município de Angra dos Reis.

1.00.000.004440/2019-07

R$ 35.000,00

O serviço foi solicitado pelo Procurador da República Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, o qual possui designaçãoespecial conferida pela Portaria PGR/MPF nº 637, de 26/9/2019 (PGR-00379019/2019) para atuarperante os feitos extrajudiciais relativos ao tema das Usinas Nucleares em trâmite perante o 1º Ofícioda PRM-Angra dos Reis/RJ. O Tribunal de Contas da União, nos autos do TC 021.542/2016-3,mediante o Acórdão 2.146/2018 ¿ TCU ¿ Plenário, revogou a recomendação de paralisação da usinanuclear de Angra 3, havendo suspeita de existência de condicionantes ambientais não cumpridas equestionamentos acerca do Plano de Emergência Nuclear em face das normas de segurança instituídaspela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) após o acidente ocorrido na usina de ThreeMile Island, no Estados Unidos. A 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, responsável por tratar sobremeio ambiente e patrimônio cultural manifestou apoio à outra iniciativa do membro concernente aoProjeto ¿Ciclo da Energia Nuclear Brasileira¿ P0314 (PGR-00317251/2019), de modo que, para darefetividade à sua atuação institucional, revela-se indispensável suporte técnico-especializado de físiconuclear que subsidie a análise de conformidade das usinas nucleares reunidas em Angra dos Reis/RJ.Ademais, trata- se de tema de relevo, alinhado ao planejamento temático estratégico do MPF (PortariaPGR/MPF nº 687, de 20/12/2011 e Portaria PGR/MPF nº 725, de 22/12/2011)

01/06/2020

Requisitante

Item

Objeto

PGEA

Valor Estimado

Global - Custeio

Valor Estimado

Global - Investimento

Valor Empenho

Exercício

Justificativa

Previsão Contratação

SECRETARIA DE PERÍCIA, PESQUISA E ANÁLISE/PGR

222

Contratação de profissional especializado por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, com fundamento na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para atuação nas áreas de geoprocessamento, inteligência artificial e Big Data.

Atendimento à sugestão do PGR (Dr. Aras), com fundamento na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SG

225

Contratação de consultoria e assessoria em Educação Corporativa (244h) para implementação da Avaliação de Impacto de treinamento no trabalho

R$ 120.000,00

A Avaliação de Impacto é medida por instrumentos específicos, a fim de mensurar os efeitos do treinamento no desempenho das atividades e se referem ao nível de comportamento no cargo. É definido como a aplicação eficaz, no contexto de trabalho, das Competências, Habilidades e Atitudes adquiridas ao longo da ação instrucional.

Benefícios da implantação: medir o alcance dos objetivos do treinamento dentro da área de atuação do participante e a melhora do desempenho específico; aumentar a eficiência de custos; auxiliar na adequação do treinamento com o plano estratégico da organização, identificação das barreiras que confrontam as equipes e dificultam seu progresso, dentre outros.

Fornecedor exclusivo: Iniciamos as tratativas diretamente com a professora Gardênia Abbad, tendo em vista o currículo e inúmeros livros publicados na área, além de experiência com outros órgãos públicos.

SECRETARIA DE GESTÃO DE

PESSOAS/SG

226

Contratação de gráfica para produzir o material dos

jogos que comporão o Líder Coach III

R$ 10.000,00

Proporcionar uma aprendizagem experiencial aos participantes do Lider Coach III, possibilitando dinâmicas e gamificação,

o que torna a capacitação mais atratativa, participativa, com ótima divulgação interna.

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SG

227

Aquisição de materiais para continuidade da realização do Líder Coach II e treinamento 2020: (100 Post its (Bloquinhos autocolantes - 76mm X 102mm) multicores; 30 rolos de Barbante com 100m; 15 Pincéis para quadro branco de cada cor: preto, azul, verde e vermelho; 1000 canetas; 5 sacos de elástico látex; 7 rolos de fita zebrada preta e amarela de 7 cm de largura e 100m de comprimento; 7 cestos de plástico, cor vermelha, com as seguintes dimensões: 29,3 x 42,7 x 17,5 cm)

1.00.000.006462/2020-37

R$ 2.735,00

Planejamento para continuidade da realização do Líder Coach II e treinamentos 2020

09/07/2020

SECRETARIA DE

ADMINISTRACAO/SG

228

Contratação "Almoxarifado Virtual"

Melhor atendimento das demandas de materiais, liberação de espaço físico na PGR, otimização de servidor no setor de

Almoxarifado para controle de estoque,

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/SG

229

Contratação de solução de gestão de inventário patrimonial com tecnologia RFID

1.00.000.003146/2018-99

Buscando aprimorar e modernizar a gestão de bens patrimoniais no âmbito da Procuradoria Geral da República, a solução de tecnologia de identificação por radiofrequência (RFID) se mostra como ideal para a realização do levantamento, do registro e do controle da alocação de bens em cada ambiente e sala do complexo de edifícios da PGR.

A PGR tem enfrentado diversas dificuldades no gerenciamento dos processos de bens materiais e patrimoniais mobiliários por necessitar de sistema informatizado com tecnologia de ponta que possibilite a eficiência dos controles.

O levantamento dos dados é feito manualmente, o que inevitavelmente acarreta margem de erro considerável e demora excessiva na tabulação e consolidação das informações. Tais dados, invariavelmente, ao chegarem à Administração, já não representam a real situação.

27/08/2020

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/SG

230

Serviço Telefônico Fixo Comutado ¿ STFC à Longa Distância Nacional Intra-Regional, Longa Distância Nacional Inter-Regional e Longa Distância Internacional, nas modalidades fixo para fixo e fixo para móvel.

R$ 150.000,00

O Serviço de Telefonia Fixa Comutada de Longa Distância é imprescindível para o desenvolvimento das atividades cotidianas da Procuradoria Geral da República.

Os processos de trabalho exigem rapidez e eficiência na troca de informações dentro da própria Instituição, com os demais entes da Administração Pública e com o público externo. Nesse contexto, a presente especificação se justifica pela necessidade de manutenção da comunicação contínua dos usuários dos serviços de telefonia durante a realização de seus trabalhos institucionais, uma vez que estes serviços fornecem meio de comunicação necessário para oferecer

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/SG

233

Contratação de prestação de serviços por meio de mão de obra residente de Almoxarife,Xxxxxxxxxx e Ajudante de marceneiro, com fornecimento de ferramentas, equipamentos e materiais de consumo.

1.00.000.023246/2019-12

R$ 1.941.609,00

A contratação é necessária para garantir a organização e controle mínimo dos bens localizados nos Depósitos da Divisões de Patrimônio e do Almoxarifado, bem como a prestação do serviço de reparo dos mobiliários localizados no Complexo da Procuradoria Geral da República-PGR, otimizando e racionalizando qualitativa e quantitativamente a conservação, segurança e controle do acervo patrimonial desta Instituição.

01/09/2020

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/SG

234

Prestação de serviços, com mão de obra residente, de apoio administrativo e outros; serviço de auxiliar administrativo, transporte (interno) de mobiliário, equipamentos e afins; operação de equipamentos de reprografia (impressão e acabamentos); operação de telemarketing; serviço de ascensorista; operação de mesa telefônica e; lavagem de veículos oficiais.

1.00.000.019064/2019-47

R$ 5.040.000,00

A presente contratação tem por finalidade garantir a operacionalização integral das atividades finalísticas (atreladas à função do Estado), de forma contínua, eficiente e confiável, bem como obter a conciliação entre os menores custos possíveis e o atendimento adequado das necessidades da Administração. A execução de serviços por meio da contratação de empresa especializada permitirá ao Ministério Público Federal-MPF atuar dinamicamente, na medida em que possibilitará que os seus servidores concentrem esforços exclusivamente no exercício de suas atribuições legais, sem terem que se ocupar com elementos de cunho operacional e auxiliar, nem tampouco com a realização de tarefas secundárias, ou, ainda, de deter-se na busca de informações sobre assuntos periféricos àqueles que lhes são essenciais para a condução da atividade fim da entidade.

11/07/2020

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/SG

235

Aquisição de materiais para a Assessoria de Cerimonial (Caneta esferográfica, porta-cartão e bóton de metal)

1.00.000.001365/2020-58

A presença do Procurador-Geral da República em missões oficiais do Ministério Público da União e Ministério Público Federal é pratica inerente e indispensável às atividades desempenhas pelo Chefe do Órgão. Assim, para presentear as autoridades nacionais e internacionais, no que couber, em visita à Procuradoria-Geral da República, a esta Assessoria cabe sugerir e providenciar a solicitação de compra dos mencionados presentes. O bóton com o logotipo do MPF descrito

¿CERIMONIAL¿ é utilizado para identificação da equipe da Assessoria de Cerimonial junto às autoridades da administração pública nas atividades internas e externas que lhe são inerentes.

11/07/2020

SECRETARIA JURÍDICA E DE DOCUMENTAÇÃO/SG

236

ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES - Base de

dados de periódicos da editora Revista dos Tribunais (RT Online)

1.00.000.004930/2020-39

R$ 123.560,00

A assinatura visa tornar a disponibilizar a todo o MPF (PGR, Prs e PRMs) acesso ilimitado à base de dados desenvolvida e produzida pela ProQuest Research Library: ¿ProQuest Central¿, que dispõe de centenas de milhares de periódicos internacionais. Além de vasto conteúdo da área jurídica, a base também inclui publicações de caráter multidisciplinar, o que possibilita o atendimento de demandas informacionais tanto da área finalística quanto da área meio em todo o

Ministério Público Federal.

15/06/2020

Requisitante

Item

Objeto

PGEA

Valor Estimado

Global - Custeio

Valor Estimado

Global - Investimento

Valor Empenho

Exercício

Justificativa

Previsão Contratação

SECRETARIA JURÍDICA E DE DOCUMENTAÇÃO/SG

237

ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES ¿ Base de

dados de periódicos e livros de editoras estrangeiras (ProQuest)

R$ 180.000,00

"A assinatura visa tornar a disponibilizar a todo o MPF (PGR, PRs, PRRs e PRMs), de forma ilimitada, conteúdo jurídico contemplando legislação federal e estadual, doutrina, jurisprudência, pareceres, prática forense, prazos, súmulas e regimentos, verbetes, além de revistas e livros da Editora Plenum. A base é repositório autorizado

de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior do Trabalho (TST), consultas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), doutrina, jurisprudência, pareceres, modelos de documentação jurídica, boletim informativo e mais de 170 periódicos"

SECRETARIA JURÍDICA E DE DOCUMENTAÇÃO/SG

238

ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES ¿ Base de

dados que reúne livros jurídicos de diversas editoras nacionais (Plenum Online Corporativo)

R$ 34.728,75

A assinatura visa preencher lacunas informacionais do MPF e agregar diferentes conteúdos demandados pela instituição para desenvolvimento de atividades finalística e administrativa.

SECRETARIA JURÍDICA E DE DOCUMENTAÇÃO/SG

239

ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES ¿ Anuário

da Agricultura Brasileira (Agrianual) e do Anuário da Pecuária Brasileira (Anualpec)

R$ 7.508,03

A assinatura atende à demada da Divisão de Perícia em Engenharia e Arquitetura do MPF, cuja equipe de 10 peritos realizam rotineiramente análises técnicas acerca do mercado agropecuário em diferentes regiões do país, sendo necessária a verificação recorrente da compatibilidade de preços de imóveis rurais adquiridos com recursos públicos federais, avaliados por mais de uma fonte e em anos distintos, com vistas à apuração de irregularidades nas indenizações efetuadas ou para impedir a aquisição de propriedades superfaturadas, o que é possível a partir da presente assinatura.

SECRETARIA JURÍDICA E DE

DOCUMENTAÇÃO/SG

240

ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES ¿ Lista de

Autoridades Governamentais

R$ 2.415,00

O produto é ferramenta essencial para a Assessoria de Cerimonial (ASSCER) que, constantemente necessita enviar

ofícios, e-mails, convites, dentre outros para autoridades do Governo.

SECRETARIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA/SG

241

Recuperação da fachada do Anexo III da PGR.

1.00.000.004338/2020-37

R$ 410.488,38

A fachada do Anexo III da PGR, ocupado atualmente pela SPPEA, tem apresentado patologias evidentes,como desplacamento de granito,manchamento, queda de quadros de vidros, entre outras ocorrências, que geram risco aos transeuntes, membros e servidores da PGR. Embora a fachada tenha passado por manutenção preventiva e corretiva pela Coordenadoria de Manutenção e Serviços de Engenharia da SEA, não é possível atestar a segurança plena das

pessoas que passam pela edificação.

25/06/2020

SECRETARIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA/SG

242

Instalação de sistema de microgeração de energia elétrica com painéis fotovoltáicos no edifício-sede da PGR e Unidades do MPF. CONTRATAÇÃO

COMPARTILHADA GERENCIADA PELO MPT

1.00.000.006156/2020-09

R$ 860.000,00

A instalação de sistema fotovoltaico prevê a redução de despesa com fornecimento de energia elétrica para a PGR. O gasto anual com energia na PGR é de mais de 5 milhões de reais. Apesar do alto investimento inicial a economia ao longo do tempo garante payback em cerca de 4 anos.

12/08/2020

SECRETARIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA/SG

243

Conserto de equipamento TA-Scope

R$ 1.500,00

O TA-scope é um instrumento de balanceamento que mede e documenta pressão diferencial, vazão, temperatura e potência em sistemas hidrônicos. A SEA utilizava o aparelho para avaliação dos sistemas de ar-condicionado tanto na manutenção de edificações em uso quanto no acompanhamento de obras em andamento.

04/11/2020

SECRETARIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA/SG

246

Impermeabilização negativa da laje do subsolo da PGR

1.00.000.006372/2020-46

R$ 30.000,00

A impermeabilização negativa é necessária para evitar infiltrações pela laje que cobre o subsolo da PGR (garagem coberta).

05/10/2020

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/SG

247

Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de manutenção de equipamentos de reprografia da Procuradoria Geral da República.

1.00.000.004667/2020-88

R$ 75.000,00

Necessidade de manutenção de equipamentos de reprografia, para continuidade do atendimento aos solicitantes dos serviços.

16/09/2020

SECRETARIA DE

ADMINISTRACAO/SG

249

Contratação de serviços de COPEIRAGEM para PGR e

PR/DF

1.00.000.002695/2020-61

R$ 414.000,00

Garantir a continuidade do funcionamento dos serviços de copeiragem prestados na PGR e PR/DF, observando que o

contrato vigente será encerrado em 5/6/2020.

25/06/2020

SECRETARIA DE SEGURANÇA

INSTITUCIONAL/SG

250

Pórticos Portáteis.

R$ 344.000,00

A aquisição do equipamento tem por objetivo assegurar a proteção prevista nas normas técnicas de segurança

institucional.

SECRETARIA DE SEGURANÇA

INSTITUCIONAL/SG

251

Bloqueador de Gravação Ambiental

R$ 364.880,00

A aquisição do equipamento tem por objetivo assegurar a proteção prevista nas normas técnicas de segurança

institucional.

SECRETARIA DE SEGURANÇA

INSTITUCIONAL/SG

252

Câmera Têrmica

R$ 415.040,00

A aquisição do equipamento tem por objetivo assegurar a proteção prevista nas normas técnicas de segurança

institucional.

SECRETARIA JURÍDICA E DE DOCUMENTAÇÃO/SG

253

Contratação de empresa para realização de tratamento arquivístico nacional

1.00.000.005630/2020-77

R$ 750.000,00

Necessidade urgente de liberação de espaçofísico nas unidades para armazenamento de documentos, em especial, dos inquéritos policiais com o advento da Lei 13.964/2019, que altera o artigo 28 do Código de ProcessoPenal, conferindo a responsabilidade pelo arquivamento dos IPLs pelos Ministérios Públicos.

05/10/2020

SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE/SG

254

Material de Consumo SRP Complementar para Material Médico Hospitalar - 2020, não contido em tabela oficial

Necessidade de atendimento da SSIS

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SG

255

Aquisição de treinamento (presencial) e suporte técnico do Sistema GCA ¿ Dimensionamento da Força de Trabalho e Competências Técnicas.

A contratação já estava prevista para 2019, mas não foi executada. Já estão com parecer da TI. O sistema disponibiliza os produtos, as atribuições, as competências e o tempo necessário para cada atribuição, resultando no dimensionamento da força de trabalho, ou seja, o quantitativo de servidores necessários para cada setor. Atualmente, esse controle é realizado por planilha, a SGP controla aproximadamente 18.000 planilhas com as informações de todos os setores do MPF. Além disso o sistema possibilita a avaliação por competência e desempenho. Trata-se de continuidade do serviço. O Dimensionamento da Força de Trabalho e Competências Técnicas é exigência do TCU.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/SG

256

Serviços de traduções avulsos - estimativa (SCI) - Idiomas Sueco e Grego

1.00.000.002337/2020-58

R$ 100.000,00

Cabe à Secretaria de Cooperação Internacional executar e acompanhar, por delegação da Procuradora-Geral da República, pedidos de cooperação penal passiva distribuídos às unidades do Ministério Público e dar seguimento a pedidos ativos, inclusive de extradição, transferência de condenados, transferência de execução penal, recuperação de ativos, e a casos cíveis como os de prestação de alimentos, além de promover e incentivar a cooperação e interlocução entre o Ministério Público Federal os órgãos estrangeiros, organismos e organizações internacionais com funções equivalentes ou complementares, dentre outras. Para que a Secretaria possa atuar de forma efetiva, nos pedidos de cooperação feitos pelo MPF a um estado estrangeiro, é necessário que os pleitos sejam analisados e traduzidos para o idioma do país destinatário. Assim, é importante que a Secretaria conte com profissionais que prestem serviços de tradução e versão em idiomas não contemplados no Credenciamento vigente. Cumpre destacar que a demanda da Secretaria abrange não apenas textos jurídicos, mas também textos técnicos, com vistas a atender exigências decorrentes de tratativas com autoridades estrangeiras e organismos internacionais.

05/10/2020

Requisitante

Item

Objeto

PGEA

Valor Estimado

Global - Custeio

Valor Estimado

Global - Investimento

Valor Empenho

Exercício

Justificativa

Previsão Contratação

SECRETARIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA/SG

257

Instalação de três novas guaritas de vigilância e acesso à PGR. Incluindo as obras de passeios (calçadas na área externa, ao redor de todo o perímetro da PGR) e acessos veiculares PGR e Portões eletrônicos (G3, S1, S2, S3, G2).

Necessidade de aprimorar o controle de acesso da PGR

SECRETARIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA/SG

258

Contratação de aquisição de carpete para PGR

Necessária a troca em alguns pontos, uma vez que os existentes se encontram desgastados. A SEA destaca o máximo cuidado com a manutenção e reutilização dos carpetes.

SECRETARIA DE SEGURANÇA

INSTITUCIONAL/SG

259

Fechaduras biométricas.

Substituição e instalação de fechaduras biométricas nas áreas sensíveis da PGR.

SECRETARIA DE SEGURANÇA

INSTITUCIONAL/SG

260

Contratação de um sistema de controle de acesso nos

gabinetes da cobertura.

Necessidade de aprimorar segurança no acesso a gabinetes

SECRETARIA DE SEGURANÇA

INSTITUCIONAL/SG

261

Pórticos e raquetes detectores de metais. Para equipar

as novas guaritas

Aprimorar segurança

SECRETARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL/SG

262

Receptivo no aeroporto

1.00.000.006951/2020-99

Demanda do PGR. Contrato de inexigibilidade. Trata-se de serviço prestado pela concessionária do aeroporto às autoridades que possuem prerrogativas para este tipo de serviço (ministros dos tribunais superiores, parlamentares, etc),

em viagens oficiais.

28/07/2020

SECRETARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL/SG

263

Veículos de representação dos Subprocuradores-Gerais e Veículos de representação do PGR. CONTRATAÇÃO COMPARTILHADA GERENCIADA PELO MPT

Aquisição em escala para renovação de 80 unidades da frota. Foi detectado como única vulnerabilidade o tempo de uso, pois a frota atualmente conta com pelo menos 8 anos de uso. Há uma expectativa de que 30% do valor da contratação seja suprido pelo saldo obtido a partir do leilão dos veículos da frota que será substituída.

Representação do PGR. Trata-se de três carros blindados.

Preferiu-se adquirir carros já blindados de fábrica, pois seria mais oneroso para a administração realizar outro contrato para blindar carros comprados e adaptar a estrutura.

12/08/2020

SECRETARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL/SG

264

Lançador de munições não letais de 37 a 40 mm, maleta de transportes

e munições fumígenas, OC/CS e padrão OTAN

Existem seis níveis de força anteriores ao uso de armas letais, e por isso são necessárias as contratações de equipamentos não letais

SECRETARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL/SG

265

Kit de proteção anti-tumulto contendo capacete com viseira,

exoesqueleto e escudo anti-tumulto. Diz respeito a

aquisição de 24 kits

Aprimorar segurança

SECRETARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL/SG

266

Acessórios para rádio Motorola SL 8550 ¿ antena UHF, bateria de íons

de lítio de 1800 mAh, com tampa de bateria compatível para os rádios

Motorola SL 8550

Suprimento para equipamento existente

SECRETARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL/SG

267

Multiferramenta tática em aço e polímero de alta resistência,

articulável, com capa de transporte, portátil, com funções de pá, serra e

picareta.

Necessidade para exercício das atividades

SECRETARIA DE SEGURANÇA

INSTITUCIONAL/SG

268

Maleta balística. 50 unidades.

Aprimorar segurança

SECRETARIA DE SEGURANÇA

INSTITUCIONAL/SG

269

Manta balística. 50 unidades.

Aprimorar segurança

SECRETARIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA/SG

270

Aquisição de Materiais de Uso Específico - SEA - Compras anuais de manutenção hidráulica para o Exercício de

2021

1.00.000.006662/2020-90

R$ 116.000,00

Suprimento do Almoxarifado

05/10/2020

SECRETARIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA/SG

271

Aquisição de Materiais de Uso Específico - SEA - Compras anuais de Manutenção Civil para o Exercício de 2021

1.00.000.006732/2020-18

R$ 277.000,00

Ressuprimento almoxarifado

18/09/2020

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/SG

272

Compra de material de uso específico da STIC-SG - Materiais de Telefonia e TIC

Ressuprimento do Almoxarifado

04/11/2020

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Requisitante Item Objeto PGEA Valor EstimadoGlobal - Custeio Valor EstimadoGlobal - Investimento Valor EmpenhoExercício Justificativa Previsão Contratação SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/SG 1 Contratação de serviço de manutenção corretiva em carros...

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