CADERNO DE ATOS
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES BOLETIM DE SERVIÇO
Boletim de Serviço Ano 21 – nº 11 - Especial Brasília-DF, 19 de março de 2013
Publicação semanal da CGGP/SPOA
CADERNO DE ATOS
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No 087, DE 18 DE MARÇO DE 2013.
Comissão de Recebimento - Contrato nº 029/2012-MC.
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no art. 15 e 73, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:
Art. 1º Designar os servidores XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00, XXXXXX XX XXXX XXXXX, matrícula nº 1558574, CPF nº 730.668.261- 04, e XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXX, matrícula nº 809839, CPF nº
000.000.000-00, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão para o recebimento dos produtos adquiridos pelo Ministério das Comunicações, conforme Contrato nº 029/2012-MC, assinado em 05.12.2012, processo nº 53000.050997/2012-57, firmado com a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é o fornecimento de solução de “Segurança e Gerenciamento de Serviços na Proteção da Informação”, para atender as necessidades do Ministério das Comunicações.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
Designa Fiscal do Contrato nº 10/2009-MC.
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 10/2009-MC, assinado em 26.06.2009, processo nº 53000.001182/2009-49, firmado com a empresa CTBC – MULTIMÍDIA DATA NET S.A, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações para fornecimento de link dedicado à Internet com alta disponibilidade, com a velocidade de circuito a 20 Mbps, utilizando tecnologia MetroEthernet pura, inclusive no acesso, englobando, ainda, o transporte do sinal da prestadora do serviço até as instalações do Ministério das Comunicações, por meio de cabos, modems fibras ópticas e roteadores que se fizerem necessários à prestação do serviço.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Lellis Marçal Mesquita, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
Designa Fiscal do Contrato nº 32/2008-MC.
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 32/2008-MC, assinado em 04.12.2008, processo nº 53000.038880/2008-19, firmado com a empresa MEMORA PROCESSOS INOVADORES LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços de suporte técnico das licenças dos Softwares ARIS, incluindo garantia e atualização de versões, para atendimento ao Ministério das Comunicações.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Lellis Marçal Mesquita, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 036/2009-MC, assinado em 30.12.2009, processo nº 53000.024094/2008-34, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações para fornecimento de 19 (dezenove) link’s de 256 Kbps, 05 (cinco) link’s de 512 Kbps e 01 (um) link de no mínimo 7.5 Mbps, utilizando tecnologia MPLS (Multi protocol Label Swicthing), com alta disponibilidade, com capacidade para prover tráfego de dados, voz e imagem, interligando o Ministério das Comunicações aos Núcleos de Recursos Humanos NRH’s do Ministério das Comunicações nos Estados, englobando, ainda, o fornecimento de cabos, modems, fibras ópticas e roteadores que se fizerem necessários à prestação de serviço, em conformidade com os termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 030/2009-MC e da proposta apresentada pela CONTRATADA.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Lellis Marçal Mesquita, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 02/2010-MC, assinado em 26.02.2010, processo nº 53000.036553/2009-11, firmado com a empresa IDÉIA DIGITAL SISTEMAS CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para fornecimento de equipamentos switches, com vistas à expansão dos números de portas de rede das pilhas de switches de acesso, implantação de alta disponibilidade nos recursos centrais da rede de comunicação de dados, melhoria dos recursos de monitoração, bem como execução de serviços de instalação, configuração e testes dos equipamentos e softwares fornecidos, transferência de conhecimentos da solução implantada, com garantia de 24 (vinte e quatro) meses, em conformidade com os termos do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 038/2009- MC e da proposta apresentada pela CONTRATADA.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Lellis Marçal Mesquita, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 13/2010-MC, assinado em 16.04.2010, processo nº 53000.036553/2009-11, firmado com a empresa IDÉIA DIGITAL SISTEMAS CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para fornecimento de equipamentos switches, com vistas à expansão dos números de portas de rede das pilhas de switches de acesso, implantação de alta disponibilidade nos recursos centrais da rede de comunicação de dados, melhoria dos recursos de monitoração, bem como execução de serviços de instalação, configuração e testes dos equipamentos e softwares fornecidos, transferência de conhecimentos da solução implantada, com garantia de 24 (vinte e quatro) meses, em conformidade com os termos do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 038/2009- MC e da proposta apresentada pela CONTRATADA.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Lellis Marçal Mesquita, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 19/2010-MC, assinado em 17.05.2010, processo nº 53000.052372/2009-24, firmado com a empresa MULTIP REDES MULTISERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Segurança da Tecnologia da Informação para fornecimento da solução integrada em alta disponibilidade de Firewall e VPN (Virtual Private Network) e software para conexão segura aos dispositivos de rede do Ministério das Comunicações, bem como execução de serviços de instalação, configuração e testes dos equipamentos e softwares fornecidos, transferências de conhecimentos da solução implantada e treinamento de pessoal do CONTRATANTE, com garantia de 24 (vinte e quatro) meses, em conformidade com os termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 013/2010-MC e da proposta apresentada pela CONTRATADA.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Lellis Marçal Mesquita, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrat nº 21/2010- MC, assinado em 27.07.2010, processo nº 53000.014847/2009-84, firmado com a empresa INTERSMART COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, configuração e manutenção de 01 (um) Chassis com Módulo Gerenciamento, 04 (quatro) Servidores Tipo I, 04 (quatro) Servidores Tipo II, 04 (quatro) Servidores Tipo III, 02 (dois) interconexões Fibre Channel SAN, 02 (dois) interconexões Fibre Channel LAN, em conformidade.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Lellis Marçal Mesquita, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
Designa Fiscal do Contrato nº 22/2010-MC.
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 22/2010-MC, assinado em 02.08.2010, processo nº 53000.036553/2009-11, firmado com a empresa IDÉIA DIGITAL SISTEMAS CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para fornecimento de equipamentos switches, com vistas à expansão dos números de portas de rede das pilhas de switches de acesso, implantação de alta disponibilidade nos recursos centrais da rede de comunicação de dados, melhoria dos recursos de monitoração, bem como execução de serviços de instalação, configuração e testes dos equipamentos e softwares fornecidos, transferência de conhecimentos da solução implantada, com garantia, com garantia de 24 (vinte e quatro) meses, em conformidade com os termos do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 038/2009-MC e da proposta apresentada pela CONTRATADA.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Lellis Marçal Mesquita, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
Designa Fiscal do Contrato nº 033/2010-MC.
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 033/2010-MC, assinado em 21.12.2010, processo nº 53000.043406/2010-23, firmado com o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, cujo objeto é prestação de Serviços de Tecnologia da Informação e de Gerenciamento de Conexões à INFOVIA BRASÍLIA, necessários à consecução de suas atividades-fim. A INFORVIA BRASÍLIA está estruturada sobre uma malha de cabeamento de fibra ótica, de propriedade do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Lellis Marçal Mesquita, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
Designa Fiscal do Contrato nº 34/2010-MC.
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 34/2010-MC, assinado em 13.12.2010, processo nº 53000.041065/2010-51, firmado com a empresa XYS – INTERATIVIDADE E TECNOLOGIA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Tecnologia da Informação para fornecimento de solução de rede de comunicação corporativa, contemplando o licenciamento de uso de software, implantação, manutenção e suporte técnico da solução, bem como serviços de apoio às atividades de gerenciamento e moderação da rede social, serviços de implementação de novas funcionalidades e integração com sites e portais existentes, de acordo com o detalhamento e constantes do Pregão Eletrônico SRP nº 028/2010-MC, e da proposta apresentada pela CONTRATADA.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 09/2011-MC, assinado em 1º.07.2011, processo nº 53000.026142/2011-24, firmado com a empresa TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de Impressão Departamental, de caráter local e ou de computador de grande porte com acesso via rede local (TCP/IP), compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel), incluindo serviços de operacionalização da solução, para atender as necessidades de impressão do Ministério das Comunicações.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Substituto: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00 Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
Designa Fiscal do Contrato nº 11/2011-MC.
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 11/2011-MC, assinado em 08.07.2011, processo nº 53000.004283/2011-96, firmado com a empresa NORTHWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a aquisição de 150 (cento e cinquenta) monitores do tipo LCD de 19” widescreen ou superior, com prestação de serviço de assistência técnica pelo período de garantia, incluindo mão-de-obra, peças, testes, instalação e configuração, em conformidade com as especificações e detalhamentos consignados no Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP 51/2010-AGU.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Substituto: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00 Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
Designa Fiscal do Contrato nº 012/2011-MC.
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 12/2011-MC, assinado em 08.07.2011, processo nº 53000.004283/2011-96, firmado com a empresa LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA, cujo objeto é a aquisição de 150 (cento e cinquenta) computadores de acordo com as especificações constantes dos Anexos I e II do Edital de Pregão Eletrônico SRP 148/2010-SIDEC, com prestação de serviço de assistência técnica pelo período de garantia, incluindo mão-de-obra e peças.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Substituto: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00 Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
Designa Fiscal do Contrato nº 013/2011-MC.
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 13/2011-MC, assinado em 26.07.2011, processo nº 53000.023874/2011-62, firmado com a empresa ALSAR TECNOLOGIA EM REDES LTDA, cujo objeto é a aquisição, instalação e suporte técnico de solução de armazenamento de dados.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Lellis Marçal Mesquita, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contra nº 14/2011- MC, assinado em 19.07.2011, processo nº 53000.041065/2010-51, firmado com a empresa XYS – INTERATIVIDADE E TECNOLOGIA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Tecnologia da Informação para fornecimento de solução de rede de comunicação corporativa, contemplando o licenciamento de uso de software, implantação, manutenção e suporte técnico da solução, bem como serviços de apoio às atividades de gerenciamento e moderação da rede social, serviços de implementação de novas funcionalidades e integração com sites e portais existentes.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
Designa Fiscal do Contrato nº 016/2011-MC.
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 016/2011-MC, assinado em 22.08.2011, processo nº 53000.031599/2011-51, firmado com a empresa REDISUL INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a aquisição de ativos de rede cabeada e sem fios, e demais componentes, incluindo softwares de gerenciamento, serviços de instalação, configuração, operação assistida, treinamento, suporte técnico e assistência durante o período de garantia, com garantia mínima de 36 meses, conforme especificações e quantidades constantes dos Contrato e seus Anexos.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Lellis Marçal Mesquita, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
Designa Fiscal do Contrato nº 21/2011-MC.
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 21/2011-MC, assinado em 02.09.2011, processo nº 53000.031632/2011-42, firmado com a empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a aquisição de Licenças dos softwares Symantec Netbackup e Symantec Enterprise Vault com prestação de serviço de Suporte Técnico.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Lellis Marçal Mesquita, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
Designa Fiscal do Contrato nº 25/2011-MC.
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 25/2011-MC, assinado em 30.09.2011, processo nº 53000.033919/2011-15, firmado com a empresa ACECO TI LTDA, cujo objeto é a implementação de um Ambiente de Alta Disponibilidade para Sistemas Críticos (Sala Cofre) certificada de acordo com a norma ABNT NBR 15.247, por organismo devidamente acreditado pelo INMETRO para o escopo Sala-cofre e que atenda as necessidades do CONTRATANTE, para a proteção de informações e sistemas críticos de TI, incorporando infra- estrutura de alta disponibilidade, sala-cofre certificada e sistemas de controle e monitoração do ambiente.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Lellis Marçal Mesquita, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 28/2011-MC, assinado em 16.08.2011, processo nº 53000.022605/2011-89, firmado com a empresa PSN TECNOLOGIA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para renovação e atualização de até 1.500 licenças de uso das soluções de segurança McAfee, de propriedade do MC, incluindo suporte técnico, a fim de garantir a segurança e a proteção da rede de computadores do Ministério das Comunicações contra a entrada e atuação de vírus de computador e programas maliciosos, prevenção contra o roubo ou perda de informações e gerenciamento de riscos e vulnerabilidade.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Lellis Marçal Mesquita, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
Designa Fiscal do Contrato nº 039/2011-MC.
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 039/2011-MC, assinado em 12.12.2011, processo nº 53000.051356/2011-39, firmado com a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é
a aquisição de licenças de uso de produtos Microsoft dos contratos Microsoft Select Agreement Nível “D” e para o EAP Nível “D”, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência e na Proposta Comercial da CONTRATADA.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Lellis Marçal Mesquita, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
Designa Fiscal do Contrato nº 041/2011-MC.
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 41/2011-MC, processo nº 53000.060776/2011-14, firmado com a empresa ALSAR TECNOLOGIA EM REDES LTDA, cujo objeto é a expansão, por meio de Pregão no Sistema de Registro de Preços, da solução da Plataforma Web Ironport (filtro de conteúdo) para utilização no ambiente seguro do Ministério das Comunicações. A aquisição ocorrerá conforme quantidade e especificações mínimas constantes no Termo de Referência e Anexos, contemplando instalação, suporte técnico e atualização de versões.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Lellis Marçal Mesquita, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
Designa Fiscal do Contrato nº 044/2011-MC.
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 044/2011-MC, assinado em 19.12.2011, processo nº 53000.004283/2011-96, firmado com a empresa LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA, cujo objeto é a aquisição de 350 (trezentos e cinquenta) computadores de acordo com as especificações constantes dos Anexos I e II do Edital de Pregão Eletrônico SRP 148/2010-SIDEC, com prestação de serviço de assistência técnica pelo período de garantia, incluindo mão-de-obra e peças, em conformidade com as especificações e detalhamentos consignados no Anexo I do Edital de Pregão.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Substituto: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00 Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
PORTARIA No 110, DE 18 DE MARÇO DE 2013.
Designa Fiscal do Contrato nº 045/2011-MC.
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 045/2011-MC, assinado em 19.12.2011, processo nº 53000.004283/2011-96, firmado com a empresa NORTHWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a aquisição de 350 (trezentos e cinquenta) monitores do tipo LCD de 19” widescreen ou superior, com prestação de serviço de assistência técnica pelo período de garantia, incluindo mão-de-obra, peças, testes, instalação e configuração, em conformidade com as especificações e detalhamentos consignados no Anexo I do Edital de Pregão SRP 51/2010-AGU.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Substituto: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00 Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
PORTARIA No 111, DE 18 DE MARÇO DE 2013.
Designa Fiscal do Contrato nº 49/2011-MC.
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 049/2011-MC, assinado em 19.12.2011, processo nº 53000.060848/2011-15, firmado com o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), cujo objeto é a prestação de serviços de processamento de dados, por meio da tecnologia de Web Service, via Infoconv-WS, seguindo as disposições previstas no convênio firmado em 13 de maio de 2008, entre a Secretaria da Receita Federal e a CONTRATANTE, publicado no D.O.U de 19 de maio de 2008, respeitadas as disposições contidas nas Instruções Normativas 19 e 20 da SRF, para acesso ao CPF e/ou CNPJ, nos termos e nas condições constantes do processo nº 53000.060848/2011-15, demanda COCAD nº 156/2011 e Proposta Comercial nº 073/2011 – SECIN/SUNSE, apresentada pela CONTRATADA.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Lellis Marçal Mesquita, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
PORTARIA No 112, DE 18 DE MARÇO DE 2013.
Designa Fiscal do Contrato nº 03/2012.
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, e combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 03/2012-MC, assinado em 01.02.2012, processo nº 53000.039278/2011-02, firmado com a empresa DATAINFO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação de serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) a serem executados no âmbito do Ministério das Comunicações.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 1890130, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 344.173.461-0 Substituto: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
PORTARIA Nº 113, DE 18 DE MARÇO DE 2013.
Designa Fiscal do Contrato n.º 04/2012-MC. O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria N.º 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 04/2012-MC, assinado em 26.01.2012, processo nº 53000.039278/2011-02, firmado com a empresa CAST INFORMÁTICA S/A, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) a serem executados no âmbito do Ministério das Comunicações.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Lellis Marçal Mesquita, matrícula nº 1774918, CPF n° 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Substituto: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00 Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
Designa Fiscal do Contrato nº 05/2012.
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, e combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 05/2012-MC, assinado em 26.01.2012, processo nº 53000.039278/2011-02, firmado com a empresa CONFIDERE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) a serem executados no âmbito do Ministério das Comunicações.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 1890130, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 344.173.461-0 Substituto: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
Designa Fiscal do Contrato nº 006/2012-MC.
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 006/2012-MC, assinado em 21.03.2012, processo nº 53000.041950/2011-11, firmado com a empresa ALSAR TECNOLOGIA EM REDES LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para renovação da Solução de balanceamento de Carga de Servidores e Segurança para as Aplicações Web com Expansão da Solução, com garantia de 36 (trinta e seis) meses, em conformidade com os termos do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 041/2011-MC e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que ficam fazendo parte deste instrumento, independente de transcrição.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Lellis Marçal Mesquita, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
Designa Fiscal do Contrato nº 013/2012-MC.
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 013/2012-MC, assinado em 03.05.2012, processo nº 53000.041950/2011-11, firmado com a empresa ALSAR TECNOLOGIA EM REDES LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para renovação da Solução de balanceamento de Carga de Servidores e Segurança para as Aplicações Web com Expansão da Solução, com garantia de 36 (trinta e seis) meses, em conformidade com os termos do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 041/2011-MC e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que ficam fazendo parte deste instrumento, independente de transcrição.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Lellis Marçal Mesquita, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 23/2012-MC, assinado em 1º.10.2012, processo nº 53000.030659/2012-07, firmado com a empresa AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA, cujo objeto é a aquisição de software de virtualização de servidores e software de gerência (lote 2), incluindo garantia de assistência técnica “on-site”, de acordo com as quantidades, especificações, condições e prazos constantes do Edital de Licitação TSE nº 105/2011, seu Anexo I, e proposta da CONTRATADA.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Lellis Marçal Mesquita, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
Designa Fiscal do Contrato nº 047/2011-MC.
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 047/2011-MC, assinado em 26.12.2011, processo nº 53000.062419/2011-82, firmado com a empresa GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços na área de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC), a serem executados de forma continuada pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, pra prestação de serviços técnicos especializados, na forma de assinaturas ao acesso a uma Base de Conhecimentos – BC em Tecnologia da Informação e Comunicação – RIC, contendo pesquisas e interpretação de tendências.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 1890130, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1913504, CPF nº 000.000.000-00
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
Designa Fiscal do Contrato nº 26/2011-MC.
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 26/2011-MC, assinado em 30.09.2011, processo nº 53000.047307/2011-00, firmado com a empresa GESTÃO E INTELIGÊNCIA EM INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, em serviço técnico especializado, a ser executado por demanda, para a modelagem de negócio, processos, apoio a gestão de demandas, implementação e suporte as atividades de criação e aprimoramento de produtos, estabilização e transferência de conhecimentos, apoio a gestão de indicadores, registro das lições aprendidas, com utilização de ferramentas tecnológicas de apoio e fornecimento de todo o ferramental de apoio e repasse de conhecimento, conforme especificações técnicas constantes do termo de referência e proposta da CONTRATADA.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 1890130, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1913501, CPF nº 000.000.000-00
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
Designa Fiscal do Contrato nº 40/2012-MC.
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 40/2012-MC, assinado em 28.12.2012, processo nº 53000.042585/2012-43, firmado com a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, cujo objeto é a aquisição de 855 microcomputadores PC Tipo 1 – RP 2011, computadores de uso geral, com 04 GBYTE de memória principal, disco rígido, de no mínimo, 500 GBYTE, índice de desempenho Sysmark 2007 maior do que 200, sistema operacional Windows 7 Professional em português, com prestação de serviços de assistência técnica gratuita “on-site” de trinta e seis meses, conforme proposta de preço da Contratada, a partir do aceite final pela Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação conforme o caso e condições estabelecidas nas Especificações Técnicas – Anexo I do Edital de Pregão SRP nº 191/2011 – Universidade Federal do Espírito Santo – UFES.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1913501, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Lellis Marçal Mesquita, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1913501, CPF nº 000.000.000-00
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
Designa Fiscal do Contrato nº 29/2012-MC.
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 29/2012-MC, assinado em 05.12.2012, processo nº 53000.050997/2012-57, firmado com a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é
o fornecimento de solução de “Segurança e Gerenciamento de Serviços na Proteção da Informação”, para atender as necessidades do Ministério das Comunicações.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Lellis Marçal Mesquita, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
PORTARIA No 122, DE 18 DE MARÇO DE 2013.
Designa Fiscal do Contrato nº 043/2012-MC.
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, combinado com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no art. 24, da IN nº 04, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Contrato nº 043/2012-MC, assinado em 14.12.2012, processo nº 53000.058377/2012-66, firmado com a empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de infraestrutura física de rede envolvendo o fornecimento de equipamentos de ativos de rede, bem como de instalação, transferência de conhecimento e garantia de funcionamento da solução, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I, anexo ao edital de Pregão Eletrônico nº 34/2011-FUNASA.
Gestor do Contrato:
Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matrícula nº 1779360, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 188750, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Técnico do Contrato:
Titular: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1913501, CPF nº 000.000.000-00
Fiscal Requisitante do Contrato:
Titular: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Lellis Marçal Mesquita, matrícula nº 1774918, CPF n° 000.000.000-00
Fiscal Administrativo do Contrato:
Titular: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1913501, CPF nº 000.000.000-00
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS – Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração
"As informações publicadas são de exclusiva responsabilidade das unidades elaboradoras dos documentos."
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Ministro de Estado
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx
Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxx
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas - Substituto
Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
Coordenadora de Desenvolvimento e Benefícios
Inez Joffily França
Edição, Editoração Eletrônica e Filtragem de Dados
Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
Esplanada dos Ministérios - Bloco X - Xxxx 000 - 0x xxxxx XXX 00000-000 - Xxxxxxxx-XX
Telefone: (000) 0000-0000 ou 0000-0000