EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 795500 - BFN.RIO MERITI

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 22, terça-feira, 2 de fevereiro de 2021

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA XXXXXXXX

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 795500 - XXX.XXX MERITI

Nº Processo: 63446.001144/2020-16.

Pregão Nº 19/2020. Contrato Nº 95500/0000-0000-00. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI.

Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA.

Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza e conservação em áreas administrativas e enfermaria, incluindo áreas internas, externas, passeios, pátios, coberturas, gramados, estacionamentos e demais áreas de circulação a ser executado no âmbito do Complexo Naval Caxias Meriti.

Fundamento Legal: . Vigência: 11/01/2021 a 11/01/2022. Valor Total: R$ 599.658,60. Data de Assinatura: 11/01/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2021).

COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

PROCESSO 63386.001517/2019-77 (Tomada de Preços nº 1/2019, da UASG 795180). EXTRATO DE TERMO DE HABILITAÇÃO.

Em ato contínuo a sessão pública, em procedimento interno para análise prévia ao exame da documentação de habilitação dos licitantes, a Comissão Especial de Licitação (CEL), com fulcro no art. 109, inciso I, alínea a, da lei nº 8.666/93, e no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da fase de Habilitação de acordo com o Parecer Técnico da DOCM datado de 25/01/2021, a saber:

a) Habilitar as licitantes: ECONÔMICA ENGENHARIA DE OBRAS LTDA; SCHIFFNO & JUNQUEIRA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA; e

VORTEX ENGENHARIA EIRELI.

b) Inabilitar a licitante: GBM Arquitetura, Consultoria, e Projetos Complementares EIRELI. Motivo: Deixar atender aos subitens 7.9.3.1 e 7.9.4.3 do Edital, no que tange a parcela de relevância técnica (microgeração distribuída conectada a rede da concessionária).

Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea "a". Esgotado os Prazos Recursais e se não for interposto Recursos a CEL divulgará, em tempo oportuno, a data para a abertura do Envelope das Propostas.

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX

Ordenador de Despesas

COMANDO-EM-CHEFE DA XXXXXXXX

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91000/2018-001/01

Processo Administrativo nº62084.002809/2018-88 . Contratante Comando em Chefe da Esquadra - CNPJ: 00.394.502/0084-71. Contratada: Empresa Claro S.A - CNPJ 40.432.544/0001-47. Objeto Contratacao de provedor comercial de servico de comunicacoes de dados para as Organizacoes Militares de interesse da Marinha do Brasil (MB) distribudas em todo o território nacional, conforme especificacoes, quantidades e exigencias estabelecidas pela ARP do Pregao Eletronico nº 2/2018, da Diretoria de Comunicacoes e Tecnologia da Informacao da Marinha - UASG 749000. 1ºTermo Aditivo ao Contrato. Contrato nº 91000/2018-001/01. Valor mensal: R$ 8.481,84. Valor Total: R$ 254.455,20. Vigencia 27/01/2021 a 27/07/2023. Ordenador de Despesas CF T XXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX.

COMANDO DA FORÇA AERONAVAL

BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Espécie: Pregão Eletrônico (SRP) nº 22/2020; Objeto: Registro de Preços para eventual locação, mobilização, instalação e manutenção de container frigoríficos para a BAeNSPA; Data de assinatura da Ata: 01/02/2021; Validade: 01/02/2022. Ata nº 02/2021, NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 00.185.997/0001-00, Item: 01, Valor Global: R$ 88.000,00.

XXXXXX XX XXXXXXXXXXX XX XXXXXXX XX XXX XXXXX XX XXXXXX

XXXXXXX XX XXXXXXXX Xx 20210/0400 - UASG 791181 - CEIMSPA

Nº Processo: 63398.000704/2020-38.

Tomada de Preços Nº 4/2020. Contratante: XXXXXX XX XXXXXX. XX XXXXXXX XX X.XXXXX XX XX.

Contratado: 25.159.672/0001-75 - ARTHEO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de serviço de engenharia civil para reparo na estrutura metálica do telhado, parte externa, do prédio do 1o esquadrão de helicópteros de esclarecimento e ataque (esqdha-1).

Fundamento Legal: . Vigência: 28/01/2021 a 27/06/2021. Valor Total: R$ 150.099,80. Data de Assinatura: 28/01/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20190/1601 - UASG 791181 - CEIMSPA

Número do Contrato: 20190/1600. Nº Processo: 63398.000712/2019-41.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: XXXXXX XX XXXXXX. XX XXXXXXX XX X.XXXXX XX XX.

Contratado: 04.451.089/0001-63 - GLOBAL MED SERVICOS LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo, considerando a vigência do termo de contrato, o contido no pregão eletrônico nº 06/2019 e o no inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/1993, ficam alteradas as seguintes cláusulas segunda ,terceira e quarta do acordo inicial. Vigência: 28/01/2020 a 28/01/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.582,08. Data de Assinatura: 28/01/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2021).

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Publica-se na presente data os instrumentos substitutos de contratos realizados no mês de janeiro, de 2021 UG 791181, referente ao PE Nº12/2017, Empenhos 4 a 7, valor R$ 3.044,09; referente ao PE Nº12/2018 da UASG 771000, Empenhos 1 a 3, valor R$ 6.885,00. Informo que o detalhamento dos Empenhos encontra-se disponível no sítio eletrônico "xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx". XXXXXXX XXXXXX XXXXX Ordenador de Despesas.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Publica-se na presente data os instrumentos substitutos de contratos realizados nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020 UG 791181, referente ao PE Nº01/2020, Empenhos 434, 444 e 485, valor R$ 254.943,09; referente ao PE

Nº04/2019, Empenhos 395, 403, 436, 800552, 800555, 800590, 800598, 800601, 800661

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021020200022

22

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

a 800666, 800669, 800691 a 800695, 800697 a 800699, 800724 a 800750, valor R$

395.785,54; referente ao PE Nº06/2020, Empenhos 800567, 800634, 800708, 800772,

800858, 800859, 800913, 800974, 801016, valor R$ 2.911,34; referente ao PE

Nº07/2020, Empenhos 800890, 800900 a 800905, 800907, 800912, 800917, 800919 a

800923, 800947, 800948, 800954, 800967, 800969 a 800972, 800975, 800977, 800985,

800987, 801003 a 801005, 801012 a 801015, 801017 a 801019, 801021, 801022, 801024,

801025, 801048, 801102, valor R$ 793.513,33; referente ao PE Nº11/2019, Empenhos

800614, 800639, 800642 a 800644, 800646, 800648, 800652 a 800659, valor R$

16.967,56; referente ao PE Nº11/2020, Empenhos 800688, 800937, valor R$ 85.825,00; referente ao PE Nº03/2019, Empenho 800636, valor R$ 6.144,55; referente ao PE Nº18/2020, Empenho 801062, valor R$ 39.299,40; referente ao PE Nº20/2020, Empenhos 527, 800710, 800712, 800771, valor R$ 194.161,80; referente ao PE Nº12/2019,

Empenhos 800640, 800641, 800645, 800647, 800649 a 800651, valor R$ 17.178,68;

referente ao PE Nº15/2020, Empenhos 800605 a 800607, 800611, 800612, 800619,

800689, 800690, 800822, 800829, valor R$ 19.535,00; referente ao PE Nº20/2019,

Empenhos 800629, 800860 a 800862, 800898, 800930 a 800932, 800995, valor R$

31.142,27; referente ao PE Nº22/2019, Empenhos 800564, 800592, 800823, 800824,

800897, 800914, 800933 a 800936, 800949, valor R$ 85.037,20; referente ao PE

Nº25/2019, Empenhos 544, 545, valor R$ 5.526,00; referente ao PE Nº12/2018 da UASG 771000, Empenhos 373, 375, 378, 384, 388, 394, 396, 397, 435, 450, 453, 457, 460, 530,

541 a 543, 546 a 000, 000, 000, 000 a 559, valor R$ 102.996,82; referente ao PE Nº104/2020 da UASG 791180, Empenho 574, valor R$ 460,00; referente ao PE Nº78/2020 da UASG 791180, Empenho 575, valor R$ 2.775,00; referente ao PE Nº12/2017, Empenhos 370, 376, 377, 386, 391, 393, 437, 464, 486, 554, valor R$

21.432,13. Informo que o detalhamento dos Empenhos encontra-se disponível no sítio eletrônico "xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx". XXXXXXX XXXXXX XXXXX Ordenador de Despesas.

3º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 101/2020 - UASG 783310 - CPAL

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 63034.001392/2019-75.

Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 12.442.737/0001-43 - UNIMED MACEIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto:

Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 24/01/2020 a 31/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.043.031,93. Data de Assinatura: 28/01/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2021).

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021 - UASG 783310

Nº Processo: 63034002259202070. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para Cessão de Uso para Instalação de Estação Rádio Base (ERB) e Poste de Radiocomunicação e Telefonia Celular ou Equipamento para Telefonia Fixa, em fração de terreno, em área jurisdicionada a esta Unidade Gestora, situada na Avenida Assis Chateaubriand, s/nº, Antiga Escola de Aprendizes-Marinheiros em Alagoas, Pontal da Barra - Maceió-AL, XXX 00000-000, com área útil de 70,30 m² (setenta vírgula trinta metros quadrados).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2021 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Xxx xx Xxxxxxx,00 Xxxxxxx, - Xxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0- 00001-2021. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2021 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 12/02/2021 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .

XXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXX

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/02/2021) 783310-00001-2021NE000005

XXXXXX XX XXXXXXXXXXX XX XXXXXXX XX XXXXX

XXXXXXX XX XXXXXXXX Xx 4/2020 - UASG 000000 - XXXXXX

Xx Processo: 63397.002047/2019-30.

Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL.

Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.

Objeto: Serviços postais e aqueles atrelados à correspondência agrupada (malote), além da venda de produtos..

Fundamento Legal: . Vigência: 19/12/2019 a 19/12/2020. Valor Total: R$ 48.955,10. Data de Assinatura: 10/12/2019.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2020 - UASG 000000 - XXXXXX

Xx Processo: 63397.000461/2020-48.

Pregão Nº 12/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL.

Contratado: 02.824.214/0001-08 - J. I. TAVARES - ME. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva - com fornecimento de peças - em motores de combustão principal (mcp), motores de combustão auxiliar (mca), máquina de reboque e bow-thruster, para atender às necessidades dos navios-patrulha classe grajaú (npa grajaú, npa guaíba, npa graúna, npa goiana) e do rebocador de alto-mar triunfo, subordinados ao comando do grupamento de patrulha naval do nordeste (comgptpatnavne)..

Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2020 a 20/07/2021. Valor Total: R$ 1.195.251,35. Data de Assinatura: 17/07/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 783810 - CEIMNA

Número do Contrato: 7/2017.

Nº Processo: 63397.000041/2017-66.

Pregão. Nº 2/2017. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI.

Objeto: Prorrogação de vigência do contrato.. Vigência: 25/08/2017 a 24/08/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.651.798,97. Data de Assinatura: 24/08/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2020).

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2020 - UASG 783601 - EAMCE

Nº Processo: 63116.000263/2020-93.

Pregão Nº 1/2020. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA.

Contratado: 16.866.828/0001-67 - H L P COMERCIO ELETRO FONIA EIRELI. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender às necessidades da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE), de suas OM's Apoiadas e Entidades Participantes..

Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2020 a 25/06/2021. Valor Total: R$ 17.815,80. Data de Assinatura: 26/06/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2021).