MODELO DE [PRIMEIRA, OU SEGUNDA, ETC.] ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS DENOMINADA
MODELO DE [PRIMEIRA, OU SEGUNDA, ETC.] ALTERAÇÃO E
CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA SOCIEDADE DE
ADVOGADOS DENOMINADA
"NOME DA SOCIEDADE"
a) [inserir nome completo do sócio JÁ EXISTENTE, nacionalidade, estado civil (se casado, indicar o regime de bens)], inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado de Sergipe, sob o n° XXXXXX e no CPF sob o nº XXXXXX, residente e domiciliado na Rua/Avenida XXXXXX, nº XXXXXX, na cidade XXXXXX, Estado do XXXXXX, CEP XXXXXX, Telefone (XX- XX-XXXX-XXXX);
b) [inserir nome completo do sócio JÁ EXISTENTE, nacionalidade, estado civil (se casado, indicar o regime de bens)], inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado de Sergipe, sob o n° XXXXXX e no CPF sob o nº XXXXXX, residente e domiciliado na Rua/Avenida XXXXXX, nº XXXXXX, na cidade XXXXXX, Estado do XXXXXX, CEP XXXXXX, Telefone (XX- XX-XXXX-XXXX);
[NOTA 01: Qualificar tantos quantos forem os sócios que integram a sociedade ANTES das alterações que se pretende promover] únicos sócios da sociedade de advogados NOME DA SOCIEDADE, com sede à [ENDEREÇO], devidamente registrada na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, sob o nº XX,
com seus atos constitutivos arquivados em XX/XX/XXXX, em Livro próprio, firmam nesta oportunidade o presente instrumento para Alteração seguida de Consolidação do CONTRATO SOCIAL da sociedade acima mencionada, assim o fazendo através das cláusulas constantes abaixo:
[NOTA 02: Em caso de pedido de registro e arquivamento de alteração contratual, envolvendo a exclusão de sócio, este deve estar instruído com a prova de comunicação feita pessoalmente ao interessado, ou, na sua impossibilidade, por declaração certificada por oficial de registro de títulos e documentos (vide art. 4º, Parágrafo Único do Provimento No. 112/2006)]
DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO SOCIAL
CLÁUSULA PRIMEIRA: Nesta oportunidade, consensualmente, e na melhor forma de direito, fica(m) admitido(s) e passa(m) portanto a integrar a sociedade o(s) novo(s) sócio(s) a seguir identificado:
a) o Sr. [inserir nome completo do sócio que ingressará na sociedade, nacionalidade, estado civil (se casado, indicar o regime de bens)], inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado de Sergipe, sob o n° XXXXXX e no CPF sob o nº XXXXXX, residente e domiciliado na Rua/Avenida XXXXXX, nº XXXXXX, na cidade XXXXXX, Estado do XXXXXX, CEP XXXXXX, Telefone (XX- XX-XXXX-XXXX), mediante aquisição de todas as quotas [ou tantas quotas quantas forem adquiridas] que pertenciam ao sócio XXXXXX XX XXX, que neste ato retira-se da sociedade [ou nela permanece caso não tenha transferido todas as suas quotas], pelo que confere plena quitação;
b) o Sr. [inserir nome completo do sócio que ingressará na sociedade, nacionalidade, estado civil (se casado, indicar o regime de bens)], inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado de Sergipe, sob o n° XXXXXX e no CPF sob o nº XXXXXX, residente e domiciliado na Rua/Avenida XXXXXX, nº XXXXXX, na cidade XXXXXX, Estado do XXXXXX, CEP XXXXXX, Telefone (XX- XX-XXXX-XXXX), mediante aquisição de todas as quotas [ou tantas quotas quantas forem adquiridas] que pertenciam ao sócio XXXXXXXX DE TAL, que neste ato retira-se da sociedade [ou nela permanece caso não tenha transferido todas as suas quotas], pelo que confere plena quitação;
CLÁUSULA SEGUNDA: Em razão da alteração prevista na cláusula anterior, a Cláusula XXXXX [OU PARÁGRAFO] do Contrato Original passa doravante a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA XXXXX [OU PARÁGRAFO XXXX] - Redigir inteiro teor do novo Parágrafo OU da nova Cláusula já com a nova redação e distribuição das quotas entre os sócios.”
CLÁUSULA TERCEIRA: Da mesma forma, o Parágrafo Xxxx da Cláusula Xxxxx [OU a Cláusula Xxxxx] do Contrato Original passa a vigorar com a seguinte redação:
“PARÁGRAFO XXXX [OU CLÁUSULA XXXXX] - Redigir inteiro teor do novo Parágrafo OU da nova Cláusula já com a nova redação.”
CLÁUSULA QUARTA: Acrescenta-se ainda à Cláusula XXXX do contrato ora alterado o seguinte parágrafo:
“PARÁGRAFO XXXX [Redigir inteiro teor do parágrafo a incluído].”
CLÁUSULA QUINTA: Sendo estes os ajustes que deveriam ser feitos, permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e parágrafos não modificados por esta alteração e, em razão das alterações acima referidas, os sócios resolvem consolidar o contrato social, conforme as cláusulas e condições seguintes:
DA CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
"NOME DA SOCIEDADE"
[OBS.: TRANSCREVER O INTEIRO TEOR DO CONTRATO ALTERADO, COM TODAS AS CLÁUSULAS DO CONTRATO SOCIAL JÁ COM AS SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES]
[data e local]
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[nome do sócio que PERMANECE] [nome do sócio que PERMANECE]
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[nome do sócio que ENTRA na sociedade] [nome do sócio que se RETIRA da sociedade]
Testemunhas:
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Nome: Nome:
Identidade: Identidade: